LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 185

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 185/2020

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Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final de concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de regime especial diferenciada e não diferenciada de saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Memba, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de 1 de Julho de 2020.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Raulina Eugénio Domingos Mandlhate.....................................16,9
Texto do artigo · p. 5 2. Helena Alitio Castigo Anli.........................................................14,7
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 3. Rainer Xavier Araibo...................................................................14,3
Texto do artigo · p. 5 4. Daniel Juliano ..............................................................................14,1
Texto do artigo · p. 5 5. Sílvia Eduardo Lacerda José........................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 6. Geremias José Mendoso ..............................................................12,2
Texto do artigo · p. 5 7. Raima Boné António....................................................................11,5 Carreira de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Sebastião Mário Subuana.............................................................15,9
Texto do artigo · p. 5 2. Sara Amélia Cassambai ...............................................................14,1 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 5 Categoria de enfermeiro geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Sónia Mariza Arnaldo Belmonte .................................................13,3
Texto do artigo · p. 5 2. Ernesto Elías ................................................................................13,1
Texto do artigo · p. 5 3. Mariamo Amândio Manuel..........................................................12,8
Texto do artigo · p. 5 4. Diamantino Ramos Inácio............................................................12,2
Texto do artigo · p. 5 5. Maria Abubacar ...........................................................................11,1
Texto do artigo · p. 5 6. Tomás Alinafe Mpita ...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 7. Jubeta Manuel Mutuca.................................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 8. Rosalina Mário Ernesto................................................................10,0 Categoria de enfermeiro de saúde materno infantil:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cremilda Sílvio Januário............................................................16,9
Texto do artigo · p. 5 2. Cecília Eugénio..........................................................................16,6
Texto do artigo · p. 5 3. Delsa Mariano Carlos Pinto .......................................................16,3
Texto do artigo · p. 5 4. Hitaia João Age..........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 5. Nelma Assane Rajabo ................................................................15,4
Texto do artigo · p. 5 6. Dalila Gerónimo João ................................................................15,2
Texto do artigo · p. 5 7. Meliana da Judite Mário ............................................................14,9
Texto do artigo · p. 5 8. Edite Razaque ............................................................................14,5
Texto do artigo · p. 5 9. Ana de Fátima Jorge Mustafa ....................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Dulce da Conceição Narciso Taibo............................................12,4
Texto do artigo · p. 5 11. Flora Fernando Martins..............................................................12,4
Texto do artigo · p. 5 12. Olívia Bartolomeu Dias Mueziha ..............................................11,7
Texto do artigo · p. 5 13. Anchita Paulino..........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 5 14. Ana de Fátima João....................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 15. Raissa Manuel Abacar ...............................................................10,3
Texto do artigo · p. 5 16. Izilda Artur José Muineia...........................................................10,1 Categoria de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Alima Sirage Buana .....................................................................15,1
Texto do artigo · p. 5 2. Belito Afonso...............................................................................13,1
Texto do artigo · p. 5 3. Angélica Bernardo Uaiare............................................................12,1
Texto do artigo · p. 5 4. Urvachi Piusso .............................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 5 e saneamento do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. José Francisco Maurício Gundana.............................................15,5
Texto do artigo · p. 5 2. Minério Paulino Manuel ............................................................14,3
Texto do artigo · p. 5 3. Albertina Alberto Jamal.............................................................12,5
Texto do artigo · p. 5 4. Fazila Momade Rafique .............................................................12,1
Texto do artigo · p. 5 5. Sónia Joaquim Muchanga..........................................................11,7
Texto do artigo · p. 5 6. Suraya Felizardo Alberto ...........................................................11,3
Texto do artigo · p. 5 7. Sara Álvaro Mucaua ..................................................................11,3
Texto do artigo · p. 5 8. Dulce Abudo ..............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 9. Quihona Francisco Punasse .......................................................10,0
Texto do artigo · p. 6 Categoria de técnico de laboratório: Aprovada:
Texto do artigo · p. 6 Verónica Américo Alfanete .............................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Rosa dos Santos Otávio..............................................................16,8
Texto do artigo · p. 6 2. Victó Mário Mulio .....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 3. Zito João Jaime Njele.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 4. Muanacha Aly Mussa.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 5. Domingos Antunes Feliciano.....................................................15,4
Texto do artigo · p. 6 6. Gervásio Salvador Tomé Puanhieque Moliala...........................15,3
Texto do artigo · p. 6 7. Américo José da Rocha Manuel.................................................15,3
Texto do artigo · p. 6 8. Fátima Ernesto Vinhanvo...........................................................14,9
Texto do artigo · p. 6 9. Isaías Artur Muineia...................................................................14,4
Texto do artigo · p. 6 10. Ana de Fátima José Damião ......................................................14,1
Texto do artigo · p. 6 11. Vilma Manuel Vaz.....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 12. Mustafa Sirage Canate ..............................................................13,9
Texto do artigo · p. 6 13. Fátima Ossene Bachir ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 6 14. Hamed Issufo Ussene.................................................................13,4
Texto do artigo · p. 6 15. Genísio Júlio Auale....................................................................13,3
Texto do artigo · p. 6 16. Lina António ..............................................................................12,4
Texto do artigo · p. 6 17. Albertina José Carlos Eliseu ......................................................12,3
Texto do artigo · p. 6 18. Fátima Abdul Mamudo..............................................................12,1
Texto do artigo · p. 6 19. Marieta Alfredo Dias .................................................................11,3
Texto do artigo · p. 6 20. Janica de Carla Estêvão Munlia.................................................11,0
Texto do artigo · p. 6 Memba, 8 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Agostinho Gabriel Abilio Macuenda.
Texto do artigo · p. 6 Escola Superior de Jornalismo
Texto do artigo · p. 6 Despachos De 30 de Setembro de 2019:
Texto do artigo · p. 6 Flávia de Lurdes Mussuei, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 6 Nilza Alfredo Burine, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior administrativo A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 6 Delço João Marindze, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 6 Maria da Glória Bata Bene, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de documenta-lista A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 6 Jerónimo Israel Uamba, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Dionísio Orlando Matsinhe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — nomeado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os números 1 e 3 do artigo 10, do decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 Amélia Afonso Banze, assistente técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de bibliotecário A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 6 Elina Ricardo Maoze, assistente técnica, classe C, escalão 2 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 6 Esmeralda Zefanias Novele, técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações internacionais A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 Belmira Maria Figueiredo Sitoe, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os
Texto do artigo · p. 7 n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Olímpia Paulino Cumbane, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 7 Sofia Francisco Matola, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 7 Verónica Custódio Manhiça, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 Bernardo António Manjate, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado para a categoria de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 14 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 7 Bernardeth Rosa Gomes Mabote, técnica, classe E, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações profissionais A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do Agosto 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 7 De 25 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 7 Sérgio Jeremias Langa, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Académica na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 7 Sérgio Jeremias Langa, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Académica de Publicidade e Marketing na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 7 Rosita Paulo José Tinga, técnica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Género, Cultura, Desporto e Assuntos Estudantis na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 20120.)
Texto do artigo · p. 7 Nilza Alfredo Burine, enquadrada na carreira técnico profissional de administração pública — designada, nos termos do n.º 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, a partir de 12 de Novembro até 12 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 20 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 7 Esmeralda Zefanias Novela, enquadrada na carreira técnico designada, nos termos do n.º 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação de funções, o cargo de secretário executivo de Direcção-Geral, a partir do dia 11 de Novembro até 11 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontra-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 7 de 2020.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 7 Jerónimo Israel Uamba, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 9 de Dezembro de 2019 até 9 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2020.)
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Memba
  2. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  3. Texto do artigo, página 5: Aviso
  4. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final de concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de regime especial diferenciada e não diferenciada de saúde, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Memba, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito de 1 de Julho de 2020.
  5. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A:
  6. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  7. Texto do artigo, página 5: 1. Raulina Eugénio Domingos Mandlhate.....................................16,9
  8. Texto do artigo, página 5: 2. Helena Alitio Castigo Anli.........................................................14,7
  9. Texto do artigo, página 5: Valores
  10. Texto do artigo, página 5: 3. Rainer Xavier Araibo...................................................................14,3
  11. Texto do artigo, página 5: 4. Daniel Juliano ..............................................................................14,1
  12. Texto do artigo, página 5: 5. Sílvia Eduardo Lacerda José........................................................12,5
  13. Texto do artigo, página 5: 6. Geremias José Mendoso ..............................................................12,2
  14. Texto do artigo, página 5: 7. Raima Boné António....................................................................11,5 Carreira de médico de clínica geral:
  15. Texto do artigo, página 5: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª: Aprovados:
  16. Texto do artigo, página 5: 1. Sebastião Mário Subuana.............................................................15,9
  17. Texto do artigo, página 5: 2. Sara Amélia Cassambai ...............................................................14,1 Carreira de técnico de saúde:
  18. Texto do artigo, página 5: Categoria de enfermeiro geral: Aprovados:
  19. Texto do artigo, página 5: 1. Sónia Mariza Arnaldo Belmonte .................................................13,3
  20. Texto do artigo, página 5: 2. Ernesto Elías ................................................................................13,1
  21. Texto do artigo, página 5: 3. Mariamo Amândio Manuel..........................................................12,8
  22. Texto do artigo, página 5: 4. Diamantino Ramos Inácio............................................................12,2
  23. Texto do artigo, página 5: 5. Maria Abubacar ...........................................................................11,1
  24. Texto do artigo, página 5: 6. Tomás Alinafe Mpita ...................................................................10,0
  25. Texto do artigo, página 5: 7. Jubeta Manuel Mutuca.................................................................10,0
  26. Texto do artigo, página 5: 8. Rosalina Mário Ernesto................................................................10,0 Categoria de enfermeiro de saúde materno infantil:
  27. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 5: 1. Cremilda Sílvio Januário............................................................16,9
  29. Texto do artigo, página 5: 2. Cecília Eugénio..........................................................................16,6
  30. Texto do artigo, página 5: 3. Delsa Mariano Carlos Pinto .......................................................16,3
  31. Texto do artigo, página 5: 4. Hitaia João Age..........................................................................16,0
  32. Texto do artigo, página 5: 5. Nelma Assane Rajabo ................................................................15,4
  33. Texto do artigo, página 5: 6. Dalila Gerónimo João ................................................................15,2
  34. Texto do artigo, página 5: 7. Meliana da Judite Mário ............................................................14,9
  35. Texto do artigo, página 5: 8. Edite Razaque ............................................................................14,5
  36. Texto do artigo, página 5: 9. Ana de Fátima Jorge Mustafa ....................................................13,5
  37. Texto do artigo, página 5: 10. Dulce da Conceição Narciso Taibo............................................12,4
  38. Texto do artigo, página 5: 11. Flora Fernando Martins..............................................................12,4
  39. Texto do artigo, página 5: 12. Olívia Bartolomeu Dias Mueziha ..............................................11,7
  40. Texto do artigo, página 5: 13. Anchita Paulino..........................................................................11,5
  41. Texto do artigo, página 5: 14. Ana de Fátima João....................................................................11,0
  42. Texto do artigo, página 5: 15. Raissa Manuel Abacar ...............................................................10,3
  43. Texto do artigo, página 5: 16. Izilda Artur José Muineia...........................................................10,1 Categoria de técnico de medicina geral:
  44. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  45. Texto do artigo, página 5: 1. Alima Sirage Buana .....................................................................15,1
  46. Texto do artigo, página 5: 2. Belito Afonso...............................................................................13,1
  47. Texto do artigo, página 5: 3. Angélica Bernardo Uaiare............................................................12,1
  48. Texto do artigo, página 5: 4. Urvachi Piusso .............................................................................12,0
  49. Texto do artigo, página 5: Categoria de técnico de medicina preventiva
  50. Texto do artigo, página 5: e saneamento do meio: Aprovados:
  51. Texto do artigo, página 5: 1. José Francisco Maurício Gundana.............................................15,5
  52. Texto do artigo, página 5: 2. Minério Paulino Manuel ............................................................14,3
  53. Texto do artigo, página 5: 3. Albertina Alberto Jamal.............................................................12,5
  54. Texto do artigo, página 5: 4. Fazila Momade Rafique .............................................................12,1
  55. Texto do artigo, página 5: 5. Sónia Joaquim Muchanga..........................................................11,7
  56. Texto do artigo, página 5: 6. Suraya Felizardo Alberto ...........................................................11,3
  57. Texto do artigo, página 5: 7. Sara Álvaro Mucaua ..................................................................11,3
  58. Texto do artigo, página 5: 8. Dulce Abudo ..............................................................................11,0
  59. Texto do artigo, página 5: 9. Quihona Francisco Punasse .......................................................10,0
  60. Texto do artigo, página 6: Categoria de técnico de laboratório: Aprovada:
  61. Texto do artigo, página 6: Verónica Américo Alfanete .............................................................12,0
  62. Texto do artigo, página 6: Categoria de técnico de farmácia: Aprovados:
  63. Texto do artigo, página 6: 1. Rosa dos Santos Otávio..............................................................16,8
  64. Texto do artigo, página 6: 2. Victó Mário Mulio .....................................................................16,0
  65. Texto do artigo, página 6: 3. Zito João Jaime Njele.................................................................15,5
  66. Texto do artigo, página 6: 4. Muanacha Aly Mussa.................................................................15,5
  67. Texto do artigo, página 6: 5. Domingos Antunes Feliciano.....................................................15,4
  68. Texto do artigo, página 6: 6. Gervásio Salvador Tomé Puanhieque Moliala...........................15,3
  69. Texto do artigo, página 6: 7. Américo José da Rocha Manuel.................................................15,3
  70. Texto do artigo, página 6: 8. Fátima Ernesto Vinhanvo...........................................................14,9
  71. Texto do artigo, página 6: 9. Isaías Artur Muineia...................................................................14,4
  72. Texto do artigo, página 6: 10. Ana de Fátima José Damião ......................................................14,1
  73. Texto do artigo, página 6: 11. Vilma Manuel Vaz.....................................................................14,0
  74. Texto do artigo, página 6: 12. Mustafa Sirage Canate ..............................................................13,9
  75. Texto do artigo, página 6: 13. Fátima Ossene Bachir ................................................................13,5
  76. Texto do artigo, página 6: 14. Hamed Issufo Ussene.................................................................13,4
  77. Texto do artigo, página 6: 15. Genísio Júlio Auale....................................................................13,3
  78. Texto do artigo, página 6: 16. Lina António ..............................................................................12,4
  79. Texto do artigo, página 6: 17. Albertina José Carlos Eliseu ......................................................12,3
  80. Texto do artigo, página 6: 18. Fátima Abdul Mamudo..............................................................12,1
  81. Texto do artigo, página 6: 19. Marieta Alfredo Dias .................................................................11,3
  82. Texto do artigo, página 6: 20. Janica de Carla Estêvão Munlia.................................................11,0
  83. Texto do artigo, página 6: Memba, 8 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Agostinho Gabriel Abilio Macuenda.
  84. Texto do artigo, página 6: Escola Superior de Jornalismo
  85. Texto do artigo, página 6: Despachos De 30 de Setembro de 2019:
  86. Texto do artigo, página 6: Flávia de Lurdes Mussuei, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  87. Texto do artigo, página 6: Nilza Alfredo Burine, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior de administração pública N1, categoria de técnico superior administrativo A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  88. Texto do artigo, página 6: Delço João Marindze, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  89. Texto do artigo, página 6: Maria da Glória Bata Bene, técnica, classe C, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de documenta-lista A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  90. Texto do artigo, página 6: Jerónimo Israel Uamba, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeado para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  91. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  92. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
  93. Texto do artigo, página 6: Dionísio Orlando Matsinhe, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe C, escalão 1 — nomeado, para a carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, grupo salarial 15, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os números 1 e 3 do artigo 10, do decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  94. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
  95. Texto do artigo, página 6: Amélia Afonso Banze, assistente técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de bibliotecário A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  96. Texto do artigo, página 6: Elina Ricardo Maoze, assistente técnica, classe C, escalão 2 nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  97. Texto do artigo, página 6: Esmeralda Zefanias Novele, técnica, classe C, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações internacionais A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  98. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  99. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
  100. Texto do artigo, página 6: Belmira Maria Figueiredo Sitoe, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os
  101. Texto do artigo, página 7: n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  102. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Dezembro.)
  103. Texto do artigo, página 7: Olímpia Paulino Cumbane, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para carreira de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  104. Texto do artigo, página 7: Sofia Francisco Matola, auxiliar, classe U, escalão 3 — nomeada para a carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  105. Texto do artigo, página 7: Verónica Custódio Manhiça, auxiliar, classe U, escalão 2 — nomeada para a carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração.
  106. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  107. Texto do artigo, página 7: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
  108. Texto do artigo, página 7: Bernardo António Manjate, agente de serviço, classe U, escalão 2 — nomeado para a categoria de assistente técnico, categoria de assistente administrativo D, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  109. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Setembro.)
  110. Texto do artigo, página 7: De 14 de Outubro de 2019:
  111. Texto do artigo, página 7: Bernardeth Rosa Gomes Mabote, técnica, classe E, escalão 1 nomeada para a carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de relações profissionais A, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com os n.ºs 1 e 3 do Agosto 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  112. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 7 de Janeiro de 2020.)
  113. Texto do artigo, página 7: De 25 de Outubro de 2019:
  114. Texto do artigo, página 7: Sérgio Jeremias Langa, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Académica na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  115. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Fevereiro de 2020.)
  116. Texto do artigo, página 7: Sérgio Jeremias Langa, assistente universitário — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Académica de Publicidade e Marketing na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo n.º 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  117. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  118. Texto do artigo, página 7: Rosita Paulo José Tinga, técnica — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Género, Cultura, Desporto e Assuntos Estudantis na Escola Superior de Jornalismo. Declara-se que a nomeação é feita com regime de urgente conveniência de serviço, previsto no artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 Julho.)
  119. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 20120.)
  120. Texto do artigo, página 7: Nilza Alfredo Burine, enquadrada na carreira técnico profissional de administração pública — designada, nos termos do n.º 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento de Recursos Humanos, a partir de 12 de Novembro até 12 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
  121. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro.)
  122. Texto do artigo, página 7: De 20 de Novembro de 2019:
  123. Texto do artigo, página 7: Esmeralda Zefanias Novela, enquadrada na carreira técnico designada, nos termos do n.º 27 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação de funções, o cargo de secretário executivo de Direcção-Geral, a partir do dia 11 de Novembro até 11 de Dezembro de 2019, em virtude de o titular do lugar encontra-se em gozo de férias.
  124. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro
  125. Texto do artigo, página 7: de 2020.)
  126. Texto do artigo, página 7: De 6 de Janeiro:
  127. Texto do artigo, página 7: Jerónimo Israel Uamba, técnico profissional — designado para exercer, por substituição, as funções de chefe de Repartição de Formação, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 21 do respectivo Regulamento, no período de 1 mês (30 dias), contados a partir de 9 de Dezembro de 2019 até 9 de Janeiro de 2020, em virtude de o titular do lugar encontrar-se em gozo de férias.
  128. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março de 2020.)
  129. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  130. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Lalaua Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo
  • Diploma De 14 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2019:
  • Diploma De 6 de Janeiro: