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II SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 203/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 203
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Título de secção · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Título de secção · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Dondo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Título de secção · p. 1 Município de Quelimane:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Combatentes, atribuo a Lino Joaquim Hama, enquadrado na carreira de docente N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Outubro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 17 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Simão António Mavimbe, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 23, classe D, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 da Estrutura Orgânica do Governo Provincial, aprovado pelo Decreto n.º 21/2015, de 9 de Setembro, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial adjunto da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Hamilton António Tembe, titular do NUIT 101459810, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 9 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Castro Armindo Safins Namuaca, titular do NUIT 101909050, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 da Estrutura Orgânica do Governo Provincial, aprovada pelo Decreto n.º 21/2015, de 9 de Setembro, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial de Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 21 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve, titular do NUIT 115743929 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 118975391 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cremildo Francisco Paipe, titular do NUIT 107532641 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Nelton Manuel Mazivila, titular do NUIT 108892315 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Anaraida Norberto Chibasse, titular do NUIT 118781899 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 4 de Agosto de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Nália Pascoal Julai Vilanculo, titular do NUIT 115728989 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, classe D, escalão 1designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 3 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe
Texto do artigo · p. 2 de Repartição Provincial na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 14 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Dalila Aly Momade Ibraimo Hassamo Amade, titular do NUIT 101222063, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Ábida Flávia Gemo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 19 de Outubro a 17 de Novembro de 2015, por substituição as funções de administrador de instalações, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Denise Laura Fernandes Castelo Branco, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu de 18 de Janeiro a 2 de Março de 2016, por substituição as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Américo Mavie, enquadrado na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 15 de Dezembro de 2015 a 13 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Naiene Machungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 30 de Dezembro de 2015 a 15 de Fevereiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Constância Maria dos Santos João, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 28 de Setembro a 27 de Outubro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 24 a 22 de Setembro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Alexandre Mathusse, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 9 de Novembro a 8 de Dezembro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Vanda Elisa da Glória Enoque, titular do NUIT 142849488, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Estefânia Raúl da Conceição, titular do NUIT 101222179, enquadrada no escalão 1 da classe A da carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Ezequiel Vaz Manjate, titular do NUIT 101222179, enquadrado no escalão 3 da classe A da carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Anaraida Norberto Chibasse, titular do NUIT 118781899, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1 progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Cremildo Francisco Paipe, titular do NUIT 107532641, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve, titular do NUIT 115743929, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Domingos Massunganhe, titular do NUIT 118975391, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de operário, grupo salarial 3 — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Nália Pascoal Julai Vilanculo, titular do NUIT 115728989, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Nelton Manuel Mazivila, titular do NUIT 113554241, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1 progride para escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, enquadrado no escalão 1, da classe U, da carreira, de auxiliar, grupo salarial 3 progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Afifa Ussene Aligy, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, passa a usar o nome de Afifa Ussene Aligy Jamal, por ter contraído matrimónio e adoptado o apelido do seu cônjuge conforme o assento de casamento n.º 34 em anexo.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 8 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Antínio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 3 João Cornete Macicame, titular do NUIT 116317311 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Tendo havido erro do grupo salarial no processo de progressão nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, de Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<grupo salarial 3>>, passar-se-a ler <<grupo salarial 1>>.
Texto do artigo · p. 3 Inhambane, 13 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>, passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 10 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
Texto do artigo · p. 4 artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>> passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>> passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de docentes de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Caia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 30 de Dezembro de 2016, homologado por despacho do Administrador Distrital de Caia, de 28 de Novembro de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1 - Especialidade de Inglês:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Miguel José António M 16 Aprovado 2 Manuel Enês Vasco Jaime Meque M 16 Aprovado 3 Mandinho Celestinho Ceiva M 15 Aprovado 4 Minês José Manuel M 14 Aprovado 5 António Manuel Banguija M 14 Aprovado 6 Beatriz Xavier Malata F 14 Aprovada 7 Aroni Mateus Luís M 14 Aprovado 8 Marcelino Jorge Bande M 14 Aprovado 9 Mateus Fernando Nguiraze M 14 Aprovado 10 António Zeca Pedro Tomás M 14 Aprovado 11 Esmael Gabriel Bacar M 14 Aprovado 12 Massado Mário Sicoche M 12 Aprovado 13 José Benjamim Zeca M 12 Reprovado 14 Lúcia Santinho José Choze F 11 Reprovada
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Miguel José AntónioM16Aprovado
2Manuel Enês Vasco Jaime MequeM16Aprovado
3Mandinho Celestinho CeivaM15Aprovado
4Minês José ManuelM14Aprovado
5António Manuel BanguijaM14Aprovado
6Beatriz Xavier MalataF14Aprovada
7Aroni Mateus LuísM14Aprovado
8Marcelino Jorge BandeM14Aprovado
9Mateus Fernando NguirazeM14Aprovado
10António Zeca Pedro TomásM14Aprovado
11Esmael Gabriel BacarM14Aprovado
12Massado Mário SicocheM12Aprovado
13José Benjamim ZecaM12Reprovado
14Lúcia Santinho José ChozeF11Reprovada
Texto do artigo · p. 4 Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1 - Especialidade de Agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Janito Esevão Barroso M - Aprovado 2 Moldy Inácio João Alice M 14 Reprovado 3 Hortência Romão Riva Boane F 12 Reprovada 4 Angelina Ausguto Lovane F 12 Reprovada 5 Geraldo Mairoce Domingos M 12 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Janito Esevão BarrosoM-Aprovado
2Moldy Inácio João AliceM14Reprovado
3Hortência Romão Riva BoaneF12Reprovada
4Angelina Ausguto LovaneF12Reprovada
5Geraldo Mairoce DomingosM12Reprovado
Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade de Filosofia:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Manuel Agostinho Alberto A. Mucauro M 14 Aprovado 2 Tomás Filipe Mafua M 13 Reprovado 3 Octávio Neves Herculano Tomás M 13 Reprovado 4 Chingore António Langa M 13 Reprovado 5 Mamade Abdul Carimo M 13 Reprovado 6 Helton Eugênio Vidigal Angorete M 12 Reprovado 7 Jordão Benjamim Simões M 12 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Manuel Agostinho Alberto A. MucauroM14Aprovado
2Tomás Filipe MafuaM13Reprovado
3Octávio Neves Herculano TomásM13Reprovado
4Chingore António LangaM13Reprovado
5Mamade Abdul CarimoM13Reprovado
6Helton Eugênio Vidigal AngoreteM12Reprovado
7Jordão Benjamim SimõesM12Reprovado
Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade de História:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Tamar Victorino Guente Chapepa F 14 Aprovada 2 Teotónia Janeta Samuel Mbanghuile F 13 Aprovada 3 Maria Jorge Mabote M 13 Reprovada 4 Maurícia Cipriano Jule F 13 Reprovado 5 João Cuaria Pedro M 13 Reprovado 6 Manuel Finiasse Massaite M 12 Reprovado 7 Artiniza Issufo Osmane M 12 Reprovado 8 Mário Horário Lourenço M 12 Reprovada 9 Manuel Cunheira Domingos M 12 Reprovado 10 Chico Sofrino Toleanga M 11 Reprovado 11 Mário Domingos Herculano M 11 Reprovado 12 Ernesto Gute Companhia M 11 Reprovado 13 Adriano Domingos Sacoia M 11 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Tamar Victorino Guente ChapepaF14Aprovada
2Teotónia Janeta Samuel MbanghuileF13Aprovada
3Maria Jorge MaboteM13Reprovada
4Maurícia Cipriano JuleF13Reprovado
5João Cuaria PedroM13Reprovado
6Manuel Finiasse MassaiteM12Reprovado
7Artiniza Issufo OsmaneM12Reprovado
8Mário Horário LourençoM12Reprovada
9Manuel Cunheira DomingosM12Reprovado
10Chico Sofrino ToleangaM11Reprovado
11Mário Domingos HerculanoM11Reprovado
12Ernesto Gute CompanhiaM11Reprovado
13Adriano Domingos SacoiaM11Reprovado
Texto do artigo · p. 5 Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade de Química:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Isabel Pedro Aleixo F 13 Aprovada 2 Daniel Alexandre João M 12 Reprovado 3 Salvador Valeriano Mivonha M 12 Reprovado 4 Ricardo Raul Jone M 12 Reprovado 5 Crésio Mário Chico Andrade M 12 Reprovado 6 Rosário Victor Azeite M 12 Reprovado
N.ºNome completoSexoNota finalResultado
1Isabel Pedro AleixoF13Aprovada
2Daniel Alexandre JoãoM12Reprovado
3Salvador Valeriano MivonhaM12Reprovado
4Ricardo Raul JoneM12Reprovado
5Crésio Mário Chico AndradeM12Reprovado
6Rosário Victor AzeiteM12Reprovado
Texto do artigo · p. 5 Caia, 30 de Dezembro de 2016. — O Director do Serviço, Tomé Mandala Jasse. — O Presidente do Júri, Joaquim Paulo Maope Paia. — O 1.º Vogal, João Ricardo Vicente. — A 2.ª Vogal, Teresa Josuê A. Sambo.
Texto do artigo · p. 5 (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 160, de 13 de Outubro último.)
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Dondo
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em conformidade com o despacho do dia 27 de Dezembro de 2016, da Administradora do Distrito, e nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 34 do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1 e N4, para o ano de 2017.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome completo Média do certificado Resultado 1 Plácido João Filipe Manuel 13 Aprovado 2 Mateus Abel Mussarevana 13 Aprovado 3 Agostinho Correia Baulene Faz Bem 13 Suplente a) 4 Idolírio Luís Macheve 13 Suplente a) 5 Paulo Santos António Fumai 14 Aprovado
N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
1Plácido João Filipe Manuel13Aprovado
2Mateus Abel Mussarevana13Aprovado
3Agostinho Correia Baulene Faz Bem13Suplente a)
4Idolírio Luís Macheve13Suplente a)
5Paulo Santos António Fumai14Aprovado
Texto do artigo · p. 6 N.º Nome completo Média do certificado Resultado 6 Nércia Teresa Martins Moura 12 Suplente a) 7 Domingas Filipe Lino Macitela 12 Suplente a) 8 Nurate Martins Americano 12 Suplente a) 9 Carlota Augusto Tarambiua 11 Suplente a ) 10 Armando Pedro João Murungo 14 Aprovado 11 Edson Rute Francisco Chaúque 14 Suplente a) 12 António Calisto Sábado 14 Suplente a) 13 João Manuel Sicola 14 Suplente a) 14 Hélder Manecas Nóe Mucavele 13 Suplente a) 15 Bernabé João Amadeu 13 Suplente a) 16 Renato Bernardo Jó 12 Suplente a ) 17 Albertina Lucinda José Manuel Albino 11 Suplente a) 18 Morgado Lucas Nhampossa 13 Aprovado 19 Joaquim José Joaquim 12 Suplente a) 20 Luísa José João Lisboa 12 Suplente a) 21 Santos Pleu Mucupuia 10 Suplente a) 22 Liudmith Zulmira da Graça Joaquim Noé 15 Aprovado 23 António Joaquim Matenda 14 Suplente a) 24 Félix Raul Maculanhane 14 Suplente a) 25 Ancha Rute Tsambe 14 Suplente a) 26 Elisete Cremilde Silvestre Nhabomba 14 Suplente a) 27 Jósef João Maringue 14 Suplente a) 28 José António Muchenesse 14 Suplente a) 29 Rufina Paulna Matos Viola 13 Suplente a) 30 Laura Jornal Pedro Mateus 13 Suplente a) 31 Maria Fernando Meque 13 Suplente a) 32 Miguel Alberto Manuel Manique 13 Suplente a) 33 Caetano José Faustino 13 Suplente a) 34 Sandra Lucas Chamofira 13 Suplente a) 35 Paula Cristina Lúcia Morais 13 Suplente a) 36 Miguel Alberto Manuel Manique 13 Suplente a) 37 Manuel Fernando Mulonde 13 Suplente a) 38 Paulo Abílio Solteiro 13 Suplente a) 39 Daúdo Ossumane Daúdo 13 Suplente a) 40 Jaona Januário 13 Suplente a) 41 Paulo Eugénio Paulo 13 Suplente a) 42 Chico António 12 Suplente a) 43 Baltolomeu Fernando Sibinde 13 Suplente a) 44 Dina Assane Assuate 13 Suplente a) 45 Laila da Flora Sobrinho Ferreira 12 Suplente a) 46 Telma Isabel Pereira Machimba 12 Suplente a) 47 Lina Carlos Beira 12 Suplente a) 48 Maria Luísa Mussa Bires 12 Suplente a) 49 Evlisse Eulisse Raivoso do Rosário 12 Suplente a) 50 Leonardo Lourenço Cademo 11 Suplente a) 51 Costa Guilherme José 14 Aprovado 52 Manuel Bendecene Levene 14 Suplente a) 53 Filomena Horácio Gabriel 14 Suplente a) 54 Ângelo José Manhique 13 Suplente a) 55 Anália da Linda Machado Chitulo 13 Suplente a) 56 Francisco Emanuel Lino 13 Suplente a)
N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
6Nércia Teresa Martins Moura12Suplente a)
7Domingas Filipe Lino Macitela12Suplente a)
8Nurate Martins Americano12Suplente a)
9Carlota Augusto Tarambiua11Suplente a )
10Armando Pedro João Murungo14Aprovado
11Edson Rute Francisco Chaúque14Suplente a)
12António Calisto Sábado14Suplente a)
13João Manuel Sicola14Suplente a)
14Hélder Manecas Nóe Mucavele13Suplente a)
15Bernabé João Amadeu13Suplente a)
16Renato Bernardo Jó12Suplente a )
17Albertina Lucinda José Manuel Albino11Suplente a)
18Morgado Lucas Nhampossa13Aprovado
19Joaquim José Joaquim12Suplente a)
20Luísa José João Lisboa12Suplente a)
21Santos Pleu Mucupuia10Suplente a)
22Liudmith Zulmira da Graça Joaquim Noé15Aprovado
23António Joaquim Matenda14Suplente a)
24Félix Raul Maculanhane14Suplente a)
25Ancha Rute Tsambe14Suplente a)
26Elisete Cremilde Silvestre Nhabomba14Suplente a)
27Jósef João Maringue14Suplente a)
28José António Muchenesse14Suplente a)
29Rufina Paulna Matos Viola13Suplente a)
30Laura Jornal Pedro Mateus13Suplente a)
31Maria Fernando Meque13Suplente a)
32Miguel Alberto Manuel Manique13Suplente a)
33Caetano José Faustino13Suplente a)
34Sandra Lucas Chamofira13Suplente a)
35Paula Cristina Lúcia Morais13Suplente a)
36Miguel Alberto Manuel Manique13Suplente a)
37Manuel Fernando Mulonde13Suplente a)
38Paulo Abílio Solteiro13Suplente a)
39Daúdo Ossumane Daúdo13Suplente a)
40Jaona Januário13Suplente a)
41Paulo Eugénio Paulo13Suplente a)
42Chico António12Suplente a)
43Baltolomeu Fernando Sibinde13Suplente a)
44Dina Assane Assuate13Suplente a)
45Laila da Flora Sobrinho Ferreira12Suplente a)
46Telma Isabel Pereira Machimba12Suplente a)
47Lina Carlos Beira12Suplente a)
48Maria Luísa Mussa Bires12Suplente a)
49Evlisse Eulisse Raivoso do Rosário12Suplente a)
50Leonardo Lourenço Cademo11Suplente a)
51Costa Guilherme José14Aprovado
52Manuel Bendecene Levene14Suplente a)
53Filomena Horácio Gabriel14Suplente a)
54Ângelo José Manhique13Suplente a)
55Anália da Linda Machado Chitulo13Suplente a)
56Francisco Emanuel Lino13Suplente a)
Texto do artigo · p. 7 N.º Nome completo Média do certificado Resultado 57 Pita Bernardo Gina Gandicene 13 Suplente a) 58 Mussa Santana Alfândega 13 Suplente a) 59 Paulina Luís Albano 12 Suplente a) 60 Lázaro Francisco Sande 12 Suplente a) 61 Salvador Valeriano Mivonha 12 Suplente a) 62 Daniel Alexandre João 12 Suplente a) 63 Rafael Narciso Amaral 12 Suplente a) 64 Augusto Francisco Mundame 12 Suplente a) 65 Tendai Filipe Nelson 12 Suplente a) 66 Rogério Maduca Joaquim 12 Suplente a) 67 Hélder Martins Rafael Sulvai 12 Suplente a) 68 Gonçalves da Costa Branquinho 12 Suplente a) 69 Cláudia José Carvalho 12 Suplente a) 70 João José João Supia 12 Suplente a) 71 Mário Dique Macotere 12 Suplente a) 72 Helda Abineiro Guite 11 Suplente a) 73 Bony Juliano Assane 11 Suplente a) Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, Disciplina de Inglês nível básico N.º Nome completo Média do certificado Resultado 1 Zeca João Luís 16 Aprovado 2 Júnior João Manuel 16 Aprovado 3 Laitone Tomás Limpo 15 Aprovado 4 Elcídio Jaime José Rodrigues 15 Aprovado 5 Hélder Baptista Francsco 15 Aprovado 6 Brígida da Fátima João Sebastião Boane 14 Suplente a) 7 Telma Victor Chiguite 14 Suplente a) 8 Silvino Elias Gustavo 14 Suplente a) 9 Ana Paulino Pisse António 13 Suplente a) 10 Ilda Micheque Elias Muteerua 13 Suplente a) 11 Cátia Albano Sande Chico 13 Suplente a) 12 Angélica Zacarias Chaneta 13 Suplente a) 13 Nelsa Valentim Joaquim 12 Suplente a) 14 Madalena Patreque Mestiço 12 Suplente a) 15 Lídia Francisco Miquicene 12 Suplente a)
N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
57Pita Bernardo Gina Gandicene13Suplente a)
58Mussa Santana Alfândega13Suplente a)
59Paulina Luís Albano12Suplente a)
60Lázaro Francisco Sande12Suplente a)
61Salvador Valeriano Mivonha12Suplente a)
62Daniel Alexandre João12Suplente a)
63Rafael Narciso Amaral12Suplente a)
64Augusto Francisco Mundame12Suplente a)
65Tendai Filipe Nelson12Suplente a)
66Rogério Maduca Joaquim12Suplente a)
67Hélder Martins Rafael Sulvai12Suplente a)
68Gonçalves da Costa Branquinho12Suplente a)
69Cláudia José Carvalho12Suplente a)
70João José João Supia12Suplente a)
71Mário Dique Macotere12Suplente a)
72Helda Abineiro Guite11Suplente a)
73Bony Juliano Assane11Suplente a)
Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, Disciplina de Inglês nível básico
N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
1Zeca João Luís16Aprovado
2Júnior João Manuel16Aprovado
3Laitone Tomás Limpo15Aprovado
4Elcídio Jaime José Rodrigues15Aprovado
5Hélder Baptista Francsco15Aprovado
6Brígida da Fátima João Sebastião Boane14Suplente a)
7Telma Victor Chiguite14Suplente a)
8Silvino Elias Gustavo14Suplente a)
9Ana Paulino Pisse António13Suplente a)
10Ilda Micheque Elias Muteerua13Suplente a)
11Cátia Albano Sande Chico13Suplente a)
12Angélica Zacarias Chaneta13Suplente a)
13Nelsa Valentim Joaquim12Suplente a)
14Madalena Patreque Mestiço12Suplente a)
15Lídia Francisco Miquicene12Suplente a)
Texto do artigo · p. 7 a) Insuficiência de vaga. Dondo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Presidente, Marta António Massaze. — O 1.º Vogal, Nelson Chicava. — O 2.º Vogal, João Filipe Simbe. (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 128, de 16 de Agosto último.)
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N3, N4 e auxiliar do Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada e assinada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Tomás João ................................................................................. 17,8
Texto do artigo · p. 7 2. Ricardo Mugerema Júnior........................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 7 3. Sirajii Ceres Suphuhi .................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 7 Valores
Texto do artigo · p. 7 4. Coltildo Alama Bernardo...........................................................16,3
Texto do artigo · p. 7 5. Florinda Faqueiro......................................................................16,0 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 1. António Manuel .........................................................................18
Texto do artigo · p. 7 2. César Juma.................................................................................17,7
Texto do artigo · p. 7 3. Tito Constantino.........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 7 4. Uahite António...........................................................................16
Texto do artigo · p. 7 5. Jorgina José Nirela.....................................................................15
Texto do artigo · p. 7 6. Bernardo Geral Mualeieque.......................................................14
Texto do artigo · p. 7 7. Celestino cinquenta Murasse .....................................................13,5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 1. Abacar Afonso Lopes Luís ........................................................19
Texto do artigo · p. 7 2. Abdala António Vanocha...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 7 3. Abdul Francisco.........................................................................18,4
Texto do artigo · p. 7 4. Almirante Rafael........................................................................18,3
Texto do artigo · p. 7 5. António dos Santos M. António.................................................18,2
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 6. António Isidro Augusto............................................................18,1
Texto do artigo · p. 8 7. Asmim Agostinho Paulo ..........................................................18
Texto do artigo · p. 8 8. Belita João Alfredo ..................................................................17,9
Texto do artigo · p. 8 9. Benedita José Martinho............................................................17,8
Texto do artigo · p. 8 10. Bruno Luís da Fonseca.............................................................17,7
Texto do artigo · p. 8 11. Dickson José ...........................................................................17,6
Texto do artigo · p. 8 12. Elton Joaquim Mutela..............................................................17,5
Texto do artigo · p. 8 13. Fauzia Evaristo Manjor............................................................17,4
Texto do artigo · p. 8 14. Felismina Gonçalves J. Ibraimo...............................................17,3
Texto do artigo · p. 8 15. Felizardo Ernesto .....................................................................17,2
Texto do artigo · p. 8 16. Hortêncio Paulo Mário.............................................................17,1
Texto do artigo · p. 8 17. Isa Brígido Madeira .................................................................17
Texto do artigo · p. 8 18. Jonade Quindino Johare...........................................................16,9
Texto do artigo · p. 8 19. José Manuel Armando .............................................................16,8
Texto do artigo · p. 8 20. Manuel Macário Temoso .........................................................16,7
Texto do artigo · p. 8 21. Maulida Francisco Rocha ........................................................16,6
Texto do artigo · p. 8 22. Mércia da Conceição A. Ferreira.............................................16,5
Texto do artigo · p. 8 23. Milga Inês João Máquina.........................................................16,4
Texto do artigo · p. 8 24. Mónica Agostinho Napassi......................................................16,3
Texto do artigo · p. 8 25. Muacaija Mussa Canje.............................................................16,2
Texto do artigo · p. 8 26. Mussagi Domingos J. G. Nacaia..............................................16,1
Texto do artigo · p. 8 27. Quinleve Mário Paulo..............................................................16
Texto do artigo · p. 8 28. Raidon Albertino U. Cotieque .................................................15
Texto do artigo · p. 8 29. Rosalina Muamed Ali ..............................................................15
Texto do artigo · p. 8 30. Samir Luciano Virgílio ............................................................15
Texto do artigo · p. 8 31. Sandra Saide Américo..............................................................15
Texto do artigo · p. 8 32. Sofia Lifa..................................................................................15
Texto do artigo · p. 8 33. Sofia Muamed Ali....................................................................14
Texto do artigo · p. 8 34. Tino Arguido Marcos Serrote ..................................................14.9
Texto do artigo · p. 8 35. Tito Gemusse Yanquera...........................................................14,8
Texto do artigo · p. 8 36. Víctor António Conforme........................................................14,7
Texto do artigo · p. 8 37. Zena Eduardo Luanda Cintura.................................................14,6
Texto do artigo · p. 8 38. Zito Alberto Pascoal ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 8 39. Lúcia Angentina Juma .............................................................14,4
Texto do artigo · p. 8 40. Esperança Horácio ...................................................................14,3
Texto do artigo · p. 8 41. Geraldo Januário ......................................................................13,9
Texto do artigo · p. 8 42. Salimo Daudo...........................................................................13,8
Texto do artigo · p. 8 43. Joaquim Miguel .......................................................................13,7
Texto do artigo · p. 8 44. Julião Cebola Balança..............................................................13,6
Texto do artigo · p. 8 45. Manuel Simão Mumbosso .......................................................13,5
Texto do artigo · p. 8 46. Laureino Artur .........................................................................13 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 8 Sefo Abdala....................................................................................19 A Directora Distrital, Cândida Baptista Aidina Ali Gani.
Texto do artigo · p. 8 Município de Quelimane
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de admissão ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo descritas do quadro pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias de 12 de Julho de 2017.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N2 de administração pública:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Valores Ernesto Vidal Estevão Gemusse ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1 de educação ambiental: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Sérgio João Brito........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 8 2. Eugénio Gabriel Mucocodo .......................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 3. Álvaro Salvador Simindila.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 4. Alferes Talhada Eduardo ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 5. Fernando Rafael Motineia..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 6. Lúcia Marcelino Juaia................................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 7. Noélio da Graça Mussa Razo.....................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 8. Edgar Paulo de Carvalho Conde ................................................11,0
Texto do artigo · p. 8 9. Cardina da Telia Abílio Mabecua ..............................................10,0
Texto do artigo · p. 8 10. Sisínio Fernando Santana Mário................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Inocêncio Joaquim Cebola.............................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 2. Gadisson Pinto Bade..................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 3. Luciano de Augusto Mariano.........................................................8,0
Texto do artigo · p. 8 4. Panatof João Manuel Bio.............................................................. 5,0
Texto do artigo · p. 8 5. Óscar Celestino António Liva........................................................4,0
Texto do artigo · p. 8 6. Norberto Vasco Francisco dos Santos .......................................... 2,0 Carreira de técnico superior N1 de contabilidade:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. António Arnaldo Soares...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 8 2. Leonilde Andrés Pereira Rafael...................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 3. Aida Mpunga Tete Santemo Sinoia .............................................12,0
Texto do artigo · p. 8 4. Ana Gelinda Armando Ramos.....................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 5. Felicidade da Conceição Alberto Tambaindine...........................10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 8 Bester Pedro Sadiga ...........................................................................8,0 Carreira de técnico superior N1 de gestão de recursos
Texto do artigo · p. 8 humanos: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Arcénio Alculete Lopes de Araújo ..............................................18,0
Texto do artigo · p. 8 2. Priscila Álvaro Muné Raice.........................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 3. Latoya Abelina Joana Boa ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 4. Augustinho Bofílio da Conceição Mendes ..................................14,0
Texto do artigo · p. 8 5. Filipe Serafim Mapilele................................................................13,0
Texto do artigo · p. 8 6. Taira Oriela Tivane......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 8 7. Cláudia dos Santos Ribeiro..........................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Virgínia António Mário ................................................................9,0
Texto do artigo · p. 8 2. Mameline Graciete Jocias de Carlos Manuel ................................8,0
Texto do artigo · p. 8 3. Ermões António Pedro ..................................................................5,0 Carreira de técnico superior N1 de produção animal:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Elton Mauro Correia Varinde ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 8 2. Luísa Lázaro Maurício.................................................................12,0 Carreira de técnico superior N1 de gestão de empresas:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Maria Manuela Arune Pente ........................................................18,0
Texto do artigo · p. 8 2. Osvaldo Evans Da Conceição Ossufo..........................................16,0
Texto do artigo · p. 8 3. Celso Luís Mizé Amade...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 4. File Acásio José Salato ................................................................14,0
Texto do artigo · p. 8 5. José Manuel Furruma...................................................................10,0 Reprovada:
Texto do artigo · p. 8 Neide Mariano Miguel Ceia...............................................................4,0
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1 de direito (jurista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. António Vasco Matsinhe..............................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 2. Gilda António Bangueiro.............................................................17,0
Texto do artigo · p. 9 3. Anastácio Cinco Reis Alfaica ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 4. Sidney Edilson Francisco.............................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 5. Marlinda Iloisa Mateus João........................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 6. Celso André Vasco ......................................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 7. Baldino Júlio Eduardo..................................................................10,0
Texto do artigo · p. 9 8. Hélio Bomoba António Pilica......................................................10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 9 Teodósio Zeferino António Niquisse.................................................7,0
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1 de oceanografia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Nuro Mahomede Juma Ismael Jala..............................................16,0
Texto do artigo · p. 9 2. Antónia E. Alberto Mendonça .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1 de engenharia informática
Texto do artigo · p. 9 e telecomunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Salimo Joaquim Aide Magomba..................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 2. Sisaldo Hilário Sisinio .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 3. Marino Delfim Augusto Rafael....................................................13,0
Texto do artigo · p. 9 4. Assane Atumane Adamo..............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Geraldo Guerra Jorge.....................................................................9,0
Texto do artigo · p. 9 2. Osório Cassiano Malache ..............................................................6,0 Carreira de técnico profissional de construção civil:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Egídio Mário Mangoma...............................................................16,0 2. António Martins Arrame..............................................................15,0 3. Ramadane Orlando Língua ..........................................................15,0 4. Faira Alice da Graça Mumbane ...................................................14,0 5. Jacinto Jorge Carlos Mao-Tempo ................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 Reprovado: Justino Pereira Adolfo Rassul Dias....................................................9,0
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Jordão José Namacua...............................................................18,5
Texto do artigo · p. 9 2. Neuza José Duarte......................................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 3. Sílvia João Oneyo Duzento Promola .........................................16,0
Texto do artigo · p. 9 4. Fernanda Perreria Vaz................................................................15,5
Texto do artigo · p. 9 5. Duarte Hugo Jesus Figueiredo ...................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 6. Torres José Torres......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 7. Idiamine Munias Alferes............................................................12,5
Texto do artigo · p. 9 8. Jacinto Augusto Walicana..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 9 9. Marcos Alexandre Michael........................................................11,0
Texto do artigo · p. 9 10. Sara Dauniza Pedro Mário.........................................................10,5 Reprovado:
Texto do artigo · p. 9 Xadreque Alberto Paulino..................................................................6,5
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional de topografia: Aprovado:
Texto do artigo · p. 9 Ernesto Martinho Magalhães ...........................................................16,0 Reprovado: Tonito Abílio Amaral.........................................................................5,5
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico médio: Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Eduarda Francisco Fiel...............................................................18,5
Texto do artigo · p. 9 2. Elsa Manuel Pereira ...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 3. Júlio Geraldo Alberto.................................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 4. Mansur Francisco Saide.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 5. Ana Paula Páscoa Pereira Lambo ..............................................17,5
Texto do artigo · p. 9 6. Fernando Francisco Gimo..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 7. Zito Augusto Ofinar ...................................................................17,5
Texto do artigo · p. 9 8. Aniceto do Rosário Alberto Filipe.............................................17,5
Texto do artigo · p. 9 9. Manucho Soares Taybo..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 10. Bernadete António Palma ..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 11. Joel António Amaral..................................................................16,5
Texto do artigo · p. 9 12. Lucas Pereira de Castro .............................................................16,0
Texto do artigo · p. 9 13. Teresa António da Costa Azarate ..............................................16,0
Texto do artigo · p. 9 14. Dionísio Almeida João...............................................................15,5
Texto do artigo · p. 9 15. Carla Manuel Simões da Silva...................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 16. Colaço Fernando A. Colaço.......................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 17. Débora Eduardo Milagre............................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 18. Frede Lino N. Samuel................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 19. Maida Augusto Nunes................................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 20. Ana Azeite A. Chicuama ...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 9 21. Castigo Lacerda Castigo ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 22. Celmira Eusébio Raul ................................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 23. Chudy Hermelindo de Alcete Primeiro......................................14,5
Texto do artigo · p. 9 24. Faruque António de Sousa.........................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 25. Gabriel Nunes Iapadua...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 26. Mário Mendes Paizano ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 27. Paulo Fabião Machirica .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 28. Santos Artur Mussa....................................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 29. Santos Hibraimo Joaquim..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 30. Cardino Bernardo Manuel..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 31. Anildo Augusto Nunes...............................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 32. Alfredo Arcanjo Freitas Ansudete .............................................14,5
Texto do artigo · p. 9 33. Absalamo Moutinho Ianlela.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 9 34. Ana da Assunção Pereira Lambo...............................................14,0
Texto do artigo · p. 9 35. Anifa Chico S. Magalhães .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 36. Alimo Isac Latibo Gulamo.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 37. Abel António Custódio Mesa.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 38. Carlos Fomissone Camanga.......................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 39. Celina Filipe Isaías.....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 40. Cesário da Graça Chico .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 41. Chadreque Basilio Pedro............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 42. Direne Luís Cambaza da Silva...................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 43. Elves Emílio Francisco ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 44. Eugénia Abondio Tumburao......................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 45. Flora Pedro Niaga ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 46. Idalina Casimiro Salvador..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 47. Inês Daniel Maricoa Estafeira....................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 48. Isabel Portugal Lau-Kilo............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 49. José A. Sebastião Valentim........................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 50. Júlio Manuel Temo ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 51. Leolendina Dias Alberto............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 52. Leonel Baptista Filipe................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 53. Lucas Domingos Mussa.............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 54. Lucínio Vicente Angone............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 55. Mauro Zeca Herminio Lopes.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 56. Nelcio Aurélio Trigo..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 57. Nique Felizardo António............................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 58. Nussurate Ali Sualei Ibraimo.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 9 59. Dionísio Elidio Hilario...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 60. Edson Subtil da Costa ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 61. Estácio A. Maulana....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 9 62. Fernando Francisco C. Fernando ...............................................13,5
Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 10 63. Mário António M. Júnior .........................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 64. Mónica Armando Castiano ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 65. Marcelino Caetano Fonseca.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 66. Olga Carlos Ernesto .................................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 67. Paulino Rodrigues António......................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 68. Ramiza João Afonso Sabonete.................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 69. Sabina Moisés Miguel..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 70. Zelda de Jesus Basílio..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 71. Bilo Francisco Filipe Estera.....................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 72. Anifa Isac Latibo......................................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 73. Ângelo José Messile ................................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 74. Alaquinia Keime Cidade..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 10 75. Aurélio Lourenço Machaieie ...................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 76. Chalila Eclides Ambrosio ........................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 77. Creva Luís Macajo...................................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 78. Crispino Lopes Maresso ..........................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 79. Dorval Daniel Manjor..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 80. Edson Marcos Bomes ..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 81. Ene Priscilla O. dos Santos Horta............................................13,0
Texto do artigo · p. 10 82. Feliz Miguel Muatiquissa ........................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 83. Filomena J. Paulo Portugal ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 84. Gerson de Sousa Muissonela ...................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 85. Iracema Wiliams Carvalho ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 86. Minita Gonçalo Sande..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 87. Osório António Bonde .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 88. Rainoldina Vidigal Ossumane .................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 89. Sandra Armando Filipe............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 90. Segredo Rafael Adamo ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 91. Soio Justino João Ambasse......................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 92. Tiago Domingos Chambal .......................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 93. Valade Rocha Valade...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 94. Antónia E. Alberto Mendonça .................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 95. Anita Rene Ossumane..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 96. Altafe A. Evaristo Juenta .........................................................13,0
Texto do artigo · p. 10 97. Esvêncio Inacio de Sousa.........................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 98. Heleno Mario Voabil de Sousa...............................................12,5
Texto do artigo · p. 10 99. Hélio Elidio Augusto ...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 100. Mário Carlos Malene .............................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 101. Maurício Eduardo R. de Sousa ..............................................12,5
Texto do artigo · p. 10 102. Messia Marcelino de Nascimento..........................................12,5
Texto do artigo · p. 10 103. Nolita S. Amadeu Artur .........................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 104. Sara Lázaro Santos Alfredo ...................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 105. Tatiana Nelson do Rosário Elias Mariano .............................12,5
Texto do artigo · p. 10 106. Teodoso N. Muianga Supinho ...............................................12,5
Texto do artigo · p. 10 107. Tonito Hortencílio Armando..................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 108. Valentim Piorino Francisco ...................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 109. Wilson Artur Emílio ..............................................................12,5
Texto do artigo · p. 10 110. Zainate Paula Chabane...........................................................12,5
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 II SÉRIE — Número 203
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Título de secção, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Título de secção, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho. Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  12. Título de secção, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  14. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  15. Parágrafo, página 1: Aviso.
  16. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Dondo:
  17. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  18. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Título de secção, página 1: Município de Quelimane:
  21. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro dos Combatentes, atribuo a Lino Joaquim Hama, enquadrado na carreira de docente N1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Outubro de 2017. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  27. Texto do artigo, página 1: Despacho De 17 de Maio de 2016:
  28. Texto do artigo, página 1: Simão António Mavimbe, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, grupo salarial 23, classe D, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 da Estrutura Orgânica do Governo Provincial, aprovado pelo Decreto n.º 21/2015, de 9 de Setembro, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial adjunto da Economia e Finanças de Inhambane.
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2017.)
  30. Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  31. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Agosto de 2016:
  32. Texto do artigo, página 1: Hamilton António Tembe, titular do NUIT 101459810, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 9 de Novembro de 2016:
  35. Texto do artigo, página 1: Castro Armindo Safins Namuaca, titular do NUIT 101909050, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 da Estrutura Orgânica do Governo Provincial, aprovada pelo Decreto n.º 21/2015, de 9 de Setembro, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director provincial de Economia e Finanças de Inhambane.
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2017.)
  37. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  38. Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Outubro de 2014:
  39. Texto do artigo, página 1: Ivo Nelson Sarmento Nhancolo, titular do NUIT 108410272, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 21 de Junho de 2016:
  42. Texto do artigo, página 2: Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve, titular do NUIT 115743929 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 118975391 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Cremildo Francisco Paipe, titular do NUIT 107532641 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: Nelton Manuel Mazivila, titular do NUIT 108892315 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Anaraida Norberto Chibasse, titular do NUIT 118781899 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Miguel Hermínio Caca, titular do NUIT 105245661, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Provincial, na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  51. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 4 de Agosto de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  52. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 20 de Agosto de 2016:
  54. Texto do artigo, página 2: Nália Pascoal Julai Vilanculo, titular do NUIT 115728989 — nomeada definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 27 de Setembro de 2016:
  57. Texto do artigo, página 2: Esperança Fernando, titular do NUIT 103693012, enquadrada na carreira de inspecção superior administrativa, classe D, escalão 1designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  58. Texto do artigo, página 2: José Alfredo Zita, titular do NUIT 101222373, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa, classe C, escalão 3 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Provincial na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  60. Texto do artigo, página 2: Marcelino Luís Chacuamba, titular do NUIT 103085012, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1 designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe
  61. Texto do artigo, página 2: de Repartição Provincial na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Outubro.)
  63. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  64. Texto do artigo, página 2: Despachos De 14 de Agosto de 2014:
  65. Texto do artigo, página 2: Dalila Aly Momade Ibraimo Hassamo Amade, titular do NUIT 101222063, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, 9 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2016:
  68. Texto do artigo, página 2: Ábida Flávia Gemo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu, de 19 de Outubro a 17 de Novembro de 2015, por substituição as funções de administrador de instalações, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 2: Denise Laura Fernandes Castelo Branco, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane exerceu de 18 de Janeiro a 2 de Março de 2016, por substituição as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: Sérgio Américo Mavie, enquadrado na carreira de auditoria, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 15 de Dezembro de 2015 a 13 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial de Receitas e Fiscalização, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: Alexandre Naiene Machungo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 30 de Dezembro de 2015 a 15 de Fevereiro de 2016, por substituição, as funções de chefe de Departamento Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: Constância Maria dos Santos João, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 28 de Setembro a 27 de Outubro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 3: Lizete da Graça Gilberto Luís Natingue, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 24 a 22 de Setembro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 3: Júlio Alexandre Mathusse, enquadrado na carreira de inspecção superior administrativa D, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane — exerceu, de 9 de Novembro a 8 de Dezembro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  75. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  76. Texto do artigo, página 3: Vanda Elisa da Glória Enoque, titular do NUIT 142849488, classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  78. Texto do artigo, página 3: De 27 de Dezembro de 2016:
  79. Texto do artigo, página 3: Estefânia Raúl da Conceição, titular do NUIT 101222179, enquadrada no escalão 1 da classe A da carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  80. Texto do artigo, página 3: Olga José, titular do NUIT 103684285, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe A, escalão 1, grupo salarial 7, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  81. Texto do artigo, página 3: Ezequiel Vaz Manjate, titular do NUIT 101222179, enquadrado no escalão 3 da classe A da carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  82. Texto do artigo, página 3: Anaraida Norberto Chibasse, titular do NUIT 118781899, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1 progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  83. Texto do artigo, página 3: Arquimedes Marques Sacaúnha, titular do NUIT 108892315, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  84. Texto do artigo, página 3: Cremildo Francisco Paipe, titular do NUIT 107532641, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1, progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  85. Texto do artigo, página 3: Lucrência Eduardo Ventura Cuamba Peleve, titular do NUIT 115743929, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  86. Texto do artigo, página 3: Alfredo Domingos Massunganhe, titular do NUIT 118975391, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de operário, grupo salarial 3 — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  87. Texto do artigo, página 3: Nália Pascoal Julai Vilanculo, titular do NUIT 115728989, enquadrada no escalão 1 da classe U da carreira de agente de serviço, grupo salarial 1 — progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  88. Texto do artigo, página 3: Nelton Manuel Mazivila, titular do NUIT 113554241, enquadrado no escalão 1 da classe U da carreira de auxiliar, grupo salarial 1 progride para escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  89. Texto do artigo, página 3: Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, enquadrado no escalão 1, da classe U, da carreira, de auxiliar, grupo salarial 3 progride para o escalão 2, da mesma classe e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  90. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro.)
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me foram delegadas pelo Governador da Província, ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, Afifa Ussene Aligy, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Economia e Finanças de Inhambane, passa a usar o nome de Afifa Ussene Aligy Jamal, por ter contraído matrimónio e adoptado o apelido do seu cônjuge conforme o assento de casamento n.º 34 em anexo.
  92. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 8 de Março de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Antínio Nhacuongue.
  93. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  94. Texto do artigo, página 3: De 11 de Agosto de 2017:
  95. Texto do artigo, página 3: João Cornete Macicame, titular do NUIT 116317311 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  97. Texto do artigo, página 3: Tendo havido erro do grupo salarial no processo de progressão nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, de Pinto Tomás Nhamposse, titular do NUIT 108980621, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<grupo salarial 3>>, passar-se-a ler <<grupo salarial 1>>.
  98. Texto do artigo, página 3: Inhambane, 13 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  100. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Júlio Alexandre Mathusse, titular do NUIT 100934094, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>, passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>.
  101. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
  102. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  103. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de Eva da Graça Isabel Massunguine, titular do NUIT 101222624, enquadrada na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 10 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do
  104. Texto do artigo, página 4: artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>> passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>.
  105. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
  106. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  107. Texto do artigo, página 4: Tendo havido erro de artigo no processo de promoção por mérito, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Simão António Mavimbe, titular do NUIT 103004217, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe C, escalão 1, anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane, aos 9 de Janeiro de 2017, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, rectifica-se que: onde se lê: <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 63 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>> passar-se-á a ler <<Nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado>>
  108. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 14 de Fevereiro de 2017. — O Secretário Permanente Provincial, Ricardo Anónio Nhacuongue.
  109. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro.)
  110. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Caia
  111. Texto do artigo, página 4: Aviso
  112. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 e do n.º 5 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de docentes de N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo Distrital de Caia, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique de 30 de Dezembro de 2016, homologado por despacho do Administrador Distrital de Caia, de 28 de Novembro de 2016.
  113. Texto do artigo, página 4: Categoria de docente de N4, classe U, escalão 1 - Especialidade de Inglês:
  114. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Miguel José António M 16 Aprovado 2 Manuel Enês Vasco Jaime Meque M 16 Aprovado 3 Mandinho Celestinho Ceiva M 15 Aprovado 4 Minês José Manuel M 14 Aprovado 5 António Manuel Banguija M 14 Aprovado 6 Beatriz Xavier Malata F 14 Aprovada 7 Aroni Mateus Luís M 14 Aprovado 8 Marcelino Jorge Bande M 14 Aprovado 9 Mateus Fernando Nguiraze M 14 Aprovado 10 António Zeca Pedro Tomás M 14 Aprovado 11 Esmael Gabriel Bacar M 14 Aprovado 12 Massado Mário Sicoche M 12 Aprovado 13 José Benjamim Zeca M 12 Reprovado 14 Lúcia Santinho José Choze F 11 Reprovada
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Miguel José AntónioM16Aprovado
    2Manuel Enês Vasco Jaime MequeM16Aprovado
    3Mandinho Celestinho CeivaM15Aprovado
    4Minês José ManuelM14Aprovado
    5António Manuel BanguijaM14Aprovado
    6Beatriz Xavier MalataF14Aprovada
    7Aroni Mateus LuísM14Aprovado
    8Marcelino Jorge BandeM14Aprovado
    9Mateus Fernando NguirazeM14Aprovado
    10António Zeca Pedro TomásM14Aprovado
    11Esmael Gabriel BacarM14Aprovado
    12Massado Mário SicocheM12Aprovado
    13José Benjamim ZecaM12Reprovado
    14Lúcia Santinho José ChozeF11Reprovada
  115. Texto do artigo, página 4: Categoria de docente de N3, classe E, escalão 1 - Especialidade de Agro-pecuária:
  116. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Janito Esevão Barroso M - Aprovado 2 Moldy Inácio João Alice M 14 Reprovado 3 Hortência Romão Riva Boane F 12 Reprovada 4 Angelina Ausguto Lovane F 12 Reprovada 5 Geraldo Mairoce Domingos M 12 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Janito Esevão BarrosoM-Aprovado
    2Moldy Inácio João AliceM14Reprovado
    3Hortência Romão Riva BoaneF12Reprovada
    4Angelina Ausguto LovaneF12Reprovada
    5Geraldo Mairoce DomingosM12Reprovado
  117. Texto do artigo, página 5: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade de Filosofia:
  118. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Manuel Agostinho Alberto A. Mucauro M 14 Aprovado 2 Tomás Filipe Mafua M 13 Reprovado 3 Octávio Neves Herculano Tomás M 13 Reprovado 4 Chingore António Langa M 13 Reprovado 5 Mamade Abdul Carimo M 13 Reprovado 6 Helton Eugênio Vidigal Angorete M 12 Reprovado 7 Jordão Benjamim Simões M 12 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Manuel Agostinho Alberto A. MucauroM14Aprovado
    2Tomás Filipe MafuaM13Reprovado
    3Octávio Neves Herculano TomásM13Reprovado
    4Chingore António LangaM13Reprovado
    5Mamade Abdul CarimoM13Reprovado
    6Helton Eugênio Vidigal AngoreteM12Reprovado
    7Jordão Benjamim SimõesM12Reprovado
  119. Texto do artigo, página 5: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade de História:
  120. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Tamar Victorino Guente Chapepa F 14 Aprovada 2 Teotónia Janeta Samuel Mbanghuile F 13 Aprovada 3 Maria Jorge Mabote M 13 Reprovada 4 Maurícia Cipriano Jule F 13 Reprovado 5 João Cuaria Pedro M 13 Reprovado 6 Manuel Finiasse Massaite M 12 Reprovado 7 Artiniza Issufo Osmane M 12 Reprovado 8 Mário Horário Lourenço M 12 Reprovada 9 Manuel Cunheira Domingos M 12 Reprovado 10 Chico Sofrino Toleanga M 11 Reprovado 11 Mário Domingos Herculano M 11 Reprovado 12 Ernesto Gute Companhia M 11 Reprovado 13 Adriano Domingos Sacoia M 11 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Tamar Victorino Guente ChapepaF14Aprovada
    2Teotónia Janeta Samuel MbanghuileF13Aprovada
    3Maria Jorge MaboteM13Reprovada
    4Maurícia Cipriano JuleF13Reprovado
    5João Cuaria PedroM13Reprovado
    6Manuel Finiasse MassaiteM12Reprovado
    7Artiniza Issufo OsmaneM12Reprovado
    8Mário Horário LourençoM12Reprovada
    9Manuel Cunheira DomingosM12Reprovado
    10Chico Sofrino ToleangaM11Reprovado
    11Mário Domingos HerculanoM11Reprovado
    12Ernesto Gute CompanhiaM11Reprovado
    13Adriano Domingos SacoiaM11Reprovado
  121. Texto do artigo, página 5: Categoria de docente de N1, classe E, escalão 1 - Especialidade de Química:
  122. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Sexo Nota final Resultado 1 Isabel Pedro Aleixo F 13 Aprovada 2 Daniel Alexandre João M 12 Reprovado 3 Salvador Valeriano Mivonha M 12 Reprovado 4 Ricardo Raul Jone M 12 Reprovado 5 Crésio Mário Chico Andrade M 12 Reprovado 6 Rosário Victor Azeite M 12 Reprovado
    N.ºNome completoSexoNota finalResultado
    1Isabel Pedro AleixoF13Aprovada
    2Daniel Alexandre JoãoM12Reprovado
    3Salvador Valeriano MivonhaM12Reprovado
    4Ricardo Raul JoneM12Reprovado
    5Crésio Mário Chico AndradeM12Reprovado
    6Rosário Victor AzeiteM12Reprovado
  123. Texto do artigo, página 5: Caia, 30 de Dezembro de 2016. — O Director do Serviço, Tomé Mandala Jasse. — O Presidente do Júri, Joaquim Paulo Maope Paia. — O 1.º Vogal, João Ricardo Vicente. — A 2.ª Vogal, Teresa Josuê A. Sambo.
  124. Texto do artigo, página 5: (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 160, de 13 de Outubro último.)
  125. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Dondo
  126. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  127. Texto do artigo, página 5: Aviso
  128. Texto do artigo, página 5: Em conformidade com o despacho do dia 27 de Dezembro de 2016, da Administradora do Distrito, e nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 34 do referido Estatuto, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N1 e N4, para o ano de 2017.
  129. Texto do artigo, página 5: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1:
  130. Texto do artigo, página 5: N.º Nome completo Média do certificado Resultado 1 Plácido João Filipe Manuel 13 Aprovado 2 Mateus Abel Mussarevana 13 Aprovado 3 Agostinho Correia Baulene Faz Bem 13 Suplente a) 4 Idolírio Luís Macheve 13 Suplente a) 5 Paulo Santos António Fumai 14 Aprovado
    N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
    1Plácido João Filipe Manuel13Aprovado
    2Mateus Abel Mussarevana13Aprovado
    3Agostinho Correia Baulene Faz Bem13Suplente a)
    4Idolírio Luís Macheve13Suplente a)
    5Paulo Santos António Fumai14Aprovado
  131. Texto do artigo, página 6: N.º Nome completo Média do certificado Resultado 6 Nércia Teresa Martins Moura 12 Suplente a) 7 Domingas Filipe Lino Macitela 12 Suplente a) 8 Nurate Martins Americano 12 Suplente a) 9 Carlota Augusto Tarambiua 11 Suplente a ) 10 Armando Pedro João Murungo 14 Aprovado 11 Edson Rute Francisco Chaúque 14 Suplente a) 12 António Calisto Sábado 14 Suplente a) 13 João Manuel Sicola 14 Suplente a) 14 Hélder Manecas Nóe Mucavele 13 Suplente a) 15 Bernabé João Amadeu 13 Suplente a) 16 Renato Bernardo Jó 12 Suplente a ) 17 Albertina Lucinda José Manuel Albino 11 Suplente a) 18 Morgado Lucas Nhampossa 13 Aprovado 19 Joaquim José Joaquim 12 Suplente a) 20 Luísa José João Lisboa 12 Suplente a) 21 Santos Pleu Mucupuia 10 Suplente a) 22 Liudmith Zulmira da Graça Joaquim Noé 15 Aprovado 23 António Joaquim Matenda 14 Suplente a) 24 Félix Raul Maculanhane 14 Suplente a) 25 Ancha Rute Tsambe 14 Suplente a) 26 Elisete Cremilde Silvestre Nhabomba 14 Suplente a) 27 Jósef João Maringue 14 Suplente a) 28 José António Muchenesse 14 Suplente a) 29 Rufina Paulna Matos Viola 13 Suplente a) 30 Laura Jornal Pedro Mateus 13 Suplente a) 31 Maria Fernando Meque 13 Suplente a) 32 Miguel Alberto Manuel Manique 13 Suplente a) 33 Caetano José Faustino 13 Suplente a) 34 Sandra Lucas Chamofira 13 Suplente a) 35 Paula Cristina Lúcia Morais 13 Suplente a) 36 Miguel Alberto Manuel Manique 13 Suplente a) 37 Manuel Fernando Mulonde 13 Suplente a) 38 Paulo Abílio Solteiro 13 Suplente a) 39 Daúdo Ossumane Daúdo 13 Suplente a) 40 Jaona Januário 13 Suplente a) 41 Paulo Eugénio Paulo 13 Suplente a) 42 Chico António 12 Suplente a) 43 Baltolomeu Fernando Sibinde 13 Suplente a) 44 Dina Assane Assuate 13 Suplente a) 45 Laila da Flora Sobrinho Ferreira 12 Suplente a) 46 Telma Isabel Pereira Machimba 12 Suplente a) 47 Lina Carlos Beira 12 Suplente a) 48 Maria Luísa Mussa Bires 12 Suplente a) 49 Evlisse Eulisse Raivoso do Rosário 12 Suplente a) 50 Leonardo Lourenço Cademo 11 Suplente a) 51 Costa Guilherme José 14 Aprovado 52 Manuel Bendecene Levene 14 Suplente a) 53 Filomena Horácio Gabriel 14 Suplente a) 54 Ângelo José Manhique 13 Suplente a) 55 Anália da Linda Machado Chitulo 13 Suplente a) 56 Francisco Emanuel Lino 13 Suplente a)
    N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
    6Nércia Teresa Martins Moura12Suplente a)
    7Domingas Filipe Lino Macitela12Suplente a)
    8Nurate Martins Americano12Suplente a)
    9Carlota Augusto Tarambiua11Suplente a )
    10Armando Pedro João Murungo14Aprovado
    11Edson Rute Francisco Chaúque14Suplente a)
    12António Calisto Sábado14Suplente a)
    13João Manuel Sicola14Suplente a)
    14Hélder Manecas Nóe Mucavele13Suplente a)
    15Bernabé João Amadeu13Suplente a)
    16Renato Bernardo Jó12Suplente a )
    17Albertina Lucinda José Manuel Albino11Suplente a)
    18Morgado Lucas Nhampossa13Aprovado
    19Joaquim José Joaquim12Suplente a)
    20Luísa José João Lisboa12Suplente a)
    21Santos Pleu Mucupuia10Suplente a)
    22Liudmith Zulmira da Graça Joaquim Noé15Aprovado
    23António Joaquim Matenda14Suplente a)
    24Félix Raul Maculanhane14Suplente a)
    25Ancha Rute Tsambe14Suplente a)
    26Elisete Cremilde Silvestre Nhabomba14Suplente a)
    27Jósef João Maringue14Suplente a)
    28José António Muchenesse14Suplente a)
    29Rufina Paulna Matos Viola13Suplente a)
    30Laura Jornal Pedro Mateus13Suplente a)
    31Maria Fernando Meque13Suplente a)
    32Miguel Alberto Manuel Manique13Suplente a)
    33Caetano José Faustino13Suplente a)
    34Sandra Lucas Chamofira13Suplente a)
    35Paula Cristina Lúcia Morais13Suplente a)
    36Miguel Alberto Manuel Manique13Suplente a)
    37Manuel Fernando Mulonde13Suplente a)
    38Paulo Abílio Solteiro13Suplente a)
    39Daúdo Ossumane Daúdo13Suplente a)
    40Jaona Januário13Suplente a)
    41Paulo Eugénio Paulo13Suplente a)
    42Chico António12Suplente a)
    43Baltolomeu Fernando Sibinde13Suplente a)
    44Dina Assane Assuate13Suplente a)
    45Laila da Flora Sobrinho Ferreira12Suplente a)
    46Telma Isabel Pereira Machimba12Suplente a)
    47Lina Carlos Beira12Suplente a)
    48Maria Luísa Mussa Bires12Suplente a)
    49Evlisse Eulisse Raivoso do Rosário12Suplente a)
    50Leonardo Lourenço Cademo11Suplente a)
    51Costa Guilherme José14Aprovado
    52Manuel Bendecene Levene14Suplente a)
    53Filomena Horácio Gabriel14Suplente a)
    54Ângelo José Manhique13Suplente a)
    55Anália da Linda Machado Chitulo13Suplente a)
    56Francisco Emanuel Lino13Suplente a)
  132. Texto do artigo, página 7: N.º Nome completo Média do certificado Resultado 57 Pita Bernardo Gina Gandicene 13 Suplente a) 58 Mussa Santana Alfândega 13 Suplente a) 59 Paulina Luís Albano 12 Suplente a) 60 Lázaro Francisco Sande 12 Suplente a) 61 Salvador Valeriano Mivonha 12 Suplente a) 62 Daniel Alexandre João 12 Suplente a) 63 Rafael Narciso Amaral 12 Suplente a) 64 Augusto Francisco Mundame 12 Suplente a) 65 Tendai Filipe Nelson 12 Suplente a) 66 Rogério Maduca Joaquim 12 Suplente a) 67 Hélder Martins Rafael Sulvai 12 Suplente a) 68 Gonçalves da Costa Branquinho 12 Suplente a) 69 Cláudia José Carvalho 12 Suplente a) 70 João José João Supia 12 Suplente a) 71 Mário Dique Macotere 12 Suplente a) 72 Helda Abineiro Guite 11 Suplente a) 73 Bony Juliano Assane 11 Suplente a) Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, Disciplina de Inglês nível básico N.º Nome completo Média do certificado Resultado 1 Zeca João Luís 16 Aprovado 2 Júnior João Manuel 16 Aprovado 3 Laitone Tomás Limpo 15 Aprovado 4 Elcídio Jaime José Rodrigues 15 Aprovado 5 Hélder Baptista Francsco 15 Aprovado 6 Brígida da Fátima João Sebastião Boane 14 Suplente a) 7 Telma Victor Chiguite 14 Suplente a) 8 Silvino Elias Gustavo 14 Suplente a) 9 Ana Paulino Pisse António 13 Suplente a) 10 Ilda Micheque Elias Muteerua 13 Suplente a) 11 Cátia Albano Sande Chico 13 Suplente a) 12 Angélica Zacarias Chaneta 13 Suplente a) 13 Nelsa Valentim Joaquim 12 Suplente a) 14 Madalena Patreque Mestiço 12 Suplente a) 15 Lídia Francisco Miquicene 12 Suplente a)
    N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
    57Pita Bernardo Gina Gandicene13Suplente a)
    58Mussa Santana Alfândega13Suplente a)
    59Paulina Luís Albano12Suplente a)
    60Lázaro Francisco Sande12Suplente a)
    61Salvador Valeriano Mivonha12Suplente a)
    62Daniel Alexandre João12Suplente a)
    63Rafael Narciso Amaral12Suplente a)
    64Augusto Francisco Mundame12Suplente a)
    65Tendai Filipe Nelson12Suplente a)
    66Rogério Maduca Joaquim12Suplente a)
    67Hélder Martins Rafael Sulvai12Suplente a)
    68Gonçalves da Costa Branquinho12Suplente a)
    69Cláudia José Carvalho12Suplente a)
    70João José João Supia12Suplente a)
    71Mário Dique Macotere12Suplente a)
    72Helda Abineiro Guite11Suplente a)
    73Bony Juliano Assane11Suplente a)
    Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, Disciplina de Inglês nível básico
    N.ºNome completoMédia do certificadoResultado
    1Zeca João Luís16Aprovado
    2Júnior João Manuel16Aprovado
    3Laitone Tomás Limpo15Aprovado
    4Elcídio Jaime José Rodrigues15Aprovado
    5Hélder Baptista Francsco15Aprovado
    6Brígida da Fátima João Sebastião Boane14Suplente a)
    7Telma Victor Chiguite14Suplente a)
    8Silvino Elias Gustavo14Suplente a)
    9Ana Paulino Pisse António13Suplente a)
    10Ilda Micheque Elias Muteerua13Suplente a)
    11Cátia Albano Sande Chico13Suplente a)
    12Angélica Zacarias Chaneta13Suplente a)
    13Nelsa Valentim Joaquim12Suplente a)
    14Madalena Patreque Mestiço12Suplente a)
    15Lídia Francisco Miquicene12Suplente a)
  133. Texto do artigo, página 7: a) Insuficiência de vaga. Dondo, 15 de Fevereiro de 2017. — A Presidente, Marta António Massaze. — O 1.º Vogal, Nelson Chicava. — O 2.º Vogal, João Filipe Simbe. (Fica sem efeito a publicação inserida no Boletim da República, II Série, n.º 128, de 16 de Agosto último.)
  134. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Ribáuè
  135. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  136. Texto do artigo, página 7: Aviso
  137. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente de N1, N3, N4 e auxiliar do Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada e assinada pelo Administrador do Distrito.
  138. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Valores
  139. Texto do artigo, página 7: 1. Tomás João ................................................................................. 17,8
  140. Texto do artigo, página 7: 2. Ricardo Mugerema Júnior........................................................... 17,5
  141. Texto do artigo, página 7: 3. Sirajii Ceres Suphuhi .................................................................. 16,5
  142. Texto do artigo, página 7: Valores
  143. Texto do artigo, página 7: 4. Coltildo Alama Bernardo...........................................................16,3
  144. Texto do artigo, página 7: 5. Florinda Faqueiro......................................................................16,0 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  145. Texto do artigo, página 7: 1. António Manuel .........................................................................18
  146. Texto do artigo, página 7: 2. César Juma.................................................................................17,7
  147. Texto do artigo, página 7: 3. Tito Constantino.........................................................................17,5
  148. Texto do artigo, página 7: 4. Uahite António...........................................................................16
  149. Texto do artigo, página 7: 5. Jorgina José Nirela.....................................................................15
  150. Texto do artigo, página 7: 6. Bernardo Geral Mualeieque.......................................................14
  151. Texto do artigo, página 7: 7. Celestino cinquenta Murasse .....................................................13,5 Carreira de docente de N4, classe U, escalão 1:
  152. Texto do artigo, página 7: 1. Abacar Afonso Lopes Luís ........................................................19
  153. Texto do artigo, página 7: 2. Abdala António Vanocha...........................................................18,5
  154. Texto do artigo, página 7: 3. Abdul Francisco.........................................................................18,4
  155. Texto do artigo, página 7: 4. Almirante Rafael........................................................................18,3
  156. Texto do artigo, página 7: 5. António dos Santos M. António.................................................18,2
  157. Texto do artigo, página 8: Valores
  158. Texto do artigo, página 8: 6. António Isidro Augusto............................................................18,1
  159. Texto do artigo, página 8: 7. Asmim Agostinho Paulo ..........................................................18
  160. Texto do artigo, página 8: 8. Belita João Alfredo ..................................................................17,9
  161. Texto do artigo, página 8: 9. Benedita José Martinho............................................................17,8
  162. Texto do artigo, página 8: 10. Bruno Luís da Fonseca.............................................................17,7
  163. Texto do artigo, página 8: 11. Dickson José ...........................................................................17,6
  164. Texto do artigo, página 8: 12. Elton Joaquim Mutela..............................................................17,5
  165. Texto do artigo, página 8: 13. Fauzia Evaristo Manjor............................................................17,4
  166. Texto do artigo, página 8: 14. Felismina Gonçalves J. Ibraimo...............................................17,3
  167. Texto do artigo, página 8: 15. Felizardo Ernesto .....................................................................17,2
  168. Texto do artigo, página 8: 16. Hortêncio Paulo Mário.............................................................17,1
  169. Texto do artigo, página 8: 17. Isa Brígido Madeira .................................................................17
  170. Texto do artigo, página 8: 18. Jonade Quindino Johare...........................................................16,9
  171. Texto do artigo, página 8: 19. José Manuel Armando .............................................................16,8
  172. Texto do artigo, página 8: 20. Manuel Macário Temoso .........................................................16,7
  173. Texto do artigo, página 8: 21. Maulida Francisco Rocha ........................................................16,6
  174. Texto do artigo, página 8: 22. Mércia da Conceição A. Ferreira.............................................16,5
  175. Texto do artigo, página 8: 23. Milga Inês João Máquina.........................................................16,4
  176. Texto do artigo, página 8: 24. Mónica Agostinho Napassi......................................................16,3
  177. Texto do artigo, página 8: 25. Muacaija Mussa Canje.............................................................16,2
  178. Texto do artigo, página 8: 26. Mussagi Domingos J. G. Nacaia..............................................16,1
  179. Texto do artigo, página 8: 27. Quinleve Mário Paulo..............................................................16
  180. Texto do artigo, página 8: 28. Raidon Albertino U. Cotieque .................................................15
  181. Texto do artigo, página 8: 29. Rosalina Muamed Ali ..............................................................15
  182. Texto do artigo, página 8: 30. Samir Luciano Virgílio ............................................................15
  183. Texto do artigo, página 8: 31. Sandra Saide Américo..............................................................15
  184. Texto do artigo, página 8: 32. Sofia Lifa..................................................................................15
  185. Texto do artigo, página 8: 33. Sofia Muamed Ali....................................................................14
  186. Texto do artigo, página 8: 34. Tino Arguido Marcos Serrote ..................................................14.9
  187. Texto do artigo, página 8: 35. Tito Gemusse Yanquera...........................................................14,8
  188. Texto do artigo, página 8: 36. Víctor António Conforme........................................................14,7
  189. Texto do artigo, página 8: 37. Zena Eduardo Luanda Cintura.................................................14,6
  190. Texto do artigo, página 8: 38. Zito Alberto Pascoal ................................................................14,5
  191. Texto do artigo, página 8: 39. Lúcia Angentina Juma .............................................................14,4
  192. Texto do artigo, página 8: 40. Esperança Horácio ...................................................................14,3
  193. Texto do artigo, página 8: 41. Geraldo Januário ......................................................................13,9
  194. Texto do artigo, página 8: 42. Salimo Daudo...........................................................................13,8
  195. Texto do artigo, página 8: 43. Joaquim Miguel .......................................................................13,7
  196. Texto do artigo, página 8: 44. Julião Cebola Balança..............................................................13,6
  197. Texto do artigo, página 8: 45. Manuel Simão Mumbosso .......................................................13,5
  198. Texto do artigo, página 8: 46. Laureino Artur .........................................................................13 Carreira de auxiliar:
  199. Texto do artigo, página 8: Sefo Abdala....................................................................................19 A Directora Distrital, Cândida Baptista Aidina Ali Gani.
  200. Texto do artigo, página 8: Município de Quelimane
  201. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
  202. Texto do artigo, página 8: Aviso
  203. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados de admissão ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo descritas do quadro pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, a que se refere o aviso publicado no Jornal Notícias de 12 de Julho de 2017.
  204. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N2 de administração pública:
  205. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Valores Ernesto Vidal Estevão Gemusse ......................................................16,0
  206. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1 de educação ambiental: Aprovados: Valores
  207. Texto do artigo, página 8: 1. Sérgio João Brito........................................................................17,0
  208. Texto do artigo, página 8: 2. Eugénio Gabriel Mucocodo .......................................................15,0
  209. Texto do artigo, página 8: 3. Álvaro Salvador Simindila.........................................................14,0
  210. Texto do artigo, página 8: 4. Alferes Talhada Eduardo ...........................................................12,0
  211. Texto do artigo, página 8: 5. Fernando Rafael Motineia..........................................................12,0
  212. Texto do artigo, página 8: 6. Lúcia Marcelino Juaia................................................................12,0
  213. Texto do artigo, página 8: 7. Noélio da Graça Mussa Razo.....................................................12,0
  214. Texto do artigo, página 8: 8. Edgar Paulo de Carvalho Conde ................................................11,0
  215. Texto do artigo, página 8: 9. Cardina da Telia Abílio Mabecua ..............................................10,0
  216. Texto do artigo, página 8: 10. Sisínio Fernando Santana Mário................................................10,0 Reprovados:
  217. Texto do artigo, página 8: 1. Inocêncio Joaquim Cebola.............................................................9,0
  218. Texto do artigo, página 8: 2. Gadisson Pinto Bade..................................................................... 8,0
  219. Texto do artigo, página 8: 3. Luciano de Augusto Mariano.........................................................8,0
  220. Texto do artigo, página 8: 4. Panatof João Manuel Bio.............................................................. 5,0
  221. Texto do artigo, página 8: 5. Óscar Celestino António Liva........................................................4,0
  222. Texto do artigo, página 8: 6. Norberto Vasco Francisco dos Santos .......................................... 2,0 Carreira de técnico superior N1 de contabilidade:
  223. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  224. Texto do artigo, página 8: 1. António Arnaldo Soares...............................................................15,0
  225. Texto do artigo, página 8: 2. Leonilde Andrés Pereira Rafael...................................................14,0
  226. Texto do artigo, página 8: 3. Aida Mpunga Tete Santemo Sinoia .............................................12,0
  227. Texto do artigo, página 8: 4. Ana Gelinda Armando Ramos.....................................................12,0
  228. Texto do artigo, página 8: 5. Felicidade da Conceição Alberto Tambaindine...........................10,0 Reprovado:
  229. Texto do artigo, página 8: Bester Pedro Sadiga ...........................................................................8,0 Carreira de técnico superior N1 de gestão de recursos
  230. Texto do artigo, página 8: humanos: Aprovados:
  231. Texto do artigo, página 8: 1. Arcénio Alculete Lopes de Araújo ..............................................18,0
  232. Texto do artigo, página 8: 2. Priscila Álvaro Muné Raice.........................................................16,0
  233. Texto do artigo, página 8: 3. Latoya Abelina Joana Boa ...........................................................14,0
  234. Texto do artigo, página 8: 4. Augustinho Bofílio da Conceição Mendes ..................................14,0
  235. Texto do artigo, página 8: 5. Filipe Serafim Mapilele................................................................13,0
  236. Texto do artigo, página 8: 6. Taira Oriela Tivane......................................................................12,0
  237. Texto do artigo, página 8: 7. Cláudia dos Santos Ribeiro..........................................................10,0 Reprovados:
  238. Texto do artigo, página 8: 1. Virgínia António Mário ................................................................9,0
  239. Texto do artigo, página 8: 2. Mameline Graciete Jocias de Carlos Manuel ................................8,0
  240. Texto do artigo, página 8: 3. Ermões António Pedro ..................................................................5,0 Carreira de técnico superior N1 de produção animal:
  241. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  242. Texto do artigo, página 8: 1. Elton Mauro Correia Varinde ......................................................16,0
  243. Texto do artigo, página 8: 2. Luísa Lázaro Maurício.................................................................12,0 Carreira de técnico superior N1 de gestão de empresas:
  244. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 8: 1. Maria Manuela Arune Pente ........................................................18,0
  246. Texto do artigo, página 8: 2. Osvaldo Evans Da Conceição Ossufo..........................................16,0
  247. Texto do artigo, página 8: 3. Celso Luís Mizé Amade...............................................................14,0
  248. Texto do artigo, página 8: 4. File Acásio José Salato ................................................................14,0
  249. Texto do artigo, página 8: 5. José Manuel Furruma...................................................................10,0 Reprovada:
  250. Texto do artigo, página 8: Neide Mariano Miguel Ceia...............................................................4,0
  251. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1 de direito (jurista): Aprovados:
  252. Texto do artigo, página 9: 1. António Vasco Matsinhe..............................................................18,0
  253. Texto do artigo, página 9: 2. Gilda António Bangueiro.............................................................17,0
  254. Texto do artigo, página 9: 3. Anastácio Cinco Reis Alfaica ......................................................16,0
  255. Texto do artigo, página 9: 4. Sidney Edilson Francisco.............................................................15,0
  256. Texto do artigo, página 9: 5. Marlinda Iloisa Mateus João........................................................14,0
  257. Texto do artigo, página 9: 6. Celso André Vasco ......................................................................12,0
  258. Texto do artigo, página 9: 7. Baldino Júlio Eduardo..................................................................10,0
  259. Texto do artigo, página 9: 8. Hélio Bomoba António Pilica......................................................10,0 Reprovado:
  260. Texto do artigo, página 9: Teodósio Zeferino António Niquisse.................................................7,0
  261. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1 de oceanografia: Aprovados:
  262. Texto do artigo, página 9: 1. Nuro Mahomede Juma Ismael Jala..............................................16,0
  263. Texto do artigo, página 9: 2. Antónia E. Alberto Mendonça .....................................................12,0
  264. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1 de engenharia informática
  265. Texto do artigo, página 9: e telecomunicação: Aprovados:
  266. Texto do artigo, página 9: 1. Salimo Joaquim Aide Magomba..................................................16,0
  267. Texto do artigo, página 9: 2. Sisaldo Hilário Sisinio .................................................................16,0
  268. Texto do artigo, página 9: 3. Marino Delfim Augusto Rafael....................................................13,0
  269. Texto do artigo, página 9: 4. Assane Atumane Adamo..............................................................10,0 Reprovados:
  270. Texto do artigo, página 9: 1. Geraldo Guerra Jorge.....................................................................9,0
  271. Texto do artigo, página 9: 2. Osório Cassiano Malache ..............................................................6,0 Carreira de técnico profissional de construção civil:
  272. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  273. Texto do artigo, página 9: 1. Egídio Mário Mangoma...............................................................16,0 2. António Martins Arrame..............................................................15,0 3. Ramadane Orlando Língua ..........................................................15,0 4. Faira Alice da Graça Mumbane ...................................................14,0 5. Jacinto Jorge Carlos Mao-Tempo ................................................11,0
  274. Texto do artigo, página 9: Reprovado: Justino Pereira Adolfo Rassul Dias....................................................9,0
  275. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de administração pública: Aprovados:
  276. Texto do artigo, página 9: 1. Jordão José Namacua...............................................................18,5
  277. Texto do artigo, página 9: 2. Neuza José Duarte......................................................................16,5
  278. Texto do artigo, página 9: 3. Sílvia João Oneyo Duzento Promola .........................................16,0
  279. Texto do artigo, página 9: 4. Fernanda Perreria Vaz................................................................15,5
  280. Texto do artigo, página 9: 5. Duarte Hugo Jesus Figueiredo ...................................................15,0
  281. Texto do artigo, página 9: 6. Torres José Torres......................................................................14,0
  282. Texto do artigo, página 9: 7. Idiamine Munias Alferes............................................................12,5
  283. Texto do artigo, página 9: 8. Jacinto Augusto Walicana..........................................................12,0
  284. Texto do artigo, página 9: 9. Marcos Alexandre Michael........................................................11,0
  285. Texto do artigo, página 9: 10. Sara Dauniza Pedro Mário.........................................................10,5 Reprovado:
  286. Texto do artigo, página 9: Xadreque Alberto Paulino..................................................................6,5
  287. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional de topografia: Aprovado:
  288. Texto do artigo, página 9: Ernesto Martinho Magalhães ...........................................................16,0 Reprovado: Tonito Abílio Amaral.........................................................................5,5
  289. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico médio: Aprovados:
  290. Texto do artigo, página 9: 1. Eduarda Francisco Fiel...............................................................18,5
  291. Texto do artigo, página 9: 2. Elsa Manuel Pereira ...................................................................18,0
  292. Texto do artigo, página 9: 3. Júlio Geraldo Alberto.................................................................18,0
  293. Texto do artigo, página 9: 4. Mansur Francisco Saide.............................................................18,0
  294. Texto do artigo, página 9: 5. Ana Paula Páscoa Pereira Lambo ..............................................17,5
  295. Texto do artigo, página 9: 6. Fernando Francisco Gimo..........................................................17,5
  296. Texto do artigo, página 9: 7. Zito Augusto Ofinar ...................................................................17,5
  297. Texto do artigo, página 9: 8. Aniceto do Rosário Alberto Filipe.............................................17,5
  298. Texto do artigo, página 9: 9. Manucho Soares Taybo..............................................................16,5
  299. Texto do artigo, página 9: 10. Bernadete António Palma ..........................................................16,5
  300. Texto do artigo, página 9: 11. Joel António Amaral..................................................................16,5
  301. Texto do artigo, página 9: 12. Lucas Pereira de Castro .............................................................16,0
  302. Texto do artigo, página 9: 13. Teresa António da Costa Azarate ..............................................16,0
  303. Texto do artigo, página 9: 14. Dionísio Almeida João...............................................................15,5
  304. Texto do artigo, página 9: 15. Carla Manuel Simões da Silva...................................................15,0
  305. Texto do artigo, página 9: 16. Colaço Fernando A. Colaço.......................................................15,0
  306. Texto do artigo, página 9: 17. Débora Eduardo Milagre............................................................15,0
  307. Texto do artigo, página 9: 18. Frede Lino N. Samuel................................................................15,0
  308. Texto do artigo, página 9: 19. Maida Augusto Nunes................................................................15,0
  309. Texto do artigo, página 9: 20. Ana Azeite A. Chicuama ...........................................................15,0
  310. Texto do artigo, página 9: 21. Castigo Lacerda Castigo ............................................................14,5
  311. Texto do artigo, página 9: 22. Celmira Eusébio Raul ................................................................14,5
  312. Texto do artigo, página 9: 23. Chudy Hermelindo de Alcete Primeiro......................................14,5
  313. Texto do artigo, página 9: 24. Faruque António de Sousa.........................................................14,5
  314. Texto do artigo, página 9: 25. Gabriel Nunes Iapadua...............................................................14,5
  315. Texto do artigo, página 9: 26. Mário Mendes Paizano ..............................................................14,5
  316. Texto do artigo, página 9: 27. Paulo Fabião Machirica .............................................................14,5
  317. Texto do artigo, página 9: 28. Santos Artur Mussa....................................................................14,5
  318. Texto do artigo, página 9: 29. Santos Hibraimo Joaquim..........................................................14,5
  319. Texto do artigo, página 9: 30. Cardino Bernardo Manuel..........................................................14,5
  320. Texto do artigo, página 9: 31. Anildo Augusto Nunes...............................................................14,5
  321. Texto do artigo, página 9: 32. Alfredo Arcanjo Freitas Ansudete .............................................14,5
  322. Texto do artigo, página 9: 33. Absalamo Moutinho Ianlela.......................................................14,5
  323. Texto do artigo, página 9: 34. Ana da Assunção Pereira Lambo...............................................14,0
  324. Texto do artigo, página 9: 35. Anifa Chico S. Magalhães .........................................................14,0
  325. Texto do artigo, página 9: 36. Alimo Isac Latibo Gulamo.........................................................14,0
  326. Texto do artigo, página 9: 37. Abel António Custódio Mesa.....................................................14,0
  327. Texto do artigo, página 9: 38. Carlos Fomissone Camanga.......................................................14,0
  328. Texto do artigo, página 9: 39. Celina Filipe Isaías.....................................................................14,0
  329. Texto do artigo, página 9: 40. Cesário da Graça Chico .............................................................14,0
  330. Texto do artigo, página 9: 41. Chadreque Basilio Pedro............................................................14,0
  331. Texto do artigo, página 9: 42. Direne Luís Cambaza da Silva...................................................14,0
  332. Texto do artigo, página 9: 43. Elves Emílio Francisco ..............................................................14,0
  333. Texto do artigo, página 9: 44. Eugénia Abondio Tumburao......................................................14,0
  334. Texto do artigo, página 9: 45. Flora Pedro Niaga ......................................................................14,0
  335. Texto do artigo, página 9: 46. Idalina Casimiro Salvador..........................................................14,0
  336. Texto do artigo, página 9: 47. Inês Daniel Maricoa Estafeira....................................................14,0
  337. Texto do artigo, página 9: 48. Isabel Portugal Lau-Kilo............................................................14,0
  338. Texto do artigo, página 9: 49. José A. Sebastião Valentim........................................................14,0
  339. Texto do artigo, página 9: 50. Júlio Manuel Temo ....................................................................14,0
  340. Texto do artigo, página 9: 51. Leolendina Dias Alberto............................................................14,0
  341. Texto do artigo, página 9: 52. Leonel Baptista Filipe................................................................14,0
  342. Texto do artigo, página 9: 53. Lucas Domingos Mussa.............................................................14,0
  343. Texto do artigo, página 9: 54. Lucínio Vicente Angone............................................................14,0
  344. Texto do artigo, página 9: 55. Mauro Zeca Herminio Lopes.....................................................14,0
  345. Texto do artigo, página 9: 56. Nelcio Aurélio Trigo..................................................................14,0
  346. Texto do artigo, página 9: 57. Nique Felizardo António............................................................14,0
  347. Texto do artigo, página 9: 58. Nussurate Ali Sualei Ibraimo.....................................................14,0
  348. Texto do artigo, página 9: 59. Dionísio Elidio Hilario...............................................................13,5
  349. Texto do artigo, página 9: 60. Edson Subtil da Costa ................................................................13,5
  350. Texto do artigo, página 9: 61. Estácio A. Maulana....................................................................13,5
  351. Texto do artigo, página 9: 62. Fernando Francisco C. Fernando ...............................................13,5
  352. Texto do artigo, página 10: Aprovado: Valores
  353. Texto do artigo, página 10: 63. Mário António M. Júnior .........................................................13,5
  354. Texto do artigo, página 10: 64. Mónica Armando Castiano ......................................................13,5
  355. Texto do artigo, página 10: 65. Marcelino Caetano Fonseca.....................................................13,5
  356. Texto do artigo, página 10: 66. Olga Carlos Ernesto .................................................................13,5
  357. Texto do artigo, página 10: 67. Paulino Rodrigues António......................................................13,5
  358. Texto do artigo, página 10: 68. Ramiza João Afonso Sabonete.................................................13,5
  359. Texto do artigo, página 10: 69. Sabina Moisés Miguel..............................................................13,5
  360. Texto do artigo, página 10: 70. Zelda de Jesus Basílio..............................................................13,5
  361. Texto do artigo, página 10: 71. Bilo Francisco Filipe Estera.....................................................13,5
  362. Texto do artigo, página 10: 72. Anifa Isac Latibo......................................................................13,5
  363. Texto do artigo, página 10: 73. Ângelo José Messile ................................................................13,5
  364. Texto do artigo, página 10: 74. Alaquinia Keime Cidade..........................................................13,5
  365. Texto do artigo, página 10: 75. Aurélio Lourenço Machaieie ...................................................13,0
  366. Texto do artigo, página 10: 76. Chalila Eclides Ambrosio ........................................................13,0
  367. Texto do artigo, página 10: 77. Creva Luís Macajo...................................................................13,0
  368. Texto do artigo, página 10: 78. Crispino Lopes Maresso ..........................................................13,0
  369. Texto do artigo, página 10: 79. Dorval Daniel Manjor..............................................................13,0
  370. Texto do artigo, página 10: 80. Edson Marcos Bomes ..............................................................13,0
  371. Texto do artigo, página 10: 81. Ene Priscilla O. dos Santos Horta............................................13,0
  372. Texto do artigo, página 10: 82. Feliz Miguel Muatiquissa ........................................................13,0
  373. Texto do artigo, página 10: 83. Filomena J. Paulo Portugal ......................................................13,0
  374. Texto do artigo, página 10: 84. Gerson de Sousa Muissonela ...................................................13,0
  375. Texto do artigo, página 10: 85. Iracema Wiliams Carvalho ......................................................13,0
  376. Texto do artigo, página 10: 86. Minita Gonçalo Sande..............................................................13,0
  377. Texto do artigo, página 10: 87. Osório António Bonde .............................................................13,0
  378. Texto do artigo, página 10: 88. Rainoldina Vidigal Ossumane .................................................13,0
  379. Texto do artigo, página 10: 89. Sandra Armando Filipe............................................................13,0
  380. Texto do artigo, página 10: 90. Segredo Rafael Adamo ............................................................13,0
  381. Texto do artigo, página 10: 91. Soio Justino João Ambasse......................................................13,0
  382. Texto do artigo, página 10: 92. Tiago Domingos Chambal .......................................................13,0
  383. Texto do artigo, página 10: 93. Valade Rocha Valade...............................................................13,0
  384. Texto do artigo, página 10: 94. Antónia E. Alberto Mendonça .................................................13,0
  385. Texto do artigo, página 10: 95. Anita Rene Ossumane..............................................................13,0
  386. Texto do artigo, página 10: 96. Altafe A. Evaristo Juenta .........................................................13,0
  387. Texto do artigo, página 10: 97. Esvêncio Inacio de Sousa.........................................................12,5
  388. Texto do artigo, página 10: 98. Heleno Mario Voabil de Sousa...............................................12,5
  389. Texto do artigo, página 10: 99. Hélio Elidio Augusto ...............................................................12,5
  390. Texto do artigo, página 10: 100. Mário Carlos Malene .............................................................12,5
  391. Texto do artigo, página 10: 101. Maurício Eduardo R. de Sousa ..............................................12,5
  392. Texto do artigo, página 10: 102. Messia Marcelino de Nascimento..........................................12,5
  393. Texto do artigo, página 10: 103. Nolita S. Amadeu Artur .........................................................12,5
  394. Texto do artigo, página 10: 104. Sara Lázaro Santos Alfredo ...................................................12,5
  395. Texto do artigo, página 10: 105. Tatiana Nelson do Rosário Elias Mariano .............................12,5
  396. Texto do artigo, página 10: 106. Teodoso N. Muianga Supinho ...............................................12,5
  397. Texto do artigo, página 10: 107. Tonito Hortencílio Armando..................................................12,5
  398. Texto do artigo, página 10: 108. Valentim Piorino Francisco ...................................................12,5
  399. Texto do artigo, página 10: 109. Wilson Artur Emílio ..............................................................12,5
  400. Texto do artigo, página 10: 110. Zainate Paula Chabane...........................................................12,5
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 29 de Abril de 2016:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2017:
  • Aviso Governo do Distrito de Caia
  • Aviso Governo do Distrito de Dondo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município de Quelimane Conselho Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Despacho Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 9 de Novembro de 2016:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 21 de Junho de 2016:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2016:
  • Despacho Secretaria Provincial