LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 178

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 178/2019

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Texto do artigo · p. 5 2. Issufo Sumalgy.............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 3. Jéssica Cintia de Oliveira Machado.............................................14,0
Texto do artigo · p. 5 4. Nunes Selemane...........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 5. Albino Manuel .............................................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 6. Agostinho Vasco..........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 7. Tito Leonardo Comba..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 Substituição na carreira de docente de N3, classe E,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 5 1. Latifo Carlos ..............................................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 2. Eustáquio Germano da Conceição .............................................18,0
Texto do artigo · p. 5 3. Salfina Estêvão...........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 4. Manchura Alde Mopiha .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 5. Belson Aniceto...........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 6. Anselmo Costa Kabueira ...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 7. Muaija Ibraimo Ossufo ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 8. Aminudine Roberto Atumane Mussa.........................................14,2
Texto do artigo · p. 5 9. Issufo Assane .............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 10. Alcides Alfredo Muamine..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 11. Sérgio Vicente Rajabo Clemente...............................................12,5
Texto do artigo · p. 5 12. Alcido António Tumpua ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 13. Ermelitos Frederico....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 14. Plastina Dinis Piereque ..............................................................11,9
Texto do artigo · p. 5 15. Alcido António Tumpua ............................................................11,9
Texto do artigo · p. 5 16. Ali Mussa...................................................................................11,8
Texto do artigo · p. 5 17. Alberto Ibraimo Ali....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 18. Josefa Gonçalves Augusto .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 Substituição na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Cecília Ramalho.........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 2. Deolinda Américo José Braz......................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 3. Mardona António Januário.........................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 4. Teresinha Alírio dos Santos .......................................................16,4
Texto do artigo · p. 5 5. Ramija Sérgio Miguel ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 6. Genifa Adamo............................................................................15,5
Texto do artigo · p. 5 7. Arcanjo Martinho Ardo..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 8. Uitinesse Jemusse Amisse .........................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 9. Admira Maria Agostinho ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 10. Semeni Calunga Ali ...................................................................14,4
Texto do artigo · p. 5 11. Nunes Ernesto ............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 12. Izequiel Julião ............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 13. Janeta António ...........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 14. Verónica Sabite..........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 15. Alferes Pessano Raibo ...............................................................13,9
Texto do artigo · p. 5 16. Justa Julião Lino ........................................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 Substituição na carreira de docente de N4, classe U,
Texto do artigo · p. 5 escalão 1: Suplente:
Texto do artigo · p. 5 Ana Santos Gomes...........................................................................11,9
Texto do artigo · p. 5 Mogincual, 29 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Bento Francisco Hilário.— O 1.º Vogal, Viseu Manuel Mualama.O 2.º Vogal, José Abudo Abacar.
Texto do artigo · p. 5 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM)
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Na sequência da abertura de concurso para contratação de inquiridores no âmbito do projecto de pesquisa do perfil demográfico dos seguros em Moçambique, lançado em Novembro de 2018, de acordo com o artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados após as entrevistas.
Texto do artigo · p. 5 Inquiridores – Maputo/Marracuene: Apurados: Pontuação
Texto do artigo · p. 5 1.º Bresak Júlia Raúl Guite .................................................................17 2.º Adélia Américo Mabunda..............................................................16 3.º Joana Florinda Manuel Majimeja ..................................................15 4.º Luísa Lourenço Vilanculos............................................................15 5.º Líria Maria Bonifácio Maússe.......................................................15 6.º Letícia Vicente Nhavene Saguate..................................................15 7.º Ananias Titos Mafuiate..................................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 5 1.º Márcia Jaime Madija .....................................................................14 2.º Neusa Celestina Joaquim Macuácua .............................................14 Não apurados:
Texto do artigo · p. 5 1.º Carla Manuel Chicohe ...................................................................13 2.º Adelina Henriques Sumbe .............................................................13
Texto do artigo · p. 6 Não apurados: Pontuação
Texto do artigo · p. 6 3.º Alexandre Eduardo Nhamutole .....................................................13 4.º Meldinosa Gabriel Macamo ..........................................................13 5.º Edson Soares Agostinho Bila ........................................................12 6.º Suzete Nhelete Eduardo Chauque .................................................12 7.º Rosalda Simão Manhice ................................................................12 8.º Lígia Abilio Novela Massangae ....................................................12 9.º Yolinda Moisés Changula..............................................................12 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1.º António Romão Nhamatate. 2.º Gerson Yuran Fenias Sitoe. Digitalizadores – Maputo:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º João Lourenço Sitoe ......................................................................17 2.º Edson António dos S. Madivádua .................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Cremildo Martinho Chiconela .......................................................14 2.º Danilo Arnaldo Basquete...............................................................14 Não apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Fernando Alberto Massingue.........................................................13 2.º Júlio José Sitoe ..............................................................................12 3.º Alcides Abílio Nuvunga ................................................................12 4.º Ângelo João Muchanga .................................................................10 5.º Valdemar F. Agostinho Ramos......................................................10 Inquiridores- Maxixe:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Crimildo Pedro Guamba................................................................18 2.º Alice Calisto Espiro.......................................................................16 3.º António Zefanias Zucule ...............................................................15 4.º Hélder Flávio Armando .................................................................14 Suplente:
Texto do artigo · p. 6 Helena Ernesto Paulino.......................................................................14 Indisponível: Nelma da Conceição Penicela.
Texto do artigo · p. 6 Inquiridores – Beira/Dondo: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Fabião António Muchanga ............................................................16 2.º Donaldo J. de Jesus Moisés Mavaringana .....................................15 3.º Jó Tomás Fernandes ......................................................................15 4.º Nordino Luís Pedro Alfazema.......................................................14 5.º António José Faustino....................................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Isaías Agostinho Manga ................................................................13 2.º Rafael Posso Nhampoca Sozinho ..................................................12 Indisponíveis:
Texto do artigo · p. 6 1.º Jossias L. M. Sigaúque. 2.º Ezequiel de Jesus Domingos Eduardo. 3.º Fátima José Inácio. Inquiridores – Tete:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Adelson Borges Luís......................................................................18 2.º Gil Alexandre Sande......................................................................18 3.º Xadreque Marcos Mirissone..........................................................18 4.º Mateus Francisco Inrotxo ..............................................................15
Texto do artigo · p. 6 Suplentes: Pontuação
Texto do artigo · p. 6 1.º Tadeu Bauleni Guerra....................................................................14 2.º Dulcídio Januário R. J. Molessa ....................................................11 Inquiridores- Quelimane:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Belito Benjamim Francisco Rui.....................................................17 2.º Macarenco José Víctor ..................................................................17 3.º Nivaldo M. Fernando Sande..........................................................16 4.º Juma Ismael Francisco...................................................................16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Evaristo Damião Muanompuanha .................................................15 2.º Isaías Jaime Paulo..........................................................................15
Texto do artigo · p. 6 Não apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Isaías Estêvão Mardez ...................................................................15 2.º Jordão Victorino Saide ..................................................................15 3.º Pinto Roque Oliveira .....................................................................15 4.º Samamito Pereira Mundimo..........................................................15 5.º Domingos Filipe João....................................................................14 6.º Vasco Miguel Fernando.................................................................14 7.º Iolanda Virgílio Saide....................................................................10 Indisponíveis:
Texto do artigo · p. 6 1.º João Rafael João. 2.º Mingai António Medida. 3.º Suzete Paulo António. Inquiridores – Nacala:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º António Zacarias............................................................................16 2.º Júnior Atumane Braimo.................................................................16 3.º Moato Francisco Braimo ...............................................................16 4.º Edgar Henriques ............................................................................16 5.º Merchel Márcio Boaventura..........................................................15 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1.º Guinelson José Manuel Ernesto.....................................................14 2.º Paulo João Paulo............................................................................13
Texto do artigo · p. 6 Não apurado: Ibraimo Momade Assuate...................................................................12
Texto do artigo · p. 6 Inquiridores – Lichinga: Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1.º Meclina Sandra Rafael Vinjunju ...................................................16 2.º Telma Alface José Dança ..............................................................15 3.º Joe Casimiro Cassamo...................................................................14 4.º Mito Alexandre Mbota ..................................................................14 Suplente:
Texto do artigo · p. 6 Yohane de Ana Piassone Yotamo.......................................................13 Indisponíveis:
Texto do artigo · p. 6 1.º Abidin Lipson Mendes Camacho. 2.º Isabel Pius Obello. Desistiu:
Texto do artigo · p. 6 Martins Esperança Mcuinda. Maputo, 20 de Agosto de 2019.— O Presidente do Júri, Domingos
Texto do artigo · p. 6 Júlio Langa.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 2. Issufo Sumalgy.............................................................................14,5
  2. Texto do artigo, página 5: 3. Jéssica Cintia de Oliveira Machado.............................................14,0
  3. Texto do artigo, página 5: 4. Nunes Selemane...........................................................................13,5
  4. Texto do artigo, página 5: 5. Albino Manuel .............................................................................13,0
  5. Texto do artigo, página 5: 6. Agostinho Vasco..........................................................................12,5
  6. Texto do artigo, página 5: 7. Tito Leonardo Comba..................................................................12,5
  7. Texto do artigo, página 5: Substituição na carreira de docente de N3, classe E,
  8. Texto do artigo, página 5: escalão 1: Apurados:
  9. Texto do artigo, página 5: 1. Latifo Carlos ..............................................................................18,5
  10. Texto do artigo, página 5: 2. Eustáquio Germano da Conceição .............................................18,0
  11. Texto do artigo, página 5: 3. Salfina Estêvão...........................................................................17,5
  12. Texto do artigo, página 5: 4. Manchura Alde Mopiha .............................................................17,0
  13. Texto do artigo, página 5: 5. Belson Aniceto...........................................................................16,0
  14. Texto do artigo, página 5: 6. Anselmo Costa Kabueira ...........................................................15,0
  15. Texto do artigo, página 5: 7. Muaija Ibraimo Ossufo ..............................................................14,5
  16. Texto do artigo, página 5: 8. Aminudine Roberto Atumane Mussa.........................................14,2
  17. Texto do artigo, página 5: 9. Issufo Assane .............................................................................14,0
  18. Texto do artigo, página 5: 10. Alcides Alfredo Muamine..........................................................13,0
  19. Texto do artigo, página 5: 11. Sérgio Vicente Rajabo Clemente...............................................12,5
  20. Texto do artigo, página 5: 12. Alcido António Tumpua ............................................................12,5
  21. Texto do artigo, página 5: 13. Ermelitos Frederico....................................................................12,0
  22. Texto do artigo, página 5: 14. Plastina Dinis Piereque ..............................................................11,9
  23. Texto do artigo, página 5: 15. Alcido António Tumpua ............................................................11,9
  24. Texto do artigo, página 5: 16. Ali Mussa...................................................................................11,8
  25. Texto do artigo, página 5: 17. Alberto Ibraimo Ali....................................................................11,5
  26. Texto do artigo, página 5: 18. Josefa Gonçalves Augusto .........................................................11,0
  27. Texto do artigo, página 5: Substituição na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  28. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  29. Texto do artigo, página 5: 1. Cecília Ramalho.........................................................................17,5
  30. Texto do artigo, página 5: 2. Deolinda Américo José Braz......................................................17,0
  31. Texto do artigo, página 5: 3. Mardona António Januário.........................................................16,5
  32. Texto do artigo, página 5: 4. Teresinha Alírio dos Santos .......................................................16,4
  33. Texto do artigo, página 5: 5. Ramija Sérgio Miguel ................................................................16,0
  34. Texto do artigo, página 5: 6. Genifa Adamo............................................................................15,5
  35. Texto do artigo, página 5: 7. Arcanjo Martinho Ardo..............................................................15,0
  36. Texto do artigo, página 5: 8. Uitinesse Jemusse Amisse .........................................................14,5
  37. Texto do artigo, página 5: 9. Admira Maria Agostinho ...........................................................14,5
  38. Texto do artigo, página 5: 10. Semeni Calunga Ali ...................................................................14,4
  39. Texto do artigo, página 5: 11. Nunes Ernesto ............................................................................14,0
  40. Texto do artigo, página 5: 12. Izequiel Julião ............................................................................14,0
  41. Texto do artigo, página 5: 13. Janeta António ...........................................................................14,0
  42. Texto do artigo, página 5: 14. Verónica Sabite..........................................................................14,0
  43. Texto do artigo, página 5: 15. Alferes Pessano Raibo ...............................................................13,9
  44. Texto do artigo, página 5: 16. Justa Julião Lino ........................................................................13,5
  45. Texto do artigo, página 5: Substituição na carreira de docente de N4, classe U,
  46. Texto do artigo, página 5: escalão 1: Suplente:
  47. Texto do artigo, página 5: Ana Santos Gomes...........................................................................11,9
  48. Texto do artigo, página 5: Mogincual, 29 de Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Bento Francisco Hilário.— O 1.º Vogal, Viseu Manuel Mualama.O 2.º Vogal, José Abudo Abacar.
  49. Texto do artigo, página 5: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM)
  50. Texto do artigo, página 5: Aviso
  51. Texto do artigo, página 5: Na sequência da abertura de concurso para contratação de inquiridores no âmbito do projecto de pesquisa do perfil demográfico dos seguros em Moçambique, lançado em Novembro de 2018, de acordo com o artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 36 do Estatuto Orgânico do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, aprovado pela Resolução n.º 9/2018, de 22 de Março, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados após as entrevistas.
  52. Texto do artigo, página 5: Inquiridores – Maputo/Marracuene: Apurados: Pontuação
  53. Texto do artigo, página 5: 1.º Bresak Júlia Raúl Guite .................................................................17 2.º Adélia Américo Mabunda..............................................................16 3.º Joana Florinda Manuel Majimeja ..................................................15 4.º Luísa Lourenço Vilanculos............................................................15 5.º Líria Maria Bonifácio Maússe.......................................................15 6.º Letícia Vicente Nhavene Saguate..................................................15 7.º Ananias Titos Mafuiate..................................................................15 Suplentes:
  54. Texto do artigo, página 5: 1.º Márcia Jaime Madija .....................................................................14 2.º Neusa Celestina Joaquim Macuácua .............................................14 Não apurados:
  55. Texto do artigo, página 5: 1.º Carla Manuel Chicohe ...................................................................13 2.º Adelina Henriques Sumbe .............................................................13
  56. Texto do artigo, página 6: Não apurados: Pontuação
  57. Texto do artigo, página 6: 3.º Alexandre Eduardo Nhamutole .....................................................13 4.º Meldinosa Gabriel Macamo ..........................................................13 5.º Edson Soares Agostinho Bila ........................................................12 6.º Suzete Nhelete Eduardo Chauque .................................................12 7.º Rosalda Simão Manhice ................................................................12 8.º Lígia Abilio Novela Massangae ....................................................12 9.º Yolinda Moisés Changula..............................................................12 Faltaram:
  58. Texto do artigo, página 6: 1.º António Romão Nhamatate. 2.º Gerson Yuran Fenias Sitoe. Digitalizadores – Maputo:
  59. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  60. Texto do artigo, página 6: 1.º João Lourenço Sitoe ......................................................................17 2.º Edson António dos S. Madivádua .................................................15 Suplentes:
  61. Texto do artigo, página 6: 1.º Cremildo Martinho Chiconela .......................................................14 2.º Danilo Arnaldo Basquete...............................................................14 Não apurados:
  62. Texto do artigo, página 6: 1.º Fernando Alberto Massingue.........................................................13 2.º Júlio José Sitoe ..............................................................................12 3.º Alcides Abílio Nuvunga ................................................................12 4.º Ângelo João Muchanga .................................................................10 5.º Valdemar F. Agostinho Ramos......................................................10 Inquiridores- Maxixe:
  63. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  64. Texto do artigo, página 6: 1.º Crimildo Pedro Guamba................................................................18 2.º Alice Calisto Espiro.......................................................................16 3.º António Zefanias Zucule ...............................................................15 4.º Hélder Flávio Armando .................................................................14 Suplente:
  65. Texto do artigo, página 6: Helena Ernesto Paulino.......................................................................14 Indisponível: Nelma da Conceição Penicela.
  66. Texto do artigo, página 6: Inquiridores – Beira/Dondo: Apurados:
  67. Texto do artigo, página 6: 1.º Fabião António Muchanga ............................................................16 2.º Donaldo J. de Jesus Moisés Mavaringana .....................................15 3.º Jó Tomás Fernandes ......................................................................15 4.º Nordino Luís Pedro Alfazema.......................................................14 5.º António José Faustino....................................................................14 Suplentes:
  68. Texto do artigo, página 6: 1.º Isaías Agostinho Manga ................................................................13 2.º Rafael Posso Nhampoca Sozinho ..................................................12 Indisponíveis:
  69. Texto do artigo, página 6: 1.º Jossias L. M. Sigaúque. 2.º Ezequiel de Jesus Domingos Eduardo. 3.º Fátima José Inácio. Inquiridores – Tete:
  70. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  71. Texto do artigo, página 6: 1.º Adelson Borges Luís......................................................................18 2.º Gil Alexandre Sande......................................................................18 3.º Xadreque Marcos Mirissone..........................................................18 4.º Mateus Francisco Inrotxo ..............................................................15
  72. Texto do artigo, página 6: Suplentes: Pontuação
  73. Texto do artigo, página 6: 1.º Tadeu Bauleni Guerra....................................................................14 2.º Dulcídio Januário R. J. Molessa ....................................................11 Inquiridores- Quelimane:
  74. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  75. Texto do artigo, página 6: 1.º Belito Benjamim Francisco Rui.....................................................17 2.º Macarenco José Víctor ..................................................................17 3.º Nivaldo M. Fernando Sande..........................................................16 4.º Juma Ismael Francisco...................................................................16 Suplentes:
  76. Texto do artigo, página 6: 1.º Evaristo Damião Muanompuanha .................................................15 2.º Isaías Jaime Paulo..........................................................................15
  77. Texto do artigo, página 6: Não apurados:
  78. Texto do artigo, página 6: 1.º Isaías Estêvão Mardez ...................................................................15 2.º Jordão Victorino Saide ..................................................................15 3.º Pinto Roque Oliveira .....................................................................15 4.º Samamito Pereira Mundimo..........................................................15 5.º Domingos Filipe João....................................................................14 6.º Vasco Miguel Fernando.................................................................14 7.º Iolanda Virgílio Saide....................................................................10 Indisponíveis:
  79. Texto do artigo, página 6: 1.º João Rafael João. 2.º Mingai António Medida. 3.º Suzete Paulo António. Inquiridores – Nacala:
  80. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  81. Texto do artigo, página 6: 1.º António Zacarias............................................................................16 2.º Júnior Atumane Braimo.................................................................16 3.º Moato Francisco Braimo ...............................................................16 4.º Edgar Henriques ............................................................................16 5.º Merchel Márcio Boaventura..........................................................15 Suplentes:
  82. Texto do artigo, página 6: 1.º Guinelson José Manuel Ernesto.....................................................14 2.º Paulo João Paulo............................................................................13
  83. Texto do artigo, página 6: Não apurado: Ibraimo Momade Assuate...................................................................12
  84. Texto do artigo, página 6: Inquiridores – Lichinga: Apurados:
  85. Texto do artigo, página 6: 1.º Meclina Sandra Rafael Vinjunju ...................................................16 2.º Telma Alface José Dança ..............................................................15 3.º Joe Casimiro Cassamo...................................................................14 4.º Mito Alexandre Mbota ..................................................................14 Suplente:
  86. Texto do artigo, página 6: Yohane de Ana Piassone Yotamo.......................................................13 Indisponíveis:
  87. Texto do artigo, página 6: 1.º Abidin Lipson Mendes Camacho. 2.º Isabel Pius Obello. Desistiu:
  88. Texto do artigo, página 6: Martins Esperança Mcuinda. Maputo, 20 de Agosto de 2019.— O Presidente do Júri, Domingos
  89. Texto do artigo, página 6: Júlio Langa.
  90. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  91. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 20 de Julho de 2016:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2016:
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique (ISSM)