LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 18

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 18/2017

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
Parágrafo · p. 1 e Técnico Profissional: Despacho. Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, técnico superior N1, classe C — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir de 19 de Outubro de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Outubro de 2016. — O Ministro, Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 17 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Emerson Dércio da Glória Joaquim, titular do NUIT 110769288, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 18
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Edson Fernando Mabunda, titular do NUIT 122689565, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto João Luís Janota, titular do NUIT 108285257, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 18 de Agosto de 2016, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Agosto de 2016.
Texto do artigo · p. 1 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Marcelino Bento Bacacheza ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Ross Joaquim Nota Marizane ....................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 3. Hernane João Mabuleza.............................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 4. Chaba Mofate Rede....................................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 5. Artur Miguel Chale....................................................................14,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Ncholane Zondene Mono.
Texto do artigo · p. 1 2. Tapela Alberto Sambanhane Chicuata. O Presidente do Júri, Faz Reis Ajudante.
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Mandlakazi
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Adamo José, titular do NUIT 104244955, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — expulso do Aparelho do Estado, nos termos das alíneas c) e f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Título de secção · p. 2 140 II SÉRIE — NÚMERO 18
Texto do artigo · p. 2 Gouveia Marcelino Armando, titular do NUIT 114408816 enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — expulso do Aparelho
Texto do artigo · p. 2 do Estado, nos termos das alíneas b) e f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugadas com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior
  8. Parágrafo, página 1: e Técnico Profissional: Despacho. Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
  10. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi: Conselho Municipal.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho De 12 de Outubro de 2016:
  13. Texto do artigo, página 1: Digna das Dores Zeferino Escrivão, titular do NUIT 110076126, técnico superior N1, classe C — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a partir de 19 de Outubro de 2016.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Outubro de 2016. — O Ministro, Jorge Olívio Penicela Nhambiu.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  16. Texto do artigo, página 1: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 17 de Novembro de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Emerson Dércio da Glória Joaquim, titular do NUIT 110769288, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 18
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Edson Fernando Mabunda, titular do NUIT 122689565, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Alberto João Luís Janota, titular do NUIT 108285257, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 18 de Agosto de 2016, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no dia 26 de Agosto de 2016.
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Marcelino Bento Bacacheza ......................................................17,00
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Ross Joaquim Nota Marizane ....................................................16,50
  30. Texto do artigo, página 1: 3. Hernane João Mabuleza.............................................................15,50
  31. Texto do artigo, página 1: 4. Chaba Mofate Rede....................................................................14,75
  32. Texto do artigo, página 1: 5. Artur Miguel Chale....................................................................14,50 Faltaram:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Ncholane Zondene Mono.
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Tapela Alberto Sambanhane Chicuata. O Presidente do Júri, Faz Reis Ajudante.
  35. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Mandlakazi
  36. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Abril de 2016:
  38. Texto do artigo, página 1: Adamo José, titular do NUIT 104244955, enquadrado na carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — expulso do Aparelho do Estado, nos termos das alíneas c) e f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugadas com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  39. Título de secção, página 2: 140 II SÉRIE — NÚMERO 18
  40. Texto do artigo, página 2: Gouveia Marcelino Armando, titular do NUIT 114408816 enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Conselho Municipal da Vila de Mandlakazi — expulso do Aparelho
  41. Texto do artigo, página 2: do Estado, nos termos das alíneas b) e f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugadas com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.
  42. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  43. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Despacho Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Município da Vila de Mandlakazi Conselho Municipal