LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 168

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 168/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 2 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 168
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da a alínea g) do artigo 45 da Lei n.º°4/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea h) do artigo 45 do Decreto n.º°64/2020, de 7 de Agosto e com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foram atribuídas competências aos Governadores de Província na área de gestão de recursos humanos do Estado, pertencentes ao quadro de pessoal do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de delegar algumas competências do Governador de Província, com vista a flexibilizar determinados procedimentos administrativos e ao abrigo do disposto no artigo 22 do Decreto n.º°30/2001, de 15 de Outubro, determino:
Texto do artigo · p. 1 1. Delegar ao Director do Gabinete do Governador Provincial, a competência para a gestão de recursos humanos do Estado, pertencentes ao quadro de pessoal do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial, nas carreiras de regime geral, especial e específico.
Texto do artigo · p. 1 2. Constituem excepção do disposto no número anterior,
Texto do artigo · p. 1 as seguintes:
Texto do artigo · p. 1 a) as nomeacões para o exercício de funções de direcção, chefia e confiança;
Texto do artigo · p. 1 b) as transferências;
Texto do artigo · p. 1 c) processos disciplinares;
Texto do artigo · p. 1 d) aquelas competências que pela sua natureza e nos termos da leis são indelegáveis.
Texto do artigo · p. 1 Nampula, 4 de Junho de 2025. — O Governador da Província, Eduardo Mariamo Abdula.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da redacção constante do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de e 28 de Abril e do n.º 2 d o artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, publicase a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no do 1.º concurso por substituição de admissão do pessoal docente para o ingresso no aparelho de Estado nas carreiras de docente de N3, classe E, escalão 1 (5 vagas), docente N 2,classe E, escalão 1 (1 vaga), docent e N1, classe E, escalão 1, (12 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala, referente o aviso publicado no jornal Notícias do dia 27 de Janeiro do ano em curso e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, entre dia 27 de Janeiro e 25 de Fevereiro de 2025. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Lucinda Isidro ............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 2. Amade Momade.........................................................................10,70
Texto do artigo · p. 1 3. Leonora Raimina Chababe Amade ............................................10,70 4.Hauage Francisco castelo............................................................10,40
Texto do artigo · p. 1 5. Faruk João Chande Mucade.......................................................10,20 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Elsa Issufo......................................................................................13,10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ali Abubacar Assane Essumaila................................................14,35
Texto do artigo · p. 1 2. Nério Ernesto Buamusse............................................................13,85
Texto do artigo · p. 1 3. Abubacar Abudo ........................................................................12,60
Texto do artigo · p. 1 4. Aurora Henrique Amade Ali......................................................11,95 Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Glória Eduardo ..........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 2. Sílvio Caetano César..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 1 3. Edmilson Lino Ernesto ..............................................................12,85
Texto do artigo · p. 1 4. Mandito Jaime Álvaro................................................................11,80 Carreira de docente N1, classe E, escalão 3:
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Física: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Esmerlda Zacarias Cupula .............................................................12,20
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Inglês:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Dinércia Jonasse Francisco........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 2. Sanção Altino Alfredo ...............................................................13,45
Texto do artigo · p. 2 3. Elísio Alberto Tomás ................................................................12,55 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Francês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Nilza Clara Ambrósio Luendo...................................................13,20
Texto do artigo · p. 2 2. Boavinda António Lampião.......................................................11,50 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Educação Visual: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Luciano José Luciano ................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 2. Roberto José Maricoa ................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 Nacala, 19 de Março de 2025. – O Presidente do Júri, João Soares Escova
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de admissão de pessoal docente para o ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (5 vagas), docente N2, classe E, Escalão 1 (6 vagas) e docente N3, classe E, escalão 1 (2 Vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala, referente ao aviso publicado no jornal Notícias do dia 14 de Marçode 2025.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Assina Salimo Tuaha ...................................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 2. Ebenefezária da Graça Elias Tsambe ..........................................14,7 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. César Egídio ............................................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 2. Sulzer Adriano Augusto .........................................................12,7
Texto do artigo · p. 2 3. Nurdino Américo Francisco ..................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 4. Amina Manuel Randão .........................................................12,4
Texto do artigo · p. 2 5. Márcia Mário Alice ................................................................12,1
Texto do artigo · p. 2 6. Messias Martins Manuel .......................................................12,025
Texto do artigo · p. 2 7. Augusto Henriques Nhamitambo Semo .................................11,95
Texto do artigo · p. 2 8. Nafisa Omar Salimo ...............................................................11.25 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Domingas Arminda Domingas ..................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 2. Amina Abacar Abdala Muzé .....................................................14,6
Texto do artigo · p. 2 3. Atija João Justino Gomes .........................................................14,15
Texto do artigo · p. 2 4. Assifa Paulino ............................................................................13,35
Texto do artigo · p. 2 5. Teodósia da Rosália Valentim ....................................................13,25
Texto do artigo · p. 2 6. Betinha Domingos .....................................................................13,15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Alexandrina Raimundo Teresa ...............................................13,05
Texto do artigo · p. 2 2. Lolida Manuel .......................................................................12,9
Texto do artigo · p. 2 3. São Valentim Nelito Domingos Ricardo .................................12,275
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 4. Agira António Saraiva ........................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 5. Martins Artur Oliveira ...........................................................12,05
Texto do artigo · p. 2 6. Momade Molide ....................................................................11,975
Texto do artigo · p. 2 7. Edmundo Henriguês Luís .......................................................11,85
Texto do artigo · p. 2 8. Gilda Brigida de Lino Rosario ................................................11,6
Texto do artigo · p. 2 9. Elisa Assuate ...........................................................................11,55
