LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 203/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 203
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Supremo:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura
Parágrafo · p. 1 ...do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria Provincial da República –
Parágrafo · p. 1 ...Niassa:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a André Filipe Cháile, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 27 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Tribunal Supremo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de garantir o regular funcionamento do Tribunal Supremo, no uso das competências que me são conferidas pelos artigos 52, n.º 1, e 54, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, determino que as Secções deste Tribunal passem a ter a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 a) Primeira Secção Cível: Dr. Joaquim Luís Madeira – Presidente; Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida; Dra. Osvalda Joana; Dr. Adelino Manuel Muchanga (máximo de 12 processos por ano).
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Dr. José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho; Dr. Luís António Mondlane; Dr. António Paulo Namburete.
Texto do artigo · p. 1 b) Segunda Secção Cível: Dr. José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho – Presidente; Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana; Dr. Pedro Sinai Nhatitima.
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Dr. Leonardo Simbine; Dr. João António de Assunção Baptista Beirão; Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
Texto do artigo · p. 1 c) Secção Criminal: Dr. Luís António Mondlane - Presidente; Dr. Leonardo Simbine; Dr. António Paulo Namburete; Dr. João António de Assunção Baptista Beirão; Dr. Rafael Sebastião.
Texto do artigo · p. 1 Suplentes: Dr. Joaquim Luís Madeira; Dra. Osvalda Joana; Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana; Dr. Pedro Sinai Nhatitima.
Texto do artigo · p. 1 O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel
Texto do artigo · p. 1 Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Avisos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, existentes no quadro de pessoal dos Tribunais Judiciais de Província, a que se refere o despacho de 15 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 11 e 14 de Março de 2016, do jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de oficiais de justiça: Categoria de escrivão de direito distrital: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Albino Sanfari Máquina.............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 2. Celestino António Camões.......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Viaze Tomás Anfari..................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 4. Geraldo Agostinho Kunamutia ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 5. Virgílio Mário Alimuweque ..................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 6. Agostinho Francisco Majuli........................................................ 9,5 Tribunal Judicial da Província do Niassa:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Francisco Faria.......................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Alegria de Carmo Lúcio Muana ........................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Chuva Domingos Chacuzuca.................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. César Julião Quinacane............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 5. Cristina Guidione Ismael .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Justino Pedro............................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. Paulo Luís Mário....................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 8. Ângelo Américo Aquimo .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 9. Lurdes Luísa Martinho.............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 2 10. Laura Uairense Paulene ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 11. Alexandre Paulino Guidione..................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 12. Raimundo Rosário .................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 13. Adelaide Celestino Amade Luciano.......................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 14. Ampinda Momade..................................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Nampula:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Afonso Sapite............................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Aurélio Sozinho Puhereque Mevua........................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Cheline Herculano Espensa ...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 4. Carlos Bernardo Franco Paulço Caessa .................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 5. Augusto Daniel Mugema .......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 6. Celestino Cardoso Paqueleque.................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. José Nelson Pinto Romão ........................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 8. Rufino Cristóvão....................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 9. Ussene Abdala........................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 10. Dulce José Maholele................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 11. Paulino Anastácio Mitoco......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 12. Paulo Orepo .............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 13. Faustudo Julião Roda................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 14. Leonardo José Baptista ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 15. José Moisés............................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 16. Ana Carla Acácio Aufere .......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 17. Ilda da Conceição Mevua.......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 18. Francisco Timaquela................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 19. Isidro Francisco Pastela ............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 2 20. Estefânia Maria Soares ............................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 21. Filomena Rita Naquimo............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 2 Tribunal Judicial da Província da Zambézia: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Silvínio Mário António ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Zito Fernando Mizé .................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 3. Francisco Nacuatiana................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 4. Chabane Chaibo Abdul ........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 5. Abdul Aidho Omar Aiuba Abudo.............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 2 6. Justina Rofino Alvete................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 7. Tiago Armando Mucavele Dambe ............................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 8. José António Bambusque.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 9. Irene Pereira Lambo.................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 10. Agripa Gabriel Moreira William ............................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 11. Gervásio Paulino Alberto Nunes............................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 12. Jacob Maida .............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 13. Maria José Lobo Tomas Maquile.............................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 14. Caetano Alberto Mussera.......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 15. Lurdes João Fernandes Viageiro............................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 16. Lurdes Augusto Ensalamo ........................................................ 9,5 Tribunal Judicial da Província de Tete:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lígia Miriam Mondlane............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 2 2. Castigo Muantrujar Chataica ................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Francelina das Dores Luís Jaquete .......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Justino Constatino de Jesus Chavier ........................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 5. Cristóvão Jonimeia Nhavana..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 6. Gilda Saene Bomba Muchanga................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 7. António Domingos Francisco.................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 8. Colaço Thaunde Chenga ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 9. Bernardo Amoda Júnior ........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 10. Giphit Chaiane Phiri ................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 11. Nascimento Evaristo Siedade.................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Isalina da Graça Zandamela...................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Almeida João Jacinto ................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Helena Fernando Laino Chilaule .............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 2 4. Valdemir José Rafael Mudhema................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 2 5. Feliciano Sinava Namburete ..................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Luísa Dine ...................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 7. Tomásia Maria Edite da Silva Palma Pinto Macaringue........... 10,0
Texto do artigo · p. 2 8. Alexandre Nomeado Covane ................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 9. Sérgio Pedro Moisés Jó............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 10. João Joaquim Lúcio .................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 2 11. Bicá Joaquim Américo Maforga ............................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Manica:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Lurdes José Socre ....................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 2. Augusto Cutamba........................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 2 3. Matilde José Chidano.................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 4. Nivalda Ricardo Rafael Napita de Sousa ................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 5. Orlando Luís Lucas Macameiro.................................................. 9,5 Tribunal Judicial da Província de Inhambane:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rabeca António........................................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 2. Rafael Ernesto............................................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Inácio............................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 4. Floriana Fernando....................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 5. Adalila Augusto Ponguane.......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 6. Rabelina José Ticongolo ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 2 7. Francisco Rofino Januário Nombora .......................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 8. Crimildo Alberto Choy ............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 2 9. Nelito Pedro de Sousa................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província de Gaza: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Simone Julai Nhambe ............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 2. Olívia Paulo Mate Ndove ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 3. Ernesto Abílio Mulate............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 4. Laurência Captine Ofisso ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 5. Frazão Júlio Mazive .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 6. Arlindo Jaime Nhantumbo ........................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 3 7. Estêvão Luís ............................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 3 8. Teresa Francisca Macurra ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 9. Josefina Jeremias Cumbe.......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 10. Sawabo Issufo Hassamo Capatia Sung..................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 11. Alberto Alfredo Langa .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 12. Amélia António Canhana Macuácua......................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 13. Orlando José Bila...................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 14. Janet Cabral Zeca Lino ............................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 3 15. Lourenço Augusto Manguana................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 16. Otília Fernando Nhatugueijo..................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Maputo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Domingos Anhane Matola ......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 2. Horácio Langa............................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 3 3. Isabel Justino............................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 4. António Raul da Fonseca ............................................................ 10,0 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Cornélio Faustino Sidumo ........................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Orlando Raúl............................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Filomena Pedro Soda ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 4. Pedro Titos Langa .................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 5. Eunice Daniel Chilaúle Tivane.................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 3 6. Sérgio Bento Leonardo Mujavangue......................................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 7. Alberto Macamo........................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 3 8. Maria de Fátima Bila................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 3 9. Arménio Mónica Hilário........................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 10. Miguel Armando Tesoura Segundanhe .................................... 10,0 O Presidente do Júri, Sérgio Fernando Matavele.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, existentes no quadro de pessoal dos tribunais judiciais de província, a que se refere o despacho de 15 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 11 e 14 de Março de 2016, do jornal Notícias.
Texto do artigo · p. 3 Categoria de escrivão de direito provincial: Tribunal Judicial da Cidade de Maputo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Benjamim Paulino Mondlane.................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Delfina Carlos José Cabral Tembe............................................ 13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Cristina Gilda Mandlate Zandamela ........................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 4. Lídia João ................................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 5. Maria da Conceição Mateus Violla Aguacheiro ....................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 6. Luisa Missão Timba Malhuza................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 3 7. Alexandre Afonso Cuna ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 8. Lurdes da Conceição Tivane ..................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 9. Rita Manuel Vasco Vilia............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 3 10. Ana Maria Francisco Bambo .................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 11. Lucas Francisco Pedro Timbane............................................... 12,0
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 12. Dorinda Catarina Eduardo ......................................................12,0 13. Florentina Vasco Macaringue...................................................12,0 14. Alda Maria Cossa Ngonca ......................................................11,5 15. Adolfo Carlos Cumaio .............................................................11,5 16. Isidro Alberto Jacamo ..............................................................11,5 17. Rudolfo Marcos Nhanala.........................................................11,5 18. Dino Óscar Abu Abdala ...........................................................11,0 19. Maria Olinda da Silva Paulino Chembene...............................10,5 20. Saide Chaibo ...........................................................................10,5 21. Delmira Filomena Nhavoto......................................................10,5 22. Baptista Filipe Muiambo..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 23. Samuel Fabião Maússe ............................................................ 9,75 24. Sandra Maria Jacinto................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 3 25. Angelina Maria Bambamba ..................................................... 9,5 26. Vasco Francisco Carlota Moiane.............................................. 9,5 27. Telma Taiela Guambe............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 Tribunal de Menores: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Lucas Samuel Manjate...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 2. William Fernando Chicala ........................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Olívia Afonso Chissambule .......................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 4. Cármen Matilde Nganhane ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 5. Alberto Joaquim Cavalo.............................................................11,0 Tribunal Judicial da Província de Maputo:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Dinis Francisco Nhantumbo.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 2. César José Tiago Pascoal Mazive.............................................12,0
Texto do artigo · p. 3 3. Fátima Faquirá Jetha ................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 4. Ana Paula Mugita Tesoura Segundane.....................................11,0
Texto do artigo · p. 3 5. Marisa Rafael Guihoje .............................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 6. Ana Cecília da Conceição Rebelo............................................11,0
Texto do artigo · p. 3 7. Helena da Conceição Paulo Machize.......................................11,0
Texto do artigo · p. 3 8. Hermenegilda da Cruz Canda ..................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 9. Admiro Luís Ramos Cumbane.................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 10. Naid Rosa Luís Matsinhe Parruque .........................................10,0
Texto do artigo · p. 3 11. Paulino Destino Pascoal........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 12. Moniz Inácio Semente ............................................................. 9,5 Tribunal Judicial da Província de Gaza:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rachel Aulino Monjane Nhantumbo........................................12,0
Texto do artigo · p. 3 2. Sarifa Hassane Vanimaly Chibuco ...........................................11,0
Texto do artigo · p. 3 3. Suzana Silvério Uamusse.........................................................11,0
Texto do artigo · p. 3 4. Chamuchade Camurdine Ibrahimo Abasse..............................10,0
Texto do artigo · p. 3 5. Esperança Paulo Mazuze..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 6. Perpétua Fenias Machaule ....................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 3 7. José Adriano Mabote................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 3 8. Laila Ussemane Chanibay........................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 3 9. Adélia Arminda da Glória Beca ............................................... 9,5
Texto do artigo · p. 3 10. Albasine Bila............................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 3 11. Pedro Colete............................................................................. 9,5 Tribunal Judicial da Província de Sofala:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alfredo António Cuvaca Jambo.................................................15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Juliana André Cusse ..................................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 3. Felizarda Argentina Martins Viegas ..........................................13,0
Texto do artigo · p. 3 4. Rita da Conceição Guerra Jasse.................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 5. Benedito Edmundo Banana........................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 6. Izete de Henriqueta Manuel Rachide Mbanze...........................12,0
Texto do artigo · p. 3 7. Zenende Filipe Mugadui ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 8. Eusébio Momade Escamado....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 9. Omar Ibraimo Omar Bicá ........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 10. Angelina Artur Naftal Naife Vilanculos................................... 9,75
Texto do artigo · p. 4 11. Vasco Cufa Caravina................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 4 12. Rosa Armando Nota................................................................. 9,75 Tribunal Judicial da Província de Manica:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Rogério Francelino Jorge de Melo.............................................15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Rangel Vasco Domingos ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 3. Cláudia Júlia Guilherme Fernandes Goenha..............................10,0
Texto do artigo · p. 4 4. João Manuel Alfinete ................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 5. Filipa José Baptista .................................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Tete:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Rosa Quaressone........................................................................12,5
Texto do artigo · p. 4 2. Carlos Luís Filipe Artur .............................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 3. Celma Nordine Agy Suleimane Machava..................................12,0
Texto do artigo · p. 4 4. Eunice Regilda Gil Guiamba ....................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 5. Faquil Teimoso Mussa ...............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 6. Vicente de Jesus Fernando Escondido .......................................10,0
Texto do artigo · p. 4 7. António Rocha Malua ................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 4 8. Belinda Rosa Machai Castigo....................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 9. Maria da Graça Ah Chiang Almeida.......................................... 9,5
Texto do artigo · p. 4 10. Matilde Bernardo Machava Lange........................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Nampula:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Laurinda Menzane Maurício......................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 2. Horácio Carlos Nipaco...............................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 3. Basílio Félix Varela....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 4. José Abarcar...............................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 5. Hireneu Camões.........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 6. António Manuel Maier...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 7. Zeca Sabino................................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 8. Saide Mucapeleia António Muimdela........................................10,0
Texto do artigo · p. 4 9. Ussene Ianonia Cantassula......................................................... 9,75 Tribunal Judicial da Província da Zambézia:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Geraldo Bento Viandro ..............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 2. Diotina Rosália Walter Fernando Vieira ....................................12,5
Texto do artigo · p. 4 3. Benjamim Gravata Santana........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 4. Elisabeth Martiniano Xavier do Couto Lampião ......................10,5
Texto do artigo · p. 4 5. Imeldina Wande Roberto Covane ..............................................10,0
Texto do artigo · p. 4 6. Evanilda Aline António Ricardo Muluco Lampião....................10,0 Tribunal Judicial da Província de Niassa:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Alfredo Bomia Noronha Jantar .................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 2. Lucas Quirino.............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 3. Francisco Garnesse ....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 4. Elisabete C. Mário Silvestre Ilhacoto ........................................11,5
Texto do artigo · p. 4 5. Abdala Paissone Atanásio ..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 6. Eugénio Felizardo......................................................................10,0 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Luísa Assane ..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 2. Júnior Almeida José Baptista ....................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 3. Cesário Ássimo..........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 4. Bilali Daude Ali ........................................................................11,5 Maputo, Outubro de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a), e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Yeeshee Yeel Tony, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Mossuril, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,60 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a), e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Otelo Leonardo Uetela, contador verificador superior, escalão 1, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Manjacaze, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a), e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Rui Severino Mucutueliua, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Angoche, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea a), n.º 1, do artigo 43 e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Mauro Luís Tomás Tangune, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, da carreira de oficial de justiça, para a carreira da Magistratura do Ministério Público,
Texto do artigo · p. 5 na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Nipepe, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Agosto de 2018. – A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea a), n.º 1, do artigo 43 e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Lurdes Abneiro Chissico, técnica superior N1, escalão 1, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Liúpo, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Agosto de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea a), n.º 1, do artigo 43 e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Leocádia Samuel Simbine, inspectora da guarda penitenciária, escalão 2, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Mucubela, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Agosto de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea a), n.º 1, do artigo 43 e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Xavier Augusto Malandela, 2.º cabo da PRM, escalão 1, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Quissanga, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Agosto de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 Procuradoria Provincial da República – Niassa
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de Julho, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados aos concursos de mudança de carreira para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de administração de justiça e promoção nas vagas das carreiras de técnico superior de administração pública N1, técnico de administração de justiça, técnico e assistente técnico, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República- Niassa.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Thelma Luísa Samuel Buchiri....................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 2. Maria Helena Jeque José............................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 3. Pavilique Samuel Jonas..............................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 4. Isabel Eusébio Batane................................................................12,50
Texto do artigo · p. 5 5. Stela Virgínia da Conceição Jacinto...........................................10,00 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovada: Anifa Zuleira Rajabo......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de administração de justiça: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Isabel Francisco Bonomar..........................................................14,50
Texto do artigo · p. 5 2. Jaime Paulo Uzene.....................................................................13,50
Texto do artigo · p. 5 3. Florinda Dinis ............................................................................12,00 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Imelda José Mapira....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 5 2. Hortência dos Anjos Teresa Rafael ............................................11,00
Texto do artigo · p. 5 3. Paulino Mário Jorge...................................................................9,75 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Isaac Francisco David................................................................16,50
Texto do artigo · p. 5 2. Ilda Francisco Buque .................................................................11,25
Texto do artigo · p. 5 3. Julieta Magresse.........................................................................10,50
Texto do artigo · p. 5 4. João Agostinho...........................................................................10,25 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Artimiza de Leonora Matias Saide.............................................14,00
Texto do artigo · p. 5 2. Cecília Ginoca Emílio................................................................ 9,50 Lichinga, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Manhiça
Texto do artigo · p. 5 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e suplentes no concurso para o provimento de vagas nas
Texto do artigo · p. 6 carreiras de médico de clínica geral, médico dentista, técnico superior de saúde N1, técnico de saúde, técnico profissional e assistente técnico de saúde.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 6 Admitido: Valores Hélio Martinho Chiconela..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Leuchim António Helder Gêmo...............................................19,0
Texto do artigo · p. 6 2. Josefa Bendito Pereira Muchenga............................................18,5
Texto do artigo · p. 6 3. Diana Isabel Victor Jossias.......................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 4. Rubão João Bila .......................................................................18,25
Texto do artigo · p. 6 5. Edson do Melo Afonso Lobo ...................................................18,25
Texto do artigo · p. 6 6. Eugénio da Graça Chavela.......................................................18,0
Texto do artigo · p. 6 7. Milton Meneses Manhiça.........................................................18,0
Texto do artigo · p. 6 8. Neusa José Magode..................................................................18,0
Texto do artigo · p. 6 9. Celestina Eunice Rafael Manhengane......................................18,0
Texto do artigo · p. 6 10. Florêncio António Sombreiro ..................................................18,0
Texto do artigo · p. 6 11. Mateus Nelson Zacarias Boane................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 12. Amélia Miséria Aníbal Langa..................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 13. Ivilisa Umaia Sebastião Matico ...............................................16,5
Texto do artigo · p. 6 14. Fernando João Lucas................................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 15. Félix Filipe Mussuei ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 16. Neybi StellaMussa Mac Tacula................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 17. Manuel Salvado Macamo.........................................................15,5
Texto do artigo · p. 6 18. Alegre Rafael Bembele ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 19. Ernesto Enoque Nhatsave ........................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 20. José Jorge Reginalda Massingue..............................................14,0
Texto do artigo · p. 6 21. Irene Agostino Chirindza.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 22. Laura Piedade Pinare Macuvele...............................................13,0
Texto do artigo · p. 6 23. Juvêncio Xadreque Vilanculo ..................................................12,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Faruk Nobre da Conceição Murucha.
Texto do artigo · p. 6 2. Helga Rita Custódio de Languana.
Texto do artigo · p. 6 3. Anísio dos Santos Dias Novela.
Texto do artigo · p. 6 4. Ofélia Neves Saúde.
Texto do artigo · p. 6 5. Zuana Berta Adriano Cossa. Carreira de médico dentista:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Suniza Momade Anifo .............................................................19,0
Texto do artigo · p. 6 2. João Zabibe Júnior ...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 6 3. Alberto Artur Wilssone.............................................................16,0
Texto do artigo · p. 6 4. Jéssica de Laura Bene ..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 5. Boisse Eduardo ........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 6. Ester Loide Isaías Matavele .....................................................15,0
Texto do artigo · p. 6 7. Lindocas Bibas Pires Bila ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 8. Elsa Maria Joaquim de Sousa ..................................................14,0
Texto do artigo · p. 6 9. Fabiola Sangwa........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 6 10. Gabriel Correia Cunaca............................................................12,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Ruben Bernardo Penicela.
Texto do artigo · p. 6 2. Sandra Irene Sinoca Marceta Morais.
Texto do artigo · p. 6 3. Lina Margarida Pedro Soares.
Texto do artigo · p. 6 4. Hélia Mariana Lisboa Viagem.
Texto do artigo · p. 6 5. Ana Lídia David Militão. Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Formosa João Amoda.................................................................18,0
Texto do artigo · p. 6 2. Vânia Maria Niquisse.................................................................17,0
Texto do artigo · p. 6 3. Eduardo Fernando João Malecha...............................................17,0
Texto do artigo · p. 6 4. Ana Paula Mufundisse Chilengue..............................................15,0
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 5. Anne Ndayisaba .......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 6. Vânia Tatiana Elisa Nelson Langa .............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 6 7. Celeliana Pedro Come................................................................. 11,0 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 6 Categoria de técnico de farmácia: Admitidos:
Texto do artigo · p. 6 1. Belarmino Pinto Cumbe ............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 6 2. Dionísio Fernando Sitoie ............................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 6 3. Conceição dos Santos João Manhiça.......................................... 17,0 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Ana Derta Alberto Pangueia........................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 6 2. Leonor António Chichava ........................................................... 17,0
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 203
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  10. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho. Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura
  15. Parágrafo, página 1: ...do Ministério Público:
  16. Parágrafo, página 1: Despachos.
  17. Parágrafo, página 1: Procuradoria Provincial da República –
  18. Parágrafo, página 1: ...Niassa:
  19. Parágrafo, página 1: Aviso.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Manhiça:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  23. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Venerando Presidente do Tribunal Supremo, atribuo a André Filipe Cháile, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de justiça, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director Nacional.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 27 de Agosto de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Tribunal Supremo
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir o regular funcionamento do Tribunal Supremo, no uso das competências que me são conferidas pelos artigos 52, n.º 1, e 54, n.º 1, alínea b), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, determino que as Secções deste Tribunal passem a ter a seguinte composição:
  31. Texto do artigo, página 1: a) Primeira Secção Cível: Dr. Joaquim Luís Madeira – Presidente; Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida; Dra. Osvalda Joana; Dr. Adelino Manuel Muchanga (máximo de 12 processos por ano).
  32. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Dr. José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho; Dr. Luís António Mondlane; Dr. António Paulo Namburete.
  33. Texto do artigo, página 1: b) Segunda Secção Cível: Dr. José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho – Presidente; Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana; Dr. Pedro Sinai Nhatitima.
  34. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Dr. Leonardo Simbine; Dr. João António de Assunção Baptista Beirão; Dra. Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
  35. Texto do artigo, página 1: c) Secção Criminal: Dr. Luís António Mondlane - Presidente; Dr. Leonardo Simbine; Dr. António Paulo Namburete; Dr. João António de Assunção Baptista Beirão; Dr. Rafael Sebastião.
  36. Texto do artigo, página 1: Suplentes: Dr. Joaquim Luís Madeira; Dra. Osvalda Joana; Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana; Dr. Pedro Sinai Nhatitima.
  37. Texto do artigo, página 1: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Maputo, 8 de Outubro de 2018. — O Presidente, Adelino Manuel
  38. Texto do artigo, página 1: Muchanga.
  39. Texto do artigo, página 2: Avisos
  40. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito distrital, existentes no quadro de pessoal dos Tribunais Judiciais de Província, a que se refere o despacho de 15 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 11 e 14 de Março de 2016, do jornal Notícias.
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de oficiais de justiça: Categoria de escrivão de direito distrital: Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado: Aprovados: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Albino Sanfari Máquina.............................................................. 13,5
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Celestino António Camões.......................................................... 13,0
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Viaze Tomás Anfari..................................................................... 12,0
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Geraldo Agostinho Kunamutia ................................................... 10,0
  46. Texto do artigo, página 2: 5. Virgílio Mário Alimuweque ..................................................... 10,0
  47. Texto do artigo, página 2: 6. Agostinho Francisco Majuli........................................................ 9,5 Tribunal Judicial da Província do Niassa:
  48. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  49. Texto do artigo, página 2: 1. Francisco Faria.......................................................................... 14,0
  50. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Alegria de Carmo Lúcio Muana ........................................ 13,0
  51. Texto do artigo, página 2: 3. Chuva Domingos Chacuzuca.................................................... 13,0
  52. Texto do artigo, página 2: 4. César Julião Quinacane............................................................. 13,0
  53. Texto do artigo, página 2: 5. Cristina Guidione Ismael .......................................................... 12,0
  54. Texto do artigo, página 2: 6. Justino Pedro............................................................................. 12,0
  55. Texto do artigo, página 2: 7. Paulo Luís Mário....................................................................... 11,0
  56. Texto do artigo, página 2: 8. Ângelo Américo Aquimo .......................................................... 11,0
  57. Texto do artigo, página 2: 9. Lurdes Luísa Martinho.............................................................. 10,5
  58. Texto do artigo, página 2: 10. Laura Uairense Paulene ............................................................ 10,0
  59. Texto do artigo, página 2: 11. Alexandre Paulino Guidione..................................................... 9,5
  60. Texto do artigo, página 2: 12. Raimundo Rosário .................................................................... 9,5
  61. Texto do artigo, página 2: 13. Adelaide Celestino Amade Luciano.......................................... 9,5
  62. Texto do artigo, página 2: 14. Ampinda Momade..................................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Nampula:
  63. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 2: 1. Afonso Sapite............................................................................ 13,0
  65. Texto do artigo, página 2: 2. Aurélio Sozinho Puhereque Mevua........................................... 13,0
  66. Texto do artigo, página 2: 3. Cheline Herculano Espensa ...................................................... 12,5
  67. Texto do artigo, página 2: 4. Carlos Bernardo Franco Paulço Caessa .................................... 12,0
  68. Texto do artigo, página 2: 5. Augusto Daniel Mugema .......................................................... 12,0
  69. Texto do artigo, página 2: 6. Celestino Cardoso Paqueleque.................................................. 12,0
  70. Texto do artigo, página 2: 7. José Nelson Pinto Romão ........................................................ 12,0
  71. Texto do artigo, página 2: 8. Rufino Cristóvão....................................................................... 11,0
  72. Texto do artigo, página 2: 9. Ussene Abdala........................................................................... 11,0
  73. Texto do artigo, página 2: 10. Dulce José Maholele................................................................. 11,0
  74. Texto do artigo, página 2: 11. Paulino Anastácio Mitoco......................................................... 10,0
  75. Texto do artigo, página 2: 12. Paulo Orepo .............................................................................. 10,0
  76. Texto do artigo, página 2: 13. Faustudo Julião Roda................................................................ 10,0
  77. Texto do artigo, página 2: 14. Leonardo José Baptista ............................................................. 10,0
  78. Texto do artigo, página 2: 15. José Moisés............................................................................... 10,0
  79. Texto do artigo, página 2: 16. Ana Carla Acácio Aufere .......................................................... 9,5
  80. Texto do artigo, página 2: 17. Ilda da Conceição Mevua.......................................................... 9,5
  81. Texto do artigo, página 2: 18. Francisco Timaquela................................................................. 9,5
  82. Texto do artigo, página 2: 19. Isidro Francisco Pastela ............................................................ 9,5
  83. Texto do artigo, página 2: 20. Estefânia Maria Soares ............................................................. 9,5
  84. Texto do artigo, página 2: 21. Filomena Rita Naquimo............................................................ 9,5
  85. Texto do artigo, página 2: Tribunal Judicial da Província da Zambézia: Aprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Silvínio Mário António ............................................................. 13,0
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Zito Fernando Mizé .................................................................. 12,5
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Francisco Nacuatiana................................................................ 12,0
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Chabane Chaibo Abdul ........................................................... 12,0
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Abdul Aidho Omar Aiuba Abudo.............................................. 11,0
  91. Texto do artigo, página 2: 6. Justina Rofino Alvete................................................................ 11,0
  92. Texto do artigo, página 2: 7. Tiago Armando Mucavele Dambe ............................................ 11,0
  93. Texto do artigo, página 2: 8. José António Bambusque.......................................................... 10,0
  94. Texto do artigo, página 2: 9. Irene Pereira Lambo.................................................................. 10,0
  95. Texto do artigo, página 2: 10. Agripa Gabriel Moreira William ............................................ 10,0
  96. Texto do artigo, página 2: 11. Gervásio Paulino Alberto Nunes............................................... 10,0
  97. Texto do artigo, página 2: 12. Jacob Maida .............................................................................. 10,0
  98. Texto do artigo, página 2: 13. Maria José Lobo Tomas Maquile.............................................. 10,0
  99. Texto do artigo, página 2: 14. Caetano Alberto Mussera.......................................................... 9,5
  100. Texto do artigo, página 2: 15. Lurdes João Fernandes Viageiro............................................... 9,5
  101. Texto do artigo, página 2: 16. Lurdes Augusto Ensalamo ........................................................ 9,5 Tribunal Judicial da Província de Tete:
  102. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Lígia Miriam Mondlane............................................................ 14,0
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Castigo Muantrujar Chataica ................................................... 13,0
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Francelina das Dores Luís Jaquete .......................................... 13,0
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Justino Constatino de Jesus Chavier ........................................ 13,0
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Cristóvão Jonimeia Nhavana..................................................... 13,0
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Gilda Saene Bomba Muchanga................................................. 12,0
  109. Texto do artigo, página 2: 7. António Domingos Francisco.................................................... 11,0
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Colaço Thaunde Chenga ........................................................... 10,0
  111. Texto do artigo, página 2: 9. Bernardo Amoda Júnior ........................................................... 10,0
  112. Texto do artigo, página 2: 10. Giphit Chaiane Phiri ................................................................. 9,5
  113. Texto do artigo, página 2: 11. Nascimento Evaristo Siedade.................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Sofala:
  114. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 2: 1. Isalina da Graça Zandamela...................................................... 13,0
  116. Texto do artigo, página 2: 2. Almeida João Jacinto ................................................................ 13,0
  117. Texto do artigo, página 2: 3. Helena Fernando Laino Chilaule .............................................. 13,0
  118. Texto do artigo, página 2: 4. Valdemir José Rafael Mudhema................................................ 12,0
  119. Texto do artigo, página 2: 5. Feliciano Sinava Namburete ..................................................... 11,0
  120. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Luísa Dine ...................................................................... 11,0
  121. Texto do artigo, página 2: 7. Tomásia Maria Edite da Silva Palma Pinto Macaringue........... 10,0
  122. Texto do artigo, página 2: 8. Alexandre Nomeado Covane ................................................... 10,0
  123. Texto do artigo, página 2: 9. Sérgio Pedro Moisés Jó............................................................. 10,0
  124. Texto do artigo, página 2: 10. João Joaquim Lúcio .................................................................. 9,5
  125. Texto do artigo, página 2: 11. Bicá Joaquim Américo Maforga ............................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Manica:
  126. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  127. Texto do artigo, página 2: 1. Lurdes José Socre ....................................................................... 12,0
  128. Texto do artigo, página 2: 2. Augusto Cutamba........................................................................ 11,0
  129. Texto do artigo, página 2: 3. Matilde José Chidano.................................................................. 10,0
  130. Texto do artigo, página 2: 4. Nivalda Ricardo Rafael Napita de Sousa ................................... 10,0
  131. Texto do artigo, página 2: 5. Orlando Luís Lucas Macameiro.................................................. 9,5 Tribunal Judicial da Província de Inhambane:
  132. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  133. Texto do artigo, página 2: 1. Rabeca António........................................................................... 12,0
  134. Texto do artigo, página 2: 2. Rafael Ernesto............................................................................. 12,0
  135. Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Inácio............................................................................... 11,0
  136. Texto do artigo, página 2: 4. Floriana Fernando....................................................................... 11,0
  137. Texto do artigo, página 2: 5. Adalila Augusto Ponguane.......................................................... 10,0
  138. Texto do artigo, página 2: 6. Rabelina José Ticongolo ............................................................. 10,0
  139. Texto do artigo, página 2: 7. Francisco Rofino Januário Nombora .......................................... 9,5
  140. Texto do artigo, página 2: 8. Crimildo Alberto Choy ............................................................... 9,5
  141. Texto do artigo, página 2: 9. Nelito Pedro de Sousa................................................................. 9,5
  142. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província de Gaza: Aprovados: Valores
  143. Texto do artigo, página 3: 1. Simone Julai Nhambe ............................................................... 12,5
  144. Texto do artigo, página 3: 2. Olívia Paulo Mate Ndove ......................................................... 12,0
  145. Texto do artigo, página 3: 3. Ernesto Abílio Mulate............................................................... 12,0
  146. Texto do artigo, página 3: 4. Laurência Captine Ofisso ......................................................... 12,0
  147. Texto do artigo, página 3: 5. Frazão Júlio Mazive .................................................................. 11,5
  148. Texto do artigo, página 3: 6. Arlindo Jaime Nhantumbo ........................................................ 11,0
  149. Texto do artigo, página 3: 7. Estêvão Luís ............................................................................. 11,0
  150. Texto do artigo, página 3: 8. Teresa Francisca Macurra ......................................................... 11,0
  151. Texto do artigo, página 3: 9. Josefina Jeremias Cumbe.......................................................... 11,0
  152. Texto do artigo, página 3: 10. Sawabo Issufo Hassamo Capatia Sung..................................... 11,0
  153. Texto do artigo, página 3: 11. Alberto Alfredo Langa .............................................................. 11
  154. Texto do artigo, página 3: 12. Amélia António Canhana Macuácua......................................... 9,5
  155. Texto do artigo, página 3: 13. Orlando José Bila...................................................................... 9,5
  156. Texto do artigo, página 3: 14. Janet Cabral Zeca Lino ............................................................ 9,5
  157. Texto do artigo, página 3: 15. Lourenço Augusto Manguana................................................... 9,5
  158. Texto do artigo, página 3: 16. Otília Fernando Nhatugueijo..................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Maputo:
  159. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 3: 1. Domingos Anhane Matola ......................................................... 11,0
  161. Texto do artigo, página 3: 2. Horácio Langa............................................................................. 10,5
  162. Texto do artigo, página 3: 3. Isabel Justino............................................................................... 10,0
  163. Texto do artigo, página 3: 4. António Raul da Fonseca ............................................................ 10,0 Tribunal Judicial da Cidade de Maputo:
  164. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Cornélio Faustino Sidumo ........................................................ 13,0
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Orlando Raúl............................................................................. 13,0
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Filomena Pedro Soda ................................................................ 12,0
  168. Texto do artigo, página 3: 4. Pedro Titos Langa .................................................................... 11,5
  169. Texto do artigo, página 3: 5. Eunice Daniel Chilaúle Tivane.................................................. 11,0
  170. Texto do artigo, página 3: 6. Sérgio Bento Leonardo Mujavangue......................................... 11,0
  171. Texto do artigo, página 3: 7. Alberto Macamo........................................................................ 10,5
  172. Texto do artigo, página 3: 8. Maria de Fátima Bila................................................................. 10,0
  173. Texto do artigo, página 3: 9. Arménio Mónica Hilário........................................................... 10,0
  174. Texto do artigo, página 3: 10. Miguel Armando Tesoura Segundanhe .................................... 10,0 O Presidente do Júri, Sérgio Fernando Matavele.
  175. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados ao concurso de promoção, aberto para o provimento de vagas na carreira de oficiais de justiça, categoria de escrivão de direito provincial, existentes no quadro de pessoal dos tribunais judiciais de província, a que se refere o despacho de 15 de Dezembro de 2015, do Venerando Presidente do Tribunal Supremo e o aviso publicado nas edições de 11 e 14 de Março de 2016, do jornal Notícias.
  176. Texto do artigo, página 3: Categoria de escrivão de direito provincial: Tribunal Judicial da Cidade de Maputo:
  177. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  178. Texto do artigo, página 3: 1. Benjamim Paulino Mondlane.................................................... 15,0
  179. Texto do artigo, página 3: 2. Delfina Carlos José Cabral Tembe............................................ 13,0
  180. Texto do artigo, página 3: 3. Cristina Gilda Mandlate Zandamela ........................................ 12,5
  181. Texto do artigo, página 3: 4. Lídia João ................................................................................. 12,5
  182. Texto do artigo, página 3: 5. Maria da Conceição Mateus Violla Aguacheiro ....................... 12,5
  183. Texto do artigo, página 3: 6. Luisa Missão Timba Malhuza................................................... 12,5
  184. Texto do artigo, página 3: 7. Alexandre Afonso Cuna ............................................................ 12,0
  185. Texto do artigo, página 3: 8. Lurdes da Conceição Tivane ..................................................... 12,0
  186. Texto do artigo, página 3: 9. Rita Manuel Vasco Vilia............................................................ 12,0
  187. Texto do artigo, página 3: 10. Ana Maria Francisco Bambo .................................................... 12,0
  188. Texto do artigo, página 3: 11. Lucas Francisco Pedro Timbane............................................... 12,0
  189. Texto do artigo, página 3: Valores
  190. Texto do artigo, página 3: 12. Dorinda Catarina Eduardo ......................................................12,0 13. Florentina Vasco Macaringue...................................................12,0 14. Alda Maria Cossa Ngonca ......................................................11,5 15. Adolfo Carlos Cumaio .............................................................11,5 16. Isidro Alberto Jacamo ..............................................................11,5 17. Rudolfo Marcos Nhanala.........................................................11,5 18. Dino Óscar Abu Abdala ...........................................................11,0 19. Maria Olinda da Silva Paulino Chembene...............................10,5 20. Saide Chaibo ...........................................................................10,5 21. Delmira Filomena Nhavoto......................................................10,5 22. Baptista Filipe Muiambo..........................................................10,0
  191. Texto do artigo, página 3: 23. Samuel Fabião Maússe ............................................................ 9,75 24. Sandra Maria Jacinto................................................................ 9,75
  192. Texto do artigo, página 3: 25. Angelina Maria Bambamba ..................................................... 9,5 26. Vasco Francisco Carlota Moiane.............................................. 9,5 27. Telma Taiela Guambe............................................................... 9,5
  193. Texto do artigo, página 3: Tribunal de Menores: Aprovados:
  194. Texto do artigo, página 3: 1. Lucas Samuel Manjate...............................................................13,0
  195. Texto do artigo, página 3: 2. William Fernando Chicala ........................................................13,0
  196. Texto do artigo, página 3: 3. Olívia Afonso Chissambule .......................................................12,0
  197. Texto do artigo, página 3: 4. Cármen Matilde Nganhane ........................................................12,0
  198. Texto do artigo, página 3: 5. Alberto Joaquim Cavalo.............................................................11,0 Tribunal Judicial da Província de Maputo:
  199. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  200. Texto do artigo, página 3: 1. Dinis Francisco Nhantumbo.....................................................14,0
  201. Texto do artigo, página 3: 2. César José Tiago Pascoal Mazive.............................................12,0
  202. Texto do artigo, página 3: 3. Fátima Faquirá Jetha ................................................................12,0
  203. Texto do artigo, página 3: 4. Ana Paula Mugita Tesoura Segundane.....................................11,0
  204. Texto do artigo, página 3: 5. Marisa Rafael Guihoje .............................................................11,0
  205. Texto do artigo, página 3: 6. Ana Cecília da Conceição Rebelo............................................11,0
  206. Texto do artigo, página 3: 7. Helena da Conceição Paulo Machize.......................................11,0
  207. Texto do artigo, página 3: 8. Hermenegilda da Cruz Canda ..................................................10,0
  208. Texto do artigo, página 3: 9. Admiro Luís Ramos Cumbane.................................................10,0
  209. Texto do artigo, página 3: 10. Naid Rosa Luís Matsinhe Parruque .........................................10,0
  210. Texto do artigo, página 3: 11. Paulino Destino Pascoal........................................................... 9,5
  211. Texto do artigo, página 3: 12. Moniz Inácio Semente ............................................................. 9,5 Tribunal Judicial da Província de Gaza:
  212. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 3: 1. Rachel Aulino Monjane Nhantumbo........................................12,0
  214. Texto do artigo, página 3: 2. Sarifa Hassane Vanimaly Chibuco ...........................................11,0
  215. Texto do artigo, página 3: 3. Suzana Silvério Uamusse.........................................................11,0
  216. Texto do artigo, página 3: 4. Chamuchade Camurdine Ibrahimo Abasse..............................10,0
  217. Texto do artigo, página 3: 5. Esperança Paulo Mazuze..........................................................10,0
  218. Texto do artigo, página 3: 6. Perpétua Fenias Machaule ....................................................... 9,75
  219. Texto do artigo, página 3: 7. José Adriano Mabote................................................................ 9,75
  220. Texto do artigo, página 3: 8. Laila Ussemane Chanibay........................................................ 9,5
  221. Texto do artigo, página 3: 9. Adélia Arminda da Glória Beca ............................................... 9,5
  222. Texto do artigo, página 3: 10. Albasine Bila............................................................................ 9,5
  223. Texto do artigo, página 3: 11. Pedro Colete............................................................................. 9,5 Tribunal Judicial da Província de Sofala:
  224. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  225. Texto do artigo, página 3: 1. Alfredo António Cuvaca Jambo.................................................15,5
  226. Texto do artigo, página 3: 2. Juliana André Cusse ..................................................................13,0
  227. Texto do artigo, página 3: 3. Felizarda Argentina Martins Viegas ..........................................13,0
  228. Texto do artigo, página 3: 4. Rita da Conceição Guerra Jasse.................................................13,0
  229. Texto do artigo, página 3: 5. Benedito Edmundo Banana........................................................12,0
  230. Texto do artigo, página 3: 6. Izete de Henriqueta Manuel Rachide Mbanze...........................12,0
  231. Texto do artigo, página 3: 7. Zenende Filipe Mugadui ...........................................................12,0
  232. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  233. Texto do artigo, página 4: 8. Eusébio Momade Escamado....................................................11,5
  234. Texto do artigo, página 4: 9. Omar Ibraimo Omar Bicá ........................................................11,0
  235. Texto do artigo, página 4: 10. Angelina Artur Naftal Naife Vilanculos................................... 9,75
  236. Texto do artigo, página 4: 11. Vasco Cufa Caravina................................................................ 9,75
  237. Texto do artigo, página 4: 12. Rosa Armando Nota................................................................. 9,75 Tribunal Judicial da Província de Manica:
  238. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  239. Texto do artigo, página 4: 1. Rogério Francelino Jorge de Melo.............................................15,5
  240. Texto do artigo, página 4: 2. Rangel Vasco Domingos ............................................................13,0
  241. Texto do artigo, página 4: 3. Cláudia Júlia Guilherme Fernandes Goenha..............................10,0
  242. Texto do artigo, página 4: 4. João Manuel Alfinete ................................................................10,0
  243. Texto do artigo, página 4: 5. Filipa José Baptista .................................................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Tete:
  244. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 4: 1. Rosa Quaressone........................................................................12,5
  246. Texto do artigo, página 4: 2. Carlos Luís Filipe Artur .............................................................12,0
  247. Texto do artigo, página 4: 3. Celma Nordine Agy Suleimane Machava..................................12,0
  248. Texto do artigo, página 4: 4. Eunice Regilda Gil Guiamba ....................................................11,0
  249. Texto do artigo, página 4: 5. Faquil Teimoso Mussa ...............................................................10,5
  250. Texto do artigo, página 4: 6. Vicente de Jesus Fernando Escondido .......................................10,0
  251. Texto do artigo, página 4: 7. António Rocha Malua ................................................................ 9,75
  252. Texto do artigo, página 4: 8. Belinda Rosa Machai Castigo....................................................10,0
  253. Texto do artigo, página 4: 9. Maria da Graça Ah Chiang Almeida.......................................... 9,5
  254. Texto do artigo, página 4: 10. Matilde Bernardo Machava Lange........................................... 9,5 Tribunal Judicial da Província de Nampula:
  255. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  256. Texto do artigo, página 4: 1. Laurinda Menzane Maurício......................................................13,0
  257. Texto do artigo, página 4: 2. Horácio Carlos Nipaco...............................................................12,0
  258. Texto do artigo, página 4: 3. Basílio Félix Varela....................................................................12,0
  259. Texto do artigo, página 4: 4. José Abarcar...............................................................................11,0
  260. Texto do artigo, página 4: 5. Hireneu Camões.........................................................................11,0
  261. Texto do artigo, página 4: 6. António Manuel Maier...............................................................11,0
  262. Texto do artigo, página 4: 7. Zeca Sabino................................................................................10,0
  263. Texto do artigo, página 4: 8. Saide Mucapeleia António Muimdela........................................10,0
  264. Texto do artigo, página 4: 9. Ussene Ianonia Cantassula......................................................... 9,75 Tribunal Judicial da Província da Zambézia:
  265. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  266. Texto do artigo, página 4: 1. Geraldo Bento Viandro ..............................................................13,5
  267. Texto do artigo, página 4: 2. Diotina Rosália Walter Fernando Vieira ....................................12,5
  268. Texto do artigo, página 4: 3. Benjamim Gravata Santana........................................................12,0
  269. Texto do artigo, página 4: 4. Elisabeth Martiniano Xavier do Couto Lampião ......................10,5
  270. Texto do artigo, página 4: 5. Imeldina Wande Roberto Covane ..............................................10,0
  271. Texto do artigo, página 4: 6. Evanilda Aline António Ricardo Muluco Lampião....................10,0 Tribunal Judicial da Província de Niassa:
  272. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  273. Texto do artigo, página 4: 1. Alfredo Bomia Noronha Jantar .................................................14,0
  274. Texto do artigo, página 4: 2. Lucas Quirino.............................................................................14,0
  275. Texto do artigo, página 4: 3. Francisco Garnesse ....................................................................13,0
  276. Texto do artigo, página 4: 4. Elisabete C. Mário Silvestre Ilhacoto ........................................11,5
  277. Texto do artigo, página 4: 5. Abdala Paissone Atanásio ..........................................................11,0
  278. Texto do artigo, página 4: 6. Eugénio Felizardo......................................................................10,0 Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado:
  279. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  280. Texto do artigo, página 4: 1. Luísa Assane ..............................................................................15,0
  281. Texto do artigo, página 4: 2. Júnior Almeida José Baptista ....................................................14,0
  282. Texto do artigo, página 4: 3. Cesário Ássimo..........................................................................13,0
  283. Texto do artigo, página 4: 4. Bilali Daude Ali ........................................................................11,5 Maputo, Outubro de 2018. — A Presidente do Júri, Ilegível.
  284. Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  285. Texto do artigo, página 4: Despachos
  286. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a), e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Yeeshee Yeel Tony, ajudante de escrivão de direito, escalão 3, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procuradora da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Mossuril, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,60 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  287. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  288. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  289. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a), e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Otelo Leonardo Uetela, contador verificador superior, escalão 1, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Manjacaze, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,37 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  290. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  291. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  292. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 43, n.º 1, alínea a), e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2018, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Rui Severino Mucutueliua, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Angoche, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,7 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  293. Texto do artigo, página 4: Maputo, 4 de Julho de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  294. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  295. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea a), n.º 1, do artigo 43 e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Mauro Luís Tomás Tangune, ajudante de escrivão de direito, escalão 1, da carreira de oficial de justiça, para a carreira da Magistratura do Ministério Público,
  296. Texto do artigo, página 5: na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Nipepe, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,55 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  297. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Agosto de 2018. – A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  298. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  299. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea a), n.º 1, do artigo 43 e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Lurdes Abneiro Chissico, técnica superior N1, escalão 1, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Liúpo, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,77 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  300. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Agosto de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  301. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  302. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea a), n.º 1, do artigo 43 e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Leocádia Samuel Simbine, inspectora da guarda penitenciária, escalão 2, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Mucubela, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  303. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Agosto de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  304. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  305. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo disposto na alínea a), n.º 1, do artigo 43 e 111, n.º 1, da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, determino a mudança de carreira de Xavier Augusto Malandela, 2.º cabo da PRM, escalão 1, para a carreira da Magistratura do Ministério Público, na categoria de procurador da república de 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da República – Quissanga, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,93 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  306. Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Agosto de 2018. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  307. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  308. Texto do artigo, página 5: Procuradoria Provincial da República – Niassa
  309. Texto do artigo, página 5: Aviso
  310. Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de Julho, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados aos concursos de mudança de carreira para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de administração de justiça e promoção nas vagas das carreiras de técnico superior de administração pública N1, técnico de administração de justiça, técnico e assistente técnico, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial da República- Niassa.
  311. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
  312. Texto do artigo, página 5: 1. Thelma Luísa Samuel Buchiri....................................................16,50
  313. Texto do artigo, página 5: 2. Maria Helena Jeque José............................................................14,00
  314. Texto do artigo, página 5: 3. Pavilique Samuel Jonas..............................................................13,50
  315. Texto do artigo, página 5: 4. Isabel Eusébio Batane................................................................12,50
  316. Texto do artigo, página 5: 5. Stela Virgínia da Conceição Jacinto...........................................10,00 Carreira de técnico superior de administração pública N1:
  317. Texto do artigo, página 5: Aprovada: Anifa Zuleira Rajabo......................................................................14,00
  318. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de administração de justiça: Aprovados:
  319. Texto do artigo, página 5: 1. Isabel Francisco Bonomar..........................................................14,50
  320. Texto do artigo, página 5: 2. Jaime Paulo Uzene.....................................................................13,50
  321. Texto do artigo, página 5: 3. Florinda Dinis ............................................................................12,00 Carreira de técnico profissional de administração pública:
  322. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  323. Texto do artigo, página 5: 1. Imelda José Mapira....................................................................13,00
  324. Texto do artigo, página 5: 2. Hortência dos Anjos Teresa Rafael ............................................11,00
  325. Texto do artigo, página 5: 3. Paulino Mário Jorge...................................................................9,75 Carreira de técnico:
  326. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  327. Texto do artigo, página 5: 1. Isaac Francisco David................................................................16,50
  328. Texto do artigo, página 5: 2. Ilda Francisco Buque .................................................................11,25
  329. Texto do artigo, página 5: 3. Julieta Magresse.........................................................................10,50
  330. Texto do artigo, página 5: 4. João Agostinho...........................................................................10,25 Carreira de assistente técnico:
  331. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  332. Texto do artigo, página 5: 1. Artimiza de Leonora Matias Saide.............................................14,00
  333. Texto do artigo, página 5: 2. Cecília Ginoca Emílio................................................................ 9,50 Lichinga, 3 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  334. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Manhiça
  335. Texto do artigo, página 5: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  336. Texto do artigo, página 5: Aviso
  337. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e suplentes no concurso para o provimento de vagas nas
  338. Texto do artigo, página 6: carreiras de médico de clínica geral, médico dentista, técnico superior de saúde N1, técnico de saúde, técnico profissional e assistente técnico de saúde.
  339. Texto do artigo, página 6: Carreira de médico de clínica geral:
  340. Texto do artigo, página 6: Admitido: Valores Hélio Martinho Chiconela..............................................................19,0
  341. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  342. Texto do artigo, página 6: 1. Leuchim António Helder Gêmo...............................................19,0
  343. Texto do artigo, página 6: 2. Josefa Bendito Pereira Muchenga............................................18,5
  344. Texto do artigo, página 6: 3. Diana Isabel Victor Jossias.......................................................18,5
  345. Texto do artigo, página 6: 4. Rubão João Bila .......................................................................18,25
  346. Texto do artigo, página 6: 5. Edson do Melo Afonso Lobo ...................................................18,25
  347. Texto do artigo, página 6: 6. Eugénio da Graça Chavela.......................................................18,0
  348. Texto do artigo, página 6: 7. Milton Meneses Manhiça.........................................................18,0
  349. Texto do artigo, página 6: 8. Neusa José Magode..................................................................18,0
  350. Texto do artigo, página 6: 9. Celestina Eunice Rafael Manhengane......................................18,0
  351. Texto do artigo, página 6: 10. Florêncio António Sombreiro ..................................................18,0
  352. Texto do artigo, página 6: 11. Mateus Nelson Zacarias Boane................................................17,0
  353. Texto do artigo, página 6: 12. Amélia Miséria Aníbal Langa..................................................17,0
  354. Texto do artigo, página 6: 13. Ivilisa Umaia Sebastião Matico ...............................................16,5
  355. Texto do artigo, página 6: 14. Fernando João Lucas................................................................16,0
  356. Texto do artigo, página 6: 15. Félix Filipe Mussuei ................................................................16,0
  357. Texto do artigo, página 6: 16. Neybi StellaMussa Mac Tacula................................................16,0
  358. Texto do artigo, página 6: 17. Manuel Salvado Macamo.........................................................15,5
  359. Texto do artigo, página 6: 18. Alegre Rafael Bembele ............................................................15,0
  360. Texto do artigo, página 6: 19. Ernesto Enoque Nhatsave ........................................................15,0
  361. Texto do artigo, página 6: 20. José Jorge Reginalda Massingue..............................................14,0
  362. Texto do artigo, página 6: 21. Irene Agostino Chirindza.........................................................14,0
  363. Texto do artigo, página 6: 22. Laura Piedade Pinare Macuvele...............................................13,0
  364. Texto do artigo, página 6: 23. Juvêncio Xadreque Vilanculo ..................................................12,0 Faltaram:
  365. Texto do artigo, página 6: 1. Faruk Nobre da Conceição Murucha.
  366. Texto do artigo, página 6: 2. Helga Rita Custódio de Languana.
  367. Texto do artigo, página 6: 3. Anísio dos Santos Dias Novela.
  368. Texto do artigo, página 6: 4. Ofélia Neves Saúde.
  369. Texto do artigo, página 6: 5. Zuana Berta Adriano Cossa. Carreira de médico dentista:
  370. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  371. Texto do artigo, página 6: 1. Suniza Momade Anifo .............................................................19,0
  372. Texto do artigo, página 6: 2. João Zabibe Júnior ...................................................................18,0
  373. Texto do artigo, página 6: 3. Alberto Artur Wilssone.............................................................16,0
  374. Texto do artigo, página 6: 4. Jéssica de Laura Bene ..............................................................15,0
  375. Texto do artigo, página 6: 5. Boisse Eduardo ........................................................................15,0
  376. Texto do artigo, página 6: 6. Ester Loide Isaías Matavele .....................................................15,0
  377. Texto do artigo, página 6: 7. Lindocas Bibas Pires Bila ........................................................14,0
  378. Texto do artigo, página 6: 8. Elsa Maria Joaquim de Sousa ..................................................14,0
  379. Texto do artigo, página 6: 9. Fabiola Sangwa........................................................................12,0
  380. Texto do artigo, página 6: 10. Gabriel Correia Cunaca............................................................12,0 Faltaram:
  381. Texto do artigo, página 6: 1. Ruben Bernardo Penicela.
  382. Texto do artigo, página 6: 2. Sandra Irene Sinoca Marceta Morais.
  383. Texto do artigo, página 6: 3. Lina Margarida Pedro Soares.
  384. Texto do artigo, página 6: 4. Hélia Mariana Lisboa Viagem.
  385. Texto do artigo, página 6: 5. Ana Lídia David Militão. Carreira de técnico superior de saúde N1:
  386. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  387. Texto do artigo, página 6: 1. Formosa João Amoda.................................................................18,0
  388. Texto do artigo, página 6: 2. Vânia Maria Niquisse.................................................................17,0
  389. Texto do artigo, página 6: 3. Eduardo Fernando João Malecha...............................................17,0
  390. Texto do artigo, página 6: 4. Ana Paula Mufundisse Chilengue..............................................15,0
  391. Texto do artigo, página 6: Valores
  392. Texto do artigo, página 6: 5. Anne Ndayisaba .......................................................................... 13,0
  393. Texto do artigo, página 6: 6. Vânia Tatiana Elisa Nelson Langa .............................................. 13,0
  394. Texto do artigo, página 6: 7. Celeliana Pedro Come................................................................. 11,0 Carreira de técnico de saúde:
  395. Texto do artigo, página 6: Categoria de técnico de farmácia: Admitidos:
  396. Texto do artigo, página 6: 1. Belarmino Pinto Cumbe ............................................................ 18,5
  397. Texto do artigo, página 6: 2. Dionísio Fernando Sitoie ............................................................ 18,5
  398. Texto do artigo, página 6: 3. Conceição dos Santos João Manhiça.......................................... 17,0 Aprovados:
  399. Texto do artigo, página 6: 1. Ana Derta Alberto Pangueia........................................................ 17,0
  400. Texto do artigo, página 6: 2. Leonor António Chichava ........................................................... 17,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Supremo
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Procuradoria Provincial da República – Niassa
  • Aviso Governo do Distrito de Manhiça Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Tambara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social