II SÉRIE — n.º 182
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 182/2022
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- Título de secção, página 1: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 II SÉRIE — Número 182
- Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 1/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Parágrafo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 31 de Agosto de 2022.)
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
- Parágrafo, página 1: Despachos.
- Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Inhambane:
- Parágrafo, página 1: Conselho Municipal: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Universidade Púnguè:
- Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos: Avisos.
- Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
- Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Junho:
- Texto do artigo, página 1: Januário Malalane Júnior, titular do NUIT 108535105, técnico superior N1, classe E, escalão 1, da carreira de regime geral, do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República enquadrado na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria da República, no Distrito Municipal KaMpfumo, em virtude de ter sido aprovado no concurso de formação específica, no lugar criado, dotado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
- Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho de 2022.)
- Texto do artigo, página 1: De 12 de Agosto:
- Texto do artigo, página 1: Rélia da Felicidade Matias Sitoe, titular do NUIT 102609344, docente N1, classe C, escalão 1, da carreira de regime especial da educação, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Matola — enquadrada na categoria de Procurador da República de 3.ª, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República em Nangade, em virtude de ter sido aprovada no concurso de formação específica, no lugar criado e não provido, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 47 da Lei n.º 1/2022, de 12 de Janeiro, conjugada com o
- Texto do artigo, página 1: Município da Cidade de Inhambane
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: De harmonia com o Despacho de 9 de Junho de 2021, do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, aviso publicado no Jornal Notícia do dia 12 de Julho de 2021, e afixado na vitrina do Conselho Municipal da Cidade de Inhambane, que publica a abertura de concurso de ingresso para o provimento de 39 vagas do quadro do pessoal desta Instituição na carreira de assistente da polícia municipal, cumpridas as formalidades legais previstas no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 15 e 17 do Regulamento de Criação e Funcionamento da Polícia Municipal, aprovado pelo Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, e com o artigo 6, e com o n.º 1 do artigo 26, ambos do Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de candidatos aprovados, suplentes e reprovados na prova do concurso, conforme se segue.
- Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente da polícia municipal: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 1: 1. Nelton Afredo Majenge .........................................................16,25
- Texto do artigo, página 1: 2. Agnaldo Carlos Gove.............................................................14,5
- Texto do artigo, página 1: 3. Ancha Pedzissai Amude Manasse..........................................14,375
- Texto do artigo, página 1: 4. Osvaldo Bernardo Ugembe....................................................14,25
- Texto do artigo, página 1: 5. Menalda Amérco Nhanala .....................................................14,125
- Texto do artigo, página 1: 6. Satar Abdul Remane Charfudine ...........................................13,375
- Texto do artigo, página 1: 7. Adérito Francisco Seneta .......................................................13,375
- Texto do artigo, página 1: 8. Delson Jerónimo Zandamele..................................................13,25
- Texto do artigo, página 1: 9. Jataniela Fernando Vutane.....................................................12,375
- Texto do artigo, página 1: 10. Casimiro Carlos Nhampossa..................................................12,375
- Texto do artigo, página 1: 11. Luísa Victor Manguela ..........................................................12,125
- Texto do artigo, página 1: 12. Adriano Arnaldo Abrão .........................................................12,25
- Texto do artigo, página 1: 13. Agilêncio Herculano Zualo....................................................12
- Texto do artigo, página 1: 14. Legimiro Borges Infante........................................................12
- Texto do artigo, página 1: 15. Elídio Jordão Nalugume ........................................................12
- Texto do artigo, página 1: 16. Iracéma de Jesus Afonso........................................................11,875
- Texto do artigo, página 1: 17. Titos Eugénio Chongola ........................................................11,875
- Texto do artigo, página 1: 18. Mercia David Nhabomba.......................................................11,875
- Texto do artigo, página 1: 19. Armando Jaime Namburete ...................................................11,75
- Texto do artigo, página 1: 20. Francisco Luís Nhampossa ....................................................11,625
- Texto do artigo, página 1: 21. Pedro Samuel Jige..................................................................11,625
- Título de secção, página 2: 1006 II SÉRIE — NÚMERO 182
- Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 22. Constantino Júlia....................................................................11,625
- Texto do artigo, página 2: 23. Francisco Julião Munguambe ................................................11,5
- Texto do artigo, página 2: 24. Virgílio Humberto Cumbe .....................................................11,37
- Texto do artigo, página 2: 25. Minéncio Vasco Lambucene..................................................11,25
- Texto do artigo, página 2: 26. Ernesto Zacarias Nhautse.......................................................11,125
- Texto do artigo, página 2: 27. Madson Cândido Lodela........................................................11,125
- Texto do artigo, página 2: 28. Eleutério Glória......................................................................11
- Texto do artigo, página 2: 29. Calton Vitória Nhalingue.......................................................11
- Texto do artigo, página 2: 30. Edson Abílio Hilário..............................................................11
- Texto do artigo, página 2: 31. Camacho Francisco Bazo.......................................................11
- Texto do artigo, página 2: 32. Gerito Ramiro Guambe..........................................................11
- Texto do artigo, página 2: 33. Santos José Jassone................................................................11
- Texto do artigo, página 2: 34. Júlia Jorge Mahagaja..............................................................10,875
- Texto do artigo, página 2: 35. Elias Alberto Sumbane ..........................................................10,875
- Texto do artigo, página 2: 36. Natividade Rosa Raul Chilundo.............................................10,085
- Texto do artigo, página 2: 37. Linda Sebastião Mabote.........................................................10,625
- Texto do artigo, página 2: 38. Avelino Benício Muando.......................................................10,625
- Texto do artigo, página 2: 39. Osvalda Marcelino.................................................................10,5 Suplentes:
- Texto do artigo, página 2: 1. Franque da Berta Mucanse.......................................................10,25
- Texto do artigo, página 2: 2. Ivo Hermínio Calfornea Rodrigues..........................................10,125
- Texto do artigo, página 2: 3. Lucas Bata Uane ......................................................................10,125
- Texto do artigo, página 2: 4. Otília Orlando Cossa Mchaire .................................................10,075
- Texto do artigo, página 2: 5. António Zeca Manuel ..............................................................10,075
- Texto do artigo, página 2: 6. Jorge Francisco Júnior Francisco.............................................10
- Texto do artigo, página 2: 7. Amagildo Alberto Fungatiane..................................................9,75
- Texto do artigo, página 2: 8. Gerson Simão Salige Neve ......................................................9,625 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Patrício Joaquim Lichucha....................................................9,37
- Texto do artigo, página 2: 2. Alexandre Maria Come..........................................................9,375
- Texto do artigo, página 2: 3. Hortêncio Nehemias Cumbane ..............................................9
- Texto do artigo, página 2: 4. Montéiro Júlio Nhanala..........................................................8,025
- Texto do artigo, página 2: 5. Rafael Lucas Marieta .............................................................8,25
- Texto do artigo, página 2: 6. Manissor Apolinário ..............................................................8
- Texto do artigo, página 2: 7. Jurdino Ricardo Matimbe.......................................................8,25
- Texto do artigo, página 2: 8. Delso Geremias Manhavele ...................................................7,75
- Texto do artigo, página 2: 9. Hélder do Rosário Pascoal .....................................................7,675
- Texto do artigo, página 2: 10. Márcia João Machava ............................................................7,125
- Texto do artigo, página 2: 11. Ginésio Cândido Nhampossa.................................................7,125
- Texto do artigo, página 2: 12. Emídio João Bande ................................................................7,125
- Texto do artigo, página 2: 13. Eunísio António Nhaquila......................................................7,125
- Texto do artigo, página 2: 14. Ditolvio António Quive .........................................................7,075
- Texto do artigo, página 2: 15. Olinda Ernesto José................................................................7
- Texto do artigo, página 2: 16. Arsénio Pascoal Sitoe ............................................................7
- Texto do artigo, página 2: 17. Lourenço Ernesto José ...........................................................7
- Texto do artigo, página 2: 18. Mércia Moisés Chauque ........................................................7
- Texto do artigo, página 2: 19. Enoque Jorgino Nhatumbo ....................................................6,875
- Texto do artigo, página 2: 20. Miguel Magomane.................................................................6,875
- Texto do artigo, página 2: 21. Marina Alberto Matsinhe.......................................................6,75
- Texto do artigo, página 2: 22. Joana Alberto Matsinhe .........................................................6,75
- Texto do artigo, página 2: 23. Yuran Gildo Jacinto ...............................................................6,375
- Texto do artigo, página 2: 24. Jorge Rafael ...........................................................................6,375
- Texto do artigo, página 2: 25. Rafael Domingos Massuanganhe...........................................6
- Texto do artigo, página 2: 26. Ernesto Firminio Macuacua...................................................5,75
- Texto do artigo, página 2: 27. José Augusto Gagane.............................................................5,125
- Texto do artigo, página 2: 28. RomãoTafulene Buene Júnior................................................5,075
- Texto do artigo, página 2: 29. Elcídio Alberto Matsinhe.......................................................5,075
- Texto do artigo, página 2: 30. Celso Rafael Nhampossa .......................................................5,025
- Texto do artigo, página 2: 31. Félix Dominogos Cumbane ...................................................5,025
- Texto do artigo, página 2: 32. Aurélio Paulo Cuchavene ......................................................4,75
- Texto do artigo, página 2: 33. Angélica Cesarino Dambo .....................................................4,25
- Texto do artigo, página 2: 34. Samuel Ernesto José ..............................................................4,375
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 35. Dércio Rafael Nhanala...........................................................4,375
- Texto do artigo, página 2: 36. Julião Fernando Lucas ...........................................................4
- Texto do artigo, página 2: 37. Cidra Maria Pascoal...............................................................2,75 Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Benildo Relina.
- Texto do artigo, página 2: 2. Crimildo Vasco Cumbane.
- Texto do artigo, página 2: 3. Filipe Luís Bimbe.
- Texto do artigo, página 2: 4. Nilson Aires Joaquim Luís.
- Texto do artigo, página 2: Inhambane, 29 de Dezembro de 2021. — O Presidente do Júri, Arnaldo J. Zandamela.
- Texto do artigo, página 2: Universidade Púnguè
- Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 2: Avisos
- Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 9 de Março de 2022, da Magnífica Reitora da Universidade Púnguè, e nos termos do estabelecido no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionáriso e Agentes do Estado, piblica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados no público de ingresso na carreira de agente técnico-condutor de veículos de serviço público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Universidade Púnguè.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de agente técnico-condutor de veículos de serviço público: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Ângelo Vernijo Deixa................................................................15,00
- Texto do artigo, página 2: 2. Janat Ibraimo Abdul Fainde.......................................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 3. Luís Nicolau Carvalho ...............................................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Samuel Bembele ...........................................................14,00
- Texto do artigo, página 2: 5. Tomás Samuel Jone ...................................................................13,00
- Texto do artigo, página 2: 6. José João Matongue Muchanga Burca.......................................12,00
- Texto do artigo, página 2: 7. Rogério Simone Dauce ..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 2: 8. Friday Máximo...........................................................................11,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Alex Felisberto Maia..................................................................9,00
- Texto do artigo, página 2: 2. Hélder Magueta António............................................................9,00
- Texto do artigo, página 2: Faltou: Mário Francisco Buque.
- Texto do artigo, página 2: Chimoio, 20 de Junho de 2022. — A Presidente do Júri, Mestre, Judite Elisa Rodrigues Mapure.
- Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 9 de Março de 2022, da Magnífica Reitora da Universidade Púnguè, e nos termos do estabelecido no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso público de ingresso na carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1, para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Universidade Púnguè.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em tecnologias de informação e comunicação N1: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Jordane Adolfo..............................................................16,00
- Texto do artigo, página 2: 2. Lambo Vasco Chiungo ..............................................................14,00
- Título de secção, página 3: 20 DE SETEMBRO DE 2022 1007
- Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 3. Nelson António Mafroze Mapulango ........................................14,00
- Texto do artigo, página 3: 4. Tatango Tavares Teteia..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 5. Sabane Benjamim Jaisse............................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 6. Dalton Bernardo André..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 3: 7. Ivaldo Sérgio Novela .................................................................11,00 Reprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Edmundo Américo Thodo Andicene .........................................9,00
- Texto do artigo, página 3: 2. Carlitos Luís Ernesto Manuel Gove...........................................9,00
- Texto do artigo, página 3: 3. Egonha das Neves Miguel .........................................................9,00
- Texto do artigo, página 3: 4. António Matacuane Paulo Manjasse..........................................9,00
- Texto do artigo, página 3: Valores
- Texto do artigo, página 3: 5. Cândida António Divala ............................................................9,00
- Texto do artigo, página 3: 6. Fidel Pedro António Soares de Pombal .....................................8,00 Faltaram:
- Texto do artigo, página 3: 1. Almeida Bartolomeu Max Alfândega.
- Texto do artigo, página 3: 2. Calmito Benfica Benjamim Ferreira.
- Texto do artigo, página 3: 3. Faizal Hiadanove Celestino António Raposo.
- Texto do artigo, página 3: 4. Fernando Paulo.
- Texto do artigo, página 3: 5. Mateus Manuel Chimuaza Meque.
- Texto do artigo, página 3: 6. Raice Mostiço Raice.
- Texto do artigo, página 3: 7. Victor Bento José Live.
- Texto do artigo, página 3: Chimoio, 20 de Junho de 2022. — A Presidente do Júri, Mestre, Judite Elisa Rodrigues Mapure.
- Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
- Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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