LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 191/2017

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Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário (mecânico): Aprovado:
Texto do artigo · p. 5 Basílio Tomé ....................................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 Carreira de operário (cozinheira): Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Fátima Biute Álvaro Cufa ............................................................17,5 2. Canísia Joaquim João Raposo.......................................................17,0 3. Zaida Abacar Barreto....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 Faltou: Mateus Alberto Augusto Chincopa.
Texto do artigo · p. 5 Gondola, 24 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Engels Simone Ruraca.
Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro do pessoal do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia a 7 de Julho de 2017, devidamente homologada por despacho de 6 de Julho de 2017 do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Marieta José da Cruz................................................................16,00
Texto do artigo · p. 6 2. Aissa Ibraimo Augusto.............................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 3. Constantino P. Tapuleta ...........................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 4. José Albino Matabicho.............................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 5. Sandra Luís D. Manuel ............................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 6. Fernando Vasco António .........................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 7. Pelágio Pinto Mendes...............................................................15,75 8.Vanda C. Canamute ..................................................................15,75
Texto do artigo · p. 6 9. Gelito Calado Caravela ............................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 10. Leandro Alberto Joaquim ........................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 11. Ediliva Gastão Luís..................................................................15,50
Texto do artigo · p. 6 12. Ana Maria L. A. Madeira.........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 13. Cidia Salimo Camunate ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 14. Domingos Pedro Gribat ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 15. Felisberto Raúl José .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 16. Joaquim F. Joaquim .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 17. Malquina A. Chungane ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 18. Otília F. D. Macitela ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 19. Tocozane Júlio Peleia ..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 6 20. António Ricardo A. Jone..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 21. Danildo G. J. B. Guima............................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 22. Ernesto António .......................................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 23. Florbelo E. Bulaique ................................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 24. Miralda M. C. Navaia ..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 25. Verdiana S. Eduardo ................................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 26. Cidália Simão Chiqueio ...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 6 27. Beatriz Enoque Mário..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 28. Estêvão Evaraldo Buanar.........................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 29. Gide Fernando António............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 30. Lacasse Faz Tudo.....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 31. Marla João Jamal .....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 32. Pires F. L. G. Nota ...................................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 33. Virgílio Zito Baptista ...............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 34. Béfia Eneias Muonjeza ............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 35. Elias Manuença D. Luís...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 36. Josselino S. Macuve.................................................................14.50
Texto do artigo · p. 6 37. Nelson Anselmo.......................................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 38. Stela da C. A. Mabuto..............................................................14,50
Texto do artigo · p. 6 39. Cátia Francisco Lemos.............................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 40. Francisco R. Custódio..............................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 41. Lúcia Rui Saraiva.....................................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 42. Tisiano S. Ossifo Calane..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 43. Onesto Carlos Linha ................................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 44. Ana Rafael dos S. Jamal ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 6 45. Ageo Agostinho Alice..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 46. Agira Vasco António Aly ......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 47. Alberto João Laveia ...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 48. Antonieta B. F. Mussa ...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 49. António Bento Manuel...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 50. António Cláudio Erasmo........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 51. Cláudia F. Alexandre .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 52. Claudina Á. Francisco............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 53. Edivilson S. Muabsa .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 54. Fátima Alfredo Thovela.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 55. Irene F. Maliganha .................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 56. Isabel Bento............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 57. José Kenesse Jairo..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 58. Marchando José Rassul..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 59. Maria Joaquim Momba ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 60. Noémio R. Mepapa ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 61. Raima Brito Duarte ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 62. Sara José G. Alfândega ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 63. Sidia E. P. Semente................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 64. Ismael João António...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 65. Ali Almeida Sozinho..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 66. Daniel C. Fernando ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 67. Joaquina F. P. Gonçalves .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 68. Sataca Ambe Rachide ............................................................14,00
Texto do artigo · p. 6 69. Ângela António Raite.............................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 70. Angelito Fernando..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 71. Feliciano Estêvão Pemba .......................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 72. Luís Joaquim Saraiva.............................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 73. Madalena A. Manue...............................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 74. Vanito Garido.........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 75. Benedito Tomás Ribeiro ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 6 76. Alberto João Fulai..................................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 77. António Pacheco Pedro..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 78. Cosme E. A. Muagueja ..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 79. Eufrásia O. Luís Nhampa.......................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 80. Halima Fernando....................................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 81. Lúcas Silvestre .......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 82. Minelcha Lisboa João ............................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 83. Saimone Saidone Pita.............................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 84. Zito Mauca Mucomola...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 85. Edito Ester Samue..................................................................13,50
Texto do artigo · p. 6 86. Clarice Xavier Valentim… ....................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 87. Dolfe Júlio Inácio...................................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 88. Helca Eugénio Augusto .........................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 89. Joaquim Daniel ......................................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 90. Manuel Jacinto Eduardo.........................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 91. Salvador A. Cornélio..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 92. Tobias Albino Micanjo ..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 93. Benito Jacinto Américo..........................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 94. José Costa Martinho...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 6 95. Adelino Luís António.............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 96. Adérito de Rosário José .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 97. Afonsina Jeremias..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 98. Benzamo B. Macameto..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 99. Bernardo M. Monteiro ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 100. Eduardo M. Eugénio ..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 101. Elias F. Charles ......................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 102. Fernando A. Mutuguedagana.................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 103. Fernando Lucas Rapoio .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 104. Isac Coluna.............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 105. Isaías Carlos Hilário Calaua...................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 106. Luciana Mendes Telmo..........................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 107. Luís Adriano Ernesto .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 108. Nordita Domingos Albino .....................................................13,00
Texto do artigo · p. 6 109. Wilissone A. Afonso Lichoa..................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 110. Xavier Viegas Tampa ............................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 111. Celestino Adelino Massitala. .................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 112. Glória Lopes Luís ..................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 113. Jonax Gentil João Rofino…...................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 114. Óscar Afonso .........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 115. Gimo Pedro ............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 116. Alberto Witinesse Nchocho ...................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 117. Coutinho Agostinho José .......................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 118. Jamila Jaime Colaço Vaz.......................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 119. Quizia Francisco Dauce .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 120. Reginalda L. Miguel Luendo .................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 121. Adelaide Manuel Jerónimo....................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 122. Agostinho Manuel Mussa ......................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 123. Anastácia Albano Alfredo......................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 124. Ancha Domingos S. Manuel..................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 125. Belita Jorge Tenesse ..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 126. Dauscesse C. Malombola.......................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 127. Fadali Júlio Manuel Tipira.....................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 128. Hortência Emílio Maresso .....................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 129. Jonasse Mário Cigarro ...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 130. Manuel Celestino Milione......................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 131. Nazaré Humberto...................................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 132. Tomás Maurício João.............................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 133. António Luís Lemos ..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 134. Erante Luís Mário ..................................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 135. Estêvão Manuel Orlindo ........................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 136. Sandra Castelo Branco...........................................................12.50
Texto do artigo · p. 7 137. Lucas Jeremias Chaúque........................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 138. Argentino Celestino Bunaia...................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 139. Idacelma Américo Tiroso ......................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 140. Nilza Solange Mulenga..........................................................12,25
Texto do artigo · p. 7 141. Albertino Armando Alberto...................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 142. Angélica Artur Sardinha ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 143. Catarina da Vilma F. Dique ...................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 144. Criston José Mário .................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 145. Jacó Ossumane Agostinho .....................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 146. Júnior Langton Alick .............................................................12,00 147.Mário Xavier ..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 148. Pascoa M. José Almeida ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 149. Suleimana M. Momade .........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 150. Rui Victorino António ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 151. Amina Jaime ..........................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 152. Clarice J. Sumila A. Marques ................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 153. Duarte Fernando Duarte.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 154. Isalda Luz João Chitinde........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 155. Jamal Mondace Buanarre ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 156. Manuel Manuel Jamal............................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 157. Bernardo Jaime ......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 158. Abdul Adinane Assuade ........................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 159. Abel Ernesto Rabissone .........................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 160. Acelestina Francisco Galvão..................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 161. Albreu Custume Estuque .......................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 162. Aldo Mariano Leite................................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 163. Alefa Manuel Rabuquene ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 164. Arlete Celestino G. Uachave..................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 165. Augusto Alberto Nguenha .....................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 166. Azanate de Orlando Luís ......................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 167. Dércia Brás Silvério ..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 168. Dionisia Afonso Albino .........................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 169. Dito Dade Eusébio Abdula… ................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 170. Esmeralda Albano Rocha…...................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 171. Estalina Ernane Isaías Obra... ................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 172. Ester João Sandramo..............................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 173. Gervásio Agostinho Paulo .....................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 174. Jhana Augusto Capesse..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 175. João Luciano ..........................................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 176. João Manuel Chimica ............................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 177. Laisse Temóteo V. Chaúque..................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 178. Linda Artur Dinis...................................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 179. Rasmilo Erasmo Armando.....................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 180. Reggie N. Camuridine ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 181. Agostinho L. Camugareme ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 182. Alberto João A. Waite Chapo ................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 183. António José Chironda...........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 184. Benjamim Eusébio Lagueliua................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 185. Cornélio Simão Mauja ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 186. Feliciano Fernando Romão....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 187. Iranete Augusto Pililão ..........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 188. Júnior Eugénio José ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 189. Maganizo Carvalho Chafuli...................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 190. Mário Cásssimo Issa .............................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 191. Sabina Estério Massete .........................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 192. Vidalina Baptista S. Gimo ....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 193. Aida Paulo Afonso.................................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 194. Araújo Jemusse Everessoni....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 195. Hachimo Manuel Salimo .......................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 196. Manjuma Moisés Américo ...................................................11,00 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Nordim Francisco Interesse .......................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 2. Leonilda António Aleixo ...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 3. Discute Gingador Djoni .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 4. Felisberto Ricardo João..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 5. Óscar Augusto Cuane ................................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 6. Celma Bernardo M. Salimo .......................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 7. Satar Alberto Jone......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 8. Emilda da Graça Francisco ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 9. Sérgio Evaristo Uachave............................................................11,00 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Nome:
Texto do artigo · p. 7 1. Rosaldo C. Rosário Calado ......................................................15,50
Texto do artigo · p. 7 2. Ságio Ernesto Tiago Elísio.......................................................15,00
Texto do artigo · p. 7 3. Marciana Almeida Mirione......................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 4. Ribas Armando Chissone.........................................................14,50
Texto do artigo · p. 7 5. Laurindo Viagem Julião...........................................................14,25
Texto do artigo · p. 7 6. Fernando Eliseu Cabo ..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 7 7. Óscar Alfredo...........................................................................13,75
Texto do artigo · p. 7 8. Jone Armando Impapanua .......................................................13,50
Texto do artigo · p. 7 9. Nuru José Singano ..................................................................13,25
Texto do artigo · p. 7 10. Amorim S. Carlos Tovela ........................................................13,00
Texto do artigo · p. 7 11. Xadreque José ..........................................................................12,75
Texto do artigo · p. 7 12. Mendes Luís Salvador..............................................................12,50
Texto do artigo · p. 7 13. Madjer Isac Esmael Ratia ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 7 14. Ranson de F. C. Mendes ..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 7 15. Raema L. E. J. M. Kalima…....................................................11,00
Texto do artigo · p. 7 Milange, 31 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Munhacanhane Salvador Moiane.
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 8 Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Julião Alberto Zavala, considerado em actividade na Administração Pública desde 6 de Junho de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Rui António Tomocene Alfândega Nhabigode, considerado em actividade na Administração Pública desde 16 de Agosto de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 De 24 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira/categoria de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Maria Luísa José Naftal da Câmara, titular do NUIT 101175881, considerada em actividade na Administração Pública desde 25 de Abril de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Ofélia João Muchanga, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Outubro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 Olga Ângelo, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2006 — enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Pedro Marcos Mutambe, considerado em actividade na Administração Pública desde 15 de Maio de 2007 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 8 José António Quive, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Antunes Paulino Novirouane, considerado em actividade na Administração Pública desde 28 de Outubro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Célia Carlos Beira, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Fevereiro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Egas José Mabunda, considerado em actividade na Administração Pública desde 23 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 8 Camilda Francisco Chauque, considerada em actividade na Administração Pública desde 20 de Abril de 1999 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Hortência Catarina Mondlane, considerada em actividade na Administração Pública desde 17 de Janeiro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Marta Jacinto Munguambe, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 Laceta António Cara Alegre Tembe, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2009 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Hermínia Lino Saluma, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Julho de 2011— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Leia de Fátima Manuel Sumburane, considerada em actividade na Administração Pública desde 24 de Julho de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Neida Angélica Roia, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Raulina Raul Nhamuave, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Novembro de 2011 — enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 De 30 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Elisabete Paulo Pofo, considerada em actividade na Administração Pública desde 28 de Julho de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Cacilda Lucas Mabote, considerada em actividade na Administração Pública desde 28 de Janeiro de 2007 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Tomás Jorge Candeado, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Regina José Lumbela, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 9 da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Mariana António Caetano, considerada em actividade na Administração Pública desde 16 de Agosto de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Albino Feliciano Magaia, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Carlos Álvaro Camacho Binasse, titular do NUIT 109190780, considerado em actividade na Administração Pública, desde 1 de Março de 2006 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 De 1 de Dezembro de 2014: Heliodoro Manuel Sinai Ubisse, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Julho de 2008 — enquadrado na carreira/categoria de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 De 2 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 Leonel Tomás Carlos Simango, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Camilo Joaquim Rozel Macunguel, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 9 Leandro Virgílio Kanquelane, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Março de 2005 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho
Texto do artigo · p. 10 Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 5 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Piedade Joaquina Chipole Chimanizene, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Julho de 2008 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 9 de Dezembro de 2014: Renalto Eugénio Chauque, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Armando Zefanias Almone, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 16 de Dezembro de 2014: Armando Alberto Novela, titular do NUIT 110224397, considerado em actividade na Administração Pública desde 8 de Abril de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Chaurombo Pereira Vilar, considerado em actividade na Administração Pública desde 8 de Outubro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 10 De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Vicente Matsinhe Júnior, titular do NUIT 109075337, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 29 de Dezembro de 2014: Abediela Alberto Matlombe, considerada em actividade na Administração Pública desde 28 de Janeiro de 2011— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 30 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Rosa Tânia José Maunde, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Adérito Arlindo Magule, considerada em actividade na Administração Pública desde 7 de Janeiro de 2008 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 10 Benjamim José Litsuge, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Novembro de 2006 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 10 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 Ambrósio António Chivambo, considerado em actividade na Administração Pública desde 29 de Janeiro de 2001 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 De 31 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 10 Luís Bernardo Nhamanque, considerada em actividade na Administração Pública desde 16 de Agosto de 2010 — enquadrada na carreira/categoria de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 10 José Pedro dos Santos, titular do NUIT 110345968, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2015.)
Parágrafo · p. 10 Preço —35,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário (mecânico): Aprovado:
  2. Texto do artigo, página 5: Basílio Tomé ....................................................................................12,0
  3. Texto do artigo, página 5: Carreira de operário (cozinheira): Aprovados:
  4. Texto do artigo, página 5: 1. Fátima Biute Álvaro Cufa ............................................................17,5 2. Canísia Joaquim João Raposo.......................................................17,0 3. Zaida Abacar Barreto....................................................................17,0
  5. Texto do artigo, página 5: Faltou: Mateus Alberto Augusto Chincopa.
  6. Texto do artigo, página 5: Gondola, 24 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Engels Simone Ruraca.
  7. Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Milange
  8. Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  9. Texto do artigo, página 6: Aviso
  10. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro do pessoal do Distrito de Milange, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia a 7 de Julho de 2017, devidamente homologada por despacho de 6 de Julho de 2017 do Administrador do Distrito.
  11. Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  12. Texto do artigo, página 6: 1. Marieta José da Cruz................................................................16,00
  13. Texto do artigo, página 6: 2. Aissa Ibraimo Augusto.............................................................15,75
  14. Texto do artigo, página 6: 3. Constantino P. Tapuleta ...........................................................15,75
  15. Texto do artigo, página 6: 4. José Albino Matabicho.............................................................15,75
  16. Texto do artigo, página 6: 5. Sandra Luís D. Manuel ............................................................15,75
  17. Texto do artigo, página 6: 6. Fernando Vasco António .........................................................15,75
  18. Texto do artigo, página 6: 7. Pelágio Pinto Mendes...............................................................15,75 8.Vanda C. Canamute ..................................................................15,75
  19. Texto do artigo, página 6: 9. Gelito Calado Caravela ............................................................15,50
  20. Texto do artigo, página 6: 10. Leandro Alberto Joaquim ........................................................15,50
  21. Texto do artigo, página 6: 11. Ediliva Gastão Luís..................................................................15,50
  22. Texto do artigo, página 6: 12. Ana Maria L. A. Madeira.........................................................15,00
  23. Texto do artigo, página 6: 13. Cidia Salimo Camunate ...........................................................15,00
  24. Texto do artigo, página 6: 14. Domingos Pedro Gribat ...........................................................15,00
  25. Texto do artigo, página 6: 15. Felisberto Raúl José .................................................................15,00
  26. Texto do artigo, página 6: 16. Joaquim F. Joaquim .................................................................15,00
  27. Texto do artigo, página 6: 17. Malquina A. Chungane ............................................................15,00
  28. Texto do artigo, página 6: 18. Otília F. D. Macitela ................................................................15,00
  29. Texto do artigo, página 6: 19. Tocozane Júlio Peleia ..............................................................15,00
  30. Texto do artigo, página 6: 20. António Ricardo A. Jone..........................................................14,75
  31. Texto do artigo, página 6: 21. Danildo G. J. B. Guima............................................................14,75
  32. Texto do artigo, página 6: 22. Ernesto António .......................................................................14,75
  33. Texto do artigo, página 6: 23. Florbelo E. Bulaique ................................................................14,75
  34. Texto do artigo, página 6: 24. Miralda M. C. Navaia ..............................................................14,75
  35. Texto do artigo, página 6: 25. Verdiana S. Eduardo ................................................................14,75
  36. Texto do artigo, página 6: 26. Cidália Simão Chiqueio ...........................................................14,75
  37. Texto do artigo, página 6: 27. Beatriz Enoque Mário..............................................................14,50
  38. Texto do artigo, página 6: 28. Estêvão Evaraldo Buanar.........................................................14,50
  39. Texto do artigo, página 6: 29. Gide Fernando António............................................................14,50
  40. Texto do artigo, página 6: 30. Lacasse Faz Tudo.....................................................................14,50
  41. Texto do artigo, página 6: 31. Marla João Jamal .....................................................................14,50
  42. Texto do artigo, página 6: 32. Pires F. L. G. Nota ...................................................................14,50
  43. Texto do artigo, página 6: 33. Virgílio Zito Baptista ...............................................................14,50
  44. Texto do artigo, página 6: 34. Béfia Eneias Muonjeza ............................................................14,50
  45. Texto do artigo, página 6: 35. Elias Manuença D. Luís...........................................................14,50
  46. Texto do artigo, página 6: 36. Josselino S. Macuve.................................................................14.50
  47. Texto do artigo, página 6: 37. Nelson Anselmo.......................................................................14,50
  48. Texto do artigo, página 6: 38. Stela da C. A. Mabuto..............................................................14,50
  49. Texto do artigo, página 6: 39. Cátia Francisco Lemos.............................................................14,25
  50. Texto do artigo, página 6: 40. Francisco R. Custódio..............................................................14,25
  51. Texto do artigo, página 6: 41. Lúcia Rui Saraiva.....................................................................14,25
  52. Texto do artigo, página 6: 42. Tisiano S. Ossifo Calane..........................................................14,25
  53. Texto do artigo, página 6: 43. Onesto Carlos Linha ................................................................14,25
  54. Texto do artigo, página 6: 44. Ana Rafael dos S. Jamal ..........................................................14,25
  55. Texto do artigo, página 6: 45. Ageo Agostinho Alice..............................................................14,00
  56. Texto do artigo, página 6: Valores
  57. Texto do artigo, página 6: 46. Agira Vasco António Aly ......................................................14,00
  58. Texto do artigo, página 6: 47. Alberto João Laveia ...............................................................14,00
  59. Texto do artigo, página 6: 48. Antonieta B. F. Mussa ...........................................................14,00
  60. Texto do artigo, página 6: 49. António Bento Manuel...........................................................14,00
  61. Texto do artigo, página 6: 50. António Cláudio Erasmo........................................................14,00
  62. Texto do artigo, página 6: 51. Cláudia F. Alexandre .............................................................14,00
  63. Texto do artigo, página 6: 52. Claudina Á. Francisco............................................................14,00
  64. Texto do artigo, página 6: 53. Edivilson S. Muabsa .............................................................14,00
  65. Texto do artigo, página 6: 54. Fátima Alfredo Thovela.........................................................14,00
  66. Texto do artigo, página 6: 55. Irene F. Maliganha .................................................................14,00
  67. Texto do artigo, página 6: 56. Isabel Bento............................................................................14,00
  68. Texto do artigo, página 6: 57. José Kenesse Jairo..................................................................14,00
  69. Texto do artigo, página 6: 58. Marchando José Rassul..........................................................14,00
  70. Texto do artigo, página 6: 59. Maria Joaquim Momba ..........................................................14,00
  71. Texto do artigo, página 6: 60. Noémio R. Mepapa ................................................................14,00
  72. Texto do artigo, página 6: 61. Raima Brito Duarte ................................................................14,00
  73. Texto do artigo, página 6: 62. Sara José G. Alfândega ..........................................................14,00
  74. Texto do artigo, página 6: 63. Sidia E. P. Semente................................................................14,00
  75. Texto do artigo, página 6: 64. Ismael João António...............................................................14,00
  76. Texto do artigo, página 6: 65. Ali Almeida Sozinho..............................................................14,00
  77. Texto do artigo, página 6: 66. Daniel C. Fernando ................................................................14,00
  78. Texto do artigo, página 6: 67. Joaquina F. P. Gonçalves .......................................................14,00
  79. Texto do artigo, página 6: 68. Sataca Ambe Rachide ............................................................14,00
  80. Texto do artigo, página 6: 69. Ângela António Raite.............................................................13,75
  81. Texto do artigo, página 6: 70. Angelito Fernando..................................................................13,75
  82. Texto do artigo, página 6: 71. Feliciano Estêvão Pemba .......................................................13,75
  83. Texto do artigo, página 6: 72. Luís Joaquim Saraiva.............................................................13,75
  84. Texto do artigo, página 6: 73. Madalena A. Manue...............................................................13,75
  85. Texto do artigo, página 6: 74. Vanito Garido.........................................................................13,75
  86. Texto do artigo, página 6: 75. Benedito Tomás Ribeiro ........................................................13,75
  87. Texto do artigo, página 6: 76. Alberto João Fulai..................................................................13,50
  88. Texto do artigo, página 6: 77. António Pacheco Pedro..........................................................13,50
  89. Texto do artigo, página 6: 78. Cosme E. A. Muagueja ..........................................................13,50
  90. Texto do artigo, página 6: 79. Eufrásia O. Luís Nhampa.......................................................13,50
  91. Texto do artigo, página 6: 80. Halima Fernando....................................................................13,50
  92. Texto do artigo, página 6: 81. Lúcas Silvestre .......................................................................13,50
  93. Texto do artigo, página 6: 82. Minelcha Lisboa João ............................................................13,50
  94. Texto do artigo, página 6: 83. Saimone Saidone Pita.............................................................13,50
  95. Texto do artigo, página 6: 84. Zito Mauca Mucomola...........................................................13,50
  96. Texto do artigo, página 6: 85. Edito Ester Samue..................................................................13,50
  97. Texto do artigo, página 6: 86. Clarice Xavier Valentim… ....................................................13,25
  98. Texto do artigo, página 6: 87. Dolfe Júlio Inácio...................................................................13,25
  99. Texto do artigo, página 6: 88. Helca Eugénio Augusto .........................................................13,25
  100. Texto do artigo, página 6: 89. Joaquim Daniel ......................................................................13,25
  101. Texto do artigo, página 6: 90. Manuel Jacinto Eduardo.........................................................13,25
  102. Texto do artigo, página 6: 91. Salvador A. Cornélio..............................................................13,25
  103. Texto do artigo, página 6: 92. Tobias Albino Micanjo ..........................................................13,25
  104. Texto do artigo, página 6: 93. Benito Jacinto Américo..........................................................13,25
  105. Texto do artigo, página 6: 94. José Costa Martinho...............................................................13,25
  106. Texto do artigo, página 6: 95. Adelino Luís António.............................................................13,00
  107. Texto do artigo, página 6: 96. Adérito de Rosário José .........................................................13,00
  108. Texto do artigo, página 6: 97. Afonsina Jeremias..................................................................13,00
  109. Texto do artigo, página 6: 98. Benzamo B. Macameto..........................................................13,00
  110. Texto do artigo, página 6: 99. Bernardo M. Monteiro ...........................................................13,00
  111. Texto do artigo, página 6: 100. Eduardo M. Eugénio ..............................................................13,00
  112. Texto do artigo, página 6: 101. Elias F. Charles ......................................................................13,00
  113. Texto do artigo, página 6: 102. Fernando A. Mutuguedagana.................................................13,00
  114. Texto do artigo, página 6: 103. Fernando Lucas Rapoio .........................................................13,00
  115. Texto do artigo, página 6: 104. Isac Coluna.............................................................................13,00
  116. Texto do artigo, página 6: 105. Isaías Carlos Hilário Calaua...................................................13,00
  117. Texto do artigo, página 6: 106. Luciana Mendes Telmo..........................................................13,00
  118. Texto do artigo, página 6: 107. Luís Adriano Ernesto .............................................................13,00
  119. Texto do artigo, página 6: 108. Nordita Domingos Albino .....................................................13,00
  120. Texto do artigo, página 6: 109. Wilissone A. Afonso Lichoa..................................................13,00
  121. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  122. Texto do artigo, página 7: 110. Xavier Viegas Tampa ............................................................13,00
  123. Texto do artigo, página 7: 111. Celestino Adelino Massitala. .................................................13,00
  124. Texto do artigo, página 7: 112. Glória Lopes Luís ..................................................................13,00
  125. Texto do artigo, página 7: 113. Jonax Gentil João Rofino…...................................................13,00
  126. Texto do artigo, página 7: 114. Óscar Afonso .........................................................................13,00
  127. Texto do artigo, página 7: 115. Gimo Pedro ............................................................................13,00
  128. Texto do artigo, página 7: 116. Alberto Witinesse Nchocho ...................................................12,75
  129. Texto do artigo, página 7: 117. Coutinho Agostinho José .......................................................12,75
  130. Texto do artigo, página 7: 118. Jamila Jaime Colaço Vaz.......................................................12,75
  131. Texto do artigo, página 7: 119. Quizia Francisco Dauce .........................................................12,75
  132. Texto do artigo, página 7: 120. Reginalda L. Miguel Luendo .................................................12,75
  133. Texto do artigo, página 7: 121. Adelaide Manuel Jerónimo....................................................12,75
  134. Texto do artigo, página 7: 122. Agostinho Manuel Mussa ......................................................12,50
  135. Texto do artigo, página 7: 123. Anastácia Albano Alfredo......................................................12,50
  136. Texto do artigo, página 7: 124. Ancha Domingos S. Manuel..................................................12,50
  137. Texto do artigo, página 7: 125. Belita Jorge Tenesse ..............................................................12,50
  138. Texto do artigo, página 7: 126. Dauscesse C. Malombola.......................................................12,50
  139. Texto do artigo, página 7: 127. Fadali Júlio Manuel Tipira.....................................................12,50
  140. Texto do artigo, página 7: 128. Hortência Emílio Maresso .....................................................12,50
  141. Texto do artigo, página 7: 129. Jonasse Mário Cigarro ...........................................................12,50
  142. Texto do artigo, página 7: 130. Manuel Celestino Milione......................................................12,50
  143. Texto do artigo, página 7: 131. Nazaré Humberto...................................................................12,50
  144. Texto do artigo, página 7: 132. Tomás Maurício João.............................................................12,50
  145. Texto do artigo, página 7: 133. António Luís Lemos ..............................................................12,50
  146. Texto do artigo, página 7: 134. Erante Luís Mário ..................................................................12,50
  147. Texto do artigo, página 7: 135. Estêvão Manuel Orlindo ........................................................12,50
  148. Texto do artigo, página 7: 136. Sandra Castelo Branco...........................................................12.50
  149. Texto do artigo, página 7: 137. Lucas Jeremias Chaúque........................................................12,50
  150. Texto do artigo, página 7: 138. Argentino Celestino Bunaia...................................................12,25
  151. Texto do artigo, página 7: 139. Idacelma Américo Tiroso ......................................................12,25
  152. Texto do artigo, página 7: 140. Nilza Solange Mulenga..........................................................12,25
  153. Texto do artigo, página 7: 141. Albertino Armando Alberto...................................................12,00
  154. Texto do artigo, página 7: 142. Angélica Artur Sardinha ........................................................12,00
  155. Texto do artigo, página 7: 143. Catarina da Vilma F. Dique ...................................................12,00
  156. Texto do artigo, página 7: 144. Criston José Mário .................................................................12,00
  157. Texto do artigo, página 7: 145. Jacó Ossumane Agostinho .....................................................12,00
  158. Texto do artigo, página 7: 146. Júnior Langton Alick .............................................................12,00 147.Mário Xavier ..........................................................................12,00
  159. Texto do artigo, página 7: 148. Pascoa M. José Almeida ........................................................12,00
  160. Texto do artigo, página 7: 149. Suleimana M. Momade .........................................................12,00
  161. Texto do artigo, página 7: 150. Rui Victorino António ...........................................................12,00
  162. Texto do artigo, página 7: 151. Amina Jaime ..........................................................................12,00
  163. Texto do artigo, página 7: 152. Clarice J. Sumila A. Marques ................................................12,00
  164. Texto do artigo, página 7: 153. Duarte Fernando Duarte.........................................................12,00
  165. Texto do artigo, página 7: 154. Isalda Luz João Chitinde........................................................12,00
  166. Texto do artigo, página 7: 155. Jamal Mondace Buanarre ......................................................12,00
  167. Texto do artigo, página 7: 156. Manuel Manuel Jamal............................................................12,00
  168. Texto do artigo, página 7: 157. Bernardo Jaime ......................................................................12,00
  169. Texto do artigo, página 7: 158. Abdul Adinane Assuade ........................................................11,50
  170. Texto do artigo, página 7: 159. Abel Ernesto Rabissone .........................................................11,50
  171. Texto do artigo, página 7: 160. Acelestina Francisco Galvão..................................................11,50
  172. Texto do artigo, página 7: 161. Albreu Custume Estuque .......................................................11,50
  173. Texto do artigo, página 7: 162. Aldo Mariano Leite................................................................11,50
  174. Texto do artigo, página 7: 163. Alefa Manuel Rabuquene ......................................................11,50
  175. Texto do artigo, página 7: 164. Arlete Celestino G. Uachave..................................................11,50
  176. Texto do artigo, página 7: 165. Augusto Alberto Nguenha .....................................................11,50
  177. Texto do artigo, página 7: 166. Azanate de Orlando Luís ......................................................11,50
  178. Texto do artigo, página 7: 167. Dércia Brás Silvério ..............................................................11,50
  179. Texto do artigo, página 7: 168. Dionisia Afonso Albino .........................................................11,50
  180. Texto do artigo, página 7: 169. Dito Dade Eusébio Abdula… ................................................11,50
  181. Texto do artigo, página 7: 170. Esmeralda Albano Rocha…...................................................11,50
  182. Texto do artigo, página 7: 171. Estalina Ernane Isaías Obra... ................................................11,50
  183. Texto do artigo, página 7: 172. Ester João Sandramo..............................................................11,50
  184. Texto do artigo, página 7: Valores
  185. Texto do artigo, página 7: 173. Gervásio Agostinho Paulo .....................................................11,50
  186. Texto do artigo, página 7: 174. Jhana Augusto Capesse..........................................................11,50
  187. Texto do artigo, página 7: 175. João Luciano ..........................................................................11,50
  188. Texto do artigo, página 7: 176. João Manuel Chimica ............................................................11,50
  189. Texto do artigo, página 7: 177. Laisse Temóteo V. Chaúque..................................................11,50
  190. Texto do artigo, página 7: 178. Linda Artur Dinis...................................................................11,50
  191. Texto do artigo, página 7: 179. Rasmilo Erasmo Armando.....................................................11,50
  192. Texto do artigo, página 7: 180. Reggie N. Camuridine ...........................................................11,50
  193. Texto do artigo, página 7: 181. Agostinho L. Camugareme ....................................................11,00
  194. Texto do artigo, página 7: 182. Alberto João A. Waite Chapo ................................................11,00
  195. Texto do artigo, página 7: 183. António José Chironda...........................................................11,00
  196. Texto do artigo, página 7: 184. Benjamim Eusébio Lagueliua................................................11,00
  197. Texto do artigo, página 7: 185. Cornélio Simão Mauja ..........................................................11,00
  198. Texto do artigo, página 7: 186. Feliciano Fernando Romão....................................................11,00
  199. Texto do artigo, página 7: 187. Iranete Augusto Pililão ..........................................................11,00
  200. Texto do artigo, página 7: 188. Júnior Eugénio José ...............................................................11,00
  201. Texto do artigo, página 7: 189. Maganizo Carvalho Chafuli...................................................11,00
  202. Texto do artigo, página 7: 190. Mário Cásssimo Issa .............................................................11,00
  203. Texto do artigo, página 7: 191. Sabina Estério Massete .........................................................11,00
  204. Texto do artigo, página 7: 192. Vidalina Baptista S. Gimo ....................................................11,00
  205. Texto do artigo, página 7: 193. Aida Paulo Afonso.................................................................11,00
  206. Texto do artigo, página 7: 194. Araújo Jemusse Everessoni....................................................11,00
  207. Texto do artigo, página 7: 195. Hachimo Manuel Salimo .......................................................11,00
  208. Texto do artigo, página 7: 196. Manjuma Moisés Américo ...................................................11,00 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  209. Texto do artigo, página 7: Nome:
  210. Texto do artigo, página 7: 1. Nordim Francisco Interesse .......................................................14,75
  211. Texto do artigo, página 7: 2. Leonilda António Aleixo ...........................................................14,25
  212. Texto do artigo, página 7: 3. Discute Gingador Djoni .............................................................14,00
  213. Texto do artigo, página 7: 4. Felisberto Ricardo João..............................................................13,50
  214. Texto do artigo, página 7: 5. Óscar Augusto Cuane ................................................................13,25
  215. Texto do artigo, página 7: 6. Celma Bernardo M. Salimo .......................................................13,00
  216. Texto do artigo, página 7: 7. Satar Alberto Jone......................................................................12,50
  217. Texto do artigo, página 7: 8. Emilda da Graça Francisco ........................................................12,00
  218. Texto do artigo, página 7: 9. Sérgio Evaristo Uachave............................................................11,00 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  219. Texto do artigo, página 7: Nome:
  220. Texto do artigo, página 7: 1. Rosaldo C. Rosário Calado ......................................................15,50
  221. Texto do artigo, página 7: 2. Ságio Ernesto Tiago Elísio.......................................................15,00
  222. Texto do artigo, página 7: 3. Marciana Almeida Mirione......................................................14,75
  223. Texto do artigo, página 7: 4. Ribas Armando Chissone.........................................................14,50
  224. Texto do artigo, página 7: 5. Laurindo Viagem Julião...........................................................14,25
  225. Texto do artigo, página 7: 6. Fernando Eliseu Cabo ..............................................................14,00
  226. Texto do artigo, página 7: 7. Óscar Alfredo...........................................................................13,75
  227. Texto do artigo, página 7: 8. Jone Armando Impapanua .......................................................13,50
  228. Texto do artigo, página 7: 9. Nuru José Singano ..................................................................13,25
  229. Texto do artigo, página 7: 10. Amorim S. Carlos Tovela ........................................................13,00
  230. Texto do artigo, página 7: 11. Xadreque José ..........................................................................12,75
  231. Texto do artigo, página 7: 12. Mendes Luís Salvador..............................................................12,50
  232. Texto do artigo, página 7: 13. Madjer Isac Esmael Ratia ........................................................12,00
  233. Texto do artigo, página 7: 14. Ranson de F. C. Mendes ..........................................................11,50
  234. Texto do artigo, página 7: 15. Raema L. E. J. M. Kalima…....................................................11,00
  235. Texto do artigo, página 7: Milange, 31 de Agosto de 2017. — O Presidente do Júri, Munhacanhane Salvador Moiane.
  236. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal da Cidade da Matola
  237. Texto do artigo, página 8: Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal
  238. Texto do artigo, página 8: Despachos De 17 de Outubro de 2014:
  239. Texto do artigo, página 8: Julião Alberto Zavala, considerado em actividade na Administração Pública desde 6 de Junho de 2006 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  240. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  241. Texto do artigo, página 8: Rui António Tomocene Alfândega Nhabigode, considerado em actividade na Administração Pública desde 16 de Agosto de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  242. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro de 2015.)
  243. Texto do artigo, página 8: De 24 de Outubro de 2014:
  244. Texto do artigo, página 8: Albertina Laiza Rodrigues Mitilana, considerada em actividade na Administração Pública desde 19 de Abril de 2010 — enquadrada na carreira/categoria de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  245. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  246. Texto do artigo, página 8: Maria Luísa José Naftal da Câmara, titular do NUIT 101175881, considerada em actividade na Administração Pública desde 25 de Abril de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  247. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  248. Texto do artigo, página 8: Ofélia João Muchanga, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Outubro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  249. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  250. Texto do artigo, página 8: De 27 de Outubro de 2014:
  251. Texto do artigo, página 8: Olga Ângelo, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2006 — enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  252. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  253. Texto do artigo, página 8: Pedro Marcos Mutambe, considerado em actividade na Administração Pública desde 15 de Maio de 2007 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  254. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  255. Texto do artigo, página 8: De 28 de Outubro de 2014:
  256. Texto do artigo, página 8: José António Quive, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  257. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
  258. Texto do artigo, página 8: Antunes Paulino Novirouane, considerado em actividade na Administração Pública desde 28 de Outubro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  259. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  260. Texto do artigo, página 8: Célia Carlos Beira, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Fevereiro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  261. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
  262. Texto do artigo, página 8: Egas José Mabunda, considerado em actividade na Administração Pública desde 23 de Maio de 2011 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  263. Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)
  264. Texto do artigo, página 8: Camilda Francisco Chauque, considerada em actividade na Administração Pública desde 20 de Abril de 1999 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  265. Texto do artigo, página 8: Hortência Catarina Mondlane, considerada em actividade na Administração Pública desde 17 de Janeiro de 1999 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  266. Texto do artigo, página 8: Marta Jacinto Munguambe, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Janeiro de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  267. Texto do artigo, página 8: Laceta António Cara Alegre Tembe, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2009 — enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  268. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  269. Texto do artigo, página 9: Hermínia Lino Saluma, considerada em actividade na Administração Pública desde 26 de Julho de 2011— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  270. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  271. Texto do artigo, página 9: Leia de Fátima Manuel Sumburane, considerada em actividade na Administração Pública desde 24 de Julho de 2001 — enquadrada na carreira/categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  272. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Dezembro.)
  273. Texto do artigo, página 9: Neida Angélica Roia, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Setembro de 2011 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  274. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
  275. Texto do artigo, página 9: Raulina Raul Nhamuave, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Novembro de 2011 — enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  276. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Fevereiro de 2015.)
  277. Texto do artigo, página 9: De 30 de Outubro de 2014:
  278. Texto do artigo, página 9: Elisabete Paulo Pofo, considerada em actividade na Administração Pública desde 28 de Julho de 2003 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  279. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  280. Texto do artigo, página 9: Cacilda Lucas Mabote, considerada em actividade na Administração Pública desde 28 de Janeiro de 2007 — enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  281. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  282. Texto do artigo, página 9: De 4 de Novembro de 2014:
  283. Texto do artigo, página 9: Tomás Jorge Candeado, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  284. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  285. Texto do artigo, página 9: De 17 de Novembro de 2014:
  286. Texto do artigo, página 9: Regina José Lumbela, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2007 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal
  287. Texto do artigo, página 9: da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  288. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  289. Texto do artigo, página 9: Mariana António Caetano, considerada em actividade na Administração Pública desde 16 de Agosto de 2010 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  290. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
  291. Texto do artigo, página 9: De 28 de Novembro de 2014:
  292. Texto do artigo, página 9: Albino Feliciano Magaia, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  293. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2015.)
  294. Texto do artigo, página 9: Carlos Álvaro Camacho Binasse, titular do NUIT 109190780, considerado em actividade na Administração Pública, desde 1 de Março de 2006 — enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  295. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  296. Texto do artigo, página 9: De 1 de Dezembro de 2014: Heliodoro Manuel Sinai Ubisse, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Julho de 2008 — enquadrado na carreira/categoria de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2015.)
  297. Texto do artigo, página 9: De 2 de Dezembro de 2014:
  298. Texto do artigo, página 9: Leonel Tomás Carlos Simango, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  299. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Janeiro de 2015.)
  300. Texto do artigo, página 9: Camilo Joaquim Rozel Macunguel, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2006 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  301. Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
  302. Texto do artigo, página 9: Leandro Virgílio Kanquelane, considerado em actividade na Administração Pública desde 10 de Março de 2005 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho
  303. Texto do artigo, página 10: Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  304. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
  305. Texto do artigo, página 10: De 5 de Dezembro de 2014:
  306. Texto do artigo, página 10: Piedade Joaquina Chipole Chimanizene, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Julho de 2008 — enquadrada na carreira/categoria de técnico profissional, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  307. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  308. Texto do artigo, página 10: De 9 de Dezembro de 2014: Renalto Eugénio Chauque, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
  309. Texto do artigo, página 10: De 10 de Dezembro de 2014:
  310. Texto do artigo, página 10: Armando Zefanias Almone, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Março de 2001 — enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  311. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  312. Texto do artigo, página 10: De 16 de Dezembro de 2014: Armando Alberto Novela, titular do NUIT 110224397, considerado em actividade na Administração Pública desde 8 de Abril de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  313. Texto do artigo, página 10: De 17 de Novembro de 2014:
  314. Texto do artigo, página 10: Chaurombo Pereira Vilar, considerado em actividade na Administração Pública desde 8 de Outubro de 2010 — enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  315. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Dezembro.)
  316. Texto do artigo, página 10: De 19 de Dezembro de 2014:
  317. Texto do artigo, página 10: Vicente Matsinhe Júnior, titular do NUIT 109075337, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Junho de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  318. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  319. Texto do artigo, página 10: De 29 de Dezembro de 2014: Abediela Alberto Matlombe, considerada em actividade na Administração Pública desde 28 de Janeiro de 2011— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)
  320. Texto do artigo, página 10: De 30 de Dezembro de 2014:
  321. Texto do artigo, página 10: Rosa Tânia José Maunde, considerada em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  322. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
  323. Texto do artigo, página 10: Adérito Arlindo Magule, considerada em actividade na Administração Pública desde 7 de Janeiro de 2008 — enquadrada na carreira/ /categoria de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  324. Texto do artigo, página 10: Benjamim José Litsuge, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Novembro de 2006 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  325. Texto do artigo, página 10: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro de 2015.)
  326. Texto do artigo, página 10: Ambrósio António Chivambo, considerado em actividade na Administração Pública desde 29 de Janeiro de 2001 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  327. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2015.)
  328. Texto do artigo, página 10: De 31 de Dezembro de 2014:
  329. Texto do artigo, página 10: Luís Bernardo Nhamanque, considerada em actividade na Administração Pública desde 16 de Agosto de 2010 — enquadrada na carreira/categoria de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  330. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015.)
  331. Texto do artigo, página 10: José Pedro dos Santos, titular do NUIT 110345968, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  332. Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho de 2015.)
  333. Parágrafo, página 10: Preço —35,00 MT
  334. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 24 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014:
  • Diploma n.º 31/2013 De 1 de Dezembro de 2014: Heliodoro Manuel Sinai Ubisse, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Julho de 2008 — enquadrado na carreira/categoria de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2015.)
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  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 31/2013 De 9 de Dezembro de 2014: Renalto Eugénio Chauque, considerado em actividade na Administração Pública desde 1 de Outubro de 2012 — enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Diploma n.º 31/2013 De 16 de Dezembro de 2014: Armando Alberto Novela, titular do NUIT 110224397, considerado em actividade na Administração Pública desde 8 de Abril de 2010 enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Julho de 2015.)
  • Diploma De 17 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2014:
  • Diploma n.º 31/2013 De 29 de Dezembro de 2014: Abediela Alberto Matlombe, considerada em actividade na Administração Pública desde 28 de Janeiro de 2011— enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, do Quadro do Conselho Municipal da Matola, nos termos do n.º 1 do artigo 3 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2015.)
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 31 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Gorongosa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gondola
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade da Matola Vereação de Finanças, Património e Administração Municipal