LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 186

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 186/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 186
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Sub-Procuradoria-Geral da República –
Parágrafo · p. 1 ...Maputo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrupa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Pedro Maússe Jovo, auxiliar na Presidência da República, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 7 de Outubro de 2016, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 8 741,58MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração
Texto do artigo · p. 1 de 8 741,58MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Março de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Vasco Mucuchua Muchanga, auxiliar administrativo da Presidência da República, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 30 de Dezembro de 2016, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 8 312,70MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 8 312,70MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Junho de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Laurinda Silva Nhantumbo, auxiliar da Presidência da República, desligada do serviço por ter atingido
Texto do artigo · p. 1 o limite de idade em 2 de Junho de 2014, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal de 6 058,37MT, correspondente a 28 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 7 572,97MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Julho de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Alfredo Alberto Jalane, auxiliar administrativo e exerceu funções de chefe de Secção na Presidência da República, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 30 de Outubro de 2015, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 16 644,80MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 16 644,80MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Dezembro de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Joaquim Docanhane Lalane Uate, auxiliar administrativo da Presidência da República, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal
Texto do artigo · p. 2 de 9 475,36MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 9 475,36MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Dezembro de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Fenias Majaha Moiane, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Julho de 2017, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 8 465,33MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 9 876,21MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2018 — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Timóteo Enoque Marrima, auxiliar administrativo da Presidência da República, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 13 de Julho de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em de 10 054,59MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 10 663,95MT.
Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Maio de 2018. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, atribuo a Sheila de Lemos Santana Afonso, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 18 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Dinis Fenias Matavel, assistente técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira, para o provimento de vaga na carreira de técnico superior de administração da justiça, para o quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo.
Título de secção · p. 3 21 DE SETEMBRO DE 2018 1173
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Renata Atanásio Matununa ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Vanessa Maria Mondlane...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 3. Nercénia Sofrina Jacob Sibinde.................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Setembro de 2018. — A Sub-Procuradora-Geral da República-Chefe, Olinda Noé Cossa.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nacala
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso, por substituição, para o preenchimento de vagas para as carreiras de técnico profissional, assistente técnico e auxiliar, devidamente autorizado por despacho de 19 de Julho de 2017, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1: Apurados/aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Irene Jacinto Massua.................................................................. 17,5 2.º Tércia Eduardo Tinga ................................................................ 17,2 3.º Félix Fernando Muquepere ....................................................... 16,5 4.º Lourenço Saide Iassine ............................................................. 15,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados/aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Elvira Joalina Boa ................................................................... 18,0 2.º Regina Fátima Manuel ............................................................ 17,0 3.º Manuel da Benedita António Semende ................................... 16,9 4.º Catarina Sanquissa Munaliva .................................................. 16,7 5.º Aha Alexandre Melita ............................................................. 16,8 6.º Marta Manuel Domingos Intuere ............................................ 15,8 7.º Castiga Benvinda Boa ............................................................. 15,6 8.º Danilo António de Hilário ....................................................... 15,4 9.º Maimuna Chemuna ................................................................. 15,0 10.º Manuel Cipriano Manuel ........................................................ 15,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Apurados/aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Muzé Selemane Neputa ........................................................... 18,0 2.º Tomás Victorino ........................................................................ 17,0 3.º Jota António Malique ................................................................ 16,9 4.º Genéncia Teles Ernesto ............................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 3 Nacala, 4 de Janeiro de 2018. — A Presidente do Júri, Verónica António.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Marrupa
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento com o despacho de 26 de Abril de 2017 da Administradora do Distrito, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva dos candidatos apurados para a nomeação provisória dos docentes em
Texto do artigo · p. 3 exercício contratados nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso de 23 de Maio de 2017, afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, e Juventude Tecnologia de Marrupa.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Anifa Cássimo.............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 2. Chinai Calisto Basílio .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 3. Clemente Paulo Vicente ............................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 4. Armando David............................................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 5. Nelito Paulo Jacinto Nipuite ........................................................ 18
Texto do artigo · p. 3 6. Elsa Pio Paulino Fernandes da Silva............................................ 18
Texto do artigo · p. 3 7. Euclides Francisco Armindo Malique.......................................... 18
Texto do artigo · p. 3 8. Antonio Joaquim António Fortuna............................................... 17
Texto do artigo · p. 3 9. Faruk da Costa ............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 10. Gilda Jaime Mbaia....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 11. Herzen Daiman ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 12. Ibraimo João Macucha................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 13. Isabel Pedro Manuel Sale............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 14. Assane Aiupa Boxe ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 15. Águeda Cristóvão Simão ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 16. Manuel Gomes Cidálio Júlio Mpuanha ....................................... 17
