LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 187

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 187/2018

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Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Valores Suzete Hélder Assane da Silva ......................................................15,10
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional de administração
Texto do artigo · p. 5 pública: Aprovadas:
Texto do artigo · p. 5 1. Razina Balamade Mussagy........................................................14,50
Texto do artigo · p. 5 2. Atija Issufo Jamal ......................................................................13,60 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Maria Luísa Francisco de Sousa Achá...........................................14,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Abdul Chemuna .........................................................................13,80
Texto do artigo · p. 5 2. Cremilda Eleutério Augusto Magaio .........................................12,60
Texto do artigo · p. 5 Pemba, 27 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Américo Mocala.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 5 Avisos
Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira, referente a vagas de técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Murrupula, referente ao aviso publicado no dia 27 de Julho de 2018, afixado na vitrina do edifício da Secretaria Distrital, e devidamente homologado em 27 de Julho de 2018, pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 5 Mudança de carreira: Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Ana de Lurdes Paulino.............................................................17,07
Texto do artigo · p. 5 2. Crisanto Vicente Estêvão Mpila ..............................................17
Texto do artigo · p. 5 3. Alberto Dindane Besseremo ....................................................17 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Suzete Gonçalves Mussa Magaissane 18,925 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Agira Alberto Sumalgy............................................................17,67
Texto do artigo · p. 5 2. Lúcia José Abacar....................................................................15,9
Texto do artigo · p. 5 3. Lotarina Pedro..........................................................................15 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome: Fiorino Manuel ............................................................................17,275
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Valeriana Sozinho....................................................................18
Texto do artigo · p. 5 2. Inês Martinho...........................................................................18
Texto do artigo · p. 5 3. Adjunto Muaienve ...................................................................17,80
Texto do artigo · p. 5 4. Márcia Ernesto Nunes..............................................................16,83
Texto do artigo · p. 5 5. Gildo Pedro ..............................................................................16 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 Nome:
Texto do artigo · p. 5 1. Saita Francisco.........................................................................17,25
Texto do artigo · p. 5 2. Carlos Zeferino Valieque.........................................................15,7
Texto do artigo · p. 5 3. Olinda Luís Mulampua ............................................................15
Texto do artigo · p. 5 Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção nas carreiras do regime geral e especial não diferenciada, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Murrupula, referente
Texto do artigo · p. 6 ao aviso publicado no dia 27 de Julho de 2018, afixado na vitrina do edifício da Secretaria Distrital, devidamente homologado em 27 de Julho de 2018, pelo Administrador Distral.
Texto do artigo · p. 6 Promoção nas carreiras: Carreira de docente de N1, da classe E para C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome: Valores Emílio João ..................................................................................18
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N3, da classe E para C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Nelson Júlio Almeida.....................................................................17 Carreira de técnico superior N1, da classe E para C,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Guidion Franklin de Brito Adão Salimo......................................18
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, da classe E para C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 Simon Teixeira Brito....................................................................17,07 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 6 pública, da classe E para C, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. José Luanda Ribeiro.................................................................18,07
Texto do artigo · p. 6 2. Charifa Essimela .....................................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Carolina Ussene .......................................................................17,1
Texto do artigo · p. 6 4. Cheila Fernando Sanúdia .........................................................17,07
Texto do artigo · p. 6 5. Juma Toqueleque .....................................................................17,07 Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Deucleciano Óscar Paulino ....................................................19
Texto do artigo · p. 6 2. Aida José Mário .....................................................................18
Texto do artigo · p. 6 3. Joana António Dias ................................................................18
Texto do artigo · p. 6 4. Zito Abú Arcanjo ...................................................................17,85
Texto do artigo · p. 6 5. Isabel Evaristo Luís................................................................17,15
Texto do artigo · p. 6 6. Orlando António Rodrigues...................................................17,3
Texto do artigo · p. 6 7. António Eduardo Paiota.........................................................17,07
Texto do artigo · p. 6 8. Alberto Dindane Besseremo ..................................................17
Texto do artigo · p. 6 9. João Braz Saide......................................................................17
Texto do artigo · p. 6 10. Abacar Salimo........................................................................16,06
Texto do artigo · p. 6 11. Alberto Saúde.........................................................................16,03 Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. Delito João Fernando ...............................................................19
Texto do artigo · p. 6 2. Razaque Fernando Romão .......................................................17,82
Texto do artigo · p. 6 3. Faustino Campos Adriano........................................................17
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, da classe E para C,
Texto do artigo · p. 6 escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 6 Amândio de Castro Victorino ......................................................17 Carreira de assistente técnico, da classe C para B,
Texto do artigo · p. 6 escalão 2: Nome:
Texto do artigo · p. 6 1. António Viegas ........................................................................17,8
Texto do artigo · p. 6 2. Paulo Ruaneque .......................................................................17,015
Texto do artigo · p. 6 Murrupula, 10 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Emílio João.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreira, aberto neste Serviço Distrital, por despacho de 11 de Julho de 2018, da Administradora Distrital.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior em gestão ambiental, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Apurado: Valores Isac Armando......................................................................................17
Texto do artigo · p. 6 Suplente:
Texto do artigo · p. 6 Frederico José Armando .....................................................................16 Carreira de técnico superior N 1, classe E, escalão 1: Suplentes:
Texto do artigo · p. 6 1. Momade Manuel .............................................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Lucrécia Jorgina Amadeu Sumana .................................................16
Texto do artigo · p. 6 3. Paulo José Pio Júnior ......................................................................16 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Suplente.
Texto do artigo · p. 6 1. Cândido Rofino Azevedo................................................................16
Texto do artigo · p. 6 2. Carmina Rendes..............................................................................16
Texto do artigo · p. 6 O Presidente do Júri, António Valentim. — A 1.ª Vogal, Maria Augusta Muatira Limpo. — O 2.º Vogal, Raisse dos Santos Viegas.
Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 6 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 6 Avisos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de assistente estagiário para assistente, na carreira de assistente universitário, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Julho de 2018, devidamente homologada por despacho da Directora da Universidade Pedagógica – Delegação de Montepuez, de 5 de Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente universitário: Da categoria de assistente estagiário para a de assistente: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Alfredo Bartolomeu .......................................................................18
Texto do artigo · p. 6 2. Aires Henriques Gaspar ..................................................................17
Texto do artigo · p. 6 3. Halima Fernanda Chitata ................................................................17
Texto do artigo · p. 6 4. Crissantos Arnaldo Matias Reveque...............................................17
Texto do artigo · p. 6 5. Geraldo Joaquim Nkabwede...........................................................14
Texto do artigo · p. 6 6. Francisco Ernesto Francisco ...........................................................14
Texto do artigo · p. 6 7. Elias Ricardo Fundice.....................................................................13
Texto do artigo · p. 6 8. Sufiane Catija Mário Rafael de Mote..............................................13
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 9. Baltazar Raimundo........................................................................12
Texto do artigo · p. 7 10. António Carlito Assane.................................................................12
Texto do artigo · p. 7 11. Brígida Mariana Braimo Correia ..................................................12
Texto do artigo · p. 7 12. Isabel Narcésia António Vilanculos..............................................12
Texto do artigo · p. 7 13. Assane Meneses António Joaquim Saraiva ..................................12
Texto do artigo · p. 7 14. Rosalina Paulo Raúl......................................................................12
Texto do artigo · p. 7 15. Selimane João Braimo ..................................................................11
Texto do artigo · p. 7 16. Selemane Mitilage ........................................................................11
Texto do artigo · p. 7 17. Sacadura Simão Salvador .............................................................11
Texto do artigo · p. 7 18. Samuel António de Sousa .............................................................11
Texto do artigo · p. 7 Montepuez, 15 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Dr. Chande João João Paulo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira dos funcionários enquadrados nas carreiras de especialista da educação para assistente universitário e técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico e auxiliar para técnico superior de N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias
Texto do artigo · p. 7 do dia 12 de Julho de 2018, devidamente autorizado por despacho do dia 5 de Julho de 2018, da Directora da Universidade Pedagógica Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Valores Ricardo Afonso ...............................................................................18
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Paulo Baltazar Punda ...............................................................17,50
Texto do artigo · p. 7 2. José Adriano Valério................................................................17,30
Texto do artigo · p. 7 3. Albertino dos Santos António Manuel Napancane..................17,20
Texto do artigo · p. 7 4. Isabel Beda Nkalime ................................................................16,60
Texto do artigo · p. 7 5. Tony Lázaro Gabriel ................................................................16,50
Texto do artigo · p. 7 6. Florida Nelson Bernardo..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 7 7. Francisco João José..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 8. Mariano RobathLyukutu..........................................................13
Texto do artigo · p. 7 9. Abel Pedro................................................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 10. Anastácia Prego .......................................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 11. Helena José Afonso Mecanhelas .............................................11
Texto do artigo · p. 7 Montepuez, 15 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Msc. Isabel Narcésia António Vilanculos.
Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos de artigo 11 das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão nas carreiras profissionais da Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gabriel Dércio José Moreno 20 35 20 50 25 150 300 2 Jafar Silvestre Jafar 20 35 20 50 25 150 300 3 Quirino Cornélio Mpuika 20 35 20 50 25 150 300 4 Luís Carlos Pires 25 35 20 50 00 150 280 5 Pedro António Francisco 20 35 20 50 00 70 195 6 Mouzinho Mariano Lopes 20 35 20 50 00 70 195 7 Alex Samuel Artur 20 35 20 50 00 150 275 8 Liguni Vidal Leão Chuluma 20 35 20 50 00 150 275 9 Luciano Mário Jacinto 20 35 20 50 00 150 275 10 Zacarias Rosalina João da Silva 20 35 20 50 00 150 275
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Gabriel Dércio José Moreno2035205025150300
2Jafar Silvestre Jafar2035205025150300
3Quirino Cornélio Mpuika2035205025150300
4Luís Carlos Pires2535205000150280
5Pedro António Francisco203520500070195
6Mouzinho Mariano Lopes203520500070195
7Alex Samuel Artur2035205000150275
8Liguni Vidal Leão Chuluma2035205000150275
9Luciano Mário Jacinto2035205000150275
10Zacarias Rosalina João da Silva2035205000150275
Texto do artigo · p. 7 Montepuez, 30 de Julho de 2017. — A Directora da Delegação, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 7 Em conformidade com artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos de artigo 11 das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão nas carreiras profissionais da Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço e auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ali Constantino 20 35 50 30 00 150 285
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Ali Constantino2035503000150285
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 2 João António Kunguli 20 35 50 30 00 150 285 3 Jafar Silvestre Jafar 20 35 20 10 00 150 235 4 Albino E. António Pascoal 20 35 20 10 00 150 235 5 Maria Elisa Elias Celestino 20 35 50 10 00 70 185 6 Elsa Luís Armando Macoca 20 35 50 00 00 70 185 7 José Rai 20 35 20 30 00 70 175 8 Horácio Mário 20 35 20 10 00 70 155
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
2João António Kunguli2035503000150285
3Jafar Silvestre Jafar2035201000150235
4Albino E. António Pascoal2035201000150235
5Maria Elisa Elias Celestino203550100070185
6Elsa Luís Armando Macoca203550000070185
7José Rai203520300070175
8Horácio Mário203520100070155
Texto do artigo · p. 8 Montepuez, 30 de Julho de 2017. — A Directora da Delegação, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 8 Comissão Nacional dos Direitos Humanos
Texto do artigo · p. 8 Despacho De 7 de Maio:
Texto do artigo · p. 8 Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692 — nomeado por despacho de 7 de Maio de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de assessor do Presidente, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do n.º 1, e 10 do Regulamento do referido Estatuto.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1:
  2. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Valores Suzete Hélder Assane da Silva ......................................................15,10
  3. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional de administração
  4. Texto do artigo, página 5: pública: Aprovadas:
  5. Texto do artigo, página 5: 1. Razina Balamade Mussagy........................................................14,50
  6. Texto do artigo, página 5: 2. Atija Issufo Jamal ......................................................................13,60 Carreira de técnico profissional:
  7. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Maria Luísa Francisco de Sousa Achá...........................................14,00
  8. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico: Aprovados:
  9. Texto do artigo, página 5: 1. Abdul Chemuna .........................................................................13,80
  10. Texto do artigo, página 5: 2. Cremilda Eleutério Augusto Magaio .........................................12,60
  11. Texto do artigo, página 5: Pemba, 27 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Américo Mocala.
  12. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Murrupula
  13. Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
  14. Texto do artigo, página 5: Avisos
  15. Texto do artigo, página 5: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com as alíneas a), b), c), d) e e) do n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a mudança de carreira, referente a vagas de técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico e assistente técnico, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Murrupula, referente ao aviso publicado no dia 27 de Julho de 2018, afixado na vitrina do edifício da Secretaria Distrital, e devidamente homologado em 27 de Julho de 2018, pelo Administrador Distrital.
  16. Texto do artigo, página 5: Mudança de carreira: Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1: Nome: Valores
  17. Texto do artigo, página 5: 1. Ana de Lurdes Paulino.............................................................17,07
  18. Texto do artigo, página 5: 2. Crisanto Vicente Estêvão Mpila ..............................................17
  19. Texto do artigo, página 5: 3. Alberto Dindane Besseremo ....................................................17 Carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  20. Texto do artigo, página 5: Nome: Suzete Gonçalves Mussa Magaissane 18,925 Carreira de técnico profissional em administração
  21. Texto do artigo, página 5: pública, classe E, escalão 1: Nome:
  22. Texto do artigo, página 5: 1. Agira Alberto Sumalgy............................................................17,67
  23. Texto do artigo, página 5: 2. Lúcia José Abacar....................................................................15,9
  24. Texto do artigo, página 5: 3. Lotarina Pedro..........................................................................15 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1:
  25. Texto do artigo, página 5: Nome: Fiorino Manuel ............................................................................17,275
  26. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Nome:
  27. Texto do artigo, página 5: 1. Valeriana Sozinho....................................................................18
  28. Texto do artigo, página 5: 2. Inês Martinho...........................................................................18
  29. Texto do artigo, página 5: 3. Adjunto Muaienve ...................................................................17,80
  30. Texto do artigo, página 5: 4. Márcia Ernesto Nunes..............................................................16,83
  31. Texto do artigo, página 5: 5. Gildo Pedro ..............................................................................16 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  32. Texto do artigo, página 5: Nome:
  33. Texto do artigo, página 5: 1. Saita Francisco.........................................................................17,25
  34. Texto do artigo, página 5: 2. Carlos Zeferino Valieque.........................................................15,7
  35. Texto do artigo, página 5: 3. Olinda Luís Mulampua ............................................................15
  36. Texto do artigo, página 5: Nos termos dos n.ºs 2 e 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a alínea c) do n.º 1 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção nas carreiras do regime geral e especial não diferenciada, do quadro de pessoal da Secretaria Distrital de Murrupula, referente
  37. Texto do artigo, página 6: ao aviso publicado no dia 27 de Julho de 2018, afixado na vitrina do edifício da Secretaria Distrital, devidamente homologado em 27 de Julho de 2018, pelo Administrador Distral.
  38. Texto do artigo, página 6: Promoção nas carreiras: Carreira de docente de N1, da classe E para C, escalão 1:
  39. Texto do artigo, página 6: Nome: Valores Emílio João ..................................................................................18
  40. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N3, da classe E para C, escalão 1: Nome:
  41. Texto do artigo, página 6: Nelson Júlio Almeida.....................................................................17 Carreira de técnico superior N1, da classe E para C,
  42. Texto do artigo, página 6: escalão 1: Nome:
  43. Texto do artigo, página 6: Guidion Franklin de Brito Adão Salimo......................................18
  44. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, da classe E para C, escalão 1:
  45. Texto do artigo, página 6: Nome:
  46. Texto do artigo, página 6: Simon Teixeira Brito....................................................................17,07 Carreira de técnico profissional em administração
  47. Texto do artigo, página 6: pública, da classe E para C, escalão 1: Nome:
  48. Texto do artigo, página 6: 1. José Luanda Ribeiro.................................................................18,07
  49. Texto do artigo, página 6: 2. Charifa Essimela .....................................................................18
  50. Texto do artigo, página 6: 3. Carolina Ussene .......................................................................17,1
  51. Texto do artigo, página 6: 4. Cheila Fernando Sanúdia .........................................................17,07
  52. Texto do artigo, página 6: 5. Juma Toqueleque .....................................................................17,07 Carreira de técnico, da classe E para C, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 6: Nome:
  54. Texto do artigo, página 6: 1. Deucleciano Óscar Paulino ....................................................19
  55. Texto do artigo, página 6: 2. Aida José Mário .....................................................................18
  56. Texto do artigo, página 6: 3. Joana António Dias ................................................................18
  57. Texto do artigo, página 6: 4. Zito Abú Arcanjo ...................................................................17,85
  58. Texto do artigo, página 6: 5. Isabel Evaristo Luís................................................................17,15
  59. Texto do artigo, página 6: 6. Orlando António Rodrigues...................................................17,3
  60. Texto do artigo, página 6: 7. António Eduardo Paiota.........................................................17,07
  61. Texto do artigo, página 6: 8. Alberto Dindane Besseremo ..................................................17
  62. Texto do artigo, página 6: 9. João Braz Saide......................................................................17
  63. Texto do artigo, página 6: 10. Abacar Salimo........................................................................16,06
  64. Texto do artigo, página 6: 11. Alberto Saúde.........................................................................16,03 Carreira de técnico, da classe C para B, escalão 1:
  65. Texto do artigo, página 6: Nome:
  66. Texto do artigo, página 6: 1. Delito João Fernando ...............................................................19
  67. Texto do artigo, página 6: 2. Razaque Fernando Romão .......................................................17,82
  68. Texto do artigo, página 6: 3. Faustino Campos Adriano........................................................17
  69. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, da classe E para C,
  70. Texto do artigo, página 6: escalão 1: Nome:
  71. Texto do artigo, página 6: Amândio de Castro Victorino ......................................................17 Carreira de assistente técnico, da classe C para B,
  72. Texto do artigo, página 6: escalão 2: Nome:
  73. Texto do artigo, página 6: 1. António Viegas ........................................................................17,8
  74. Texto do artigo, página 6: 2. Paulo Ruaneque .......................................................................17,015
  75. Texto do artigo, página 6: Murrupula, 10 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Emílio João.
  76. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Muecate
  77. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  78. Texto do artigo, página 6: Aviso
  79. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, e com a alínea b) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para a mudança de carreira, aberto neste Serviço Distrital, por despacho de 11 de Julho de 2018, da Administradora Distrital.
  80. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior em gestão ambiental, classe E, escalão 1:
  81. Texto do artigo, página 6: Apurado: Valores Isac Armando......................................................................................17
  82. Texto do artigo, página 6: Suplente:
  83. Texto do artigo, página 6: Frederico José Armando .....................................................................16 Carreira de técnico superior N 1, classe E, escalão 1: Suplentes:
  84. Texto do artigo, página 6: 1. Momade Manuel .............................................................................16
  85. Texto do artigo, página 6: 2. Lucrécia Jorgina Amadeu Sumana .................................................16
  86. Texto do artigo, página 6: 3. Paulo José Pio Júnior ......................................................................16 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  87. Texto do artigo, página 6: Suplente.
  88. Texto do artigo, página 6: 1. Cândido Rofino Azevedo................................................................16
  89. Texto do artigo, página 6: 2. Carmina Rendes..............................................................................16
  90. Texto do artigo, página 6: O Presidente do Júri, António Valentim. — A 1.ª Vogal, Maria Augusta Muatira Limpo. — O 2.º Vogal, Raisse dos Santos Viegas.
  91. Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez
  92. Texto do artigo, página 6: Departamento de Recursos Humanos
  93. Texto do artigo, página 6: Avisos
  94. Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de assistente estagiário para assistente, na carreira de assistente universitário, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 12 de Julho de 2018, devidamente homologada por despacho da Directora da Universidade Pedagógica – Delegação de Montepuez, de 5 de Julho de 2018.
  95. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente universitário: Da categoria de assistente estagiário para a de assistente: Aprovados: Valores
  96. Texto do artigo, página 6: 1. Alfredo Bartolomeu .......................................................................18
  97. Texto do artigo, página 6: 2. Aires Henriques Gaspar ..................................................................17
  98. Texto do artigo, página 6: 3. Halima Fernanda Chitata ................................................................17
  99. Texto do artigo, página 6: 4. Crissantos Arnaldo Matias Reveque...............................................17
  100. Texto do artigo, página 6: 5. Geraldo Joaquim Nkabwede...........................................................14
  101. Texto do artigo, página 6: 6. Francisco Ernesto Francisco ...........................................................14
  102. Texto do artigo, página 6: 7. Elias Ricardo Fundice.....................................................................13
  103. Texto do artigo, página 6: 8. Sufiane Catija Mário Rafael de Mote..............................................13
  104. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  105. Texto do artigo, página 7: 9. Baltazar Raimundo........................................................................12
  106. Texto do artigo, página 7: 10. António Carlito Assane.................................................................12
  107. Texto do artigo, página 7: 11. Brígida Mariana Braimo Correia ..................................................12
  108. Texto do artigo, página 7: 12. Isabel Narcésia António Vilanculos..............................................12
  109. Texto do artigo, página 7: 13. Assane Meneses António Joaquim Saraiva ..................................12
  110. Texto do artigo, página 7: 14. Rosalina Paulo Raúl......................................................................12
  111. Texto do artigo, página 7: 15. Selimane João Braimo ..................................................................11
  112. Texto do artigo, página 7: 16. Selemane Mitilage ........................................................................11
  113. Texto do artigo, página 7: 17. Sacadura Simão Salvador .............................................................11
  114. Texto do artigo, página 7: 18. Samuel António de Sousa .............................................................11
  115. Texto do artigo, página 7: Montepuez, 15 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Dr. Chande João João Paulo.
  116. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira dos funcionários enquadrados nas carreiras de especialista da educação para assistente universitário e técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico e auxiliar para técnico superior de N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias
  117. Texto do artigo, página 7: do dia 12 de Julho de 2018, devidamente autorizado por despacho do dia 5 de Julho de 2018, da Directora da Universidade Pedagógica Delegação de Montepuez.
  118. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente universitário:
  119. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Valores Ricardo Afonso ...............................................................................18
  120. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados:
  121. Texto do artigo, página 7: 1. Paulo Baltazar Punda ...............................................................17,50
  122. Texto do artigo, página 7: 2. José Adriano Valério................................................................17,30
  123. Texto do artigo, página 7: 3. Albertino dos Santos António Manuel Napancane..................17,20
  124. Texto do artigo, página 7: 4. Isabel Beda Nkalime ................................................................16,60
  125. Texto do artigo, página 7: 5. Tony Lázaro Gabriel ................................................................16,50
  126. Texto do artigo, página 7: 6. Florida Nelson Bernardo..........................................................15,75
  127. Texto do artigo, página 7: 7. Francisco João José..................................................................14,5
  128. Texto do artigo, página 7: 8. Mariano RobathLyukutu..........................................................13
  129. Texto do artigo, página 7: 9. Abel Pedro................................................................................12,25
  130. Texto do artigo, página 7: 10. Anastácia Prego .......................................................................11,50
  131. Texto do artigo, página 7: 11. Helena José Afonso Mecanhelas .............................................11
  132. Texto do artigo, página 7: Montepuez, 15 de Agosto de 2018. — A Presidente do Júri, Msc. Isabel Narcésia António Vilanculos.
  133. Texto do artigo, página 7: Em conformidade com artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos de artigo 11 das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão nas carreiras profissionais da Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez.
  134. Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente universitário: Categoria de assistente, do escalão 1 para 2:
  135. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Gabriel Dércio José Moreno 20 35 20 50 25 150 300 2 Jafar Silvestre Jafar 20 35 20 50 25 150 300 3 Quirino Cornélio Mpuika 20 35 20 50 25 150 300 4 Luís Carlos Pires 25 35 20 50 00 150 280 5 Pedro António Francisco 20 35 20 50 00 70 195 6 Mouzinho Mariano Lopes 20 35 20 50 00 70 195 7 Alex Samuel Artur 20 35 20 50 00 150 275 8 Liguni Vidal Leão Chuluma 20 35 20 50 00 150 275 9 Luciano Mário Jacinto 20 35 20 50 00 150 275 10 Zacarias Rosalina João da Silva 20 35 20 50 00 150 275
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Gabriel Dércio José Moreno2035205025150300
    2Jafar Silvestre Jafar2035205025150300
    3Quirino Cornélio Mpuika2035205025150300
    4Luís Carlos Pires2535205000150280
    5Pedro António Francisco203520500070195
    6Mouzinho Mariano Lopes203520500070195
    7Alex Samuel Artur2035205000150275
    8Liguni Vidal Leão Chuluma2035205000150275
    9Luciano Mário Jacinto2035205000150275
    10Zacarias Rosalina João da Silva2035205000150275
  136. Texto do artigo, página 7: Montepuez, 30 de Julho de 2017. — A Directora da Delegação, Helena Armando Pequenino Muando.
  137. Texto do artigo, página 7: Em conformidade com artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos de artigo 11 das Normas de Procedimentos e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão nas carreiras profissionais da Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez.
  138. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço e auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3:
  139. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Ali Constantino 20 35 50 30 00 150 285
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Ali Constantino2035503000150285
  140. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 2 João António Kunguli 20 35 50 30 00 150 285 3 Jafar Silvestre Jafar 20 35 20 10 00 150 235 4 Albino E. António Pascoal 20 35 20 10 00 150 235 5 Maria Elisa Elias Celestino 20 35 50 10 00 70 185 6 Elsa Luís Armando Macoca 20 35 50 00 00 70 185 7 José Rai 20 35 20 30 00 70 175 8 Horácio Mário 20 35 20 10 00 70 155
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    2João António Kunguli2035503000150285
    3Jafar Silvestre Jafar2035201000150235
    4Albino E. António Pascoal2035201000150235
    5Maria Elisa Elias Celestino203550100070185
    6Elsa Luís Armando Macoca203550000070185
    7José Rai203520300070175
    8Horácio Mário203520100070155
  141. Texto do artigo, página 8: Montepuez, 30 de Julho de 2017. — A Directora da Delegação, Helena Armando Pequenino Muando.
  142. Texto do artigo, página 8: Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  143. Texto do artigo, página 8: Despacho De 7 de Maio:
  144. Texto do artigo, página 8: Hugo José de Machemba, titular do NUIT 107219692 — nomeado por despacho de 7 de Maio de 2018, do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de assessor do Presidente, lugar vago criado pela Resolução n.º 1/2016, de 23 de Março, da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, nos termos do disposto no artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 20, e com a alínea b) do n.º 1, e 10 do Regulamento do referido Estatuto.
  145. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  146. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Comissão Nacional dos Direitos Humanos
  • Diploma De 5 de Julho:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Hospital Central de Quelimane
  • Aviso Procuradoria Provincial da República - Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Murrupula Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Muecate Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Montepuez Departamento de Recursos Humanos