LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 180

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 180/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 180
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Texto do artigo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Fevereiro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Delço João Marindze, da carreira de assistente universitário designado nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição as funções de chefe de departamento de aquisições, a partir de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Setembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Domingos Filimão Costa Getimane, assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 104812449 — transferido da Delegação Académica de Manica da Escola Superior de Jornalismo para a Escola Superior de Jornalismosede, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo de a 17 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Manuela Guerra Jorge, enquadrado na carreira de assistente universitário — designada para exercer por substituição as funções de chefe departamento de assessoria em comunicação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto conjugado com o
Texto do artigo · p. 1 gov.mz https://www.portaldogoverno.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 n.º 3 do artigo 21 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 22 de Novembro a 22 de Dezembro de 2021, em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março
Texto do artigo · p. 1 de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Janeiro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Lídia Salvador Muteto Bila, titular do NUIT 105815591, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição académica de admissão na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Fevereiro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Levi Salomão Matsinhe, titualr do NUIT 101013065, assistente universitário, cessa o exercício das funções de chefe de departamento académica científico na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Leonel Ricardo Chilambe, técnico profissional de administração pública — designado, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por acumulação de funções, o cargo de chefe de repartição de pessoal, no período de um mês (30 dias) em virtude de se encontrar de férias o titular deste lugar.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Março de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Aurélio Paulo José Tinga, titular de NUIT 100812363, assistente universitário — cessa o exercício das funções de director de administração e gestão na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Abril de 2022:
Texto do artigo · p. 1 Bernardeth Rosa Gomes Mabote, titular do NUIT 101297314, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de finanças, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 2 e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 2 Mércia Graça Nhambongo, titular do NUIT 108858710, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de património, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 (um) mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Elina Ricardo Maoze, técnico profissional de administração pública, secretária executiva da direcção-geral — designada, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por acumulação de funções, a função de secretária executiva da Direcção Científico e Pedagógica no período de um mês (30 dias) em virtude de se encontrar de férias o titular deste lugar.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Nely Maria Boane, titular do NUIT 112592660, assistente universitário — cessa o exercício das funções de chefe de departamento de administração e finanças na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Nely Maria Boane Checo, titular do NUIT 112592660, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4 /2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de administração e gestão na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Armando Luís Cuco, titular do NUIT 109360260, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, ocupando as funções de chefe de repartição de património — designado, para exercer por substituição as funções de chefe de departamento de administração e finanças, nos termos dos n.ºs 1,3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 6 (seis) meses, em virtude da ausência temporário do titular neste cargo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Setembro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Bernardeth Rosa Gomes Mabote, titular do NUIT 101297314, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de finanças, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 2 Edite Gustavo Uetimane, titular do NUIT 110947798, assistente universitário — cessa o exercício das funções de chefe de repartição de registo académico, na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 Isaías Carlos Fuel, titular do NUIT 100974568, assistente universitário — cessa o exercício das funções de chefe de repartição académica de jornalismo, na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Unait Amorim João Akungondo, titular do NUIT 102666445, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição académica de extensão na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 Deisy Umbelina Alberto Bramo, titular do NUIT 117852423, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição académica de pesquisa na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 Manuela Guerra Jorge, titular do NUIT 112350871, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de repartição de registo académico na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 2 Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
Título de secção · p. 3 13 DE SETEMBRO DE 2024 673
Texto do artigo · p. 3 Isaías Carlos Fuel, titular do NUIT 100974568, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento académico de pesquisa na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 3 Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 18 de Outubro de 2022:
Texto do artigo · p. 3 Daniel Manuel Oliveira, titular do NUIT 104045480 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 1 do artigo 19, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 José Luís Chichongue Júnior, titular do NUIT 114875309 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 1 do artigo 19, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Micas Abílio Mavulula, titular do NUIT 118303911, nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 1 do artigo 19, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 Domingos Amisse Abudo, titular do NUIT n.º 115377205 – nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 1 do artigo 19, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo 17 de Janeiro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Janeiro de 2023:
Texto do artigo · p. 3 Flávia de Lurdes Mussuei, tituar do NUIT 105579098, enquadrado na carreira de assistente universitário — designada para exercer por substituição as funções de chefe de departamento de avaliação e garantia de qualidade, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Fevereiro de 2023:
Texto do artigo · p. 3 Bernardeth Rosa Gomes Mabote, titular do NUIT 101297314, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de finanças, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 3 mês (90 dias), em virtude de se encontrar de Licença de parto o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 De 17 de Abril de 2023:
Texto do artigo · p. 3 Mércia Graça Nhambongo, titular do NUIT 108858710, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública – designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de património, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 (um) mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Abril de 2023:
Texto do artigo · p. 3 Vânia Calado Tembe, titular do NUIT 104622860, enquadrado na carreira de assistente universitário — designada para exercer por substituição, as funções de chefe de centro de comunicação e produção mediática, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 3 Augusto Júnior Macucule, titular do NUIT 110023693, assistente universitário – cessa o exercício das funções de chefe de departamento de auditoria interna na escola superior de jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Elina Ricardo Maoze, titular do NUIT 112142363, técnico profissional em administração pública – cessa o exercício das funções de secretária executiva na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Nilza Alfredo Burine, titular do NUIT 111339473, técnico superior de administração pública N1 – cessa o exercício das funções de chefe de repartição de pessoal na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Sandra António Mapilele, titular do NUIT 113126541, investigação científica – cessa o exercício das funções de chefe de departamento de pesquisa em comunicação para o desenvolvimento na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Junho de 2023:
Texto do artigo · p. 3 Jeremias Jossefa Moiane, titular do NUIT 112076204, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição académica de jornalismo na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 3 Declara -se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Admistrativo 14 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Elina Ricardo Maoze, titular do NUIT 112142363, técnico profissional em administração pública – designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição central de gestão e remuneração de pessoal na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 Declara-se que a nomeação é feita em regime de urgente conveniência de serviço, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo n.º 73 da Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Delço João Marindze, titular do NUIT 112146806, assistente universitário – designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central autónomo de aquisições na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 Declara-se que a nomeação é feita em regime de urgente conveniência de serviço, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo n.º 73 da Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Nilza Alfredo Burine, titular do NUIT 111339473, técnico superior de administração pública N1 – designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento de auditoria interna na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 Declara-se que a nomeação é feita em regime de urgente conveniência de serviço, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo n.º 73 da Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 Sandra António Mapilele, titular do NUIT 113126541, investigação científica– designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central autónimo de avaliação e garantia de qualidade na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 Declara-se que a nomeação é feita em regime de urgente conveniência de serviço, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo n.º 73 da Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 4 Francisco Pedro Manuel Nguenha, titular do NUIT 107579176, enquadrado na carreira de assistente universitário — designado para exercer por substituição as funções de chefe de Centro de Pesquisa em Ciência da Comunicação e Informação, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso, por nomeação, no Aparelho do Estado, para a carreira de docente N2, do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por Despacho de 11 de Abril de 2024 a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo e no jornal Notícias, edição de 7 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 4 Formação de professores do ensino primário e educação de adultos: Aprovados: Notas
Texto do artigo · p. 4 1. Etivaldo Tino Morgado............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 4 2. Nélia Ventura Matsinhe ............................................................ 17,1
Texto do artigo · p. 4 3. Laura Ingíno Nhaguilunguana ................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 4 4. Emília Alberto Dambo.............................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 4 5. Matilde Carlos Ernesto.............................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 4 6. Hermínia Jerónimo Macuácua ................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 4 7. Francisco Sozinho Manguengue .............................................. 16,7
Texto do artigo · p. 4 8. Marta Maria Francisco.............................................................. 16,6 9.Guilfa Cremildo Chaquisse........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 4 10. Nelva Noa Macuácua................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 4 11. Luísa Armando Machava.......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 4 12. Valério João Guilima ................................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 4 13. Pedro Osvaldo Duce ................................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 4 14. Epifânia das Vertudes Cumbi .................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 4 15. Gerson Celestina Ricardo ......................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 4 16. Elência Mário Francisco ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 17. Maurício Viriato Cuamba ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 18. Dádiva de Jesus Lourenço Machado......................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 19. Rafael Alberto Sevene .............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 20. Nilton Albino Cuamba.............................................................. 14,6 Reprovados (faltaram à entrevista)
Texto do artigo · p. 4 1. Arsénia da Rosa Cumbi .............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 4 2. Beligência Isaías Guelume.......................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 3. Célia César Chicalangane ........................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 4. Ermelinda Arnaldo Chissico....................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 5. Edina da Sieta Maurício.............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 6. Hortina Moisés Jamisse .............................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 7. Suzete Ricardo Manuel............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 8. Edna Esperança Ilídio ................................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 4 9. Ginildo Augusto Bia ................................................................... 9,8
Texto do artigo · p. 4 Jangamo, 3 de Abril de 2024. — A Presidente do Júri, Rabia Aly Bacar Somar. — O Director do Serviço Distrital, Eurico João Muando.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 II SÉRIE — Número 180
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  15. Texto do artigo, página 1: Escola Superior de Jornalismo
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: De 2 de Fevereiro de 2021:
  18. Texto do artigo, página 1: Delço João Marindze, da carreira de assistente universitário designado nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição as funções de chefe de departamento de aquisições, a partir de 31 de Dezembro de 2020 a 29 de Janeiro de 2021, em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Abril.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 6 de Setembro de 2021:
  21. Texto do artigo, página 1: Domingos Filimão Costa Getimane, assistente universitário, na categoria de assistente, grupo salarial 15, escalão 1, titular de NUIT 104812449 — transferido da Delegação Académica de Manica da Escola Superior de Jornalismo para a Escola Superior de Jornalismosede, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcinários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 64 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo de a 17 de Agosto de 2022.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2021:
  24. Texto do artigo, página 1: Manuela Guerra Jorge, enquadrado na carreira de assistente universitário — designada para exercer por substituição as funções de chefe departamento de assessoria em comunicação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto conjugado com o
  25. Texto do artigo, página 1: gov.mz https://www.portaldogoverno.gov.mz
  26. Texto do artigo, página 1: n.º 3 do artigo 21 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 22 de Novembro a 22 de Dezembro de 2021, em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Março
  28. Texto do artigo, página 1: de 2022.)
  29. Texto do artigo, página 1: De 13 de Janeiro de 2022:
  30. Texto do artigo, página 1: Lídia Salvador Muteto Bila, titular do NUIT 105815591, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição académica de admissão na Escola Superior de Jornalismo.
  31. Texto do artigo, página 1: Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Março.)
  33. Texto do artigo, página 1: De 22 de Fevereiro de 2022:
  34. Texto do artigo, página 1: Levi Salomão Matsinhe, titualr do NUIT 101013065, assistente universitário, cessa o exercício das funções de chefe de departamento académica científico na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 1: De 5 de Março de 2022:
  37. Texto do artigo, página 1: Leonel Ricardo Chilambe, técnico profissional de administração pública — designado, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por acumulação de funções, o cargo de chefe de repartição de pessoal, no período de um mês (30 dias) em virtude de se encontrar de férias o titular deste lugar.
  38. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 21 de Março de 2022:
  40. Texto do artigo, página 1: Aurélio Paulo José Tinga, titular de NUIT 100812363, assistente universitário — cessa o exercício das funções de director de administração e gestão na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  41. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Maio.)
  42. Texto do artigo, página 1: De 14 de Abril de 2022:
  43. Texto do artigo, página 1: Bernardeth Rosa Gomes Mabote, titular do NUIT 101297314, enquadrado na carreira de técnico superior N1 – designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de finanças, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários
  44. Texto do artigo, página 2: e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  45. Texto do artigo, página 2: Mércia Graça Nhambongo, titular do NUIT 108858710, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de património, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 (um) mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 1 de Agosto.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 4 de Agosto de 2022:
  48. Texto do artigo, página 2: Elina Ricardo Maoze, técnico profissional de administração pública, secretária executiva da direcção-geral — designada, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, por acumulação de funções, a função de secretária executiva da Direcção Científico e Pedagógica no período de um mês (30 dias) em virtude de se encontrar de férias o titular deste lugar.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 25 de Agosto de 2022:
  51. Texto do artigo, página 2: Nely Maria Boane, titular do NUIT 112592660, assistente universitário — cessa o exercício das funções de chefe de departamento de administração e finanças na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Outubro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 26 de Agosto de 2022:
  54. Texto do artigo, página 2: Nely Maria Boane Checo, titular do NUIT 112592660, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4 /2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de administração e gestão na Escola Superior de Jornalismo.
  55. Texto do artigo, página 2: Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo 17 de Outubro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2022:
  58. Texto do artigo, página 2: Armando Luís Cuco, titular do NUIT 109360260, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, ocupando as funções de chefe de repartição de património — designado, para exercer por substituição as funções de chefe de departamento de administração e finanças, nos termos dos n.ºs 1,3 do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 6 (seis) meses, em virtude da ausência temporário do titular neste cargo.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 21 de Setembro de 2022:
  61. Texto do artigo, página 2: Bernardeth Rosa Gomes Mabote, titular do NUIT 101297314, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de finanças, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 14 de Outubro de 2022:
  64. Texto do artigo, página 2: Edite Gustavo Uetimane, titular do NUIT 110947798, assistente universitário — cessa o exercício das funções de chefe de repartição de registo académico, na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  65. Texto do artigo, página 2: Isaías Carlos Fuel, titular do NUIT 100974568, assistente universitário — cessa o exercício das funções de chefe de repartição académica de jornalismo, na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 25 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 2: Unait Amorim João Akungondo, titular do NUIT 102666445, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição académica de extensão na Escola Superior de Jornalismo.
  68. Texto do artigo, página 2: Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Novembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: Deisy Umbelina Alberto Bramo, titular do NUIT 117852423, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição académica de pesquisa na Escola Superior de Jornalismo.
  71. Texto do artigo, página 2: Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  72. Texto do artigo, página 2: Manuela Guerra Jorge, titular do NUIT 112350871, assistente universitário — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de Chefe de repartição de registo académico na Escola Superior de Jornalismo.
  73. Texto do artigo, página 2: Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  74. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Novembro.)
  75. Título de secção, página 3: 13 DE SETEMBRO DE 2024 673
  76. Texto do artigo, página 3: Isaías Carlos Fuel, titular do NUIT 100974568, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento académico de pesquisa na Escola Superior de Jornalismo.
  77. Texto do artigo, página 3: Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  78. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo 9 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 18 de Outubro de 2022:
  80. Texto do artigo, página 3: Daniel Manuel Oliveira, titular do NUIT 104045480 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 1 do artigo 19, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  81. Texto do artigo, página 3: José Luís Chichongue Júnior, titular do NUIT 114875309 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 1 do artigo 19, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  82. Texto do artigo, página 3: Micas Abílio Mavulula, titular do NUIT 118303911, nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 1 do artigo 19, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  83. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo 21 de Novembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: Domingos Amisse Abudo, titular do NUIT n.º 115377205 – nomeado provisoriamente para a carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, do quadro da Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 1 do artigo 19, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n. º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  85. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo 17 de Janeiro de 2023.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 30 de Janeiro de 2023:
  87. Texto do artigo, página 3: Flávia de Lurdes Mussuei, tituar do NUIT 105579098, enquadrado na carreira de assistente universitário — designada para exercer por substituição as funções de chefe de departamento de avaliação e garantia de qualidade, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  89. Texto do artigo, página 3: De 24 de Fevereiro de 2023:
  90. Texto do artigo, página 3: Bernardeth Rosa Gomes Mabote, titular do NUIT 101297314, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de finanças, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 3 mês (90 dias), em virtude de se encontrar de Licença de parto o titular de lugar neste período.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril.)
  92. Texto do artigo, página 3: De 17 de Abril de 2023:
  93. Texto do artigo, página 3: Mércia Graça Nhambongo, titular do NUIT 108858710, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública – designada para exercer por substituição as funções de chefe de repartição de património, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 (um) mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 19 de Abril de 2023:
  96. Texto do artigo, página 3: Vânia Calado Tembe, titular do NUIT 104622860, enquadrado na carreira de assistente universitário — designada para exercer por substituição, as funções de chefe de centro de comunicação e produção mediática, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
  98. Texto do artigo, página 3: De 30 de Junho de 2023:
  99. Texto do artigo, página 3: Augusto Júnior Macucule, titular do NUIT 110023693, assistente universitário – cessa o exercício das funções de chefe de departamento de auditoria interna na escola superior de jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  100. Texto do artigo, página 3: Elina Ricardo Maoze, titular do NUIT 112142363, técnico profissional em administração pública – cessa o exercício das funções de secretária executiva na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  101. Texto do artigo, página 3: Nilza Alfredo Burine, titular do NUIT 111339473, técnico superior de administração pública N1 – cessa o exercício das funções de chefe de repartição de pessoal na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  102. Texto do artigo, página 3: Sandra António Mapilele, titular do NUIT 113126541, investigação científica – cessa o exercício das funções de chefe de departamento de pesquisa em comunicação para o desenvolvimento na Escola Superior de Jornalismo, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 7 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 3: De 3 de Junho de 2023:
  105. Texto do artigo, página 3: Jeremias Jossefa Moiane, titular do NUIT 112076204, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição académica de jornalismo na Escola Superior de Jornalismo.
  106. Texto do artigo, página 3: Declara -se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014 de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  107. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Admistrativo 14 de Agosto.)
  108. Texto do artigo, página 4: Elina Ricardo Maoze, titular do NUIT 112142363, técnico profissional em administração pública – designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição central de gestão e remuneração de pessoal na Escola Superior de Jornalismo.
  109. Texto do artigo, página 4: Declara-se que a nomeação é feita em regime de urgente conveniência de serviço, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo n.º 73 da Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  110. Texto do artigo, página 4: Delço João Marindze, titular do NUIT 112146806, assistente universitário – designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central autónomo de aquisições na Escola Superior de Jornalismo.
  111. Texto do artigo, página 4: Declara-se que a nomeação é feita em regime de urgente conveniência de serviço, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo n.º 73 da Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  112. Texto do artigo, página 4: Nilza Alfredo Burine, titular do NUIT 111339473, técnico superior de administração pública N1 – designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento de auditoria interna na Escola Superior de Jornalismo.
  113. Texto do artigo, página 4: Declara-se que a nomeação é feita em regime de urgente conveniência de serviço, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo n.º 73 da Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  114. Texto do artigo, página 4: Sandra António Mapilele, titular do NUIT 113126541, investigação científica– designada, nos termos do n.º 1 do artigo 41do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento central autónimo de avaliação e garantia de qualidade na Escola Superior de Jornalismo.
  115. Texto do artigo, página 4: Declara-se que a nomeação é feita em regime de urgente conveniência de serviço, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo n.º 73 da Lei n.º 8/2015 de 6 de Outubro.
  116. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo 11 de Outubro.)
  117. Texto do artigo, página 4: De 6 de Julho de 2023:
  118. Texto do artigo, página 4: Francisco Pedro Manuel Nguenha, titular do NUIT 107579176, enquadrado na carreira de assistente universitário — designado para exercer por substituição as funções de chefe de Centro de Pesquisa em Ciência da Comunicação e Informação, nos termos do artigo 42 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022 de 11 de Fevereiro conjugado com artigo 51 do respectivo regulamento, no período de 1 mês (30 dias), em virtude de se encontrar de férias o titular de lugar neste período.
  119. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro.)
  120. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Jangamo
  121. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  122. Texto do artigo, página 4: Aviso
  123. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de ingresso, por nomeação, no Aparelho do Estado, para a carreira de docente N2, do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, devidamente homologada por Despacho de 11 de Abril de 2024 a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo e no jornal Notícias, edição de 7 de Fevereiro de 2024.
  124. Texto do artigo, página 4: Formação de professores do ensino primário e educação de adultos: Aprovados: Notas
  125. Texto do artigo, página 4: 1. Etivaldo Tino Morgado............................................................. 17,5
  126. Texto do artigo, página 4: 2. Nélia Ventura Matsinhe ............................................................ 17,1
  127. Texto do artigo, página 4: 3. Laura Ingíno Nhaguilunguana ................................................. 17,1
  128. Texto do artigo, página 4: 4. Emília Alberto Dambo.............................................................. 17,1
  129. Texto do artigo, página 4: 5. Matilde Carlos Ernesto.............................................................. 16,9
  130. Texto do artigo, página 4: 6. Hermínia Jerónimo Macuácua ................................................. 16,9
  131. Texto do artigo, página 4: 7. Francisco Sozinho Manguengue .............................................. 16,7
  132. Texto do artigo, página 4: 8. Marta Maria Francisco.............................................................. 16,6 9.Guilfa Cremildo Chaquisse........................................................ 16,5
  133. Texto do artigo, página 4: 10. Nelva Noa Macuácua................................................................ 16,5
  134. Texto do artigo, página 4: 11. Luísa Armando Machava.......................................................... 16,5
  135. Texto do artigo, página 4: 12. Valério João Guilima ................................................................ 16,3
  136. Texto do artigo, página 4: 13. Pedro Osvaldo Duce ................................................................. 15,9
  137. Texto do artigo, página 4: 14. Epifânia das Vertudes Cumbi .................................................. 15,9
  138. Texto do artigo, página 4: 15. Gerson Celestina Ricardo ......................................................... 15,7
  139. Texto do artigo, página 4: 16. Elência Mário Francisco ........................................................... 15,5
  140. Texto do artigo, página 4: 17. Maurício Viriato Cuamba ......................................................... 15,5
  141. Texto do artigo, página 4: 18. Dádiva de Jesus Lourenço Machado......................................... 15,3
  142. Texto do artigo, página 4: 19. Rafael Alberto Sevene .............................................................. 15,0
  143. Texto do artigo, página 4: 20. Nilton Albino Cuamba.............................................................. 14,6 Reprovados (faltaram à entrevista)
  144. Texto do artigo, página 4: 1. Arsénia da Rosa Cumbi .............................................................. 12,8
  145. Texto do artigo, página 4: 2. Beligência Isaías Guelume.......................................................... 12,8
  146. Texto do artigo, página 4: 3. Célia César Chicalangane ........................................................... 12,8
  147. Texto do artigo, página 4: 4. Ermelinda Arnaldo Chissico....................................................... 12,0
  148. Texto do artigo, página 4: 5. Edina da Sieta Maurício.............................................................. 12,0
  149. Texto do artigo, página 4: 6. Hortina Moisés Jamisse .............................................................. 12,0
  150. Texto do artigo, página 4: 7. Suzete Ricardo Manuel............................................................... 12,0
  151. Texto do artigo, página 4: 8. Edna Esperança Ilídio ................................................................. 11,3
  152. Texto do artigo, página 4: 9. Ginildo Augusto Bia ................................................................... 9,8
  153. Texto do artigo, página 4: Jangamo, 3 de Abril de 2024. — A Presidente do Júri, Rabia Aly Bacar Somar. — O Director do Serviço Distrital, Eurico João Muando.
  154. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  155. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 4 de Agosto de 2022:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2022:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2022:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2022:
  • Diploma De 21 de Setembro de 2022:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2022:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2022:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2023:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2023:
  • Diploma De 17 de Abril de 2023:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2021:
  • Diploma De 19 de Abril de 2023:
  • Diploma De 30 de Junho de 2023:
  • Diploma De 3 de Junho de 2023:
  • Diploma De 6 de Julho de 2023:
  • Aviso Governo do Distrito de Jangamo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 6 de Setembro de 2021:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2021:
  • Diploma De 13 de Janeiro de 2022:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2022:
  • Diploma De 5 de Março de 2022:
  • Diploma De 21 de Março de 2022:
  • Diploma De 14 de Abril de 2022: