LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 200

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 200/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 II SÉRIE — Número 200
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro de
Texto do artigo · p. 1 Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), com a seguinte composição: Lília Tomás Maumane – Coordenadora. Dália Bernardo Mazive – Membro. Elda Mussanhane Monjane – Membro. Sónia Rodrigues Zunguene – Membro. Venância Sebastião Nunes Cossa – Membro. Quitéria Olímpio Nhagumbe – Membro. Maputo, 22 de Fevereiro de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 14 e com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras do regime geral e regime especial diferenciado e não diferenciado de saúde, para o quadro de pessoal do sector da saúde,
Texto do artigo · p. 1 publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Luabo, homologada pelo Despacho n.º 85, de 6 de Abril de 2023, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Carina Egídio Filipe da Costa ..................................................19
Texto do artigo · p. 1 2. Figo Francisco José..................................................................19
Texto do artigo · p. 1 3. Catija Ambrósio Semente ........................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 4. Marisa Amosse Covane ...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 1 5. Ricardo Serafim Bengala .........................................................18
Texto do artigo · p. 1 6. Fátima João Alfredo Tula ........................................................18
Texto do artigo · p. 1 7. Zé Luís Emílio Racibo .............................................................18
Texto do artigo · p. 1 8. Frei Frechautt Rodriguês..........................................................18
Texto do artigo · p. 1 9. Victória Manuel Falso Bonde ..................................................18
Texto do artigo · p. 1 10. Nilza Maria Carlos Nhampossa ...............................................18
Texto do artigo · p. 1 11. Danito António Tirano.............................................................17,75
Texto do artigo · p. 1 12. Jorge Orlando Jorge Ramos António.......................................17,5
Texto do artigo · p. 1 13. Castiano Basílio Moda.............................................................17
Texto do artigo · p. 1 14. Jércia Jacobe Domingos...........................................................17
Texto do artigo · p. 1 15. Edmo Elias Vasco....................................................................17
Texto do artigo · p. 1 16. Gina Isaque João......................................................................17
Texto do artigo · p. 1 17. Suraia Satar Cassamo...............................................................17
Texto do artigo · p. 1 18. Luís José Luís Nsito.................................................................17
Texto do artigo · p. 1 19. Albino João Joaquim................................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 20. Osvaldo Bento Paulo................................................................16,5
Texto do artigo · p. 1 21. Saurina Carlos João Muzezela.................................................16
Texto do artigo · p. 1 22. Fernando Joaquim Mateço.......................................................16
Texto do artigo · p. 1 23. Victorino Mariano Victorino ...................................................16
Texto do artigo · p. 1 24. Antónia António Banze Napolião............................................16
Texto do artigo · p. 1 25. Vanildo Ernerto Domingos Rufai ............................................16
Texto do artigo · p. 1 26. Aquiba AgostinHo Salimo.......................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 27. Ana Tomé Raposo....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 28. Claudina Evaristo Abreu..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 29. Anita Mavumela Mutequere ....................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 30. Aquina Melo Lópes Verissimo ................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 31. Francisca Domingos Chimica..................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 32. Tatiana João Francisco Chimoio..............................................15,5
Texto do artigo · p. 1 33. Inês de Fátima Tiago Caetano Maquisse .................................15,5
Texto do artigo · p. 1 34. Cátia Nelson Marcelino 15,5
Texto do artigo · p. 1 35. Gracieth Nicolau Catemba Chacuamba...................................15,5
Texto do artigo · p. 1 36. Franklly Ricardo Rufai Murange.............................................15,5
Texto do artigo · p. 1 37. Suel Felizardo Rui Filipe .........................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 38. Eusébio Francisco Luís............................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 39. Azida João Ragibo ...................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 40. Antónia Piasse Luís Piasse.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 41. Quiven Jorge Chuva.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 42. Domingas Victorino Machonisse.............................................15,25
Texto do artigo · p. 1 43. Vicente Baptista Bira ...............................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 44. Rubino Isaque Mateus José Dinopaja......................................15
Texto do artigo · p. 1 45. Ernesto Manuel Domingos ......................................................15
Título de secção · p. 2 940 II SÉRIE — NÚMERO 200
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 46. Manuel José Colete..................................................................15
Texto do artigo · p. 2 47. Anapaula José António Vaz.....................................................15
Texto do artigo · p. 2 48. Sara Domingas Pedro Nipato...................................................15
Texto do artigo · p. 2 49. Julião Luís Donça Alfredo.......................................................15
Texto do artigo · p. 2 50. Celestino Jaime Jofrei..............................................................15
Texto do artigo · p. 2 51. Nádia Lucas Ernesto ................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 52. João Luciano Luís Runa Suze..................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 53. Laurinha Armando Tambo.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 54. Eugénio da Graça Gimo...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 55. Manuel João Sozimho..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 56. Serena do Carmo Manuel Landane..........................................14
Texto do artigo · p. 2 57. Francisca da Graça Nhamponca...............................................13,5
Texto do artigo · p. 2 58. Talbo Elias Mário ....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 59. Cipriano Simões Emílio...........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 60. Vasco Eduardo Victorino.........................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de medicina preventiva e saneameto
Texto do artigo · p. 2 do meio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Aida Carlos Lemos...................................................................19
Texto do artigo · p. 2 2. Marcelina Marcelino Rodriguês Mendes.................................18,75
Texto do artigo · p. 2 3. Jelprude da Maninha Jeremias Vilanculo ................................18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Rita Filomene Bitone ...............................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 5. Tessalone Fernando Joaquim...................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 6. Aguinaldo Alberto Américo.....................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 7. Daniel da Silva Samo...............................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 8. Preciosa Flora Francisco ..........................................................18
Texto do artigo · p. 2 9. Cristiano Basílio Virgílio.........................................................18
Texto do artigo · p. 2 10. Nailete Eugénio Victor ............................................................18
Texto do artigo · p. 2 11. Júlia Raúl Vieira Diwa.............................................................18
Texto do artigo · p. 2 12. Ginécio Victorino Almeida......................................................18
Texto do artigo · p. 2 13. Fátima Abu Bacar Abdula .......................................................18
Texto do artigo · p. 2 14. Pahate Domingos Raúl Mualama Imala .................................17,75
Texto do artigo · p. 2 15. Jurema Francisco Daniel Passo................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 16. Mateus João Abraama..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 17. Hicso Moisés Simão ................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 18. Irene Manuel Janeiro................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 19. Esperança Henriques Valente ..................................................16
Texto do artigo · p. 2 20. Abacar Hage Incona.................................................................16
Texto do artigo · p. 2 21. Maiquel Armando Nogueira da Silva ......................................16
Texto do artigo · p. 2 22. Rosita Osório Lisboa................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 23. Felicidade Carlos João Naloca.................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 24. Felizarda Rodriguês Atibo Suale .............................................15,5
Texto do artigo · p. 2 25. Dórica Ernesto Martinho..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 26. Luís Albino Luís Morisse ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 27. Júlia Nelson José......................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 28. Albertino Ricardo Manuel .......................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 29. Berta João Faria .......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 30. Delfim Rodriguês Dorman.......................................................15
Texto do artigo · p. 2 31. Marieta da Eutanásia Martinho................................................15
Texto do artigo · p. 2 32. Dorca Nhamadinha Capece......................................................15
Texto do artigo · p. 2 33. Elisa Rehemate Massalapera Catândica...................................15
Texto do artigo · p. 2 34. Imaculada da Conceição Francisco Quembo Dique ................14,5
Texto do artigo · p. 2 35. Zinha Vasco Otelaoliba............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 36. Teresa Mário Francisco............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 37. Bernardete Joaquim Rodriguês................................................14
Texto do artigo · p. 2 38. Victoria Olímpio Radane .........................................................14
Texto do artigo · p. 2 39. Gravata Languitone Mirione Gravata ......................................13,5
Texto do artigo · p. 2 40. Cotildo Cândido Maurício .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agentes de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jubeda Américo António .........................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 2. Abiba António Santos ..............................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 3. Anguanas Moisés Pedro Linda ................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 4. Hilária Bernardo Silima ...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 2 5. Greise Jójo Manuel Giua..........................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 6. Matilde Azevado Casse-casse..................................................18,25
Texto do artigo · p. 2 7. Maria Fernando Charles...........................................................18
Texto do artigo · p. 2 8. Rosa Orácio Francisco Sixpense..............................................18
Texto do artigo · p. 2 9. Francisca Flores Xavier ...........................................................18
Texto do artigo · p. 2 10. Aly Assane Amade ..................................................................18
Texto do artigo · p. 2 11. Catarina Francisco Adolfo Manguana .....................................18
Texto do artigo · p. 2 12. Yahaya Jaime Emilio Uarezo...................................................18
Texto do artigo · p. 2 13. Sérgia Domingos Bero.............................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 14. Isac Maurício Mucor................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 15. Gil Fademo António ................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 16. Elsina António Mauaia ............................................................17
Texto do artigo · p. 2 17. Locaina Paulo Coutinho...........................................................17
Texto do artigo · p. 2 18. Amisse Joaquim Mualaco Assane ...........................................17
Texto do artigo · p. 2 19. Inês Adelino António Brito......................................................17
Texto do artigo · p. 2 20. António dos António Muquinaterra Punha..............................17
Texto do artigo · p. 2 21. Elisabete Joaquim Mualaco Assane.........................................17
Texto do artigo · p. 2 22. Osvaldinho Osvaldo Fleurine ..................................................17
Texto do artigo · p. 2 23. Filomena Pinto António...........................................................17
Texto do artigo · p. 2 24. Chemba Luís Bulande..............................................................17
Texto do artigo · p. 2 25. Taiobo Carlitos Manuel ...........................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 26. Cátia Eusébio José ...................................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 27. Maiquel Armando Nogueira ....................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 28. Jemusse Fernando Martins.......................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 29. David Tomás Manuel...............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 30. Marta Zeferino Vilanculo ........................................................16
Texto do artigo · p. 2 31. Lúcia Martins Almeida Goma .................................................16
Texto do artigo · p. 2 32. Pereira Chapane Sualehe..........................................................16
Texto do artigo · p. 2 33. Lurdes Alberto Remígio ..........................................................16
Texto do artigo · p. 2 34. Eduarda Eduardo César............................................................16
Texto do artigo · p. 2 35. Marcos Luís Charles ................................................................16
Texto do artigo · p. 2 36. João Arlindo João ....................................................................16
Texto do artigo · p. 2 37. Brito Evaristo Albino Pereira...................................................16
Texto do artigo · p. 2 38. Lionel Agnaldo Francisco António Pereira .............................16
Texto do artigo · p. 2 39. Almeida Simão Chichone ........................................................16
Texto do artigo · p. 2 40. Dulce Francisco Mangachaia...................................................16
Texto do artigo · p. 2 41. Rosa Zito Joaquim Vicente......................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 42. Lalesca Francisco Daniel Passo...............................................15
Texto do artigo · p. 2 43. Emília Saíde Romão António ..................................................15
Texto do artigo · p. 2 44. Laura Silva Inocêncio ..............................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 45. João Chico Baptista Jasse ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 46. Charles Windo Chacatimba .....................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 47. Isíldo Gonçalves Francisco......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 48. Marcelo Luís Guia ...................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 49. Isabel Félix João Maúricio.......................................................14
Texto do artigo · p. 2 50. Marina Franquelim Jafar Alissamo..........................................14
Texto do artigo · p. 2 51. José João Jacinto Tomás ..........................................................14
Texto do artigo · p. 2 52. Adelino Mateus Luís................................................................14
Texto do artigo · p. 2 53. Antónia Simão Chichone .........................................................14
Texto do artigo · p. 2 54. Anapaula José Guinda..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 2 55. Ivone Armando Francisco........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 56. António Santos Chirilo ............................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 57. Jamina Sérgio Hale Calenga ....................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 Luabo, 28 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Abdul Latifo Bernardo Rachid.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023 II SÉRIE — Número 200
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  16. Texto do artigo, página 1: A criação da Comissão de Avaliação de Documentos do Centro de
  17. Texto do artigo, página 1: Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ), com a seguinte composição: Lília Tomás Maumane – Coordenadora. Dália Bernardo Mazive – Membro. Elda Mussanhane Monjane – Membro. Sónia Rodrigues Zunguene – Membro. Venância Sebastião Nunes Cossa – Membro. Quitéria Olímpio Nhagumbe – Membro. Maputo, 22 de Fevereiro de 2023. — A Ministra, Ana Comoane.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Luabo
  19. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com o artigo 14 e com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso para as carreiras do regime geral e regime especial diferenciado e não diferenciado de saúde, para o quadro de pessoal do sector da saúde,
  22. Texto do artigo, página 1: publicado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Luabo, homologada pelo Despacho n.º 85, de 6 de Abril de 2023, da Administradora do Distrito.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de medicina geral: Aprovados: Valores
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Carina Egídio Filipe da Costa ..................................................19
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Figo Francisco José..................................................................19
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Catija Ambrósio Semente ........................................................18,75
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Marisa Amosse Covane ...........................................................18,5
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Ricardo Serafim Bengala .........................................................18
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Fátima João Alfredo Tula ........................................................18
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Zé Luís Emílio Racibo .............................................................18
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Frei Frechautt Rodriguês..........................................................18
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Victória Manuel Falso Bonde ..................................................18
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Nilza Maria Carlos Nhampossa ...............................................18
  34. Texto do artigo, página 1: 11. Danito António Tirano.............................................................17,75
  35. Texto do artigo, página 1: 12. Jorge Orlando Jorge Ramos António.......................................17,5
  36. Texto do artigo, página 1: 13. Castiano Basílio Moda.............................................................17
  37. Texto do artigo, página 1: 14. Jércia Jacobe Domingos...........................................................17
  38. Texto do artigo, página 1: 15. Edmo Elias Vasco....................................................................17
  39. Texto do artigo, página 1: 16. Gina Isaque João......................................................................17
  40. Texto do artigo, página 1: 17. Suraia Satar Cassamo...............................................................17
  41. Texto do artigo, página 1: 18. Luís José Luís Nsito.................................................................17
  42. Texto do artigo, página 1: 19. Albino João Joaquim................................................................16,75
  43. Texto do artigo, página 1: 20. Osvaldo Bento Paulo................................................................16,5
  44. Texto do artigo, página 1: 21. Saurina Carlos João Muzezela.................................................16
  45. Texto do artigo, página 1: 22. Fernando Joaquim Mateço.......................................................16
  46. Texto do artigo, página 1: 23. Victorino Mariano Victorino ...................................................16
  47. Texto do artigo, página 1: 24. Antónia António Banze Napolião............................................16
  48. Texto do artigo, página 1: 25. Vanildo Ernerto Domingos Rufai ............................................16
  49. Texto do artigo, página 1: 26. Aquiba AgostinHo Salimo.......................................................15,75
  50. Texto do artigo, página 1: 27. Ana Tomé Raposo....................................................................15,5
  51. Texto do artigo, página 1: 28. Claudina Evaristo Abreu..........................................................15,5
  52. Texto do artigo, página 1: 29. Anita Mavumela Mutequere ....................................................15,5
  53. Texto do artigo, página 1: 30. Aquina Melo Lópes Verissimo ................................................15,5
  54. Texto do artigo, página 1: 31. Francisca Domingos Chimica..................................................15,5
  55. Texto do artigo, página 1: 32. Tatiana João Francisco Chimoio..............................................15,5
  56. Texto do artigo, página 1: 33. Inês de Fátima Tiago Caetano Maquisse .................................15,5
  57. Texto do artigo, página 1: 34. Cátia Nelson Marcelino 15,5
  58. Texto do artigo, página 1: 35. Gracieth Nicolau Catemba Chacuamba...................................15,5
  59. Texto do artigo, página 1: 36. Franklly Ricardo Rufai Murange.............................................15,5
  60. Texto do artigo, página 1: 37. Suel Felizardo Rui Filipe .........................................................15,5
  61. Texto do artigo, página 1: 38. Eusébio Francisco Luís............................................................15,5
  62. Texto do artigo, página 1: 39. Azida João Ragibo ...................................................................15,5
  63. Texto do artigo, página 1: 40. Antónia Piasse Luís Piasse.......................................................15,5
  64. Texto do artigo, página 1: 41. Quiven Jorge Chuva.................................................................15,5
  65. Texto do artigo, página 1: 42. Domingas Victorino Machonisse.............................................15,25
  66. Texto do artigo, página 1: 43. Vicente Baptista Bira ...............................................................15,25
  67. Texto do artigo, página 1: 44. Rubino Isaque Mateus José Dinopaja......................................15
  68. Texto do artigo, página 1: 45. Ernesto Manuel Domingos ......................................................15
  69. Título de secção, página 2: 940 II SÉRIE — NÚMERO 200
  70. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  71. Texto do artigo, página 2: 46. Manuel José Colete..................................................................15
  72. Texto do artigo, página 2: 47. Anapaula José António Vaz.....................................................15
  73. Texto do artigo, página 2: 48. Sara Domingas Pedro Nipato...................................................15
  74. Texto do artigo, página 2: 49. Julião Luís Donça Alfredo.......................................................15
  75. Texto do artigo, página 2: 50. Celestino Jaime Jofrei..............................................................15
  76. Texto do artigo, página 2: 51. Nádia Lucas Ernesto ................................................................14,75
  77. Texto do artigo, página 2: 52. João Luciano Luís Runa Suze..................................................14,5
  78. Texto do artigo, página 2: 53. Laurinha Armando Tambo.......................................................14,5
  79. Texto do artigo, página 2: 54. Eugénio da Graça Gimo...........................................................14,5
  80. Texto do artigo, página 2: 55. Manuel João Sozimho..............................................................14
  81. Texto do artigo, página 2: 56. Serena do Carmo Manuel Landane..........................................14
  82. Texto do artigo, página 2: 57. Francisca da Graça Nhamponca...............................................13,5
  83. Texto do artigo, página 2: 58. Talbo Elias Mário ....................................................................13,5
  84. Texto do artigo, página 2: 59. Cipriano Simões Emílio...........................................................13,5
  85. Texto do artigo, página 2: 60. Vasco Eduardo Victorino.........................................................13,5
  86. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de medicina preventiva e saneameto
  87. Texto do artigo, página 2: do meio: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Aida Carlos Lemos...................................................................19
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Marcelina Marcelino Rodriguês Mendes.................................18,75
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Jelprude da Maninha Jeremias Vilanculo ................................18,5
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Rita Filomene Bitone ...............................................................18,25
  92. Texto do artigo, página 2: 5. Tessalone Fernando Joaquim...................................................18,25
  93. Texto do artigo, página 2: 6. Aguinaldo Alberto Américo.....................................................18,25
  94. Texto do artigo, página 2: 7. Daniel da Silva Samo...............................................................18,25
  95. Texto do artigo, página 2: 8. Preciosa Flora Francisco ..........................................................18
  96. Texto do artigo, página 2: 9. Cristiano Basílio Virgílio.........................................................18
  97. Texto do artigo, página 2: 10. Nailete Eugénio Victor ............................................................18
  98. Texto do artigo, página 2: 11. Júlia Raúl Vieira Diwa.............................................................18
  99. Texto do artigo, página 2: 12. Ginécio Victorino Almeida......................................................18
  100. Texto do artigo, página 2: 13. Fátima Abu Bacar Abdula .......................................................18
  101. Texto do artigo, página 2: 14. Pahate Domingos Raúl Mualama Imala .................................17,75
  102. Texto do artigo, página 2: 15. Jurema Francisco Daniel Passo................................................17,5
  103. Texto do artigo, página 2: 16. Mateus João Abraama..............................................................17,5
  104. Texto do artigo, página 2: 17. Hicso Moisés Simão ................................................................16,5
  105. Texto do artigo, página 2: 18. Irene Manuel Janeiro................................................................16,5
  106. Texto do artigo, página 2: 19. Esperança Henriques Valente ..................................................16
  107. Texto do artigo, página 2: 20. Abacar Hage Incona.................................................................16
  108. Texto do artigo, página 2: 21. Maiquel Armando Nogueira da Silva ......................................16
  109. Texto do artigo, página 2: 22. Rosita Osório Lisboa................................................................15,5
  110. Texto do artigo, página 2: 23. Felicidade Carlos João Naloca.................................................15,5
  111. Texto do artigo, página 2: 24. Felizarda Rodriguês Atibo Suale .............................................15,5
  112. Texto do artigo, página 2: 25. Dórica Ernesto Martinho..........................................................15,5
  113. Texto do artigo, página 2: 26. Luís Albino Luís Morisse ........................................................15,5
  114. Texto do artigo, página 2: 27. Júlia Nelson José......................................................................15,5
  115. Texto do artigo, página 2: 28. Albertino Ricardo Manuel .......................................................15,5
  116. Texto do artigo, página 2: 29. Berta João Faria .......................................................................15
  117. Texto do artigo, página 2: 30. Delfim Rodriguês Dorman.......................................................15
  118. Texto do artigo, página 2: 31. Marieta da Eutanásia Martinho................................................15
  119. Texto do artigo, página 2: 32. Dorca Nhamadinha Capece......................................................15
  120. Texto do artigo, página 2: 33. Elisa Rehemate Massalapera Catândica...................................15
  121. Texto do artigo, página 2: 34. Imaculada da Conceição Francisco Quembo Dique ................14,5
  122. Texto do artigo, página 2: 35. Zinha Vasco Otelaoliba............................................................14,5
  123. Texto do artigo, página 2: 36. Teresa Mário Francisco............................................................14,5
  124. Texto do artigo, página 2: 37. Bernardete Joaquim Rodriguês................................................14
  125. Texto do artigo, página 2: 38. Victoria Olímpio Radane .........................................................14
  126. Texto do artigo, página 2: 39. Gravata Languitone Mirione Gravata ......................................13,5
  127. Texto do artigo, página 2: 40. Cotildo Cândido Maurício .......................................................13,5
  128. Texto do artigo, página 2: Carreira de agentes de serviço: Aprovados: Valores
  129. Texto do artigo, página 2: 1. Jubeda Américo António .........................................................18,75
  130. Texto do artigo, página 2: 2. Abiba António Santos ..............................................................18,75
  131. Texto do artigo, página 2: 3. Anguanas Moisés Pedro Linda ................................................18,5
  132. Texto do artigo, página 2: 4. Hilária Bernardo Silima ...........................................................18,5
  133. Texto do artigo, página 2: 5. Greise Jójo Manuel Giua..........................................................18,25
  134. Texto do artigo, página 2: 6. Matilde Azevado Casse-casse..................................................18,25
  135. Texto do artigo, página 2: 7. Maria Fernando Charles...........................................................18
  136. Texto do artigo, página 2: 8. Rosa Orácio Francisco Sixpense..............................................18
  137. Texto do artigo, página 2: 9. Francisca Flores Xavier ...........................................................18
  138. Texto do artigo, página 2: 10. Aly Assane Amade ..................................................................18
  139. Texto do artigo, página 2: 11. Catarina Francisco Adolfo Manguana .....................................18
  140. Texto do artigo, página 2: 12. Yahaya Jaime Emilio Uarezo...................................................18
  141. Texto do artigo, página 2: 13. Sérgia Domingos Bero.............................................................17,75
  142. Texto do artigo, página 2: 14. Isac Maurício Mucor................................................................17,75
  143. Texto do artigo, página 2: 15. Gil Fademo António ................................................................17,75
  144. Texto do artigo, página 2: 16. Elsina António Mauaia ............................................................17
  145. Texto do artigo, página 2: 17. Locaina Paulo Coutinho...........................................................17
  146. Texto do artigo, página 2: 18. Amisse Joaquim Mualaco Assane ...........................................17
  147. Texto do artigo, página 2: 19. Inês Adelino António Brito......................................................17
  148. Texto do artigo, página 2: 20. António dos António Muquinaterra Punha..............................17
  149. Texto do artigo, página 2: 21. Elisabete Joaquim Mualaco Assane.........................................17
  150. Texto do artigo, página 2: 22. Osvaldinho Osvaldo Fleurine ..................................................17
  151. Texto do artigo, página 2: 23. Filomena Pinto António...........................................................17
  152. Texto do artigo, página 2: 24. Chemba Luís Bulande..............................................................17
  153. Texto do artigo, página 2: 25. Taiobo Carlitos Manuel ...........................................................16,75
  154. Texto do artigo, página 2: 26. Cátia Eusébio José ...................................................................16,5
  155. Texto do artigo, página 2: 27. Maiquel Armando Nogueira ....................................................16,5
  156. Texto do artigo, página 2: 28. Jemusse Fernando Martins.......................................................16,5
  157. Texto do artigo, página 2: 29. David Tomás Manuel...............................................................16,5
  158. Texto do artigo, página 2: 30. Marta Zeferino Vilanculo ........................................................16
  159. Texto do artigo, página 2: 31. Lúcia Martins Almeida Goma .................................................16
  160. Texto do artigo, página 2: 32. Pereira Chapane Sualehe..........................................................16
  161. Texto do artigo, página 2: 33. Lurdes Alberto Remígio ..........................................................16
  162. Texto do artigo, página 2: 34. Eduarda Eduardo César............................................................16
  163. Texto do artigo, página 2: 35. Marcos Luís Charles ................................................................16
  164. Texto do artigo, página 2: 36. João Arlindo João ....................................................................16
  165. Texto do artigo, página 2: 37. Brito Evaristo Albino Pereira...................................................16
  166. Texto do artigo, página 2: 38. Lionel Agnaldo Francisco António Pereira .............................16
  167. Texto do artigo, página 2: 39. Almeida Simão Chichone ........................................................16
  168. Texto do artigo, página 2: 40. Dulce Francisco Mangachaia...................................................16
  169. Texto do artigo, página 2: 41. Rosa Zito Joaquim Vicente......................................................15,5
  170. Texto do artigo, página 2: 42. Lalesca Francisco Daniel Passo...............................................15
  171. Texto do artigo, página 2: 43. Emília Saíde Romão António ..................................................15
  172. Texto do artigo, página 2: 44. Laura Silva Inocêncio ..............................................................14,75
  173. Texto do artigo, página 2: 45. João Chico Baptista Jasse ........................................................14,5
  174. Texto do artigo, página 2: 46. Charles Windo Chacatimba .....................................................14,5
  175. Texto do artigo, página 2: 47. Isíldo Gonçalves Francisco......................................................14,5
  176. Texto do artigo, página 2: 48. Marcelo Luís Guia ...................................................................14,5
  177. Texto do artigo, página 2: 49. Isabel Félix João Maúricio.......................................................14
  178. Texto do artigo, página 2: 50. Marina Franquelim Jafar Alissamo..........................................14
  179. Texto do artigo, página 2: 51. José João Jacinto Tomás ..........................................................14
  180. Texto do artigo, página 2: 52. Adelino Mateus Luís................................................................14
  181. Texto do artigo, página 2: 53. Antónia Simão Chichone .........................................................14
  182. Texto do artigo, página 2: 54. Anapaula José Guinda..............................................................13,5
  183. Texto do artigo, página 2: 55. Ivone Armando Francisco........................................................12,5
  184. Texto do artigo, página 2: 56. António Santos Chirilo ............................................................12,5
  185. Texto do artigo, página 2: 57. Jamina Sérgio Hale Calenga ....................................................11,5
  186. Texto do artigo, página 2: Luabo, 28 de Julho de 2023. — O Presidente do Júri, Abdul Latifo Bernardo Rachid.
  187. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  188. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Luabo Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social