LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 207

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 207/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 28 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 207
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macossa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gondola:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 6 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Camilo Mualicassa, titular do NUIT 109859281, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário criar uma Biblioteca Pública Distrital de Mossurize, para proporcionar ao cidadão leitura para o apoio à investigação, processo de ensino – aprendizagem e auto – formação,
Texto do artigo · p. 1 nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, que dá competências ao Governo Provincial de criar Bibliotecas Públicas Distritais e outras sempre que se tornar necessário a nível da Administração Local, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É criada uma Biblioteca Pública Distrital no Distrito de Mossurize.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2. A Bibioteca criada por este despacho fica situada no Bairro Cimento, em frente à Floresta Sagrada Denguedza do lado direito da Casa Menino Jesus (CAMJ), do lado esquerdo da EPC Ngungunhana, atrás das residências e do Bar Tradicional.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3. Compete ao Administrador do Distrito propor orçamento,
Texto do artigo · p. 1 o quadro pessoal e as demais condições necessárias para a sua entrada em funcionamento.
Texto do artigo · p. 1 Artido 4. O quadro pessoal da Biblioteca poderá ser preenchido por funcionários em exercício nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) por simples transferências. Artido 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Chimoio, 11 de Outubro de 2016. — O Governador da Província, Alberto Ricardo Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao Concurso n.º 228/GADM/2019, de 29 de Agosto, de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, publicado pelo Aviso n.º 01/SDEJTM/2019, de 29 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Rodrigues Changua Vilanculo .....................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 2. Rita Januário Mahungane ............................................................12,3
Texto do artigo · p. 1 3. Joaquim António Matimbe ..........................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 4. Baptista Filipe Vicente.................................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 5. Benazir Marcelino Inácio Nhiuane ..............................................12,0
Texto do artigo · p. 1 6. Benício Carlos Alfredo Guiamba.................................................12,0
Texto do artigo · p. 1 7. Leonardo Ganane Joaquim Massinguile......................................10,5 Reprovados por faltarem à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Eunice da Benvinda Inácio Mufume..............................................6,5
Texto do artigo · p. 1 2. Sérgio Adriano Macumbe..............................................................6,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. António Filipe António Mucaruque.............................................14,8
Texto do artigo · p. 2 2. Kamar Elias Ibraimo Issufo .........................................................12,3
Texto do artigo · p. 2 3. Crimildo Sebastião Mbonzo ........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 4. Fátima José Chicavane.................................................................10,8
Texto do artigo · p. 2 5. Fernando Adriano Cucalacualero Gasolina .................................10,3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sónia Armando Chichongue ......................................................18,0
Texto do artigo · p. 2 2. Cristina Alexandre Vilanculo.....................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 3. Pedro Cangela Jacinto Mapanzene ............................................17,0
Texto do artigo · p. 2 4. Mércia Hilário Chitlango ...........................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 5. Frides Joaquim Dingane.............................................................16,8
Texto do artigo · p. 2 6. Minércia Nádia Orlando Nhacundela ........................................16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Eulália Rodrigues João...............................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 8. Flávia da Lurdes Arnaldo...........................................................16,3
Texto do artigo · p. 2 9. Sandra António Mazive .............................................................16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Alcides Sérgio Zefanias Guambe...............................................15,8
Texto do artigo · p. 2 11. Bayto Jafar Muepessa ................................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 12. Rosana Omar Ussene .................................................................15,8
Texto do artigo · p. 2 13. Nilza César Francisco ................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 14. Anabela Samuel Vilanculo ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 15. Celso das Dores Humberto ........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 16. Jumito António Nhamahango ....................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 17. Naisa da Nilda Rafael Chau.......................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 18. Neida Anastácio Zunguze..........................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 19. Patrício Dinis Novele.................................................................15,5
Texto do artigo · p. 2 20. Valdimiro da Gilda Mazive .......................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 21. Odênia da Clara Afonso Zunguze..............................................15,3
Texto do artigo · p. 2 22. Lucerna da Dulce Zefanias ........................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 23. Ana Paula Tomé Chandimba .....................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 24. Liontina Xavier Maúte...............................................................15,3
Texto do artigo · p. 2 25. Adência Paulo Chinavane..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 26. Ivone Joaquim Nhanala..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 27. Minerva Ernesto Guilundo.........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 28. Ricardo Tomás Ernesto..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 29. Rute Luís Lipinze.......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 30. Hélio Henriques Matsinhe .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 31. Xavier Dinis Mazive..................................................................15,0
Texto do artigo · p. 2 32. Dileria Jordão Munguambe........................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 33. Ancha Maria Raimundo.............................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 34. Gil Zefanias Júnior.....................................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 35. Celso Amândio Guule................................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 36. Nelito Alberto Elias ...................................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 37. Geraldo Alfabeto Macuácua ......................................................14,8
Texto do artigo · p. 2 38. António de Mando Hilário Mucave ...........................................14,8
Texto do artigo · p. 2 39. Admirância Marta Utui..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 40. Paula Roberto Timbe .................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 41. Lina Rafael Neves......................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 42. Inácio António João Doce..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 43. Augusto Raúl Rafael..................................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 44. Açucena Justino Xavier .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 45. Jéferson Augusto Bulha .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 46. Miltone de Castro Felimone.......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 47. Esnércio Manuel Nhanombe......................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 48. Clara Santos Vilanculo ..............................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 49. Cristiano Alfredo Zefanias.........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 50. Mafalda Armando Manhice .......................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 51. Cândido Manuel Cumbane ........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 52. Fausta Orlando Mabote..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 53. Lurdes António Covane .............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 54. Aniva Afonso Chambe...............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 55. Vicente Alfredo Matsena ...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 56. Hesmaldo José Baloi..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 57. Ediloide Helena João Simango ..................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 58. Baptista Hélder Calisto Ricardo.................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 59. Gil Maria Manuel.......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 60. Elvira Heritone Tauzene ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 61. Nelma Iodilte Guille ..................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 62. Elva José Matuquele ..................................................................13,8
Texto do artigo · p. 2 63. Adélia Alfredo Samuel Chiquilo ...............................................13,5
Texto do artigo · p. 2 64. Isolina Lourenço André Vilanculo.............................................13,5 Reprovada por faltar à prova escrita:
Texto do artigo · p. 2 Marta Armando Machava ................................................................7,0
Texto do artigo · p. 2 Mabote, 9 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Lina Luciana Elvira Carlos.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Macossa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, respectivamente, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 21 de Maio de 2019, concurso devidamente autorizado por despacho de 21 de Maio 2019, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Luís Tomás Gumbo.......................................................................17
Texto do artigo · p. 2 2. Celso João Joaquim.......................................................................15
Texto do artigo · p. 2 3. Custódio José Razão .....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Apoio Romão Bacalhane ..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 5. António das Torres Fernando Alberto Cunhamissa......................14
Texto do artigo · p. 2 6. Tomazia Beatriz Sousa Neto.........................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Chico João Lande..........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 8. Maria Jorge Elias ..........................................................................13
Texto do artigo · p. 2 9. Fortunato Eduardo Lacerda...........................................................13
Texto do artigo · p. 2 10. Orlando Mosse Fombe..................................................................12
Texto do artigo · p. 2 11. Lídia Hortência Fernando .............................................................12
Texto do artigo · p. 2 12. Lourenço Naftal Vilanculo ...........................................................12
Texto do artigo · p. 2 13. Arlindo Artur Júnior Massirela.....................................................12
Texto do artigo · p. 2 14. Horácio João Chisuanimadze........................................................11
Texto do artigo · p. 2 15. Ernesto Joaquim Mechengue ........................................................11
Texto do artigo · p. 2 16. Eliseu Augusto Francisco Massavala............................................11
Texto do artigo · p. 2 17. Cafirina da Victória Vicente .........................................................11 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Salvador Alberto Francisco.............................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. Frederico Mateus Bito.....................................................................14
Texto do artigo · p. 2 3. Isaac Gueza Mequissene.................................................................14
Texto do artigo · p. 2 4. Amadeu Ernesto Amadeu Amilai ...................................................14
Texto do artigo · p. 2 5. Lourenço Sairosse Arone................................................................13
Texto do artigo · p. 2 6. Belucha Horácio Lodzane Teulane.................................................13
Texto do artigo · p. 2 7. Tendai Filipe Nelson.......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 8. Querebo Moisés Hacha...................................................................12
Título de secção · p. 3 28 DE OUTUBRO DE 2019 1477
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. José Filipe Nheredzauanda Mada .................................................16
Texto do artigo · p. 3 2. Berlarmina José Mussa .................................................................15
Texto do artigo · p. 3 3. Olinda Eduardo Alberto................................................................15
Texto do artigo · p. 3 4. Dança Alberto dança.....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 5. Filipe João Filipe...........................................................................15
Texto do artigo · p. 3 6. Nelsone João Xavier .....................................................................15
Texto do artigo · p. 3 7. Albertina Luís Carlos Tomás ........................................................15
Texto do artigo · p. 3 8. Elidza Nickson Simango...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 9. Tongai Tobias Muchaiabande Muciado........................................15
Texto do artigo · p. 3 10. Nores Domingos Muridi ...............................................................15
Texto do artigo · p. 3 11. Isabel José Adriano.......................................................................15
Texto do artigo · p. 3 12. Joice Salzone Nherezerane ...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 13. Tomé Simate Thaulo Alfanete......................................................15
Texto do artigo · p. 3 14. Alfanete Araújo Alfanete..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 15. Elídio Ricardo Cebola...................................................................15
Texto do artigo · p. 3 16. Lourenço Cristóvão Jochua...........................................................15
Texto do artigo · p. 3 17. Romão Beca Gudo ........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 18. Junta Venâncio Simoco.................................................................14
Texto do artigo · p. 3 19. Hermenegildo Américo José Tivane.............................................14
Texto do artigo · p. 3 20. Luís João Mutango........................................................................14
Texto do artigo · p. 3 21. Zito Júlio das Sadias .....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 22. Graça Jovito Alfinete ....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 23. Cherita Fernando Muchanga.........................................................14
Texto do artigo · p. 3 24. Marta Cadamia Biassone ..............................................................14
Texto do artigo · p. 3 25. Piosa Pedro Paulino Anhane.........................................................14
Texto do artigo · p. 3 26. Cecília Nelson Pedro.....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 27. Carlitos Alberto Paweta ................................................................14
Texto do artigo · p. 3 28. Manuel Doriz ChuariraNhamunda................................................14
Texto do artigo · p. 3 29. Rabina das Dores Augusto Maciera Chocoto ...............................14
Texto do artigo · p. 3 30. Telma José Franque Tenece..........................................................14
Texto do artigo · p. 3 31. Fátima Oliva Januário...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 32. Célia dos Anjos Hermenegildo José da Cunha.............................14
Texto do artigo · p. 3 33. Ossa Basílio Samissone ................................................................14
Texto do artigo · p. 3 34. Luciano Basílio Araújo.................................................................14
Texto do artigo · p. 3 35. Abiguel Caetano Afonso Nota......................................................14
Texto do artigo · p. 3 36. Tomé Lucas Muandichupa............................................................14
Texto do artigo · p. 3 37. Samussone José Manuel Giwa......................................................14
Texto do artigo · p. 3 38. Roide Lavumo Jonessene Mutowo ...............................................14
Texto do artigo · p. 3 39. Roide Raúl Zondane .....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 40. Orlando Francisco Valoi...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 41. Felisberto João Roque...................................................................14
Texto do artigo · p. 3 42. Josefina Filipe Viola .....................................................................14
Texto do artigo · p. 3 43. Etelvina Patrício Fazenda .............................................................14
Texto do artigo · p. 3 44. Natacha Lavumo Jonessene Mutowo............................................13
Texto do artigo · p. 3 45. Wanda Wilad Nota........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 46. Jaime José Mandevo .....................................................................13
Texto do artigo · p. 3 47. Noémia Maurício Pedro................................................................13
Texto do artigo · p. 3 48. Dércio João Bechane Nzero..........................................................13
Texto do artigo · p. 3 49. Pedro Jeremias Pedro....................................................................13
Texto do artigo · p. 3 50. Mateus Fernando Malizane...........................................................13
Texto do artigo · p. 3 51. Elmana Sozinho Macabaça Jone...................................................13
Texto do artigo · p. 3 52. Noémia Ramos Basto....................................................................13
Texto do artigo · p. 3 53. António Deniasse Belo .................................................................13
Texto do artigo · p. 3 54. Gerito Deves Sobrinho..................................................................13
Texto do artigo · p. 3 55. Simão Felisberto António .............................................................13
Texto do artigo · p. 3 56. Marta Castigo Alberto Chaúque ...................................................13
Texto do artigo · p. 3 57. Titos Albino Chimica....................................................................13
Texto do artigo · p. 3 58. João Luís Simango........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 59. Clara Siriro Pedro .........................................................................13
Texto do artigo · p. 3 60. Nelita Baptista Luís.......................................................................13
Texto do artigo · p. 3 61. Eva Chico João .............................................................................12
Texto do artigo · p. 3 62. Ana Elias Lourenço.......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 63. Sitoe Carlos Loeque......................................................................12
Texto do artigo · p. 3 64. Feliciano de Sousa Eliseu Pedro Ferro .........................................12
Texto do artigo · p. 3 65. Helton José Fernando....................................................................12
Texto do artigo · p. 3 66. Modesto Serias Alfredo ................................................................12
Texto do artigo · p. 3 67. Diamantina Guilherme Saimone...................................................12
Texto do artigo · p. 3 Macossa, Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Wilson Clementino Alexandre Jossias. — O 1.º Vogal, Dinis Domingos Tembe. O 2.º Vogal, Bernardo Daniel Belo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Gondola
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 17 de Julho de 2019, do Administrador do Distrito de Gondola, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, do Conselho de Ministros, de 10 de Abril, publica-se a lista definitiva para a progressão nas carreiras profissionais, devidamente homologada pelo Administrador Distrital a 15 de Agosto de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Pontuação Luís Tomaz Eduardo da Costa Nobre.............................................. 275
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional, classe B, do escalão 1
Texto do artigo · p. 3 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Francisco Soares................................................................... 255 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública, classe B, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Josefa Tomás Mounima ................................................................... 180
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Maria de Fátima António Dengane.................................................. 145 Nome:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Chico José Juliasse........................................................................... 165 Nome:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 6 para 7: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Bernaldo Albano .............................................................................. 175 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3: Rosita da Graça Simão Ofício.......................................................... 200
Texto do artigo · p. 3 Gondola, 15 de Agosto de 2019. — O Secretário Permanente, Luís Tomaz Eduardo da Costa Nobre.
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 23 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito de Gondola e nos termos n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista
Texto do artigo · p. 4 definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 28 de Agosto de 2019, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital, datado de 23 de Maio de 2019.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Gande Armando Bena.........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 4 pública N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Luísa Quisito Luís...........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 2. Zinho Henriques Fuleza..................................................................10
Texto do artigo · p. 4 3. Isaías Manuel Moiana.....................................................................10 Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Maria Lulú Armando Domingos Maguessere.....................................10 Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Suzana Mateus ................................................................................12
Texto do artigo · p. 4 2. Zerge Chinanaze Salcuchepa ..........................................................11
Texto do artigo · p. 4 3. Lino Albino Roque .........................................................................10
Texto do artigo · p. 4 4. Jaime Bento.....................................................................................10
Texto do artigo · p. 4 5. Cecília João Francisco Bene ...........................................................10
Texto do artigo · p. 4 Carreira de inspector técnico administrativo E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Inácio Macava Vera ........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 2. Zeca Alfredo ...................................................................................12
Texto do artigo · p. 4 3. Manuel David..................................................................................10 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Delfina José Macova...........................................................................13
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Lúcia António .................................................................................13
Texto do artigo · p. 4 2. Helena Júlio ....................................................................................10
Texto do artigo · p. 4 3. Sara Paulo .......................................................................................10
Texto do artigo · p. 4 4. Esau Camuendo ..............................................................................10
Texto do artigo · p. 4 5. Mateus Martinho.............................................................................10
Texto do artigo · p. 4 6. Filipe Domingos..............................................................................10 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Venâncio André Matadha ...............................................................13
Texto do artigo · p. 4 2. Gildo Zeca Matequenha..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 3. Adelino Macorreia Faquero ............................................................10
Texto do artigo · p. 4 4. Fabião António Coutinho................................................................10
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Classificação das provas Entrevista Média Aprovado 1 Isabel Chipo José Machique 13,5 18 16 Aprovada 2 Salõmão Francisco Gimo 12,5 11 12 Aprovado
N.ºNome completoClassificação das provasEntrevistaMédiaAprovado
1Isabel Chipo José Machique13,51816Aprovada
2Salõmão Francisco Gimo12,51112Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Gondola, 27 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos Bonde Felisberto Máquina. — O 1.º Vogal, Nelson Sábado Sigaúque. O 2.º Vogal, Francisca Samo Sandramo.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 28 de Outubro de 2019 II SÉRIE — Número 207
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  9. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabote:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macossa:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gondola:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  18. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  19. Texto do artigo, página 1: Secretaria Provincial
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 6 de Março:
  21. Texto do artigo, página 1: Bernardo Camilo Mualicassa, titular do NUIT 109859281, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício no Centro de Desenvolvimento Sustentável para as Zonas Costeiras — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 29 de Março.)
  23. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Manica
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário criar uma Biblioteca Pública Distrital de Mossurize, para proporcionar ao cidadão leitura para o apoio à investigação, processo de ensino – aprendizagem e auto – formação,
  26. Texto do artigo, página 1: nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, que dá competências ao Governo Provincial de criar Bibliotecas Públicas Distritais e outras sempre que se tornar necessário a nível da Administração Local, determino:
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É criada uma Biblioteca Pública Distrital no Distrito de Mossurize.
  28. Número ou marcador, página 1: Artigo 2. A Bibioteca criada por este despacho fica situada no Bairro Cimento, em frente à Floresta Sagrada Denguedza do lado direito da Casa Menino Jesus (CAMJ), do lado esquerdo da EPC Ngungunhana, atrás das residências e do Bar Tradicional.
  29. Número ou marcador, página 1: Artigo 3. Compete ao Administrador do Distrito propor orçamento,
  30. Texto do artigo, página 1: o quadro pessoal e as demais condições necessárias para a sua entrada em funcionamento.
  31. Texto do artigo, página 1: Artido 4. O quadro pessoal da Biblioteca poderá ser preenchido por funcionários em exercício nos Serviços Distritais de Educação, Juventude e Tecnologia (SDEJT) por simples transferências. Artido 5. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
  32. Texto do artigo, página 1: Chimoio, 11 de Outubro de 2016. — O Governador da Província, Alberto Ricardo Mondlane.
  33. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mabote
  34. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  35. Texto do artigo, página 1: Aviso
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista classificativa final de apuramento ao Concurso n.º 228/GADM/2019, de 29 de Agosto, de ingresso no Aparelho do Estado nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, publicado pelo Aviso n.º 01/SDEJTM/2019, de 29 de Agosto.
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Rodrigues Changua Vilanculo .....................................................13,5
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Rita Januário Mahungane ............................................................12,3
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Joaquim António Matimbe ..........................................................12,0
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Baptista Filipe Vicente.................................................................12,0
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Benazir Marcelino Inácio Nhiuane ..............................................12,0
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Benício Carlos Alfredo Guiamba.................................................12,0
  44. Texto do artigo, página 1: 7. Leonardo Ganane Joaquim Massinguile......................................10,5 Reprovados por faltarem à entrevista:
  45. Texto do artigo, página 1: 1. Eunice da Benvinda Inácio Mufume..............................................6,5
  46. Texto do artigo, página 1: 2. Sérgio Adriano Macumbe..............................................................6,5
  47. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  48. Texto do artigo, página 2: 1. António Filipe António Mucaruque.............................................14,8
  49. Texto do artigo, página 2: 2. Kamar Elias Ibraimo Issufo .........................................................12,3
  50. Texto do artigo, página 2: 3. Crimildo Sebastião Mbonzo ........................................................11,5
  51. Texto do artigo, página 2: 4. Fátima José Chicavane.................................................................10,8
  52. Texto do artigo, página 2: 5. Fernando Adriano Cucalacualero Gasolina .................................10,3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Sónia Armando Chichongue ......................................................18,0
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Cristina Alexandre Vilanculo.....................................................17,0
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Pedro Cangela Jacinto Mapanzene ............................................17,0
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Mércia Hilário Chitlango ...........................................................16,8
  58. Texto do artigo, página 2: 5. Frides Joaquim Dingane.............................................................16,8
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Minércia Nádia Orlando Nhacundela ........................................16,5
  60. Texto do artigo, página 2: 7. Eulália Rodrigues João...............................................................16,3
  61. Texto do artigo, página 2: 8. Flávia da Lurdes Arnaldo...........................................................16,3
  62. Texto do artigo, página 2: 9. Sandra António Mazive .............................................................16,0
  63. Texto do artigo, página 2: 10. Alcides Sérgio Zefanias Guambe...............................................15,8
  64. Texto do artigo, página 2: 11. Bayto Jafar Muepessa ................................................................15,8
  65. Texto do artigo, página 2: 12. Rosana Omar Ussene .................................................................15,8
  66. Texto do artigo, página 2: 13. Nilza César Francisco ................................................................15,5
  67. Texto do artigo, página 2: 14. Anabela Samuel Vilanculo ........................................................15,5
  68. Texto do artigo, página 2: 15. Celso das Dores Humberto ........................................................15,5
  69. Texto do artigo, página 2: 16. Jumito António Nhamahango ....................................................15,5
  70. Texto do artigo, página 2: 17. Naisa da Nilda Rafael Chau.......................................................15,5
  71. Texto do artigo, página 2: 18. Neida Anastácio Zunguze..........................................................15,5
  72. Texto do artigo, página 2: 19. Patrício Dinis Novele.................................................................15,5
  73. Texto do artigo, página 2: 20. Valdimiro da Gilda Mazive .......................................................15,3
  74. Texto do artigo, página 2: 21. Odênia da Clara Afonso Zunguze..............................................15,3
  75. Texto do artigo, página 2: 22. Lucerna da Dulce Zefanias ........................................................15,3
  76. Texto do artigo, página 2: 23. Ana Paula Tomé Chandimba .....................................................15,3
  77. Texto do artigo, página 2: 24. Liontina Xavier Maúte...............................................................15,3
  78. Texto do artigo, página 2: 25. Adência Paulo Chinavane..........................................................15,0
  79. Texto do artigo, página 2: 26. Ivone Joaquim Nhanala..............................................................15,0
  80. Texto do artigo, página 2: 27. Minerva Ernesto Guilundo.........................................................15,0
  81. Texto do artigo, página 2: 28. Ricardo Tomás Ernesto..............................................................15,0
  82. Texto do artigo, página 2: 29. Rute Luís Lipinze.......................................................................15,0
  83. Texto do artigo, página 2: 30. Hélio Henriques Matsinhe .........................................................15,0
  84. Texto do artigo, página 2: 31. Xavier Dinis Mazive..................................................................15,0
  85. Texto do artigo, página 2: 32. Dileria Jordão Munguambe........................................................14,8
  86. Texto do artigo, página 2: 33. Ancha Maria Raimundo.............................................................14,8
  87. Texto do artigo, página 2: 34. Gil Zefanias Júnior.....................................................................14,8
  88. Texto do artigo, página 2: 35. Celso Amândio Guule................................................................14,8
  89. Texto do artigo, página 2: 36. Nelito Alberto Elias ...................................................................14,8
  90. Texto do artigo, página 2: 37. Geraldo Alfabeto Macuácua ......................................................14,8
  91. Texto do artigo, página 2: 38. António de Mando Hilário Mucave ...........................................14,8
  92. Texto do artigo, página 2: 39. Admirância Marta Utui..............................................................14,5
  93. Texto do artigo, página 2: 40. Paula Roberto Timbe .................................................................14,5
  94. Texto do artigo, página 2: 41. Lina Rafael Neves......................................................................14,5
  95. Texto do artigo, página 2: 42. Inácio António João Doce..........................................................14,5
  96. Texto do artigo, página 2: 43. Augusto Raúl Rafael..................................................................14,5
  97. Texto do artigo, página 2: 44. Açucena Justino Xavier .............................................................14,5
  98. Texto do artigo, página 2: 45. Jéferson Augusto Bulha .............................................................14,5
  99. Texto do artigo, página 2: 46. Miltone de Castro Felimone.......................................................14,5
  100. Texto do artigo, página 2: 47. Esnércio Manuel Nhanombe......................................................14,5
  101. Texto do artigo, página 2: 48. Clara Santos Vilanculo ..............................................................14,3
  102. Texto do artigo, página 2: 49. Cristiano Alfredo Zefanias.........................................................14,0
  103. Texto do artigo, página 2: 50. Mafalda Armando Manhice .......................................................14,0
  104. Texto do artigo, página 2: 51. Cândido Manuel Cumbane ........................................................14,0
  105. Texto do artigo, página 2: 52. Fausta Orlando Mabote..............................................................14,0
  106. Texto do artigo, página 2: 53. Lurdes António Covane .............................................................14,0
  107. Texto do artigo, página 2: 54. Aniva Afonso Chambe...............................................................14,0
  108. Texto do artigo, página 2: Valores
  109. Texto do artigo, página 2: 55. Vicente Alfredo Matsena ...........................................................14,0
  110. Texto do artigo, página 2: 56. Hesmaldo José Baloi..................................................................14,0
  111. Texto do artigo, página 2: 57. Ediloide Helena João Simango ..................................................14,0
  112. Texto do artigo, página 2: 58. Baptista Hélder Calisto Ricardo.................................................14,0
  113. Texto do artigo, página 2: 59. Gil Maria Manuel.......................................................................14,0
  114. Texto do artigo, página 2: 60. Elvira Heritone Tauzene ............................................................14,0
  115. Texto do artigo, página 2: 61. Nelma Iodilte Guille ..................................................................14,0
  116. Texto do artigo, página 2: 62. Elva José Matuquele ..................................................................13,8
  117. Texto do artigo, página 2: 63. Adélia Alfredo Samuel Chiquilo ...............................................13,5
  118. Texto do artigo, página 2: 64. Isolina Lourenço André Vilanculo.............................................13,5 Reprovada por faltar à prova escrita:
  119. Texto do artigo, página 2: Marta Armando Machava ................................................................7,0
  120. Texto do artigo, página 2: Mabote, 9 de Outubro de 2019. — A Presidente do Júri, Lina Luciana Elvira Carlos.
  121. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Macossa
  122. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  123. Texto do artigo, página 2: Aviso
  124. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso documental de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes N1, N3 e N4, respectivamente, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refere o aviso publicado nesta instituição a 21 de Maio de 2019, concurso devidamente autorizado por despacho de 21 de Maio 2019, pelo Administrador do Distrito.
  125. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Nomes: Valores
  126. Texto do artigo, página 2: 1. Luís Tomás Gumbo.......................................................................17
  127. Texto do artigo, página 2: 2. Celso João Joaquim.......................................................................15
  128. Texto do artigo, página 2: 3. Custódio José Razão .....................................................................14
  129. Texto do artigo, página 2: 4. Apoio Romão Bacalhane ..............................................................14
  130. Texto do artigo, página 2: 5. António das Torres Fernando Alberto Cunhamissa......................14
  131. Texto do artigo, página 2: 6. Tomazia Beatriz Sousa Neto.........................................................13
  132. Texto do artigo, página 2: 7. Chico João Lande..........................................................................13
  133. Texto do artigo, página 2: 8. Maria Jorge Elias ..........................................................................13
  134. Texto do artigo, página 2: 9. Fortunato Eduardo Lacerda...........................................................13
  135. Texto do artigo, página 2: 10. Orlando Mosse Fombe..................................................................12
  136. Texto do artigo, página 2: 11. Lídia Hortência Fernando .............................................................12
  137. Texto do artigo, página 2: 12. Lourenço Naftal Vilanculo ...........................................................12
  138. Texto do artigo, página 2: 13. Arlindo Artur Júnior Massirela.....................................................12
  139. Texto do artigo, página 2: 14. Horácio João Chisuanimadze........................................................11
  140. Texto do artigo, página 2: 15. Ernesto Joaquim Mechengue ........................................................11
  141. Texto do artigo, página 2: 16. Eliseu Augusto Francisco Massavala............................................11
  142. Texto do artigo, página 2: 17. Cafirina da Victória Vicente .........................................................11 Carreira de docente de N3:
  143. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  144. Texto do artigo, página 2: 1. Salvador Alberto Francisco.............................................................15
  145. Texto do artigo, página 2: 2. Frederico Mateus Bito.....................................................................14
  146. Texto do artigo, página 2: 3. Isaac Gueza Mequissene.................................................................14
  147. Texto do artigo, página 2: 4. Amadeu Ernesto Amadeu Amilai ...................................................14
  148. Texto do artigo, página 2: 5. Lourenço Sairosse Arone................................................................13
  149. Texto do artigo, página 2: 6. Belucha Horácio Lodzane Teulane.................................................13
  150. Texto do artigo, página 2: 7. Tendai Filipe Nelson.......................................................................12
  151. Texto do artigo, página 2: 8. Querebo Moisés Hacha...................................................................12
  152. Título de secção, página 3: 28 DE OUTUBRO DE 2019 1477
  153. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4: Nomes: Valores
  154. Texto do artigo, página 3: 1. José Filipe Nheredzauanda Mada .................................................16
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Berlarmina José Mussa .................................................................15
  156. Texto do artigo, página 3: 3. Olinda Eduardo Alberto................................................................15
  157. Texto do artigo, página 3: 4. Dança Alberto dança.....................................................................15
  158. Texto do artigo, página 3: 5. Filipe João Filipe...........................................................................15
  159. Texto do artigo, página 3: 6. Nelsone João Xavier .....................................................................15
  160. Texto do artigo, página 3: 7. Albertina Luís Carlos Tomás ........................................................15
  161. Texto do artigo, página 3: 8. Elidza Nickson Simango...............................................................15
  162. Texto do artigo, página 3: 9. Tongai Tobias Muchaiabande Muciado........................................15
  163. Texto do artigo, página 3: 10. Nores Domingos Muridi ...............................................................15
  164. Texto do artigo, página 3: 11. Isabel José Adriano.......................................................................15
  165. Texto do artigo, página 3: 12. Joice Salzone Nherezerane ...........................................................15
  166. Texto do artigo, página 3: 13. Tomé Simate Thaulo Alfanete......................................................15
  167. Texto do artigo, página 3: 14. Alfanete Araújo Alfanete..............................................................15
  168. Texto do artigo, página 3: 15. Elídio Ricardo Cebola...................................................................15
  169. Texto do artigo, página 3: 16. Lourenço Cristóvão Jochua...........................................................15
  170. Texto do artigo, página 3: 17. Romão Beca Gudo ........................................................................14
  171. Texto do artigo, página 3: 18. Junta Venâncio Simoco.................................................................14
  172. Texto do artigo, página 3: 19. Hermenegildo Américo José Tivane.............................................14
  173. Texto do artigo, página 3: 20. Luís João Mutango........................................................................14
  174. Texto do artigo, página 3: 21. Zito Júlio das Sadias .....................................................................14
  175. Texto do artigo, página 3: 22. Graça Jovito Alfinete ....................................................................14
  176. Texto do artigo, página 3: 23. Cherita Fernando Muchanga.........................................................14
  177. Texto do artigo, página 3: 24. Marta Cadamia Biassone ..............................................................14
  178. Texto do artigo, página 3: 25. Piosa Pedro Paulino Anhane.........................................................14
  179. Texto do artigo, página 3: 26. Cecília Nelson Pedro.....................................................................14
  180. Texto do artigo, página 3: 27. Carlitos Alberto Paweta ................................................................14
  181. Texto do artigo, página 3: 28. Manuel Doriz ChuariraNhamunda................................................14
  182. Texto do artigo, página 3: 29. Rabina das Dores Augusto Maciera Chocoto ...............................14
  183. Texto do artigo, página 3: 30. Telma José Franque Tenece..........................................................14
  184. Texto do artigo, página 3: 31. Fátima Oliva Januário...................................................................14
  185. Texto do artigo, página 3: 32. Célia dos Anjos Hermenegildo José da Cunha.............................14
  186. Texto do artigo, página 3: 33. Ossa Basílio Samissone ................................................................14
  187. Texto do artigo, página 3: 34. Luciano Basílio Araújo.................................................................14
  188. Texto do artigo, página 3: 35. Abiguel Caetano Afonso Nota......................................................14
  189. Texto do artigo, página 3: 36. Tomé Lucas Muandichupa............................................................14
  190. Texto do artigo, página 3: 37. Samussone José Manuel Giwa......................................................14
  191. Texto do artigo, página 3: 38. Roide Lavumo Jonessene Mutowo ...............................................14
  192. Texto do artigo, página 3: 39. Roide Raúl Zondane .....................................................................14
  193. Texto do artigo, página 3: 40. Orlando Francisco Valoi...............................................................14
  194. Texto do artigo, página 3: 41. Felisberto João Roque...................................................................14
  195. Texto do artigo, página 3: 42. Josefina Filipe Viola .....................................................................14
  196. Texto do artigo, página 3: 43. Etelvina Patrício Fazenda .............................................................14
  197. Texto do artigo, página 3: 44. Natacha Lavumo Jonessene Mutowo............................................13
  198. Texto do artigo, página 3: 45. Wanda Wilad Nota........................................................................13
  199. Texto do artigo, página 3: 46. Jaime José Mandevo .....................................................................13
  200. Texto do artigo, página 3: 47. Noémia Maurício Pedro................................................................13
  201. Texto do artigo, página 3: 48. Dércio João Bechane Nzero..........................................................13
  202. Texto do artigo, página 3: 49. Pedro Jeremias Pedro....................................................................13
  203. Texto do artigo, página 3: 50. Mateus Fernando Malizane...........................................................13
  204. Texto do artigo, página 3: 51. Elmana Sozinho Macabaça Jone...................................................13
  205. Texto do artigo, página 3: 52. Noémia Ramos Basto....................................................................13
  206. Texto do artigo, página 3: 53. António Deniasse Belo .................................................................13
  207. Texto do artigo, página 3: 54. Gerito Deves Sobrinho..................................................................13
  208. Texto do artigo, página 3: 55. Simão Felisberto António .............................................................13
  209. Texto do artigo, página 3: 56. Marta Castigo Alberto Chaúque ...................................................13
  210. Texto do artigo, página 3: 57. Titos Albino Chimica....................................................................13
  211. Texto do artigo, página 3: 58. João Luís Simango........................................................................13
  212. Texto do artigo, página 3: 59. Clara Siriro Pedro .........................................................................13
  213. Texto do artigo, página 3: 60. Nelita Baptista Luís.......................................................................13
  214. Texto do artigo, página 3: 61. Eva Chico João .............................................................................12
  215. Texto do artigo, página 3: 62. Ana Elias Lourenço.......................................................................12
  216. Texto do artigo, página 3: Nomes: Valores
  217. Texto do artigo, página 3: 63. Sitoe Carlos Loeque......................................................................12
  218. Texto do artigo, página 3: 64. Feliciano de Sousa Eliseu Pedro Ferro .........................................12
  219. Texto do artigo, página 3: 65. Helton José Fernando....................................................................12
  220. Texto do artigo, página 3: 66. Modesto Serias Alfredo ................................................................12
  221. Texto do artigo, página 3: 67. Diamantina Guilherme Saimone...................................................12
  222. Texto do artigo, página 3: Macossa, Julho de 2019. — O Presidente do Júri, Wilson Clementino Alexandre Jossias. — O 1.º Vogal, Dinis Domingos Tembe. O 2.º Vogal, Bernardo Daniel Belo.
  223. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Gondola
  224. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  225. Texto do artigo, página 3: Avisos
  226. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 17 de Julho de 2019, do Administrador do Distrito de Gondola, nos termos do artigo 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, do Conselho de Ministros, de 10 de Abril, publica-se a lista definitiva para a progressão nas carreiras profissionais, devidamente homologada pelo Administrador Distrital a 15 de Agosto de 2019.
  227. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  228. Texto do artigo, página 3: Nome: Pontuação Luís Tomaz Eduardo da Costa Nobre.............................................. 275
  229. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional, classe B, do escalão 1
  230. Texto do artigo, página 3: para 2: Nome:
  231. Texto do artigo, página 3: Carlos Francisco Soares................................................................... 255 Carreira de técnico profissional em administração
  232. Texto do artigo, página 3: pública, classe B, do escalão 1 para 2: Nome:
  233. Texto do artigo, página 3: Josefa Tomás Mounima ................................................................... 180
  234. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  235. Texto do artigo, página 3: Maria de Fátima António Dengane.................................................. 145 Nome:
  236. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Nome:
  237. Texto do artigo, página 3: Chico José Juliasse........................................................................... 165 Nome:
  238. Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 6 para 7: Nome:
  239. Texto do artigo, página 3: Bernaldo Albano .............................................................................. 175 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 2 para 3: Rosita da Graça Simão Ofício.......................................................... 200
  240. Texto do artigo, página 3: Gondola, 15 de Agosto de 2019. — O Secretário Permanente, Luís Tomaz Eduardo da Costa Nobre.
  241. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 23 de Maio de 2019, do Administrador do Distrito de Gondola e nos termos n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista
  242. Texto do artigo, página 4: definitiva dos candidatos aprovados ao concurso de mudança de carreira, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito a 28 de Agosto de 2019, a que se refere o aviso afixado na vitrina da Secretaria Distrital, datado de 23 de Maio de 2019.
  243. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1:
  244. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Gande Armando Bena.........................................................................10
  245. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de administração
  246. Texto do artigo, página 4: pública N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  247. Texto do artigo, página 4: 1. Luísa Quisito Luís...........................................................................10
  248. Texto do artigo, página 4: 2. Zinho Henriques Fuleza..................................................................10
  249. Texto do artigo, página 4: 3. Isaías Manuel Moiana.....................................................................10 Carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
  250. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Maria Lulú Armando Domingos Maguessere.....................................10 Carreira de técnico profissional em administração pública,
  251. Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1: Aprovados:
  252. Texto do artigo, página 4: 1. Suzana Mateus ................................................................................12
  253. Texto do artigo, página 4: 2. Zerge Chinanaze Salcuchepa ..........................................................11
  254. Texto do artigo, página 4: 3. Lino Albino Roque .........................................................................10
  255. Texto do artigo, página 4: 4. Jaime Bento.....................................................................................10
  256. Texto do artigo, página 4: 5. Cecília João Francisco Bene ...........................................................10
  257. Texto do artigo, página 4: Carreira de inspector técnico administrativo E, escalão 1:
  258. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  259. Texto do artigo, página 4: 1. Inácio Macava Vera ........................................................................12
  260. Texto do artigo, página 4: 2. Zeca Alfredo ...................................................................................12
  261. Texto do artigo, página 4: 3. Manuel David..................................................................................10 Carreira de técnico, classe E, escalão 1:
  262. Texto do artigo, página 4: Aprovada: Delfina José Macova...........................................................................13
  263. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  264. Texto do artigo, página 4: 1. Lúcia António .................................................................................13
  265. Texto do artigo, página 4: 2. Helena Júlio ....................................................................................10
  266. Texto do artigo, página 4: 3. Sara Paulo .......................................................................................10
  267. Texto do artigo, página 4: 4. Esau Camuendo ..............................................................................10
  268. Texto do artigo, página 4: 5. Mateus Martinho.............................................................................10
  269. Texto do artigo, página 4: 6. Filipe Domingos..............................................................................10 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1:
  270. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  271. Texto do artigo, página 4: 1. Venâncio André Matadha ...............................................................13
  272. Texto do artigo, página 4: 2. Gildo Zeca Matequenha..................................................................12
  273. Texto do artigo, página 4: 3. Adelino Macorreia Faquero ............................................................10
  274. Texto do artigo, página 4: 4. Fabião António Coutinho................................................................10
  275. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Classificação das provas Entrevista Média Aprovado 1 Isabel Chipo José Machique 13,5 18 16 Aprovada 2 Salõmão Francisco Gimo 12,5 11 12 Aprovado
    N.ºNome completoClassificação das provasEntrevistaMédiaAprovado
    1Isabel Chipo José Machique13,51816Aprovada
    2Salõmão Francisco Gimo12,51112Aprovado
  276. Texto do artigo, página 4: Gondola, 27 de Agosto de 2019. — O Presidente do Júri, Carlos Bonde Felisberto Máquina. — O 1.º Vogal, Nelson Sábado Sigaúque. O 2.º Vogal, Francisca Samo Sandramo.
  277. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  278. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma n.º 46/2007 nos termos do artigo 5 do Decreto n.º 46/2007, de 10 de Outubro, que dá competências ao Governo Provincial de criar Bibliotecas Públicas Distritais e outras sempre que se tornar necessário a nível da Administração Local, determino:
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Macossa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Gondola Secretaria Distrital