Texto do artigo · p. 2 10. Lurdes da Conceição Rodolfo ................................................11,275
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Madalena Francisco Ribeiro Bero ...................................................14,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Nelson Elias Paulo .......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ussene Himo ................................................................................12,5 Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sualé Essumaila .........................................................................13,4
Texto do artigo · p. 2 2. Lemos Carlos Aiúba ..................................................................13,1 Suplente:
Texto do artigo · p. 2 Lourenço José Pereira ......................................................................12,9 Aprovado: Ensino de Inglês: Ferrão Florêncio ..............................................................................14,8 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel Paulo Ubisse Lisboa .........................................................13,6
Texto do artigo · p. 2 2. Valdemiro Ferraz .........................................................................13,0 Ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Agnaldo Paulo Viegas Manonga .....................................................15,2 Suplente: Vitalina João Domingos ..................................................................12,8
Texto do artigo · p. 2 Nacala, 9 de Maio de 2025. – O Presidente do Júri, Sitoi Inácio Mendes.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º s61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no aparelho de Estado
Título de secção · p. 3 2 DE SETEMBRO DE 2025 865
Texto do artigo · p. 3 nas carreiras de docente N3 (8 vagas), docente N2 (8 vagas) e docente N1 (4 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no jornal Notícias e afixado na vitrina do referido Serviço Distrital, devidamente homologado pelo despacho do administrador do distrito de Ribáuè, de 13 de Fevereiro de 2025, cuja submissão de candidatura decorreu nos dias 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2025.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Chidsa Maria Zainana Amâncio ................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Belinha Lucas Albino .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 3. Pequito Luciano Sura..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Domingas Leontina Bento ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 5. Lisete Jorge Albino........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 6. Samuel Atumane Agi..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. Roberto Florentino Mateus ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 8. Henry Tony Mário ........................................................................ 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Zacarias Paulo Quenessse ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 2. Reinata Chingador ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Milena Anastácio Netapo Muhariua ........................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. Antunes Rafael Pedro .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 5. Dulce da Isabel Marchila Marto .................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 6. Holanda Orlando António............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 7. Salomão Ernesto .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 8. Toni António Vanocha ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 9. Sónia Arlindo Paulino ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 10. Ledicia Jacinto Paulino Amisse .................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 11. Claudina Anselmo da Fonseca António ...................................... 13
Texto do artigo · p. 3 12. Jorge Chame Xavier..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 13. Emirson Calisto Marcelo ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 14. Trina da Elsa Trindade ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 15. Celina Paulino Alfredo ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 16. Farzana Adamo Mussa Salimo .................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 17. Nóbia da Prisca Gabriel ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 18. Jardel Rosmaninho Airone .......................................................... 12 19.Sylla Sobral Agostinho Citora ..................................................... 12 20.Régio Atumane Uatequera ........................................................... 12 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Lizandra de Souza Manuel ............................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 2. Cadafe Arlindo Manuel.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 3. Dália Cornélio................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 4. Zilpa José Lapucheque .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 5. Célio Constantino........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 6. Abacar Júlio Bartolomeu Yacubo.................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 7. Nunes Baptista Francisco Xavier................................................... 14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1.Nilo José Injojo............................................................................... 14 2.Clautina Américo Piquina .............................................................. 14 3.Elvira Francisco Abacar Manuel .................................................... 14 4.Teresa Agostinho Tomé Shakushasha ............................................ 14 5.Amina Abubacar Assane................................................................. 14 6.Ancha Luís Jaime............................................................................ 14 7.Domingos José de Júlio Cuahela .................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 8. Anifa Joaquim................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 9. Calton Sebastião Valoi................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 10. Carminda Victor Picote................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 11. Melgim Albino Robate ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 12. Antonieta João ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 13. Celestina Mucapera Kanova ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 14. Augusta Isac................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 15. Abel Paulino................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 16. Sérgio João................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 17. Sila Adelino Costa ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 18. Momade Ossufo Abacar Mussifala ............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 19. Aurora Francelina Adelino ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 20. Neveis Salvador Chipa ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 21. Flora Cremilda Manuel Abibo ................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 22. Alex Francisco Alberto................................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 23. Gracieda Bernardo ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 24. Lígia António Chinhangue .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 25. Isa Paulo Chequele ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 26. Cátia Mussa Barque .................................................................... 13 Nomes das escolas primárias requalificadas para escolas básicas: Ano
Texto do artigo · p. 3 1. Escola Básica de Ribáuè-Sede ....................................................2023
Texto do artigo · p. 3 2. Escola Básica de Namiconha ......................................................2023
Texto do artigo · p. 3 3. Escola Básica de Chicá ...............................................................2023
Texto do artigo · p. 3 4. Escola Básica de Mecuasse .........................................................2023
Texto do artigo · p. 3 5. Escola Básica de Iapala-Sede .....................................................2023
Texto do artigo · p. 3 6. Escola Básica de Monapo-Iapala ...............................................2023
Texto do artigo · p. 3 7. Escola Básica de Muzé ..............................................................2023 O Presidente do Júri, Jõao Nauacha Palhota. Nos termos da redacção constante do n.º 4 do artigo 4, do Decreto n.º°3/2024, de 23 de Janeiro, n.º 1 do artigo 3, do Diploma Ministerial n.º°70/2021, de 28 de Junho, alínea a) do artigo 4 e do n.º 1 do artigo 5 ambos do Diploma Ministerial n.º°88/2005, de 28 de Abril, n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º °61/2000, de 5 de Julho, publicase a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente, por via de substituição resultante de aposentação, expulsão, demissão e morte de alguns funcionários e agentes do Estado vinculados no sector de educação na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para o provimento de 2 vagas na disciplina de Química, 1 vaga na disciplina de Física, 2 vagas na disciplina de Educação Física, 1 vaga na disciplina de Educação Visual e 1 vaga na disciplina de Geografia, abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè, a que se refere o aviso publicado no jornal Noticias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, devidamente homologado pelo Despacho do Administrador do Distrito de Ribáuè, de 17 de Janeiro de 2025, cuja submissão de candidatura decorreu nos dias 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2025. Prevê-se ainda, a regularização da nomeação provisória de 41 agentes do Estado em situação irregular, sendo 1 agente de serviço, 2 auxiliares, 26 docentes N4, 10 docentes N3 e 1 docente N1.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Miralda Fernando Janela Mussagy ................................................ 15
Texto do artigo · p. 3 2. Merina Carlos Simão ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 3. Assane Abudo Chomar .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 4. Lovânia Ângelo Emílio da Silva ................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 5. Gilto Leonor Patrício ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 6. Chomar Abudo Chomar................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 7. Florabela Lucas Alexandre ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Educação Visual: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Estefânio Celestino Sandisseque Quembo..................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Dévesse Patrique Daissone Sande ................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Calton Muquissirima Age.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 2. Paulo Joao Massora Chicuanjo ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 3. Teofilo Carlos Andate.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 4. Dalton Américo Obra Amigo......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Educação Física: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ancha Alizeno Ali ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Láivo Eduardo................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 3. Abdala Ibraimo Assane.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 4. João Quinto Manecas .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Baltazar Pedro Uagento ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 6. Rosário Henriques Paulo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 7. Joaquina Saidia Assane ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 8. Jackson Artur Basílio .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Geografia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Gaspar Faustino ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 2. Francisca Maria Augusto Castro Miguel ....................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Lucília Leonardo Licaneque .......................................................... 15 Para Regularização:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: José Canihacha Rafael ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Lourindo Arestides ........................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 2. Lúcia Fernando ............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 3. Sefo Abdala.................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Acácio Afonso Soromone ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 2. Adélia Amado Banda .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 3. Agostinho Pedro Missoia............................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 4. Alberto Simão Caixote Assimo Nembe......................................... 16
Texto do artigo · p. 4 5. Anabela Manuel Francisco Matola ................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 6. Artur Moises Namanene ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 7. Chabane Gonçalves........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 8. Chico Paulo Romão ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 9. Domingos Suli Luís ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 10. Eduardo Chapalia......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 11. Flávio Domingos.......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 12. Florinda Tarcísio Pott ....................................................................15
Texto do artigo · p. 4 13. Germano João Seves.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 14. Inácio Rafael ................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 4 15. Isânia Cândido Venture............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 16. Janete da Cacilda José Cipriano Abacar ..................................... 14
Texto do artigo · p. 4 17. Jorge Manuel Monteiro................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 18. Larisa Adelaide das Neves Rui.................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 19. Manuel João................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 20. Mineses Cipriano ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 21. Osvaldo Afonso Henriques Caetano............................................ 14
Texto do artigo · p. 4 22. Raussene Arestides Henriques .................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 23. Saide António Selemane ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 24. Satique Salimo ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 25. Sidónio Paulino............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 26. Victorino Faustino Metropa......................................................... 13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Aly Manuel Namuine .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 2. Aurélio Laurentino Luquieque..................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Aurélio Vaheque Pedro................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 4. Celestino Cinquenta Murasse ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 5. Felizardo António Nampassa ........................................................13
Texto do artigo · p. 4 6. Florindo dos Anjos Lima Massua ................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 7. Leonor Luciano Amaral Francisco .............................................. 13
Texto do artigo · p. 4 8. Saraiva Adriano Carlos Brica ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 9. Timóteo João................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 10. Vicente Elias Comboio ................................................................ 13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Francês: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 Abdul Assane Muganharia................................................................. 14 Escolas recém-abertas: Escola: Ano de abertura
Texto do artigo · p. 4 1. Escola Primária de Nathove B ....................................................2022
Texto do artigo · p. 4 2. Escola Primária de Nahipa ..........................................................2022
Texto do artigo · p. 4 3. Escola Primária do Triangulo .....................................................2023
Texto do artigo · p. 4 4. Escola Primária de Murrauane ...................................................2024
Texto do artigo · p. 4 5. Escola Primária de Marrocane B ................................................2025
Texto do artigo · p. 4 6. Escola Primária de Acordos de Incomate ...................................2025
Texto do artigo · p. 4 7. Escola Primária de Naihava ......................................................2025
Texto do artigo · p. 4 Ribáuè, 21 de Março de 2025 — O Presidente do Júri, Martinho Nimone.
Parágrafo · p. 4 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 2 de Setembro de 2025 II SÉRIE — Número 168
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Nampula
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos da a alínea g) do artigo 45 da Lei n.º°4/2019, de 31 de Maio, conjugada com a alínea h) do artigo 45 do Decreto n.º°64/2020, de 7 de Agosto e com o n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foram atribuídas competências aos Governadores de Província na área de gestão de recursos humanos do Estado, pertencentes ao quadro de pessoal do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial.
  18. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de delegar algumas competências do Governador de Província, com vista a flexibilizar determinados procedimentos administrativos e ao abrigo do disposto no artigo 22 do Decreto n.º°30/2001, de 15 de Outubro, determino:
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Delegar ao Director do Gabinete do Governador Provincial, a competência para a gestão de recursos humanos do Estado, pertencentes ao quadro de pessoal do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial, nas carreiras de regime geral, especial e específico.
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Constituem excepção do disposto no número anterior,
  21. Texto do artigo, página 1: as seguintes:
  22. Texto do artigo, página 1: a) as nomeacões para o exercício de funções de direcção, chefia e confiança;
  23. Texto do artigo, página 1: b) as transferências;
  24. Texto do artigo, página 1: c) processos disciplinares;
  25. Texto do artigo, página 1: d) aquelas competências que pela sua natureza e nos termos da leis são indelegáveis.
  26. Texto do artigo, página 1: Nampula, 4 de Junho de 2025. — O Governador da Província, Eduardo Mariamo Abdula.
  27. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacala
  28. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  29. Texto do artigo, página 1: Aviso
  30. Texto do artigo, página 1: Nos termos da redacção constante do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de e 28 de Abril e do n.º 2 d o artigo 1 do Decreto n.º 5/2006 de 12 de Abril, publicase a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no do 1.º concurso por substituição de admissão do pessoal docente para o ingresso no aparelho de Estado nas carreiras de docente de N3, classe E, escalão 1 (5 vagas), docente N 2,classe E, escalão 1 (1 vaga), docent e N1, classe E, escalão 1, (12 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala, referente o aviso publicado no jornal Notícias do dia 27 de Janeiro do ano em curso e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, entre dia 27 de Janeiro e 25 de Fevereiro de 2025. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 1. Lucinda Isidro ............................................................................11,00
  33. Texto do artigo, página 1: 2. Amade Momade.........................................................................10,70
  34. Texto do artigo, página 1: 3. Leonora Raimina Chababe Amade ............................................10,70 4.Hauage Francisco castelo............................................................10,40
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Faruk João Chande Mucade.......................................................10,20 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  36. Texto do artigo, página 1: Aprovado:
  37. Texto do artigo, página 1: Elsa Issufo......................................................................................13,10 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Matemática:
  38. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  39. Texto do artigo, página 1: 1. Ali Abubacar Assane Essumaila................................................14,35
  40. Texto do artigo, página 1: 2. Nério Ernesto Buamusse............................................................13,85
  41. Texto do artigo, página 1: 3. Abubacar Abudo ........................................................................12,60
  42. Texto do artigo, página 1: 4. Aurora Henrique Amade Ali......................................................11,95 Disciplina de Química:
  43. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Glória Eduardo ..........................................................................13,75
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Sílvio Caetano César..................................................................13,00
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Edmilson Lino Ernesto ..............................................................12,85
  47. Texto do artigo, página 1: 4. Mandito Jaime Álvaro................................................................11,80 Carreira de docente N1, classe E, escalão 3:
  48. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Física: Aprovado:
  49. Texto do artigo, página 1: Esmerlda Zacarias Cupula .............................................................12,20
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Inglês:
  51. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  52. Texto do artigo, página 2: 1. Dinércia Jonasse Francisco........................................................13,75
  53. Texto do artigo, página 2: 2. Sanção Altino Alfredo ...............................................................13,45
  54. Texto do artigo, página 2: 3. Elísio Alberto Tomás ................................................................12,55 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  55. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Francês: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1. Nilza Clara Ambrósio Luendo...................................................13,20
  57. Texto do artigo, página 2: 2. Boavinda António Lampião.......................................................11,50 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  58. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Educação Visual: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Luciano José Luciano ................................................................13,60
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Roberto José Maricoa ................................................................13,40
  61. Texto do artigo, página 2: Nacala, 19 de Março de 2025. – O Presidente do Júri, João Soares Escova
  62. Texto do artigo, página 2: Nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27, ambos do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de admissão de pessoal docente para o ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (5 vagas), docente N2, classe E, Escalão 1 (6 vagas) e docente N3, classe E, escalão 1 (2 Vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala, referente ao aviso publicado no jornal Notícias do dia 14 de Marçode 2025.
  63. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Assina Salimo Tuaha ...................................................................15,8
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Ebenefezária da Graça Elias Tsambe ..........................................14,7 Suplentes:
  66. Texto do artigo, página 2: 1. César Egídio ............................................................................13,6
  67. Texto do artigo, página 2: 2. Sulzer Adriano Augusto .........................................................12,7
  68. Texto do artigo, página 2: 3. Nurdino Américo Francisco ..................................................12,5
  69. Texto do artigo, página 2: 4. Amina Manuel Randão .........................................................12,4
  70. Texto do artigo, página 2: 5. Márcia Mário Alice ................................................................12,1
  71. Texto do artigo, página 2: 6. Messias Martins Manuel .......................................................12,025
  72. Texto do artigo, página 2: 7. Augusto Henriques Nhamitambo Semo .................................11,95
  73. Texto do artigo, página 2: 8. Nafisa Omar Salimo ...............................................................11.25 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  74. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Domingas Arminda Domingas ..................................................15,8
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Amina Abacar Abdala Muzé .....................................................14,6
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Atija João Justino Gomes .........................................................14,15
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Assifa Paulino ............................................................................13,35
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Teodósia da Rosália Valentim ....................................................13,25
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Betinha Domingos .....................................................................13,15 Suplentes:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Alexandrina Raimundo Teresa ...............................................13,05
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Lolida Manuel .......................................................................12,9
  83. Texto do artigo, página 2: 3. São Valentim Nelito Domingos Ricardo .................................12,275
  84. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  85. Texto do artigo, página 2: 4. Agira António Saraiva ........................................................... 12,1
  86. Texto do artigo, página 2: 5. Martins Artur Oliveira ...........................................................12,05
  87. Texto do artigo, página 2: 6. Momade Molide ....................................................................11,975
  88. Texto do artigo, página 2: 7. Edmundo Henriguês Luís .......................................................11,85
  89. Texto do artigo, página 2: 8. Gilda Brigida de Lino Rosario ................................................11,6
  90. Texto do artigo, página 2: 9. Elisa Assuate ...........................................................................11,55
  91. Texto do artigo, página 2: 10. Lurdes da Conceição Rodolfo ................................................11,275
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Matemática:
  93. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Madalena Francisco Ribeiro Bero ...................................................14,5 Suplentes:
  94. Texto do artigo, página 2: 1. Nelson Elias Paulo .......................................................................14,0
  95. Texto do artigo, página 2: 2. Ussene Himo ................................................................................12,5 Ensino de Física:
  96. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. Sualé Essumaila .........................................................................13,4
  98. Texto do artigo, página 2: 2. Lemos Carlos Aiúba ..................................................................13,1 Suplente:
  99. Texto do artigo, página 2: Lourenço José Pereira ......................................................................12,9 Aprovado: Ensino de Inglês: Ferrão Florêncio ..............................................................................14,8 Suplentes:
  100. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel Paulo Ubisse Lisboa .........................................................13,6
  101. Texto do artigo, página 2: 2. Valdemiro Ferraz .........................................................................13,0 Ensino de Francês:
  102. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Agnaldo Paulo Viegas Manonga .....................................................15,2 Suplente: Vitalina João Domingos ..................................................................12,8
  103. Texto do artigo, página 2: Nacala, 9 de Maio de 2025. – O Presidente do Júri, Sitoi Inácio Mendes.
  104. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Ribáuè
  105. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  106. Texto do artigo, página 2: Avisos
  107. Texto do artigo, página 2: Nos termos da redacção constante do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º°4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º s61/2000, de 5 de Julho, do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no aparelho de Estado
  108. Título de secção, página 3: 2 DE SETEMBRO DE 2025 865
  109. Texto do artigo, página 3: nas carreiras de docente N3 (8 vagas), docente N2 (8 vagas) e docente N1 (4 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no jornal Notícias e afixado na vitrina do referido Serviço Distrital, devidamente homologado pelo despacho do administrador do distrito de Ribáuè, de 13 de Fevereiro de 2025, cuja submissão de candidatura decorreu nos dias 14 de Fevereiro a 15 de Março de 2025.
  110. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  111. Texto do artigo, página 3: 1. Chidsa Maria Zainana Amâncio ................................................... 17
  112. Texto do artigo, página 3: 2. Belinha Lucas Albino .................................................................... 16
  113. Texto do artigo, página 3: 3. Pequito Luciano Sura..................................................................... 16
  114. Texto do artigo, página 3: 4. Domingas Leontina Bento ............................................................ 15
  115. Texto do artigo, página 3: 5. Lisete Jorge Albino........................................................................ 15
  116. Texto do artigo, página 3: 6. Samuel Atumane Agi..................................................................... 15
  117. Texto do artigo, página 3: 7. Roberto Florentino Mateus ........................................................... 14
  118. Texto do artigo, página 3: 8. Henry Tony Mário ........................................................................ 14 Suplentes:
  119. Texto do artigo, página 3: 1. Zacarias Paulo Quenessse ........................................................... 14
  120. Texto do artigo, página 3: 2. Reinata Chingador ....................................................................... 13
  121. Texto do artigo, página 3: 3. Milena Anastácio Netapo Muhariua ........................................... 13
  122. Texto do artigo, página 3: 4. Antunes Rafael Pedro .................................................................. 13
  123. Texto do artigo, página 3: 5. Dulce da Isabel Marchila Marto .................................................. 13
  124. Texto do artigo, página 3: 6. Holanda Orlando António............................................................ 13
  125. Texto do artigo, página 3: 7. Salomão Ernesto .......................................................................... 13
  126. Texto do artigo, página 3: 8. Toni António Vanocha ................................................................ 13
  127. Texto do artigo, página 3: 9. Sónia Arlindo Paulino ................................................................. 13
  128. Texto do artigo, página 3: 10. Ledicia Jacinto Paulino Amisse .................................................. 13
  129. Texto do artigo, página 3: 11. Claudina Anselmo da Fonseca António ...................................... 13
  130. Texto do artigo, página 3: 12. Jorge Chame Xavier..................................................................... 13
  131. Texto do artigo, página 3: 13. Emirson Calisto Marcelo ............................................................ 13
  132. Texto do artigo, página 3: 14. Trina da Elsa Trindade ................................................................ 13
  133. Texto do artigo, página 3: 15. Celina Paulino Alfredo ............................................................... 13
  134. Texto do artigo, página 3: 16. Farzana Adamo Mussa Salimo .................................................... 13
  135. Texto do artigo, página 3: 17. Nóbia da Prisca Gabriel ............................................................... 12
  136. Texto do artigo, página 3: 18. Jardel Rosmaninho Airone .......................................................... 12 19.Sylla Sobral Agostinho Citora ..................................................... 12 20.Régio Atumane Uatequera ........................................................... 12 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  137. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. Lizandra de Souza Manuel ............................................................ 17
  139. Texto do artigo, página 3: 2. Cadafe Arlindo Manuel.................................................................. 17
  140. Texto do artigo, página 3: 3. Dália Cornélio................................................................................ 16
  141. Texto do artigo, página 3: 4. Zilpa José Lapucheque .................................................................. 16
  142. Texto do artigo, página 3: 5. Célio Constantino........................................................................... 16
  143. Texto do artigo, página 3: 6. Abacar Júlio Bartolomeu Yacubo.................................................. 16
  144. Texto do artigo, página 3: 7. Nunes Baptista Francisco Xavier................................................... 14 Suplentes:
  145. Texto do artigo, página 3: 1.Nilo José Injojo............................................................................... 14 2.Clautina Américo Piquina .............................................................. 14 3.Elvira Francisco Abacar Manuel .................................................... 14 4.Teresa Agostinho Tomé Shakushasha ............................................ 14 5.Amina Abubacar Assane................................................................. 14 6.Ancha Luís Jaime............................................................................ 14 7.Domingos José de Júlio Cuahela .................................................... 14
  146. Texto do artigo, página 3: 8. Anifa Joaquim................................................................................ 14
  147. Texto do artigo, página 3: Valores
  148. Texto do artigo, página 3: 9. Calton Sebastião Valoi................................................................. 14
  149. Texto do artigo, página 3: 10. Carminda Victor Picote................................................................ 14
  150. Texto do artigo, página 3: 11. Melgim Albino Robate ................................................................ 14
  151. Texto do artigo, página 3: 12. Antonieta João ............................................................................. 14
  152. Texto do artigo, página 3: 13. Celestina Mucapera Kanova ........................................................ 14
  153. Texto do artigo, página 3: 14. Augusta Isac................................................................................. 14
  154. Texto do artigo, página 3: 15. Abel Paulino................................................................................. 14
  155. Texto do artigo, página 3: 16. Sérgio João................................................................................... 13
  156. Texto do artigo, página 3: 17. Sila Adelino Costa ....................................................................... 13
  157. Texto do artigo, página 3: 18. Momade Ossufo Abacar Mussifala ............................................. 13
  158. Texto do artigo, página 3: 19. Aurora Francelina Adelino ....................................................... 13
  159. Texto do artigo, página 3: 20. Neveis Salvador Chipa ................................................................ 13
  160. Texto do artigo, página 3: 21. Flora Cremilda Manuel Abibo ................................................... 13
  161. Texto do artigo, página 3: 22. Alex Francisco Alberto................................................................ 13
  162. Texto do artigo, página 3: 23. Gracieda Bernardo ...................................................................... 13
  163. Texto do artigo, página 3: 24. Lígia António Chinhangue .......................................................... 13
  164. Texto do artigo, página 3: 25. Isa Paulo Chequele ...................................................................... 13
  165. Texto do artigo, página 3: 26. Cátia Mussa Barque .................................................................... 13 Nomes das escolas primárias requalificadas para escolas básicas: Ano
  166. Texto do artigo, página 3: 1. Escola Básica de Ribáuè-Sede ....................................................2023
  167. Texto do artigo, página 3: 2. Escola Básica de Namiconha ......................................................2023
  168. Texto do artigo, página 3: 3. Escola Básica de Chicá ...............................................................2023
  169. Texto do artigo, página 3: 4. Escola Básica de Mecuasse .........................................................2023
  170. Texto do artigo, página 3: 5. Escola Básica de Iapala-Sede .....................................................2023
  171. Texto do artigo, página 3: 6. Escola Básica de Monapo-Iapala ...............................................2023
  172. Texto do artigo, página 3: 7. Escola Básica de Muzé ..............................................................2023 O Presidente do Júri, Jõao Nauacha Palhota. Nos termos da redacção constante do n.º 4 do artigo 4, do Decreto n.º°3/2024, de 23 de Janeiro, n.º 1 do artigo 3, do Diploma Ministerial n.º°70/2021, de 28 de Junho, alínea a) do artigo 4 e do n.º 1 do artigo 5 ambos do Diploma Ministerial n.º°88/2005, de 28 de Abril, n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º °61/2000, de 5 de Julho, publicase a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de admissão do pessoal docente, por via de substituição resultante de aposentação, expulsão, demissão e morte de alguns funcionários e agentes do Estado vinculados no sector de educação na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para o provimento de 2 vagas na disciplina de Química, 1 vaga na disciplina de Física, 2 vagas na disciplina de Educação Física, 1 vaga na disciplina de Educação Visual e 1 vaga na disciplina de Geografia, abertas e não providas no quadro de pessoal do Governo do Distrito de Ribáuè, a que se refere o aviso publicado no jornal Noticias e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, devidamente homologado pelo Despacho do Administrador do Distrito de Ribáuè, de 17 de Janeiro de 2025, cuja submissão de candidatura decorreu nos dias 27 de Janeiro a 25 de Fevereiro de 2025. Prevê-se ainda, a regularização da nomeação provisória de 41 agentes do Estado em situação irregular, sendo 1 agente de serviço, 2 auxiliares, 26 docentes N4, 10 docentes N3 e 1 docente N1.
  173. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Química:
  174. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  175. Texto do artigo, página 3: 1. Miralda Fernando Janela Mussagy ................................................ 15
  176. Texto do artigo, página 3: 2. Merina Carlos Simão ..................................................................... 14
  177. Texto do artigo, página 3: 3. Assane Abudo Chomar .................................................................. 14
  178. Texto do artigo, página 3: 4. Lovânia Ângelo Emílio da Silva ................................................... 14
  179. Texto do artigo, página 3: 5. Gilto Leonor Patrício ..................................................................... 14
  180. Texto do artigo, página 3: 6. Chomar Abudo Chomar................................................................. 14
  181. Texto do artigo, página 3: 7. Florabela Lucas Alexandre ........................................................... 14
  182. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Educação Visual: Aprovados: Valores
  183. Texto do artigo, página 4: 1. Estefânio Celestino Sandisseque Quembo..................................... 15
  184. Texto do artigo, página 4: 2. Dévesse Patrique Daissone Sande ................................................. 13
  185. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Física: Aprovados:
  186. Texto do artigo, página 4: 1. Calton Muquissirima Age.............................................................. 16
  187. Texto do artigo, página 4: 2. Paulo Joao Massora Chicuanjo ...................................................... 14
  188. Texto do artigo, página 4: 3. Teofilo Carlos Andate.................................................................... 13
  189. Texto do artigo, página 4: 4. Dalton Américo Obra Amigo......................................................... 13
  190. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Educação Física: Aprovados:
  191. Texto do artigo, página 4: 1. Ancha Alizeno Ali ......................................................................... 15
  192. Texto do artigo, página 4: 2. Láivo Eduardo................................................................................ 14
  193. Texto do artigo, página 4: 3. Abdala Ibraimo Assane.................................................................. 14
  194. Texto do artigo, página 4: 4. João Quinto Manecas .................................................................... 14
  195. Texto do artigo, página 4: 5. Baltazar Pedro Uagento ................................................................. 14
  196. Texto do artigo, página 4: 6. Rosário Henriques Paulo................................................................ 14
  197. Texto do artigo, página 4: 7. Joaquina Saidia Assane ................................................................ 13
  198. Texto do artigo, página 4: 8. Jackson Artur Basílio .................................................................... 13
  199. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Geografia: Aprovados:
  200. Texto do artigo, página 4: 1. Gaspar Faustino ............................................................................. 15
  201. Texto do artigo, página 4: 2. Francisca Maria Augusto Castro Miguel ....................................... 15
  202. Texto do artigo, página 4: 3. Lucília Leonardo Licaneque .......................................................... 15 Para Regularização:
  203. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: José Canihacha Rafael ....................................................................... 14
  204. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 4: 1. Lourindo Arestides ........................................................................ 14
  206. Texto do artigo, página 4: 2. Lúcia Fernando ............................................................................. 14
  207. Texto do artigo, página 4: 3. Sefo Abdala.................................................................................... 13
  208. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados:
  209. Texto do artigo, página 4: 1. Acácio Afonso Soromone ............................................................. 16
  210. Texto do artigo, página 4: 2. Adélia Amado Banda .................................................................... 16
  211. Texto do artigo, página 4: 3. Agostinho Pedro Missoia............................................................... 16
  212. Texto do artigo, página 4: 4. Alberto Simão Caixote Assimo Nembe......................................... 16
  213. Texto do artigo, página 4: 5. Anabela Manuel Francisco Matola ................................................ 16
  214. Texto do artigo, página 4: 6. Artur Moises Namanene ................................................................ 16
  215. Texto do artigo, página 4: 7. Chabane Gonçalves........................................................................ 16
  216. Texto do artigo, página 4: 8. Chico Paulo Romão ...................................................................... 15
  217. Texto do artigo, página 4: 9. Domingos Suli Luís ....................................................................... 15
  218. Texto do artigo, página 4: Valores
  219. Texto do artigo, página 4: 10. Eduardo Chapalia......................................................................... 15
  220. Texto do artigo, página 4: 11. Flávio Domingos.......................................................................... 15
  221. Texto do artigo, página 4: 12. Florinda Tarcísio Pott ....................................................................15
  222. Texto do artigo, página 4: 13. Germano João Seves.................................................................... 15
  223. Texto do artigo, página 4: 14. Inácio Rafael ................................................................................ 15
  224. Texto do artigo, página 4: 15. Isânia Cândido Venture............................................................... 14
  225. Texto do artigo, página 4: 16. Janete da Cacilda José Cipriano Abacar ..................................... 14
  226. Texto do artigo, página 4: 17. Jorge Manuel Monteiro................................................................ 14
  227. Texto do artigo, página 4: 18. Larisa Adelaide das Neves Rui.................................................... 14
  228. Texto do artigo, página 4: 19. Manuel João................................................................................. 14
  229. Texto do artigo, página 4: 20. Mineses Cipriano ......................................................................... 14
  230. Texto do artigo, página 4: 21. Osvaldo Afonso Henriques Caetano............................................ 14
  231. Texto do artigo, página 4: 22. Raussene Arestides Henriques .................................................... 14
  232. Texto do artigo, página 4: 23. Saide António Selemane ............................................................. 14
  233. Texto do artigo, página 4: 24. Satique Salimo ............................................................................. 13
  234. Texto do artigo, página 4: 25. Sidónio Paulino............................................................................ 13
  235. Texto do artigo, página 4: 26. Victorino Faustino Metropa......................................................... 13 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  236. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  237. Texto do artigo, página 4: 1. Aly Manuel Namuine .................................................................. 15
  238. Texto do artigo, página 4: 2. Aurélio Laurentino Luquieque..................................................... 15
  239. Texto do artigo, página 4: 3. Aurélio Vaheque Pedro................................................................ 14
  240. Texto do artigo, página 4: 4. Celestino Cinquenta Murasse ...................................................... 14
  241. Texto do artigo, página 4: 5. Felizardo António Nampassa ........................................................13
  242. Texto do artigo, página 4: 6. Florindo dos Anjos Lima Massua ................................................ 13
  243. Texto do artigo, página 4: 7. Leonor Luciano Amaral Francisco .............................................. 13
  244. Texto do artigo, página 4: 8. Saraiva Adriano Carlos Brica ...................................................... 13
  245. Texto do artigo, página 4: 9. Timóteo João................................................................................ 13
  246. Texto do artigo, página 4: 10. Vicente Elias Comboio ................................................................ 13 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  247. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Francês: Aprovados:
  248. Texto do artigo, página 4: Abdul Assane Muganharia................................................................. 14 Escolas recém-abertas: Escola: Ano de abertura
  249. Texto do artigo, página 4: 1. Escola Primária de Nathove B ....................................................2022
  250. Texto do artigo, página 4: 2. Escola Primária de Nahipa ..........................................................2022
  251. Texto do artigo, página 4: 3. Escola Primária do Triangulo .....................................................2023
  252. Texto do artigo, página 4: 4. Escola Primária de Murrauane ...................................................2024
  253. Texto do artigo, página 4: 5. Escola Primária de Marrocane B ................................................2025
  254. Texto do artigo, página 4: 6. Escola Primária de Acordos de Incomate ...................................2025
  255. Texto do artigo, página 4: 7. Escola Primária de Naihava ......................................................2025
  256. Texto do artigo, página 4: Ribáuè, 21 de Março de 2025 — O Presidente do Júri, Martinho Nimone.
  257. Parágrafo, página 4: Preço — 30,00MT
  258. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos. Governo da Província de Nampula Conselho Executivo
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia