II Série n.º 207/2018

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Edição II Série n.º 207/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 207

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica: Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Ilha de Moçambique: Conselho Municipal.

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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Adelina Fonseca Lázaro, técnica profissional em administração pública, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligada do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 16 de Agosto de 2017, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,

Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 1 de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 9798,10MT, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 9 798,10MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00 MT), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Dezembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2018.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Ernesto Zavanine Sindane, agente de serviço, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor de 3 109,55MT, correspondentes a 20 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 5 441,72MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2017.)

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de José Sigaúque, agente de serviço, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 30 de Maio de 2016, da Secretária Permanente, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 245,00MT, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 5 245,00MT.

Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 201 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Luísa da Conceição Cam Fox, técnica, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 22 de Maio de 2009, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 9 555,45MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 9 555,45MT.

Texto do artigo · p. 2 A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril 2015 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Setembro de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Adélia Tomás Nhampalele, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — transferido para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 2 Abel Venildo Castilho Maocha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 23 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Camacho Siqueira Camacho, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 aplicada a pena de demissão, nos termos da alínea a) do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do artigo 142 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Isac Alberto Banze, titular do NUIT 100909741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e rectificada a sua função para chefe de Repartição Central.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 6 de Agosto:

Texto do artigo · p. 2 Jadwiga Soltys Massinga, titular do NUIT 100855534, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — dado por findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Cláudia Estrela Cândido Mabunda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2018, 17 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Dulce Matilde dos Santos Magaia Uqueio, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2018, 12 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Persidónio Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2018, 16 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Israel Moisés Sueia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril 2018, 22 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Chefulane Inês Grosso Mandlate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Terras — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Outubro 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Julho:

Texto do artigo · p. 2 Em virtude de ter sido distinguido em 2017 e 2018, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassam em regra as exigências, é concedido o Diploma de Honra a Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Distinções e Prémios, aprovado pelo Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Julho de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Âgueda dos Anjos Ferão Alane.

Texto do artigo · p. 2 Em virtude de ter sido distinguido em 2017 e 2018, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassam em regra as exigências, é concedido o Diploma de Honra a Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Distinções e Prémios, aprovado pelo Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Julho de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Âgueda dos Anjos Ferão Alane.

Texto do artigo · p. 3 Em virtude de ter sido distinguido em 2017 e 2018, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassam em regra as exigências, é concedido o Diploma de Honra a Maria Nelita Mandava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Distinções e Prémios, aprovado pelo Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 12 de Julho de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Âgueda dos Anjos Ferão Alane.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso, à luz do artigo 27 do Diploma Ministerial acima referenciado, na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de monitoria e avaliação da malária, tornado público em 18 de Março de 2016, como a seguir se gradua:

Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de monitoria e avaliação da malária: Aprovado: Valores

Texto do artigo · p. 3 Rachide Adremane...........................................................................12,5

Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Valores Júlio Alberto Rafael ...........................................................................5,5

Texto do artigo · p. 3 O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data da homologação da lista final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.

Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Saúde de Manica, em Chimoio, 25 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Chico Joaquim Chimuenhe. O 1.º Vogal, Humberto Luo Jone. — O 2.º Vogal, Charles M’poca. — O 3.º Vogal, Mauro Matias Fernando António.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 26 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Angélica José Mandlate, titular de NUIT 103724163, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Marromeu

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.° 1 do artigo 6 e do n.º 6 do artigo 8, ambos do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes para a mudança de carreira no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado segundo o despacho de 22 de Junho de 2018.

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de docente N3 para a de docente N1 (42 vagas):

Texto do artigo · p. 3 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 António Mantanda Luís Licenciatura 2015 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 2 Sandra Luta António Mudavalinga Licenciatura 2015 B1 Doc. N1- E-1 Admitida 3 Luísa Gualdino Fereira Vicente Licenciatura 2015 B1 Doc. N1- E-1 Admitida 4 Nelson Filipe Belchior Licenciatura 2015 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 5 Francisco Vasco João Licenciatura 2015 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 6 Manuel Joaquim Massacane Licenciatura 2016 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 7 José Pedro Michavão Licenciatura 2016 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 8 Ana Maria Luís Jofesse Licenciatura 2016 E1 Doc.N1- E-1 Admitida 9 Laurinda Marcos Massada Licenciatura 2016 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 10 Delfina Caetano Filipe Licenciatura 2016 B1 Doc. N1- E-1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	António Mantanda Luís	Licenciatura	2015	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
2	Sandra Luta António Mudavalinga	Licenciatura	2015	B1	Doc. N1- E-1	Admitida
3	Luísa Gualdino Fereira Vicente	Licenciatura	2015	B1	Doc. N1- E-1	Admitida
4	Nelson Filipe Belchior	Licenciatura	2015	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
5	Francisco Vasco João	Licenciatura	2015	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
6	Manuel Joaquim Massacane	Licenciatura	2016	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
7	José Pedro Michavão	Licenciatura	2016	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
8	Ana Maria Luís Jofesse	Licenciatura	2016	E1	Doc.N1- E-1	Admitida
9	Laurinda Marcos Massada	Licenciatura	2016	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
10	Delfina Caetano Filipe	Licenciatura	2016	B1	Doc. N1- E-1	Admitida

Texto do artigo · p. 4 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 11 Maria António Tenifala Chite Licenciatura 2016 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 12 Saquina Luísa Tomocene Licenciatura 2016 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 13 Cuchona João Matembeje Licenciatura 2016 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 14 Lucas Mainato Nhamitambo Licenciatura 2017 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 15 João Fernando Francisco Caoza Licenciatura 2017 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 16 Paulo Sambili Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 17 Amândio Ricardo P. dos Prazeres Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 18 Adelaide Armando M. Simango Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitida 19 Cremildo Chacuamba Batista Ferro Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 20 Daniel Vasco Cuzaminho Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 21 Luísa António Pedro Macopa Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitida 22 Mário Rodrigues Mugaua Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 23 Marcelino Besverna Marizane Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 24 Adrien Thomaz Etienne Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 25 Rosa Nita António Jossene Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 26 Manuel Domingos Choé Licenciatura 2017 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 27 Joaquim Guiringane Bata Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 28 Goudinho Damião Camacho Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 29 Nelsa António Pensado Domingos Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 30 Horácio Jossae Naene Chaúque Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 31 Gabriel João Machel Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 32 Paulo Manuel Nota Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 33 Virgínia Helena Muriane Licenciatura 2017 E1 Doc. N1- E-1 Admitida 34 Ana França Simone Manga Licenciatura 2017 E1 Doc. N1- E-1 Admitido 35 Domingos Rafael Chale Menteroso Licenciatura 2018 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 36 Domingos Mauane Mesquita Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 37 Domingos Chico Ofesse Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 38 Josefa António Ribeiro Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitido 39 Sozinho Agostinho Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 40 Félix Elias Mufunde Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 41 Julião Alfredo Ordenanca Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 42 Paulo Zondane Saene Licenciatura 2018 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 43 Elídio Andrade Raposo Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 44 Luís Sinalo Fernando Mário Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 45 Iaca Pedro Vinte Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 46 Sónia Simplicia Sumbana Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 47 João Fernando Muanamicua Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 48 Selcio Elias Mutumane Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 49 Filomena António Alferes Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 50 Lino João Sacramento Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 51 Adelaide Sala José Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 52 Huguete da Aurora S. Buanaissa Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 53 Alcinda Esperança da C. Jombosse Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 54 Sofia Fernando Duarte Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 55 Nema Esmael Ussene Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 56 Manuel José Aniva Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 57 Maria Amélia Moçambique Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 58 Charles Xavier Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
11	Maria António Tenifala Chite	Licenciatura	2016	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
12	Saquina Luísa Tomocene	Licenciatura	2016	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
13	Cuchona João Matembeje	Licenciatura	2016	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
14	Lucas Mainato Nhamitambo	Licenciatura	2017	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
15	João Fernando Francisco Caoza	Licenciatura	2017	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
16	Paulo Sambili	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
17	Amândio Ricardo P. dos Prazeres	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
18	Adelaide Armando M. Simango	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitida
19	Cremildo Chacuamba Batista Ferro	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
20	Daniel Vasco Cuzaminho	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
21	Luísa António Pedro Macopa	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitida
22	Mário Rodrigues Mugaua	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
23	Marcelino Besverna Marizane	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
24	Adrien Thomaz Etienne	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
25	Rosa Nita António Jossene	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
26	Manuel Domingos Choé	Licenciatura	2017	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
27	Joaquim Guiringane Bata	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
28	Goudinho Damião Camacho	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
29	Nelsa António Pensado Domingos	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
30	Horácio Jossae Naene Chaúque	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
31	Gabriel João Machel	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
32	Paulo Manuel Nota	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
33	Virgínia Helena Muriane	Licenciatura	2017	E1	Doc. N1- E-1	Admitida
34	Ana França Simone Manga	Licenciatura	2017	E1	Doc. N1- E-1	Admitido
35	Domingos Rafael Chale Menteroso	Licenciatura	2018	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
36	Domingos Mauane Mesquita	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
37	Domingos Chico Ofesse	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
38	Josefa António Ribeiro	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitido
39	Sozinho Agostinho	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
40	Félix Elias Mufunde	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
41	Julião Alfredo Ordenanca	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
42	Paulo Zondane Saene	Licenciatura	2018	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
43	Elídio Andrade Raposo	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
44	Luís Sinalo Fernando Mário	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
45	Iaca Pedro Vinte	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
46	Sónia Simplicia Sumbana	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
47	João Fernando Muanamicua	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
48	Selcio Elias Mutumane	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
49	Filomena António Alferes	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
50	Lino João Sacramento	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
51	Adelaide Sala José	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
52	Huguete da Aurora S. Buanaissa	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
53	Alcinda Esperança da C. Jombosse	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
54	Sofia Fernando Duarte	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
55	Nema Esmael Ussene	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
56	Manuel José Aniva	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
57	Maria Amélia Moçambique	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
58	Charles Xavier	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 59 Joana Ziuco Mapote Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 60 Aissa José de Bruno de Morais Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 61 Jornias Domingos F. Vicente Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 62 Marcelino Manuel Meque Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 63 Zélia Joana Vilanculos Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 64 Sónia Fernando Silva Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 65 Glória Malude Chivetlhe Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 66 Maria Isaura Roque C. Nhamirre Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 67 Imaculada Celestino Feijão Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 68 Catarina Artur Rafael Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 69 Rena dos Anjos Manuel Alberto Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 70 Edson Mário Chivura Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 71 Vânia Maria Roque Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 72 João Alberto Tangue Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 73 Domingos Francisco Quembo Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 74 Pedro Matando Macanige Licenciatura 2013 E1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 75 Francisco Jaime Pequinino Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 76 Ezequiel José Augusto Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 77 Anelinha Manuel Saene Roque Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 78 Luísa Romão Mantoma Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 79 Nhamite Chacuboza Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 80 Natália Alberto Muchanga Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 81 Clasmilda José Matsinhe Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 82 Cremilda Luísa J. Gotine Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 83 Titos Francisco Uarivano Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 84 Victória Américo Jonasse Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 85 Hélio Torcato Tifexo Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
59	Joana Ziuco Mapote	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
60	Aissa José de Bruno de Morais	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
61	Jornias Domingos F. Vicente	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
62	Marcelino Manuel Meque	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
63	Zélia Joana Vilanculos	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
64	Sónia Fernando Silva	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
65	Glória Malude Chivetlhe	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
66	Maria Isaura Roque C. Nhamirre	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
67	Imaculada Celestino Feijão	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
68	Catarina Artur Rafael	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
69	Rena dos Anjos Manuel Alberto	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
70	Edson Mário Chivura	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
71	Vânia Maria Roque	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
72	João Alberto Tangue	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
73	Domingos Francisco Quembo	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
74	Pedro Matando Macanige	Licenciatura	2013	E1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
75	Francisco Jaime Pequinino	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
76	Ezequiel José Augusto	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
77	Anelinha Manuel Saene Roque	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
78	Luísa Romão Mantoma	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
79	Nhamite Chacuboza	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
80	Natália Alberto Muchanga	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
81	Clasmilda José Matsinhe	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
82	Cremilda Luísa J. Gotine	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
83	Titos Francisco Uarivano	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
84	Victória Américo Jonasse	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
85	Hélio Torcato Tifexo	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de docente N2 para a de docente N1 (3 vagas):

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Rego Xavier Romão Rego	Licenciatura	2015	C1	Doc.N1- E-1	Admitido
2	Lília Meriamo Pedro Nicuelane	Licenciatura	2017	E1	Doc.N1- E-1	Admitida
3	Patrício Morreira da Silva	Licenciatura	2018	C1	Doc.N1- E-1	Admitido

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para a de instrutor e técnico pedagógico N1 (3 vagas):

Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Jacinto Verniz Mbondo Licenciatura 2016 C1 Ins. tec. pedg N1-E-1 Admitido 2 Emília Victor Chico Licenciatura 2016 E1 Ins. tec. pedg N1-E-1 Admitida 3 Filipe de Carvalho Licenciatura 2018 B1 Ins. tec. pedg N1-E-1 Admitido

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Jacinto Verniz Mbondo	Licenciatura	2016	C1	Ins. tec. pedg N1-E-1	Admitido
2	Emília Victor Chico	Licenciatura	2016	E1	Ins. tec. pedg N1-E-1	Admitida
3	Filipe de Carvalho	Licenciatura	2018	B1	Ins. tec. pedg N1-E-1	Admitido

Texto do artigo · p. 5 Da carreira de técnico profissional para a de técnico superior N1 (1 vaga):

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Agostinho António Mucumbatua	Licenciatura	2017	C1	Tec. superior N1-E-1	Admitido

Texto do artigo · p. 6 Da carreira de docente N4 para a de docente N3 (92 vagas):

Texto do artigo · p. 6 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Marcelino Carlos Lino Nota Médio 2017 U3 DN3 - E-1 Admitido 2 Paula André Cuinhane Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 3 Francisco Sande Luís Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 4 Jaime João Santos Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 5 Assuema Chanaze José Garrafa Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 6 Lurdes Fernando Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 7 Ana Victória Malacane Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 8 Elda Florinda César Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 9 Isabel Chapo Chifinha Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 10 Jorgina Maidenhe Madeira Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 11 Maria Charles Aleixo Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 12 Matilda Agostinho Gemusse Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 13 Nelsa Domingas Raposo A. M. Sainda Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 14 Sebastião Elias Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 15 Teresa Joaquim Jemusse Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 16 Mariana Isabel Sebastião Médio 2016 U2 DN3 - E-1 Admitida 17 Anita Manuel Luís Marquite Médio 2014 U2 DN3 - E-1 Admitida 18 Alberto Mandunde Afonso Mafungue Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitido 19 Augusto Vasco Machinga Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 20 Carolina Vasco Januário Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 21 José Chibaira Moreira Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 22 Raquela da Silva António Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 23 Adolfo Paulo Chonga Macheque Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 24 Anita Celestino Jemusse Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 25 Cecília Luís Francisco Domingos Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 26 Celma das Dores António Gimo Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 27 Félix Nhampoca Domingos A. Simbe Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 28 Sábado António Janeiro Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 29 Nelson Verniz Mbondo Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 30 Ironel Morais Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 31 Maria Lucas Filipe Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitida 32 Isabel Albano Filipe Domingos Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitida 33 Ana Isabel Castiano Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 34 Anastância Caetano Gomes Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 35 Morgado Abílio Navio Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 36 Samuel Paulo Coelho Comé Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 37 Sónia Rosa Correia Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 38 Felismeta Ana Asse Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitida 39 Teresa Chico Franque Mirembo Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitida 40 Timóteo Limpo Francisco Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 41 Beatriz Catarina Jaime Gimo Médio 2017 U2 DN3 - E-1 Admitida 42 Janeiro Raúl Oliveira Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 43 Maria António José Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 44 Náulia Bartolomeu Quilengue Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 45 Amélia Manuel Beca Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 46 Ficial Júlio Arabe Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 47 Jone António Janeiro Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 48 Josefo Joaquim Baruro Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Marcelino Carlos Lino Nota	Médio	2017	U3	DN3 - E-1	Admitido
2	Paula André Cuinhane	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
3	Francisco Sande Luís	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
4	Jaime João Santos	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
5	Assuema Chanaze José Garrafa	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
6	Lurdes Fernando	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
7	Ana Victória Malacane	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
8	Elda Florinda César	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
9	Isabel Chapo Chifinha	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
10	Jorgina Maidenhe Madeira	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
11	Maria Charles Aleixo	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
12	Matilda Agostinho Gemusse	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
13	Nelsa Domingas Raposo A. M. Sainda	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
14	Sebastião Elias	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
15	Teresa Joaquim Jemusse	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
16	Mariana Isabel Sebastião	Médio	2016	U2	DN3 - E-1	Admitida
17	Anita Manuel Luís Marquite	Médio	2014	U2	DN3 - E-1	Admitida
18	Alberto Mandunde Afonso Mafungue	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitido
19	Augusto Vasco Machinga	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
20	Carolina Vasco Januário	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
21	José Chibaira Moreira	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
22	Raquela da Silva António	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
23	Adolfo Paulo Chonga Macheque	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
24	Anita Celestino Jemusse	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
25	Cecília Luís Francisco Domingos	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
26	Celma das Dores António Gimo	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
27	Félix Nhampoca Domingos A. Simbe	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
28	Sábado António Janeiro	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
29	Nelson Verniz Mbondo	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
30	Ironel Morais	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
31	Maria Lucas Filipe	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitida
32	Isabel Albano Filipe Domingos	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitida
33	Ana Isabel Castiano	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
34	Anastância Caetano Gomes	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
35	Morgado Abílio Navio	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
36	Samuel Paulo Coelho Comé	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
37	Sónia Rosa Correia	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
38	Felismeta Ana Asse	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitida
39	Teresa Chico Franque Mirembo	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitida
40	Timóteo Limpo Francisco	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
41	Beatriz Catarina Jaime Gimo	Médio	2017	U2	DN3 - E-1	Admitida
42	Janeiro Raúl Oliveira	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
43	Maria António José	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
44	Náulia Bartolomeu Quilengue	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
45	Amélia Manuel Beca	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
46	Ficial Júlio Arabe	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
47	Jone António Janeiro	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
48	Josefo Joaquim Baruro	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido

Texto do artigo · p. 7 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 49 Salomão Mavando Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 50 Filipa Vasco Jasse Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 51 Cesaltino Alberto César Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido 52 Edigar Benedito Paulino Joaquim Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido 53 Fote António Fote Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido 54 Ivete Octávia Nhamutocue Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitida 55 Joaquim Manuel Magaure Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 56 Joaquim Mário Samaice Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido 57 Antónia Luísa Manuel Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida 58 Jaimita Sara Jaime Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida 59 Francisco Doio Jeque Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido 60 Paulino João Manuel Moda Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido 61 Sandra da Consceição Carlitos Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida 62 Faizal José Olece Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 63 Paulo Coelho Caminete Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 64 Estêvão Bombazira A. Tivane Médio 2008 U1 DN3 - E-1 Admitido 65 Francisco Benjamim Maindessa Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 66 José Francisco Tomocene Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 67 Cremildo José Roque Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 68 Victor Inácio Andrassone Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 69 António Alberto Júnior Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido 70 Nelson Waisson Blaunde Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido 71 Samuel Manuel Rupia Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido 72 Fernanda da Graça Rofino Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida 73 Isaura Graciano Sidónio Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida 74 Santos Joaquim Julião Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 75 João Machado Simbe Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 76 Erros António Inoque Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 77 Zito Xavier Mastala Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 78 Gabriel António Conde Jofrice Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 79 Constantino Rafael Vilanculo Médio 2007 U1 DN3 - E-1 Admitido 80 Jacinto Isaida César Zitha Médio 2008 U1 DN3 - E-1 Admitido 81 Agostinho Luto Macate Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 82 Ana Augusto Chissano Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitida 83 João Mangame Mafico Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 84 Laura Milaia Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitida 85 Joaquim Francisco António Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 86 Bernardo Joaquim Jafunate Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 87 Domingos Luís António Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 88 Joanice Deolinda Fenias Jorge Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitida 89 João Chicamisse José Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 90 José Manuel Vasco Cocolo Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 91 Lúcia Cândida Monteiro Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitida 92 Manuel Muzolande Nota Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 93 Aurora Carlos Geraldo Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 94 Francisco Fernando Francisco Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 95 Chico Domingos Wachara Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 96 Francisco Carlos Quembo Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 97 Gildo Simões Rafael Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
49	Salomão Mavando	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
50	Filipa Vasco Jasse	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
51	Cesaltino Alberto César	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido
52	Edigar Benedito Paulino Joaquim	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido
53	Fote António Fote	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido
54	Ivete Octávia Nhamutocue	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitida
55	Joaquim Manuel Magaure	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
56	Joaquim Mário Samaice	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido
57	Antónia Luísa Manuel	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida
58	Jaimita Sara Jaime	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida
59	Francisco Doio Jeque	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido
60	Paulino João Manuel Moda	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido
61	Sandra da Consceição Carlitos	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida
62	Faizal José Olece	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
63	Paulo Coelho Caminete	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
64	Estêvão Bombazira A. Tivane	Médio	2008	U1	DN3 - E-1	Admitido
65	Francisco Benjamim Maindessa	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
66	José Francisco Tomocene	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
67	Cremildo José Roque	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
68	Victor Inácio Andrassone	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
69	António Alberto Júnior	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido
70	Nelson Waisson Blaunde	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido
71	Samuel Manuel Rupia	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido
72	Fernanda da Graça Rofino	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida
73	Isaura Graciano Sidónio	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida
74	Santos Joaquim Julião	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
75	João Machado Simbe	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
76	Erros António Inoque	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
77	Zito Xavier Mastala	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
78	Gabriel António Conde Jofrice	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
79	Constantino Rafael Vilanculo	Médio	2007	U1	DN3 - E-1	Admitido
80	Jacinto Isaida César Zitha	Médio	2008	U1	DN3 - E-1	Admitido
81	Agostinho Luto Macate	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
82	Ana Augusto Chissano	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitida
83	João Mangame Mafico	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
84	Laura Milaia	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitida
85	Joaquim Francisco António	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
86	Bernardo Joaquim Jafunate	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
87	Domingos Luís António	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
88	Joanice Deolinda Fenias Jorge	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitida
89	João Chicamisse José	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
90	José Manuel Vasco Cocolo	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
91	Lúcia Cândida Monteiro	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitida
92	Manuel Muzolande Nota	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
93	Aurora Carlos Geraldo	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
94	Francisco Fernando Francisco	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
95	Chico Domingos Wachara	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
96	Francisco Carlos Quembo	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
97	Gildo Simões Rafael	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)

Texto do artigo · p. 8 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 98 Luís António Michone Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 99 Natália Joaquina M. Namburete Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 100 Afonso Dança Manuel Joaquim Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 101 Cesário Carlos José Martinho Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 102 Felizmina da Fátima Feriado Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 103 João Thomo Jone Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 104 Leonora António João Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 105 Malaquias Herculano Comboio Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 106 Rosalina Santos Artur Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 107 Sara Ernesto Charles Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 108 Alfredo Joaquim Luís Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 109 Anabela Francisco Caetano Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 110 Inês Luís Jofesse Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 111 David José Inácio Cocorico Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 112 Deolinda Alberto Mutende Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 113 Fernando Zibute Jofre Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 114 Jorge Paulo Veremo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 115 José Timóteo Ibraimo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 116 Marciana Gabriel Joaquim Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 117 Muanacha João Abdala Injojo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 118 Oldimiro Fernandes da C. Dauce Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 119 Pedro Franacisco Gundo Pedro Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 120 Samito José Samissone Matenga Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 121 Baptista Manuel Baptista Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 122 Aginalda Dequerene Domingos Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 123 Alfredo Fernando Araújo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 124 Chapinduca Joanisse Meque Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 125 Ezequiel Tomás Mutonhojo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 126 Flóra Benilde Lucas Mutare Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 127 Gaspar Tomás Eduardo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 128 Helena Antonieta Campira Waia Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 129 Júlia Alberto Paticene Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 130 Laquima Madalena Massane Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 131 Lucas Campira Waia Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 132 Mapie Nhenguere Buje Augusto Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 133 Maria Francisco Quembo Dique Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 134 Mateus Abrão José Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 135 Simão Francisco Campira Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 136 Teresa Cano José Dauce Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 137 Victor Graciano Sidónio Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 138 Adones Américo Joaquim Penga Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 139 José Isaías Manuel Nhapigode Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 140 Duarte António Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 141 Vasco António Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 142 Carlota Francisco Senzecua Jó Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 143 Quenasse Luís Mateus Alface Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 144 Rafael Augusto Charles Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 145 Tomás Inácio Selemane Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 146 Zacarias Vicente Jemusse Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
98	Luís António Michone	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
99	Natália Joaquina M. Namburete	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
100	Afonso Dança Manuel Joaquim	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
101	Cesário Carlos José Martinho	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
102	Felizmina da Fátima Feriado	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
103	João Thomo Jone	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
104	Leonora António João	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
105	Malaquias Herculano Comboio	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
106	Rosalina Santos Artur	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
107	Sara Ernesto Charles	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
108	Alfredo Joaquim Luís	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
109	Anabela Francisco Caetano	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
110	Inês Luís Jofesse	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
111	David José Inácio Cocorico	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
112	Deolinda Alberto Mutende	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
113	Fernando Zibute Jofre	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
114	Jorge Paulo Veremo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
115	José Timóteo Ibraimo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
116	Marciana Gabriel Joaquim	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
117	Muanacha João Abdala Injojo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
118	Oldimiro Fernandes da C. Dauce	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
119	Pedro Franacisco Gundo Pedro	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
120	Samito José Samissone Matenga	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
121	Baptista Manuel Baptista	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
122	Aginalda Dequerene Domingos	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
123	Alfredo Fernando Araújo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
124	Chapinduca Joanisse Meque	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
125	Ezequiel Tomás Mutonhojo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
126	Flóra Benilde Lucas Mutare	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
127	Gaspar Tomás Eduardo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
128	Helena Antonieta Campira Waia	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
129	Júlia Alberto Paticene	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
130	Laquima Madalena Massane	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
131	Lucas Campira Waia	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
132	Mapie Nhenguere Buje Augusto	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
133	Maria Francisco Quembo Dique	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
134	Mateus Abrão José	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
135	Simão Francisco Campira	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
136	Teresa Cano José Dauce	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
137	Victor Graciano Sidónio	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
138	Adones Américo Joaquim Penga	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
139	José Isaías Manuel Nhapigode	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
140	Duarte António	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
141	Vasco António	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
142	Carlota Francisco Senzecua Jó	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
143	Quenasse Luís Mateus Alface	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
144	Rafael Augusto Charles	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
145	Tomás Inácio Selemane	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
146	Zacarias Vicente Jemusse	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)

Texto do artigo · p. 9 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 147 Moisés Roque Nhamirre Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 148 Lucas José Corrente Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 149 Mário Celestino Andicene Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 150 Marta José Bulande Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 151 José Luís Guacha Médio 2007 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 152 Resca Luís Massacage Médio 2007 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 153 Joaquim Pedro da C. Langa Médio 2008 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 154 Carlota António Charles Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 155 António Mário Andela Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 156 Constantino Alberto Machava Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 157 Leonel Manuel de Nascimento Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 158 Patrício João Baptista Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 159 Ananias Lucas Sebastião Khangala Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 160 António Inácio Jó Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 161 Bernado Afonso Chaúque Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 162 Francisco Luís Muchandofa Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 163 Ganhar Nota Luís Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 164 Luís Filipe Macororo Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 165 Paulo Manuel Joaquim Mecubua Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 166 Victorina Mário Chimica Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 167 Angelina Herculano Manuel Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 168 Carlota Roque Catine Nhamirre Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 169 Catarina Manuel João Brumo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 170 Eva Jorge Ernesto Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 171 Filipe Benjamim Nhamachoco Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 172 Isac Zeca Lino Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 173 Luís Domingos João Alfândega Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 174 Marcelino Marchal M. Domingos Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 175 Pedro Tembo Bande Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 176 Rui Silvestre Manuel Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 177 Thadzi Pedro Aniva Auni Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 178 António Mussa Albino Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 179 Aurora Marta João Carmona Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 180 Fernando Bento Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 181 Inácio José Nhama Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 182 Domingos Manuel dos Santos Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 183 João Gonsalo Salgado Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 184 Lúcia Armando Mavando Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 185 Manuel João Jamu Manuel Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 186 Taimo Albano Vicente Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 187 Dinho Coimbra Bastiana Jequecene Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 188 Virgínia Harumbo Magona Veloso Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 189 Rosita Jolindo Lopes Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 190 Almeida Albino Paulino Francisco Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 191 Isaquel Simão Alberto Simbe Ncondiza Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 192 Atermina António Lautane Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 193 Suraia Ali Abacar Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 194 Diamantino Artur Canauede Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 195 Fernando José Maria Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
147	Moisés Roque Nhamirre	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
148	Lucas José Corrente	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
149	Mário Celestino Andicene	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
150	Marta José Bulande	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
151	José Luís Guacha	Médio	2007	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
152	Resca Luís Massacage	Médio	2007	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
153	Joaquim Pedro da C. Langa	Médio	2008	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
154	Carlota António Charles	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
155	António Mário Andela	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
156	Constantino Alberto Machava	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
157	Leonel Manuel de Nascimento	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
158	Patrício João Baptista	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
159	Ananias Lucas Sebastião Khangala	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
160	António Inácio Jó	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
161	Bernado Afonso Chaúque	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
162	Francisco Luís Muchandofa	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
163	Ganhar Nota Luís	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
164	Luís Filipe Macororo	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
165	Paulo Manuel Joaquim Mecubua	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
166	Victorina Mário Chimica	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
167	Angelina Herculano Manuel	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
168	Carlota Roque Catine Nhamirre	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
169	Catarina Manuel João Brumo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
170	Eva Jorge Ernesto	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
171	Filipe Benjamim Nhamachoco	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
172	Isac Zeca Lino	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
173	Luís Domingos João Alfândega	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
174	Marcelino Marchal M. Domingos	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
175	Pedro Tembo Bande	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
176	Rui Silvestre Manuel	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
177	Thadzi Pedro Aniva Auni	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
178	António Mussa Albino	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
179	Aurora Marta João Carmona	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
180	Fernando Bento	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
181	Inácio José Nhama	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
182	Domingos Manuel dos Santos	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
183	João Gonsalo Salgado	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
184	Lúcia Armando Mavando	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
185	Manuel João Jamu Manuel	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
186	Taimo Albano Vicente	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
187	Dinho Coimbra Bastiana Jequecene	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
188	Virgínia Harumbo Magona Veloso	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
189	Rosita Jolindo Lopes	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
190	Almeida Albino Paulino Francisco	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
191	Isaquel Simão Alberto Simbe Ncondiza	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
192	Atermina António Lautane	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
193	Suraia Ali Abacar	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
194	Diamantino Artur Canauede	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
195	Fernando José Maria	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido a)

Texto do artigo · p. 10 Da carreira de assistente técnico para a de técnico (7 vagas):

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Lídia Mateus Dinopaja Médio 2013 E1 Técnico - E - 1 Admitida 2 Ana Paula Joaquim Semente Médio 2014 C1 Técnico - E - 1 Admitida 3 Mariana Paulo Roque Médio 2015 C1 Técnico - E - 1 Admitida 4 Victória José Tomás Médio 2015 C1 Técnico - E - 1 Admitida 5 Cecília Virgínia Sande Médio 2015 C1 Técnico - E - 1 Admitida 6 Ana Francisco Jorge Médio 2015 E1 Técnico - E - 1 Admitida 7 Angelina Nacala Padre Médio 2016 E1 Técnico - E - 1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Lídia Mateus Dinopaja	Médio	2013	E1	Técnico - E - 1	Admitida
2	Ana Paula Joaquim Semente	Médio	2014	C1	Técnico - E - 1	Admitida
3	Mariana Paulo Roque	Médio	2015	C1	Técnico - E - 1	Admitida
4	Victória José Tomás	Médio	2015	C1	Técnico - E - 1	Admitida
5	Cecília Virgínia Sande	Médio	2015	C1	Técnico - E - 1	Admitida
6	Ana Francisco Jorge	Médio	2015	E1	Técnico - E - 1	Admitida
7	Angelina Nacala Padre	Médio	2016	E1	Técnico - E - 1	Admitida

Texto do artigo · p. 10 Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico (2 vagas):

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Domingas Xavier José Francisco	Médio	2011	U1	Técnico - E - 1	Admitida
2	Francisca João Andicene	Médio	2017	U1	Técnico - E - 1	Admitida

Texto do artigo · p. 10 Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico (2 vagas):

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Elias Tomás Charles	Básico	2012	U1	Assist Técnico -E -1	Admitido

Texto do artigo · p. 10 Da carreira de agente de serviço para a de técnico (3 vagas):

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Eufrásio Baltazar José Menezes Médio 2011 U1 Técnico - E - 1 Admitido 2 Benjamim Luís Comissário Médio 2012 U1 Técnico - E - 1 Admitido 3 Aida da Conceição A. Daniel Médio 2015 U1 Técnico - E - 1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Eufrásio Baltazar José Menezes	Médio	2011	U1	Técnico - E - 1	Admitido
2	Benjamim Luís Comissário	Médio	2012	U1	Técnico - E - 1	Admitido
3	Aida da Conceição A. Daniel	Médio	2015	U1	Técnico - E - 1	Admitida

Texto do artigo · p. 10 Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico (2 vagas):

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Paulino Joaquim Joanguete Básico 2007 U1 Assist Técnico -E -1 Admitido 2 Cecília Jorge Serapião Básico 2017 U1 Assist Técnico -E -1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Paulino Joaquim Joanguete	Básico	2007	U1	Assist Técnico -E -1	Admitido
2	Cecília Jorge Serapião	Básico	2017	U1	Assist Técnico -E -1	Admitida

Texto do artigo · p. 10 Da carreira de auxiliar para a de técnico (4 vagas):

Texto do artigo · p. 10 N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Catarina Afonso F. Murrombe Médio 2010 U1 Técnico - E - 1 Admitido 2 Ana Horácio António Médio 2014 U1 Técnico - E - 1 Admitida 3 Rosa Zaqueu Chiduma Manuel Médio 2014 U1 Técnico - E - 1 Admitida 4 Anica Fernando Luís Médio 2017 U1 Técnico - E - 1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Catarina Afonso F. Murrombe	Médio	2010	U1	Técnico - E - 1	Admitido
2	Ana Horácio António	Médio	2014	U1	Técnico - E - 1	Admitida
3	Rosa Zaqueu Chiduma Manuel	Médio	2014	U1	Técnico - E - 1	Admitida
4	Anica Fernando Luís	Médio	2017	U1	Técnico - E - 1	Admitida

Texto do artigo · p. 10 a) Insuficiência de Vaga

Texto do artigo · p. 10 Marromeu, 14 de Agosto de 2018. — O Director do Serviço, Felizardo José Sunza. — O Presidente do Júri, Isaquiel Muanditrujar. O 1.º Vogal, Luís Vernijo Nicolão. — O 2.º Vogal, Tenday Fuma.

Texto do artigo · p. 11 Município da Cidade da Ilha de Moçambique

Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 11 Aviso

Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, referente ao aviso publicado no dia 20 de Setembro de 2017, devidamente homologada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, em 10 de Outubro de 2017.

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Georgina Henriques de Sousa Neves 16 1.º Apurada

N.º de ordem	Nome completo	Classificação	Posição	Resultado
1	Georgina Henriques de Sousa Neves	16	1.º	Apurada

Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 11 N.º de ordem Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Ali Muze 16 1.º Apurado

N.º de ordem	Nome completo	Classificação	Posição	Resultado
1	Ali Muze	16	1.º	Apurado

Texto do artigo · p. 11 Ilha de Moçambique, 10 de Outubro de 2017. — A Chefe do Serviço, Safira Manuel Issufo M’pokassye.

Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 207
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Instituto Nacional de Previdência Social.
Parágrafo, página 1: Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Ilha de Moçambique: Conselho Municipal.
Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Adelina Fonseca Lázaro, técnica profissional em administração pública, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligada do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 16 de Agosto de 2017, da Secretária Permanente do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009,
Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 1: de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 9798,10MT, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 9 798,10MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2017 (500,00 MT), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Dezembro de 2017. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Ernesto Zavanine Sindane, agente de serviço, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 1 de Janeiro de 2008, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, no valor de 3 109,55MT, correspondentes a 20 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 5 441,72MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 2016 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 30 de Dezembro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março de 2017.)
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de José Sigaúque, agente de serviço, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligado do serviço para a aposentação voluntária por despacho de 30 de Maio de 2016, da Secretária Permanente, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2 do Regulamento do Estatuto de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 5 245,00MT, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 5 245,00MT.
Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril de 201 (4 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: No uso da competência que me é delegada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro da Economia e Finanças, fixo a pensão de aposentação a favor de Maria Luísa da Conceição Cam Fox, técnica, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, desligada do serviço por ter atingido o limite de idade em 22 de Maio de 2009, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. A pensão é fixada em 9 555,45MT mensais, correspondentes a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 160 do referido Estatuto, com base na remuneração de 9 555,45MT.
Texto do artigo, página 2: A pensão é fixada com base na remuneração actualizada até 1 de Abril 2015 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Setembro de 2016. — O Director Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Adélia Tomás Nhampalele, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — transferido para o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 2: Abel Venildo Castilho Maocha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — transferido, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do seu Regulamento, do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 23 de Março:
Texto do artigo, página 2: Camacho Siqueira Camacho, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 aplicada a pena de demissão, nos termos da alínea a) do artigo 87 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea a) do artigo 142 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Isac Alberto Banze, titular do NUIT 100909741, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e rectificada a sua função para chefe de Repartição Central.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 6 de Agosto:
Texto do artigo, página 2: Jadwiga Soltys Massinga, titular do NUIT 100855534, enquadrada na carreira de especialista, classe C, escalão 1 — dado por findo o exercício da função de chefe de Departamento Central, que vinha exercendo em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 3 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Cláudia Estrela Cândido Mabunda, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2018, 17 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Dulce Matilde dos Santos Magaia Uqueio, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Recursos Humanos — conta para efeitos de aposentação, até 5 de Março de 2018, 12 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando Persidónio Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2018, 16 anos, 10 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Israel Moisés Sueia, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril 2018, 22 anos, 8 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Chefulane Inês Grosso Mandlate, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, afecta à Direcção Nacional de Terras — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Outubro 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Julho:
Texto do artigo, página 2: Em virtude de ter sido distinguido em 2017 e 2018, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassam em regra as exigências, é concedido o Diploma de Honra a Edson João Macuácua, técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Distinções e Prémios, aprovado pelo Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Julho de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Âgueda dos Anjos Ferão Alane.
Texto do artigo, página 2: Em virtude de ter sido distinguido em 2017 e 2018, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassam em regra as exigências, é concedido o Diploma de Honra a Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior N1, classe B, escalão 1, nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Distinções e Prémios, aprovado pelo Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Julho de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Âgueda dos Anjos Ferão Alane.
Texto do artigo, página 3: Em virtude de ter sido distinguido em 2017 e 2018, pelo trabalho que chama a atenção pela sua qualidade e rigor na execução, revelando conhecimentos profissionais profundos que ultrapassam em regra as exigências, é concedido o Diploma de Honra a Maria Nelita Mandava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Distinções e Prémios, aprovado pelo Decreto n.º 7/2018, de 6 de Março.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 12 de Julho de 2018. — A Secretária Permanente, Ivete Âgueda dos Anjos Ferão Alane.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso, à luz do artigo 27 do Diploma Ministerial acima referenciado, na carreira de técnico superior N1, categoria de técnico de monitoria e avaliação da malária, tornado público em 18 de Março de 2016, como a seguir se gradua:
Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de monitoria e avaliação da malária: Aprovado: Valores
Texto do artigo, página 3: Rachide Adremane...........................................................................12,5
Texto do artigo, página 3: Reprovado: Valores Júlio Alberto Rafael ...........................................................................5,5
Texto do artigo, página 3: O prazo de validade do concurso de ingresso no Aparelho do Estado é de 3 anos, a contar da data da homologação da lista final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Saúde de Manica, em Chimoio, 25 de Abril de 2016. — O Presidente do Júri, Chico Joaquim Chimuenhe. O 1.º Vogal, Humberto Luo Jone. — O 2.º Vogal, Charles M’poca. — O 3.º Vogal, Mauro Matias Fernando António.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 3: Despacho De 26 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Angélica José Mandlate, titular de NUIT 103724163, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.° 1 do artigo 6 e do n.º 6 do artigo 8, ambos do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio, conjugados com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva dos concorrentes para a mudança de carreira no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado segundo o despacho de 22 de Junho de 2018.
Texto do artigo, página 3: Da carreira de docente N3 para a de docente N1 (42 vagas):

Texto do artigo, página 3: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 António Mantanda Luís Licenciatura 2015 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 2 Sandra Luta António Mudavalinga Licenciatura 2015 B1 Doc. N1- E-1 Admitida 3 Luísa Gualdino Fereira Vicente Licenciatura 2015 B1 Doc. N1- E-1 Admitida 4 Nelson Filipe Belchior Licenciatura 2015 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 5 Francisco Vasco João Licenciatura 2015 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 6 Manuel Joaquim Massacane Licenciatura 2016 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 7 José Pedro Michavão Licenciatura 2016 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 8 Ana Maria Luís Jofesse Licenciatura 2016 E1 Doc.N1- E-1 Admitida 9 Laurinda Marcos Massada Licenciatura 2016 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 10 Delfina Caetano Filipe Licenciatura 2016 B1 Doc. N1- E-1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	António Mantanda Luís	Licenciatura	2015	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
2	Sandra Luta António Mudavalinga	Licenciatura	2015	B1	Doc. N1- E-1	Admitida
3	Luísa Gualdino Fereira Vicente	Licenciatura	2015	B1	Doc. N1- E-1	Admitida
4	Nelson Filipe Belchior	Licenciatura	2015	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
5	Francisco Vasco João	Licenciatura	2015	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
6	Manuel Joaquim Massacane	Licenciatura	2016	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
7	José Pedro Michavão	Licenciatura	2016	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
8	Ana Maria Luís Jofesse	Licenciatura	2016	E1	Doc.N1- E-1	Admitida
9	Laurinda Marcos Massada	Licenciatura	2016	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
10	Delfina Caetano Filipe	Licenciatura	2016	B1	Doc. N1- E-1	Admitida

Texto do artigo, página 4: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 11 Maria António Tenifala Chite Licenciatura 2016 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 12 Saquina Luísa Tomocene Licenciatura 2016 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 13 Cuchona João Matembeje Licenciatura 2016 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 14 Lucas Mainato Nhamitambo Licenciatura 2017 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 15 João Fernando Francisco Caoza Licenciatura 2017 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 16 Paulo Sambili Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 17 Amândio Ricardo P. dos Prazeres Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 18 Adelaide Armando M. Simango Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitida 19 Cremildo Chacuamba Batista Ferro Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 20 Daniel Vasco Cuzaminho Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 21 Luísa António Pedro Macopa Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitida 22 Mário Rodrigues Mugaua Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 23 Marcelino Besverna Marizane Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 24 Adrien Thomaz Etienne Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 25 Rosa Nita António Jossene Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 26 Manuel Domingos Choé Licenciatura 2017 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 27 Joaquim Guiringane Bata Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 28 Goudinho Damião Camacho Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 29 Nelsa António Pensado Domingos Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitida 30 Horácio Jossae Naene Chaúque Licenciatura 2017 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 31 Gabriel João Machel Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 32 Paulo Manuel Nota Licenciatura 2017 C1 Doc. N1- E-1 Admitido 33 Virgínia Helena Muriane Licenciatura 2017 E1 Doc. N1- E-1 Admitida 34 Ana França Simone Manga Licenciatura 2017 E1 Doc. N1- E-1 Admitido 35 Domingos Rafael Chale Menteroso Licenciatura 2018 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 36 Domingos Mauane Mesquita Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 37 Domingos Chico Ofesse Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 38 Josefa António Ribeiro Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitido 39 Sozinho Agostinho Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 40 Félix Elias Mufunde Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 41 Julião Alfredo Ordenanca Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido 42 Paulo Zondane Saene Licenciatura 2018 A1 Doc. N1- E-1 Admitido 43 Elídio Andrade Raposo Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 44 Luís Sinalo Fernando Mário Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 45 Iaca Pedro Vinte Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 46 Sónia Simplicia Sumbana Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 47 João Fernando Muanamicua Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 48 Selcio Elias Mutumane Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 49 Filomena António Alferes Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 50 Lino João Sacramento Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 51 Adelaide Sala José Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 52 Huguete da Aurora S. Buanaissa Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 53 Alcinda Esperança da C. Jombosse Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 54 Sofia Fernando Duarte Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 55 Nema Esmael Ussene Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 56 Manuel José Aniva Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 57 Maria Amélia Moçambique Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 58 Charles Xavier Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
11	Maria António Tenifala Chite	Licenciatura	2016	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
12	Saquina Luísa Tomocene	Licenciatura	2016	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
13	Cuchona João Matembeje	Licenciatura	2016	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
14	Lucas Mainato Nhamitambo	Licenciatura	2017	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
15	João Fernando Francisco Caoza	Licenciatura	2017	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
16	Paulo Sambili	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
17	Amândio Ricardo P. dos Prazeres	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
18	Adelaide Armando M. Simango	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitida
19	Cremildo Chacuamba Batista Ferro	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
20	Daniel Vasco Cuzaminho	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
21	Luísa António Pedro Macopa	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitida
22	Mário Rodrigues Mugaua	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
23	Marcelino Besverna Marizane	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
24	Adrien Thomaz Etienne	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
25	Rosa Nita António Jossene	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
26	Manuel Domingos Choé	Licenciatura	2017	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
27	Joaquim Guiringane Bata	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
28	Goudinho Damião Camacho	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
29	Nelsa António Pensado Domingos	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitida
30	Horácio Jossae Naene Chaúque	Licenciatura	2017	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
31	Gabriel João Machel	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
32	Paulo Manuel Nota	Licenciatura	2017	C1	Doc. N1- E-1	Admitido
33	Virgínia Helena Muriane	Licenciatura	2017	E1	Doc. N1- E-1	Admitida
34	Ana França Simone Manga	Licenciatura	2017	E1	Doc. N1- E-1	Admitido
35	Domingos Rafael Chale Menteroso	Licenciatura	2018	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
36	Domingos Mauane Mesquita	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
37	Domingos Chico Ofesse	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
38	Josefa António Ribeiro	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitido
39	Sozinho Agostinho	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
40	Félix Elias Mufunde	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
41	Julião Alfredo Ordenanca	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido
42	Paulo Zondane Saene	Licenciatura	2018	A1	Doc. N1- E-1	Admitido
43	Elídio Andrade Raposo	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
44	Luís Sinalo Fernando Mário	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
45	Iaca Pedro Vinte	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
46	Sónia Simplicia Sumbana	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
47	João Fernando Muanamicua	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
48	Selcio Elias Mutumane	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
49	Filomena António Alferes	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
50	Lino João Sacramento	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
51	Adelaide Sala José	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
52	Huguete da Aurora S. Buanaissa	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
53	Alcinda Esperança da C. Jombosse	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
54	Sofia Fernando Duarte	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
55	Nema Esmael Ussene	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
56	Manuel José Aniva	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
57	Maria Amélia Moçambique	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
58	Charles Xavier	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)

Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 59 Joana Ziuco Mapote Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 60 Aissa José de Bruno de Morais Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 61 Jornias Domingos F. Vicente Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 62 Marcelino Manuel Meque Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 63 Zélia Joana Vilanculos Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 64 Sónia Fernando Silva Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 65 Glória Malude Chivetlhe Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 66 Maria Isaura Roque C. Nhamirre Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 67 Imaculada Celestino Feijão Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 68 Catarina Artur Rafael Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 69 Rena dos Anjos Manuel Alberto Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 70 Edson Mário Chivura Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 71 Vânia Maria Roque Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 72 João Alberto Tangue Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 73 Domingos Francisco Quembo Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 74 Pedro Matando Macanige Licenciatura 2013 E1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 75 Francisco Jaime Pequinino Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 76 Ezequiel José Augusto Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 77 Anelinha Manuel Saene Roque Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 78 Luísa Romão Mantoma Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 79 Nhamite Chacuboza Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 80 Natália Alberto Muchanga Licenciatura 2018 E1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 81 Clasmilda José Matsinhe Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 82 Cremilda Luísa J. Gotine Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 83 Titos Francisco Uarivano Licenciatura 2018 B1 Doc. N1- E-1 Admitido a) 84 Victória Américo Jonasse Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitida a) 85 Hélio Torcato Tifexo Licenciatura 2018 C1 Doc. N1- E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
59	Joana Ziuco Mapote	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
60	Aissa José de Bruno de Morais	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
61	Jornias Domingos F. Vicente	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
62	Marcelino Manuel Meque	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
63	Zélia Joana Vilanculos	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
64	Sónia Fernando Silva	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
65	Glória Malude Chivetlhe	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
66	Maria Isaura Roque C. Nhamirre	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
67	Imaculada Celestino Feijão	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
68	Catarina Artur Rafael	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
69	Rena dos Anjos Manuel Alberto	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
70	Edson Mário Chivura	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
71	Vânia Maria Roque	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
72	João Alberto Tangue	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
73	Domingos Francisco Quembo	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
74	Pedro Matando Macanige	Licenciatura	2013	E1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
75	Francisco Jaime Pequinino	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
76	Ezequiel José Augusto	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
77	Anelinha Manuel Saene Roque	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
78	Luísa Romão Mantoma	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
79	Nhamite Chacuboza	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
80	Natália Alberto Muchanga	Licenciatura	2018	E1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
81	Clasmilda José Matsinhe	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
82	Cremilda Luísa J. Gotine	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
83	Titos Francisco Uarivano	Licenciatura	2018	B1	Doc. N1- E-1	Admitido a)
84	Victória Américo Jonasse	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitida a)
85	Hélio Torcato Tifexo	Licenciatura	2018	C1	Doc. N1- E-1	Admitido a)

Texto do artigo, página 5: Da carreira de docente N2 para a de docente N1 (3 vagas):

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Rego Xavier Romão Rego	Licenciatura	2015	C1	Doc.N1- E-1	Admitido
2	Lília Meriamo Pedro Nicuelane	Licenciatura	2017	E1	Doc.N1- E-1	Admitida
3	Patrício Morreira da Silva	Licenciatura	2018	C1	Doc.N1- E-1	Admitido

Texto do artigo, página 5: Da carreira de instrutor e técnico pedagógico N3 para a de instrutor e técnico pedagógico N1 (3 vagas):

Texto do artigo, página 5: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Jacinto Verniz Mbondo Licenciatura 2016 C1 Ins. tec. pedg N1-E-1 Admitido 2 Emília Victor Chico Licenciatura 2016 E1 Ins. tec. pedg N1-E-1 Admitida 3 Filipe de Carvalho Licenciatura 2018 B1 Ins. tec. pedg N1-E-1 Admitido

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Jacinto Verniz Mbondo	Licenciatura	2016	C1	Ins. tec. pedg N1-E-1	Admitido
2	Emília Victor Chico	Licenciatura	2016	E1	Ins. tec. pedg N1-E-1	Admitida
3	Filipe de Carvalho	Licenciatura	2018	B1	Ins. tec. pedg N1-E-1	Admitido

Texto do artigo, página 5: Da carreira de técnico profissional para a de técnico superior N1 (1 vaga):

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Agostinho António Mucumbatua	Licenciatura	2017	C1	Tec. superior N1-E-1	Admitido

Texto do artigo, página 6: Da carreira de docente N4 para a de docente N3 (92 vagas):

Texto do artigo, página 6: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Marcelino Carlos Lino Nota Médio 2017 U3 DN3 - E-1 Admitido 2 Paula André Cuinhane Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 3 Francisco Sande Luís Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 4 Jaime João Santos Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 5 Assuema Chanaze José Garrafa Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 6 Lurdes Fernando Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 7 Ana Victória Malacane Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 8 Elda Florinda César Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 9 Isabel Chapo Chifinha Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 10 Jorgina Maidenhe Madeira Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 11 Maria Charles Aleixo Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 12 Matilda Agostinho Gemusse Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 13 Nelsa Domingas Raposo A. M. Sainda Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 14 Sebastião Elias Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 15 Teresa Joaquim Jemusse Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 16 Mariana Isabel Sebastião Médio 2016 U2 DN3 - E-1 Admitida 17 Anita Manuel Luís Marquite Médio 2014 U2 DN3 - E-1 Admitida 18 Alberto Mandunde Afonso Mafungue Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitido 19 Augusto Vasco Machinga Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 20 Carolina Vasco Januário Médio 2015 U2 DN3 - E-1 Admitida 21 José Chibaira Moreira Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 22 Raquela da Silva António Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 23 Adolfo Paulo Chonga Macheque Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 24 Anita Celestino Jemusse Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 25 Cecília Luís Francisco Domingos Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 26 Celma das Dores António Gimo Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida 27 Félix Nhampoca Domingos A. Simbe Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 28 Sábado António Janeiro Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 29 Nelson Verniz Mbondo Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 30 Ironel Morais Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 31 Maria Lucas Filipe Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitida 32 Isabel Albano Filipe Domingos Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitida 33 Ana Isabel Castiano Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 34 Anastância Caetano Gomes Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 35 Morgado Abílio Navio Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 36 Samuel Paulo Coelho Comé Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 37 Sónia Rosa Correia Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 38 Felismeta Ana Asse Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitida 39 Teresa Chico Franque Mirembo Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitida 40 Timóteo Limpo Francisco Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 41 Beatriz Catarina Jaime Gimo Médio 2017 U2 DN3 - E-1 Admitida 42 Janeiro Raúl Oliveira Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 43 Maria António José Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 44 Náulia Bartolomeu Quilengue Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 45 Amélia Manuel Beca Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 46 Ficial Júlio Arabe Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 47 Jone António Janeiro Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 48 Josefo Joaquim Baruro Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Marcelino Carlos Lino Nota	Médio	2017	U3	DN3 - E-1	Admitido
2	Paula André Cuinhane	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
3	Francisco Sande Luís	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
4	Jaime João Santos	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
5	Assuema Chanaze José Garrafa	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
6	Lurdes Fernando	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
7	Ana Victória Malacane	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
8	Elda Florinda César	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
9	Isabel Chapo Chifinha	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
10	Jorgina Maidenhe Madeira	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
11	Maria Charles Aleixo	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
12	Matilda Agostinho Gemusse	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
13	Nelsa Domingas Raposo A. M. Sainda	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
14	Sebastião Elias	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
15	Teresa Joaquim Jemusse	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
16	Mariana Isabel Sebastião	Médio	2016	U2	DN3 - E-1	Admitida
17	Anita Manuel Luís Marquite	Médio	2014	U2	DN3 - E-1	Admitida
18	Alberto Mandunde Afonso Mafungue	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitido
19	Augusto Vasco Machinga	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
20	Carolina Vasco Januário	Médio	2015	U2	DN3 - E-1	Admitida
21	José Chibaira Moreira	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
22	Raquela da Silva António	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
23	Adolfo Paulo Chonga Macheque	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
24	Anita Celestino Jemusse	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
25	Cecília Luís Francisco Domingos	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
26	Celma das Dores António Gimo	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida
27	Félix Nhampoca Domingos A. Simbe	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
28	Sábado António Janeiro	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
29	Nelson Verniz Mbondo	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
30	Ironel Morais	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
31	Maria Lucas Filipe	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitida
32	Isabel Albano Filipe Domingos	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitida
33	Ana Isabel Castiano	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
34	Anastância Caetano Gomes	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
35	Morgado Abílio Navio	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
36	Samuel Paulo Coelho Comé	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
37	Sónia Rosa Correia	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
38	Felismeta Ana Asse	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitida
39	Teresa Chico Franque Mirembo	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitida
40	Timóteo Limpo Francisco	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
41	Beatriz Catarina Jaime Gimo	Médio	2017	U2	DN3 - E-1	Admitida
42	Janeiro Raúl Oliveira	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
43	Maria António José	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
44	Náulia Bartolomeu Quilengue	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
45	Amélia Manuel Beca	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
46	Ficial Júlio Arabe	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
47	Jone António Janeiro	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
48	Josefo Joaquim Baruro	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido

Texto do artigo, página 7: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 49 Salomão Mavando Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido 50 Filipa Vasco Jasse Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitida 51 Cesaltino Alberto César Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido 52 Edigar Benedito Paulino Joaquim Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido 53 Fote António Fote Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido 54 Ivete Octávia Nhamutocue Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitida 55 Joaquim Manuel Magaure Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 56 Joaquim Mário Samaice Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido 57 Antónia Luísa Manuel Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida 58 Jaimita Sara Jaime Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida 59 Francisco Doio Jeque Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido 60 Paulino João Manuel Moda Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido 61 Sandra da Consceição Carlitos Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida 62 Faizal José Olece Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 63 Paulo Coelho Caminete Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 64 Estêvão Bombazira A. Tivane Médio 2008 U1 DN3 - E-1 Admitido 65 Francisco Benjamim Maindessa Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 66 José Francisco Tomocene Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 67 Cremildo José Roque Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 68 Victor Inácio Andrassone Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 69 António Alberto Júnior Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido 70 Nelson Waisson Blaunde Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido 71 Samuel Manuel Rupia Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido 72 Fernanda da Graça Rofino Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida 73 Isaura Graciano Sidónio Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida 74 Santos Joaquim Julião Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 75 João Machado Simbe Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido 76 Erros António Inoque Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 77 Zito Xavier Mastala Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 78 Gabriel António Conde Jofrice Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido 79 Constantino Rafael Vilanculo Médio 2007 U1 DN3 - E-1 Admitido 80 Jacinto Isaida César Zitha Médio 2008 U1 DN3 - E-1 Admitido 81 Agostinho Luto Macate Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 82 Ana Augusto Chissano Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitida 83 João Mangame Mafico Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitido 84 Laura Milaia Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitida 85 Joaquim Francisco António Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 86 Bernardo Joaquim Jafunate Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 87 Domingos Luís António Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 88 Joanice Deolinda Fenias Jorge Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitida 89 João Chicamisse José Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 90 José Manuel Vasco Cocolo Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 91 Lúcia Cândida Monteiro Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitida 92 Manuel Muzolande Nota Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido 93 Aurora Carlos Geraldo Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 94 Francisco Fernando Francisco Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 95 Chico Domingos Wachara Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 96 Francisco Carlos Quembo Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 97 Gildo Simões Rafael Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
49	Salomão Mavando	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido
50	Filipa Vasco Jasse	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitida
51	Cesaltino Alberto César	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido
52	Edigar Benedito Paulino Joaquim	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido
53	Fote António Fote	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido
54	Ivete Octávia Nhamutocue	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitida
55	Joaquim Manuel Magaure	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
56	Joaquim Mário Samaice	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido
57	Antónia Luísa Manuel	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida
58	Jaimita Sara Jaime	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida
59	Francisco Doio Jeque	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido
60	Paulino João Manuel Moda	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido
61	Sandra da Consceição Carlitos	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida
62	Faizal José Olece	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
63	Paulo Coelho Caminete	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
64	Estêvão Bombazira A. Tivane	Médio	2008	U1	DN3 - E-1	Admitido
65	Francisco Benjamim Maindessa	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
66	José Francisco Tomocene	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
67	Cremildo José Roque	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
68	Victor Inácio Andrassone	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
69	António Alberto Júnior	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido
70	Nelson Waisson Blaunde	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido
71	Samuel Manuel Rupia	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido
72	Fernanda da Graça Rofino	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida
73	Isaura Graciano Sidónio	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida
74	Santos Joaquim Julião	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
75	João Machado Simbe	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido
76	Erros António Inoque	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
77	Zito Xavier Mastala	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
78	Gabriel António Conde Jofrice	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido
79	Constantino Rafael Vilanculo	Médio	2007	U1	DN3 - E-1	Admitido
80	Jacinto Isaida César Zitha	Médio	2008	U1	DN3 - E-1	Admitido
81	Agostinho Luto Macate	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
82	Ana Augusto Chissano	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitida
83	João Mangame Mafico	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitido
84	Laura Milaia	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitida
85	Joaquim Francisco António	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
86	Bernardo Joaquim Jafunate	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
87	Domingos Luís António	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
88	Joanice Deolinda Fenias Jorge	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitida
89	João Chicamisse José	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
90	José Manuel Vasco Cocolo	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
91	Lúcia Cândida Monteiro	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitida
92	Manuel Muzolande Nota	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido
93	Aurora Carlos Geraldo	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
94	Francisco Fernando Francisco	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
95	Chico Domingos Wachara	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
96	Francisco Carlos Quembo	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
97	Gildo Simões Rafael	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)

Texto do artigo, página 8: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 98 Luís António Michone Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 99 Natália Joaquina M. Namburete Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 100 Afonso Dança Manuel Joaquim Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 101 Cesário Carlos José Martinho Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 102 Felizmina da Fátima Feriado Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 103 João Thomo Jone Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 104 Leonora António João Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 105 Malaquias Herculano Comboio Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 106 Rosalina Santos Artur Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 107 Sara Ernesto Charles Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 108 Alfredo Joaquim Luís Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 109 Anabela Francisco Caetano Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 110 Inês Luís Jofesse Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 111 David José Inácio Cocorico Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 112 Deolinda Alberto Mutende Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 113 Fernando Zibute Jofre Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 114 Jorge Paulo Veremo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 115 José Timóteo Ibraimo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 116 Marciana Gabriel Joaquim Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 117 Muanacha João Abdala Injojo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 118 Oldimiro Fernandes da C. Dauce Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 119 Pedro Franacisco Gundo Pedro Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 120 Samito José Samissone Matenga Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 121 Baptista Manuel Baptista Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 122 Aginalda Dequerene Domingos Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 123 Alfredo Fernando Araújo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 124 Chapinduca Joanisse Meque Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 125 Ezequiel Tomás Mutonhojo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 126 Flóra Benilde Lucas Mutare Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 127 Gaspar Tomás Eduardo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 128 Helena Antonieta Campira Waia Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 129 Júlia Alberto Paticene Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 130 Laquima Madalena Massane Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 131 Lucas Campira Waia Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 132 Mapie Nhenguere Buje Augusto Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 133 Maria Francisco Quembo Dique Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 134 Mateus Abrão José Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 135 Simão Francisco Campira Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 136 Teresa Cano José Dauce Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 137 Victor Graciano Sidónio Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 138 Adones Américo Joaquim Penga Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 139 José Isaías Manuel Nhapigode Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 140 Duarte António Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 141 Vasco António Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 142 Carlota Francisco Senzecua Jó Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 143 Quenasse Luís Mateus Alface Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 144 Rafael Augusto Charles Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 145 Tomás Inácio Selemane Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 146 Zacarias Vicente Jemusse Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
98	Luís António Michone	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
99	Natália Joaquina M. Namburete	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
100	Afonso Dança Manuel Joaquim	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
101	Cesário Carlos José Martinho	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
102	Felizmina da Fátima Feriado	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
103	João Thomo Jone	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
104	Leonora António João	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
105	Malaquias Herculano Comboio	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
106	Rosalina Santos Artur	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
107	Sara Ernesto Charles	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
108	Alfredo Joaquim Luís	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
109	Anabela Francisco Caetano	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
110	Inês Luís Jofesse	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
111	David José Inácio Cocorico	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
112	Deolinda Alberto Mutende	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
113	Fernando Zibute Jofre	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
114	Jorge Paulo Veremo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
115	José Timóteo Ibraimo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
116	Marciana Gabriel Joaquim	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
117	Muanacha João Abdala Injojo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
118	Oldimiro Fernandes da C. Dauce	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
119	Pedro Franacisco Gundo Pedro	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
120	Samito José Samissone Matenga	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
121	Baptista Manuel Baptista	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
122	Aginalda Dequerene Domingos	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
123	Alfredo Fernando Araújo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
124	Chapinduca Joanisse Meque	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
125	Ezequiel Tomás Mutonhojo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
126	Flóra Benilde Lucas Mutare	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
127	Gaspar Tomás Eduardo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
128	Helena Antonieta Campira Waia	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
129	Júlia Alberto Paticene	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
130	Laquima Madalena Massane	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
131	Lucas Campira Waia	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
132	Mapie Nhenguere Buje Augusto	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
133	Maria Francisco Quembo Dique	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
134	Mateus Abrão José	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
135	Simão Francisco Campira	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
136	Teresa Cano José Dauce	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
137	Victor Graciano Sidónio	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
138	Adones Américo Joaquim Penga	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
139	José Isaías Manuel Nhapigode	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
140	Duarte António	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
141	Vasco António	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
142	Carlota Francisco Senzecua Jó	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
143	Quenasse Luís Mateus Alface	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
144	Rafael Augusto Charles	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
145	Tomás Inácio Selemane	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
146	Zacarias Vicente Jemusse	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)

Texto do artigo, página 9: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 147 Moisés Roque Nhamirre Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 148 Lucas José Corrente Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 149 Mário Celestino Andicene Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 150 Marta José Bulande Médio 2018 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 151 José Luís Guacha Médio 2007 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 152 Resca Luís Massacage Médio 2007 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 153 Joaquim Pedro da C. Langa Médio 2008 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 154 Carlota António Charles Médio 2009 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 155 António Mário Andela Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 156 Constantino Alberto Machava Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 157 Leonel Manuel de Nascimento Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 158 Patrício João Baptista Médio 2010 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 159 Ananias Lucas Sebastião Khangala Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 160 António Inácio Jó Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 161 Bernado Afonso Chaúque Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 162 Francisco Luís Muchandofa Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 163 Ganhar Nota Luís Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 164 Luís Filipe Macororo Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 165 Paulo Manuel Joaquim Mecubua Médio 2011 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 166 Victorina Mário Chimica Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 167 Angelina Herculano Manuel Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 168 Carlota Roque Catine Nhamirre Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 169 Catarina Manuel João Brumo Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 170 Eva Jorge Ernesto Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 171 Filipe Benjamim Nhamachoco Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 172 Isac Zeca Lino Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 173 Luís Domingos João Alfândega Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 174 Marcelino Marchal M. Domingos Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 175 Pedro Tembo Bande Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 176 Rui Silvestre Manuel Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 177 Thadzi Pedro Aniva Auni Médio 2012 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 178 António Mussa Albino Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 179 Aurora Marta João Carmona Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 180 Fernando Bento Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 181 Inácio José Nhama Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 182 Domingos Manuel dos Santos Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 183 João Gonsalo Salgado Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 184 Lúcia Armando Mavando Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 185 Manuel João Jamu Manuel Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 186 Taimo Albano Vicente Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 187 Dinho Coimbra Bastiana Jequecene Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 188 Virgínia Harumbo Magona Veloso Médio 2013 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 189 Rosita Jolindo Lopes Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 190 Almeida Albino Paulino Francisco Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 191 Isaquel Simão Alberto Simbe Ncondiza Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 192 Atermina António Lautane Médio 2014 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 193 Suraia Ali Abacar Médio 2015 U1 DN3 - E-1 Admitida a) 194 Diamantino Artur Canauede Médio 2017 U1 DN3 - E-1 Admitido a) 195 Fernando José Maria Médio 2016 U1 DN3 - E-1 Admitido a)

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
147	Moisés Roque Nhamirre	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
148	Lucas José Corrente	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
149	Mário Celestino Andicene	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
150	Marta José Bulande	Médio	2018	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
151	José Luís Guacha	Médio	2007	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
152	Resca Luís Massacage	Médio	2007	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
153	Joaquim Pedro da C. Langa	Médio	2008	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
154	Carlota António Charles	Médio	2009	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
155	António Mário Andela	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
156	Constantino Alberto Machava	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
157	Leonel Manuel de Nascimento	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
158	Patrício João Baptista	Médio	2010	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
159	Ananias Lucas Sebastião Khangala	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
160	António Inácio Jó	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
161	Bernado Afonso Chaúque	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
162	Francisco Luís Muchandofa	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
163	Ganhar Nota Luís	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
164	Luís Filipe Macororo	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
165	Paulo Manuel Joaquim Mecubua	Médio	2011	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
166	Victorina Mário Chimica	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
167	Angelina Herculano Manuel	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
168	Carlota Roque Catine Nhamirre	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
169	Catarina Manuel João Brumo	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
170	Eva Jorge Ernesto	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
171	Filipe Benjamim Nhamachoco	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
172	Isac Zeca Lino	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
173	Luís Domingos João Alfândega	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
174	Marcelino Marchal M. Domingos	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
175	Pedro Tembo Bande	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
176	Rui Silvestre Manuel	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
177	Thadzi Pedro Aniva Auni	Médio	2012	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
178	António Mussa Albino	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
179	Aurora Marta João Carmona	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
180	Fernando Bento	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
181	Inácio José Nhama	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
182	Domingos Manuel dos Santos	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
183	João Gonsalo Salgado	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
184	Lúcia Armando Mavando	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
185	Manuel João Jamu Manuel	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
186	Taimo Albano Vicente	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
187	Dinho Coimbra Bastiana Jequecene	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
188	Virgínia Harumbo Magona Veloso	Médio	2013	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
189	Rosita Jolindo Lopes	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
190	Almeida Albino Paulino Francisco	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
191	Isaquel Simão Alberto Simbe Ncondiza	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
192	Atermina António Lautane	Médio	2014	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
193	Suraia Ali Abacar	Médio	2015	U1	DN3 - E-1	Admitida a)
194	Diamantino Artur Canauede	Médio	2017	U1	DN3 - E-1	Admitido a)
195	Fernando José Maria	Médio	2016	U1	DN3 - E-1	Admitido a)

Texto do artigo, página 10: Da carreira de assistente técnico para a de técnico (7 vagas):

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Lídia Mateus Dinopaja Médio 2013 E1 Técnico - E - 1 Admitida 2 Ana Paula Joaquim Semente Médio 2014 C1 Técnico - E - 1 Admitida 3 Mariana Paulo Roque Médio 2015 C1 Técnico - E - 1 Admitida 4 Victória José Tomás Médio 2015 C1 Técnico - E - 1 Admitida 5 Cecília Virgínia Sande Médio 2015 C1 Técnico - E - 1 Admitida 6 Ana Francisco Jorge Médio 2015 E1 Técnico - E - 1 Admitida 7 Angelina Nacala Padre Médio 2016 E1 Técnico - E - 1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Lídia Mateus Dinopaja	Médio	2013	E1	Técnico - E - 1	Admitida
2	Ana Paula Joaquim Semente	Médio	2014	C1	Técnico - E - 1	Admitida
3	Mariana Paulo Roque	Médio	2015	C1	Técnico - E - 1	Admitida
4	Victória José Tomás	Médio	2015	C1	Técnico - E - 1	Admitida
5	Cecília Virgínia Sande	Médio	2015	C1	Técnico - E - 1	Admitida
6	Ana Francisco Jorge	Médio	2015	E1	Técnico - E - 1	Admitida
7	Angelina Nacala Padre	Médio	2016	E1	Técnico - E - 1	Admitida

Texto do artigo, página 10: Da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico (2 vagas):

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Domingas Xavier José Francisco Médio 2011 U1 Técnico - E - 1 Admitida 2 Francisca João Andicene Médio 2017 U1 Técnico - E - 1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Domingas Xavier José Francisco	Médio	2011	U1	Técnico - E - 1	Admitida
2	Francisca João Andicene	Médio	2017	U1	Técnico - E - 1	Admitida

Texto do artigo, página 10: Da carreira de agente de serviço para a de assistente técnico (2 vagas):

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Elias Tomás Charles	Básico	2012	U1	Assist Técnico -E -1	Admitido

Texto do artigo, página 10: Da carreira de agente de serviço para a de técnico (3 vagas):

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Eufrásio Baltazar José Menezes Médio 2011 U1 Técnico - E - 1 Admitido 2 Benjamim Luís Comissário Médio 2012 U1 Técnico - E - 1 Admitido 3 Aida da Conceição A. Daniel Médio 2015 U1 Técnico - E - 1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Eufrásio Baltazar José Menezes	Médio	2011	U1	Técnico - E - 1	Admitido
2	Benjamim Luís Comissário	Médio	2012	U1	Técnico - E - 1	Admitido
3	Aida da Conceição A. Daniel	Médio	2015	U1	Técnico - E - 1	Admitida

Texto do artigo, página 10: Da carreira de auxiliar para a de assistente técnico (2 vagas):

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Paulino Joaquim Joanguete Básico 2007 U1 Assist Técnico -E -1 Admitido 2 Cecília Jorge Serapião Básico 2017 U1 Assist Técnico -E -1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Paulino Joaquim Joanguete	Básico	2007	U1	Assist Técnico -E -1	Admitido
2	Cecília Jorge Serapião	Básico	2017	U1	Assist Técnico -E -1	Admitida

Texto do artigo, página 10: Da carreira de auxiliar para a de técnico (4 vagas):

Texto do artigo, página 10: N.º Nome do funcionário Nível habilitacional adquirido Ano de conclusão Classe e escalão Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Resultado final 1 Catarina Afonso F. Murrombe Médio 2010 U1 Técnico - E - 1 Admitido 2 Ana Horácio António Médio 2014 U1 Técnico - E - 1 Admitida 3 Rosa Zaqueu Chiduma Manuel Médio 2014 U1 Técnico - E - 1 Admitida 4 Anica Fernando Luís Médio 2017 U1 Técnico - E - 1 Admitida

N.º	Nome do funcionário	Nível habilitacional adquirido	Ano de conclusão	Classe e escalão	Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado	Resultado final
1	Catarina Afonso F. Murrombe	Médio	2010	U1	Técnico - E - 1	Admitido
2	Ana Horácio António	Médio	2014	U1	Técnico - E - 1	Admitida
3	Rosa Zaqueu Chiduma Manuel	Médio	2014	U1	Técnico - E - 1	Admitida
4	Anica Fernando Luís	Médio	2017	U1	Técnico - E - 1	Admitida

Texto do artigo, página 10: a) Insuficiência de Vaga
Texto do artigo, página 10: Marromeu, 14 de Agosto de 2018. — O Director do Serviço, Felizardo José Sunza. — O Presidente do Júri, Isaquiel Muanditrujar. O 1.º Vogal, Luís Vernijo Nicolão. — O 2.º Vogal, Tenday Fuma.
Texto do artigo, página 11: Município da Cidade da Ilha de Moçambique
Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 11: Aviso
Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, referente ao aviso publicado no dia 20 de Setembro de 2017, devidamente homologada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, em 10 de Outubro de 2017.
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Georgina Henriques de Sousa Neves 16 1.º Apurada
N.º de ordem Nome completo Classificação Posição Resultado
1 Georgina Henriques de Sousa Neves 16 1.º Apurada
Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 11: N.º de ordem Nome completo Classificação Posição Resultado 1 Ali Muze 16 1.º Apurado
N.º de ordem Nome completo Classificação Posição Resultado
1 Ali Muze 16 1.º Apurado
Texto do artigo, página 11: Ilha de Moçambique, 10 de Outubro de 2017. — A Chefe do Serviço, Safira Manuel Issufo M’pokassye.
Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdência Social
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município da Cidade da Ilha de Moçambique Conselho Municipal
Despacho MINISTÉRIO DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL
Diploma De 2 de Fevereiro:
Diploma De 23 de Março:
Diploma De 31 de Julho:
Diploma De 6 de Agosto:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Aviso Governo da Província de Manica Direcção Provincial de Saúde