LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 168

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 168/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 168
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tendo havido erro na indicação da função no Despacho n.º 478/2020, de 11 de Junho, que atribui vencimento excepcional a Hermínia da Conceição Nombroane Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, usando da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, determino:
Texto do artigo · p. 1 Único: a rectificação de onde se lê: <<Director Nacional>>, para que se leia <<Director do Gabinete no Tribunal Supremo.>>
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 26 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Percina Jerónimo Macamo, titular do NUIT 103436842, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos
Texto do artigo · p. 1 do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Muecate, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito, a 19 de Março de 2020.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de enfermeiro-geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Feliciano João .........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 1 2. Safira Jorge Pagaio...................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 3. Nilton Carlos Estêvão Machavana...........................................16,25
Texto do artigo · p. 1 4. Zainabo José Mendes Momade................................................16,0
Texto do artigo · p. 1 5. Saidata Yarat Rabia Saide Achirafe.........................................15,5
Texto do artigo · p. 1 6. Irene Pelequito Ernesto Nicucu................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 7. Zénio Jacinto............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 8. Gimpoca Horácio Cardoso.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 9. Márcia António Pascoal...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 10. Baltazar Joaquim Benedito ......................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 11. Lucinda Manuel Marcelino......................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 12. Amina Salimo ..........................................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 13. Lucinda Cardoso Luciano........................................................11,75
Texto do artigo · p. 1 14. Jackson Momade Paulo............................................................11,25
Texto do artigo · p. 1 15. Alexandrina Afonso Faita........................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 16. Fátima Ussene..........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 17. Guida da Graça Julião..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 1 18. Carmen Camacho David..........................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 19. Haua Saranque .........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 20. Jonatas da Paz Gabriel .............................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 21. Nuro Abduraimo Valige Molde...............................................10,25
Texto do artigo · p. 1 22. Orbai dos Santos ......................................................................10,25
Texto do artigo · p. 1 23. Cristina Jacinta Adriano...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 24. Irene Elísio...............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 25. Olívia Julieta Roda...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 26. Paulo Abudo Age.....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 27. Quina Momade.........................................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 28. Rabia Cipriano António ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 29. Raimundo Silvério ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 1 30. Telma Horácio Eugénio Chaleque...........................................10,0
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Ancha Momade........................................................................9,0
Texto do artigo · p. 2 2. Atija Luís Anquile....................................................................8,75
Texto do artigo · p. 2 3. Bilda Bela Leonardo Moroe....................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 4. Gertrudes Cabral Hortega Armando ........................................8,5
Texto do artigo · p. 2 5. Júlia Henriqueta Alberto Panchoneia.......................................8,5
Texto do artigo · p. 2 6. Maiassa Mahando ....................................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 7. Delfina Agostinho ....................................................................8,25
Texto do artigo · p. 2 8. Fátima Alberto João.................................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 9. Mariamo Francisco ..................................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 10. Rogério Francisco António Joaquim .......................................8,0
Texto do artigo · p. 2 11. Saidade Sadique.......................................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 12. Rildo José João ........................................................................7,5
Texto do artigo · p. 2 13. Julieta Gilberto Manuel Naviraneque ......................................7,25
Texto do artigo · p. 2 14. Alberto Alfai Nihanthe ............................................................7,0
Texto do artigo · p. 2 15. Teresa Inácio Rupane...............................................................7,0
Texto do artigo · p. 2 16. Amélia Fernando Faida............................................................6,75
Texto do artigo · p. 2 17. Cuhia Anli Amade ...................................................................6,75
Texto do artigo · p. 2 18. Suraya Ossufo Aliasse .............................................................6,75
Texto do artigo · p. 2 19. Ana Luís Muqueze...................................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 20. Mariamo Ossumane .................................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 21. Ussene Francisco Xavier..........................................................6,0
Texto do artigo · p. 2 22. Rosalda Jonas...........................................................................5,75
Texto do artigo · p. 2 23. Inês Venâncio Tuca..................................................................5,0
Texto do artigo · p. 2 24. Gilsa Madalena José Carlos da Costa ......................................5,0
Texto do artigo · p. 2 25. Isaura Lázaro............................................................................4,75
Texto do artigo · p. 2 26. Marina Januário João Nilo.......................................................3,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Jenne Diobete Alberto Joaquim Sivite.
Texto do artigo · p. 2 2. Felizardo Raúl.
Texto do artigo · p. 2 3. Graciela Francisco Malachi.
Texto do artigo · p. 2 4. Curachia Hilali Chamuene.
Texto do artigo · p. 2 5. Laila Amâncio Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 6. Abdul Jacuti Maquessa.
Texto do artigo · p. 2 7. Nenita César Abacar.
Texto do artigo · p. 2 8. Manuel Basílio.
Texto do artigo · p. 2 9. Artur Gelane.
Texto do artigo · p. 2 10. Elizabeth Aleindo Celestino Lenço.
Texto do artigo · p. 2 11. Samige Paulo Mário.
Texto do artigo · p. 2 12. Samira Braimo Mapueha. Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Arsati Luciano Joaquim ...........................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 2. Laura dos Santos Ludovico......................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Julia Abílio Ruas......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 4. Celina Maria Muhorro Leandro ...............................................15,0
Texto do artigo · p. 2 5. Catarina Mário .........................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Cátia Inácio Ângelo .................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 7. Alice Fernanda Caciano da Olga Alexandre............................14,0
Texto do artigo · p. 2 8. Lídia Mário Serra Mujai ..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 9. Isidra António Manuel .............................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 10. Amida Marcelino .....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 11. Acácia Alberto Nhancule.........................................................12,75
Texto do artigo · p. 2 12. Joaquina Raimundo..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 13. Verónica Nicrosse Chionesso Chuchata ..................................12,25
Texto do artigo · p. 2 14. Diocresia Midete Pedro Júlio...................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 15. Judite da Graça João Chaliva...................................................11,75
Texto do artigo · p. 2 16. Amina Manuel Abacar.............................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 17. Mariana Nadira Abdala............................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 18. Macabias Abílio Albino...........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 19. Sílvia Fernando Paulo..............................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 20. Benilde Otílio Sobrão ..............................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 21. Sónia Alfaque Assumane.........................................................11,0
Texto do artigo · p. 2 22. Berta Jerónimo Nhantumbo .....................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 23. Ancha Horácio Máquina..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 24. Gilda da Helena Justino Bernardo Ngomane...........................10,75
Texto do artigo · p. 2 25. Fátima Suale Abacar................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 26. Sabina João Sipaneque.............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 27. Rosmim Paiate Manuel............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 28. Agira Assia Mário Bangane.....................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 29. Ana Gabriel Pastola .................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 30. Chamima Silvestre Carlos........................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 31. Fania Pedro António ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 32. Francisca Luís Mário ...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 2 33. Mércia Carlitos Timaquela ......................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Deolinda de Fania Rodrigues.......................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 2. Ceulinda Maria Felex...................................................................8,25
Texto do artigo · p. 2 3. Joana Amisse ...............................................................................7,5
Texto do artigo · p. 2 4. Rabia Uahabo Amade ..................................................................7,0
Texto do artigo · p. 2 5. Mariamo Amiri ...........................................................................4,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Elisabete Benjamim Muampala.
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Pequenino Gamala.
Texto do artigo · p. 2 3. Nilsa Fernando Roque. Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abudo Amade ..........................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 2. Muaziza Ossene Henriques......................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 3. Natália Baptista Joaquim .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 4. Arauda Manuel Joaquim dos Santos........................................13,25
Texto do artigo · p. 2 5. Serafim Estêvão Ferrão ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Teresa Alcelmo Brito...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 7. Deolinda Inácio Manuel...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Rosalina Filimone ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 2 9. Zacarias Manuel William Muricuavene...................................11,0
Texto do artigo · p. 2 10. Bento Lino Paulo .....................................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 11. Cristóvão Benedito Muapitao ..................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 12. Ivanilda Arnaldo de Sousa Inacio............................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lúcia José Raivoso ......................................................................9,25
Texto do artigo · p. 2 2. Matilde Afonso Suluhu................................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 3. Palmira Fernando Chahiquiva......................................................8,0
Texto do artigo · p. 2 4. Romualdo Isac Carlos..................................................................7,75
Texto do artigo · p. 2 5. Ezequiel Alberto Afonso Modequela...........................................7,0
Texto do artigo · p. 2 6. Isabel Armando Alfredo ..............................................................6,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Lindo Albino Saide.
Texto do artigo · p. 2 2. Clotilde Alfredo Júlio Nicuta.
Texto do artigo · p. 2 3. Nahota Abudo. Categoria de técnico de administração hospitalar:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Isaías João Adriano Jorge ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Daudina de Paula Mauricio........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 3. Flora Domingos Simba ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Laura Fernando ..........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 5. Merciano Francisco....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 6. Nilza Mónica Adriano................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Hortência Marime Mautempo .........................................13,75
Texto do artigo · p. 2 8. Santa Laura João Francisco Amisse ..........................................12,75
Título de secção · p. 3 1 DE SETEMBRO DE 2020 779
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 9. Henriqueta Essimela Momade .................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 10. Safrão José Martinho ...............................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 11. Lúcia Salvador Dimande..........................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 12. Delfina Atanásio.......................................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 13. Cândido Víctor Filipe Muiquihalevo.......................................10,25
Texto do artigo · p. 3 14. Dulce Esmeralda Osmar Jorge.................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 15. Ancha Atuhur Amade ..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 16. Janete Mário.............................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 17. Ricardina Alberto.....................................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fátima José...............................................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Flora António Martinho ...........................................................8,75
Texto do artigo · p. 3 3. Tuca Mariamo Lázaro Mucueta...............................................8,75
Texto do artigo · p. 3 4. Eliseu Mário Alberto Ferro......................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 5. Manzur Saide Adamuge...........................................................8,5
Texto do artigo · p. 3 6. Castro Issufo Assumane...........................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 7. Susana Basílio Eurico ..............................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 8. Esmailda Martinho...................................................................7,5
Texto do artigo · p. 3 9. Mariza Domingos Pucheque ....................................................7,5
Texto do artigo · p. 3 10. Uly Felizardo Ibraimo..............................................................7,25
Texto do artigo · p. 3 11. Ibraimo Issufo Muapala ...........................................................6,75
Texto do artigo · p. 3 12. Isabel Luís Torres ....................................................................6,75
Texto do artigo · p. 3 13. Telma Faustino Piquina ...........................................................6,75
Texto do artigo · p. 3 14. Irene António Civil ..................................................................6,75
Texto do artigo · p. 3 15. Adélia Bazuca ..........................................................................6,5
Texto do artigo · p. 3 16. Nelson Paulino Ussene Araújo ................................................6,5
Texto do artigo · p. 3 17. Margarida João Ernesto Joaquim.............................................6,25
Texto do artigo · p. 3 18. Mariamo Lourenço Xavier.......................................................5,75
Texto do artigo · p. 3 19. Rosana Suale António..............................................................5,75
Texto do artigo · p. 3 20. Elsa Cândido Pequenino ..........................................................4,0
Texto do artigo · p. 3 21. Deolinda Alberto Pacha ...........................................................3,25
Texto do artigo · p. 3 22. Esperança Lourenço Soares Mualia.........................................3,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 Sara Luís Jone Chapo.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de médico de clínica-geral: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Rafael Augusto Ludo .....................................................................13,2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Abel Manuel Bolacha.
Texto do artigo · p. 3 2. Celma Júlio Brito.
Texto do artigo · p. 3 3. Geraldo Paulo Iava. Categoria de técnico de odontoestomatologia:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Munhua Baptista Ernesto...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Jaime Zeca Juliasse Maibeque...................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 3. Luís António Mawane................................................................10,0 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Anuare Salimo Sualei.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de medicina preventiva: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Belito Luís António Cambange .................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Joaquim Samuel ..............................................................16,2
Texto do artigo · p. 3 3. Virgínia Mário Arnaldo Zunguze ..............................................14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Chafim Pedro Armando .............................................................13,2
Texto do artigo · p. 3 5. Cristina Carlos Zacarias.............................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 6. Valentina de Fátima Chiparanga................................................11,5
Texto do artigo · p. 3 7. Zaida Enes Rapeleque................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 8. Aurora Estêvão António dos Santos ..........................................10,0
Texto do artigo · p. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Nita Manuel Momade.
Texto do artigo · p. 3 2. Benilda Carlos Cambula.
Texto do artigo · p. 3 3. Santismo dos Santos Lino Alfredo.
Texto do artigo · p. 3 O concurso é válido por três anos a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das 13 vagas e das que vierem a verificar, no prazo de validade de concurso.
Texto do artigo · p. 3 Muecate, 7 de Agosto de 2020. — A Directora do Serviço, Graça Gregório Sahona.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se em aditamento da pauta definitiva publicada no Boletim da República n.º 20, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, referente aos professores contratados e em exercício no Quadro de Pessoal privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, Distrito de Nampula, nas carreiras de Regime Especial de Educação (docentes N1, N2, N3 e N4).
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Mariano Arnaldo Jacinto Jassula .............................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Ussene Issa...............................................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. Hassane Mussa Momade..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 4. Carmen Lourenço Abreu de Azevedo Ali................................17
Texto do artigo · p. 3 5. Gerson Florêncio Rodriguês ....................................................17
Texto do artigo · p. 3 6. Paulino José Alberto ................................................................17
Texto do artigo · p. 3 7. Célio Manuel Sululo ................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 8. Valdemira Paulo Lubrino.........................................................16
Texto do artigo · p. 3 9. Jacinto Joaquim........................................................................16
Texto do artigo · p. 3 10. Juliana Júlio Xavier Mendonça................................................16
Texto do artigo · p. 3 11. Fáuzia Orlando Nhancale.........................................................16 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Erasmo Júlio Zacarias Nacuto .......................................................18
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Nafisa Ali Hussene.....................................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Gabriel José................................................................................16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Inácia Isabel Horácio Martinho .................................................16
Texto do artigo · p. 3 4. Necas Manuel Dozelino Xavier Gonçalves ...............................16 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Estefânia Olinda Américo..........................................................18
Texto do artigo · p. 3 2. Lúcia Antónia.............................................................................18
Texto do artigo · p. 3 3. José Amade ................................................................................18
Texto do artigo · p. 3 4. Moisés António Nimporo ..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Fernando Albano........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 3 6. Cremildo A. Luís Nantacala Mutete ..........................................17
Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 7. Abdul Jaime Muliqueira...........................................................17
Texto do artigo · p. 4 8. Assane Victorino Amaral.........................................................17
Texto do artigo · p. 4 9. Ananias Manuel Mariano Canteia............................................17
Texto do artigo · p. 4 10. Teresa da Geraldina Nelson Uala Mondlovo Aissa.................16,5
Texto do artigo · p. 4 11. Benvinda Mualua Braz Cassimo..............................................16,5
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 12. Maxemeliana Dores Damião....................................................16
Texto do artigo · p. 4 13. Rivónia das Dores Luís Nantacala Mutete...............................16
Texto do artigo · p. 4 14. Nércia da Conceição Júlio .......................................................16
Texto do artigo · p. 4 Nampula, 12 de Agosto de 2020. — A Directora do Serviço Distrital, Cecília Tacarindua.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 II SÉRIE — Número 168
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: Tendo havido erro na indicação da função no Despacho n.º 478/2020, de 11 de Junho, que atribui vencimento excepcional a Hermínia da Conceição Nombroane Pedro, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, usando da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2019, de 26 de Fevereiro, determino:
  19. Texto do artigo, página 1: Único: a rectificação de onde se lê: <<Director Nacional>>, para que se leia <<Director do Gabinete no Tribunal Supremo.>>
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  21. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade da Matola
  22. Texto do artigo, página 1: Despacho De 26 de Outubro de 2012:
  23. Texto do artigo, página 1: Percina Jerónimo Macamo, titular do NUIT 103436842, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Província de Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos
  24. Texto do artigo, página 1: do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  25. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muecate
  26. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  27. Texto do artigo, página 1: Aviso
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial diferenciadas e não diferenciadas de saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Muecate, devidamente autorizado por despacho da Administradora do Distrito, a 19 de Março de 2020.
  29. Texto do artigo, página 1: Categoria de enfermeiro-geral: Aprovados: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Feliciano João .........................................................................17,0
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Safira Jorge Pagaio...................................................................16,75
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Nilton Carlos Estêvão Machavana...........................................16,25
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Zainabo José Mendes Momade................................................16,0
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Saidata Yarat Rabia Saide Achirafe.........................................15,5
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Irene Pelequito Ernesto Nicucu................................................15,25
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Zénio Jacinto............................................................................15,0
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Gimpoca Horácio Cardoso.......................................................14,5
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Márcia António Pascoal...........................................................14,5
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Baltazar Joaquim Benedito ......................................................13,75
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Lucinda Manuel Marcelino......................................................13,75
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Amina Salimo ..........................................................................13,25
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Lucinda Cardoso Luciano........................................................11,75
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Jackson Momade Paulo............................................................11,25
  44. Texto do artigo, página 1: 15. Alexandrina Afonso Faita........................................................11,0
  45. Texto do artigo, página 1: 16. Fátima Ussene..........................................................................11,0
  46. Texto do artigo, página 1: 17. Guida da Graça Julião..............................................................11,0
  47. Texto do artigo, página 1: 18. Carmen Camacho David..........................................................10,5
  48. Texto do artigo, página 1: 19. Haua Saranque .........................................................................10,5
  49. Texto do artigo, página 1: 20. Jonatas da Paz Gabriel .............................................................10,25
  50. Texto do artigo, página 1: 21. Nuro Abduraimo Valige Molde...............................................10,25
  51. Texto do artigo, página 1: 22. Orbai dos Santos ......................................................................10,25
  52. Texto do artigo, página 1: 23. Cristina Jacinta Adriano...........................................................10,0
  53. Texto do artigo, página 1: 24. Irene Elísio...............................................................................10,0
  54. Texto do artigo, página 1: 25. Olívia Julieta Roda...................................................................10,0
  55. Texto do artigo, página 1: 26. Paulo Abudo Age.....................................................................10,0
  56. Texto do artigo, página 1: 27. Quina Momade.........................................................................10,0
  57. Texto do artigo, página 1: 28. Rabia Cipriano António ...........................................................10,0
  58. Texto do artigo, página 1: 29. Raimundo Silvério ...................................................................10,0
  59. Texto do artigo, página 1: 30. Telma Horácio Eugénio Chaleque...........................................10,0
  60. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Ancha Momade........................................................................9,0
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Atija Luís Anquile....................................................................8,75
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Bilda Bela Leonardo Moroe....................................................8,5
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Gertrudes Cabral Hortega Armando ........................................8,5
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Júlia Henriqueta Alberto Panchoneia.......................................8,5
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Maiassa Mahando ....................................................................8,5
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Delfina Agostinho ....................................................................8,25
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Fátima Alberto João.................................................................8,0
  69. Texto do artigo, página 2: 9. Mariamo Francisco ..................................................................8,0
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Rogério Francisco António Joaquim .......................................8,0
  71. Texto do artigo, página 2: 11. Saidade Sadique.......................................................................8,0
  72. Texto do artigo, página 2: 12. Rildo José João ........................................................................7,5
  73. Texto do artigo, página 2: 13. Julieta Gilberto Manuel Naviraneque ......................................7,25
  74. Texto do artigo, página 2: 14. Alberto Alfai Nihanthe ............................................................7,0
  75. Texto do artigo, página 2: 15. Teresa Inácio Rupane...............................................................7,0
  76. Texto do artigo, página 2: 16. Amélia Fernando Faida............................................................6,75
  77. Texto do artigo, página 2: 17. Cuhia Anli Amade ...................................................................6,75
  78. Texto do artigo, página 2: 18. Suraya Ossufo Aliasse .............................................................6,75
  79. Texto do artigo, página 2: 19. Ana Luís Muqueze...................................................................6,0
  80. Texto do artigo, página 2: 20. Mariamo Ossumane .................................................................6,0
  81. Texto do artigo, página 2: 21. Ussene Francisco Xavier..........................................................6,0
  82. Texto do artigo, página 2: 22. Rosalda Jonas...........................................................................5,75
  83. Texto do artigo, página 2: 23. Inês Venâncio Tuca..................................................................5,0
  84. Texto do artigo, página 2: 24. Gilsa Madalena José Carlos da Costa ......................................5,0
  85. Texto do artigo, página 2: 25. Isaura Lázaro............................................................................4,75
  86. Texto do artigo, página 2: 26. Marina Januário João Nilo.......................................................3,5 Faltaram:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Jenne Diobete Alberto Joaquim Sivite.
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Felizardo Raúl.
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Graciela Francisco Malachi.
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Curachia Hilali Chamuene.
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Laila Amâncio Mabunda.
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Abdul Jacuti Maquessa.
  93. Texto do artigo, página 2: 7. Nenita César Abacar.
  94. Texto do artigo, página 2: 8. Manuel Basílio.
  95. Texto do artigo, página 2: 9. Artur Gelane.
  96. Texto do artigo, página 2: 10. Elizabeth Aleindo Celestino Lenço.
  97. Texto do artigo, página 2: 11. Samige Paulo Mário.
  98. Texto do artigo, página 2: 12. Samira Braimo Mapueha. Categoria de enfermeira de saúde materno-infantil:
  99. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Arsati Luciano Joaquim ...........................................................18,25
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Laura dos Santos Ludovico......................................................17,0
  102. Texto do artigo, página 2: 3. Julia Abílio Ruas......................................................................16,5
  103. Texto do artigo, página 2: 4. Celina Maria Muhorro Leandro ...............................................15,0
  104. Texto do artigo, página 2: 5. Catarina Mário .........................................................................14,5
  105. Texto do artigo, página 2: 6. Cátia Inácio Ângelo .................................................................14,25
  106. Texto do artigo, página 2: 7. Alice Fernanda Caciano da Olga Alexandre............................14,0
  107. Texto do artigo, página 2: 8. Lídia Mário Serra Mujai ..........................................................13,5
  108. Texto do artigo, página 2: 9. Isidra António Manuel .............................................................13,25
  109. Texto do artigo, página 2: 10. Amida Marcelino .....................................................................13,0
  110. Texto do artigo, página 2: 11. Acácia Alberto Nhancule.........................................................12,75
  111. Texto do artigo, página 2: 12. Joaquina Raimundo..................................................................12,5
  112. Texto do artigo, página 2: 13. Verónica Nicrosse Chionesso Chuchata ..................................12,25
  113. Texto do artigo, página 2: 14. Diocresia Midete Pedro Júlio...................................................11,75
  114. Texto do artigo, página 2: 15. Judite da Graça João Chaliva...................................................11,75
  115. Texto do artigo, página 2: 16. Amina Manuel Abacar.............................................................11,5
  116. Texto do artigo, página 2: 17. Mariana Nadira Abdala............................................................11,5
  117. Texto do artigo, página 2: 18. Macabias Abílio Albino...........................................................11,25
  118. Texto do artigo, página 2: 19. Sílvia Fernando Paulo..............................................................11,25
  119. Texto do artigo, página 2: 20. Benilde Otílio Sobrão ..............................................................11,0
  120. Texto do artigo, página 2: Valores
  121. Texto do artigo, página 2: 21. Sónia Alfaque Assumane.........................................................11,0
  122. Texto do artigo, página 2: 22. Berta Jerónimo Nhantumbo .....................................................10,75
  123. Texto do artigo, página 2: 23. Ancha Horácio Máquina..........................................................10,75
  124. Texto do artigo, página 2: 24. Gilda da Helena Justino Bernardo Ngomane...........................10,75
  125. Texto do artigo, página 2: 25. Fátima Suale Abacar................................................................10,5
  126. Texto do artigo, página 2: 26. Sabina João Sipaneque.............................................................10,25
  127. Texto do artigo, página 2: 27. Rosmim Paiate Manuel............................................................10,25
  128. Texto do artigo, página 2: 28. Agira Assia Mário Bangane.....................................................10,0
  129. Texto do artigo, página 2: 29. Ana Gabriel Pastola .................................................................10,0
  130. Texto do artigo, página 2: 30. Chamima Silvestre Carlos........................................................10,0
  131. Texto do artigo, página 2: 31. Fania Pedro António ................................................................10,0
  132. Texto do artigo, página 2: 32. Francisca Luís Mário ...............................................................10,0
  133. Texto do artigo, página 2: 33. Mércia Carlitos Timaquela ......................................................10,0 Reprovados:
  134. Texto do artigo, página 2: 1. Deolinda de Fania Rodrigues.......................................................8,5
  135. Texto do artigo, página 2: 2. Ceulinda Maria Felex...................................................................8,25
  136. Texto do artigo, página 2: 3. Joana Amisse ...............................................................................7,5
  137. Texto do artigo, página 2: 4. Rabia Uahabo Amade ..................................................................7,0
  138. Texto do artigo, página 2: 5. Mariamo Amiri ...........................................................................4,0 Faltaram:
  139. Texto do artigo, página 2: 1. Elisabete Benjamim Muampala.
  140. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Pequenino Gamala.
  141. Texto do artigo, página 2: 3. Nilsa Fernando Roque. Categoria de técnico de medicina geral:
  142. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 2: 1. Abudo Amade ..........................................................................14,25
  144. Texto do artigo, página 2: 2. Muaziza Ossene Henriques......................................................14,0
  145. Texto do artigo, página 2: 3. Natália Baptista Joaquim .........................................................13,5
  146. Texto do artigo, página 2: 4. Arauda Manuel Joaquim dos Santos........................................13,25
  147. Texto do artigo, página 2: 5. Serafim Estêvão Ferrão ............................................................13,0
  148. Texto do artigo, página 2: 6. Teresa Alcelmo Brito...............................................................12,5
  149. Texto do artigo, página 2: 7. Deolinda Inácio Manuel...........................................................12,0
  150. Texto do artigo, página 2: 8. Rosalina Filimone ....................................................................12,0
  151. Texto do artigo, página 2: 9. Zacarias Manuel William Muricuavene...................................11,0
  152. Texto do artigo, página 2: 10. Bento Lino Paulo .....................................................................10,25
  153. Texto do artigo, página 2: 11. Cristóvão Benedito Muapitao ..................................................10,25
  154. Texto do artigo, página 2: 12. Ivanilda Arnaldo de Sousa Inacio............................................10,0 Reprovados:
  155. Texto do artigo, página 2: 1. Lúcia José Raivoso ......................................................................9,25
  156. Texto do artigo, página 2: 2. Matilde Afonso Suluhu................................................................8,0
  157. Texto do artigo, página 2: 3. Palmira Fernando Chahiquiva......................................................8,0
  158. Texto do artigo, página 2: 4. Romualdo Isac Carlos..................................................................7,75
  159. Texto do artigo, página 2: 5. Ezequiel Alberto Afonso Modequela...........................................7,0
  160. Texto do artigo, página 2: 6. Isabel Armando Alfredo ..............................................................6,75 Faltaram:
  161. Texto do artigo, página 2: 1. Lindo Albino Saide.
  162. Texto do artigo, página 2: 2. Clotilde Alfredo Júlio Nicuta.
  163. Texto do artigo, página 2: 3. Nahota Abudo. Categoria de técnico de administração hospitalar:
  164. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  165. Texto do artigo, página 2: 1. Isaías João Adriano Jorge ..........................................................16,0
  166. Texto do artigo, página 2: 2. Daudina de Paula Mauricio........................................................15,75
  167. Texto do artigo, página 2: 3. Flora Domingos Simba ..............................................................15,0
  168. Texto do artigo, página 2: 4. Laura Fernando ..........................................................................14,75
  169. Texto do artigo, página 2: 5. Merciano Francisco....................................................................14,5
  170. Texto do artigo, página 2: 6. Nilza Mónica Adriano................................................................14,25
  171. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Hortência Marime Mautempo .........................................13,75
  172. Texto do artigo, página 2: 8. Santa Laura João Francisco Amisse ..........................................12,75
  173. Título de secção, página 3: 1 DE SETEMBRO DE 2020 779
  174. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  175. Texto do artigo, página 3: 9. Henriqueta Essimela Momade .................................................12,25
  176. Texto do artigo, página 3: 10. Safrão José Martinho ...............................................................11,75
  177. Texto do artigo, página 3: 11. Lúcia Salvador Dimande..........................................................11,25
  178. Texto do artigo, página 3: 12. Delfina Atanásio.......................................................................10,75
  179. Texto do artigo, página 3: 13. Cândido Víctor Filipe Muiquihalevo.......................................10,25
  180. Texto do artigo, página 3: 14. Dulce Esmeralda Osmar Jorge.................................................10,25
  181. Texto do artigo, página 3: 15. Ancha Atuhur Amade ..............................................................10,0
  182. Texto do artigo, página 3: 16. Janete Mário.............................................................................10,0
  183. Texto do artigo, página 3: 17. Ricardina Alberto.....................................................................10,0 Reprovados:
  184. Texto do artigo, página 3: 1. Fátima José...............................................................................9,0
  185. Texto do artigo, página 3: 2. Flora António Martinho ...........................................................8,75
  186. Texto do artigo, página 3: 3. Tuca Mariamo Lázaro Mucueta...............................................8,75
  187. Texto do artigo, página 3: 4. Eliseu Mário Alberto Ferro......................................................8,5
  188. Texto do artigo, página 3: 5. Manzur Saide Adamuge...........................................................8,5
  189. Texto do artigo, página 3: 6. Castro Issufo Assumane...........................................................8,0
  190. Texto do artigo, página 3: 7. Susana Basílio Eurico ..............................................................8,0
  191. Texto do artigo, página 3: 8. Esmailda Martinho...................................................................7,5
  192. Texto do artigo, página 3: 9. Mariza Domingos Pucheque ....................................................7,5
  193. Texto do artigo, página 3: 10. Uly Felizardo Ibraimo..............................................................7,25
  194. Texto do artigo, página 3: 11. Ibraimo Issufo Muapala ...........................................................6,75
  195. Texto do artigo, página 3: 12. Isabel Luís Torres ....................................................................6,75
  196. Texto do artigo, página 3: 13. Telma Faustino Piquina ...........................................................6,75
  197. Texto do artigo, página 3: 14. Irene António Civil ..................................................................6,75
  198. Texto do artigo, página 3: 15. Adélia Bazuca ..........................................................................6,5
  199. Texto do artigo, página 3: 16. Nelson Paulino Ussene Araújo ................................................6,5
  200. Texto do artigo, página 3: 17. Margarida João Ernesto Joaquim.............................................6,25
  201. Texto do artigo, página 3: 18. Mariamo Lourenço Xavier.......................................................5,75
  202. Texto do artigo, página 3: 19. Rosana Suale António..............................................................5,75
  203. Texto do artigo, página 3: 20. Elsa Cândido Pequenino ..........................................................4,0
  204. Texto do artigo, página 3: 21. Deolinda Alberto Pacha ...........................................................3,25
  205. Texto do artigo, página 3: 22. Esperança Lourenço Soares Mualia.........................................3,0 Faltaram:
  206. Texto do artigo, página 3: Sara Luís Jone Chapo.
  207. Texto do artigo, página 3: Categoria de médico de clínica-geral: Aprovado:
  208. Texto do artigo, página 3: Rafael Augusto Ludo .....................................................................13,2 Faltaram:
  209. Texto do artigo, página 3: 1. Abel Manuel Bolacha.
  210. Texto do artigo, página 3: 2. Celma Júlio Brito.
  211. Texto do artigo, página 3: 3. Geraldo Paulo Iava. Categoria de técnico de odontoestomatologia:
  212. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. Munhua Baptista Ernesto...........................................................17,0
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Jaime Zeca Juliasse Maibeque...................................................15,0
  215. Texto do artigo, página 3: 3. Luís António Mawane................................................................10,0 Faltou:
  216. Texto do artigo, página 3: Anuare Salimo Sualei.
  217. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de medicina preventiva: Aprovados:
  218. Texto do artigo, página 3: 1. Belito Luís António Cambange .................................................18,5
  219. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Joaquim Samuel ..............................................................16,2
  220. Texto do artigo, página 3: 3. Virgínia Mário Arnaldo Zunguze ..............................................14,5
  221. Texto do artigo, página 3: 4. Chafim Pedro Armando .............................................................13,2
  222. Texto do artigo, página 3: 5. Cristina Carlos Zacarias.............................................................12,75
  223. Texto do artigo, página 3: 6. Valentina de Fátima Chiparanga................................................11,5
  224. Texto do artigo, página 3: 7. Zaida Enes Rapeleque................................................................10,0
  225. Texto do artigo, página 3: 8. Aurora Estêvão António dos Santos ..........................................10,0
  226. Texto do artigo, página 3: Faltaram:
  227. Texto do artigo, página 3: 1. Nita Manuel Momade.
  228. Texto do artigo, página 3: 2. Benilda Carlos Cambula.
  229. Texto do artigo, página 3: 3. Santismo dos Santos Lino Alfredo.
  230. Texto do artigo, página 3: O concurso é válido por três anos a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República para o preenchimento das 13 vagas e das que vierem a verificar, no prazo de validade de concurso.
  231. Texto do artigo, página 3: Muecate, 7 de Agosto de 2020. — A Directora do Serviço, Graça Gregório Sahona.
  232. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nampula
  233. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  234. Texto do artigo, página 3: Aviso
  235. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se em aditamento da pauta definitiva publicada no Boletim da República n.º 20, II Série, de 30 de Janeiro de 2020, referente aos professores contratados e em exercício no Quadro de Pessoal privativo do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nampula, Distrito de Nampula, nas carreiras de Regime Especial de Educação (docentes N1, N2, N3 e N4).
  236. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  237. Texto do artigo, página 3: 1. Mariano Arnaldo Jacinto Jassula .............................................18
  238. Texto do artigo, página 3: 2. Ussene Issa...............................................................................18
  239. Texto do artigo, página 3: 3. Hassane Mussa Momade..........................................................17,5
  240. Texto do artigo, página 3: 4. Carmen Lourenço Abreu de Azevedo Ali................................17
  241. Texto do artigo, página 3: 5. Gerson Florêncio Rodriguês ....................................................17
  242. Texto do artigo, página 3: 6. Paulino José Alberto ................................................................17
  243. Texto do artigo, página 3: 7. Célio Manuel Sululo ................................................................16,5
  244. Texto do artigo, página 3: 8. Valdemira Paulo Lubrino.........................................................16
  245. Texto do artigo, página 3: 9. Jacinto Joaquim........................................................................16
  246. Texto do artigo, página 3: 10. Juliana Júlio Xavier Mendonça................................................16
  247. Texto do artigo, página 3: 11. Fáuzia Orlando Nhancale.........................................................16 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  248. Texto do artigo, página 3: Nome: Erasmo Júlio Zacarias Nacuto .......................................................18
  249. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nome:
  250. Texto do artigo, página 3: 1. Nafisa Ali Hussene.....................................................................18
  251. Texto do artigo, página 3: 2. Gabriel José................................................................................16,5
  252. Texto do artigo, página 3: 3. Inácia Isabel Horácio Martinho .................................................16
  253. Texto do artigo, página 3: 4. Necas Manuel Dozelino Xavier Gonçalves ...............................16 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1:
  254. Texto do artigo, página 3: Nome:
  255. Texto do artigo, página 3: 1. Estefânia Olinda Américo..........................................................18
  256. Texto do artigo, página 3: 2. Lúcia Antónia.............................................................................18
  257. Texto do artigo, página 3: 3. José Amade ................................................................................18
  258. Texto do artigo, página 3: 4. Moisés António Nimporo ..........................................................17,5
  259. Texto do artigo, página 3: 5. Fernando Albano........................................................................17,5
  260. Texto do artigo, página 3: 6. Cremildo A. Luís Nantacala Mutete ..........................................17
  261. Texto do artigo, página 4: Nome: Valores
  262. Texto do artigo, página 4: 7. Abdul Jaime Muliqueira...........................................................17
  263. Texto do artigo, página 4: 8. Assane Victorino Amaral.........................................................17
  264. Texto do artigo, página 4: 9. Ananias Manuel Mariano Canteia............................................17
  265. Texto do artigo, página 4: 10. Teresa da Geraldina Nelson Uala Mondlovo Aissa.................16,5
  266. Texto do artigo, página 4: 11. Benvinda Mualua Braz Cassimo..............................................16,5
  267. Texto do artigo, página 4: Valores
  268. Texto do artigo, página 4: 12. Maxemeliana Dores Damião....................................................16
  269. Texto do artigo, página 4: 13. Rivónia das Dores Luís Nantacala Mutete...............................16
  270. Texto do artigo, página 4: 14. Nércia da Conceição Júlio .......................................................16
  271. Texto do artigo, página 4: Nampula, 12 de Agosto de 2020. — A Directora do Serviço Distrital, Cecília Tacarindua.
  272. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  273. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia