LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 181

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 181/2019

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 181
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 2/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Fátima Salomão Manusse, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete do Reitor do Instituto Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Julho de 2016.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Valter José Fainda, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de assessor da reitoria.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
Texto do artigo · p. 1 Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Angélica Gonçalves Cossa, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de assessor da reitoria.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Dezembro de 2016.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a José Manuel Luís Aníbal da Cunha, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director de Divisão de Instituto Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Aly Issufo Jamal, enquadrado na carreira de docente universitário, professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Curso na Universidade.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no artigo 241, n.º 1, alínea c) e n.º 2 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com os artigos 33 e 35 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: é designado para integrar o Conselho Constitucional, Ozias
Texto do artigo · p. 1 Pondja, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Aprovada na sessão Plenária do dia 31 de Maio de 2019. Maputo, 3 de Junho de 2019.— O Presidente do Conselho Superior
Texto do artigo · p. 1 da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente de N4, N3, N2 e N1 para o provimento de vagas abertas e ainda por via de substituição no quadro de pessoal do Governo Distrital de Morrumbene, a que se refere o aviso publicado a 18 de Abril de 2019 no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito por despacho sem número /GADM/2019, de 8 de Março, homologado a 12 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4 — Curso Regular (10ª + 1): Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 2 1.º Cleusa Elvira da Graça Américo ................................................ 16 2.º Elves Calado Carlos.................................................................... 16 3.º Gecson João Uane....................................................................... 16 4.º Genito Alberto Mazive ............................................................... 16 5.º Nairo Eugénio António............................................................... 16 6.º Fátima Domingos Macuacua ...................................................... 15 7.º Ângila Alexandre Naife Jaime.................................................... 15 8.º Ineida Armando Naftal ............................................................... 15 9.º Calsídio Lourenço Vilanculos .................................................... 15 10.º Ivone Maria Alfredo ................................................................... 15 11.º Ricardina Víctor Fernando ......................................................... 15 12.º Gimo Manuel David ................................................................... 15 13.º Cândido Ívan Bento Taimo......................................................... 15 14.º Delton António Cossa................................................................. 15 15.º Argentina João Mapai................................................................. 15 16.º Abiba Haquima Abdul Carimo................................................... 15 17.º Admira Manuel Bambo .............................................................. 15 18.º Zefanias Sebastião Tembe .......................................................... 15 19.º Osvaldo Salomão Mazive........................................................... 15 20.º Lina Beatriz Pedro ...................................................................... 15 21.º Leonor Eduardo Laice ................................................................ 15 22.º Casimira Stela Beatriz Eduardo.................................................. 15 23.º José Júlio Tamele........................................................................ 15 24.º Hélder Ribeiro João .................................................................... 15 25.º Hélder Francisco Lichive............................................................ 15 26.º Marta Alberto Sangula................................................................ 14 27.º Atelvino Alberto Nhamuanzo..................................................... 14 28.º Mélvia da Eva Bento .................................................................. 14 29.º Fernando André Namburete ....................................................... 14 30.º Flora Albino Madjendje.............................................................. 14 31.º Florinda Fortunato Guarda ......................................................... 14 32.º Lígia de Fátima Armindo............................................................ 14 33.º Cecília Júlio Ernesto Inguane ..................................................... 14 34.º Ivete Alexandre Vicente ............................................................. 14 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 2 1.º Dércio Castigo Zita....................................................................... 12 2.º Díkson Alberto Moiane ................................................................ 12 3.º Nilsa Carolina Mário Covane ....................................................... 12 4.º Nelson Luís Rungo ....................................................................... 12 5.º Odência Carlos Macamo............................................................... 12 6.º Berjite Rafael Cossa ..................................................................... 12 7.º Albazanjo Gamito Checo.............................................................. 12 8.º Nélio Severino Pastola.................................................................. 12 9.º Percília Simon Muchanga............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Média 10.º Salomão Jossias Mutimucuio ......................................................12 11.º Lurdes Joaquim João ...................................................................12 12.º Gércio Daniel Nhaliveu ...............................................................12 13.º André Adriano Ndloze.................................................................12 14.º Armando Gabriel Machoe ...........................................................12 15.º Ernesto Simião Mndlane..............................................................12 16.º Benício Fernando Nhantumbo.....................................................12 17.º Pascoal Rogério Matime..............................................................12 18.º Félex António Checo...................................................................12 19.º Eliotéria Bernardino Munguambe ...............................................12 20.º Brigída Orlando Macie ................................................................12 21.º Evaristo Inácio Saia .....................................................................11 22.º Aquelino de Nascimento Nhantumbo..........................................11 23.º Anifa Jorge Nunguiane................................................................11 24.º Ludovina Celestino Abrão...........................................................11 25.º Belnildo Luís João Comege.........................................................11 26.º Elsa Horácio José.........................................................................11 27.º Elsa António Nhaduate................................................................11 28.º Finélio Pedro Bia.........................................................................11 29.º Vânia Moisés Sitoe......................................................................11 30.º Arsénia da Tónia Bento Cumbe...................................................11 31.º Flora Eduardo Almeida Safuri.....................................................11 32.º Inildo Adérto Ofumane................................................................11 33.º Ofélia Jeremias Vilanculo............................................................11 34.º Ercília Paulo Nhalala ...................................................................11 35.º Jenaldo Apilosse Murrombe........................................................11 36.º Marta Armando Machava............................................................11 37.º Isaque João Nhumaio...................................................................11 38.º Raúl Regina .................................................................................11 39.º Jonas Manuel Dima Júnior ..........................................................11 40.º Constâncio Casimiro Cuna ..........................................................11 41.º Desidério João Nhatsave..............................................................11 42.º Félex Raimundo Chana................................................................11 43.º Florência José Cuinica.................................................................11 44.º Nilsa Mateus Chauque.................................................................11 45.º Adelino Obadias Chaúque ...........................................................11 46.º Acácio da Paiva Cristiano Guambe .............................................11 47.º Augusto Tembane Júnior.............................................................11 48.º Vigo Alfredo Gole.......................................................................11 49.º Saúl Baptista Chisseve.................................................................11 50.º Amira Xavier Zacarias.................................................................11 51.º Marisa Erasmo Vilanculo ...........................................................11 52.º Nora Francisco Rafael Nhampossa..............................................11 53.º Ercília da Julieta Nhanombe........................................................11 54.º Mário Limpuane Zango ...............................................................11 55.º Elton Pascoal Rungo....................................................................11 56.º Cláudia Venáncio Botsela............................................................11 57.º Paineta Dinis Deve ......................................................................11 58.º Catarina Maiane Licuco...............................................................11 59.º Lazáro Aurélio Conjo Júnior .......................................................11 60.º Luísa Américo Manhice ..............................................................11 61.º Beatriz Elias Luís.........................................................................11 62.º Oléncia Jeremias Massingue........................................................11 63.º Jacinto António Moiane...............................................................11 64.º Lércio Micas Jale.........................................................................11 65.º Juvêncio Francisco Valoi.............................................................11 66.º Néusia Senso Oliveira..................................................................11 67.º Rita Alfredo Mavila.....................................................................11 68.º Cremildo Octávio Chilunzo.........................................................11 69.º Isaura Paulino José Tamele .........................................................11 70.º Márcia Júlio Chipanga.................................................................11
Texto do artigo · p. 3 71.º Dulce Noé Vilanculo .................................................................11 72.º Zélia António Vilanculo ............................................................11 73.º Sónia João Tomás......................................................................11 74.º Enoque Alfredo Pacule ..............................................................11 75.º Inocência Manuel Chirruque .....................................................11 76.º Nasma Carlos Lasse...................................................................11 77.º Stélio Florêncio Massango.........................................................11 78.º Ângelo Lúcia Magaia.................................................................11 79.º Joana Rafael Nunes....................................................................11 80.º Bendita Alexandre Mutoba........................................................11 81.º Cláudia da Isabel Hanzula .........................................................11 82.º Agléida António Gulube............................................................11 83.º Edmílson Anselmo Nhatumbo..................................................11 84.º Estêvão Orlando Tsumbere........................................................11 85.º Edilson Clédio Micas Sitoe........................................................11 86.º Manuel António Mbeu Júnior....................................................11 87.º Verónica da Victória Arrone......................................................11 88.º Landra Vinoca Valdo Zunguze..................................................11 89.º Gervásio Bernardo António.......................................................11 90.º Carina da Catarina Estêvão........................................................11 91.º Severiano Osvaldo Severiano ....................................................11 92.º Délcio Francisco Dove...............................................................11 93.º Glets Etelvina Rui......................................................................11 94.º Isabel António Tinga .................................................................11 95.º Vasco Inguane............................................................................11 96.º Amândio Zefanias Paulo Chaúque ............................................11 97.º Carlos Maurício Nunguiane.......................................................11 98.º Sónia Romão Gume...................................................................11 99.º Josefa Raimundo Pedro .............................................................11 100.º Lucrência Sebastião Pascoal Jaime ...........................................11 101.º Regina Eduardo Zunguze ..........................................................11 102.º Suzete Jaime Manhiça ...............................................................11 103.º Castilio José Sitoe......................................................................11 104.º Gilda Amiel Mahesse ................................................................11 105.º Baptista José Caetano ................................................................11 106.º Sarmento Samuel Miguel ..........................................................11 107.º Belinha Artur Muchanga ...........................................................11 108.º Gércio José Macuácua ...............................................................11 109.º Lurdes Jaime Chemane..............................................................11 110.º Esmeralda Afonso Mangoele.....................................................11 111.º Quinteliana Linda Rosário Munguambe....................................11 112.º Paulo Alfeu Jordão ....................................................................11 113.º Edson das Neves Afonso Dimande............................................11 114.º Dércio Simão Marrengue...........................................................11 115.º Arménio Romão Bande .............................................................11 116.º Eulália Hermenegildo Alberto...................................................11 117.º Dércio Frei Damião Temóteo ....................................................11 118.º Ferdinando Carlitos Mazive ......................................................11 119.º Luciana Rangel Siquice .............................................................11 120.º Ângela Isaque Massingue..........................................................11 121.º Isabel António Mavie ................................................................11 122.º Glória Emílio Joaquim...............................................................11 123.º Cremildo Narciso Alberto..........................................................11 124.º Graça Rafael Macuacua.............................................................11 125.º Aldevina Abílio Zumba.............................................................11 126.º Esta Isabel José Quive ...............................................................11 127.º Mónica Amílcar Langa..............................................................11 128.º Luísa Mónica Alvação...............................................................11 129.º Yolanda Maluzana Malate.........................................................11 130.º Fidélia Américo Lipangue .........................................................11
Texto do artigo · p. 3 Média
Texto do artigo · p. 3 131.º Rafael Roberto Machava ...........................................................11 132.º Delícia Aurélia Emídio Arrone..................................................11 133.º Ivênia Rafael Santo....................................................................11 134.º Orlando Francisco Mondlane ....................................................11 135.º Elias Ricardo Chauque ..............................................................11 136.º Carlos João Carlos.....................................................................11 137.º Manuel Daniel Monjane ............................................................11 138.º Laurentina Zacarias Nhabinde...................................................11 139.º Celísia Saimone Macuácua........................................................11 140.º Alfredo Francisco Macuácua.....................................................11 141.º Judício Pedro Cambula..............................................................11 142.º Dolca Leonardo Sambo .............................................................11 143.º Rosário Roberto Machungo.......................................................10 144.º Edson Carvalho Matsinhe .........................................................10 145.º Cristiano Júlio Beve...................................................................10 146.º Lucas Rafael Cumbana..............................................................10 147.º Armando António Nhamurave ..................................................10 148.º Claudina José Massingue...........................................................10 149.º Albimo Comissane Matule ........................................................10 150.º Egas Carlos Nhamusse ..............................................................10 151.º Vasco Vel Boaventura Elias ......................................................10 152.º Iolanda Jorge de Salves Zavale..................................................10 153.º Severiano Alexanre Nhamuave .................................................10 154.º Maurício dos Sérgio William Matongue ...................................10 155.º Aércio Robino André Marengula ..............................................10 156.º Felicidade Jaime Sitoe ...............................................................10 157.º Rosália Lourenço Macuácua......................................................10 158.º Elisa Joaquim Mufume..............................................................10 159.º Constância Adelaide ..................................................................10 160.º Gomes Marta João.....................................................................10 161.º Sinaida da Gilda Pedro Nhamirre..............................................10 162.º Lízia Ernesto Canda...................................................................10 163.º Valdumar Agostinho Valoi........................................................10 164.º Carmen de Jesus Domingos Elias..............................................10 165.º Adagência Gil Tivane................................................................10 166.º Maria da Conceição Luís Paulo.................................................10 167.º Olívia Francisco Sololo .............................................................10 168.º Laura Francisco Muhange .........................................................10 169.º Maria João Rungo......................................................................10 170.º Laura Manuel Francisco ............................................................10 171.º Guitai da Rinda Maciel..............................................................10 172.º Anibal Benvindo José................................................................10 173.º Arnaldo Américo Mociquene ....................................................10 174.º Néldia Aníbal.............................................................................10 175.º Beatriz Isabel Júlio ....................................................................10 176.º Celestina Arrone Timóteo Manhisse .........................................10 177.º Alex da Eguina Castarina Munguambe .....................................10 178.º Adérito António Rafael..............................................................10 179.º Raila Conferta Miguel ...............................................................10 180.º Herminia Judeão Macucule .......................................................10 181.º Sandra Afonso Vilanculo...........................................................10 182.º Gércio Safelina ..........................................................................10 183.º Tânia Cláudia Edmundo ............................................................10 184.º Ednêcia David António..............................................................10 185.º Renalda Eugénio Chissico.........................................................10 186.º Anarcia António Sitoe ...............................................................10 Carreira de docente N4 — Curso de Inglês (10.ª + 1):
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Hilário António Mazive.................................................................15 2.º Ernesto Abílio Uache.....................................................................15 3.º António Julião Nhamirre ...............................................................14 4.º Jaime da Silva Nhambio................................................................14
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Média 5.º Santos Bernardo Magul ...............................................................14 6.º Milton Ernesto Uanicela ..............................................................14 7.º Shelton Augusto Nhavoto............................................................14 8.º Olélia Valdimiro Paulo Matimbe.................................................14 9.º Benedito Armando Timbe ...........................................................14 10.º José Custódio Muhave.................................................................14 11.º Mariana Mussa Salimo ................................................................14 12.º Cacilda Sevene Matimbe .............................................................13 13.º Sérgio Vasco Lichive...................................................................13 14.º Elsa Luís Zacarias........................................................................13 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 4 1.º Manuel de Jesus Alípio Gimo........................................................11 2.º Deolinda Titos Muthambe.............................................................11 3.º Halima Selimane Francisco ...........................................................11 4.º Felisberto Américo zunguze..........................................................10 5.º Gracieta Júlio Gove .......................................................................10 Carreira de docente N3 — Curso Regular (10.ª + 3):
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Chalência Frederico Boaventura Massitela .................................18 2.º Amina Pascoal Manave ...............................................................17 3.º Sónia Julião..................................................................................16 4.º Idelton dos Santos Pedro Matsinhe..............................................16 5.º Xavier Jaime Macamo .................................................................16 6.º Cheila Nancy Inguane..................................................................16 7.º Édina da Artemiza Sebastião .......................................................16 8.º Milton Dionísio Luís....................................................................16 9.º Celso Edito Daniel.......................................................................16 10.º Fernando Agostinho Nguenha.....................................................15 11.º Ludmildo Anacleto João Ofice ....................................................15 12.º Elias Mário...................................................................................15 13.º Eledário Alfiado Mainguelane.....................................................15 14.º Rodrigues Rafael Silva ................................................................15 15.º Paula Lázaro Palige .....................................................................14 16.º Osvalda Joaquim Zango ..............................................................14 17.º Nasma Arnaldo Salatiel ...............................................................14 18.º Joana Cardoso Intsamuele ...........................................................14 19.º Sara José Magul...........................................................................14 20.º Orlando Feliciano Mazive ...........................................................14 21.º Rosta Augusto Nhamússua..........................................................14 22.º Luísa António Miguel..................................................................14 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 4 1.º Francisco Marcolino Bambamba.................................................11 2.º Arsélia Carlos Macuácua.............................................................11 3.º Virgílio Manuel Gonçalves..........................................................11 4.º Ana Luísa Reginaldo ...................................................................11 5.º Alexandre Paiva Massango..........................................................11 6.º Lúcia Xavier Lizale .....................................................................11 7.º Lucrêncio Felisberto Quissimuio.................................................11 8.º Iolanda da Rosa Leonardo Cole...................................................11 9.º Janete Albino Chaúque................................................................11 10.º Júlio Caló Carlos..........................................................................11 11.º Ernesto Eugénio Mazambane ......................................................11 12.º Aissa Bacar Somar.......................................................................11 13.º Teresa Nito Felisberto Chaúque ..................................................10 14.º Gilberto Armindo Matsovele.......................................................10 15.º Aurad Josefa Rodrigues...............................................................10 16.º Manuel José Guambe...................................................................10 17.º Sebastião Manuel Alberto............................................................10 18.º Samuel Armando Canze ..............................................................10 19.º Abílio Enosse Vilanculos ............................................................10 20.º Arcema Maulana Muemba ..........................................................10
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1 — Disciplina de Agro-Pecuária: Aprovados: Média
Texto do artigo · p. 4 1.º Eunísia Juvêncio Tanda Bata.........................................................15 2.º Ivaristo Américo Mboa Júnior.......................................................14 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 4 1.º Joice Carla Elias ............................................................................11 2.º Felicidade Inácio............................................................................10 3.º Heitor José Armando Numbuane...................................................10 4.º Amarildo Jaime Muchangua..........................................................10 Carreira de docente N1 — Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1.º Geraldina Armando Macamo ........................................................14 2.º Suzana Leonardo ...........................................................................14 3.º Milton da Conceição Faquir ..........................................................13 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 4 1.º Stella da Berta Paulo Homo...........................................................11 2.º Afonso Calvino Julai Bule.............................................................11 3.º Gervácio da Graça Motolo.............................................................11 4.º Édgar Alberto Sixpenze Conzane..................................................11 Carreira de docente N2 — Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Xadreque Raúl Nhamutabe.................................................................16
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1 — Disciplina de Física: Aprovado para vaga de substituição:
Texto do artigo · p. 4 Carlos Baptista Manhique...................................................................14 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 4 1.º Pedro Zacarias ...............................................................................12 2.º Daniel Pedro Mazive .....................................................................12 3.º Luís Santana Mário Cumbane .......................................................11 4.º Leonardo Ganane Joaquim Massiguile..........................................10 5.º Fernando Miguel Mahumane.........................................................10 6.º Egas Francisco Mambo..................................................................10 7.º Alberto Albino Balate....................................................................10 8.º António Castigo Uache Chinhamane.............................................10 Carreira de docente N1 — Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Eneas da Conceição Lourenço............................................................17 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 4 1.º Uilson Aníbal Chitata ....................................................................11 2.º Noémia Domingos Tsucane...........................................................10 3.º Dalton Ângela Rafael ....................................................................10 Carreira de docente N1 — Disciplina de Química:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados para vaga de substituição:
Texto do artigo · p. 4 1.º Manuel Mandede José ...................................................................14 2.º Inocêncio Sebastião .......................................................................11 3.º Isaac José Raposo ..........................................................................11
Texto do artigo · p. 5 1.º Chilzia Cassamo Aly ...................................................................11 2.º António João Pangoma................................................................10 3.º Manuel António Muteto...............................................................10 4.º Zulmira Alexandre Cambane.......................................................10 5.º Mateus Claúdio Alberto...............................................................10 6.º Ailina Artur Armando..................................................................10 7.º Sheila Zacarias Uaissone .............................................................10 8.º Emídio da Saugina Mafastela ......................................................10 9.º Alberto Dionísio Bernardo David................................................10 10.º Farida Ussumane Momade ..........................................................10
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente N1 — Disciplina de Psicologia Educacional:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Média Eunice Paula Baptista José Pedro .......................................................16 Aprovados sem vaga:
Texto do artigo · p. 5 1.º Ernesto Jacinto Gomes ..................................................................12 2.º Carlos Chiotha Domingos Jambo..................................................12 3.º Josefina Bernardo Jamisse.............................................................10 4.º Júlia Gucue Mare Jairabo ..............................................................10 O Presidente, Ilegível.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 II SÉRIE — Número 181
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  12. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 2/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Fátima Salomão Manusse, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Gabinete do Reitor do Instituto Superior.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Julho de 2016.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Valter José Fainda, enquadrado na carreira de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de assessor da reitoria.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do
  22. Texto do artigo, página 1: Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Angélica Gonçalves Cossa, enquadrada na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de assessor da reitoria.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Dezembro de 2016.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Vice-Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a José Manuel Luís Aníbal da Cunha, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar, o vencimento correspondente à função de Director de Divisão de Instituto Superior.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Magnífico Reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, atribuo a Aly Issufo Jamal, enquadrado na carreira de docente universitário, professor auxiliar, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director de Curso na Universidade.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Julho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  29. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/CSMJ/P/2019, de 31 de Maio
  30. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no artigo 241, n.º 1, alínea c) e n.º 2 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com os artigos 33 e 35 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial, determina:
  31. Texto do artigo, página 1: Único: é designado para integrar o Conselho Constitucional, Ozias
  32. Texto do artigo, página 1: Pondja, Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo. Aprovada na sessão Plenária do dia 31 de Maio de 2019. Maputo, 3 de Junho de 2019.— O Presidente do Conselho Superior
  33. Texto do artigo, página 1: da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
  34. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene
  35. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  36. Texto do artigo, página 2: Aviso
  37. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos candidatos aprovados no concurso de ingresso nas carreiras de docente de N4, N3, N2 e N1 para o provimento de vagas abertas e ainda por via de substituição no quadro de pessoal do Governo Distrital de Morrumbene, a que se refere o aviso publicado a 18 de Abril de 2019 no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito por despacho sem número /GADM/2019, de 8 de Março, homologado a 12 de Julho de 2019.
  38. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4 — Curso Regular (10ª + 1): Aprovados: Média
  39. Texto do artigo, página 2: 1.º Cleusa Elvira da Graça Américo ................................................ 16 2.º Elves Calado Carlos.................................................................... 16 3.º Gecson João Uane....................................................................... 16 4.º Genito Alberto Mazive ............................................................... 16 5.º Nairo Eugénio António............................................................... 16 6.º Fátima Domingos Macuacua ...................................................... 15 7.º Ângila Alexandre Naife Jaime.................................................... 15 8.º Ineida Armando Naftal ............................................................... 15 9.º Calsídio Lourenço Vilanculos .................................................... 15 10.º Ivone Maria Alfredo ................................................................... 15 11.º Ricardina Víctor Fernando ......................................................... 15 12.º Gimo Manuel David ................................................................... 15 13.º Cândido Ívan Bento Taimo......................................................... 15 14.º Delton António Cossa................................................................. 15 15.º Argentina João Mapai................................................................. 15 16.º Abiba Haquima Abdul Carimo................................................... 15 17.º Admira Manuel Bambo .............................................................. 15 18.º Zefanias Sebastião Tembe .......................................................... 15 19.º Osvaldo Salomão Mazive........................................................... 15 20.º Lina Beatriz Pedro ...................................................................... 15 21.º Leonor Eduardo Laice ................................................................ 15 22.º Casimira Stela Beatriz Eduardo.................................................. 15 23.º José Júlio Tamele........................................................................ 15 24.º Hélder Ribeiro João .................................................................... 15 25.º Hélder Francisco Lichive............................................................ 15 26.º Marta Alberto Sangula................................................................ 14 27.º Atelvino Alberto Nhamuanzo..................................................... 14 28.º Mélvia da Eva Bento .................................................................. 14 29.º Fernando André Namburete ....................................................... 14 30.º Flora Albino Madjendje.............................................................. 14 31.º Florinda Fortunato Guarda ......................................................... 14 32.º Lígia de Fátima Armindo............................................................ 14 33.º Cecília Júlio Ernesto Inguane ..................................................... 14 34.º Ivete Alexandre Vicente ............................................................. 14 Aprovados sem vaga:
  40. Texto do artigo, página 2: 1.º Dércio Castigo Zita....................................................................... 12 2.º Díkson Alberto Moiane ................................................................ 12 3.º Nilsa Carolina Mário Covane ....................................................... 12 4.º Nelson Luís Rungo ....................................................................... 12 5.º Odência Carlos Macamo............................................................... 12 6.º Berjite Rafael Cossa ..................................................................... 12 7.º Albazanjo Gamito Checo.............................................................. 12 8.º Nélio Severino Pastola.................................................................. 12 9.º Percília Simon Muchanga............................................................. 12
  41. Texto do artigo, página 2: Média 10.º Salomão Jossias Mutimucuio ......................................................12 11.º Lurdes Joaquim João ...................................................................12 12.º Gércio Daniel Nhaliveu ...............................................................12 13.º André Adriano Ndloze.................................................................12 14.º Armando Gabriel Machoe ...........................................................12 15.º Ernesto Simião Mndlane..............................................................12 16.º Benício Fernando Nhantumbo.....................................................12 17.º Pascoal Rogério Matime..............................................................12 18.º Félex António Checo...................................................................12 19.º Eliotéria Bernardino Munguambe ...............................................12 20.º Brigída Orlando Macie ................................................................12 21.º Evaristo Inácio Saia .....................................................................11 22.º Aquelino de Nascimento Nhantumbo..........................................11 23.º Anifa Jorge Nunguiane................................................................11 24.º Ludovina Celestino Abrão...........................................................11 25.º Belnildo Luís João Comege.........................................................11 26.º Elsa Horácio José.........................................................................11 27.º Elsa António Nhaduate................................................................11 28.º Finélio Pedro Bia.........................................................................11 29.º Vânia Moisés Sitoe......................................................................11 30.º Arsénia da Tónia Bento Cumbe...................................................11 31.º Flora Eduardo Almeida Safuri.....................................................11 32.º Inildo Adérto Ofumane................................................................11 33.º Ofélia Jeremias Vilanculo............................................................11 34.º Ercília Paulo Nhalala ...................................................................11 35.º Jenaldo Apilosse Murrombe........................................................11 36.º Marta Armando Machava............................................................11 37.º Isaque João Nhumaio...................................................................11 38.º Raúl Regina .................................................................................11 39.º Jonas Manuel Dima Júnior ..........................................................11 40.º Constâncio Casimiro Cuna ..........................................................11 41.º Desidério João Nhatsave..............................................................11 42.º Félex Raimundo Chana................................................................11 43.º Florência José Cuinica.................................................................11 44.º Nilsa Mateus Chauque.................................................................11 45.º Adelino Obadias Chaúque ...........................................................11 46.º Acácio da Paiva Cristiano Guambe .............................................11 47.º Augusto Tembane Júnior.............................................................11 48.º Vigo Alfredo Gole.......................................................................11 49.º Saúl Baptista Chisseve.................................................................11 50.º Amira Xavier Zacarias.................................................................11 51.º Marisa Erasmo Vilanculo ...........................................................11 52.º Nora Francisco Rafael Nhampossa..............................................11 53.º Ercília da Julieta Nhanombe........................................................11 54.º Mário Limpuane Zango ...............................................................11 55.º Elton Pascoal Rungo....................................................................11 56.º Cláudia Venáncio Botsela............................................................11 57.º Paineta Dinis Deve ......................................................................11 58.º Catarina Maiane Licuco...............................................................11 59.º Lazáro Aurélio Conjo Júnior .......................................................11 60.º Luísa Américo Manhice ..............................................................11 61.º Beatriz Elias Luís.........................................................................11 62.º Oléncia Jeremias Massingue........................................................11 63.º Jacinto António Moiane...............................................................11 64.º Lércio Micas Jale.........................................................................11 65.º Juvêncio Francisco Valoi.............................................................11 66.º Néusia Senso Oliveira..................................................................11 67.º Rita Alfredo Mavila.....................................................................11 68.º Cremildo Octávio Chilunzo.........................................................11 69.º Isaura Paulino José Tamele .........................................................11 70.º Márcia Júlio Chipanga.................................................................11
  42. Texto do artigo, página 3: 71.º Dulce Noé Vilanculo .................................................................11 72.º Zélia António Vilanculo ............................................................11 73.º Sónia João Tomás......................................................................11 74.º Enoque Alfredo Pacule ..............................................................11 75.º Inocência Manuel Chirruque .....................................................11 76.º Nasma Carlos Lasse...................................................................11 77.º Stélio Florêncio Massango.........................................................11 78.º Ângelo Lúcia Magaia.................................................................11 79.º Joana Rafael Nunes....................................................................11 80.º Bendita Alexandre Mutoba........................................................11 81.º Cláudia da Isabel Hanzula .........................................................11 82.º Agléida António Gulube............................................................11 83.º Edmílson Anselmo Nhatumbo..................................................11 84.º Estêvão Orlando Tsumbere........................................................11 85.º Edilson Clédio Micas Sitoe........................................................11 86.º Manuel António Mbeu Júnior....................................................11 87.º Verónica da Victória Arrone......................................................11 88.º Landra Vinoca Valdo Zunguze..................................................11 89.º Gervásio Bernardo António.......................................................11 90.º Carina da Catarina Estêvão........................................................11 91.º Severiano Osvaldo Severiano ....................................................11 92.º Délcio Francisco Dove...............................................................11 93.º Glets Etelvina Rui......................................................................11 94.º Isabel António Tinga .................................................................11 95.º Vasco Inguane............................................................................11 96.º Amândio Zefanias Paulo Chaúque ............................................11 97.º Carlos Maurício Nunguiane.......................................................11 98.º Sónia Romão Gume...................................................................11 99.º Josefa Raimundo Pedro .............................................................11 100.º Lucrência Sebastião Pascoal Jaime ...........................................11 101.º Regina Eduardo Zunguze ..........................................................11 102.º Suzete Jaime Manhiça ...............................................................11 103.º Castilio José Sitoe......................................................................11 104.º Gilda Amiel Mahesse ................................................................11 105.º Baptista José Caetano ................................................................11 106.º Sarmento Samuel Miguel ..........................................................11 107.º Belinha Artur Muchanga ...........................................................11 108.º Gércio José Macuácua ...............................................................11 109.º Lurdes Jaime Chemane..............................................................11 110.º Esmeralda Afonso Mangoele.....................................................11 111.º Quinteliana Linda Rosário Munguambe....................................11 112.º Paulo Alfeu Jordão ....................................................................11 113.º Edson das Neves Afonso Dimande............................................11 114.º Dércio Simão Marrengue...........................................................11 115.º Arménio Romão Bande .............................................................11 116.º Eulália Hermenegildo Alberto...................................................11 117.º Dércio Frei Damião Temóteo ....................................................11 118.º Ferdinando Carlitos Mazive ......................................................11 119.º Luciana Rangel Siquice .............................................................11 120.º Ângela Isaque Massingue..........................................................11 121.º Isabel António Mavie ................................................................11 122.º Glória Emílio Joaquim...............................................................11 123.º Cremildo Narciso Alberto..........................................................11 124.º Graça Rafael Macuacua.............................................................11 125.º Aldevina Abílio Zumba.............................................................11 126.º Esta Isabel José Quive ...............................................................11 127.º Mónica Amílcar Langa..............................................................11 128.º Luísa Mónica Alvação...............................................................11 129.º Yolanda Maluzana Malate.........................................................11 130.º Fidélia Américo Lipangue .........................................................11
  43. Texto do artigo, página 3: Média
  44. Texto do artigo, página 3: 131.º Rafael Roberto Machava ...........................................................11 132.º Delícia Aurélia Emídio Arrone..................................................11 133.º Ivênia Rafael Santo....................................................................11 134.º Orlando Francisco Mondlane ....................................................11 135.º Elias Ricardo Chauque ..............................................................11 136.º Carlos João Carlos.....................................................................11 137.º Manuel Daniel Monjane ............................................................11 138.º Laurentina Zacarias Nhabinde...................................................11 139.º Celísia Saimone Macuácua........................................................11 140.º Alfredo Francisco Macuácua.....................................................11 141.º Judício Pedro Cambula..............................................................11 142.º Dolca Leonardo Sambo .............................................................11 143.º Rosário Roberto Machungo.......................................................10 144.º Edson Carvalho Matsinhe .........................................................10 145.º Cristiano Júlio Beve...................................................................10 146.º Lucas Rafael Cumbana..............................................................10 147.º Armando António Nhamurave ..................................................10 148.º Claudina José Massingue...........................................................10 149.º Albimo Comissane Matule ........................................................10 150.º Egas Carlos Nhamusse ..............................................................10 151.º Vasco Vel Boaventura Elias ......................................................10 152.º Iolanda Jorge de Salves Zavale..................................................10 153.º Severiano Alexanre Nhamuave .................................................10 154.º Maurício dos Sérgio William Matongue ...................................10 155.º Aércio Robino André Marengula ..............................................10 156.º Felicidade Jaime Sitoe ...............................................................10 157.º Rosália Lourenço Macuácua......................................................10 158.º Elisa Joaquim Mufume..............................................................10 159.º Constância Adelaide ..................................................................10 160.º Gomes Marta João.....................................................................10 161.º Sinaida da Gilda Pedro Nhamirre..............................................10 162.º Lízia Ernesto Canda...................................................................10 163.º Valdumar Agostinho Valoi........................................................10 164.º Carmen de Jesus Domingos Elias..............................................10 165.º Adagência Gil Tivane................................................................10 166.º Maria da Conceição Luís Paulo.................................................10 167.º Olívia Francisco Sololo .............................................................10 168.º Laura Francisco Muhange .........................................................10 169.º Maria João Rungo......................................................................10 170.º Laura Manuel Francisco ............................................................10 171.º Guitai da Rinda Maciel..............................................................10 172.º Anibal Benvindo José................................................................10 173.º Arnaldo Américo Mociquene ....................................................10 174.º Néldia Aníbal.............................................................................10 175.º Beatriz Isabel Júlio ....................................................................10 176.º Celestina Arrone Timóteo Manhisse .........................................10 177.º Alex da Eguina Castarina Munguambe .....................................10 178.º Adérito António Rafael..............................................................10 179.º Raila Conferta Miguel ...............................................................10 180.º Herminia Judeão Macucule .......................................................10 181.º Sandra Afonso Vilanculo...........................................................10 182.º Gércio Safelina ..........................................................................10 183.º Tânia Cláudia Edmundo ............................................................10 184.º Ednêcia David António..............................................................10 185.º Renalda Eugénio Chissico.........................................................10 186.º Anarcia António Sitoe ...............................................................10 Carreira de docente N4 — Curso de Inglês (10.ª + 1):
  45. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  46. Texto do artigo, página 3: 1.º Hilário António Mazive.................................................................15 2.º Ernesto Abílio Uache.....................................................................15 3.º António Julião Nhamirre ...............................................................14 4.º Jaime da Silva Nhambio................................................................14
  47. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Média 5.º Santos Bernardo Magul ...............................................................14 6.º Milton Ernesto Uanicela ..............................................................14 7.º Shelton Augusto Nhavoto............................................................14 8.º Olélia Valdimiro Paulo Matimbe.................................................14 9.º Benedito Armando Timbe ...........................................................14 10.º José Custódio Muhave.................................................................14 11.º Mariana Mussa Salimo ................................................................14 12.º Cacilda Sevene Matimbe .............................................................13 13.º Sérgio Vasco Lichive...................................................................13 14.º Elsa Luís Zacarias........................................................................13 Aprovados sem vaga:
  48. Texto do artigo, página 4: 1.º Manuel de Jesus Alípio Gimo........................................................11 2.º Deolinda Titos Muthambe.............................................................11 3.º Halima Selimane Francisco ...........................................................11 4.º Felisberto Américo zunguze..........................................................10 5.º Gracieta Júlio Gove .......................................................................10 Carreira de docente N3 — Curso Regular (10.ª + 3):
  49. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 4: 1.º Chalência Frederico Boaventura Massitela .................................18 2.º Amina Pascoal Manave ...............................................................17 3.º Sónia Julião..................................................................................16 4.º Idelton dos Santos Pedro Matsinhe..............................................16 5.º Xavier Jaime Macamo .................................................................16 6.º Cheila Nancy Inguane..................................................................16 7.º Édina da Artemiza Sebastião .......................................................16 8.º Milton Dionísio Luís....................................................................16 9.º Celso Edito Daniel.......................................................................16 10.º Fernando Agostinho Nguenha.....................................................15 11.º Ludmildo Anacleto João Ofice ....................................................15 12.º Elias Mário...................................................................................15 13.º Eledário Alfiado Mainguelane.....................................................15 14.º Rodrigues Rafael Silva ................................................................15 15.º Paula Lázaro Palige .....................................................................14 16.º Osvalda Joaquim Zango ..............................................................14 17.º Nasma Arnaldo Salatiel ...............................................................14 18.º Joana Cardoso Intsamuele ...........................................................14 19.º Sara José Magul...........................................................................14 20.º Orlando Feliciano Mazive ...........................................................14 21.º Rosta Augusto Nhamússua..........................................................14 22.º Luísa António Miguel..................................................................14 Aprovados sem vaga:
  51. Texto do artigo, página 4: 1.º Francisco Marcolino Bambamba.................................................11 2.º Arsélia Carlos Macuácua.............................................................11 3.º Virgílio Manuel Gonçalves..........................................................11 4.º Ana Luísa Reginaldo ...................................................................11 5.º Alexandre Paiva Massango..........................................................11 6.º Lúcia Xavier Lizale .....................................................................11 7.º Lucrêncio Felisberto Quissimuio.................................................11 8.º Iolanda da Rosa Leonardo Cole...................................................11 9.º Janete Albino Chaúque................................................................11 10.º Júlio Caló Carlos..........................................................................11 11.º Ernesto Eugénio Mazambane ......................................................11 12.º Aissa Bacar Somar.......................................................................11 13.º Teresa Nito Felisberto Chaúque ..................................................10 14.º Gilberto Armindo Matsovele.......................................................10 15.º Aurad Josefa Rodrigues...............................................................10 16.º Manuel José Guambe...................................................................10 17.º Sebastião Manuel Alberto............................................................10 18.º Samuel Armando Canze ..............................................................10 19.º Abílio Enosse Vilanculos ............................................................10 20.º Arcema Maulana Muemba ..........................................................10
  52. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1 — Disciplina de Agro-Pecuária: Aprovados: Média
  53. Texto do artigo, página 4: 1.º Eunísia Juvêncio Tanda Bata.........................................................15 2.º Ivaristo Américo Mboa Júnior.......................................................14 Aprovados sem vaga:
  54. Texto do artigo, página 4: 1.º Joice Carla Elias ............................................................................11 2.º Felicidade Inácio............................................................................10 3.º Heitor José Armando Numbuane...................................................10 4.º Amarildo Jaime Muchangua..........................................................10 Carreira de docente N1 — Disciplina de Francês:
  55. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  56. Texto do artigo, página 4: 1.º Geraldina Armando Macamo ........................................................14 2.º Suzana Leonardo ...........................................................................14 3.º Milton da Conceição Faquir ..........................................................13 Aprovados sem vaga:
  57. Texto do artigo, página 4: 1.º Stella da Berta Paulo Homo...........................................................11 2.º Afonso Calvino Julai Bule.............................................................11 3.º Gervácio da Graça Motolo.............................................................11 4.º Édgar Alberto Sixpenze Conzane..................................................11 Carreira de docente N2 — Disciplina de Física:
  58. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Xadreque Raúl Nhamutabe.................................................................16
  59. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1 — Disciplina de Física: Aprovado para vaga de substituição:
  60. Texto do artigo, página 4: Carlos Baptista Manhique...................................................................14 Aprovados sem vaga:
  61. Texto do artigo, página 4: 1.º Pedro Zacarias ...............................................................................12 2.º Daniel Pedro Mazive .....................................................................12 3.º Luís Santana Mário Cumbane .......................................................11 4.º Leonardo Ganane Joaquim Massiguile..........................................10 5.º Fernando Miguel Mahumane.........................................................10 6.º Egas Francisco Mambo..................................................................10 7.º Alberto Albino Balate....................................................................10 8.º António Castigo Uache Chinhamane.............................................10 Carreira de docente N1 — Disciplina de Educação Visual:
  62. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Eneas da Conceição Lourenço............................................................17 Aprovados sem vaga:
  63. Texto do artigo, página 4: 1.º Uilson Aníbal Chitata ....................................................................11 2.º Noémia Domingos Tsucane...........................................................10 3.º Dalton Ângela Rafael ....................................................................10 Carreira de docente N1 — Disciplina de Química:
  64. Texto do artigo, página 4: Aprovados para vaga de substituição:
  65. Texto do artigo, página 4: 1.º Manuel Mandede José ...................................................................14 2.º Inocêncio Sebastião .......................................................................11 3.º Isaac José Raposo ..........................................................................11
  66. Texto do artigo, página 5: 1.º Chilzia Cassamo Aly ...................................................................11 2.º António João Pangoma................................................................10 3.º Manuel António Muteto...............................................................10 4.º Zulmira Alexandre Cambane.......................................................10 5.º Mateus Claúdio Alberto...............................................................10 6.º Ailina Artur Armando..................................................................10 7.º Sheila Zacarias Uaissone .............................................................10 8.º Emídio da Saugina Mafastela ......................................................10 9.º Alberto Dionísio Bernardo David................................................10 10.º Farida Ussumane Momade ..........................................................10
  67. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente N1 — Disciplina de Psicologia Educacional:
  68. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Média Eunice Paula Baptista José Pedro .......................................................16 Aprovados sem vaga:
  69. Texto do artigo, página 5: 1.º Ernesto Jacinto Gomes ..................................................................12 2.º Carlos Chiotha Domingos Jambo..................................................12 3.º Josefina Bernardo Jamisse.............................................................10 4.º Júlia Gucue Mare Jairabo ..............................................................10 O Presidente, Ilegível.
  70. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  71. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Resolução n.º 2/CSMJ/P/2019 Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia