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II SÉRIE — n.º 172

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 172/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 172
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Autoridade Triubutária de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, via substituição, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e devidamente homologado por Despacho n.° 56, de 22 de Abril de 2022, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de História:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Afonso Alberto Fernandes......................................................... 14 2.º Hercínio Virgílio Mário............................................................. 13,5 3.º Idílio Albino Zacarias Tembe.................................................... 13 4.º Francisco Castigo Julião............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 1 Administração e Gestão de Educação: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Idelmira Jaime Arnaldo Nagueba .............................................. 13,8 2.º Clara Filimone Sitoe.................................................................. 13,5 3.º Sozinho Tomás Marqueza ......................................................... 12,3 4.º Damião Nunes Manuel .............................................................. 11,8 5.º França Isidora Victor Huber ...................................................... 11,3 Ensino de Educação Física e Desporto:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Esménia Francisco Filipe Bagão ............................................... 13 2.º Junta David Manuessa............................................................... 12,5 3.º Ferjão Carvalho Alimo Tambo.................................................. 10 Ensino de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Sérgio Martins Cucheira............................................................ 15 2.º Guedes Eugénio Sulemane ........................................................ 13 Pedagogia:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Rassane Geraldo Almeida............................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 Namarrói, 21 de Junho 2022. — O Presidente do Júri, Dionelso Albazino Macurra.
Texto do artigo · p. 1 Autoridade Tributária de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de tornar célere o processo de nomeação dos funcionários da Autoridade Tributária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42 da Lei de Formação da Vontade da Administração Pública, aprovada pela Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego no Director-Geral Adjunto dos Serviços Comuns a competência para assinar os títulos de provimento referentes à nomeação de funcionários para o exercício de funções no âmbito do regime especial de actividade, previsto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 1 de Abril de 2021. — A Presidente, Amélia Tomás Taime Muendane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 172
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Autoridade Triubutária de Moçambique:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se preencher as vagas criadas no quadro de pessoal deste Distrito, nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, via substituição, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia e devidamente homologado por Despacho n.° 56, de 22 de Abril de 2022, do Administrador do Distrito.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de História:
  17. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Afonso Alberto Fernandes......................................................... 14 2.º Hercínio Virgílio Mário............................................................. 13,5 3.º Idílio Albino Zacarias Tembe.................................................... 13 4.º Francisco Castigo Julião............................................................ 12,5
  19. Texto do artigo, página 1: Administração e Gestão de Educação: Apurados: Valores
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º Idelmira Jaime Arnaldo Nagueba .............................................. 13,8 2.º Clara Filimone Sitoe.................................................................. 13,5 3.º Sozinho Tomás Marqueza ......................................................... 12,3 4.º Damião Nunes Manuel .............................................................. 11,8 5.º França Isidora Victor Huber ...................................................... 11,3 Ensino de Educação Física e Desporto:
  21. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1.º Esménia Francisco Filipe Bagão ............................................... 13 2.º Junta David Manuessa............................................................... 12,5 3.º Ferjão Carvalho Alimo Tambo.................................................. 10 Ensino de Educação Visual:
  23. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º Sérgio Martins Cucheira............................................................ 15 2.º Guedes Eugénio Sulemane ........................................................ 13 Pedagogia:
  25. Texto do artigo, página 1: Apurado: Rassane Geraldo Almeida............................................................... 13,8
  26. Texto do artigo, página 1: Namarrói, 21 de Junho 2022. — O Presidente do Júri, Dionelso Albazino Macurra.
  27. Texto do artigo, página 1: Autoridade Tributária de Moçambique
  28. Texto do artigo, página 1: Despacho
  29. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de tornar célere o processo de nomeação dos funcionários da Autoridade Tributária, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 42 da Lei de Formação da Vontade da Administração Pública, aprovada pela Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego no Director-Geral Adjunto dos Serviços Comuns a competência para assinar os títulos de provimento referentes à nomeação de funcionários para o exercício de funções no âmbito do regime especial de actividade, previsto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 1 de Abril de 2021. — A Presidente, Amélia Tomás Taime Muendane.
  31. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  32. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Autoridade Tributária de Moçambique