LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 182

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 182/2018

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 182
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Inhambane: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane e Instituto Nacional de Estatística: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Báruè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Larde: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas: Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 1 Percina Alexandre Timane, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114434647 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 1 Mércia da Glória Sandra Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Mussa Faruco Abobacar, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Neyma Ana Bento Lumbela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Nuro da Silva Zauria, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Pedro Manuel Nhancume, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Alves Pimentel Samuel Langa, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Mateus Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 André Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Estêvão Zivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Benilde Alberto Máquina, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cacilda Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Dulce Ernesto Sainda Zunguze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ezequias Ernesto Covane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ginalda Jorge Dique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ivan Justino Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Samuel Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Adolfo Tembe, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bachir Ambasse, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Milton dos Santos Miquitaio, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Filipe Nhacota, titular do NUIT 101228101, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Paulo Joaquim, titular do NUIT 103664772, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Eduardo Júlio Zualo, titular do NUIT 103746760, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Danilo de Almeida Fernandes Machava, titular do NUIT 107917225, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Secretaria Distrital de Maxixe para o Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 28 de Março de 2016. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Célia Marília da Conceição, titular do NUIT 111185591, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23
Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103681111, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Informática, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Raúl Júnior Muendane, titular do NUIT 101225985, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Preços, Conjunturas e Estudos, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Maria Lucas Luís, titular do NUIT 101231186, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contabilidade, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Artur Miguel Rodrigues, titular do NUIT 115030116, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2016, 6 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carlos Nhatsadiane Incavele, titular do NUIT 101226034, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos
Texto do artigo · p. 3 de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 1994 a 31 de Julho de 2012, 18 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dinis Pedro Saete, titular do NUIT 104155766, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2016, 17 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Ercília Jafrice Cuamba, titular do NUIT 103681111, enquadrada na carreira de assistente técnico, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 2 de Janeiro de 2007 a 30 de Junho de 2012, 5 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Naiene Bobo, titular do NUIT 101226093, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Junho de 98 a 30 de Junho de 2012, 14 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 3 Misério Tristo Senderiane, titular do NUIT 108049571, enquadrado na carreira de técnico C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 26 de Outubro de 2009 a 31 de Maio de 2016, 6 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a importância de 31.850,14MT a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 267,64MT e as restantes no valor de 265,41MT, para se beneficiar de 5 anos, 10 meses e 14 dias do tempo de serviço não descontado.
Texto do artigo · p. 3 Valério de Jesus Agostinho Mangueze, titular do NUIT 103184231, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2016, 30 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 5 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Ercília Jafrice Cuamba, titular do NUIT 103681111, enquadrada na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62⁄2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103402093 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão l, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo d Província de Inhambane em 18 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Célia Marília de Conceição, titular do NUIT 111185591 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Artur Miguel Rodrigues, titular do NUIT 115030116 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Júlia Sidónio Musseia, titular do NUIT 108117249 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão l, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Valton Benedito Nhaliginga, titular do NUIT 114764841 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão l, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Manuel Jorge, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — exerceu de 23 de Dezembro de 2015 a 22 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 3 Inhambane em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 João Simão Tamela, titular do NUIT 101226026, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Raúl Júnior Muendane, titular do NUIT 101225984, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103681111, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Misério Tristo Senderiane, titular do NUIT 108049571 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe C, escalão l, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mácida Amade Abdul Wahabo, titular do NUIT 115148532, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 22 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 10 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Eugénio Sequene, titular do NUIT 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade
Texto do artigo · p. 4 de Inhambane — transferida por mobilidade de quadro para o Instituto Nacional de Estatística, Delegação de Inhambane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, onde será enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane e Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Celina Lucas, titular do NUIT 118998413, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, da Secretaria Distrital de Jangamo para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 28 de Dezembro de 2017. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Distrito de Morrumbene, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Eneas da Conceição Lourenço 19 19 19 1.º EPC PSK 2 Eunice Paula Baptista José 19 19 19 2.º " 3 Xadreque Raúl Nhamutabe 19 18 19 3.º " 4 Morgado Lucas Nhampossa 19 18 19 4.º E.S.G. Cambine 5 Mateus Samuel Mateus 19 18 19 5.º " 6 Lídio Manuel 19 18 19 6.º " 7 Augusto Ermínio Augusto Júnior 18 18 18 7.º ESG-Gotite 8 Hélder Carlos Chiundzo 18 18 18 8.º " 9 Gércia Denise Pedro Nhamussua 18 17 18 9.º ESG-Morrumbene 10 Enísia Juvêncio Tanda Bata 18 17 18 10.º ETP-Mocodoene
N.ºNome do funcionárioTSFPPMédiaLugarLocal de trabalho
1Eneas da Conceição Lourenço1919191.ºEPC PSK
2Eunice Paula Baptista José1919192.º"
3Xadreque Raúl Nhamutabe1918193.º"
4Morgado Lucas Nhampossa1918194.ºE.S.G. Cambine
5Mateus Samuel Mateus1918195.º"
6Lídio Manuel1918196.º"
7Augusto Ermínio Augusto Júnior1818187.ºESG-Gotite
8Hélder Carlos Chiundzo1818188.º"
9Gércia Denise Pedro Nhamussua1817189.ºESG-Morrumbene
10Enísia Juvêncio Tanda Bata18171810.ºETP-Mocodoene
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Celso Edito Daniel 19 19 19 1.º E.S.G. Mocodoene 2 Sónia Julião 19 18 19 2.º " 3 Cheila Nancy Inguane 19 18 18 EPC- Jogo 2 4 Chalência Frederico Boaventura Massitela 18 18 18 EPC-Chicongussa 5 Edina da Artemiza Sebastião 18 17 18 " 6 Pinto dos Santos Orlando Zunguze 18 17 18 3.º EPC-Nhacoho 7 Eunícia João José 17 18 18 4.º " 8 Manuel Jorge Matsimbe 17 17 17 " 9 Joaquim Manuel Niquice 17 16 17 EPC-Cicurruane 10 Virgílio Reginaldo Chijumane 16 16 16 11 Romão Justino Xavier 15 16 16 EPC-Jogo 2 12 Araújo Rafael Taimo 15 15 15 " 13 Anabela Armindo Magule 15 14 15 "
N.ºNome do funcionárioTSFPPMédiaLugarLocal de trabalho
1Celso Edito Daniel1919191.ºE.S.G. Mocodoene
2Sónia Julião1918192.º"
3Cheila Nancy Inguane191818EPC- Jogo 2
4Chalência Frederico Boaventura Massitela181818EPC-Chicongussa
5Edina da Artemiza Sebastião181718"
6Pinto dos Santos Orlando Zunguze1817183.ºEPC-Nhacoho
7Eunícia João José1718184.º"
8Manuel Jorge Matsimbe171717"
9Joaquim Manuel Niquice171617EPC-Cicurruane
10Virgílio Reginaldo Chijumane161616
11Romão Justino Xavier151616EPC-Jogo 2
12Araújo Rafael Taimo151515"
13Anabela Armindo Magule151415"
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Ângela Alexandre Naife Jaime 19 19 19 1.º EPC-Mata 2 Gecson João Uane 19 19 19 2.º EP1 de Nharrumbo 3 Genito Alberto Mazive 19 19 19 3.º " 4 Nairo Eugénio António 19 19 19 4.º " 5 Iflónio Ricardo Pedro 19 18 19 5.º EPCChimangane 6 Virgolino André Vilanculos 18 18 18 6.º " 7 Manuel Fernando Zunguze 18 18 18 7.º EPC-Tiane 8 Carlos Júnior Siquela 18 18 18 8.º EPC-Panga 9 Eclito Manuel Bango 18 18 18 9.º EPC-Ngomane 10 Safira Elsa Raúl 18 18 18 10.º " 11 Grisma Paula Matusse 18 17 18 11.º " 12 Nacifa Bacar Somar 17 17 17 12.º " 13 Raquel Miguel João 17 17 17 13.º EPC-Matumbela 14 Asmira Crimildo Ramos 17 17 17 14.º " 15 José Alexandre Macheleua 17 17 17 15.º " 16 Alexandre João Mutondo 16 16 16 16.º " 17 Madina Ussene Momade Mussagy Bica 16 16 16 17.º EPC-Boningo 18 Marta Jorge Niquice 16 15 16 18.º EPC-Matande 19 Evelina Amos Etissane Chivavissane 16 15 16 19.º EP1 de Malale 20 Ricardo Arnaldo Samo Manane 16 15 16 20.º " 21 Eunísia Bambo Bonhane 16 15 16 21.º " 22 Lucrência Melucha Ricardo Alexandre 15 15 15 22.º " 23 Rosa de Lurdes Domingos 15 15 15 23.º " 24 Vaneza Manuel Chisseve 15 14 15 24.º EPCChibobochila 25 Marlisa Irene Abrahama 15 14 15 25.º " 26 Márcia Odete Firmino 15 14 15 26.º " 27 Virgínia Manuel Machegane 14 14 14 27.º "
N.ºNome do funcionárioTSFPPMédiaLugarLocal de trabalho
1Ângela Alexandre Naife Jaime1919191.ºEPC-Mata
2Gecson João Uane1919192.ºEP1 de Nharrumbo
3Genito Alberto Mazive1919193.º"
4Nairo Eugénio António1919194.º"
5Iflónio Ricardo Pedro1918195.ºEPCChimangane
6Virgolino André Vilanculos1818186.º"
7Manuel Fernando Zunguze1818187.ºEPC-Tiane
8Carlos Júnior Siquela1818188.ºEPC-Panga
9Eclito Manuel Bango1818189.ºEPC-Ngomane
10Safira Elsa Raúl18181810.º"
11Grisma Paula Matusse18171811.º"
12Nacifa Bacar Somar17171712.º"
13Raquel Miguel João17171713.ºEPC-Matumbela
14Asmira Crimildo Ramos17171714.º"
15José Alexandre Macheleua17171715.º"
16Alexandre João Mutondo16161616.º"
17Madina Ussene Momade Mussagy Bica16161617.ºEPC-Boningo
18Marta Jorge Niquice16151618.ºEPC-Matande
19Evelina Amos Etissane Chivavissane16151619.ºEP1 de Malale
20Ricardo Arnaldo Samo Manane16151620.º"
21Eunísia Bambo Bonhane16151621.º"
22Lucrência Melucha Ricardo Alexandre15151522.º"
23Rosa de Lurdes Domingos15151523.º"
24Vaneza Manuel Chisseve15141524.ºEPCChibobochila
25Marlisa Irene Abrahama15141525.º"
26Márcia Odete Firmino15141526.º"
27Virgínia Manuel Machegane14141427.º"
Texto do artigo · p. 5 Morrumbene, 7 de Março de 2017. — A Presidente do Júri, Maura Raúl Muendane. — O 1.º Vogal, Osvaldo Rovissene M. Moçambique. — A Secretária, Gina Samuel Colige.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Báruè
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados e suplentes nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, apurados ao provimento de 1 vaga e 29 suplentes, docente N3, classe E, escalão 1, apurados ao provimento de 10 vagas, 28 suplentes, docente N4, classe U, escalão 1, apurados ao provimento de 12 vagas, 96 suplentes, do concurso de ingresso que decorreu no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Báruè, de 3 a 20 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. A presente lista de classificação final é válida por 3 anos, a contar da data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurada: Valores Augusta da Glória Alberto Zimuamba Meque................................... 11 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Lenério Paulo Pedro..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 2. Chico José Serrote........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 6 3. Lucas Manuel Bola ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 4. Regai Romão Bacalhane .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 5. Augusto Chico Tomás Amoda..................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 6. Talvira Félix Lino Vaz................................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 7. Miqueias Félix Lino Vaz.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 8. Olinda Maria Ofece...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 9. Luciano Xavier Massingue .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 10. Mariano Ndaluza Saize................................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 11. Pedro Alfredo Ferro ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 12. Cassiano Henriques Júnior........................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 13. Lúcia Chicuacha Alfai ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 14. Doliz Mazua Quimbine................................................................ 11
Texto do artigo · p. 6 15. Linethe Aracy de Araújo Rodrigues Pinho.................................. 12
Texto do artigo · p. 6 16. Elisa Cármen da Fonseca............................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 17. Fernando Domingos..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 18. Samuel Armando Biro ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 6 19. Laurinha Jorge Araújo ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 6 20. Edson Nelson Cureua................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 21. Francisco Vasco........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 22. Amade Mone Wendela Abdala.................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 23. Karenzo Phénias........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 24. André João Zinessa...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 25. Gimo Zomba Pedro Jambo .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 6 26. Kondawani Inoque Bewala.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 6 27. Tendai Filipe Nelson.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 28. Willard Simão Patrício Mutereua ................................................ 12
Texto do artigo · p. 6 29. Becas Zacarias Tembe ................................................................. 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurados.
Texto do artigo · p. 6 1. Jermias Cueruza João...............................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Handsamo Xadreque Zacarias Chaúque ..................................15
Texto do artigo · p. 6 3. Nunes João Júnior ....................................................................15
Texto do artigo · p. 6 4. Gamito Paulo Fungurane .........................................................15
Texto do artigo · p. 6 5. Victor Filipe Fombe.................................................................15
Texto do artigo · p. 6 6. Lucília José Samuel .................................................................15
Texto do artigo · p. 6 7. Natália Augusto Guilherme .....................................................15
Texto do artigo · p. 6 8. Albéria José Saimone...............................................................14
Texto do artigo · p. 6 9. Lúcia Abilio Thaimo................................................................14
Texto do artigo · p. 6 10. Glória Paulo Paulino................................................................14
Texto do artigo · p. 6 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Aididi João Segredo......................................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Santos Daniel Guiava....................................................................15
Texto do artigo · p. 6 3. Godi Eruzane Conforme ...............................................................15
Texto do artigo · p. 6 4. Abílio Azelio Wilsone ..................................................................15
Texto do artigo · p. 6 5. Isaías Calton Chico João Donco ...................................................14
Texto do artigo · p. 6 6. Tendai André Vontade..................................................................14
Texto do artigo · p. 6 7. Tendai Raimundo David ...............................................................14
Texto do artigo · p. 6 8. Lloyd Reginaldo Katema ..............................................................14
Texto do artigo · p. 6 9. Marco Pedro Chinagana................................................................14
Texto do artigo · p. 6 10. Eurico Carlos ................................................................................14
Texto do artigo · p. 6 11. Timóteo Lenade Vontade..............................................................14
Texto do artigo · p. 6 12. Nélio Francisco Máximo...............................................................14
Texto do artigo · p. 6 13. Isaac Gueza Miquissene................................................................14
Texto do artigo · p. 6 14. Fátima Armando ...........................................................................14
Texto do artigo · p. 6 15. Orquídia Lucas Sindique...............................................................14
Texto do artigo · p. 6 16. Hortência João Basse ....................................................................14
Texto do artigo · p. 6 17. Imaculada Manuel Mapolissa .......................................................14
Texto do artigo · p. 6 18. Paciência Zeca Fernando ..............................................................14
Texto do artigo · p. 6 19. Nharai Vasco Diesel .....................................................................14
Texto do artigo · p. 6 20. Calisto Joanete Jamo.....................................................................13
Texto do artigo · p. 6 21. Joaquim Mandito Niquice Samamuca ..........................................13
Texto do artigo · p. 6 22. Adelaide Alberto Thomo ..............................................................13
Texto do artigo · p. 6 23. Melode Manuel Sipanela ..............................................................13
Texto do artigo · p. 6 24. Estefânia Patrício ..........................................................................13
Texto do artigo · p. 6 25. Manuela João Jordão.....................................................................13
Texto do artigo · p. 6 26. Augusto Lucas Jungaza.................................................................12
Texto do artigo · p. 6 27. Esmael Alberto Tie .......................................................................12
Texto do artigo · p. 6 28. Aristótoles de Vasco Raposo ........................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurados:
Texto do artigo · p. 6 1. Francisco Pedro Samuel Capolo ..............................................17
Texto do artigo · p. 6 2. Leonardo Maicolo Mbati .........................................................16
Texto do artigo · p. 6 3. Domingos Benjamim Domingos Luís......................................15
Texto do artigo · p. 6 4. Fazenda Luís Fazenda..............................................................15
Texto do artigo · p. 6 5. Mário Inácio Taimo .................................................................15
Texto do artigo · p. 6 6. Fernando Zeca..........................................................................15
Texto do artigo · p. 6 7. Júlia Américo Paulino Mundambue.........................................15
Texto do artigo · p. 6 8. Anesta Tadeu Maibeque...........................................................14
Texto do artigo · p. 6 9. Anastância Mateus Bacicolo....................................................14
Texto do artigo · p. 6 10. Albertina Alberto Saimate .......................................................14
Texto do artigo · p. 6 11. Gilda Mariza Machava.............................................................14
Texto do artigo · p. 6 12. Elisete Pedro Samuel Capolo...................................................14 Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Artur Caetano Paulo.................................................................15
Texto do artigo · p. 6 2. Isaías Culeuaculipo ..................................................................15
Texto do artigo · p. 6 3. Rachide Sebastião Jacinto........................................................15
Texto do artigo · p. 6 4. Jeremias Madoda Armando .....................................................14
Texto do artigo · p. 6 5. Etervino João Baptista .............................................................14
Texto do artigo · p. 6 6. Charles Jorge Jairoce ...............................................................14
Texto do artigo · p. 6 7. Alfredo Abílio Caetano............................................................14
Texto do artigo · p. 6 8. Ossa Basílio Samissone ...........................................................14
Texto do artigo · p. 6 9. Samuel Pita Alfandega.............................................................14
Texto do artigo · p. 6 10. Augusto Verónica Mabique .....................................................14
Texto do artigo · p. 6 11. Estêvão Mário Raiva Chingore................................................14
Texto do artigo · p. 6 12. Raimundo Samuel Massumbire ...............................................14
Texto do artigo · p. 6 13. José Neva Jeque Seda ..............................................................14
Texto do artigo · p. 6 14. Paulo António Samuel Mabumo..............................................14
Texto do artigo · p. 6 15. Adão Elias Ngadangue.............................................................14
Texto do artigo · p. 6 16. Jacobo Lucas Levecene............................................................14
Texto do artigo · p. 6 17. Sérgio Manuel Malue...............................................................14
Texto do artigo · p. 6 18. Isaías Wilson Andecen.............................................................14
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 19. Salmo Fruto Silvestre Panganhaia ................................................14
Texto do artigo · p. 7 20. Joaquim Eusébio Cangira .............................................................14
Texto do artigo · p. 7 21. Álvaro Chinguirai Bernardo Alfai ................................................14
Texto do artigo · p. 7 22. Samuel Zambo José ......................................................................14
Texto do artigo · p. 7 23. João Armando António.................................................................14
Texto do artigo · p. 7 24. Alberto Micheque Salomone ........................................................14
Texto do artigo · p. 7 25. Domingos Fernando Fungulane....................................................14
Texto do artigo · p. 7 26. Agostinho Pedro José Ngando......................................................14
Texto do artigo · p. 7 27. Tendai Amato Mortar ...................................................................14
Texto do artigo · p. 7 28. Armando Chibanga Jara................................................................14
Texto do artigo · p. 7 29. Samuel Albano..............................................................................14
Texto do artigo · p. 7 30. Manuel José Nharongue................................................................14
Texto do artigo · p. 7 31. Aissa Isaías Ndzerunibassa...........................................................14
Texto do artigo · p. 7 32. Felizarda Fernando Bila................................................................14
Texto do artigo · p. 7 33. Inês Caetano Chale .......................................................................14
Texto do artigo · p. 7 34. Elinda Alcenia Manuel Sete..........................................................14
Texto do artigo · p. 7 35. Albertina Simão Chanessa Albino................................................14
Texto do artigo · p. 7 36. Aida Oliveira Matade Matsangaisse .............................................14
Texto do artigo · p. 7 37. Cristina Jacinta Jacobo..................................................................14
Texto do artigo · p. 7 38. Ema Maurício Sicuacudza Chaberedza ........................................14
Texto do artigo · p. 7 39. Abiguel Caetano Afonso Nota......................................................14
Texto do artigo · p. 7 40. Cheila Fuleque dos Santos Fole....................................................14
Texto do artigo · p. 7 41. Telma José Franque Tenece..........................................................14
Texto do artigo · p. 7 42. Ana João Mandedo .......................................................................14
Texto do artigo · p. 7 43. Rassane Paulo Máfio Nassone ......................................................13
Texto do artigo · p. 7 44. Isaque Rubene Nhacambiro ..........................................................13
Texto do artigo · p. 7 45. Jeremias Feliz Saifora Nhambanje................................................13
Texto do artigo · p. 7 46. Quisito Horácio Artur ...................................................................13
Texto do artigo · p. 7 47. Carlos António Saidone ................................................................13
Texto do artigo · p. 7 48. Cainote António Armando............................................................13
Texto do artigo · p. 7 49. Nervo Olavo Meque......................................................................13
Texto do artigo · p. 7 50. Salvador Francisco........................................................................13
Texto do artigo · p. 7 51. Alberto Kumbulane Canjefza .......................................................13
Texto do artigo · p. 7 52. Jotão Almeida Cinturão João........................................................13
Texto do artigo · p. 7 53. Cesário Elias Lampião ..................................................................13
Texto do artigo · p. 7 54. Evaristo Anónio Paulo ..................................................................13
Texto do artigo · p. 7 55. Santos Evaristo Militão Nteta .......................................................13
Texto do artigo · p. 7 56. Edmó Mateus Candeado ...............................................................13
Texto do artigo · p. 7 57. Izaquiel Mamudo Ticha ................................................................13
Texto do artigo · p. 7 58. Titos Albano Cove ........................................................................13
Texto do artigo · p. 7 59. Helton José Fernando....................................................................13
Texto do artigo · p. 7 60. Gabriela Lino Razão .....................................................................13
Texto do artigo · p. 7 61. Gabrila Zeca Amisse.....................................................................13
Texto do artigo · p. 7 62. Fátima António Muchanga ...........................................................13
Texto do artigo · p. 7 63. Telma João Zingai Jinga ...............................................................13
Texto do artigo · p. 7 64. Graça José Conforme....................................................................13
Texto do artigo · p. 7 65. Laura Albano Artur.......................................................................13
Texto do artigo · p. 7 66. Catija Membateque .......................................................................13
Texto do artigo · p. 7 67. Maria Elias Julai ...........................................................................13
Texto do artigo · p. 7 68. Rosa Artur Alfandega ...................................................................13
Texto do artigo · p. 7 69. Amina Timóteo Matene Chabica..................................................13
Texto do artigo · p. 7 70. Florinda Launde Madacuana.........................................................13
Texto do artigo · p. 7 71. Nelma Chissiua José .....................................................................13
Texto do artigo · p. 7 72. Márcia Bibiana João Armindo Bana.............................................13
Texto do artigo · p. 7 73. Mariana de Sousa Soares ..............................................................13
Texto do artigo · p. 7 74. Julieta Castigo Zaquia...................................................................13
Texto do artigo · p. 7 75. Margarida Abel João Charles........................................................13
Texto do artigo · p. 7 76. Beatriz Albino Mutemba...............................................................13
Texto do artigo · p. 7 77. Isabel José Rabio Kofi ..................................................................13
Texto do artigo · p. 7 78. Lourdes Bento...............................................................................12
Texto do artigo · p. 7 79. Donça António Jequecene.............................................................12
Texto do artigo · p. 7 80. Cristina Francisco Sigarete ...........................................................12
Texto do artigo · p. 7 81. Feliciano de Sousa Elizeu Pedro...................................................12
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 82. António Cufa Madjaia................................................................12
Texto do artigo · p. 7 83. Brizito Ernesto Jantar Tomo ......................................................12
Texto do artigo · p. 7 84. Rosa Chico Joaquim ..................................................................12
Texto do artigo · p. 7 85. Delfina Olízio Adolfo ................................................................12
Texto do artigo · p. 7 86. Amélia Paulo Noé......................................................................12
Texto do artigo · p. 7 87. Sara Manuel Mussanguaja .........................................................12
Texto do artigo · p. 7 88. Elina da Páscoa Manuel Paulino................................................12
Texto do artigo · p. 7 89. Rainha Selemane Osmane..........................................................12
Texto do artigo · p. 7 90. Augusta Vasco Brife..................................................................12
Texto do artigo · p. 7 91. Juvência Alfredo Sando .............................................................12
Texto do artigo · p. 7 92. Eva Chico João ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 7 93. Inês da Conceição Luís Chinana................................................11,3
Texto do artigo · p. 7 94. Dércia da Conceição Alfredo Alfinete.......................................11
Texto do artigo · p. 7 95. Nélio Albano Sainete .................................................................11
Texto do artigo · p. 7 96. Virgínia Jorge Reno ...................................................................11
Texto do artigo · p. 7 O Presidente do Júri, Gildo Paulo Castigo. — A 1.ª Vogal, Flora Francisco Sousa. — O 2.º Vogal, Jamaica Hale.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Larde
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos dos artigos 20 e 21 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista final para a progressão de carreiras no Aparelho do Estado, de regime específico e geral do quadro privativo do Distrito de Larde, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Larde, devidamente homologado pelo Administrador.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Cláudio Paulo Rosário.
Texto do artigo · p. 7 2. Cidelia Alfredo Negra Assane.
Texto do artigo · p. 7 3. Davide Armindo Jaime.
Texto do artigo · p. 7 4. Gilberto Alberto André. Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:
Texto do artigo · p. 7 Nome: Irene da Conceição Carlos Imane Vilela.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico de saúde, classe B, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 7 Gilberto Sequeira.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Armando Manuel.
Texto do artigo · p. 7 2. Domingos Alberto Paulo.
Texto do artigo · p. 7 3. Amina Gabriel.
Texto do artigo · p. 7 4. Bonifácio Martins. Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4:
Texto do artigo · p. 7 Nome: Jamal Alexandre Chame.
Texto do artigo · p. 7 O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Narciso Geraldo Sandulane.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos dos artigos 36, 37 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 4, 5 e 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final para a mudança de carreira, promoção e progressão nas carreiras de regime geral e específico do quadro de pessoal da Secretaria Distrital, referente ao aviso publicado no dia 12 de Julho de 2018, e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Mogovola, em 27 de Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 8 Mudança de carreira: Da carreira de técnico, classe C, escalão 4 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Valores Avelino Málva ...............................................................................19
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 8 técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Cândido Aiuba ................................................................................18,5
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Félix Guiane Chitsumba ................................................................17
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Angélica Mário Gonçalves Machone..............................................16,5
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Mariamo Manuel Chiporro .............................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Nome: António Quissone............................................................................16,5 Da carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3 para
Texto do artigo · p. 8 a de técnico, classe C, escalão 4: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Manuel Eduardo Vaia ....................................................................19 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 8 a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. António Armando Seda..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 2. Manuel Uathonha.......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 3. Benedito Dias Aguiar.................................................................16,40
Texto do artigo · p. 8 4. Eduardo Niassaca.......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 5. Rosa Luciano .............................................................................16,5
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Nome: Valores Armando Chirane...........................................................................16,47
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 8 escalão 2 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Justino Joaquim Varine..............................................................16,74
Texto do artigo · p. 8 2. Agira Assane Ossufo..................................................................16,17
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
Texto do artigo · p. 8 escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Ramadane Damião ...................................................................17,08
Texto do artigo · p. 8 2. Erlete Zire António Lucas........................................................17,17
Texto do artigo · p. 8 3. Nicruda Ali...............................................................................17,40
Texto do artigo · p. 8 4. Nunes Abílio Daniel Ranquia ..................................................16,67
Texto do artigo · p. 8 5. Eugénia Maurício.....................................................................16,42
Texto do artigo · p. 8 6. Alcido Bernardo.......................................................................16,40
Texto do artigo · p. 8 7. Bernardo Ali Selimane.............................................................16,38
Texto do artigo · p. 8 8. Ana Adamo Amaja...................................................................15,67
Texto do artigo · p. 8 9. Felisberto André.......................................................................15,34
Texto do artigo · p. 8 10. Margarida António João ..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 8 técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 8 Silvina Henriques Rosário .............................................................16,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome: Deolinda Armando.........................................................................16,00
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 8 Nome:
Texto do artigo · p. 8 1. Ali Monela Sivano .....................................................................15,47
Texto do artigo · p. 8 2. Florinda António........................................................................15,42
Texto do artigo · p. 8 3. Grácia Avelino Málva................................................................15,62
Texto do artigo · p. 8 4. Isabel Clúudio Velija Cidade.....................................................15,31
Texto do artigo · p. 8 5. Bernardina de F. F. Luís João ....................................................15,94
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 182
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Presidência da República: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Inhambane: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane e Instituto Nacional de Estatística: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Báruè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Larde: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas: Secretaria Distrital.
  17. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Fevereiro de 2015:
  19. Texto do artigo, página 1: Percina Alexandre Timane, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 1, titular do NUIT 114434647 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13, n.º 5 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4, n.º 1 do Regulamento do referido Estatuto.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril.)
  21. Texto do artigo, página 1: De 30 de Abril:
  22. Texto do artigo, página 1: Mércia da Glória Sandra Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Mussa Faruco Abobacar, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Neyma Ana Bento Lumbela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Nuro da Silva Zauria, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Pedro Manuel Nhancume, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  28. Texto do artigo, página 1: Alves Pimentel Samuel Langa, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Agostinho Mateus Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: André Massingue, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1
  31. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: António Estêvão Zivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Benilde Alberto Máquina, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Cacilda Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Dulce Ernesto Sainda Zunguze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: Ezequias Ernesto Covane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 1: Ginalda Jorge Dique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1
  38. Texto do artigo, página 1: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 1: Ivan Justino Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1
  40. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: José Samuel Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1
  42. Texto do artigo, página 1: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: Alberto Adolfo Tembe, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Bachir Ambasse, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1
  45. Texto do artigo, página 2: — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Francisco Milton dos Santos Miquitaio, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)
  48. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  49. Texto do artigo, página 2: Despachos De 31 de Outubro de 2012:
  50. Texto do artigo, página 2: Elisa Filipe Nhacota, titular do NUIT 101228101, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Recursos Humanos, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 9 de Novembro de 2015:
  53. Texto do artigo, página 2: Paulo Joaquim, titular do NUIT 103664772, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Planificação, Difusão e Sistemas, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 11 de Março de 2016:
  56. Texto do artigo, página 2: Eduardo Júlio Zualo, titular do NUIT 103746760, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Danilo de Almeida Fernandes Machava, titular do NUIT 107917225, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, da Secretaria Distrital de Maxixe para o Instituto Nacional de Estatística, Delegação Provincial de Inhambane.
  59. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 28 de Março de 2016. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 11 de Abril.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 29 de Agosto de 2016:
  62. Texto do artigo, página 2: Célia Marília da Conceição, titular do NUIT 111185591, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Estatísticas Sociais e Vitais, na Delegação Provincial de Estatística, nos termos do n.º 1 do artigo 23
  63. Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  64. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103681111, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Informática, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
  66. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  68. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Raúl Júnior Muendane, titular do NUIT 101225985, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Preços, Conjunturas e Estudos, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
  69. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  71. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Maria Lucas Luís, titular do NUIT 101231186, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial de Contabilidade, na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane.
  72. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 26 de Abril de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  73. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  74. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  75. Texto do artigo, página 2: De 12 de Outubro de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  76. Texto do artigo, página 2: Artur Miguel Rodrigues, titular do NUIT 115030116, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 2, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2016, 6 anos, 2 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: Carlos Nhatsadiane Incavele, titular do NUIT 101226034, enquadrado na carreira de agente técnico, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos
  78. Texto do artigo, página 3: de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Maio de 1994 a 31 de Julho de 2012, 18 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado.
  79. Texto do artigo, página 3: Dinis Pedro Saete, titular do NUIT 104155766, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 10, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2016, 17 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Texto do artigo, página 3: Ercília Jafrice Cuamba, titular do NUIT 103681111, enquadrada na carreira de assistente técnico, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 2 de Janeiro de 2007 a 30 de Junho de 2012, 5 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado.
  81. Texto do artigo, página 3: Tomás Naiene Bobo, titular do NUIT 101226093, enquadrado na carreira de agente de serviço, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 1 de Junho de 98 a 30 de Junho de 2012, 14 anos e 10 meses de serviço prestado ao Estado.
  82. Texto do artigo, página 3: Misério Tristo Senderiane, titular do NUIT 108049571, enquadrado na carreira de técnico C, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, de 26 de Outubro de 2009 a 31 de Maio de 2016, 6 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a importância de 31.850,14MT a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 267,64MT e as restantes no valor de 265,41MT, para se beneficiar de 5 anos, 10 meses e 14 dias do tempo de serviço não descontado.
  83. Texto do artigo, página 3: Valério de Jesus Agostinho Mangueze, titular do NUIT 103184231, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe A, escalão 3, em serviço na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2016, 30 anos, 1 mês e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  85. Texto do artigo, página 3: Despachos De 5 de Maio de 2010:
  86. Texto do artigo, página 3: Ercília Jafrice Cuamba, titular do NUIT 103681111, enquadrada na carreira de auxiliar, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62⁄2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 14 de Agosto de 2012:
  89. Texto do artigo, página 3: Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103402093 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão l, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo d Província de Inhambane em 18 de Abril de 2013.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 6 de Agosto de 2014:
  92. Texto do artigo, página 3: Célia Marília de Conceição, titular do NUIT 111185591 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  94. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 28 de Agosto.)
  95. Texto do artigo, página 3: De 6 de Novembro de 2014:
  96. Texto do artigo, página 3: Artur Miguel Rodrigues, titular do NUIT 115030116 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  97. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  98. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 27 de Novembro.)
  99. Texto do artigo, página 3: De 15 de Outubro de 2015:
  100. Texto do artigo, página 3: Júlia Sidónio Musseia, titular do NUIT 108117249 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão l, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  102. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 2 de Novembro.)
  103. Texto do artigo, página 3: De 3 de Novembro de 2015:
  104. Texto do artigo, página 3: Valton Benedito Nhaliginga, titular do NUIT 114764841 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão l, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  106. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 17 de Novembro.)
  107. Texto do artigo, página 3: De 29 de Abril de 2016:
  108. Texto do artigo, página 3: Manuel Jorge, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Estatística de Inhambane — exerceu de 23 de Dezembro de 2015 a 22 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  110. Texto do artigo, página 3: Inhambane em 6 de Junho.)
  111. Texto do artigo, página 3: De 27 de Dezembro de 2016:
  112. Texto do artigo, página 3: João Simão Tamela, titular do NUIT 101226026, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  113. Texto do artigo, página 3: Raúl Júnior Muendane, titular do NUIT 101225984, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  114. Texto do artigo, página 3: Araújo José da Silva Naiene, titular do NUIT 103681111, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  115. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2017.)
  116. Texto do artigo, página 4: De 1 de Março de 2017:
  117. Texto do artigo, página 4: Misério Tristo Senderiane, titular do NUIT 108049571 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe C, escalão l, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  118. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Março.)
  119. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Mácida Amade Abdul Wahabo, titular do NUIT 115148532, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
  120. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 22 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo António Nhacuongue.
  121. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 29 de Março.)
  122. Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade de Inhambane
  123. Texto do artigo, página 4: Despacho De 10 de Junho de 2014:
  124. Texto do artigo, página 4: Beatriz Eugénio Sequene, titular do NUIT 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade
  125. Texto do artigo, página 4: de Inhambane — transferida por mobilidade de quadro para o Instituto Nacional de Estatística, Delegação de Inhambane, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, onde será enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Junho.)
  127. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane e Instituto Nacional de Estatística
  128. Texto do artigo, página 4: Despacho
  129. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 118 e 119 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Celina Lucas, titular do NUIT 118998413, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, da Secretaria Distrital de Jangamo para a Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
  130. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 28 de Dezembro de 2017. — O Governador da Província de Inhambane, Daniel Francisco Chapo.
  131. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Fevereiro de 2018.)
  132. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Morrumbene
  133. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  134. Texto do artigo, página 4: Aviso
  135. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação dos candidatos apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente, categorias de docente de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Distrito de Morrumbene, devidamente homologada pela Administradora do Distrito.
  136. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  137. Texto do artigo, página 4: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Eneas da Conceição Lourenço 19 19 19 1.º EPC PSK 2 Eunice Paula Baptista José 19 19 19 2.º " 3 Xadreque Raúl Nhamutabe 19 18 19 3.º " 4 Morgado Lucas Nhampossa 19 18 19 4.º E.S.G. Cambine 5 Mateus Samuel Mateus 19 18 19 5.º " 6 Lídio Manuel 19 18 19 6.º " 7 Augusto Ermínio Augusto Júnior 18 18 18 7.º ESG-Gotite 8 Hélder Carlos Chiundzo 18 18 18 8.º " 9 Gércia Denise Pedro Nhamussua 18 17 18 9.º ESG-Morrumbene 10 Enísia Juvêncio Tanda Bata 18 17 18 10.º ETP-Mocodoene
    N.ºNome do funcionárioTSFPPMédiaLugarLocal de trabalho
    1Eneas da Conceição Lourenço1919191.ºEPC PSK
    2Eunice Paula Baptista José1919192.º"
    3Xadreque Raúl Nhamutabe1918193.º"
    4Morgado Lucas Nhampossa1918194.ºE.S.G. Cambine
    5Mateus Samuel Mateus1918195.º"
    6Lídio Manuel1918196.º"
    7Augusto Ermínio Augusto Júnior1818187.ºESG-Gotite
    8Hélder Carlos Chiundzo1818188.º"
    9Gércia Denise Pedro Nhamussua1817189.ºESG-Morrumbene
    10Enísia Juvêncio Tanda Bata18171810.ºETP-Mocodoene
  138. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  139. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Celso Edito Daniel 19 19 19 1.º E.S.G. Mocodoene 2 Sónia Julião 19 18 19 2.º " 3 Cheila Nancy Inguane 19 18 18 EPC- Jogo 2 4 Chalência Frederico Boaventura Massitela 18 18 18 EPC-Chicongussa 5 Edina da Artemiza Sebastião 18 17 18 " 6 Pinto dos Santos Orlando Zunguze 18 17 18 3.º EPC-Nhacoho 7 Eunícia João José 17 18 18 4.º " 8 Manuel Jorge Matsimbe 17 17 17 " 9 Joaquim Manuel Niquice 17 16 17 EPC-Cicurruane 10 Virgílio Reginaldo Chijumane 16 16 16 11 Romão Justino Xavier 15 16 16 EPC-Jogo 2 12 Araújo Rafael Taimo 15 15 15 " 13 Anabela Armindo Magule 15 14 15 "
    N.ºNome do funcionárioTSFPPMédiaLugarLocal de trabalho
    1Celso Edito Daniel1919191.ºE.S.G. Mocodoene
    2Sónia Julião1918192.º"
    3Cheila Nancy Inguane191818EPC- Jogo 2
    4Chalência Frederico Boaventura Massitela181818EPC-Chicongussa
    5Edina da Artemiza Sebastião181718"
    6Pinto dos Santos Orlando Zunguze1817183.ºEPC-Nhacoho
    7Eunícia João José1718184.º"
    8Manuel Jorge Matsimbe171717"
    9Joaquim Manuel Niquice171617EPC-Cicurruane
    10Virgílio Reginaldo Chijumane161616
    11Romão Justino Xavier151616EPC-Jogo 2
    12Araújo Rafael Taimo151515"
    13Anabela Armindo Magule151415"
  140. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário TS FPP Média Lugar Local de trabalho 1 Ângela Alexandre Naife Jaime 19 19 19 1.º EPC-Mata 2 Gecson João Uane 19 19 19 2.º EP1 de Nharrumbo 3 Genito Alberto Mazive 19 19 19 3.º " 4 Nairo Eugénio António 19 19 19 4.º " 5 Iflónio Ricardo Pedro 19 18 19 5.º EPCChimangane 6 Virgolino André Vilanculos 18 18 18 6.º " 7 Manuel Fernando Zunguze 18 18 18 7.º EPC-Tiane 8 Carlos Júnior Siquela 18 18 18 8.º EPC-Panga 9 Eclito Manuel Bango 18 18 18 9.º EPC-Ngomane 10 Safira Elsa Raúl 18 18 18 10.º " 11 Grisma Paula Matusse 18 17 18 11.º " 12 Nacifa Bacar Somar 17 17 17 12.º " 13 Raquel Miguel João 17 17 17 13.º EPC-Matumbela 14 Asmira Crimildo Ramos 17 17 17 14.º " 15 José Alexandre Macheleua 17 17 17 15.º " 16 Alexandre João Mutondo 16 16 16 16.º " 17 Madina Ussene Momade Mussagy Bica 16 16 16 17.º EPC-Boningo 18 Marta Jorge Niquice 16 15 16 18.º EPC-Matande 19 Evelina Amos Etissane Chivavissane 16 15 16 19.º EP1 de Malale 20 Ricardo Arnaldo Samo Manane 16 15 16 20.º " 21 Eunísia Bambo Bonhane 16 15 16 21.º " 22 Lucrência Melucha Ricardo Alexandre 15 15 15 22.º " 23 Rosa de Lurdes Domingos 15 15 15 23.º " 24 Vaneza Manuel Chisseve 15 14 15 24.º EPCChibobochila 25 Marlisa Irene Abrahama 15 14 15 25.º " 26 Márcia Odete Firmino 15 14 15 26.º " 27 Virgínia Manuel Machegane 14 14 14 27.º "
    N.ºNome do funcionárioTSFPPMédiaLugarLocal de trabalho
    1Ângela Alexandre Naife Jaime1919191.ºEPC-Mata
    2Gecson João Uane1919192.ºEP1 de Nharrumbo
    3Genito Alberto Mazive1919193.º"
    4Nairo Eugénio António1919194.º"
    5Iflónio Ricardo Pedro1918195.ºEPCChimangane
    6Virgolino André Vilanculos1818186.º"
    7Manuel Fernando Zunguze1818187.ºEPC-Tiane
    8Carlos Júnior Siquela1818188.ºEPC-Panga
    9Eclito Manuel Bango1818189.ºEPC-Ngomane
    10Safira Elsa Raúl18181810.º"
    11Grisma Paula Matusse18171811.º"
    12Nacifa Bacar Somar17171712.º"
    13Raquel Miguel João17171713.ºEPC-Matumbela
    14Asmira Crimildo Ramos17171714.º"
    15José Alexandre Macheleua17171715.º"
    16Alexandre João Mutondo16161616.º"
    17Madina Ussene Momade Mussagy Bica16161617.ºEPC-Boningo
    18Marta Jorge Niquice16151618.ºEPC-Matande
    19Evelina Amos Etissane Chivavissane16151619.ºEP1 de Malale
    20Ricardo Arnaldo Samo Manane16151620.º"
    21Eunísia Bambo Bonhane16151621.º"
    22Lucrência Melucha Ricardo Alexandre15151522.º"
    23Rosa de Lurdes Domingos15151523.º"
    24Vaneza Manuel Chisseve15141524.ºEPCChibobochila
    25Marlisa Irene Abrahama15141525.º"
    26Márcia Odete Firmino15141526.º"
    27Virgínia Manuel Machegane14141427.º"
  141. Texto do artigo, página 5: Morrumbene, 7 de Março de 2017. — A Presidente do Júri, Maura Raúl Muendane. — O 1.º Vogal, Osvaldo Rovissene M. Moçambique. — A Secretária, Gina Samuel Colige.
  142. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Báruè
  143. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  144. Texto do artigo, página 6: Aviso
  145. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados e suplentes nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, apurados ao provimento de 1 vaga e 29 suplentes, docente N3, classe E, escalão 1, apurados ao provimento de 10 vagas, 28 suplentes, docente N4, classe U, escalão 1, apurados ao provimento de 12 vagas, 96 suplentes, do concurso de ingresso que decorreu no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Báruè, de 3 a 20 de Janeiro de 2018, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho. A presente lista de classificação final é válida por 3 anos, a contar da data da sua publicação no Boletim da República.
  146. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurada: Valores Augusta da Glória Alberto Zimuamba Meque................................... 11 Suplentes:
  147. Texto do artigo, página 6: 1. Lenério Paulo Pedro..................................................................... 13
  148. Texto do artigo, página 6: 2. Chico José Serrote........................................................................ 13
  149. Texto do artigo, página 6: 3. Lucas Manuel Bola ...................................................................... 12
  150. Texto do artigo, página 6: 4. Regai Romão Bacalhane .............................................................. 13
  151. Texto do artigo, página 6: 5. Augusto Chico Tomás Amoda..................................................... 11
  152. Texto do artigo, página 6: 6. Talvira Félix Lino Vaz................................................................. 12
  153. Texto do artigo, página 6: 7. Miqueias Félix Lino Vaz.............................................................. 12
  154. Texto do artigo, página 6: 8. Olinda Maria Ofece...................................................................... 12
  155. Texto do artigo, página 6: 9. Luciano Xavier Massingue .......................................................... 13
  156. Texto do artigo, página 6: 10. Mariano Ndaluza Saize................................................................ 12
  157. Texto do artigo, página 6: 11. Pedro Alfredo Ferro ..................................................................... 13
  158. Texto do artigo, página 6: 12. Cassiano Henriques Júnior........................................................... 14
  159. Texto do artigo, página 6: 13. Lúcia Chicuacha Alfai ................................................................. 12
  160. Texto do artigo, página 6: 14. Doliz Mazua Quimbine................................................................ 11
  161. Texto do artigo, página 6: 15. Linethe Aracy de Araújo Rodrigues Pinho.................................. 12
  162. Texto do artigo, página 6: 16. Elisa Cármen da Fonseca............................................................. 12
  163. Texto do artigo, página 6: 17. Fernando Domingos..................................................................... 14
  164. Texto do artigo, página 6: 18. Samuel Armando Biro ................................................................. 13
  165. Texto do artigo, página 6: 19. Laurinha Jorge Araújo ................................................................. 12
  166. Texto do artigo, página 6: 20. Edson Nelson Cureua................................................................... 12
  167. Texto do artigo, página 6: 21. Francisco Vasco........................................................................... 13
  168. Texto do artigo, página 6: 22. Amade Mone Wendela Abdala.................................................... 12
  169. Texto do artigo, página 6: 23. Karenzo Phénias........................................................................... 15
  170. Texto do artigo, página 6: 24. André João Zinessa...................................................................... 13
  171. Texto do artigo, página 6: 25. Gimo Zomba Pedro Jambo .......................................................... 13
  172. Texto do artigo, página 6: 26. Kondawani Inoque Bewala.......................................................... 14
  173. Texto do artigo, página 6: 27. Tendai Filipe Nelson.................................................................... 12
  174. Texto do artigo, página 6: 28. Willard Simão Patrício Mutereua ................................................ 12
  175. Texto do artigo, página 6: 29. Becas Zacarias Tembe ................................................................. 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  176. Texto do artigo, página 6: Apurados.
  177. Texto do artigo, página 6: 1. Jermias Cueruza João...............................................................16
  178. Texto do artigo, página 6: 2. Handsamo Xadreque Zacarias Chaúque ..................................15
  179. Texto do artigo, página 6: 3. Nunes João Júnior ....................................................................15
  180. Texto do artigo, página 6: 4. Gamito Paulo Fungurane .........................................................15
  181. Texto do artigo, página 6: 5. Victor Filipe Fombe.................................................................15
  182. Texto do artigo, página 6: 6. Lucília José Samuel .................................................................15
  183. Texto do artigo, página 6: 7. Natália Augusto Guilherme .....................................................15
  184. Texto do artigo, página 6: 8. Albéria José Saimone...............................................................14
  185. Texto do artigo, página 6: 9. Lúcia Abilio Thaimo................................................................14
  186. Texto do artigo, página 6: 10. Glória Paulo Paulino................................................................14
  187. Texto do artigo, página 6: Suplentes: Valores
  188. Texto do artigo, página 6: 1. Aididi João Segredo......................................................................16
  189. Texto do artigo, página 6: 2. Santos Daniel Guiava....................................................................15
  190. Texto do artigo, página 6: 3. Godi Eruzane Conforme ...............................................................15
  191. Texto do artigo, página 6: 4. Abílio Azelio Wilsone ..................................................................15
  192. Texto do artigo, página 6: 5. Isaías Calton Chico João Donco ...................................................14
  193. Texto do artigo, página 6: 6. Tendai André Vontade..................................................................14
  194. Texto do artigo, página 6: 7. Tendai Raimundo David ...............................................................14
  195. Texto do artigo, página 6: 8. Lloyd Reginaldo Katema ..............................................................14
  196. Texto do artigo, página 6: 9. Marco Pedro Chinagana................................................................14
  197. Texto do artigo, página 6: 10. Eurico Carlos ................................................................................14
  198. Texto do artigo, página 6: 11. Timóteo Lenade Vontade..............................................................14
  199. Texto do artigo, página 6: 12. Nélio Francisco Máximo...............................................................14
  200. Texto do artigo, página 6: 13. Isaac Gueza Miquissene................................................................14
  201. Texto do artigo, página 6: 14. Fátima Armando ...........................................................................14
  202. Texto do artigo, página 6: 15. Orquídia Lucas Sindique...............................................................14
  203. Texto do artigo, página 6: 16. Hortência João Basse ....................................................................14
  204. Texto do artigo, página 6: 17. Imaculada Manuel Mapolissa .......................................................14
  205. Texto do artigo, página 6: 18. Paciência Zeca Fernando ..............................................................14
  206. Texto do artigo, página 6: 19. Nharai Vasco Diesel .....................................................................14
  207. Texto do artigo, página 6: 20. Calisto Joanete Jamo.....................................................................13
  208. Texto do artigo, página 6: 21. Joaquim Mandito Niquice Samamuca ..........................................13
  209. Texto do artigo, página 6: 22. Adelaide Alberto Thomo ..............................................................13
  210. Texto do artigo, página 6: 23. Melode Manuel Sipanela ..............................................................13
  211. Texto do artigo, página 6: 24. Estefânia Patrício ..........................................................................13
  212. Texto do artigo, página 6: 25. Manuela João Jordão.....................................................................13
  213. Texto do artigo, página 6: 26. Augusto Lucas Jungaza.................................................................12
  214. Texto do artigo, página 6: 27. Esmael Alberto Tie .......................................................................12
  215. Texto do artigo, página 6: 28. Aristótoles de Vasco Raposo ........................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  216. Texto do artigo, página 6: Apurados:
  217. Texto do artigo, página 6: 1. Francisco Pedro Samuel Capolo ..............................................17
  218. Texto do artigo, página 6: 2. Leonardo Maicolo Mbati .........................................................16
  219. Texto do artigo, página 6: 3. Domingos Benjamim Domingos Luís......................................15
  220. Texto do artigo, página 6: 4. Fazenda Luís Fazenda..............................................................15
  221. Texto do artigo, página 6: 5. Mário Inácio Taimo .................................................................15
  222. Texto do artigo, página 6: 6. Fernando Zeca..........................................................................15
  223. Texto do artigo, página 6: 7. Júlia Américo Paulino Mundambue.........................................15
  224. Texto do artigo, página 6: 8. Anesta Tadeu Maibeque...........................................................14
  225. Texto do artigo, página 6: 9. Anastância Mateus Bacicolo....................................................14
  226. Texto do artigo, página 6: 10. Albertina Alberto Saimate .......................................................14
  227. Texto do artigo, página 6: 11. Gilda Mariza Machava.............................................................14
  228. Texto do artigo, página 6: 12. Elisete Pedro Samuel Capolo...................................................14 Suplentes:
  229. Texto do artigo, página 6: 1. Artur Caetano Paulo.................................................................15
  230. Texto do artigo, página 6: 2. Isaías Culeuaculipo ..................................................................15
  231. Texto do artigo, página 6: 3. Rachide Sebastião Jacinto........................................................15
  232. Texto do artigo, página 6: 4. Jeremias Madoda Armando .....................................................14
  233. Texto do artigo, página 6: 5. Etervino João Baptista .............................................................14
  234. Texto do artigo, página 6: 6. Charles Jorge Jairoce ...............................................................14
  235. Texto do artigo, página 6: 7. Alfredo Abílio Caetano............................................................14
  236. Texto do artigo, página 6: 8. Ossa Basílio Samissone ...........................................................14
  237. Texto do artigo, página 6: 9. Samuel Pita Alfandega.............................................................14
  238. Texto do artigo, página 6: 10. Augusto Verónica Mabique .....................................................14
  239. Texto do artigo, página 6: 11. Estêvão Mário Raiva Chingore................................................14
  240. Texto do artigo, página 6: 12. Raimundo Samuel Massumbire ...............................................14
  241. Texto do artigo, página 6: 13. José Neva Jeque Seda ..............................................................14
  242. Texto do artigo, página 6: 14. Paulo António Samuel Mabumo..............................................14
  243. Texto do artigo, página 6: 15. Adão Elias Ngadangue.............................................................14
  244. Texto do artigo, página 6: 16. Jacobo Lucas Levecene............................................................14
  245. Texto do artigo, página 6: 17. Sérgio Manuel Malue...............................................................14
  246. Texto do artigo, página 6: 18. Isaías Wilson Andecen.............................................................14
  247. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  248. Texto do artigo, página 7: 19. Salmo Fruto Silvestre Panganhaia ................................................14
  249. Texto do artigo, página 7: 20. Joaquim Eusébio Cangira .............................................................14
  250. Texto do artigo, página 7: 21. Álvaro Chinguirai Bernardo Alfai ................................................14
  251. Texto do artigo, página 7: 22. Samuel Zambo José ......................................................................14
  252. Texto do artigo, página 7: 23. João Armando António.................................................................14
  253. Texto do artigo, página 7: 24. Alberto Micheque Salomone ........................................................14
  254. Texto do artigo, página 7: 25. Domingos Fernando Fungulane....................................................14
  255. Texto do artigo, página 7: 26. Agostinho Pedro José Ngando......................................................14
  256. Texto do artigo, página 7: 27. Tendai Amato Mortar ...................................................................14
  257. Texto do artigo, página 7: 28. Armando Chibanga Jara................................................................14
  258. Texto do artigo, página 7: 29. Samuel Albano..............................................................................14
  259. Texto do artigo, página 7: 30. Manuel José Nharongue................................................................14
  260. Texto do artigo, página 7: 31. Aissa Isaías Ndzerunibassa...........................................................14
  261. Texto do artigo, página 7: 32. Felizarda Fernando Bila................................................................14
  262. Texto do artigo, página 7: 33. Inês Caetano Chale .......................................................................14
  263. Texto do artigo, página 7: 34. Elinda Alcenia Manuel Sete..........................................................14
  264. Texto do artigo, página 7: 35. Albertina Simão Chanessa Albino................................................14
  265. Texto do artigo, página 7: 36. Aida Oliveira Matade Matsangaisse .............................................14
  266. Texto do artigo, página 7: 37. Cristina Jacinta Jacobo..................................................................14
  267. Texto do artigo, página 7: 38. Ema Maurício Sicuacudza Chaberedza ........................................14
  268. Texto do artigo, página 7: 39. Abiguel Caetano Afonso Nota......................................................14
  269. Texto do artigo, página 7: 40. Cheila Fuleque dos Santos Fole....................................................14
  270. Texto do artigo, página 7: 41. Telma José Franque Tenece..........................................................14
  271. Texto do artigo, página 7: 42. Ana João Mandedo .......................................................................14
  272. Texto do artigo, página 7: 43. Rassane Paulo Máfio Nassone ......................................................13
  273. Texto do artigo, página 7: 44. Isaque Rubene Nhacambiro ..........................................................13
  274. Texto do artigo, página 7: 45. Jeremias Feliz Saifora Nhambanje................................................13
  275. Texto do artigo, página 7: 46. Quisito Horácio Artur ...................................................................13
  276. Texto do artigo, página 7: 47. Carlos António Saidone ................................................................13
  277. Texto do artigo, página 7: 48. Cainote António Armando............................................................13
  278. Texto do artigo, página 7: 49. Nervo Olavo Meque......................................................................13
  279. Texto do artigo, página 7: 50. Salvador Francisco........................................................................13
  280. Texto do artigo, página 7: 51. Alberto Kumbulane Canjefza .......................................................13
  281. Texto do artigo, página 7: 52. Jotão Almeida Cinturão João........................................................13
  282. Texto do artigo, página 7: 53. Cesário Elias Lampião ..................................................................13
  283. Texto do artigo, página 7: 54. Evaristo Anónio Paulo ..................................................................13
  284. Texto do artigo, página 7: 55. Santos Evaristo Militão Nteta .......................................................13
  285. Texto do artigo, página 7: 56. Edmó Mateus Candeado ...............................................................13
  286. Texto do artigo, página 7: 57. Izaquiel Mamudo Ticha ................................................................13
  287. Texto do artigo, página 7: 58. Titos Albano Cove ........................................................................13
  288. Texto do artigo, página 7: 59. Helton José Fernando....................................................................13
  289. Texto do artigo, página 7: 60. Gabriela Lino Razão .....................................................................13
  290. Texto do artigo, página 7: 61. Gabrila Zeca Amisse.....................................................................13
  291. Texto do artigo, página 7: 62. Fátima António Muchanga ...........................................................13
  292. Texto do artigo, página 7: 63. Telma João Zingai Jinga ...............................................................13
  293. Texto do artigo, página 7: 64. Graça José Conforme....................................................................13
  294. Texto do artigo, página 7: 65. Laura Albano Artur.......................................................................13
  295. Texto do artigo, página 7: 66. Catija Membateque .......................................................................13
  296. Texto do artigo, página 7: 67. Maria Elias Julai ...........................................................................13
  297. Texto do artigo, página 7: 68. Rosa Artur Alfandega ...................................................................13
  298. Texto do artigo, página 7: 69. Amina Timóteo Matene Chabica..................................................13
  299. Texto do artigo, página 7: 70. Florinda Launde Madacuana.........................................................13
  300. Texto do artigo, página 7: 71. Nelma Chissiua José .....................................................................13
  301. Texto do artigo, página 7: 72. Márcia Bibiana João Armindo Bana.............................................13
  302. Texto do artigo, página 7: 73. Mariana de Sousa Soares ..............................................................13
  303. Texto do artigo, página 7: 74. Julieta Castigo Zaquia...................................................................13
  304. Texto do artigo, página 7: 75. Margarida Abel João Charles........................................................13
  305. Texto do artigo, página 7: 76. Beatriz Albino Mutemba...............................................................13
  306. Texto do artigo, página 7: 77. Isabel José Rabio Kofi ..................................................................13
  307. Texto do artigo, página 7: 78. Lourdes Bento...............................................................................12
  308. Texto do artigo, página 7: 79. Donça António Jequecene.............................................................12
  309. Texto do artigo, página 7: 80. Cristina Francisco Sigarete ...........................................................12
  310. Texto do artigo, página 7: 81. Feliciano de Sousa Elizeu Pedro...................................................12
  311. Texto do artigo, página 7: Valores
  312. Texto do artigo, página 7: 82. António Cufa Madjaia................................................................12
  313. Texto do artigo, página 7: 83. Brizito Ernesto Jantar Tomo ......................................................12
  314. Texto do artigo, página 7: 84. Rosa Chico Joaquim ..................................................................12
  315. Texto do artigo, página 7: 85. Delfina Olízio Adolfo ................................................................12
  316. Texto do artigo, página 7: 86. Amélia Paulo Noé......................................................................12
  317. Texto do artigo, página 7: 87. Sara Manuel Mussanguaja .........................................................12
  318. Texto do artigo, página 7: 88. Elina da Páscoa Manuel Paulino................................................12
  319. Texto do artigo, página 7: 89. Rainha Selemane Osmane..........................................................12
  320. Texto do artigo, página 7: 90. Augusta Vasco Brife..................................................................12
  321. Texto do artigo, página 7: 91. Juvência Alfredo Sando .............................................................12
  322. Texto do artigo, página 7: 92. Eva Chico João ..........................................................................12
  323. Texto do artigo, página 7: 93. Inês da Conceição Luís Chinana................................................11,3
  324. Texto do artigo, página 7: 94. Dércia da Conceição Alfredo Alfinete.......................................11
  325. Texto do artigo, página 7: 95. Nélio Albano Sainete .................................................................11
  326. Texto do artigo, página 7: 96. Virgínia Jorge Reno ...................................................................11
  327. Texto do artigo, página 7: O Presidente do Júri, Gildo Paulo Castigo. — A 1.ª Vogal, Flora Francisco Sousa. — O 2.º Vogal, Jamaica Hale.
  328. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Larde
  329. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  330. Texto do artigo, página 7: Aviso
  331. Texto do artigo, página 7: Nos termos dos artigos 20 e 21 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista final para a progressão de carreiras no Aparelho do Estado, de regime específico e geral do quadro privativo do Distrito de Larde, Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Larde, devidamente homologado pelo Administrador.
  332. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  333. Texto do artigo, página 7: 1. Cláudio Paulo Rosário.
  334. Texto do artigo, página 7: 2. Cidelia Alfredo Negra Assane.
  335. Texto do artigo, página 7: 3. Davide Armindo Jaime.
  336. Texto do artigo, página 7: 4. Gilberto Alberto André. Carreira de técnico de saúde, classe C, do escalão 3 para 4:
  337. Texto do artigo, página 7: Nome: Irene da Conceição Carlos Imane Vilela.
  338. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico de saúde, classe B, do escalão 2 para 3: Nome:
  339. Texto do artigo, página 7: Gilberto Sequeira.
  340. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
  341. Texto do artigo, página 7: 1. Armando Manuel.
  342. Texto do artigo, página 7: 2. Domingos Alberto Paulo.
  343. Texto do artigo, página 7: 3. Amina Gabriel.
  344. Texto do artigo, página 7: 4. Bonifácio Martins. Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4:
  345. Texto do artigo, página 7: Nome: Jamal Alexandre Chame.
  346. Texto do artigo, página 7: O Director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, Narciso Geraldo Sandulane.
  347. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Mogovolas
  348. Texto do artigo, página 8: Secretaria Distrital
  349. Texto do artigo, página 8: Aviso
  350. Texto do artigo, página 8: Nos termos dos artigos 36, 37 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os artigos 4, 5 e 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final para a mudança de carreira, promoção e progressão nas carreiras de regime geral e específico do quadro de pessoal da Secretaria Distrital, referente ao aviso publicado no dia 12 de Julho de 2018, e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Mogovola, em 27 de Julho de 2018.
  351. Texto do artigo, página 8: Mudança de carreira: Da carreira de técnico, classe C, escalão 4 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  352. Texto do artigo, página 8: Nome: Valores Avelino Málva ...............................................................................19
  353. Texto do artigo, página 8: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de
  354. Texto do artigo, página 8: técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
  355. Texto do artigo, página 8: Cândido Aiuba ................................................................................18,5
  356. Texto do artigo, página 8: Da carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Nome:
  357. Texto do artigo, página 8: Félix Guiane Chitsumba ................................................................17
  358. Texto do artigo, página 8: Da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
  359. Texto do artigo, página 8: Nome: Angélica Mário Gonçalves Machone..............................................16,5
  360. Texto do artigo, página 8: Da carreira de técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1:
  361. Texto do artigo, página 8: Nome: Mariamo Manuel Chiporro .............................................................16,5
  362. Texto do artigo, página 8: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  363. Texto do artigo, página 8: Nome: António Quissone............................................................................16,5 Da carreira de assistente técnico, classe A, escalão 3 para
  364. Texto do artigo, página 8: a de técnico, classe C, escalão 4: Nome:
  365. Texto do artigo, página 8: Manuel Eduardo Vaia ....................................................................19 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para
  366. Texto do artigo, página 8: a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  367. Texto do artigo, página 8: 1. António Armando Seda..............................................................16,5
  368. Texto do artigo, página 8: 2. Manuel Uathonha.......................................................................16,5
  369. Texto do artigo, página 8: 3. Benedito Dias Aguiar.................................................................16,40
  370. Texto do artigo, página 8: 4. Eduardo Niassaca.......................................................................16,5
  371. Texto do artigo, página 8: 5. Rosa Luciano .............................................................................16,5
  372. Texto do artigo, página 8: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3 para a de técnico, classe E, escalão 1:
  373. Texto do artigo, página 8: Nome: Valores Armando Chirane...........................................................................16,47
  374. Texto do artigo, página 8: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  375. Texto do artigo, página 8: escalão 2 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  376. Texto do artigo, página 8: 1. Justino Joaquim Varine..............................................................16,74
  377. Texto do artigo, página 8: 2. Agira Assane Ossufo..................................................................16,17
  378. Texto do artigo, página 8: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U,
  379. Texto do artigo, página 8: escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  380. Texto do artigo, página 8: 1. Ramadane Damião ...................................................................17,08
  381. Texto do artigo, página 8: 2. Erlete Zire António Lucas........................................................17,17
  382. Texto do artigo, página 8: 3. Nicruda Ali...............................................................................17,40
  383. Texto do artigo, página 8: 4. Nunes Abílio Daniel Ranquia ..................................................16,67
  384. Texto do artigo, página 8: 5. Eugénia Maurício.....................................................................16,42
  385. Texto do artigo, página 8: 6. Alcido Bernardo.......................................................................16,40
  386. Texto do artigo, página 8: 7. Bernardo Ali Selimane.............................................................16,38
  387. Texto do artigo, página 8: 8. Ana Adamo Amaja...................................................................15,67
  388. Texto do artigo, página 8: 9. Felisberto André.......................................................................15,34
  389. Texto do artigo, página 8: 10. Margarida António João ..........................................................15,00
  390. Texto do artigo, página 8: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
  391. Texto do artigo, página 8: técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  392. Texto do artigo, página 8: Silvina Henriques Rosário .............................................................16,00 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1: Nome: Deolinda Armando.........................................................................16,00
  393. Texto do artigo, página 8: Da carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  394. Texto do artigo, página 8: Nome:
  395. Texto do artigo, página 8: 1. Ali Monela Sivano .....................................................................15,47
  396. Texto do artigo, página 8: 2. Florinda António........................................................................15,42
  397. Texto do artigo, página 8: 3. Grácia Avelino Málva................................................................15,62
  398. Texto do artigo, página 8: 4. Isabel Clúudio Velija Cidade.....................................................15,31
  399. Texto do artigo, página 8: 5. Bernardina de F. F. Luís João ....................................................15,94
  400. Texto do artigo, página 8: Da carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 para a de
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Larde: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito de Mogovolas: Secretaria Distrital. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 6 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2015:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 29 de Abril de 2016:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 1 de Março de 2017:
  • Despacho Governo da Cidade de Inhambane
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e Instituto Nacional de Estatística
  • Aviso Governo do Distrito de Morrumbene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Aviso Governo do Distrito de Báruè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Larde Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Secretaria Distrital
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 9 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 11 de Março de 2016:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2016:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Agosto de 2012: