LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 191

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 191/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 7 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 191
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 dos artigos 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 3/2024, de 23 de Janeiro, a que se refere o aviso publicado a 3 de Abril de 2025 do administrador do distrito de Cuamba, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o preenchimento de 15 (quinze) vagas, por via de substituição, decorrentes de situações de morte, sendo 3 (três) vagas na carreira de docente N1, 3 (três) vagas na carreira de docente N3, 1 (uma) vaga na carreira de docente N4, 2 (duas) vagas na carreira de técnico, 3 (três) vagas na carreira de auxiliar administrativo e 3 (três) vagas na carreira de agente de serviço.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de matemática:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Venâncio Pancrácio André Venâncio ............................................. 12,9
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Dário de Almeida Nicolau Baulene........................................... 12,6 2.º Filipe João Joanqueiro............................................................... 12,3 3.º Sinilo Mastone Manuel Mateus................................................. 11,4
Texto do artigo · p. 1 Ensino de física: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Jordão Luís Carvalho Marumbira ................................................... 12,6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º André Plácido Leutala ............................................................... 12,0 2.º Amade Mussage......................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 1 Verificado Verifique a autenticidade em:
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Ensino de química:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Valeriano Bartolomeu Nicano ........................................................ 13,9
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Jacinto Augusto Rapieque ......................................................... 13,5 2.º Neto Lourenço Jaime................................................................. 13,5 3.º Rachide Manuel Thequissone.................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: 1.º Edy Jaimito Clemente................................................................ 15,3 2.º Jacinto dos Santos Jeremias Malôa............................................ 15,2 3.º Tânia Emílio Jamissone............................................................. 14,7 Suplentes: 1.º Suzana Carlos ............................................................................ 14,1 2.º Edverson Tomé Euclides ........................................................... 14,1 3.º Edmilde Ângelo Anafe Mofate.................................................. 14,1 4.º Genito Carlos Wariheia ............................................................. 14,1 5.º Dionísio Alone Boma ................................................................ 13,9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Fátima Ambasse Bacar ................................................................... 14,3 Suplente: Carlitos Estêvão .............................................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Inocêncio Francisco António..................................................... 14,5 2.º Ruth João Manguinji.................................................................. 14,2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Guilherme Xavier .................................................................... 13,5 2.º José Genilson Mendes Nhantambo.......................................... 13,4 3.º Oliveira Renato Jussa............................................................... 13,4 4.º Bafila de Carmen Faizeth Laisse ............................................. 13,3 5.º Paula Cláudio Monteiro Arlindo.............................................. 13,2 6.º Eugénio Rafael......................................................................... 13,2 7.º Esperança Paulo Sijai............................................................... 13,2 8.º Fernanda da Júlia Jorge Paissene............................................. 13,2 9.º Ângela Augusto Miquietine Quiamala .................................... 13,0 10.º Faustino André dos Santos ...................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Gaudência da Lurdes Adriano ................................................... 13,8 2.º Célio Miqueias Mauride ............................................................ 13,1 3.º Judite Alberto Ussumane........................................................... 12,7 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Berlinda Adelino Waissone ....................................................... 12,6 2.º Vanessa da Elisa Carlos Manquaia............................................ 12,6
Título de secção · p. 2 966 II SÉRIE — NÚMERO 191
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 3.º Jermias Mainala....................................................................... 12,6 4.º Alzira Francisco....................................................................... 12,5 5.º Cario Otílio Cipriano Mário .................................................... 12,5 6.º Adisse Jeremias Adisse............................................................ 12,5 7.º Marcelo Aissa Daniel............................................................... 12,5 8.º Sande de Jesus Adolfo............................................................. 12,4 9.º Delito Eusébio.......................................................................... 12,4 10.º Emílio Xavier........................................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Eduardo Eugénio Paulo ............................................................. 15,2 2.º Pires Jackon Murla .................................................................... 14,1 3.º Dias Álvaro Oliveira.................................................................. 14,1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Orlanda Joaquim Laitone......................................................... 13,8 2.º Nelsa Bernardo Jone ................................................................ 13,7 3.º Ancha Binte Assane................................................................. 13,5 4.º Lógio Jorge João...................................................................... 13,4 5.º Juvêncio Ernesto Noventa ....................................................... 13,4 6.º Natália Luís Muachana ............................................................ 13,4 7.º Domingos Ernesto Valentim.................................................... 13,3 8.º Zinha Arlindo Beneque............................................................ 13,3 9.º Neusa Baptista Eugénio........................................................... 13,2 10.º Amina Ali Mussa..................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 2 Cuamba, 2025. — A Secretária Permanente Distrital, Lúcia da Conceição Adriano. — O Júri: O Presidente, Adolfo Simões. O Vice-Presidente, Tarcísio Plácido Juliano Armazeno. — A Vogal, Olinda Joaquim Laitone.
Texto do artigo · p. 2 Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 9 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 2 Faruk Rodrigues Teruma, titular de NUIT 130495028, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Celso Nicolau de Castro Morgado, titular de NUIT 101001083, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 2 Danisa Carlota Sathane Zavale, titular de NUIT 103631289, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Texto do artigo · p. 2 de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Danilo Manuel Gonçalves Jo, titular de NUIT 110092245, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Delça Lídia Benedito Congolo, titular de NUIT 104194516, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Dércio Inácio Nhatsave, titular de NUIT 147387067, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Deolinda Carmen Ngulela, titular de NUIT 113873450, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Domingos Frechauth Júnior, titular de NUIT 108484101, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Estêvão Pascoal Dimaca, titular de NUIT 105633920, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, titular de NUIT 110811871, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Esmeralda Lúcia Francisco, titular de NUIT 105408897, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 3 7 DE OUTUBRO DE 2025 967
Texto do artigo · p. 3 Ernesto Saule Nhantsumbo, titular de NUIT 109992372, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Esculúdio Rodrigues Miranda, titular de NUIT 101815188, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 Enilse Fernanda Foquiço Marrengula, titular de NUIT 101631672, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Maio de 2023:
Texto do artigo · p. 3 Danilo Aly Teixeira, titular de NUIT 102359380, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 3 com o artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Abdel Saquina Muhorro Mussagy Talaquichande, titular de NUIT 107669159, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação e finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4 — cessa o exercício da função de gestor de projectos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Candeeiro Marudsa Facara Raisse, titular de NUIT 100278820, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Lúcia Raquel de Angélica Mandlate Pontavida, titular de NUIT 104752683, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2 — cessa o exercício da função de gestor de projectos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 Virgílio Elias Impaia, titular de NUIT 101171132, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação e finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de primeira, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de departamento do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 7 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 191
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba
  14. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 dos artigos 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 4 do artigo 4 do Decreto n.º 3/2024, de 23 de Janeiro, a que se refere o aviso publicado a 3 de Abril de 2025 do administrador do distrito de Cuamba, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para o preenchimento de 15 (quinze) vagas, por via de substituição, decorrentes de situações de morte, sendo 3 (três) vagas na carreira de docente N1, 3 (três) vagas na carreira de docente N3, 1 (uma) vaga na carreira de docente N4, 2 (duas) vagas na carreira de técnico, 3 (três) vagas na carreira de auxiliar administrativo e 3 (três) vagas na carreira de agente de serviço.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de matemática:
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Venâncio Pancrácio André Venâncio ............................................. 12,9
  19. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º Dário de Almeida Nicolau Baulene........................................... 12,6 2.º Filipe João Joanqueiro............................................................... 12,3 3.º Sinilo Mastone Manuel Mateus................................................. 11,4
  21. Texto do artigo, página 1: Ensino de física: Aprovado:
  22. Texto do artigo, página 1: Jordão Luís Carvalho Marumbira ................................................... 12,6 Suplentes:
  23. Texto do artigo, página 1: 1.º André Plácido Leutala ............................................................... 12,0 2.º Amade Mussage......................................................................... 11,7
  24. Texto do artigo, página 1: Verificado Verifique a autenticidade em:
  25. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  27. Texto do artigo, página 1: Ensino de química:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Valeriano Bartolomeu Nicano ........................................................ 13,9
  29. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Jacinto Augusto Rapieque ......................................................... 13,5 2.º Neto Lourenço Jaime................................................................. 13,5 3.º Rachide Manuel Thequissone.................................................... 13,1
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: 1.º Edy Jaimito Clemente................................................................ 15,3 2.º Jacinto dos Santos Jeremias Malôa............................................ 15,2 3.º Tânia Emílio Jamissone............................................................. 14,7 Suplentes: 1.º Suzana Carlos ............................................................................ 14,1 2.º Edverson Tomé Euclides ........................................................... 14,1 3.º Edmilde Ângelo Anafe Mofate.................................................. 14,1 4.º Genito Carlos Wariheia ............................................................. 14,1 5.º Dionísio Alone Boma ................................................................ 13,9 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovada:
  32. Texto do artigo, página 1: Fátima Ambasse Bacar ................................................................... 14,3 Suplente: Carlitos Estêvão .............................................................................. 11,7
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1.º Inocêncio Francisco António..................................................... 14,5 2.º Ruth João Manguinji.................................................................. 14,2 Suplentes:
  35. Texto do artigo, página 1: 1.º Guilherme Xavier .................................................................... 13,5 2.º José Genilson Mendes Nhantambo.......................................... 13,4 3.º Oliveira Renato Jussa............................................................... 13,4 4.º Bafila de Carmen Faizeth Laisse ............................................. 13,3 5.º Paula Cláudio Monteiro Arlindo.............................................. 13,2 6.º Eugénio Rafael......................................................................... 13,2 7.º Esperança Paulo Sijai............................................................... 13,2 8.º Fernanda da Júlia Jorge Paissene............................................. 13,2 9.º Ângela Augusto Miquietine Quiamala .................................... 13,0 10.º Faustino André dos Santos ...................................................... 12,9
  36. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1.º Gaudência da Lurdes Adriano ................................................... 13,8 2.º Célio Miqueias Mauride ............................................................ 13,1 3.º Judite Alberto Ussumane........................................................... 12,7 Suplentes:
  38. Texto do artigo, página 1: 1.º Berlinda Adelino Waissone ....................................................... 12,6 2.º Vanessa da Elisa Carlos Manquaia............................................ 12,6
  39. Título de secção, página 2: 966 II SÉRIE — NÚMERO 191
  40. Texto do artigo, página 2: Valores
  41. Texto do artigo, página 2: 3.º Jermias Mainala....................................................................... 12,6 4.º Alzira Francisco....................................................................... 12,5 5.º Cario Otílio Cipriano Mário .................................................... 12,5 6.º Adisse Jeremias Adisse............................................................ 12,5 7.º Marcelo Aissa Daniel............................................................... 12,5 8.º Sande de Jesus Adolfo............................................................. 12,4 9.º Delito Eusébio.......................................................................... 12,4 10.º Emílio Xavier........................................................................... 12,4
  42. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Aprovados:
  43. Texto do artigo, página 2: 1.º Eduardo Eugénio Paulo ............................................................. 15,2 2.º Pires Jackon Murla .................................................................... 14,1 3.º Dias Álvaro Oliveira.................................................................. 14,1 Suplentes:
  44. Texto do artigo, página 2: 1.º Orlanda Joaquim Laitone......................................................... 13,8 2.º Nelsa Bernardo Jone ................................................................ 13,7 3.º Ancha Binte Assane................................................................. 13,5 4.º Lógio Jorge João...................................................................... 13,4 5.º Juvêncio Ernesto Noventa ....................................................... 13,4 6.º Natália Luís Muachana ............................................................ 13,4 7.º Domingos Ernesto Valentim.................................................... 13,3 8.º Zinha Arlindo Beneque............................................................ 13,3 9.º Neusa Baptista Eugénio........................................................... 13,2 10.º Amina Ali Mussa..................................................................... 13,2
  45. Texto do artigo, página 2: Cuamba, 2025. — A Secretária Permanente Distrital, Lúcia da Conceição Adriano. — O Júri: O Presidente, Adolfo Simões. O Vice-Presidente, Tarcísio Plácido Juliano Armazeno. — A Vogal, Olinda Joaquim Laitone.
  46. Texto do artigo, página 2: Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  47. Texto do artigo, página 2: Despachos De 9 de Agosto de 2021:
  48. Texto do artigo, página 2: Faruk Rodrigues Teruma, titular de NUIT 130495028, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Agosto de 2021.)
  50. Texto do artigo, página 2: Celso Nicolau de Castro Morgado, titular de NUIT 101001083, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Agosto de 2021.)
  52. Texto do artigo, página 2: Danisa Carlota Sathane Zavale, titular de NUIT 103631289, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação
  53. Texto do artigo, página 2: de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Danilo Manuel Gonçalves Jo, titular de NUIT 110092245, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Delça Lídia Benedito Congolo, titular de NUIT 104194516, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Dércio Inácio Nhatsave, titular de NUIT 147387067, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 2, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Deolinda Carmen Ngulela, titular de NUIT 113873450, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Domingos Frechauth Júnior, titular de NUIT 108484101, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estruturas de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Estêvão Pascoal Dimaca, titular de NUIT 105633920, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de segunda, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Esmeralda Manuela Torcida Calangue Mussa, titular de NUIT 110811871, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de aplicações, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: Esmeralda Lúcia Francisco, titular de NUIT 105408897, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de suporte, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  62. Título de secção, página 3: 7 DE OUTUBRO DE 2025 967
  63. Texto do artigo, página 3: Ernesto Saule Nhantsumbo, titular de NUIT 109992372, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de infra-estrutura de tecnologias de informação, classe de terceira, escalão 4, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 23 de Agosto de 2021.)
  65. Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2021:
  66. Texto do artigo, página 3: Esculúdio Rodrigues Miranda, titular de NUIT 101815188, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  67. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Setembro de 2021.)
  68. Texto do artigo, página 3: Enilse Fernanda Foquiço Marrengula, titular de NUIT 101631672, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de informação de finanças, na categoria de processos de negócio, classe de terceira, escalão 3, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeada definitivamente, ao abrigo dos n.ºs 4 e 6 do artigo 15 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  69. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2021.)
  70. Texto do artigo, página 3: De 2 de Maio de 2023:
  71. Texto do artigo, página 3: Danilo Aly Teixeira, titular de NUIT 102359380, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 1, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP — nomeado definitivamente, ao abrigo do artigo 16 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  72. Texto do artigo, página 3: com o artigo 22 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Maio de 2023.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 10 de Julho:
  75. Texto do artigo, página 3: Abdel Saquina Muhorro Mussagy Talaquichande, titular de NUIT 107669159, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação e finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de terceira, escalão 4 — cessa o exercício da função de gestor de projectos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  76. Texto do artigo, página 3: Candeeiro Marudsa Facara Raisse, titular de NUIT 100278820, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 1 — cessa o exercício da função de delegado provincial do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  77. Texto do artigo, página 3: Lúcia Raquel de Angélica Mandlate Pontavida, titular de NUIT 104752683, enquadrada na carreira de técnico superior de sistemas de finanças públicas, na categoria de analista de processos de negócio, classe de segunda, escalão 2 — cessa o exercício da função de gestor de projectos, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeada em comissão de serviço.
  78. Texto do artigo, página 3: Virgílio Elias Impaia, titular de NUIT 101171132, enquadrado na carreira de técnico superior de sistemas de informação e finanças, na categoria de analista de processos de negócio, classe de primeira, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de departamento do Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP, nos termos do n.º 4 do artigo 41 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Julho.)
  80. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  81. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Secretaria Distrital
  • Despacho Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças, IP
  • Diploma De 30 de Agosto de 2021:
  • Diploma De 2 de Maio de 2023:
  • Diploma De 10 de Julho: