LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 180

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 180/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 180
Texto lido por imagem · p. 1 Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 180
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM).
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira e conversão de carreira agrária, de acordo com o despacho do Administrador do Distrito e devidamente homologada pelo referido Administrador a 6 de Setembro de 2019,
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Doroteia Alberto Mausse .............................................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Dinis Júnior António....................................................................14
Texto do artigo · p. 1 3. Virgínia José Matapa ...................................................................14 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. Francisca Carlos António............................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Secai Wiliamo Gimo....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 3. Simon Mateus Raice .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de extensão agrária: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Hélder Edgar Alfredo Cululo.......................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Hélder Manuel de Resende Vasconcelos ....................................16
Texto do artigo · p. 1 3. António Paulino ..........................................................................15,7
Texto do artigo · p. 1 4. Daniel Joaquim Mandá ................................................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Lucas Manuel Chivedjo ...............................................................14,9
Texto do artigo · p. 1 6. Paciência Lampião Vilanculos.....................................................14,1
Texto do artigo · p. 1 7. Mário Francisco Luís ...................................................................13,8 Carreira de técnico profissional de extensão agrária:
Texto do artigo · p. 1 Nome:
Texto do artigo · p. 1 1. João Fernando Simbe Comissário..............................................15,5
Texto do artigo · p. 1 2. António Miguel Flamengo.........................................................14,9
Texto do artigo · p. 1 3. Guidon Paulino Coma................................................................14,9
Texto do artigo · p. 1 4. Flávio Paulino Vahassela...........................................................14,6
Texto do artigo · p. 1 5. Dionísio Manuel Siquitane Faife ...............................................14,6
Texto do artigo · p. 1 6. Elias Benjamim Feniasse .......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 7. Nélio Edgar Gertrudes Vilanculos ............................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 8. Isac Materisso Candieiro ...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 9. Micas Agostinho Elias Seda ......................................................12,4
Texto do artigo · p. 1 10. Diamantino Muzorana Amisse Magonhe ..................................11,9
Texto do artigo · p. 1 11. David Sandramo Ossuman.........................................................10,2 O Presidente do Júri, Lino Queniasse Mataruca.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 dos artigos 37 e 38 do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, 22 de Abril, e a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira do pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, referente ao aviso homologado pela Administradora do Distrito, a 5 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 1 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 1 Cassimo Augusto ................................................................................16
Texto do artigo · p. 1 Os Membros do Júri: A Presidente, Júlia Luís de Melo.— O Secretário, Mines Paulo.— O 1.º Vogal, Mateus Patrício Rachide.
Parágrafo · p. 1 (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, II Série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2019, onde ocorreu omissão de nome.)
Parágrafo · p. 2 1208 II SÉRIE — NÚMERO 180
Texto do artigo · p. 2 Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 2 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 2 Resoluções
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 33/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento Académico da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovado o Regulamento Académico da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra em vigor no ano académico de 2020. Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice-Presidente, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 34/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Pesquisa da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovado o Regulamento de Pesquisa da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 35/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento Tipo das Faculdades da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovado o Regulamento Tipo das Faculdades/Escolas/ Institutos Superiores da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 36/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento Geral Interno da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovado o Regulamento Geral Interno da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 16 de Agosto de 2019.— O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 37/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da Tabela de Taxas de Funcionamento Académico da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea c) do n.º 2 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovada a Tabela de Taxas de Funcionamento Académico da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra em vigor a partir de Janeiro de 2020. Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 38/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta das Tabelas de Abonos, de Remuneração dos Cursos de Pós-Graduação, de Remuneração dos Cursos à Distância, de Remuneração dos Cursos Pós-Laboral e a Tabela de Outras Actividades Remuneráveis da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito no n.º 2 do artigo 9, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Gestão de Receitas Próprias das Instituições Públicas de Ensino Superior, aprovado pelo Decreto n.º 19/2019, de 18 de Março, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. São aprovadas as Tabelas de Abonos, de Remuneração dos Cursos de Pós-Graduação, de Remuneração dos Cursos à Distância, de Remuneração dos Cursos Pós-Laboral e a Tabela de Outras Actividades Remuneráveis da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra em vigor a partir da data dos
Texto do artigo · p. 2 respectivos despachos do Reitor. Beira, 16 de Agosto de 2019.— O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 39/CUL/2019
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de validação do Calendário Académico.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea d) do n.º 2 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 2 1. É aprovado o Calendário Académico para o ano 2019.
Texto do artigo · p. 2 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM)
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugar no quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Comunicações, na carreira de técnico administrativo C, para ser afecto ao Departamento de Recursos Humanos, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2019, do Director-Geral, e a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 15 e 16 de Abril de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico administrativo C: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Eunilde Eduarda Matsinhe.........................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 2. Celma Nhabangue......................................................................17,42
Texto do artigo · p. 2 3. Nirce de Hildebranda Eneida Titoce..........................................17,25
Texto do artigo · p. 2 4. Fernanda Fernando.....................................................................16,67
Texto do artigo · p. 2 5. Domingos António Manga.........................................................15,33
Título de secção · p. 3 16 DE SETEMBRO DE 2019 1209
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 6. Mauro F. A. Menete...................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. Elsa da Cátia Aminosse .............................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 8. Paulo Ernesto Hlunguane...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 9. Cleto dos Santos S. Menete .......................................................10,03 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Cristina António Mausse..............................................................9,00
Texto do artigo · p. 3 2. Milton Lourenço Mavie ...............................................................7,17
Texto do artigo · p. 3 3. Belmiro Roberto Temporário.......................................................6,17
Texto do artigo · p. 3 4. Edson I.T. Cassimo......................................................................5,67
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Eunício A. Nhabanga...................................................................5,37
Texto do artigo · p. 3 6. Hassane Gabriel Selemane...........................................................5,00
Texto do artigo · p. 3 7. Maduna J. Muchanga...................................................................3,90
Texto do artigo · p. 3 8. Hélio L. Sautine ...........................................................................3,27 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Aguinaldo F. R. Lamela.
Texto do artigo · p. 3 2. Carlota S. M'bie Tchauque.
Texto do artigo · p. 3 3. Celeste Lázaro Bileze.
Texto do artigo · p. 3 4. Joaquim dos Santos Menete.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Agosto de 2019.— O Presidente do Júri, Nádia Mulungo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 180
  2. Texto lido por imagem, página 1: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
  3. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 180
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  12. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique:
  15. Parágrafo, página 1: Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM).
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Manica
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira e conversão de carreira agrária, de acordo com o despacho do Administrador do Distrito e devidamente homologada pelo referido Administrador a 6 de Setembro de 2019,
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Doroteia Alberto Mausse .............................................................17
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Dinis Júnior António....................................................................14
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Virgínia José Matapa ...................................................................14 Carreira de técnico profissional:
  24. Texto do artigo, página 1: Nome:
  25. Texto do artigo, página 1: 1. Francisca Carlos António............................................................ 17,5
  26. Texto do artigo, página 1: 2. Secai Wiliamo Gimo....................................................................15,5
  27. Texto do artigo, página 1: 3. Simon Mateus Raice .................................................................. 14,5
  28. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de extensão agrária: Nome: Valores
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Hélder Edgar Alfredo Cululo.......................................................17,5
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Hélder Manuel de Resende Vasconcelos ....................................16
  32. Texto do artigo, página 1: 3. António Paulino ..........................................................................15,7
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Daniel Joaquim Mandá ................................................................15
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Lucas Manuel Chivedjo ...............................................................14,9
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Paciência Lampião Vilanculos.....................................................14,1
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Mário Francisco Luís ...................................................................13,8 Carreira de técnico profissional de extensão agrária:
  37. Texto do artigo, página 1: Nome:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. João Fernando Simbe Comissário..............................................15,5
  39. Texto do artigo, página 1: 2. António Miguel Flamengo.........................................................14,9
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Guidon Paulino Coma................................................................14,9
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Flávio Paulino Vahassela...........................................................14,6
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Dionísio Manuel Siquitane Faife ...............................................14,6
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Elias Benjamim Feniasse .......................................................... 14,5
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Nélio Edgar Gertrudes Vilanculos ............................................ 14,5
  45. Texto do artigo, página 1: 8. Isac Materisso Candieiro ...........................................................13,5
  46. Texto do artigo, página 1: 9. Micas Agostinho Elias Seda ......................................................12,4
  47. Texto do artigo, página 1: 10. Diamantino Muzorana Amisse Magonhe ..................................11,9
  48. Texto do artigo, página 1: 11. David Sandramo Ossuman.........................................................10,2 O Presidente do Júri, Lino Queniasse Mataruca.
  49. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa
  50. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  51. Texto do artigo, página 1: Aviso
  52. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 1 dos artigos 37 e 38 do referido Estatuto, a alínea b) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, 22 de Abril, e a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira do pessoal do Distrito de Nacarôa, no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, referente ao aviso homologado pela Administradora do Distrito, a 5 de Agosto de 2019.
  53. Texto do artigo, página 1: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1,
  54. Texto do artigo, página 1: para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  55. Texto do artigo, página 1: Cassimo Augusto ................................................................................16
  56. Texto do artigo, página 1: Os Membros do Júri: A Presidente, Júlia Luís de Melo.— O Secretário, Mines Paulo.— O 1.º Vogal, Mateus Patrício Rachide.
  57. Parágrafo, página 1: (Este aviso constitui adenda ao publicado no Boletim da República, II Série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2019, onde ocorreu omissão de nome.)
  58. Parágrafo, página 2: 1208 II SÉRIE — NÚMERO 180
  59. Texto do artigo, página 2: Universidade Licungo
  60. Texto do artigo, página 2: Conselho Universitário
  61. Texto do artigo, página 2: Resoluções
  62. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 33/CUL/2019
  63. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento Académico da UniLicungo.
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovado o Regulamento Académico da UniLicungo.
  66. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra em vigor no ano académico de 2020. Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice-Presidente, Inusso Ismail.
  67. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 34/CUL/2019
  68. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Pesquisa da UniLicungo.
  69. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovado o Regulamento de Pesquisa da UniLicungo.
  71. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
  72. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 35/CUL/2019
  73. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento Tipo das Faculdades da UniLicungo.
  74. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovado o Regulamento Tipo das Faculdades/Escolas/ Institutos Superiores da UniLicungo.
  76. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  77. Texto do artigo, página 2: Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
  78. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 36/CUL/2019
  79. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento Geral Interno da UniLicungo.
  80. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovado o Regulamento Geral Interno da UniLicungo.
  82. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 16 de Agosto de 2019.— O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
  83. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 37/CUL/2019
  84. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da Tabela de Taxas de Funcionamento Académico da UniLicungo.
  85. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea c) do n.º 2 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovada a Tabela de Taxas de Funcionamento Académico da UniLicungo.
  87. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra em vigor a partir de Janeiro de 2020. Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
  88. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 38/CUL/2019
  89. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta das Tabelas de Abonos, de Remuneração dos Cursos de Pós-Graduação, de Remuneração dos Cursos à Distância, de Remuneração dos Cursos Pós-Laboral e a Tabela de Outras Actividades Remuneráveis da UniLicungo.
  90. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito no n.º 2 do artigo 9, conjugado com o artigo 10 do Regulamento de Gestão de Receitas Próprias das Instituições Públicas de Ensino Superior, aprovado pelo Decreto n.º 19/2019, de 18 de Março, o Conselho Universitário delibera:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. São aprovadas as Tabelas de Abonos, de Remuneração dos Cursos de Pós-Graduação, de Remuneração dos Cursos à Distância, de Remuneração dos Cursos Pós-Laboral e a Tabela de Outras Actividades Remuneráveis da UniLicungo.
  92. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra em vigor a partir da data dos
  93. Texto do artigo, página 2: respectivos despachos do Reitor. Beira, 16 de Agosto de 2019.— O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
  94. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 39/CUL/2019
  95. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua primeira sessão extraordinária que decorreu nos dias 15 e 16 de Agosto, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de validação do Calendário Académico.
  96. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea d) do n.º 2 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera:
  97. Texto do artigo, página 2: 1. É aprovado o Calendário Académico para o ano 2019.
  98. Texto do artigo, página 2: 2. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 16 de Agosto de 2019. — O Vice – Presidente, Inusso Ismail.
  99. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  100. Texto do artigo, página 2: Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM)
  101. Texto do artigo, página 2: Aviso
  102. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugar no quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Comunicações, na carreira de técnico administrativo C, para ser afecto ao Departamento de Recursos Humanos, devidamente homologada por despacho de 27 de Março de 2019, do Director-Geral, e a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 15 e 16 de Abril de 2019.
  103. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico administrativo C: Aprovados: Valores
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Eunilde Eduarda Matsinhe.........................................................17,50
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Celma Nhabangue......................................................................17,42
  106. Texto do artigo, página 2: 3. Nirce de Hildebranda Eneida Titoce..........................................17,25
  107. Texto do artigo, página 2: 4. Fernanda Fernando.....................................................................16,67
  108. Texto do artigo, página 2: 5. Domingos António Manga.........................................................15,33
  109. Título de secção, página 3: 16 DE SETEMBRO DE 2019 1209
  110. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  111. Texto do artigo, página 3: 6. Mauro F. A. Menete...................................................................13,00
  112. Texto do artigo, página 3: 7. Elsa da Cátia Aminosse .............................................................11,50
  113. Texto do artigo, página 3: 8. Paulo Ernesto Hlunguane...........................................................10,50
  114. Texto do artigo, página 3: 9. Cleto dos Santos S. Menete .......................................................10,03 Reprovados:
  115. Texto do artigo, página 3: 1. Cristina António Mausse..............................................................9,00
  116. Texto do artigo, página 3: 2. Milton Lourenço Mavie ...............................................................7,17
  117. Texto do artigo, página 3: 3. Belmiro Roberto Temporário.......................................................6,17
  118. Texto do artigo, página 3: 4. Edson I.T. Cassimo......................................................................5,67
  119. Texto do artigo, página 3: Valores
  120. Texto do artigo, página 3: 5. Eunício A. Nhabanga...................................................................5,37
  121. Texto do artigo, página 3: 6. Hassane Gabriel Selemane...........................................................5,00
  122. Texto do artigo, página 3: 7. Maduna J. Muchanga...................................................................3,90
  123. Texto do artigo, página 3: 8. Hélio L. Sautine ...........................................................................3,27 Faltaram:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Aguinaldo F. R. Lamela.
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Carlota S. M'bie Tchauque.
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Celeste Lázaro Bileze.
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Joaquim dos Santos Menete.
  128. Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Agosto de 2019.— O Presidente do Júri, Nádia Mulungo.
  129. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  130. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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