II SÉRIE — n.º 195
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 195/2024
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- Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 195
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: AVISO
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: De acordo com o Despacho de 28 de Março de 2024 do administrador de distrito de Gorongosa e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a pauta definitiva do concurso de ingresso, nas carreiras de condutor de veículos de serviços públicos.
- Texto do artigo, página 1: Admitido: Classificação Juma António Mamade...................................................................... 16
- Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 1: Suplente: Classificação Américo Tomás Cambembe .............................................................. 14
- Texto do artigo, página 1: O Júri: O Presidente, Manuel Mussa. — O 1.º Vogal, Ernesto Mussagy. — O 2.º Vogal, Angélico Alfredo Filipe Angélica.
- Texto do artigo, página 1: Municipio de Maputo
- Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea f) do n.º 1 e alínea h) do n.º 2 do artigo 85 da Lei n.º 12/2023, de 25 de Agosto, que aprova a lei de bases da criação, organização e funcionamento das autarquias locais, conjugadas com o artigo 25, alínea a) do n.º 2, com o n.º 4 do artigo 40 e com o n.º 1 do artigo 41, todos do Estatudo Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, determino: a nomeação de Iva Olinda Ribeiro Amade Fernandes para, em comissão de serviço, exercer a função de director de Serviço Municipal de Planificação e Finanças, no Conselho Municipal de Maputo.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Julho de 2024. — O Presidente, Rasaque Silvano Manhique.
- Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 28 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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