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II SÉRIE — n.º 194

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 194/2025

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 194
Texto lido por imagem · p. 1 II SÉRIE — Número 194
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 nas carreiras de docentes N3 e N1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Luabo, a que se refere o aviso publicado na rádio e televisão comunitária de Mopeia, e afixada na vitrina no referido serviço distrital, devidamente homologada por despacho, de 15 de Março de 2025, da administradora do distrito de Luabo.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de filosofia:
Texto lido por imagem · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Concorrentes: Valores
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela:
Lista · p. 1 1. Octávio António Mabutana........................................................17
Lista · p. 1 2. Archil Raul Macule....................................................................16,75
Lista · p. 1 3. Manuel Benjamim Manuel ........................................................16,5
Lista · p. 1 4. Zito Fernando Faque..................................................................16
Lista · p. 1 5. Estêvão Armando Sidumo .........................................................15
Lista · p. 1 6. Nunes Duarte Américo ..............................................................15
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:
Parágrafo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Concorrentes:
Parágrafo · p. 1 Conselho Universitário: Resoluções.
Lista · p. 1 1. Adão Xavier Franque.................................................................16,5
Lista · p. 1 2. Domingos Fernando Nhambo Machiço.....................................16
Lista · p. 1 3. Helena Teodózio Nharogue .......................................................15
Lista · p. 1 4. Rosita António Tomo.................................................................14
Lista · p. 1 5. Rabia Jorque Silveira .................................................................13,5
Lista · p. 1 6. Vanilson Atibo Bassalar ............................................................13
Lista · p. 1 7. Vasco Emílio Damião Rainde....................................................13 Luabo, 6 de Maio de 2025. — O Presidente do Júri, Floro Saidane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do regulamento de concurso de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, por via de substituição, na carreira de técnico superior N1, no quadro de pessoal do governo do distrito de Mocubela, autorizado por despacho, de 1 de Agosto de 2024, do administrador do distrito de Mocubela.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário Resoluções Resolução n.º 25/CUL/2025
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do relatório anual da universidade – 2024.
Texto do artigo · p. 1 1. Catarina António Fernando............................................................ 17
Texto do artigo · p. 1 2. Inácio José Arlindo Luís ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 3. Suzete Adelino José ....................................................................... 16 O Presidente do Júri, Nicklildo Zarco Davane do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Assim, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do relatório anual da universidade – 2024.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 26/CUL/2025
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso para o aparelho de Estado,
Texto do artigo · p. 1 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do relatório de gestão económica e financeira da universidade – 2024.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente.
Título de secção · p. 2 976 II SÉRIE — NÚMERO 194
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do descrito na alínea j) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do relatório de gestão económica e financeira da universidade – 2024.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
Texto do artigo · p. 2 Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 27/CUL/2025
Texto do artigo · p. 2 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de revisão do quadro de pessoal da universidade.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do descrito na alínea d) do n.º 2 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do quadro de pessoal da universidade.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
Texto do artigo · p. 2 Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 28/CUL/2025
Texto do artigo · p. 2 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de revisão do regulamento geral interno da universidade.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45,
Texto do artigo · p. 2 conjugada com o n.º 1 do artigo 13 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do regulamento geral interno da universidade. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso Ismail. Resolução n.º 29/CUL/2025 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de revisão pontual do regulamento de bolsas de estudo. Assim, nos termos do descrito na alínea d) do n.º 2 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação da revisão pontual do regulamento de bolsas de estudo. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso Ismail. Resolução n.º 30/CUL/2025 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta dos estatutos da Fundação da UniLicungo. Assim, nos termos do descrito na alínea d) do n.º 2 do artigo 45, conjugada com o n.º 2 do artigo 16 dos estatutos da Universidade
Texto do artigo · p. 2 Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação dos estatutos da Fundação da UniLicungo.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
Texto do artigo · p. 2 Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 31/CUL/2025
Texto do artigo · p. 2 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do plano curricular do curso de mestrado em políticas ambientais e sustentabilidade.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do plano curricular do curso de mestrado em políticas ambientais e sustentabilidade.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
Texto do artigo · p. 2 Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 32/CUL/2025
Texto do artigo · p. 2 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da faculdade de psicologia e ciências de educação.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do descrito no n.º 3 do artigo 25, conjugada com a alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a criação da faculdade de psicologia e ciências de educação.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
Texto do artigo · p. 2 Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 33/CUL/2025
Texto do artigo · p. 2 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do plano curricular de mestrado em filosofia.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do plano curricular de mestrado em filosofia.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
Texto do artigo · p. 2 Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 34/CUL/2025
Texto do artigo · p. 2 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do plano curricular de mestrado em contabilidade e gestão empresarial.
Texto do artigo · p. 2 Assim, nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do plano curricular de mestrado em contabilidade e gestão empresarial.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
Texto do artigo · p. 2 Ismail.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025 II SÉRIE — Número 194
  2. Texto lido por imagem, página 1: II SÉRIE — Número 194
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: nas carreiras de docentes N3 e N1, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Luabo, a que se refere o aviso publicado na rádio e televisão comunitária de Mopeia, e afixada na vitrina no referido serviço distrital, devidamente homologada por despacho, de 15 de Março de 2025, da administradora do distrito de Luabo.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Especialidade de filosofia:
  10. Texto lido por imagem, página 1: SUMÁRIO
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Concorrentes: Valores
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela:
  14. Lista, página 1: 1. Octávio António Mabutana........................................................17
  15. Lista, página 1: 2. Archil Raul Macule....................................................................16,75
  16. Lista, página 1: 3. Manuel Benjamim Manuel ........................................................16,5
  17. Lista, página 1: 4. Zito Fernando Faque..................................................................16
  18. Lista, página 1: 5. Estêvão Armando Sidumo .........................................................15
  19. Lista, página 1: 6. Nunes Duarte Américo ..............................................................15
  20. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo:
  22. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  23. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
  24. Parágrafo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Concorrentes:
  25. Parágrafo, página 1: Conselho Universitário: Resoluções.
  26. Lista, página 1: 1. Adão Xavier Franque.................................................................16,5
  27. Lista, página 1: 2. Domingos Fernando Nhambo Machiço.....................................16
  28. Lista, página 1: 3. Helena Teodózio Nharogue .......................................................15
  29. Lista, página 1: 4. Rosita António Tomo.................................................................14
  30. Lista, página 1: 5. Rabia Jorque Silveira .................................................................13,5
  31. Lista, página 1: 6. Vanilson Atibo Bassalar ............................................................13
  32. Lista, página 1: 7. Vasco Emílio Damião Rainde....................................................13 Luabo, 6 de Maio de 2025. — O Presidente do Júri, Floro Saidane.
  33. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela
  34. Texto do artigo, página 1: Secretaria Distrital
  35. Texto do artigo, página 1: Aviso
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 16 do regulamento de concurso de ingresso e promoção na administração pública, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos, no concurso de ingresso no aparelho de Estado, por via de substituição, na carreira de técnico superior N1, no quadro de pessoal do governo do distrito de Mocubela, autorizado por despacho, de 1 de Agosto de 2024, do administrador do distrito de Mocubela.
  37. Texto do artigo, página 1: Universidade Licungo
  38. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário Resoluções Resolução n.º 25/CUL/2025
  39. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  40. Texto do artigo, página 1: Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do relatório anual da universidade – 2024.
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Catarina António Fernando............................................................ 17
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Inácio José Arlindo Luís ................................................................ 16
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Suzete Adelino José ....................................................................... 16 O Presidente do Júri, Nicklildo Zarco Davane do Rosário.
  44. Texto do artigo, página 1: Assim, de acordo com o previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do relatório anual da universidade – 2024.
  45. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
  46. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Luabo
  47. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  48. Texto do artigo, página 1: Ismail.
  49. Texto do artigo, página 1: Aviso
  50. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 26/CUL/2025
  51. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos, no concurso de ingresso para o aparelho de Estado,
  52. Texto do artigo, página 1: Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação do relatório de gestão económica e financeira da universidade – 2024.
  53. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente.
  54. Título de secção, página 2: 976 II SÉRIE — NÚMERO 194
  55. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do descrito na alínea j) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do relatório de gestão económica e financeira da universidade – 2024.
  56. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
  57. Texto do artigo, página 2: Ismail.
  58. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 27/CUL/2025
  59. Texto do artigo, página 2: Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de revisão do quadro de pessoal da universidade.
  60. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do descrito na alínea d) do n.º 2 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do quadro de pessoal da universidade.
  61. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
  62. Texto do artigo, página 2: Ismail.
  63. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 28/CUL/2025
  64. Texto do artigo, página 2: Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de revisão do regulamento geral interno da universidade.
  65. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do descrito na alínea i) do n.º 1 do artigo 45,
  66. Texto do artigo, página 2: conjugada com o n.º 1 do artigo 13 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do regulamento geral interno da universidade. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso Ismail. Resolução n.º 29/CUL/2025 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de revisão pontual do regulamento de bolsas de estudo. Assim, nos termos do descrito na alínea d) do n.º 2 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação da revisão pontual do regulamento de bolsas de estudo. A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso Ismail. Resolução n.º 30/CUL/2025 Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta dos estatutos da Fundação da UniLicungo. Assim, nos termos do descrito na alínea d) do n.º 2 do artigo 45, conjugada com o n.º 2 do artigo 16 dos estatutos da Universidade
  67. Texto do artigo, página 2: Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação dos estatutos da Fundação da UniLicungo.
  68. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
  69. Texto do artigo, página 2: Ismail.
  70. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 31/CUL/2025
  71. Texto do artigo, página 2: Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do plano curricular do curso de mestrado em políticas ambientais e sustentabilidade.
  72. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do plano curricular do curso de mestrado em políticas ambientais e sustentabilidade.
  73. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
  74. Texto do artigo, página 2: Ismail.
  75. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 32/CUL/2025
  76. Texto do artigo, página 2: Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação da faculdade de psicologia e ciências de educação.
  77. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do descrito no n.º 3 do artigo 25, conjugada com a alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a criação da faculdade de psicologia e ciências de educação.
  78. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
  79. Texto do artigo, página 2: Ismail.
  80. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 33/CUL/2025
  81. Texto do artigo, página 2: Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do plano curricular de mestrado em filosofia.
  82. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do plano curricular de mestrado em filosofia.
  83. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
  84. Texto do artigo, página 2: Ismail.
  85. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 34/CUL/2025
  86. Texto do artigo, página 2: Reunido, em sua quarta sessão ordinária, que decorreu nos dias 22 e 23 de Maio, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do plano curricular de mestrado em contabilidade e gestão empresarial.
  87. Texto do artigo, página 2: Assim, nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário deliberou sobre a aprovação do plano curricular de mestrado em contabilidade e gestão empresarial.
  88. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 23 de Maio de 2025. — O Presidente do Conselho, Inusso
  89. Texto do artigo, página 2: Ismail.
  90. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  91. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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