Texto do artigo · p. 3 17. Augusto Samuel ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 18. Marisa da Verónica Alberto José Sabe......................................... 17
Texto do artigo · p. 3 19. Tomásia da Esperança Rafael António......................................... 17
Texto do artigo · p. 3 20. Zito Armando David .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 21. Edisvaldo Jaime Alfredo Rajabo Zito.......................................... 16
Texto do artigo · p. 3 22. Jorge Jorge Caude........................................................................ 16 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Mariana Octávia Jaime .................................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 2. Magido Vasco Salia....................................................................... 18 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 3 Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Faustino Celestino Caule Mairosse Harire................................... 18
Texto do artigo · p. 3 2. Abibo Costantino.......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 3. Argentina Armando Buanausse Américo ..................................... 18
Texto do artigo · p. 3 4. Ângela Francisco Assimo............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 5. Alberto Armando.......................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 6. Alzira Esperança Mateus.............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 7. Filândio Novael ........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 8. Domingos Martinho .................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 9. Gildo Manuel Nicaia Muemede................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 10. Timóteo Benjamim....................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 11. Binade Imede Suede ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 12. Domingos Rafael Cinquenta ....................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 13. Geraldo Manuel Matsinhe ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 14. Sousa Gabriel António Meia ....................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 15. Eduardo Manuel........................................................................... 18
Texto do artigo · p. 3 16. Aducha Celino Manuel Saíde....................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 17. Marlene Adelina Beltram Braga ................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 18. Arnaldina Mariana Cândido ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 3 19. Alaina Jaime................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 20. Árabe Carlitos Rate...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 21. Ana Paula Valeriano..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 22. Catarina Álvaro de Sousa Iacamurima ........................................ 17
Texto do artigo · p. 3 23. Cristina João................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 24. Doidoi João Sintali....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 25. Eduardo Lucas Maputua ............................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 26. Egídio Victor Jemusse Lemos...................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 27. Elias Tomás Cadale...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 28. Elisa Henriques............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores
Texto do artigo · p. 4 29. Esperança Ambrósio Salimo........................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 30. Florinda José João........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 31. Francisco Pedro Chiconda ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 32. Genésio Tomás............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 33. Graça Francisco Sirajo................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 34. Guilhermina Vasco Ncuelia.......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 35. Hariete Dores Rachide................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 36. Irene Severiano ........................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 37. Isabel Álves.................................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 38. Isack João Carlos ........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 39. Isaura Alexandre .......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 40. Ivone Manuel Martinho Grupa ................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 41. Justina Jaime Joaquim ................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 42. Vicente Amado Sabite.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 43. Laurentino Inácio ........................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 44. Luciana Rajabo ............................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 45. Marisa Mable Raimundo.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 46. Manuel Ncomano......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 47. Matias Bento Jemusse.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 48. Natalina Arlindo Macanga........................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 49. Noé Alberto Buanassane.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 50. Olívia Diamantino Basílio Buanar............................................... 17
Texto do artigo · p. 4 51. Osvalda da Esperança Lucas........................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 52. Paulino Armando ......................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 53. Esperança António Sopo.............................................................. 17
Texto do artigo · p. 4 54. Rokoko Juma Saibuna Carlos Cuitende....................................... 17
Texto do artigo · p. 4 55. Samuel Saíde Omar...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 56. Sortina Pedro Jairosse Fungulane................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 57. Telma Miguel Tembo................................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 58. Eufrásio Alberto João Nauima..................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 59. Glória Ulanda António................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 60. Graça da Cotilde Constantino Wairesse....................................... 16
Texto do artigo · p. 4 61. Hema Manuel Terela.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 62. Iasalda Mussa Mpelia .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 63. Isabel Basílio João Bene.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 64. Joanito Horácio Timamo.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 65. Jacobe Daniel Ricardo Amós....................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 66. Jordão Agostinho José ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 67. Jorge Armando Amade................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 68. Melufa da Constância Elias ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 69. José Manuel Daquir ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 70. Natália Pedro Jeque...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 71. Nilsa da Lúcia Muapanha ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 72. Valéria Felicinao Wisque.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 73. Nita Mupuela Simão .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 74. Castelo Bernardo Waite................................................................ 16
Texto do artigo · p. 4 75. Noé Vasco Cuelia......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 76. Bernardina Raimundo Muleva..................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 Marrupa, 17 de Julho de 2017. — O Presidente, Rafique António.
Texto do artigo · p. 4 — O 1.º Vogal, Valério R. Macassa. — O 2.º Vogal, Faustino Albino.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Novembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Almeida Alberto Sitoe, enquadrado na categoria de professor catedrático, na carreira de docente universitário, em serviço na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2017, 30 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos da alínea b) do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 II SÉRIE — Número 186
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  12. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Sub-Procuradoria-Geral da República –
  17. Parágrafo, página 1: ...Maputo:
  18. Parágrafo, página 1: Aviso.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  20. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marrupa:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  23. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  26. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos
  28. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Pedro Maússe Jovo, auxiliar na Presidência da República, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 7 de Outubro de 2016, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 8 741,58MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração
  29. Texto do artigo, página 1: de 8 741,58MT.
  30. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
  31. Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Março de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Vasco Mucuchua Muchanga, auxiliar administrativo da Presidência da República, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 30 de Dezembro de 2016, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, no valor mensal de 8 312,70MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 8 312,70MT.
  34. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
  35. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Junho de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  36. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Laurinda Silva Nhantumbo, auxiliar da Presidência da República, desligada do serviço por ter atingido
  38. Texto do artigo, página 1: o limite de idade em 2 de Junho de 2014, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal de 6 058,37MT, correspondente a 28 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 7 572,97MT.
  39. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4%), devendo ser paga em Maputo.
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Julho de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  41. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  42. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Alfredo Alberto Jalane, auxiliar administrativo e exerceu funções de chefe de Secção na Presidência da República, desligado do serviço para aposentação voluntária, por despacho de 30 de Outubro de 2015, da Ministra na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 16 644,80MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 16 644,80MT.
  43. Texto do artigo, página 2: A pensão foi fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Dezembro de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
  46. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Joaquim Docanhane Lalane Uate, auxiliar administrativo da Presidência da República, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Janeiro de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor mensal
  47. Texto do artigo, página 2: de 9 475,36MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 9 475,36MT.
  48. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Dezembro de 2017. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  50. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Fenias Majaha Moiane, auxiliar da Presidência da República, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Julho de 2017, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 8 465,33MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 9 876,21MT.
  52. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2018 — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Timóteo Enoque Marrima, auxiliar administrativo da Presidência da República, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade em 13 de Julho de 2016, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em de 10 054,59MT mensais, correspondentes a 33 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 10 663,95MT.
  56. Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00MT), devendo ser paga em Maputo.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Maio de 2018. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  59. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  60. Texto do artigo, página 2: Despacho
  61. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, atribuo a Sheila de Lemos Santana Afonso, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
  62. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Junho de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
  63. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  64. Texto do artigo, página 2: Despacho De 18 de Março de 2011:
  65. Texto do artigo, página 2: Dinis Fenias Matavel, assistente técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  67. Texto do artigo, página 2: Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo
  68. Texto do artigo, página 2: Aviso
  69. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira, para o provimento de vaga na carreira de técnico superior de administração da justiça, para o quadro de pessoal da Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo.
  70. Título de secção, página 3: 21 DE SETEMBRO DE 2018 1173
  71. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de administração da justiça: Aprovados: Valores
  72. Texto do artigo, página 3: 1. Renata Atanásio Matununa ........................................................16,00
  73. Texto do artigo, página 3: 2. Vanessa Maria Mondlane...........................................................15,00
  74. Texto do artigo, página 3: 3. Nercénia Sofrina Jacob Sibinde.................................................13,00
  75. Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Setembro de 2018. — A Sub-Procuradora-Geral da República-Chefe, Olinda Noé Cossa.
  76. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nacala
  77. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  78. Texto do artigo, página 3: Aviso
  79. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso, por substituição, para o preenchimento de vagas para as carreiras de técnico profissional, assistente técnico e auxiliar, devidamente autorizado por despacho de 19 de Julho de 2017, do Administrador do Distrito.
  80. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1: Apurados/aprovados: Valores
  81. Texto do artigo, página 3: 1.º Irene Jacinto Massua.................................................................. 17,5 2.º Tércia Eduardo Tinga ................................................................ 17,2 3.º Félix Fernando Muquepere ....................................................... 16,5 4.º Lourenço Saide Iassine ............................................................. 15,0 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  82. Texto do artigo, página 3: Apurados/aprovados:
  83. Texto do artigo, página 3: 1.º Elvira Joalina Boa ................................................................... 18,0 2.º Regina Fátima Manuel ............................................................ 17,0 3.º Manuel da Benedita António Semende ................................... 16,9 4.º Catarina Sanquissa Munaliva .................................................. 16,7 5.º Aha Alexandre Melita ............................................................. 16,8 6.º Marta Manuel Domingos Intuere ............................................ 15,8 7.º Castiga Benvinda Boa ............................................................. 15,6 8.º Danilo António de Hilário ....................................................... 15,4 9.º Maimuna Chemuna ................................................................. 15,0 10.º Manuel Cipriano Manuel ........................................................ 15,0 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  84. Texto do artigo, página 3: Apurados/aprovados:
  85. Texto do artigo, página 3: 1.º Muzé Selemane Neputa ........................................................... 18,0 2.º Tomás Victorino ........................................................................ 17,0 3.º Jota António Malique ................................................................ 16,9 4.º Genéncia Teles Ernesto ............................................................. 16,8
  86. Texto do artigo, página 3: Nacala, 4 de Janeiro de 2018. — A Presidente do Júri, Verónica António.
  87. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Marrupa
  88. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  89. Texto do artigo, página 3: Aviso
  90. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento com o despacho de 26 de Abril de 2017 da Administradora do Distrito, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a pauta definitiva dos candidatos apurados para a nomeação provisória dos docentes em
  91. Texto do artigo, página 3: exercício contratados nas carreiras de docente de N1, N3 e N4, a que se refere o aviso de 23 de Maio de 2017, afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, e Juventude Tecnologia de Marrupa.
  92. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1: Nome: Valores
  93. Texto do artigo, página 3: 1. Anifa Cássimo.............................................................................. 18
  94. Texto do artigo, página 3: 2. Chinai Calisto Basílio .................................................................. 18
  95. Texto do artigo, página 3: 3. Clemente Paulo Vicente ............................................................... 18
  96. Texto do artigo, página 3: 4. Armando David............................................................................ 18
  97. Texto do artigo, página 3: 5. Nelito Paulo Jacinto Nipuite ........................................................ 18
  98. Texto do artigo, página 3: 6. Elsa Pio Paulino Fernandes da Silva............................................ 18
  99. Texto do artigo, página 3: 7. Euclides Francisco Armindo Malique.......................................... 18
  100. Texto do artigo, página 3: 8. Antonio Joaquim António Fortuna............................................... 17
  101. Texto do artigo, página 3: 9. Faruk da Costa ............................................................................. 17
  102. Texto do artigo, página 3: 10. Gilda Jaime Mbaia....................................................................... 17
  103. Texto do artigo, página 3: 11. Herzen Daiman ............................................................................ 17
  104. Texto do artigo, página 3: 12. Ibraimo João Macucha................................................................. 17
  105. Texto do artigo, página 3: 13. Isabel Pedro Manuel Sale............................................................. 17
  106. Texto do artigo, página 3: 14. Assane Aiupa Boxe ...................................................................... 17
  107. Texto do artigo, página 3: 15. Águeda Cristóvão Simão ............................................................. 17
  108. Texto do artigo, página 3: 16. Manuel Gomes Cidálio Júlio Mpuanha ....................................... 17
  109. Texto do artigo, página 3: 17. Augusto Samuel ........................................................................... 17
  110. Texto do artigo, página 3: 18. Marisa da Verónica Alberto José Sabe......................................... 17
  111. Texto do artigo, página 3: 19. Tomásia da Esperança Rafael António......................................... 17
  112. Texto do artigo, página 3: 20. Zito Armando David .................................................................... 17
  113. Texto do artigo, página 3: 21. Edisvaldo Jaime Alfredo Rajabo Zito.......................................... 16
  114. Texto do artigo, página 3: 22. Jorge Jorge Caude........................................................................ 16 Carreira de docente de N3:
  115. Texto do artigo, página 3: Nome:
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Mariana Octávia Jaime .................................................................. 18
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Magido Vasco Salia....................................................................... 18 Carreira de docente de N4:
  118. Texto do artigo, página 3: Nome:
  119. Texto do artigo, página 3: 1. Faustino Celestino Caule Mairosse Harire................................... 18
  120. Texto do artigo, página 3: 2. Abibo Costantino.......................................................................... 18
  121. Texto do artigo, página 3: 3. Argentina Armando Buanausse Américo ..................................... 18
  122. Texto do artigo, página 3: 4. Ângela Francisco Assimo............................................................. 18
  123. Texto do artigo, página 3: 5. Alberto Armando.......................................................................... 18
  124. Texto do artigo, página 3: 6. Alzira Esperança Mateus.............................................................. 18
  125. Texto do artigo, página 3: 7. Filândio Novael ........................................................................... 18
  126. Texto do artigo, página 3: 8. Domingos Martinho .................................................................... 18
  127. Texto do artigo, página 3: 9. Gildo Manuel Nicaia Muemede................................................... 18
  128. Texto do artigo, página 3: 10. Timóteo Benjamim....................................................................... 18
  129. Texto do artigo, página 3: 11. Binade Imede Suede ................................................................... 18
  130. Texto do artigo, página 3: 12. Domingos Rafael Cinquenta ....................................................... 18
  131. Texto do artigo, página 3: 13. Geraldo Manuel Matsinhe ........................................................... 18
  132. Texto do artigo, página 3: 14. Sousa Gabriel António Meia ....................................................... 18
  133. Texto do artigo, página 3: 15. Eduardo Manuel........................................................................... 18
  134. Texto do artigo, página 3: 16. Aducha Celino Manuel Saíde....................................................... 17
  135. Texto do artigo, página 3: 17. Marlene Adelina Beltram Braga ................................................. 17
  136. Texto do artigo, página 3: 18. Arnaldina Mariana Cândido ........................................................ 17
  137. Texto do artigo, página 3: 19. Alaina Jaime................................................................................. 17
  138. Texto do artigo, página 3: 20. Árabe Carlitos Rate...................................................................... 17
  139. Texto do artigo, página 3: 21. Ana Paula Valeriano..................................................................... 17
  140. Texto do artigo, página 3: 22. Catarina Álvaro de Sousa Iacamurima ........................................ 17
  141. Texto do artigo, página 3: 23. Cristina João................................................................................. 17
  142. Texto do artigo, página 3: 24. Doidoi João Sintali....................................................................... 17
  143. Texto do artigo, página 3: 25. Eduardo Lucas Maputua ............................................................. 17
  144. Texto do artigo, página 3: 26. Egídio Victor Jemusse Lemos...................................................... 17
  145. Texto do artigo, página 3: 27. Elias Tomás Cadale...................................................................... 17
  146. Texto do artigo, página 3: 28. Elisa Henriques............................................................................ 17
  147. Texto do artigo, página 4: Nome: Valores
  148. Texto do artigo, página 4: 29. Esperança Ambrósio Salimo........................................................ 17
  149. Texto do artigo, página 4: 30. Florinda José João........................................................................ 17
  150. Texto do artigo, página 4: 31. Francisco Pedro Chiconda ........................................................... 17
  151. Texto do artigo, página 4: 32. Genésio Tomás............................................................................. 17
  152. Texto do artigo, página 4: 33. Graça Francisco Sirajo................................................................. 17
  153. Texto do artigo, página 4: 34. Guilhermina Vasco Ncuelia.......................................................... 17
  154. Texto do artigo, página 4: 35. Hariete Dores Rachide................................................................. 17
  155. Texto do artigo, página 4: 36. Irene Severiano ........................................................................... 17
  156. Texto do artigo, página 4: 37. Isabel Álves.................................................................................. 17
  157. Texto do artigo, página 4: 38. Isack João Carlos ........................................................................ 17
  158. Texto do artigo, página 4: 39. Isaura Alexandre .......................................................................... 17
  159. Texto do artigo, página 4: 40. Ivone Manuel Martinho Grupa ................................................... 17
  160. Texto do artigo, página 4: 41. Justina Jaime Joaquim ................................................................. 17
  161. Texto do artigo, página 4: 42. Vicente Amado Sabite.................................................................. 17
  162. Texto do artigo, página 4: 43. Laurentino Inácio ........................................................................ 17
  163. Texto do artigo, página 4: 44. Luciana Rajabo ............................................................................ 17
  164. Texto do artigo, página 4: 45. Marisa Mable Raimundo.............................................................. 17
  165. Texto do artigo, página 4: 46. Manuel Ncomano......................................................................... 17
  166. Texto do artigo, página 4: 47. Matias Bento Jemusse.................................................................. 17
  167. Texto do artigo, página 4: 48. Natalina Arlindo Macanga........................................................... 17
  168. Texto do artigo, página 4: 49. Noé Alberto Buanassane.............................................................. 17
  169. Texto do artigo, página 4: 50. Olívia Diamantino Basílio Buanar............................................... 17
  170. Texto do artigo, página 4: 51. Osvalda da Esperança Lucas........................................................ 17
  171. Texto do artigo, página 4: 52. Paulino Armando ......................................................................... 17
  172. Texto do artigo, página 4: 53. Esperança António Sopo.............................................................. 17
  173. Texto do artigo, página 4: 54. Rokoko Juma Saibuna Carlos Cuitende....................................... 17
  174. Texto do artigo, página 4: 55. Samuel Saíde Omar...................................................................... 17
  175. Texto do artigo, página 4: 56. Sortina Pedro Jairosse Fungulane................................................ 17
  176. Texto do artigo, página 4: 57. Telma Miguel Tembo................................................................... 17
  177. Texto do artigo, página 4: 58. Eufrásio Alberto João Nauima..................................................... 16
  178. Texto do artigo, página 4: 59. Glória Ulanda António................................................................. 16
  179. Texto do artigo, página 4: 60. Graça da Cotilde Constantino Wairesse....................................... 16
  180. Texto do artigo, página 4: 61. Hema Manuel Terela.................................................................... 16
  181. Texto do artigo, página 4: 62. Iasalda Mussa Mpelia .................................................................. 16
  182. Texto do artigo, página 4: 63. Isabel Basílio João Bene.............................................................. 16
  183. Texto do artigo, página 4: Valores
  184. Texto do artigo, página 4: 64. Joanito Horácio Timamo.............................................................. 16
  185. Texto do artigo, página 4: 65. Jacobe Daniel Ricardo Amós....................................................... 16
  186. Texto do artigo, página 4: 66. Jordão Agostinho José ................................................................. 16
  187. Texto do artigo, página 4: 67. Jorge Armando Amade................................................................. 16
  188. Texto do artigo, página 4: 68. Melufa da Constância Elias ......................................................... 16
  189. Texto do artigo, página 4: 69. José Manuel Daquir ..................................................................... 16
  190. Texto do artigo, página 4: 70. Natália Pedro Jeque...................................................................... 16
  191. Texto do artigo, página 4: 71. Nilsa da Lúcia Muapanha ............................................................ 16
  192. Texto do artigo, página 4: 72. Valéria Felicinao Wisque.............................................................. 16
  193. Texto do artigo, página 4: 73. Nita Mupuela Simão .................................................................... 16
  194. Texto do artigo, página 4: 74. Castelo Bernardo Waite................................................................ 16
  195. Texto do artigo, página 4: 75. Noé Vasco Cuelia......................................................................... 16
  196. Texto do artigo, página 4: 76. Bernardina Raimundo Muleva..................................................... 16
  197. Texto do artigo, página 4: Marrupa, 17 de Julho de 2017. — O Presidente, Rafique António.
  198. Texto do artigo, página 4: — O 1.º Vogal, Valério R. Macassa. — O 2.º Vogal, Faustino Albino.
  199. Texto do artigo, página 4: Universidade Eduardo Mondlane
  200. Texto do artigo, página 4: Despacho
  201. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  202. Texto do artigo, página 4: De 17 de Novembro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  203. Texto do artigo, página 4: Almeida Alberto Sitoe, enquadrado na categoria de professor catedrático, na carreira de docente universitário, em serviço na Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2017, 30 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos da alínea b) do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  205. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Aviso Sub-Procuradoria-Geral da República-Maputo
  • Aviso Governo do Distrito de Nacala Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Marrupa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Universidade Eduardo Mondlane
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado