II Série n.º 187/2021

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Edição II Série n.º 187/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 187

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, IP:

Parágrafo · p. 1 Anúncio. Aviso.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial de Educação

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho da Governadora da Província de Manica de 24 de Maio de 2021, publica-se a pauta definitiva de concurso de promoção e mudança de carreira dos funcionários da Direcção Provincial de Educação de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira para a de especialista da educação, classe C, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 1 1. Baptista Francisco....................................................................... 14,9

Texto do artigo · p. 1 2. Luís Oliveira Capitine................................................................. 12,8

Texto do artigo · p. 1 Conversão de carreira de docente de N1 para a de

Texto do artigo · p. 1 instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovado:

Texto do artigo · p. 1 Lourinho Domingos Awasse........................................................... 11,9 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1. Pedro Domingos Francisco Tomas ............................................. 11,7

Texto do artigo · p. 1 2. Cidália Aida da Ester Mendes Carvalho..................................... 10,7

Texto do artigo · p. 1 3. Alexandra Quenesse Zacarias Mataruca..................................... 10,5

Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira para a de técnico superior de administração pública N 1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Ana Nhamite ................................................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira para a de técnico: Aprovado:

Texto do artigo · p. 1 Luciano Zacarias Gimo................................................................... 12,5 Suplente: Simão Pedro Jambo......................................................................... l 2,4 Mudança de carreira para a de técnico profissional

Texto do artigo · p. 1 de administração pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Victória Luciano Cana ................................................................ 12,7

Texto do artigo · p. 1 2. Hedy Serafim Carlos Simone ..................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira de agente de serviço para a de

Texto do artigo · p. 1 assistente técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 1 Santos Ferro Passagem -b) b) Concurso não aberto para o preenchimento desta vaga. Promoção de inspector superior administrativo,

Texto do artigo · p. 1 da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1: Nome:

Texto do artigo · p. 1 Nordino de Rita Jamal.

Texto do artigo · p. 1 Chimoio, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, João Buquine Tricano. — O 1.º Vogal, Patrício dos Santos M. S. Afonso. O 2.º Vogal, António Baua Chimoio Pedro.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo n.º 10/2017, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado na nossa vitrina.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Albertino Américo Blaunde............................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 Carreira de operário: Aprovado:

Texto do artigo · p. 1 João Meque ........................................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Albano Francisco Ferro............................................................14,15

Texto do artigo · p. 2 2. Domingos José Nhanguo .........................................................14

Texto do artigo · p. 2 3. Joana Francisco Cebola............................................................14

Texto do artigo · p. 2 4. Jorge Domingos Jofrisse ..........................................................13,6

Texto do artigo · p. 2 5. Martins Muragalha...................................................................13,6

Texto do artigo · p. 2 6. Sábado Lapissone.....................................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 7. Victor Fulai Alfredo.................................................................13,5

Texto do artigo · p. 2 8. Xavier Chibave Bande Manuel................................................11

Texto do artigo · p. 2 9. Manuel Vasco Ferro.

Texto do artigo · p. 2 10. José Tomocene Choca.............................................................12 Carreira de auxiliar:

Texto do artigo · p. 2 Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. António Nhagumbo Tomo .........................................................13

Texto do artigo · p. 2 2. João Ernesto Joaquim ................................................................13

Texto do artigo · p. 2 3. Fernando Jeremias Passe Muchanga..........................................13

Texto do artigo · p. 2 4. Frázio Dinala..............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 5. Isaías Jirimoio ............................................................................13

Texto do artigo · p. 2 6. Alberto Santos Godoeira.

Texto do artigo · p. 2 7. Mussa Bacar Cheia.

Texto do artigo · p. 2 8. Macaliagem Afonso Nassotela ..................................................11 Nhamatanda, 17 de Outubro de 2019. — O Presidente, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Alto Molócuè

Texto do artigo · p. 2 Aviso

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de agente de serviço e auxiliar do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na Vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 5 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito de Distrito de Alto Molócuè.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Dionísio Morais dos Santos Macário.....................................17

Texto do artigo · p. 2 2. Sanção Jonas Francisco..........................................................17

Texto do artigo · p. 2 3. Arantes Manuel Valentim ......................................................17

Texto do artigo · p. 2 4. Alfeu José Macalaua ..............................................................17

Texto do artigo · p. 2 5. Constantino José Uacula ........................................................17

Texto do artigo · p. 2 6. Custódio Gabriel Muacohere .................................................17

Texto do artigo · p. 2 7. Leonel Domingos Ramos.......................................................16

Texto do artigo · p. 2 8. Delúvio Fernando Francisco ..................................................16

Texto do artigo · p. 2 9. Gemo Biriate Mendonça ........................................................16

Texto do artigo · p. 2 10. Adriano Francisco Muatissora ...............................................16

Texto do artigo · p. 2 11. Mário Caetano Alberto ..........................................................16

Texto do artigo · p. 2 12. Izequiel Carlos Martinho .......................................................16

Texto do artigo · p. 2 13. Lordino Alexandre.................................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 14. Eurico António Comala .........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 15. Sorte Cândido Valentim.........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 16. Virgílio Abílio António..........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 17. Agostinho Pereira...................................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 18. Albino Joaquim Muapeiua.....................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 19. André Vasco...........................................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 20. Hilário Joaquim Castro ..........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 21. Anselmo Francisco Ernesto ...................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 22. Armando Castro Moreira .......................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 23. Naisson José Pedro ................................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 24. Armando Rosário Rodrigues..................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 25. Calado Chefe Simão ..............................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 26. Carlitos Vasco........................................................................15-a)

Texto do artigo · p. 2 27. Cipriano Adriano Gabriel ......................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 28. Daniel Júlio Bento Havula.....................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 29. Datinho Fernando...................................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 30. Dionicio Morais dos Santos Macário.....................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 31. Eugénio Júlio César ...............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 32. André Namuhara Nimalacato ................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 33. Eulálio Joaquim Manuel ........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 34. Evaristo Magaia Nahoconono................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 35. Fausto Manuel Rondão ..........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 36. Félix Viagem Muloiua ...........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 37. Fidelino Anselmo Sebastião ..................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 38. Florêncio Agostinho Naine....................................................14-a)

Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Suraia dos Santos Júlio ..........................................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Zito Victorino.........................................................................18

Texto do artigo · p. 2 3. Paulina Boné Rainde..............................................................18

Texto do artigo · p. 2 4. Dulce Abel Caetano ...............................................................18

Texto do artigo · p. 2 5. Juventina Domingos Turquia.................................................18

Texto do artigo · p. 2 6. Rábia Ussene Mussa ..............................................................18

Texto do artigo · p. 2 7. Jesus João Pedro Candua .......................................................18

Texto do artigo · p. 2 8. Alaita Maria Martins..............................................................18

Texto do artigo · p. 2 9. António Júnior Xirico ............................................................18

Texto do artigo · p. 2 10. Nilsa Lifete Silvestre..............................................................18

Texto do artigo · p. 2 11. Rajú Ribeiro Francisco Cardino.............................................18

Texto do artigo · p. 2 12. Ana Sofia Fernando Paulino ..................................................18

Texto do artigo · p. 2 13. Marta Fernando Alberto.........................................................18

Texto do artigo · p. 2 14. Ana Amélia Caetano Miguel .................................................18

Texto do artigo · p. 2 15. Eunice Pompílio Albino.........................................................18

Texto do artigo · p. 2 16. Elsa Agostinho Mário ............................................................18

Texto do artigo · p. 2 17. Alvido José Mugaia ...............................................................17

Texto do artigo · p. 2 18. Felícia Alfredo Mendes..........................................................17

Texto do artigo · p. 2 19. Agira Vieira Macombo ..........................................................17

Texto do artigo · p. 2 20. Suzete Carlos Lopes Amizade ...............................................17

Texto do artigo · p. 2 21. Miquelina Cipriano António..................................................17

Texto do artigo · p. 2 22. Tiadora Eusébio Franco .........................................................17

Texto do artigo · p. 2 23. Sídia Irene Adolfo Matos.......................................................17

Texto do artigo · p. 2 24. Alves Coimbra Chiporo .........................................................17

Texto do artigo · p. 2 25. Omar Rodrigues Omar...........................................................17

Texto do artigo · p. 2 26. Telma de Imaloka Victor João dos Santos.............................17

Texto do artigo · p. 2 27. Jansa Bernardo Davide ..........................................................17

Texto do artigo · p. 2 28. Cacilda Augusto Orlando.......................................................17

Texto do artigo · p. 2 29. Victoria Gonçalves da Costa..................................................17

Texto do artigo · p. 2 30. Marieta António Imala...........................................................17

Texto do artigo · p. 2 31. Alex Elidio Ramos Vicina .....................................................17

Texto do artigo · p. 2 32. Jóia Hilário Pedro ..................................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 33. Anatércia Alberto Francisco ..................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 34. Celina Diamantino Mopera....................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 35. Felícia Belita Pausse ..............................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 36. Ancha Alide Buana................................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 37. Amida Linder Mamudo..........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 38. Maria da Conceição Isaías João Ajabe ..................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 39. Celino Figueiredo Agostinho.................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 40. Fátima Marques Joaquim.......................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 41. Esmeralda da Purificação Miguel Sebastião do Rosário........16-a)

Texto do artigo · p. 2 42. Diamantino Armando Murragama.........................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 43. Floriana Idrissa Muevassoro..................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 44. Joaquina Pausse Rocha ..........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 45. Sérgio Ortêncio Faria Júlio ....................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 46. Domingos Artur Jordão..........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 2 47. Nádia Benedita Martins Manuel ............................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 48. Madalena da Conceição Celso Mutampua...........................16-a)

Texto do artigo · p. 3 49. Marcelino José Artur............................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 50. Octávia José Inácio ..............................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 51. Benedita Artur Alfredo Américo .........................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 52. Farias Alface Nhumbo .........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 53. Balbina Pinto Martinho........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 54. Cláudio Miguel ....................................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 55. Madalena Vasco Voreiua.....................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 56. Helena Maria Chance Jia .....................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 57. Malita Manuel Macolo.........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 58. Yolanda José Lapaio ............................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 59. Daunisa Marques Benedito ..................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 60. Ana Gilda Bernardo Jacinto.................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 61. Assane Domingos Malicane.................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 62. Sofania Joaquim Jaquissone.................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 63. Adolfo Raúl Sozinho............................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 64. Bilga Miguel Joaquim..........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 65. Sofia Ramadane Pedro .........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 66. Felismino Gabriel Mariano ..................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 67. Estefânia Rofino Carlos .......................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 68. Casimiro Lopes Daniel.........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 69. Lurdes Fernando Miranda....................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 70. Helena Jacinto Joaquim .......................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 71. Elisa Carlos Manuel.............................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 72. Abdul Tomás........................................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 73. Marcela Abílio Santos..........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 74. Esperança Pedro Abílio........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 75. Luísa José Fausto .................................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 76. Anita Alfredo Calisto...........................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 77. Argentino Arlindo Vasco.....................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 78. João Jaime............................................................................16-a)

Texto do artigo · p. 3 79. Laura Fernando Coropua .....................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 80. Adérito da Silva Navaia .......................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 81. Floriano Castro Duarte.........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 82. Hermínia Francisco António Macuancua ............................15-a)

Texto do artigo · p. 3 83. Lucinda Mário Manuel.........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 84. Ventura Alfândega ...............................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 85. Genoveva da Celucha Marques............................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 86. Ilda Fernando Paulino ..........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 87. Araújo Mário Muassicoco....................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 88. Maria das Dores Abristo Lino..............................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 89. Marcelino Augusto dos Santos Frei.....................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 90. Dulce Filipe Artur Beleza ....................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 91. Clara Juvêncio Rafael ..........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 92. Nivalda Óscar Leonardo ......................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 93. Leonel Fernando Rafael.......................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 94. Tirano Inácio........................................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 95. Márcia António Gonane.......................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 96. Osvalda Pedro Joaquim........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 97. Jeremias Jacinto Carlos........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 98. Anifo Daniel Coimbra..........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 99. Ito Francisco Agostinho Ezembro........................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 100. Tricamogim de Sousa Mucula .............................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 101. Inês Alfredo Mendes............................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 102. Estefânia Dinis.....................................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 103. Figueredo Rafael Curumucha ..............................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 104. Aurora Branco Marques Camuaha.......................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 105. Júlcar Luís Ossifo ................................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 106. Flugência André Zichacha ...................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 107. Tiago João Maurício ............................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 108. Verónica José Bacião...........................................................15-a)

Texto do artigo · p. 3 109. Brito Benedito Brito.............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 110. Josefina Francisco Adolfo....................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 111. Joaninha Júlio Raul Muleva.................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 112. Arlindo Tonito Bernardo......................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 113. Rotina da Luz Artur .............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 114. Matilde José Morais.............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 115. Arlinda Luís da Silva ...........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 116. Alex Elidio Romão ..............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 117. Nelcia Júlio Lázaro ..............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 118. Joana Ezequiel da Fonseca...................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 119. Guida António Machado......................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 120. Dionizio Condelaque Nazare ...............................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 121. Joana Xavier Foi ..................................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 122. Atanacio Benjamim .............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 123. Nonório João Geraldo..........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 124. Graça Ramos Mujojo ...........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 125. Joana Albano Liguene..........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 126. Telma Manecas ....................................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 127. Aurora Lópes Francisco.......................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 128. Berta Carlos Damião Casquinho..........................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 129. Cristina Romão Amade........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 130. Cidália Artur Djisalo Aly.....................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 131. Marta Joaquim José..............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 132. Dulce Davide Saúl Ganssimbe.............................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 133. Carla Carlos Damião Casquinho..........................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 134. Celso Jacinto Carlos.............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 135. Clacia Fausto Iocassariua.....................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 136. Anita Camilo Muquinhero ...................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 137. Elsa Abdul Abibo Mateus....................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 138. Luanda Mário Vasco............................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 139. Jibiba José Rodriguês...........................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 140. Delta da Conceição Correia Joaquim Sá Braga ...................14-a)

Texto do artigo · p. 3 141. Victorina Pereira ..................................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 142. Jesuina da Berta Ernesto Mário ...........................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 143. Hortêncio Armando Manuel ................................................14-a)

Texto do artigo · p. 3 144. Zubait Xango Zubair............................................................14-a) a): Apurado sem cabimento orçamental.

Texto do artigo · p. 3 Alto Molócuè, 18 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Felizardo Artur Mendes.

Texto do artigo · p. 3 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP

Texto do artigo · p. 3 Despacho n.º 8/CEDSIF,IP/001.1/2021

Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de assegurar um melhor acompanhamento, supervisão directa e permanente das funções e actividades das Unidades Orgânicas e das Representações Locais do CEDSIF, IP, pelo Conselho de Administração, e permitir maior articulação institucional, ao abrigo do disposto no artigo 12 do Estatuto Orgânico do CEDSIF, IP, aprovado pela Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública (CIRAP), determino:

Texto do artigo · p. 3 1. Ficam sob superintendência do Presidente do Conselho de Administração, as seguintes Unidades Orgânicas: - Serviço de Conformidade e Gestão de Risco (SCFR); - Serviço de Gestão de Produtos e Clientes (SGPC); - Gabinete Jurídico (GJ); - Departamento de Recursos Humanos (DRH).

Texto do artigo · p. 3 2. Ficam sob superintendência do Administrador Executivo, João

Texto do artigo · p. 3 Júnior Alguineiro, as seguintes Unidades Orgânicas:

Texto do artigo · p. 3 - Serviço de Modernização e Reformas (SEMOR);

Texto do artigo · p. 4 - Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Informação (SDSI); - Serviço de Operação de Infra-Estruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (SOITIC).

Texto do artigo · p. 4 3. Ficam sob superintendência do Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, as seguintes Unidades Orgânicas: - Serviço de Planificação e Inovação Institucional (SPII); - Gabinete de Coordenação de Projectos (GACOP); - Departamento de Sistemas de Informação (DSI); - Departamento de Administração e Finanças (DAF); - Departamento de Aquisições (UGEA).

Texto do artigo · p. 4 4. Ficam sob superintendência do Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, as Representações Locais do CEDSIF, IP.

Texto do artigo · p. 4 5. A determinação da superintendência não deve prejudicar a articulação dos responsáveis pelas Unidades Orgânicas e Representações Locais, com os demais membros do Conselho de Administração.

Texto do artigo · p. 4 6. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 10 de Setembro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia.

Texto do artigo · p. 4 Despacho n.º 9/CEDSIF,IP/PCA/001.1/2021

Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de delegar competências no âmbito da gestão administrativa e financeira do CEDSIF, IP, com objectivo de garantir que as actividades planificadas e orçamentadas, incluindo a componente das contratações públicas, sejam executadas de forma eficiente e eficaz, ao abrigo do disposto no artigo 12 do Estatuto Orgânico do CEDSIF, IP, aprovado pela Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, e do n.º 2 do artigo 41 do Regulamento do Sistema de Administração Financeira do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 26/2021, de 3 de Maio, determino:

Texto do artigo · p. 4 1. É delegada no Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, a competência para realizar a transferência mensal dos valores das Receitas Próprias do CEDSIF,IP destinados à Conta Única do Tesouro (CUT).

Texto do artigo · p. 4 2. É delegada no Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, a competência para autorizar a despesa acima de 3.000.000,00 MT (três milhões de meticais) até ao valor máximo de 5.000.000,00 MT (cinco milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 4 3. É delegada no chefe do Departamento de Administração e Finanças do CEDSIF, IP (DAF), a competência para autorização da despesa no valor máximo de 3.000.000, 00 MT (três milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 4 4. São delegadas no Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, as competências de autoridade competente, previstas no artigo 12 do Regulamento de Contratações Públicas, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, limitando-se a processos cujo valor de contratação não exceda a 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais).

Texto do artigo · p. 4 5. É delegada no Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine,

Texto do artigo · p. 4 a competência de, observadas as condições estabelecidas no artigo 94 do Regulamento de Contratações Públicas, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, autorizar a realização de aquisições por ajuste directo até 350.000,00 MT (trezentos e cinquenta mil meticais) para fornecimento de bens e prestação de serviços e, até 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais) para empreitada de obras públicas.

Texto do artigo · p. 4 6. São delegadas no chefe do Departamento de Aquisições do CEDSIF, IP (UGEA), as competências relativas a:

Texto do artigo · p. 4 a) Aprovação de anúncio de concurso;

Texto do artigo · p. 4 b) Aprovação de documento de concurso;

Texto do artigo · p. 4 c) Assinatura de nota ao jornal para a publicação do anúncio de concurso, adjudicação, cancelamento e invalidação do concurso;

Texto do artigo · p. 4 d) Assinatura de Nota à Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE)/Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), comunicando o lançamento, cancelamento, invalidade e adjudicação do concurso, mediante a decisão da autoridade competente;

Texto do artigo · p. 4 e) Notificação de adjudicação do concurso;

Texto do artigo · p. 4 f) Notificação para apresentação de certidões actualizadas dos requisitos de qualificações;

Texto do artigo · p. 4 g) Assinatura de convocatória para assinatura do contrato;

Texto do artigo · p. 4 h) Assinatura de nota de instrução de contratos para fiscalização pela Procuradoria da República e Tribunal Administrativo;

Texto do artigo · p. 4 i) Assinatura de notificações de respostas aos pedidos de esclarecimentos sobre o documento de concurso;

Texto do artigo · p. 4 j) Designação da comissão de recepção de bens ou serviços;

Texto do artigo · p. 4 k) Notificação aos concorrentes dos demais despachos da autoridade competente.

Texto do artigo · p. 4 7. As competências ora delegadas podem ser exercidas pelos substitutos que forem formalmente designados para o efeito.

Texto do artigo · p. 4 8. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Setembro de 2021.— O Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia.

Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, IP

Texto do artigo · p. 4 Anúncio

Texto do artigo · p. 4 De acordo com o aviso publicado no Jornal Notícias, edição de 9 de Abril de 2021, publica-se a lista dos resultados definitivos do concurso para a seleção de Directores das Divisões do INNOQ-IP, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 37 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho.

Texto do artigo · p. 4 Divisão de Normalização:

Texto do artigo · p. 4 Nome: Valores Arlindo Jorge Mucone .................................................................... 19,5

Texto do artigo · p. 4 Divisão de Certificação: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Manuel Monteiro Nunes ................................................................. 19,0

Texto do artigo · p. 4 Divisão de Metrologia: Nome:

Texto do artigo · p. 4 David Armando Magaia.................................................................. 18,0 Divisão de Ensaio e Inspecção: Nomes: Guilhermina Albertina Nhampulo .................................................. 18,5 Boaventura Daniel Bonate –a).

Texto do artigo · p. 4 a) Não possui requisitos exigidos para a ocupação da vaga

Texto do artigo · p. 4 conforme o anúncio publicado no Jornal Notícias.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Julho de 2021. — O Director-Geral, Alfredo Filipe Sitoe.

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 81/2020, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.

Texto do artigo · p. 5 Lista de Normas Moçambicanas (NM) por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2020

Texto do artigo · p. 5 a) Área de Alimentos, Saúde, Agro-Indústria e Protecção

Texto do artigo · p. 5 Ambiental CTN 1 - Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde

Texto do artigo · p. 5 1. NM 1057:2020 - Directrizes regionais para a concepção de medidas de controlo para alimentos vendidos na rua (África).

Texto do artigo · p. 5 2. NM 1058:2020 - Directrizes para aplicação da avaliação do risco nas rações.

Texto do artigo · p. 5 3. NM 1059:2020 - Guião para a qualidade microbiológica das especiarias e ervas usadas nos produtos de carnes e aves.

Texto do artigo · p. 5 4. NM 1060:2020 - Código de práticas para o peixe e produtos da pesca.

Texto do artigo · p. 5 5. NM 1061:2020 - Código de práticas higiénicas para a água engarrafada e embalada.

Texto do artigo · p. 5 6. NM 1062:2020 - Método de amostragem recomendado para a

Texto do artigo · p. 5 determinação dos resíduos de pesticidas relacionados com os MLR. CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização de Agroindústria.

Texto do artigo · p. 5 1. NM 1097:2020 - Terminologia padrão relacionada a aditivos para misturas de tanques agrícolas.

Texto do artigo · p. 5 2. NM 1098:2020 - Método de ensaio padrão para agentes de controlo de pH agrícola, medição de mudança de pH e capacidade tampão.

Texto do artigo · p. 5 3. NM 1099:2020 - Guia padrão para selecção e uso de materiais de contacto para alimentos a serem irradiados.

Texto do artigo · p. 5 4. NM 1100:2020 – Guia prático para a protecção respiratória.

Texto do artigo · p. 5 5. NM 1101:2020 - Métodos de ensaio padrão para materiais de tecidos revestidos.

Texto do artigo · p. 5 6. NM 1102:2020 – Boas práticas de produção de frutas e vegetais

Texto do artigo · p. 5 em Moçambique. CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental

Texto do artigo · p. 5 1. NM 1051:2020 - Gestão ambiental – Resíduos sólidos – Guia para o aproveitamento dos resíduos metálicos.

Texto do artigo · p. 5 2. NM ISO 6341:2012 - Qualidade da água - Determinação da inibição da mobilidade de Daphnia magna straus (cladocera, crustacea) - acute toxicity test.

Texto do artigo · p. 5 3. NM 1052:2020 - Gestão Ambiental - Resíduos Sólidos: Guia para o aproveitamento de Resíduos Plásticos.

Texto do artigo · p. 5 4. NM 1053:2020 - Guia para o aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos não perigosos.

Texto do artigo · p. 5 5. NM ISO 11923:1997 - Qualidade da água-Determinação de sólidos em suspensão por filtração através de filtros de fibra de vidro.

Texto do artigo · p. 5 6. NM ISO 13641-1:2003 - Qualidade da água-Determinação da inibição da produção de gás de bactérias anaeróbicas, parte 1 – ensaio geral ISO 22519 - Água purificada e água para pré-tratamento e sistemas de produção de injecção.

Texto do artigo · p. 5 7. NM ISO 24510:2007 - Actividades relacionadas aos serviços

Texto do artigo · p. 5 de água potável e de esgoto — Directrizes para a avaliação e para a melhoria dos serviços prestados aos usuários.

Texto do artigo · p. 5 8. NM 1054:2020 - Método de Ensaio Padrão para Avaliação da Eficácia das Formulações de Lavagens de Mãos do pessoal de Cuidado Sanitário.

Texto do artigo · p. 5 9. NM 1055:2020 - Método de Ensaio Padrão para a Determinação de Eficácia de Eliminação de Bactérias de Formulações de Limpeza de Mãos do Pessoal de Cuidados Sanitários Usando Mãos de Adultos.

Texto do artigo · p. 5 10. NM 1056:2020 - Desinfectante para as mãos (à base de álcool) – Especificações.

Texto do artigo · p. 5 11. NM ISO 11609:2017 - Odontologia - Dentifrícios - Requisitos,

Texto do artigo · p. 5 métodos de análise e marcação.

Texto do artigo · p. 5 b) Área de Electrotecnia, Electrónica e Comunicação.

Texto do artigo · p. 5 CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios

Texto do artigo · p. 5 1. NM 1063:2020 - Medidores eléctricos.

Texto do artigo · p. 5 2. NM IEC 62722-1:2014 - Desempenho de Luminárias - parte 1: requisitos gerais.

Texto do artigo · p. 5 3. NM IEC 62 722-2-1:2014 - Desempenho de luminárias - parte 2-1: Requisitos particulares para luminárias LED.

Texto do artigo · p. 5 4. NM IEC 60969:2016 - Lâmpadas fluorescentes com reator integrado à base para iluminação geral — Requisitos de desempenho.

Texto do artigo · p. 5 5. NM 1064:2020 - Instalações eléctricas de Baixa Tensão.

Texto do artigo · p. 5 6. NM 1065:2020 - Qualificação e certificação de electricista de

Texto do artigo · p. 5 manutenção – Requisitos.

Texto do artigo · p. 5 c) Área de Gestão da Qualidade, Ambiental, Normas Básicas,

Texto do artigo · p. 5 Informação e Documentação.

Texto do artigo · p. 5 CTN 7 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito da Gestão da Qualidade e Ambiental

Texto do artigo · p. 5 1. NM ISO 17027:2014 - Avaliação da conformidade - Vocabulário relacionado a competência das pessoas utilizadas na certificação de pessoas.

Texto do artigo · p. 5 2. NM ISO 17023:2013 - Avaliação da conformidade - Directrizes para determinar a duração das auditorias de certificacao do sistema de gestão.

Texto do artigo · p. 5 3. NM ISO 17021-3:2017 - Avaliação da conformidade - Requisitos

Texto do artigo · p. 5 para os organismos que fornecem auditoria e certificação do sistema de gestão - parte 3 - Requisitos de competência para auditoria e certificação de sistema de gestão da qualidade.

Texto do artigo · p. 5 CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas Básicas

Texto do artigo · p. 5 1. NM 1046:2020 - Avaliação de bens - parte 3 - Imóveis rurais.

Texto do artigo · p. 5 2. NM 1047:2020 - Avaliação de bens - parte 4 – Empreendimentos.

Texto do artigo · p. 5 3. NM 1048:2020 - Avaliação de bens - parte 5 - Máquinas equipamentos, instalações e bens industriais.

Texto do artigo · p. 5 4. NM 1049:2020 - Equipamento de proteção individual - Viseiras requisitos de ensaios.

Texto do artigo · p. 5 5. NM 1042:2020 – Máscaras caseiras – Requisitos. Normas adoptadas da ASTM

Texto do artigo · p. 5 1. NM 1089:2020 - Terminologia padrão relacionada à roupa de protecção.

Texto do artigo · p. 5 2. NM 1090:2020 - Especificação técnica para o desempenho de materiais usados em máscaras cirurgicas.

Texto do artigo · p. 5 3. NM 1091:2020 - Método de ensaio padrão para determinar a actividade residual do anti-séptico manual – Formulações.

Texto do artigo · p. 5 4. NM 1092:2020 - Método de Teste Padrão para Avaliação da Eficiência de Filtração Bacteriana (EFB) de Materiais de Máscaras, (N95), Utilizando um Aerossol Biológico de Staphylococcus aureus.

Texto do artigo · p. 5 5. NM 1093:2020 - Método de Teste Padrão para Determinar a

Texto do artigo · p. 5 Eficiência Inicial de Materiais Utilizados em Máscaras cirurgicas para Penetração por Partículas Usando Esferas de Látex.

Texto do artigo · p. 6 6. NM 1094:2020 - Método de Teste Padrão para Resistência das Máscaras Cirurgicas à Penetração por Sangue Sintético (Projeção Horizontal de Volume Fixo em uma Velocidade conhecida).

Texto do artigo · p. 6 CTN 8a - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas de Informação e Documentação

Texto do artigo · p. 6 1. NM 1085:2020 - Gestão de documentos - Avaliação das implementações de GCC/GEDDA - Confiabilidade.

Texto do artigo · p. 6 2. NM 1086:2020 - Gestão de documentos de arquivo - parte 1 - Conceitos e princípios.

Texto do artigo · p. 6 3. NM 1087:2020 - Processos de gestão de documentos de arquivo — Metadados para documentos de arquivo - parte 1 - Princípios.

Texto do artigo · p. 6 4. NM 1088:2020 - Segurança da sociedade – gestão de emergências

Texto do artigo · p. 6 – directrizes para aviso público. CTN 17 – Turismo e Serviços Turísticos

Texto do artigo · p. 6 1. NM ISO 13811:2015 - Turismo e serviços relacionados - Diretrizes sobre desenvolvimento de especificações ambientais para estabelecimentos de alojamento.

Texto do artigo · p. 6 2. NM 1044:2020 - Turismo – Reparador polivalente ou responsavel pela manutenção – Competência de pessoal, ou responsavel pela manutenção no hotel

Texto do artigo · p. 6 3. NM 1045:2020 - Turismo. Hospitalidade. Requisite de competência laboral.

Texto do artigo · p. 6 4. NM ISO 22483:2020 - Turismo e serviços relacionados – Hotéis – Requisitos de serviço.

Texto do artigo · p. 6 5. NM 356:2020 - Meios de hospedagem - Sistema de gestão da sustentabilidade - Requisitos de competências para auditores.

Texto do artigo · p. 6 6. NM 1050: 2020 - COVID-19. Directrizes para a prevenção,

Texto do artigo · p. 6 controlo e vigilância em organizações - Cadeia alimentar e prestação de serviços nas instituições públicas e privadas, restauração e hotelaria.

Texto do artigo · p. 6 d) Área de Materiais de Construção, Desenho Técnico, Florestas

Texto do artigo · p. 6 e Produtos processados de madeira.

Texto do artigo · p. 6 CTN 9- Comissão Técnica de Normalização- Materiais de Construção

Texto do artigo · p. 6 1. NM 1035:2020 - Chapas de aço revestido de seção ondulada – Requisitos.

Texto do artigo · p. 6 2. NM 1029:2020 - Chapas de aço revestido de seção trapezoidal – Requisitos.

Texto do artigo · p. 6 3. NM SANS 1024:2012 - Redes electrossoldadas para armadura de betão armado.

Texto do artigo · p. 6 4. NM 1081- Materiais de impermeabilização - Determinação da potabilidade da água após o contacto.

Texto do artigo · p. 6 5. NM EN 12350-1:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 1 – Amostragem.

Texto do artigo · p. 6 6. NM EN 12350-2:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 2 - Ensaio de abaixamento.

Texto do artigo · p. 6 7. NM EN 12350-3:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 3 - Ensaio Vêbê.

Texto do artigo · p. 6 8. NM EN 12350-4:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 3 - Grau de compatibilidade.

Texto do artigo · p. 6 9. NM EN 12350-5:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 5 - Ensaio da mesa de espalhamento.

Texto do artigo · p. 6 10. NM EN 12350-6:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 6 - Massa volúmica.

Texto do artigo · p. 6 11. NM EN 12350-7:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 7 - Determinação do teor de ar - Métodos pressiométricos.

Texto do artigo · p. 6 12. NM EN 12350-8:2010 - Ensaios do betão fresco – Parte 8 –

Texto do artigo · p. 6 Betão autocompactável - Ensaio de espalhamento.

Texto do artigo · p. 6 CTN 13 – Comissão Técnica de Normalização de Florestas e produtos processados de madeira

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 II SÉRIE — Número 187
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, IP:
Parágrafo, página 1: Anúncio. Aviso.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial de Educação
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos dos artigos 36 e 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, e de acordo com o despacho da Governadora da Província de Manica de 24 de Maio de 2021, publica-se a pauta definitiva de concurso de promoção e mudança de carreira dos funcionários da Direcção Provincial de Educação de Manica.
Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira para a de especialista da educação, classe C, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 1: 1. Baptista Francisco....................................................................... 14,9
Texto do artigo, página 1: 2. Luís Oliveira Capitine................................................................. 12,8
Texto do artigo, página 1: Conversão de carreira de docente de N1 para a de
Texto do artigo, página 1: instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo, página 1: Lourinho Domingos Awasse........................................................... 11,9 Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1. Pedro Domingos Francisco Tomas ............................................. 11,7
Texto do artigo, página 1: 2. Cidália Aida da Ester Mendes Carvalho..................................... 10,7
Texto do artigo, página 1: 3. Alexandra Quenesse Zacarias Mataruca..................................... 10,5
Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira para a de técnico superior de administração pública N 1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Ana Nhamite ................................................................................... 12,6
Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira para a de técnico: Aprovado:
Texto do artigo, página 1: Luciano Zacarias Gimo................................................................... 12,5 Suplente: Simão Pedro Jambo......................................................................... l 2,4 Mudança de carreira para a de técnico profissional
Texto do artigo, página 1: de administração pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Victória Luciano Cana ................................................................ 12,7
Texto do artigo, página 1: 2. Hedy Serafim Carlos Simone ..................................................... 11,2
Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira de agente de serviço para a de
Texto do artigo, página 1: assistente técnico: Nome:
Texto do artigo, página 1: Santos Ferro Passagem -b) b) Concurso não aberto para o preenchimento desta vaga. Promoção de inspector superior administrativo,
Texto do artigo, página 1: da classe C, escalão 4 para a classe B, escalão 1: Nome:
Texto do artigo, página 1: Nordino de Rita Jamal.
Texto do artigo, página 1: Chimoio, 24 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, João Buquine Tricano. — O 1.º Vogal, Patrício dos Santos M. S. Afonso. O 2.º Vogal, António Baua Chimoio Pedro.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo n.º 10/2017, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, a que se refere o aviso publicado na nossa vitrina.
Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Albertino Américo Blaunde............................................................... 14
Texto do artigo, página 1: Carreira de operário: Aprovado:
Texto do artigo, página 1: João Meque ........................................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Albano Francisco Ferro............................................................14,15
Texto do artigo, página 2: 2. Domingos José Nhanguo .........................................................14
Texto do artigo, página 2: 3. Joana Francisco Cebola............................................................14
Texto do artigo, página 2: 4. Jorge Domingos Jofrisse ..........................................................13,6
Texto do artigo, página 2: 5. Martins Muragalha...................................................................13,6
Texto do artigo, página 2: 6. Sábado Lapissone.....................................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 7. Victor Fulai Alfredo.................................................................13,5
Texto do artigo, página 2: 8. Xavier Chibave Bande Manuel................................................11
Texto do artigo, página 2: 9. Manuel Vasco Ferro.
Texto do artigo, página 2: 10. José Tomocene Choca.............................................................12 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo, página 2: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. António Nhagumbo Tomo .........................................................13
Texto do artigo, página 2: 2. João Ernesto Joaquim ................................................................13
Texto do artigo, página 2: 3. Fernando Jeremias Passe Muchanga..........................................13
Texto do artigo, página 2: 4. Frázio Dinala..............................................................................13
Texto do artigo, página 2: 5. Isaías Jirimoio ............................................................................13
Texto do artigo, página 2: 6. Alberto Santos Godoeira.
Texto do artigo, página 2: 7. Mussa Bacar Cheia.
Texto do artigo, página 2: 8. Macaliagem Afonso Nassotela ..................................................11 Nhamatanda, 17 de Outubro de 2019. — O Presidente, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo, página 2: Aviso
Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de agente de serviço e auxiliar do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na Vitrina do Governo do Distrito e em locais públicos, devidamente homologado por despacho de 5 de Maio de 2021, da Administradora do Distrito de Distrito de Alto Molócuè.
Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Dionísio Morais dos Santos Macário.....................................17
Texto do artigo, página 2: 2. Sanção Jonas Francisco..........................................................17
Texto do artigo, página 2: 3. Arantes Manuel Valentim ......................................................17
Texto do artigo, página 2: 4. Alfeu José Macalaua ..............................................................17
Texto do artigo, página 2: 5. Constantino José Uacula ........................................................17
Texto do artigo, página 2: 6. Custódio Gabriel Muacohere .................................................17
Texto do artigo, página 2: 7. Leonel Domingos Ramos.......................................................16
Texto do artigo, página 2: 8. Delúvio Fernando Francisco ..................................................16
Texto do artigo, página 2: 9. Gemo Biriate Mendonça ........................................................16
Texto do artigo, página 2: 10. Adriano Francisco Muatissora ...............................................16
Texto do artigo, página 2: 11. Mário Caetano Alberto ..........................................................16
Texto do artigo, página 2: 12. Izequiel Carlos Martinho .......................................................16
Texto do artigo, página 2: 13. Lordino Alexandre.................................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 14. Eurico António Comala .........................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 15. Sorte Cândido Valentim.........................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 16. Virgílio Abílio António..........................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 17. Agostinho Pereira...................................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 18. Albino Joaquim Muapeiua.....................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 19. André Vasco...........................................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 20. Hilário Joaquim Castro ..........................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 21. Anselmo Francisco Ernesto ...................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 22. Armando Castro Moreira .......................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 23. Naisson José Pedro ................................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 24. Armando Rosário Rodrigues..................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 25. Calado Chefe Simão ..............................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 26. Carlitos Vasco........................................................................15-a)
Texto do artigo, página 2: 27. Cipriano Adriano Gabriel ......................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 28. Daniel Júlio Bento Havula.....................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 29. Datinho Fernando...................................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 30. Dionicio Morais dos Santos Macário.....................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 31. Eugénio Júlio César ...............................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 32. André Namuhara Nimalacato ................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 33. Eulálio Joaquim Manuel ........................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 34. Evaristo Magaia Nahoconono................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 35. Fausto Manuel Rondão ..........................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 36. Félix Viagem Muloiua ...........................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 37. Fidelino Anselmo Sebastião ..................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: 38. Florêncio Agostinho Naine....................................................14-a)
Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Suraia dos Santos Júlio ..........................................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Zito Victorino.........................................................................18
Texto do artigo, página 2: 3. Paulina Boné Rainde..............................................................18
Texto do artigo, página 2: 4. Dulce Abel Caetano ...............................................................18
Texto do artigo, página 2: 5. Juventina Domingos Turquia.................................................18
Texto do artigo, página 2: 6. Rábia Ussene Mussa ..............................................................18
Texto do artigo, página 2: 7. Jesus João Pedro Candua .......................................................18
Texto do artigo, página 2: 8. Alaita Maria Martins..............................................................18
Texto do artigo, página 2: 9. António Júnior Xirico ............................................................18
Texto do artigo, página 2: 10. Nilsa Lifete Silvestre..............................................................18
Texto do artigo, página 2: 11. Rajú Ribeiro Francisco Cardino.............................................18
Texto do artigo, página 2: 12. Ana Sofia Fernando Paulino ..................................................18
Texto do artigo, página 2: 13. Marta Fernando Alberto.........................................................18
Texto do artigo, página 2: 14. Ana Amélia Caetano Miguel .................................................18
Texto do artigo, página 2: 15. Eunice Pompílio Albino.........................................................18
Texto do artigo, página 2: 16. Elsa Agostinho Mário ............................................................18
Texto do artigo, página 2: 17. Alvido José Mugaia ...............................................................17
Texto do artigo, página 2: 18. Felícia Alfredo Mendes..........................................................17
Texto do artigo, página 2: 19. Agira Vieira Macombo ..........................................................17
Texto do artigo, página 2: 20. Suzete Carlos Lopes Amizade ...............................................17
Texto do artigo, página 2: 21. Miquelina Cipriano António..................................................17
Texto do artigo, página 2: 22. Tiadora Eusébio Franco .........................................................17
Texto do artigo, página 2: 23. Sídia Irene Adolfo Matos.......................................................17
Texto do artigo, página 2: 24. Alves Coimbra Chiporo .........................................................17
Texto do artigo, página 2: 25. Omar Rodrigues Omar...........................................................17
Texto do artigo, página 2: 26. Telma de Imaloka Victor João dos Santos.............................17
Texto do artigo, página 2: 27. Jansa Bernardo Davide ..........................................................17
Texto do artigo, página 2: 28. Cacilda Augusto Orlando.......................................................17
Texto do artigo, página 2: 29. Victoria Gonçalves da Costa..................................................17
Texto do artigo, página 2: 30. Marieta António Imala...........................................................17
Texto do artigo, página 2: 31. Alex Elidio Ramos Vicina .....................................................17
Texto do artigo, página 2: 32. Jóia Hilário Pedro ..................................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 33. Anatércia Alberto Francisco ..................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 34. Celina Diamantino Mopera....................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 35. Felícia Belita Pausse ..............................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 36. Ancha Alide Buana................................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 37. Amida Linder Mamudo..........................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 38. Maria da Conceição Isaías João Ajabe ..................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 39. Celino Figueiredo Agostinho.................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 40. Fátima Marques Joaquim.......................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 41. Esmeralda da Purificação Miguel Sebastião do Rosário........16-a)
Texto do artigo, página 2: 42. Diamantino Armando Murragama.........................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 43. Floriana Idrissa Muevassoro..................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 44. Joaquina Pausse Rocha ..........................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 45. Sérgio Ortêncio Faria Júlio ....................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 46. Domingos Artur Jordão..........................................................16-a)
Texto do artigo, página 2: 47. Nádia Benedita Martins Manuel ............................................16-a)
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 48. Madalena da Conceição Celso Mutampua...........................16-a)
Texto do artigo, página 3: 49. Marcelino José Artur............................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 50. Octávia José Inácio ..............................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 51. Benedita Artur Alfredo Américo .........................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 52. Farias Alface Nhumbo .........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 53. Balbina Pinto Martinho........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 54. Cláudio Miguel ....................................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 55. Madalena Vasco Voreiua.....................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 56. Helena Maria Chance Jia .....................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 57. Malita Manuel Macolo.........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 58. Yolanda José Lapaio ............................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 59. Daunisa Marques Benedito ..................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 60. Ana Gilda Bernardo Jacinto.................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 61. Assane Domingos Malicane.................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 62. Sofania Joaquim Jaquissone.................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 63. Adolfo Raúl Sozinho............................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 64. Bilga Miguel Joaquim..........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 65. Sofia Ramadane Pedro .........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 66. Felismino Gabriel Mariano ..................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 67. Estefânia Rofino Carlos .......................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 68. Casimiro Lopes Daniel.........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 69. Lurdes Fernando Miranda....................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 70. Helena Jacinto Joaquim .......................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 71. Elisa Carlos Manuel.............................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 72. Abdul Tomás........................................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 73. Marcela Abílio Santos..........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 74. Esperança Pedro Abílio........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 75. Luísa José Fausto .................................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 76. Anita Alfredo Calisto...........................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 77. Argentino Arlindo Vasco.....................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 78. João Jaime............................................................................16-a)
Texto do artigo, página 3: 79. Laura Fernando Coropua .....................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 80. Adérito da Silva Navaia .......................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 81. Floriano Castro Duarte.........................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 82. Hermínia Francisco António Macuancua ............................15-a)
Texto do artigo, página 3: 83. Lucinda Mário Manuel.........................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 84. Ventura Alfândega ...............................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 85. Genoveva da Celucha Marques............................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 86. Ilda Fernando Paulino ..........................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 87. Araújo Mário Muassicoco....................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 88. Maria das Dores Abristo Lino..............................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 89. Marcelino Augusto dos Santos Frei.....................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 90. Dulce Filipe Artur Beleza ....................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 91. Clara Juvêncio Rafael ..........................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 92. Nivalda Óscar Leonardo ......................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 93. Leonel Fernando Rafael.......................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 94. Tirano Inácio........................................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 95. Márcia António Gonane.......................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 96. Osvalda Pedro Joaquim........................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 97. Jeremias Jacinto Carlos........................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 98. Anifo Daniel Coimbra..........................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 99. Ito Francisco Agostinho Ezembro........................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 100. Tricamogim de Sousa Mucula .............................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 101. Inês Alfredo Mendes............................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 102. Estefânia Dinis.....................................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 103. Figueredo Rafael Curumucha ..............................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 104. Aurora Branco Marques Camuaha.......................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 105. Júlcar Luís Ossifo ................................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 106. Flugência André Zichacha ...................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 107. Tiago João Maurício ............................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 108. Verónica José Bacião...........................................................15-a)
Texto do artigo, página 3: 109. Brito Benedito Brito.............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 110. Josefina Francisco Adolfo....................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 111. Joaninha Júlio Raul Muleva.................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 112. Arlindo Tonito Bernardo......................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 113. Rotina da Luz Artur .............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 114. Matilde José Morais.............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 115. Arlinda Luís da Silva ...........................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 116. Alex Elidio Romão ..............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 117. Nelcia Júlio Lázaro ..............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 118. Joana Ezequiel da Fonseca...................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 119. Guida António Machado......................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 120. Dionizio Condelaque Nazare ...............................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 121. Joana Xavier Foi ..................................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 122. Atanacio Benjamim .............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 123. Nonório João Geraldo..........................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 124. Graça Ramos Mujojo ...........................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 125. Joana Albano Liguene..........................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 126. Telma Manecas ....................................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 127. Aurora Lópes Francisco.......................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 128. Berta Carlos Damião Casquinho..........................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 129. Cristina Romão Amade........................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 130. Cidália Artur Djisalo Aly.....................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 131. Marta Joaquim José..............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 132. Dulce Davide Saúl Ganssimbe.............................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 133. Carla Carlos Damião Casquinho..........................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 134. Celso Jacinto Carlos.............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 135. Clacia Fausto Iocassariua.....................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 136. Anita Camilo Muquinhero ...................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 137. Elsa Abdul Abibo Mateus....................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 138. Luanda Mário Vasco............................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 139. Jibiba José Rodriguês...........................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 140. Delta da Conceição Correia Joaquim Sá Braga ...................14-a)
Texto do artigo, página 3: 141. Victorina Pereira ..................................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 142. Jesuina da Berta Ernesto Mário ...........................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 143. Hortêncio Armando Manuel ................................................14-a)
Texto do artigo, página 3: 144. Zubait Xango Zubair............................................................14-a) a): Apurado sem cabimento orçamental.
Texto do artigo, página 3: Alto Molócuè, 18 de Agosto de 2021. — O Presidente do Júri, Felizardo Artur Mendes.
Texto do artigo, página 3: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças – CEDSIF, IP
Texto do artigo, página 3: Despacho n.º 8/CEDSIF,IP/001.1/2021
Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de assegurar um melhor acompanhamento, supervisão directa e permanente das funções e actividades das Unidades Orgânicas e das Representações Locais do CEDSIF, IP, pelo Conselho de Administração, e permitir maior articulação institucional, ao abrigo do disposto no artigo 12 do Estatuto Orgânico do CEDSIF, IP, aprovado pela Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, da Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública (CIRAP), determino:
Texto do artigo, página 3: 1. Ficam sob superintendência do Presidente do Conselho de Administração, as seguintes Unidades Orgânicas: - Serviço de Conformidade e Gestão de Risco (SCFR); - Serviço de Gestão de Produtos e Clientes (SGPC); - Gabinete Jurídico (GJ); - Departamento de Recursos Humanos (DRH).
Texto do artigo, página 3: 2. Ficam sob superintendência do Administrador Executivo, João
Texto do artigo, página 3: Júnior Alguineiro, as seguintes Unidades Orgânicas:
Texto do artigo, página 3: - Serviço de Modernização e Reformas (SEMOR);
Texto do artigo, página 4: - Serviço de Desenvolvimento de Sistemas de Informação (SDSI); - Serviço de Operação de Infra-Estruturas de Tecnologias de Informação e Comunicação (SOITIC).
Texto do artigo, página 4: 3. Ficam sob superintendência do Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, as seguintes Unidades Orgânicas: - Serviço de Planificação e Inovação Institucional (SPII); - Gabinete de Coordenação de Projectos (GACOP); - Departamento de Sistemas de Informação (DSI); - Departamento de Administração e Finanças (DAF); - Departamento de Aquisições (UGEA).
Texto do artigo, página 4: 4. Ficam sob superintendência do Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, as Representações Locais do CEDSIF, IP.
Texto do artigo, página 4: 5. A determinação da superintendência não deve prejudicar a articulação dos responsáveis pelas Unidades Orgânicas e Representações Locais, com os demais membros do Conselho de Administração.
Texto do artigo, página 4: 6. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 10 de Setembro de 2021. — O Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia.
Texto do artigo, página 4: Despacho n.º 9/CEDSIF,IP/PCA/001.1/2021
Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de delegar competências no âmbito da gestão administrativa e financeira do CEDSIF, IP, com objectivo de garantir que as actividades planificadas e orçamentadas, incluindo a componente das contratações públicas, sejam executadas de forma eficiente e eficaz, ao abrigo do disposto no artigo 12 do Estatuto Orgânico do CEDSIF, IP, aprovado pela Resolução n.º 44/2019, de 31 de Dezembro, e do n.º 2 do artigo 41 do Regulamento do Sistema de Administração Financeira do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 26/2021, de 3 de Maio, determino:
Texto do artigo, página 4: 1. É delegada no Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, a competência para realizar a transferência mensal dos valores das Receitas Próprias do CEDSIF,IP destinados à Conta Única do Tesouro (CUT).
Texto do artigo, página 4: 2. É delegada no Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, a competência para autorizar a despesa acima de 3.000.000,00 MT (três milhões de meticais) até ao valor máximo de 5.000.000,00 MT (cinco milhões de meticais).
Texto do artigo, página 4: 3. É delegada no chefe do Departamento de Administração e Finanças do CEDSIF, IP (DAF), a competência para autorização da despesa no valor máximo de 3.000.000, 00 MT (três milhões de meticais).
Texto do artigo, página 4: 4. São delegadas no Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine, as competências de autoridade competente, previstas no artigo 12 do Regulamento de Contratações Públicas, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, limitando-se a processos cujo valor de contratação não exceda a 5.000.000,00MT (cinco milhões de meticais).
Texto do artigo, página 4: 5. É delegada no Administrador Executivo, Jacinto Mário Muchine,
Texto do artigo, página 4: a competência de, observadas as condições estabelecidas no artigo 94 do Regulamento de Contratações Públicas, aprovado pelo Decreto n.º 5/2016, de 8 de Março, autorizar a realização de aquisições por ajuste directo até 350.000,00 MT (trezentos e cinquenta mil meticais) para fornecimento de bens e prestação de serviços e, até 500.000,00 MT (quinhentos mil meticais) para empreitada de obras públicas.
Texto do artigo, página 4: 6. São delegadas no chefe do Departamento de Aquisições do CEDSIF, IP (UGEA), as competências relativas a:
Texto do artigo, página 4: a) Aprovação de anúncio de concurso;
Texto do artigo, página 4: b) Aprovação de documento de concurso;
Texto do artigo, página 4: c) Assinatura de nota ao jornal para a publicação do anúncio de concurso, adjudicação, cancelamento e invalidação do concurso;
Texto do artigo, página 4: d) Assinatura de Nota à Direcção Nacional do Património do Estado (DNPE)/Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições (UFSA), comunicando o lançamento, cancelamento, invalidade e adjudicação do concurso, mediante a decisão da autoridade competente;
Texto do artigo, página 4: e) Notificação de adjudicação do concurso;
Texto do artigo, página 4: f) Notificação para apresentação de certidões actualizadas dos requisitos de qualificações;
Texto do artigo, página 4: g) Assinatura de convocatória para assinatura do contrato;
Texto do artigo, página 4: h) Assinatura de nota de instrução de contratos para fiscalização pela Procuradoria da República e Tribunal Administrativo;
Texto do artigo, página 4: i) Assinatura de notificações de respostas aos pedidos de esclarecimentos sobre o documento de concurso;
Texto do artigo, página 4: j) Designação da comissão de recepção de bens ou serviços;
Texto do artigo, página 4: k) Notificação aos concorrentes dos demais despachos da autoridade competente.
Texto do artigo, página 4: 7. As competências ora delegadas podem ser exercidas pelos substitutos que forem formalmente designados para o efeito.
Texto do artigo, página 4: 8. O presente Despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Setembro de 2021.— O Presidente do Conselho de Administração, Hermínio Sueia.
Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – INNOQ, IP
Texto do artigo, página 4: Anúncio
Texto do artigo, página 4: De acordo com o aviso publicado no Jornal Notícias, edição de 9 de Abril de 2021, publica-se a lista dos resultados definitivos do concurso para a seleção de Directores das Divisões do INNOQ-IP, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 37 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho.
Texto do artigo, página 4: Divisão de Normalização:
Texto do artigo, página 4: Nome: Valores Arlindo Jorge Mucone .................................................................... 19,5
Texto do artigo, página 4: Divisão de Certificação: Nome:
Texto do artigo, página 4: Manuel Monteiro Nunes ................................................................. 19,0
Texto do artigo, página 4: Divisão de Metrologia: Nome:
Texto do artigo, página 4: David Armando Magaia.................................................................. 18,0 Divisão de Ensaio e Inspecção: Nomes: Guilhermina Albertina Nhampulo .................................................. 18,5 Boaventura Daniel Bonate –a).
Texto do artigo, página 4: a) Não possui requisitos exigidos para a ocupação da vaga
Texto do artigo, página 4: conforme o anúncio publicado no Jornal Notícias.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Julho de 2021. — O Director-Geral, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos da alínea c) do artigo 4 do Decreto n.º 81/2020, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade - IP, conjugado com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 59/2009, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo, página 5: Lista de Normas Moçambicanas (NM) por Comissões Técnicas de Normalização Sectorial 2020
Texto do artigo, página 5: a) Área de Alimentos, Saúde, Agro-Indústria e Protecção
Texto do artigo, página 5: Ambiental CTN 1 - Comissão Técnica de Normalização – Alimentos e Saúde
Texto do artigo, página 5: 1. NM 1057:2020 - Directrizes regionais para a concepção de medidas de controlo para alimentos vendidos na rua (África).
Texto do artigo, página 5: 2. NM 1058:2020 - Directrizes para aplicação da avaliação do risco nas rações.
Texto do artigo, página 5: 3. NM 1059:2020 - Guião para a qualidade microbiológica das especiarias e ervas usadas nos produtos de carnes e aves.
Texto do artigo, página 5: 4. NM 1060:2020 - Código de práticas para o peixe e produtos da pesca.
Texto do artigo, página 5: 5. NM 1061:2020 - Código de práticas higiénicas para a água engarrafada e embalada.
Texto do artigo, página 5: 6. NM 1062:2020 - Método de amostragem recomendado para a
Texto do artigo, página 5: determinação dos resíduos de pesticidas relacionados com os MLR. CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização de Agroindústria.
Texto do artigo, página 5: 1. NM 1097:2020 - Terminologia padrão relacionada a aditivos para misturas de tanques agrícolas.
Texto do artigo, página 5: 2. NM 1098:2020 - Método de ensaio padrão para agentes de controlo de pH agrícola, medição de mudança de pH e capacidade tampão.
Texto do artigo, página 5: 3. NM 1099:2020 - Guia padrão para selecção e uso de materiais de contacto para alimentos a serem irradiados.
Texto do artigo, página 5: 4. NM 1100:2020 – Guia prático para a protecção respiratória.
Texto do artigo, página 5: 5. NM 1101:2020 - Métodos de ensaio padrão para materiais de tecidos revestidos.
Texto do artigo, página 5: 6. NM 1102:2020 – Boas práticas de produção de frutas e vegetais
Texto do artigo, página 5: em Moçambique. CTN 3 – Comissão Técnica de Normalização – Protecção Ambiental
Texto do artigo, página 5: 1. NM 1051:2020 - Gestão ambiental – Resíduos sólidos – Guia para o aproveitamento dos resíduos metálicos.
Texto do artigo, página 5: 2. NM ISO 6341:2012 - Qualidade da água - Determinação da inibição da mobilidade de Daphnia magna straus (cladocera, crustacea) - acute toxicity test.
Texto do artigo, página 5: 3. NM 1052:2020 - Gestão Ambiental - Resíduos Sólidos: Guia para o aproveitamento de Resíduos Plásticos.
Texto do artigo, página 5: 4. NM 1053:2020 - Guia para o aproveitamento de resíduos sólidos orgânicos não perigosos.
Texto do artigo, página 5: 5. NM ISO 11923:1997 - Qualidade da água-Determinação de sólidos em suspensão por filtração através de filtros de fibra de vidro.
Texto do artigo, página 5: 6. NM ISO 13641-1:2003 - Qualidade da água-Determinação da inibição da produção de gás de bactérias anaeróbicas, parte 1 – ensaio geral ISO 22519 - Água purificada e água para pré-tratamento e sistemas de produção de injecção.
Texto do artigo, página 5: 7. NM ISO 24510:2007 - Actividades relacionadas aos serviços
Texto do artigo, página 5: de água potável e de esgoto — Directrizes para a avaliação e para a melhoria dos serviços prestados aos usuários.
Texto do artigo, página 5: 8. NM 1054:2020 - Método de Ensaio Padrão para Avaliação da Eficácia das Formulações de Lavagens de Mãos do pessoal de Cuidado Sanitário.
Texto do artigo, página 5: 9. NM 1055:2020 - Método de Ensaio Padrão para a Determinação de Eficácia de Eliminação de Bactérias de Formulações de Limpeza de Mãos do Pessoal de Cuidados Sanitários Usando Mãos de Adultos.
Texto do artigo, página 5: 10. NM 1056:2020 - Desinfectante para as mãos (à base de álcool) – Especificações.
Texto do artigo, página 5: 11. NM ISO 11609:2017 - Odontologia - Dentifrícios - Requisitos,
Texto do artigo, página 5: métodos de análise e marcação.
Texto do artigo, página 5: b) Área de Electrotecnia, Electrónica e Comunicação.
Texto do artigo, página 5: CTN 5 - Comissão Técnica de Normalização – Instalações Eléctricas em Edifícios
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Texto do artigo, página 5: para os organismos que fornecem auditoria e certificação do sistema de gestão - parte 3 - Requisitos de competência para auditoria e certificação de sistema de gestão da qualidade.
Texto do artigo, página 5: CTN 8 - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas Básicas
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Texto do artigo, página 5: 5. NM 1042:2020 – Máscaras caseiras – Requisitos. Normas adoptadas da ASTM
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Texto do artigo, página 5: 4. NM 1092:2020 - Método de Teste Padrão para Avaliação da Eficiência de Filtração Bacteriana (EFB) de Materiais de Máscaras, (N95), Utilizando um Aerossol Biológico de Staphylococcus aureus.
Texto do artigo, página 5: 5. NM 1093:2020 - Método de Teste Padrão para Determinar a
Texto do artigo, página 5: Eficiência Inicial de Materiais Utilizados em Máscaras cirurgicas para Penetração por Partículas Usando Esferas de Látex.
Texto do artigo, página 6: 6. NM 1094:2020 - Método de Teste Padrão para Resistência das Máscaras Cirurgicas à Penetração por Sangue Sintético (Projeção Horizontal de Volume Fixo em uma Velocidade conhecida).
Texto do artigo, página 6: CTN 8a - Comissão Técnica de Normalização no âmbito das Normas de Informação e Documentação
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Texto do artigo, página 6: 2. NM 1086:2020 - Gestão de documentos de arquivo - parte 1 - Conceitos e princípios.
Texto do artigo, página 6: 3. NM 1087:2020 - Processos de gestão de documentos de arquivo — Metadados para documentos de arquivo - parte 1 - Princípios.
Texto do artigo, página 6: 4. NM 1088:2020 - Segurança da sociedade – gestão de emergências
Texto do artigo, página 6: – directrizes para aviso público. CTN 17 – Turismo e Serviços Turísticos
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Texto do artigo, página 6: CTN 9- Comissão Técnica de Normalização- Materiais de Construção
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Texto do artigo, página 6: 6. NM EN 12350-2:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 2 - Ensaio de abaixamento.
Texto do artigo, página 6: 7. NM EN 12350-3:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 3 - Ensaio Vêbê.
Texto do artigo, página 6: 8. NM EN 12350-4:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 3 - Grau de compatibilidade.
Texto do artigo, página 6: 9. NM EN 12350-5:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 5 - Ensaio da mesa de espalhamento.
Texto do artigo, página 6: 10. NM EN 12350-6:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 6 - Massa volúmica.
Texto do artigo, página 6: 11. NM EN 12350-7:2009 - Ensaios do betão fresco - parte 7 - Determinação do teor de ar - Métodos pressiométricos.
Texto do artigo, página 6: 12. NM EN 12350-8:2010 - Ensaios do betão fresco – Parte 8 –
Texto do artigo, página 6: Betão autocompactável - Ensaio de espalhamento.
Texto do artigo, página 6: CTN 13 – Comissão Técnica de Normalização de Florestas e produtos processados de madeira

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