LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 185

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 185/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 185
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Autoridade de Aviação Civil.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária
Parágrafo · p. 1 ...de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Centro Zonal Centro – Manica.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Manuel Ernesto Matola, técnico superior N1, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 13 de Dezembro de 2016, da Secretária Permanente do Ministério, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 26 132, 80MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 26 132, 80MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00Mt), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de André Johanisse Soto, assistente técnico, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 22 de Maio de 2016, da Secretária Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 5 980, 00MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 5 980,00MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500, 00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Agosto de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que m é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Sérgio Aniceto Valente Mucavele, assistente técnico, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 14 de Agosto de 2017, da Secretária Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 144 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 10 157, 00MT, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 10 157, 00MT. A pensão é fixada com base na remuneração de chefe de Repartição Provincial, actualizando até 1 de Abril de 2017 (500,00MT) devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 7 de Dezembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Autoridade de Aviação Civil
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2
Título de secção · p. 2 1168 II SÉRIE — NÚMERO 185
Texto do artigo · p. 2 — cessa as funções de Director Nacional de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido
Texto do artigo · p. 2 nomeado por despacho de 13 de Junho de 2014. Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 25 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, técnica superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração Finanças e Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 13 de Junho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Regulação Económica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Junho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Centro Zonal Centro - Manica
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreiras profissionais para o preenchimento de vagas no
Texto do artigo · p. 2 quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de MoçambiqueCentro Zonal Centro-Manica de acordo com o aviso tornado público no dia 22 de Maio de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de agro-pecuária N1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Geraldo Apolinário Domingos Cherene...................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 2. Tergino Paulo Colher .................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Ivaraldo Adelino de Sousa .............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Samuel Júlio Jessinau ................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 2 2. Elisa Noize Mandinhosa Olesse.................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 2 3. Salvador Joaquim Chimoio......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 4. Carolina Damião Mandala.......................................................... 14,1 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Inocêncio Armando Fernando..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Tores Luis Bulão ......................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 2 3. Angelina Sozinho........................................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 2 4. Titos Magaia Sande..................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de auxiliar administrativo para a de
Texto do artigo · p. 2 assistente técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Fernando Joaquim Boca.............................................................. 15,9
Texto do artigo · p. 2 2. Abel António Levene .................................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de auxiliar de agro-pecuária para a de
Texto do artigo · p. 2 assistente técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Filipe Navalha Elias.................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Lázaro Paulo Fabião Novela....................................................... 14,8 Chimoio, 2018. — O Presidente do Júri, Eduardo Pinto Mulima.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mogincual
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira e promoção na carreira/categoria de técnico superior de administração pública N1, técnico superior de contabilidade pública N1, técnico superior de ambiente N1, técnico, profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Mogincual, devidamente homologado por despacho de 13 de Julho de 2018, da Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Agostinho......................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 2 2. Carmelita Regina de Almeida ..................................................... 15,0
Título de secção · p. 3 20 DE SETEMBRO DE 2018 1169
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de contabilidade pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Paulo Albino Alberto Chaves.......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de ambiente N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Domingos Juma .............................................................................. 16,0 Carreira de técnico em administração pública,
Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 João Abdala Canate......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Mário Muelia............................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto Vendito António............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Nelson José Leitão .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Geraldo Cassiano Momade....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 5. Issufo Paulo Pilale Ração.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Ilda Albino................................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 3 7. Ussene Mussa............................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 8. João Riquixo ............................................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 3 9. Adamugi Muquissirima............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 10. Valter Abudo.............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 11. Daniel Abel ............................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 12. Ossufo Isidro............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 13. Isilda Maioila João.................................................................... 13,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Coluna Feliciano......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Anisse Eusébio............................................................................ 14 Promoção na carreira:
Texto do artigo · p. 3 Da classe B para A: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. António Assane ........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Carlos António ............................................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Ibraimo da Graça Uaracula......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 Mogincual, 23 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, António Iovahale.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 185
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  9. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
  11. Parágrafo, página 1: Autoridade de Aviação Civil.
  12. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária
  13. Parágrafo, página 1: ...de Moçambique:
  14. Parágrafo, página 1: Centro Zonal Centro – Manica.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  18. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  19. Texto do artigo, página 1: Despachos
  20. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Manuel Ernesto Matola, técnico superior N1, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 13 de Dezembro de 2016, da Secretária Permanente do Ministério, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 26 132, 80MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 26 132, 80MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00Mt), devendo ser paga em Maputo.
  21. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Julho de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de André Johanisse Soto, assistente técnico, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para aposentação voluntária por Despacho de 22 de Maio de 2016, da Secretária Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 5 980, 00MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 5 980,00MT. A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500, 00MT), devendo ser paga em Maputo.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Agosto de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  25. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  26. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que m é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Sérgio Aniceto Valente Mucavele, assistente técnico, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para a aposentação voluntária por Despacho de 14 de Agosto de 2017, da Secretária Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 144 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 10 157, 00MT, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 10 157, 00MT. A pensão é fixada com base na remuneração de chefe de Repartição Provincial, actualizando até 1 de Abril de 2017 (500,00MT) devendo ser paga em Maputo.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 7 de Dezembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  28. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
  30. Texto do artigo, página 1: Autoridade de Aviação Civil
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Junho:
  32. Texto do artigo, página 1: Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2
  33. Título de secção, página 2: 1168 II SÉRIE — NÚMERO 185
  34. Texto do artigo, página 2: — cessa as funções de Director Nacional de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido
  35. Texto do artigo, página 2: nomeado por despacho de 13 de Junho de 2014. Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 14 de Abril de 2014.
  36. Texto do artigo, página 2: Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de chefe do Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para que havia sido nomeado por despacho de 25 de Abril de 2014.
  37. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
  38. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, técnica superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração Finanças e Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 2: Maputo, 13 de Junho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  40. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  41. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Junho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  44. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Regulação Económica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Junho de 2018. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  47. Texto do artigo, página 2: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  48. Texto do artigo, página 2: Centro Zonal Centro - Manica
  49. Texto do artigo, página 2: Aviso
  50. Texto do artigo, página 2: De acordo com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação dos concorrentes às provas de mudança de carreiras profissionais para o preenchimento de vagas no
  51. Texto do artigo, página 2: quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de MoçambiqueCentro Zonal Centro-Manica de acordo com o aviso tornado público no dia 22 de Maio de 2018.
  52. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária para a de técnico superior de agro-pecuária N1:
  53. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Geraldo Apolinário Domingos Cherene...................................... 15,7
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Tergino Paulo Colher .................................................................. 14,8
  56. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico profissional em administração pública para a de técnico superior N1:
  57. Texto do artigo, página 2: Nome: Ivaraldo Adelino de Sousa .............................................................. 17,0
  58. Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Nome:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Samuel Júlio Jessinau ................................................................. 16,8
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Elisa Noize Mandinhosa Olesse.................................................. 15,9
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Salvador Joaquim Chimoio......................................................... 15,5
  62. Texto do artigo, página 2: 4. Carolina Damião Mandala.......................................................... 14,1 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico:
  63. Texto do artigo, página 2: Nome:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Inocêncio Armando Fernando..................................................... 16,0
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Tores Luis Bulão ......................................................................... 15,8
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Angelina Sozinho........................................................................ 15,7
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Titos Magaia Sande..................................................................... 15,5
  68. Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar administrativo para a de
  69. Texto do artigo, página 2: assistente técnico: Nome:
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Fernando Joaquim Boca.............................................................. 15,9
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Abel António Levene .................................................................. 14,3
  72. Texto do artigo, página 2: Da carreira de auxiliar de agro-pecuária para a de
  73. Texto do artigo, página 2: assistente técnico: Nome:
  74. Texto do artigo, página 2: 1. Filipe Navalha Elias.................................................................... 15,3
  75. Texto do artigo, página 2: 2. Lázaro Paulo Fabião Novela....................................................... 14,8 Chimoio, 2018. — O Presidente do Júri, Eduardo Pinto Mulima.
  76. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mogincual
  77. Texto do artigo, página 2: Aviso
  78. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira e promoção na carreira/categoria de técnico superior de administração pública N1, técnico superior de contabilidade pública N1, técnico superior de ambiente N1, técnico, profissional em administração pública, técnico e assistente técnico, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital de Mogincual, devidamente homologado por despacho de 13 de Julho de 2018, da Administradora Distrital.
  79. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  80. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Agostinho......................................................................... 16,0
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Carmelita Regina de Almeida ..................................................... 15,0
  83. Título de secção, página 3: 20 DE SETEMBRO DE 2018 1169
  84. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de contabilidade pública N1, classe E, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Paulo Albino Alberto Chaves.......................................................... 16,0
  86. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de ambiente N1: Aprovado:
  87. Texto do artigo, página 3: Domingos Juma .............................................................................. 16,0 Carreira de técnico em administração pública,
  88. Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Aprovado:
  89. Texto do artigo, página 3: João Abdala Canate......................................................................... 14,0
  90. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 3: 1. Mário Muelia............................................................................. 16,0
  92. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto Vendito António............................................................ 14,5
  93. Texto do artigo, página 3: 3. Nelson José Leitão .................................................................... 14,0
  94. Texto do artigo, página 3: 4. Geraldo Cassiano Momade....................................................... 14,0
  95. Texto do artigo, página 3: 5. Issufo Paulo Pilale Ração.......................................................... 14,0
  96. Texto do artigo, página 3: 6. Ilda Albino................................................................................. 14,0
  97. Texto do artigo, página 3: 7. Ussene Mussa............................................................................ 13,5
  98. Texto do artigo, página 3: Valores
  99. Texto do artigo, página 3: 8. João Riquixo ............................................................................. 13,5
  100. Texto do artigo, página 3: 9. Adamugi Muquissirima............................................................. 13,0
  101. Texto do artigo, página 3: 10. Valter Abudo.............................................................................. 13,0
  102. Texto do artigo, página 3: 11. Daniel Abel ............................................................................... 13,0
  103. Texto do artigo, página 3: 12. Ossufo Isidro............................................................................. 13,0
  104. Texto do artigo, página 3: 13. Isilda Maioila João.................................................................... 13,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  105. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 3: 1. Coluna Feliciano......................................................................... 15
  107. Texto do artigo, página 3: 2. Anisse Eusébio............................................................................ 14 Promoção na carreira:
  108. Texto do artigo, página 3: Da classe B para A: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 3: 1. António Assane ........................................................................... 15,0
  110. Texto do artigo, página 3: 2. Carlos António ............................................................................ 14,0
  111. Texto do artigo, página 3: 3. Ibraimo da Graça Uaracula......................................................... 13,0
  112. Texto do artigo, página 3: Mogincual, 23 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, António Iovahale.
  113. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  114. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique Autoridade de Aviação Civil
  • Diploma n.º 70/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 30 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, técnica superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Administração Finanças e Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, técnica superior N1, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  • Diploma n.º 70/2016 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 29 do Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pelo Decreto n.º 70/2016, de 30 de Dezembro, nomeio Tibério António Elias, titular do NUIT 110085771, técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Regulação Económica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  • Aviso Instituto de Investigação Agrária de Moçambique Centro Zonal Centro - Manica
  • Aviso Governo do Distrito de Mogincual