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II SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 20/2023

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 20
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Comissão Nacional da SADC
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Pedro José Cossa, titular do NUIT 100803860, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Alexandrina Beatriz Mabote, titular do NUIT 101842037, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do
Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Celeste Anastácio Maquine Mapasse Siquice, titular do NUIT 101462757, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Arsénia João Mutambe, titular do NUIT 101842071, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 15 de Setembro de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Helena Patrício Nhabinde, titular do NUIT 101897745, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2020, 26 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, devendo descontar para a compensação de aposentação atrasada, o valor de 45 329,20Mt, a pagar em 68 prestações mensais, sendo a primeira prestação no valor de 425,60Mt, e as restantes no valor de 670, 20Mt, nos termos do artigo 158 da lei acima referida.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 II SÉRIE — Número 20
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação:
  9. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  11. Texto do artigo, página 1: Comissão Nacional da SADC
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Novembro de 2019:
  13. Texto do artigo, página 1: Pedro José Cossa, titular do NUIT 100803860, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2020.)
  15. Texto do artigo, página 1: Alexandrina Beatriz Mabote, titular do NUIT 101842037, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do
  16. Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  17. Texto do artigo, página 1: Celeste Anastácio Maquine Mapasse Siquice, titular do NUIT 101462757, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  18. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 27 de Fevereiro de 2020.)
  19. Texto do artigo, página 1: Arsénia João Mutambe, titular do NUIT 101842071, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março de 2020.)
  21. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  22. Texto do artigo, página 1: De 15 de Setembro de 2020: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  23. Texto do artigo, página 1: Helena Patrício Nhabinde, titular do NUIT 101897745, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7 — conta, para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2020, 26 anos, 3 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, devendo descontar para a compensação de aposentação atrasada, o valor de 45 329,20Mt, a pagar em 68 prestações mensais, sendo a primeira prestação no valor de 425,60Mt, e as restantes no valor de 670, 20Mt, nos termos do artigo 158 da lei acima referida.
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Comissão Nacional da SADC: Despachos. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO Comissão Nacional da SADC
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado