LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 184

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 184/2020

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Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 11 Mércia Graça Nhambongo, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 11 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Nely Maria Boane, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 11 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 11 Carlos Elias Vitanisso, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 11 Isaías Carlos Fuel, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 12 José Rafael, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 12 Ratmir Flávio Cuna, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 12 Romaita Samuel Jackson Gujamo, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 12 Salvador Inácio Isaías, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 12 Sérgio Jeremias Langa, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 12 De 14 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 12 Palmira Jorge Munguambe, auxiliar, classe única, escalão 2 nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de estatística A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 17 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 12 Félix Sebastião Fondo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de bibliotecário A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38
Texto do artigo · p. 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 12 Edite Gustavo Uetimane, assistente universitária — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Registo Académico na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, prevista no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 12 Rosita Paulo José Tinga, técnica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Género, Cultura, Desporto e Assuntos Estudantis na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, prevista no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 12 De 30 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 12 Francisco Almeida Maurício, técnico superior N1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Produção e Criação de Meios Impressos na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2020.)
Texto do artigo · p. 12 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 12 Leonel Ricardo Chilambe, técnico profissional de administração pública — designado para exercer, por acumulação de funções, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 22 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias) contados, a partir de 14 de Janeiro até 13 de Fevereiro de 2020, em virtude de neste período o titular do lugar encontrar-se de férias.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 De 12 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 12 Elina Ricardo Maoze, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — designada, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por acumulação de funções, a função de secretária executiva, a partir do dia 27 de Janeiro até 27 de Fevereiro de 2020, em virtude de neste período o titular do lugar encontrar-se de férias.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Dezembro.)
  2. Texto do artigo, página 11: Mércia Graça Nhambongo, agente de serviço, classe U, escalão 3 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  3. Texto do artigo, página 11: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)
  4. Texto do artigo, página 11: Nely Maria Boane, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  5. Texto do artigo, página 11: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Janeiro de 2020.)
  6. Texto do artigo, página 11: Carlos Elias Vitanisso, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  7. Texto do artigo, página 11: Isaías Carlos Fuel, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  8. Texto do artigo, página 12: José Rafael, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  9. Texto do artigo, página 12: Ratmir Flávio Cuna, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  10. Texto do artigo, página 12: Romaita Samuel Jackson Gujamo, enquadrada na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovida da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  11. Texto do artigo, página 12: Salvador Inácio Isaías, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  12. Texto do artigo, página 12: Sérgio Jeremias Langa, enquadrado na carreira de assistente universitário, grupo salarial 15, escalão 1, na categoria de assistente estagiário — promovido da categoria de assistente estagiário para assistente, escalão 1, nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  13. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 10 de Fevereiro de 2020.)
  14. Texto do artigo, página 12: De 14 de Outubro de 2019:
  15. Texto do artigo, página 12: Palmira Jorge Munguambe, auxiliar, classe única, escalão 2 nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de estatística A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  16. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  17. Texto do artigo, página 12: De 17 de Outubro de 2019:
  18. Texto do artigo, página 12: Félix Sebastião Fondo, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, categoria de bibliotecário A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38
  19. Texto do artigo, página 12: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  20. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 12: De 25 de Outubro de 2019:
  22. Texto do artigo, página 12: Edite Gustavo Uetimane, assistente universitária — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Registo Académico na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, prevista no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  23. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Janeiro de 2020.)
  24. Texto do artigo, página 12: Rosita Paulo José Tinga, técnica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Género, Cultura, Desporto e Assuntos Estudantis na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, prevista no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  25. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Janeiro de 2020.)
  26. Texto do artigo, página 12: De 30 de Outubro de 2019:
  27. Texto do artigo, página 12: Francisco Almeida Maurício, técnico superior N1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Produção e Criação de Meios Impressos na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  28. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2020.)
  29. Texto do artigo, página 12: De 10 de Janeiro:
  30. Texto do artigo, página 12: Leonel Ricardo Chilambe, técnico profissional de administração pública — designado para exercer, por acumulação de funções, as funções de chefe de Repartição de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 22 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias) contados, a partir de 14 de Janeiro até 13 de Fevereiro de 2020, em virtude de neste período o titular do lugar encontrar-se de férias.
  31. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
  32. Texto do artigo, página 12: De 12 de Fevereiro:
  33. Texto do artigo, página 12: Elina Ricardo Maoze, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — designada, nos termos do artigo 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, por acumulação de funções, a função de secretária executiva, a partir do dia 27 de Janeiro até 27 de Fevereiro de 2020, em virtude de neste período o titular do lugar encontrar-se de férias.
  34. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Março.)
  35. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  36. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 17 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 12 de Fevereiro:
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município do Dondo Conselho Municipal
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2019:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2019: