LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 201

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 201/2022

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Texto do artigo · p. 5 178. Rosalina Manuel Sigauque ..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 5 179. Stela Marta de Araújo ............................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 5 180. Regina Monteiro Munguambe ................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 5 181. Joana Alfredo Cherinda .......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 5 182. Ana Clara Adriano Mussa....................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 183. Aura Angelina Narciso Hofisso .............................................. 11
Texto do artigo · p. 5 184. Eduardo Ricardp Dimas.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 185. Ernesto José Machava Júnior ................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 186. Ézra Artur ............................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 187. Hagira Sadique Nácir ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 188. Hilária Luísa Augusto Nhachissambe .................................... 11
Texto do artigo · p. 5 189. Oreca Mário Chavango .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 190. Ronaldo Tomás ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 191. Sónia Sebastião Mabjaia......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 192. João da Silva António ............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 5 193. Orquiídea Alfredo Mucarre .................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 5 194. Felisberto António Mate ........................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Afrânia Alda Rodrigo Neves .................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 2. Albertina Manuel Cossa............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 5 3. Albertina Miguel Macuácua ..................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 4. Alfredo Jorge Chilaúle ............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 5 5. Almeida Acácio Maliza ........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 6. Almirante Júlio Pelembe........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 7. Amélia Mário Vilanculos ......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 8. Américo Chunswine Neves ...................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 9. Amerina Francísco Munguambe .............................................. 9,5
Texto do artigo · p. 5 10. Ana Cláudia Armando Albino José Chiferche ......................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 11. Ana Laurinda Calado Deve....................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 12. Ananias Talita Milambo ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 13. Andrida Agostinho Nhabete .................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 14. Angélica Francísco Chilaluque................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 15. Arcénia Obete Mutola .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 16. Armindo André Mucavele ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 17. Atália Carlos Manhique ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 18. Auguusto Paulino Chilaúle ...................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 19. Aylton André Magaia ............................................................. 9
Texto do artigo · p. 5 20. Beatriz Fernando Uaquico ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 21. Beatriz Raúl Guenha ................................................................ 9
Texto do artigo · p. 5 22. Belton Bernardino Cuambe ...................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 23. Benedita Hilário Pacule Mabota ............................................... 9
Texto do artigo · p. 5 24. Benígna Angélica Mondlane..................................................... 9
Texto do artigo · p. 5 25. Bethe Florêncio Selemane ....................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 26. Camila Abrão Marrime............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 27. Carolina Daniel Nhabombo ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 28. Cecília Alfredo Chirindza ........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 29. Cecília Josefa Bata.................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 30. Célia Jossias Machane ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 31. Chanana Luda Vasco Almeida.................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 32. Cidália do Rosário da Silva Comé ........................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 33. Cinthia Ali ............................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 34. Cláudia Alexandre Cuaiane ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 35. Cláudio Juvêncio Chemane ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 36. Cláudiob Fernando Macamo .................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 37. Clésio Félix Nhamusso ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 38. Cristina Conheca Alberto Manjate............................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 39. Derma Victor Tamele .............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 40. Dina Armindo Mauoco ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 41. Dolgência Ricardo Doho........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 42. Dorcídio Luís Macucule .......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 43. Edmilson José Massinga .......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 44. Edna Celestina Viriato Cossa.................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 45. Edna Fernando Queco .............................................................. 8,5 46 Eduarda Rachel Ocuane............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 47. Elísio Rui Matsinhe................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 48. Elsa Carmona Chaúque ............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 49. Erica Alfredo Maluvele............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 50. Ermelinda Gonçalves Mataqueleque ....................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 51. Eunicia Juvêncio Mula.............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 52. Eurica Luís da Silva ................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 53. Felizarda João Guambe ............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 54. Felizarda Maria Bande Zunguze .............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 55. Fernanda Júlio Cambula ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 56. Fernando Emília Mondlane ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 57. Fernando Sebastião Mujovo ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 58. Florência Francisco Wate ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 59. Florência Jorge Chissano ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 60. Florêncio Benjamim Chissano ................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 61. Francisco Mário Moto............................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 62. Francísco Rogério Uarota ........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 5 63. Gerson Titos Muatuche............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 64. Gleds Samuel Mute .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 65. Guida Sebastião Cupelacupali .................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 66. Helena Roberto Guirrugo.......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 67. Helton Jack Benedito Beca ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 68. Ibraimo Anselmo Assimo ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 69. Inocência António Maluco ....................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 70. Isabel Horácio Nhampule ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 71. Isabel Samuel Chope................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 5 72. Ivone Leonardo Mujavangue .................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 73. Jaime Simbine........................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 74. Janete Linda Macaringue ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 75. Jerónimo Domingos Cossa ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 5 76. Jossias Dinis Nhate .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 6 77. Judite André Fumo ................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 6 78. Júlia Gilda Daniel Cossa......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 79. Kevin de Almeida Benedito Nonele ....................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 80. Laércia Ângela Fernando Cossa ............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 6 81. Laura Valeriano ...................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 82. Lesta Augusto Muleia ............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 6 83. Lídia Eduardo Mausse ........................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 84. Liliana Artur Devo.................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 6 85. Líria Rogério Mocumbi ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 86. Lisa de Fátima Fernando Muaíle ........................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 87. Loila Maria Agostinho Mata................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 88. Lucas André Manganhe ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 89. Luísa Ofélia Ligório Momade Pale......................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 90. Luísa Pedro Macamo ............................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 6 91. Madina Domingos Francisco Machava .................................. 8,5
Texto do artigo · p. 6 92. Mamí Maria Ngwijuruvugo ................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 93. Manuel Salazar Novele .......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 94. Marcela José Tivane ............................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 95. Márcia Fernando Muaíle ........................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 6 96. Margarida Eduardo Mahota ................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 97. Marta Cláudia Luís Zimia....................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 6 98. Marta José Tivane .................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 6 99. Matilde José Sitoe ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 100. Neves José Pascoal ................................................................. 8
Texto do artigo · p. 6 101. Nilsa da Catarina Faustino ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 102. Onofre Samuel Lipangue ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 103. Rahema Ismael Remane ......................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 104. Raúl Joao Filipe Júnior ........................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 105. Rochilde Sampaio Ginote ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 106. Rosa Eduardo Magungue ....................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 107. Salva Mateus Cumba ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 6 108. Samuel Osório Zumbira Chiramba ........................................ 8
Texto do artigo · p. 6 109. Sandra David Tale................................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 110. Sheila Orlando Zandamela ..................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 112. Sheila Rosita Albertina Jeremias ........................................... 8
Texto do artigo · p. 6 113. Sipice Júlio Macovo ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 114. Stela Nelson Bande................................................................. 8
Texto do artigo · p. 6 115. Tainara Balbina Matola .......................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 116. Valdo Diana Viriato Cossa .................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 117. Vânia Buteia Balate ............................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 118. Verónica Moisés Licuco ........................................................ 8
Texto do artigo · p. 6 119. Vineza Cokue Tadeu .............................................................. 8
Texto do artigo · p. 6 120. Vitorina Catolino Niquice ...................................................... 8
Texto do artigo · p. 6 121. Wilson Lemos Xavier ............................................................. 8
Texto do artigo · p. 6 122. Yumina Francisco de Andrade ............................................... 8
Texto do artigo · p. 6 123. Zacarias Afonso Almeida Sande ............................................ 8
Texto do artigo · p. 6 124. Zacarias Matsimbe.................................................................. 8 Maputo, Agosto de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea k) do disposto no artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto
Texto do artigo · p. 6 n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, exonero Gil Jacinto Sevene do cargo de chefe do Departamento de Planificação Orçamentação e Cooperação.
Texto do artigo · p. 6 O Presente despacho entra imediatamente em vigor. Cidade de Maputo, 11 de Novembro de 2021. — O Director-Geral,
Texto do artigo · p. 6 Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alíneak) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, classe F, escalão1, para exercer a função do Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, João Laimone Adalima, titular do NUIT 104971059, integrado na carreira de docente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, exonero da função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2022.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Nagia Fernando Mabote, titular do NUIT 101573788, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, cessa a função de chefe do Departamento da Unidade Gestora e Executora das Aquisições do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 20 de Maio de 2022. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2022.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: 178. Rosalina Manuel Sigauque ..................................................... 11,5
  2. Texto do artigo, página 5: 179. Stela Marta de Araújo ............................................................ 11,5
  3. Texto do artigo, página 5: 180. Regina Monteiro Munguambe ................................................ 11,3
  4. Texto do artigo, página 5: 181. Joana Alfredo Cherinda .......................................................... 11,2
  5. Texto do artigo, página 5: 182. Ana Clara Adriano Mussa....................................................... 11
  6. Texto do artigo, página 5: 183. Aura Angelina Narciso Hofisso .............................................. 11
  7. Texto do artigo, página 5: 184. Eduardo Ricardp Dimas.......................................................... 11
  8. Texto do artigo, página 5: 185. Ernesto José Machava Júnior ................................................. 11
  9. Texto do artigo, página 5: 186. Ézra Artur ............................................................................... 11
  10. Texto do artigo, página 5: 187. Hagira Sadique Nácir ............................................................. 11
  11. Texto do artigo, página 5: 188. Hilária Luísa Augusto Nhachissambe .................................... 11
  12. Texto do artigo, página 5: 189. Oreca Mário Chavango .......................................................... 11
  13. Texto do artigo, página 5: 190. Ronaldo Tomás ....................................................................... 11
  14. Texto do artigo, página 5: 191. Sónia Sebastião Mabjaia......................................................... 11
  15. Texto do artigo, página 5: 192. João da Silva António ............................................................ 10,8
  16. Texto do artigo, página 5: 193. Orquiídea Alfredo Mucarre .................................................... 10,6
  17. Texto do artigo, página 5: 194. Felisberto António Mate ........................................................ 10 Reprovados:
  18. Texto do artigo, página 5: 1. Afrânia Alda Rodrigo Neves .................................................... 9,5
  19. Texto do artigo, página 5: 2. Albertina Manuel Cossa............................................................ 9,5
  20. Texto do artigo, página 5: 3. Albertina Miguel Macuácua ..................................................... 9,5
  21. Texto do artigo, página 5: 4. Alfredo Jorge Chilaúle ............................................................. 9,5
  22. Texto do artigo, página 5: 5. Almeida Acácio Maliza ........................................................... 9,5
  23. Texto do artigo, página 5: 6. Almirante Júlio Pelembe........................................................... 9,5
  24. Texto do artigo, página 5: 7. Amélia Mário Vilanculos ......................................................... 9,5
  25. Texto do artigo, página 5: 8. Américo Chunswine Neves ...................................................... 9,5
  26. Texto do artigo, página 5: 9. Amerina Francísco Munguambe .............................................. 9,5
  27. Texto do artigo, página 5: 10. Ana Cláudia Armando Albino José Chiferche ......................... 9,5
  28. Texto do artigo, página 5: 11. Ana Laurinda Calado Deve....................................................... 9
  29. Texto do artigo, página 5: 12. Ananias Talita Milambo ........................................................... 9
  30. Texto do artigo, página 5: 13. Andrida Agostinho Nhabete .................................................... 9
  31. Texto do artigo, página 5: 14. Angélica Francísco Chilaluque................................................. 9
  32. Texto do artigo, página 5: 15. Arcénia Obete Mutola .............................................................. 9
  33. Texto do artigo, página 5: 16. Armindo André Mucavele ........................................................ 9
  34. Texto do artigo, página 5: 17. Atália Carlos Manhique ............................................................ 9
  35. Texto do artigo, página 5: 18. Auguusto Paulino Chilaúle ...................................................... 9
  36. Texto do artigo, página 5: 19. Aylton André Magaia ............................................................. 9
  37. Texto do artigo, página 5: 20. Beatriz Fernando Uaquico ........................................................ 9
  38. Texto do artigo, página 5: 21. Beatriz Raúl Guenha ................................................................ 9
  39. Texto do artigo, página 5: 22. Belton Bernardino Cuambe ...................................................... 9
  40. Texto do artigo, página 5: 23. Benedita Hilário Pacule Mabota ............................................... 9
  41. Texto do artigo, página 5: 24. Benígna Angélica Mondlane..................................................... 9
  42. Texto do artigo, página 5: 25. Bethe Florêncio Selemane ....................................................... 8,5
  43. Texto do artigo, página 5: 26. Camila Abrão Marrime............................................................. 8,5
  44. Texto do artigo, página 5: 27. Carolina Daniel Nhabombo ..................................................... 8,5
  45. Texto do artigo, página 5: 28. Cecília Alfredo Chirindza ........................................................ 8,5
  46. Texto do artigo, página 5: 29. Cecília Josefa Bata.................................................................... 8,5
  47. Texto do artigo, página 5: 30. Célia Jossias Machane ............................................................. 8,5
  48. Texto do artigo, página 5: 31. Chanana Luda Vasco Almeida.................................................. 8,5
  49. Texto do artigo, página 5: 32. Cidália do Rosário da Silva Comé ........................................... 8,5
  50. Texto do artigo, página 5: 33. Cinthia Ali ............................................................................... 8,5
  51. Texto do artigo, página 5: 34. Cláudia Alexandre Cuaiane ..................................................... 8,5
  52. Texto do artigo, página 5: 35. Cláudio Juvêncio Chemane ...................................................... 8,5
  53. Texto do artigo, página 5: 36. Cláudiob Fernando Macamo .................................................... 8,5
  54. Texto do artigo, página 5: 37. Clésio Félix Nhamusso ............................................................. 8,5
  55. Texto do artigo, página 5: 38. Cristina Conheca Alberto Manjate............................................ 8,5
  56. Texto do artigo, página 5: 39. Derma Victor Tamele .............................................................. 8,5
  57. Texto do artigo, página 5: 40. Dina Armindo Mauoco ............................................................. 8,5
  58. Texto do artigo, página 5: 41. Dolgência Ricardo Doho........................................................... 8,5
  59. Texto do artigo, página 5: 42. Dorcídio Luís Macucule .......................................................... 8,5
  60. Texto do artigo, página 5: 43. Edmilson José Massinga .......................................................... 8,5
  61. Texto do artigo, página 5: 44. Edna Celestina Viriato Cossa.................................................... 8,5
  62. Texto do artigo, página 5: 45. Edna Fernando Queco .............................................................. 8,5 46 Eduarda Rachel Ocuane............................................................. 8,5
  63. Texto do artigo, página 5: 47. Elísio Rui Matsinhe................................................................... 8,5
  64. Texto do artigo, página 5: 48. Elsa Carmona Chaúque ............................................................ 8,5
  65. Texto do artigo, página 5: 49. Erica Alfredo Maluvele............................................................. 8,5
  66. Texto do artigo, página 5: 50. Ermelinda Gonçalves Mataqueleque ....................................... 8,5
  67. Texto do artigo, página 5: 51. Eunicia Juvêncio Mula.............................................................. 8,5
  68. Texto do artigo, página 5: 52. Eurica Luís da Silva ................................................................. 8,5
  69. Texto do artigo, página 5: 53. Felizarda João Guambe ............................................................ 8,5
  70. Texto do artigo, página 5: 54. Felizarda Maria Bande Zunguze .............................................. 8,5
  71. Texto do artigo, página 5: 55. Fernanda Júlio Cambula ........................................................... 8,5
  72. Texto do artigo, página 5: 56. Fernando Emília Mondlane ...................................................... 8,5
  73. Texto do artigo, página 5: 57. Fernando Sebastião Mujovo ..................................................... 8,5
  74. Texto do artigo, página 5: 58. Florência Francisco Wate ......................................................... 8,5
  75. Texto do artigo, página 5: 59. Florência Jorge Chissano ......................................................... 8,5
  76. Texto do artigo, página 5: 60. Florêncio Benjamim Chissano ................................................. 8,5
  77. Texto do artigo, página 5: 61. Francisco Mário Moto............................................................... 8,5
  78. Texto do artigo, página 5: 62. Francísco Rogério Uarota ........................................................ 8,5
  79. Texto do artigo, página 5: 63. Gerson Titos Muatuche............................................................. 8,5
  80. Texto do artigo, página 5: 64. Gleds Samuel Mute .................................................................. 8,5
  81. Texto do artigo, página 5: 65. Guida Sebastião Cupelacupali .................................................. 8,5
  82. Texto do artigo, página 5: 66. Helena Roberto Guirrugo.......................................................... 8,5
  83. Texto do artigo, página 5: 67. Helton Jack Benedito Beca ...................................................... 8,5
  84. Texto do artigo, página 5: 68. Ibraimo Anselmo Assimo ......................................................... 8,5
  85. Texto do artigo, página 5: 69. Inocência António Maluco ....................................................... 8,5
  86. Texto do artigo, página 5: 70. Isabel Horácio Nhampule ......................................................... 8,5
  87. Texto do artigo, página 5: 71. Isabel Samuel Chope................................................................. 8,5
  88. Texto do artigo, página 5: 72. Ivone Leonardo Mujavangue .................................................... 8,5
  89. Texto do artigo, página 5: 73. Jaime Simbine........................................................................... 8,5
  90. Texto do artigo, página 5: 74. Janete Linda Macaringue ......................................................... 8,5
  91. Texto do artigo, página 5: 75. Jerónimo Domingos Cossa ...................................................... 8,5
  92. Texto do artigo, página 5: 76. Jossias Dinis Nhate .................................................................. 8,5
  93. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Classificação
  94. Texto do artigo, página 6: 77. Judite André Fumo ................................................................. 8,5
  95. Texto do artigo, página 6: 78. Júlia Gilda Daniel Cossa......................................................... 8,5
  96. Texto do artigo, página 6: 79. Kevin de Almeida Benedito Nonele ....................................... 8,5
  97. Texto do artigo, página 6: 80. Laércia Ângela Fernando Cossa ............................................. 8,5
  98. Texto do artigo, página 6: 81. Laura Valeriano ...................................................................... 8,5
  99. Texto do artigo, página 6: 82. Lesta Augusto Muleia ............................................................ 8,5
  100. Texto do artigo, página 6: 83. Lídia Eduardo Mausse ........................................................... 8,5
  101. Texto do artigo, página 6: 84. Liliana Artur Devo.................................................................. 8,5
  102. Texto do artigo, página 6: 85. Líria Rogério Mocumbi ......................................................... 8,5
  103. Texto do artigo, página 6: 86. Lisa de Fátima Fernando Muaíle ........................................... 8,5
  104. Texto do artigo, página 6: 87. Loila Maria Agostinho Mata................................................... 8,5
  105. Texto do artigo, página 6: 88. Lucas André Manganhe ......................................................... 8,5
  106. Texto do artigo, página 6: 89. Luísa Ofélia Ligório Momade Pale......................................... 8,5
  107. Texto do artigo, página 6: 90. Luísa Pedro Macamo ............................................................. 8,5
  108. Texto do artigo, página 6: 91. Madina Domingos Francisco Machava .................................. 8,5
  109. Texto do artigo, página 6: 92. Mamí Maria Ngwijuruvugo ................................................... 8,5
  110. Texto do artigo, página 6: 93. Manuel Salazar Novele .......................................................... 8,5
  111. Texto do artigo, página 6: 94. Marcela José Tivane ............................................................... 8,5
  112. Texto do artigo, página 6: 95. Márcia Fernando Muaíle ........................................................ 8,5
  113. Texto do artigo, página 6: 96. Margarida Eduardo Mahota ................................................... 8,5
  114. Texto do artigo, página 6: 97. Marta Cláudia Luís Zimia....................................................... 8,5
  115. Texto do artigo, página 6: 98. Marta José Tivane .................................................................. 8,5
  116. Texto do artigo, página 6: 99. Matilde José Sitoe ................................................................... 8
  117. Texto do artigo, página 6: 100. Neves José Pascoal ................................................................. 8
  118. Texto do artigo, página 6: 101. Nilsa da Catarina Faustino ..................................................... 8
  119. Texto do artigo, página 6: 102. Onofre Samuel Lipangue ...................................................... 8
  120. Texto do artigo, página 6: 103. Rahema Ismael Remane ......................................................... 8
  121. Texto do artigo, página 6: 104. Raúl Joao Filipe Júnior ........................................................... 8
  122. Texto do artigo, página 6: 105. Rochilde Sampaio Ginote ...................................................... 8
  123. Texto do artigo, página 6: 106. Rosa Eduardo Magungue ....................................................... 8
  124. Texto do artigo, página 6: 107. Salva Mateus Cumba ............................................................. 8
  125. Texto do artigo, página 6: 108. Samuel Osório Zumbira Chiramba ........................................ 8
  126. Texto do artigo, página 6: 109. Sandra David Tale................................................................... 8
  127. Texto do artigo, página 6: 110. Sheila Orlando Zandamela ..................................................... 8
  128. Texto do artigo, página 6: 112. Sheila Rosita Albertina Jeremias ........................................... 8
  129. Texto do artigo, página 6: 113. Sipice Júlio Macovo ............................................................... 8
  130. Texto do artigo, página 6: 114. Stela Nelson Bande................................................................. 8
  131. Texto do artigo, página 6: 115. Tainara Balbina Matola .......................................................... 8
  132. Texto do artigo, página 6: 116. Valdo Diana Viriato Cossa .................................................... 8
  133. Texto do artigo, página 6: 117. Vânia Buteia Balate ............................................................... 8
  134. Texto do artigo, página 6: 118. Verónica Moisés Licuco ........................................................ 8
  135. Texto do artigo, página 6: 119. Vineza Cokue Tadeu .............................................................. 8
  136. Texto do artigo, página 6: 120. Vitorina Catolino Niquice ...................................................... 8
  137. Texto do artigo, página 6: 121. Wilson Lemos Xavier ............................................................. 8
  138. Texto do artigo, página 6: 122. Yumina Francisco de Andrade ............................................... 8
  139. Texto do artigo, página 6: 123. Zacarias Afonso Almeida Sande ............................................ 8
  140. Texto do artigo, página 6: 124. Zacarias Matsimbe.................................................................. 8 Maputo, Agosto de 2022. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  141. Texto do artigo, página 6: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM
  142. Texto do artigo, página 6: Despachos
  143. Texto do artigo, página 6: Ao abrigo das competências que me são atribuídas pela alínea k) do disposto no artigo 12 do Estatuto Orgânico do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto
  144. Texto do artigo, página 6: n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, exonero Gil Jacinto Sevene do cargo de chefe do Departamento de Planificação Orçamentação e Cooperação.
  145. Texto do artigo, página 6: O Presente despacho entra imediatamente em vigor. Cidade de Maputo, 11 de Novembro de 2021. — O Director-Geral,
  146. Texto do artigo, página 6: Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2022.)
  147. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alíneak) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, designo Gil Jacinto Sevene, titular do NUIT 103409284, integrado na carreira de assistente universitário, na categoria de assistente estagiário, classe F, escalão1, para exercer a função do Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  148. Texto do artigo, página 6: O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  149. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Fevereiro de 2022.)
  150. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, João Laimone Adalima, titular do NUIT 104971059, integrado na carreira de docente universitário, categoria de assistente estagiário, classe E, escalão 1, exonero da função de Director dos Serviços Centrais de Administração e Recursos Humanos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  151. Texto do artigo, página 6: O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 16 de Novembro de 2021. O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  152. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 16 de Setembro de 2022.)
  153. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do artigo 12 dos Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovados pelo Decreto n.º 53/2016, de 28 de Novembro, do Conselho de Ministros, Nagia Fernando Mabote, titular do NUIT 101573788, integrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, cessa a função de chefe do Departamento da Unidade Gestora e Executora das Aquisições do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, nos termos do n.º 1 artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  154. Texto do artigo, página 6: O Gabinete do Director Geral do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, em Maputo, 20 de Maio de 2022. — O Director-Geral, Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
  155. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Maio de 2022.)
  156. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00MT
  157. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique – ISCAM