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II SÉRIE — n.º 173

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 173/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 4 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 173
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marara:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Cláudio Duarte Canca, enquadrado na categoria de juiz de Direito A, nível salarial 18, escalão B, o direito à manutenção de vencimento de referência da função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Fevereiro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, atribuo a Eulália Anabela Churana, enquadrada na carreira de juiz de Direito A, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Abril de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais
Texto do artigo · p. 1 e escalões da tabela salarial única, sob proposta do juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, atribuo a Vasco Filipe Macudo, enquadrado na carreira de juiz de Direito A, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marara
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Marara e nos termos do número 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, estatuto actualizado e aprovado pela Assembleia da Republica a 15 de Dezembro de 2021, publicado no Boletim da República de 11 de Fevereiro de 2022, sexta-feira, I Série, número 29, o sector publica a lista definitiva de classificacão final dos concorrentes, no concurso de ingreesso do pessoal docente no quadro de pessaol deste serviço, com a validade de 3 anos:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Licenciatura em ensino de Física:
Texto do artigo · p. 1 Admitido: Valores Ndela Rosário Daniel...................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Madalitso Franque Jossias .......................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 2. Delfina Diogo Senalo.................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 3. Dinis João Sainete....................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 1 4. Tacuesse Osmane........................................................................ 12,4
Texto do artigo · p. 1 Licenciatura em ensino de Química: Admitido:
Texto do artigo · p. 1 Sancho Neto Finiasse Mafunga ...................................................... 15,9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sansão Pedro P. Biliate............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 2. Mónica Chiconde Elosse............................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Nora João José Pontes Torcida ................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 1 2. Gilberto Khamulane Lodzane..................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 1 3. Joyce Fobisse Canhongo............................................................. 14,9
Título de secção · p. 2 626 II SÉRIE — NÚMERO 173
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Danila Egídio António Sabão ..................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 2. Isabel Mário Bento...................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 3. Tabita Calambane Sopa .............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Jacopo Francisco Naisson........................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 O Júri: O Presidente, Victor Manuel Chicote. — O Vice-Presidente, Abel Paulo dos Santos. — O Vogal, André Justino Cuambe.
Texto do artigo · p. 2 Marara, 11 de Julho de 2024. — A Directora do Serviço Distrtital, Elsa Orlando Joaquim Goia.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 173
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marara:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos
  14. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa, atribuo a Cláudio Duarte Canca, enquadrado na categoria de juiz de Direito A, nível salarial 18, escalão B, o direito à manutenção de vencimento de referência da função de juiz-presidente do Tribunal Administrativo Provincial.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Fevereiro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Março.)
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, atribuo a Eulália Anabela Churana, enquadrada na carreira de juiz de Direito A, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Abril de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Maio.)
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais
  19. Texto do artigo, página 1: e escalões da tabela salarial única, sob proposta do juiz conselheiro do Tribunal Administrativo, atribuo a Vasco Filipe Macudo, enquadrado na carreira de juiz de Direito A, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de juiz presidente do Tribunal Administrativo Provincial.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio.)
  21. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marara
  22. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  23. Texto do artigo, página 1: Aviso
  24. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 16 de Janeiro de 2024 do administrador do distrito de Marara e nos termos do número 1 do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, estatuto actualizado e aprovado pela Assembleia da Republica a 15 de Dezembro de 2021, publicado no Boletim da República de 11 de Fevereiro de 2022, sexta-feira, I Série, número 29, o sector publica a lista definitiva de classificacão final dos concorrentes, no concurso de ingreesso do pessoal docente no quadro de pessaol deste serviço, com a validade de 3 anos:
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Licenciatura em ensino de Física:
  26. Texto do artigo, página 1: Admitido: Valores Ndela Rosário Daniel...................................................................... 13,5
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Madalitso Franque Jossias .......................................................... 13,2
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Delfina Diogo Senalo.................................................................. 12,5
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Dinis João Sainete....................................................................... 12,4
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Tacuesse Osmane........................................................................ 12,4
  32. Texto do artigo, página 1: Licenciatura em ensino de Química: Admitido:
  33. Texto do artigo, página 1: Sancho Neto Finiasse Mafunga ...................................................... 15,9 Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Sansão Pedro P. Biliate............................................................... 13,2
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Mónica Chiconde Elosse............................................................. 12,9
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Admitidos:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Nora João José Pontes Torcida ................................................... 15,9
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Gilberto Khamulane Lodzane..................................................... 15,2
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Joyce Fobisse Canhongo............................................................. 14,9
  40. Título de secção, página 2: 626 II SÉRIE — NÚMERO 173
  41. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Danila Egídio António Sabão ..................................................... 13,2
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Isabel Mário Bento...................................................................... 14,6
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Tabita Calambane Sopa .............................................................. 14,5
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Jacopo Francisco Naisson........................................................... 14,4
  46. Texto do artigo, página 2: O Júri: O Presidente, Victor Manuel Chicote. — O Vice-Presidente, Abel Paulo dos Santos. — O Vogal, André Justino Cuambe.
  47. Texto do artigo, página 2: Marara, 11 de Julho de 2024. — A Directora do Serviço Distrtital, Elsa Orlando Joaquim Goia.
  48. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  49. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Marara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia