Resolução n.º 25/CUP/2017

Texto extraído + documento associado

Resolução n.º 25/CUP/2017

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 14 Compete ao Departamento de Relações Públicas e Protocolo:

Número ou marcador · p. 14 a) Organizar e protocolar eventos na UP;

Número ou marcador · p. 14 b) Assegurar e organizar cerimónias de assinatura de acordos na instituição;

Número ou marcador · p. 14 c) Receber e acomodar visitas;

Número ou marcador · p. 14 d) Promover os eventos da UP, em colaboração com o Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI);

Número ou marcador · p. 14 e) Organizar e tramitar os processos relacionados com a estadia de parceiros estrangeiros em Moçambique;

Número ou marcador · p. 14 f) Apoiar na preparação de viagens dos membros de Direcção da UP;

Número ou marcador · p. 14 g) Apoiar na tramitação de emissão de Vistos, Passaportes e DIRE;

Número ou marcador · p. 14 h) Facilitar transporte do Aeroporto para a instituição (vice-versa) à favor de Estudantes em Mobilidade das Delegações em missão de cooperação.

Número ou marcador · p. 14 SECÇÃO VII Gabinete de Auditoria Interna

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO 91

Texto do artigo · p. 14 (Funções gerais)

Texto do artigo · p. 14 São funções gerais do Gabinete de Auditoria Interna:

Número ou marcador · p. 14 a) Orientar, coordenar e supervisionar as actividades do GAI;

Número ou marcador · p. 14 b) Elaborar o Plano Anual de Actividades de Auditoria InternaPAINT e garantir o seu cumprimento e o correspondente Relatório Anual de Actividades da Auditoria Interna-RAINT.

Número ou marcador · p. 14 c) Avaliar e administrar o desempenho dos auditores sob sua responsabilidade;

Número ou marcador · p. 14 d) Elaborar e manter actualizados os manuais de procedimentos de auditoria, bem como os programas de auditoria;

Número ou marcador · p. 14 e) Assessorar no planeamento dos trabalhos a serem desenvolvidos, seguindo as normas internacionais, nacionais, internas da UP e praticas pré-estabelecidas;

Número ou marcador · p. 14 d) Manter o Gabinete do Reitor informado de todas as actividades do GAI e outras que forem solicitadas e que estejam no âmbito das suas competências e atribuições;

Número ou marcador · p. 14 e) Avaliar e verificar a programação económica financeira do orçamento do estado, receitas próprias e outros recursos da Universidade Pedagógica;

Número ou marcador · p. 14 f) Avaliar, verificar, supervisionar e assessorar as actividades executadas pelas unidades orgânicas e serviços através de acompanhamento (visitas periódicas e exames com base na teoria de amostragem administrativa e financeira );

Número ou marcador · p. 14 e) Acompanhar a implementação das recomendações e determinações de medidas saneadoras e discutir com as áreas auditadas, os assuntos abordados nos relatórios;

Número ou marcador · p. 14 i) Identificar e avaliar os riscos e sugerir medidas preventivas para a sua mitigação;

Número ou marcador · p. 14 l) Emitir para cada acção de auditoria relatórios, com a indicação dos factos, causas, quando relevantes, e recomendações de acções correctivas;

Número ou marcador · p. 15 n) Avaliar e acompanhar a revisão dos procedimentos, normas e leis em vigor, bem como avaliação dos controles internos existentes na UP e recomendar para o aperfeiçoamento de procedimentos existentes quando necessário;

Número ou marcador · p. 15 o) Cooperar com os auditores externos facultando a informação que se julgar pertinente;

Número ou marcador · p. 15 p) Propor a realização de auditorias extraordinárias, quando as evidências ou elementos analisados o aconselharem.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 92

Texto do artigo · p. 15 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 15 O GAI compreende a seguinte estrutura:

Número ou marcador · p. 15 a) Director;

Número ou marcador · p. 15 b) Departamento de Auditoria Administrativa.

Número ou marcador · p. 15 c) A Repartição de Auditoria Financeira;

Número ou marcador · p. 15 d) A Repartição de Auditoria Patrimonial.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 93

Texto do artigo · p. 15 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 15 Compete ao Director exercer as competências seguintes:

Número ou marcador · p. 15 a) Orientar, coordenar e supervisionar as actividades do GAI;

Número ou marcador · p. 15 b) Elaborar o Plano Anual de Actividades de Auditoria InternaPAINT e garantir o seu cumprimento e o correspondente Relatório Anual de Actividades da Auditoria Interna-RAINT.

Número ou marcador · p. 15 c) Avaliar e administrar o desempenho dos auditores sob sua responsabilidade;

Número ou marcador · p. 15 d) Elaborar e manter actualizados os manuais de procedimentos de auditoria, bem como os programas de auditoria;

Número ou marcador · p. 15 e) Assessorar no planeamento dos trabalhos a serem desenvolvidos, seguindo as normas internacionais, nacionais, internas da UP e praticas pré-estabelecidas;

Número ou marcador · p. 15 f) Manter o Gabinete do Reitor informado de todas as actividades do GAI e outras que forem solicitadas e que estejam no âmbito das suas competências e atribuições;

Número ou marcador · p. 15 g) Avaliar e verificar a programação económica financeira do orçamento do estado, receitas próprias e outros recursos da Universidade Pedagógica;

Número ou marcador · p. 15 h) Avaliar, verificar, supervisionar e assessorar as actividades executadas pelas unidades orgânicas e serviços através de acompanhamento (visitas periódicas e exames com base na teoria de amostragem administrativa e financeira );

Número ou marcador · p. 15 i) Acompanhar a implementação das recomendações e determinações de medidas saneadoras e discutir com as áreas auditadas, os assuntos abordados nos relatórios;

Número ou marcador · p. 15 j) Identificar e avaliar os riscos e sugerir medidas preventivas para a sua mitigação;

Número ou marcador · p. 15 l) Avaliar e acompanhar a revisão dos procedimentos, normas e leis em vigor, bem como avaliação dos controlos internos existentes na UP e recomendar para o aperfeiçoamento de procedimentos existentes quando necessário;

Número ou marcador · p. 15 k) Cooperar com os auditores externos facultando a informação que se julgar pertinente;

Número ou marcador · p. 15 l) Propor a realização de auditorias extraordinárias, quando as evidências ou elementos analisados o aconselharem.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 94

Texto do artigo · p. 15 (Competências do Departamento de Auditoria Administrativa e Financeira)

Texto do artigo · p. 15 Compete ao Departamento de Auditoria Administrativa e financeira: a) Propor o plano de actividades do departamento;

Número ou marcador · p. 15 b) Elaborar o relatório de actividades do ano anterior;

Número ou marcador · p. 15 c) Acompanhar e coordenar as actividades das repartições;

Número ou marcador · p. 15 d) Monitorar os trabalhos efectuados pelos técnicos nas Delegações, Faculdades, Escolas e Direcções;

Número ou marcador · p. 15 e) Apoiar os técnicos na produção e elaboração dos relatórios de auditoria e verificar o cumprimento dos prazos;

Número ou marcador · p. 15 f) Cooperar com os auditores externos e internos de outras instituições;

Número ou marcador · p. 15 g) Reportar periodicamente a Direcção sobre o nível e andamento das actividades;

Número ou marcador · p. 15 h) Identificar os riscos bem como ajudar a Direcção na implementação de medidas preventivas para a sua mitigação;

Número ou marcador · p. 15 i) Apoiar a direcção na elaboração dos manuais e procedimentos de auditoria interna na UP.

Número ou marcador · p. 15 j) Monitorar e fiscalizar a preparação dos documentos de concursos sobre a aquisição de bens e serviços e verificar a conformidade dos contratos celebrados de acordo com a legislação específica em vigor;

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 95

Texto do artigo · p. 15 (Competências da Repartição de Auditoria Financeira)

Texto do artigo · p. 15 Compete à Repartição de Auditoria Financeira:

Número ou marcador · p. 15 a) Propor o plano de actividades;

Número ou marcador · p. 15 b) Avaliar e examinar a elaboração do orçamento de funcionamento e de investimento de acordo com as normas estabelecidas na legislação da função pública e demais regulamentos internos em vigor na UP;

Número ou marcador · p. 15 c) Acompanhar a observância das políticas, regulamentos e normas adoptadas na gestão de receitas próprias e prestação de contas na Universidade e emitir opinião;

Número ou marcador · p. 15 d) Reportar ao chefe do departamento e a direccao sobre as actividades realizadas pela repartição;

Número ou marcador · p. 15 e) Coordenar e avaliar o cumprimento dos prazos dos trabalhos efectuados pelos técnicos.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO 96

Texto do artigo · p. 15 (Competências da Repartição de Auditoria Patrimonial)

Texto do artigo · p. 15 Compete à Repartição de Auditoria Patrimonial:

Número ou marcador · p. 15 a) Propor o plano de actividades;

Número ou marcador · p. 15 b) Elaborar o relatório de actividades do ano anterior da repartição;

Número ou marcador · p. 15 c) Monitorar e fiscalizar a preparação dos documentos de concursos sobre a aquisição de bens e serviços e verificar a conformidade dos contratos celebrados de acordo com a legislação específica em vigor;

Número ou marcador · p. 15 d) Verificar os procedimentos, normas e leis observados nos processos de abate de bens (viaturas e equipamentos), adjudicação e construção de obras pelas unidades orgânicas e serviços;

Número ou marcador · p. 15 e) Avaliar e verificar os processos de aquisição, recepção e afectação dos bens aos sectores;

Número ou marcador · p. 15 f) Verificar e avaliar o cumprimento de procedimentos adoptados nos processos de cadastro e inventário dos bens patrimoniais, bem como verificação e fiabilidade dos relatórios sobre a situação dos bens patrimoniais e emitir opinião;

Número ou marcador · p. 15 g) Avaliar e verificar o cumprimentos dos procedimentos nos processos de contratação de empreentada de obras públicas, fornecimentos de bens e prestação de serviços a UP;

Número ou marcador · p. 15 h) Reportar ao chefe de departamento e direcção das actividades realizadas na repartição.

Número ou marcador · p. 16 SECÇÃO VIII Gabinete de Planificação e Estudos

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 97

Texto do artigo · p. 16 (Funções gerais)

Texto do artigo · p. 16 São funções gerais do GPE:

Número ou marcador · p. 16 a) Orientar a elaboração dos planos de desenvolvimento da instituição;

Número ou marcador · p. 16 b) Coordenar a planificação e orçamentação anual nas diferentes Unidades Orgânicas;

Número ou marcador · p. 16 c) Assegurar a colecta e processamento correcto da informação da instituição, através da produção de estatísticas, estudos de monitoria e de avaliação do desenvolvimento da UP;

Número ou marcador · p. 16 d) Elaborar indicadores comparativos da situação do desempenho da instituição;

Número ou marcador · p. 16 e) Elaboarar balanços anuais sobre o desempenho da instituição, através de relatórios anuais e outros documentos períodicos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 98

Texto do artigo · p. 16 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 16 OGPE estrutura-se em:

Número ou marcador · p. 16 a) Director;

Número ou marcador · p. 16 b) Departamento de Estatística e Informação;

Número ou marcador · p. 16 c) Departamento de Planificação e Orçamentação;

Número ou marcador · p. 16 d) Departamento de Estudos e Projectos.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 99

Texto do artigo · p. 16 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 16 Compete ao Director, coordenar a execução das actividades referenciadas no artigo 97, do presente regulamento, bem como as demais actividades previstas no respectivo qualificador profissional de funções.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 100

Texto do artigo · p. 16 (Competências do Departamento de Estatística e Informação)

Texto do artigo · p. 16 Compete ao Departamento de Estatística e Informação:

Número ou marcador · p. 16 a) Propor modelos de recolha e processamento dos dados relativos às actividades de cada sector;

Número ou marcador · p. 16 b) Participar na concepção das bases de dados electrónicos dos diferentes sectores por forma a garantir o aproveitamento estatístico dos respectivos dados;

Número ou marcador · p. 16 c) Elaborar o tipo de informação para estatística e para avaliação por cada sector bem como a periodicidade do seu preenchimento;

Número ou marcador · p. 16 d) Garantir a produção das estatísticas, de periodicidade anual, das diferentes Unidades Orgânicas.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 101

Texto do artigo · p. 16 (Competências do Departamento de Planificação e Orçamentação)

Texto do artigo · p. 16 Compete ao Departamento de Planificação e Orçamentação:

Número ou marcador · p. 16 a) Propor modelos para sistematização dos planos sectoriais;

Número ou marcador · p. 16 b) Coordenar a planificação e orçamentação das actividades centrais e sectoriais da instituição;

Número ou marcador · p. 16 c) Preparar outros planos periódicos de actividades em função do Plano Estratégico da instituição;

Número ou marcador · p. 16 d) Coordenar a monitoria das actividades orçamentadas;

Número ou marcador · p. 16 e) Produzir documentos sobre o Centro Fiscal de Médio Prazo (CFMP), Plano Económico Social (PES) e orçamento da instituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 102

Texto do artigo · p. 16 (Competências do Departamento de Estudos e Projectos)

Texto do artigo · p. 16 Compete ao Departamento de Estudos e Projectos:

Número ou marcador · p. 16 a) Propor e realizar estudos para a produção de conhecimento e estratégias apropriadas para a gestão e crescimento harmonioso da instituição;

Número ou marcador · p. 16 b) Orientar a realização de diagnósticos como base para uma correcta planificação e desenvolvimento sectorial;

Número ou marcador · p. 16 c) Orientar e acompanhar a realização de censos, inquéritos e sondagens que digam respeito a cada sector;

Número ou marcador · p. 16 d) Apoiar os diferentes órgãos ou sectores de actividade na monitoria e avaliação de projectos sectoriais;

Número ou marcador · p. 16 e) Propor normas modelo com vista a uniformizar a elaboração dos principais documentos como relatórios informação-síntese do sector, para efeitos de avaliação.

Número ou marcador · p. 16 SECÇÃO IX Gabinete de Auto-Avaliação e Qualidade

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO 103

Texto do artigo · p. 16 (Funções gerais)

Texto do artigo · p. 16 São funções gerais do GAQ:

Número ou marcador · p. 16 a) Assessorar a Reitoria em questões de qualidade e informála sobre os resultados da autoavaliação e os desafios dai decorrentes para o desenvolvimento institucional;

Número ou marcador · p. 16 b) Desenvolver a política da autoavaliação e qualidade da UP, dentro de uma perspectiva de participação, coordenação institucional e consulta, e de integração nacional, regional e internacional;

Número ou marcador · p. 16 c) Velar e monitorar a operacionalização da política da autoavaliação;

Número ou marcador · p. 16 d) Promover a cultura e o interesse pela qualidade na UP, através de acções de formação, informação e divulgação, com a finalidade de sensibilizar, consciencializar e capacitar em questões da autoavaliação e qualidade;

Número ou marcador · p. 16 e) Coordenar os processos da autoavaliação dos cursos, programas, serviços da instituição, funcionando plenamente como elo de ligação entre o CNAQ e a UP, explorando as possibilidades de coordenação e colaboração;

Número ou marcador · p. 16 f) Conceber os manuais e os instrumentos da autoavaliação e qualidade;

Número ou marcador · p. 16 g) Operacionalizar os critérios e padrões da autoavaliação de processos pedagógicos e de serviços, promovendo a prática de avaliação e a produção regular de relatórios de qualidade em todos os sectores de acção da UP;

Número ou marcador · p. 16 h) Assessorar e aconselhar os diferentes sectores sobre as questões da autoavaliação e qualidade, promovendo uma relação dialógica com as diferentes unidades orgânicas da UP;

Número ou marcador · p. 16 i) Apoiar na afirmação da imagem da UP como uma instituição provedora de uma formação de qualidade e comprometida com o desenvolvimento cultural e socioeconómico do país, contribuindo para a divulgação e operacionalização da missão da UP, promovendo o uso institucional dos resultados dos processos da autoavaliação para a melhoria da acção institucional;

Número ou marcador · p. 16 j) Estabelecer uma coordenação e colaboração contínua e institucionalmente valiosa com o CNAQ, como orgão de gestão e monitoria do SINAQES;

Número ou marcador · p. 16 k) Desenvolver e gerir os sistemas internos da autoavaliação;

Número ou marcador · p. 16 l) Estimular a documentação de evidências de qualidade na instituição.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 104

Texto do artigo · p. 17 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 17 O GAQ estrutura-se em:

Número ou marcador · p. 17 a) Director;

Número ou marcador · p. 17 b) Departamento de Avaliação e Documentação de Evidências;

Número ou marcador · p. 17 c) Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas;

Número ou marcador · p. 17 d) Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 105

Texto do artigo · p. 17 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 17 Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 103 do presente regulamento.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 106

Texto do artigo · p. 17 (Competências do Departamento da Avaliação e Documentação de Evidências)

Texto do artigo · p. 17 Compete ao Departamento da Avaliação e Documentação de Evidências:

Número ou marcador · p. 17 a) Coordenar as actividades de autoavaliação dos cursos, programas, serviços da instituição;

Número ou marcador · p. 17 b) Divulgar os processos, manuais e resultados da autoavaliação, bem como mobilizar os actores institucionais para os processos da autoavaliação;

Número ou marcador · p. 17 c) Produzir relatórios globais da autoavaliação;

Número ou marcador · p. 17 d) Organizar foruns de debate sobre os relatórios e os resultados da autoavaliação, usando como estratégias a informação aos órgãos colegiais e conselhos de gestão e, a organização conjunta com as faculdades e escolas de espaços de debate;

Número ou marcador · p. 17 e) Fornecer informação relevante, com base nos resultados da autoavaliação para a planificação institucional e melhoria do desempenho orgânico;

Número ou marcador · p. 17 f) Organizar eventos de formação e consciencialização dos actores institucionais sobre a importância e funcionalidade da autoavaliação;

Número ou marcador · p. 17 g) Promover uma acção institucional, sistémica e integrada que garanta o desenvolvimento de uma cultura da autoavaliação, a orientação para a qualidade e uma visão institucional de eficiência e eficácia;

Número ou marcador · p. 17 h) Promover a cultura de gestão documental dos processos pedagógicos, académicos e administrativos (arquivo de actas, relatórios, pareceres dos orgãos colegiais, deliberações, planos e outros documentos relevantes);

Número ou marcador · p. 17 i) Desenvolver modelos de organização e sistemas de documentação de evidências;

Número ou marcador · p. 17 j) Promover a cultura de criação de salas de evidências nas faculdades e escolas, seja como espaços físicos ou virtuais e, garantir a sua actualização;

Número ou marcador · p. 17 k) Criar e gerir a sala de evidências institucionais, e garantir a documentação dos produtos e dados de todas áreas de coordenação do GAQ (Avaliação, Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Procedimentos e Processos e a Documentação propriamente dita);

Número ou marcador · p. 17 l) Garantir a segurança dos arquivos institucionais da qualidade em coordenação com os serviços de documentação e informação.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 107

Texto do artigo · p. 17 (Competências do Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas)

Texto do artigo · p. 17 Compete ao Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas:

Número ou marcador · p. 17 a) Garantir a operacionalização da política da autoavaliação na UP, através de sistemas de autoavaliação eficazes, organicamente e institucionalmente ajustados;

Número ou marcador · p. 17 b) Promover um debate institucional sobre os domínios (indicadores), padrões (normas e expectativas institucionais sobre o desempenho) e critérios de verificação (medidas) do desempenho nos diferentes âmbitos da acção institucional (académico, pedagógico e administrativo);

Número ou marcador · p. 17 c) Criar um sistema institucional de indicadores, padrões e critérios de verificação e, ajustá-los continuamente à dinámica institucional;

Número ou marcador · p. 17 d) Criar sistemas de autoavaliação ajustados à cada dimensão da acção institucional;

Número ou marcador · p. 17 e) Desenvolver instrumentos e manuais da autoavaliação;

Número ou marcador · p. 17 f) Acessorar às UO na melhoria dos mecanismos, processos e instrumentos da autoavaliação.

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 108

Texto do artigo · p. 17 (Competências do Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos)

Texto do artigo · p. 17 Compete ao Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos:

Número ou marcador · p. 17 a) Gerir o acesso institucional, nos diferentes níveis, à plataforma do CNAQ, incluindo credenciais;

Número ou marcador · p. 17 b) Gerir os processos da autoavaliação online;

Número ou marcador · p. 17 c) Criar programas de suporte (software) para os sistema da autoavaliação, em coordenação com o CIUP;

Número ou marcador · p. 17 d) Gerir a página WEB do GAQ, em coordenação com o CIUP;

Número ou marcador · p. 17 e) Desenvolver canais de divulgação dos processos e resultados da autoavaliação;

Número ou marcador · p. 17 f) Gerir os processos e os canais de comunicação interna e externa do GAQ, garantindo um maior grau de coordenação e integração orgânica, a interação entre o GAQ e o CNAQ, o GAQ e outras IES nacionais, regionais e estrangeiras;

Número ou marcador · p. 17 g) Expedir informação e divulgar processos, através da exploração dos canais de comunicação e da organização de eventos.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO V Órgãos das Direcções e Serviços Centrais

Número ou marcador · p. 17 ARTIGO 109

Texto do artigo · p. 17 (Direcções e serviços centrais)

Número ou marcador · p. 17 1. As Direcções e Serviços Centrais compreendem os seguintes órgãos:

Número ou marcador · p. 17 a) Centro de Educação Aberta e à Distância;

Número ou marcador · p. 17 b) Centro de Informática;

Número ou marcador · p. 17 c) Direcção Científica;

Número ou marcador · p. 17 d) Direcção de Finanças;

Número ou marcador · p. 17 e) Direcção do Património;

Número ou marcador · p. 17 f) Direcção Pedagógica;

Número ou marcador · p. 17 g) Direcção de Recursos Humanos;

Número ou marcador · p. 17 h) Direcção do Registo Académico;

Número ou marcador · p. 17 i) Direcção dos Serviços de Documentação e Informação;

Número ou marcador · p. 17 j) Direcção dos Serviços Sociais;

Número ou marcador · p. 17 k) Unidade Técnica de Licitação.

Número ou marcador · p. 18 2. Os Centros e Direcções previstos no número anterior são dirigidos por Directores de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior nomeados pelo Reitor.

Número ou marcador · p. 18 SECÇÃO I Direcção Científica

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO 110

Texto do artigo · p. 18 (Funções gerais)

Texto do artigo · p. 18 A Direcção Científica tem como funções gerais:

Número ou marcador · p. 18 a) Coordenar a implementação da Política de Pesquisa da UP;

Número ou marcador · p. 18 b) Providenciar o aconselhamento sobre as oportunidades de financiamento das actividades de pesquisa oferecidas pelas organizações nacionais e internacionais;

Número ou marcador · p. 18 c) Coordenar as actividades de formação e capacitação dos docentes para a pesquisa e sua gestão de forma a desenvolver a qualidade, a quantidade e o rácio de acesso aos programas de pesquisa.

Número ou marcador · p. 18 d) Coordenar o desenvolvimento e a manutenção da informação sobre as actividades de pesquisa da UP, assegurando uma ligação entre os diferentes sectores que participam na pesquisa;

Número ou marcador · p. 18 e) Apoiar, na perspectiva científica, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UP;

Número ou marcador · p. 18 f) Coordenar com as Direcções de Planificação e Finanças, a gestão dos recursos financeiros e materiais disponibilizados para as acções de pesquisa;

Número ou marcador · p. 18 g) Apoiar os esforços dos estudantes no âmbito da pesquisa.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO 111

Texto do artigo · p. 18 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 18 A DC tem a seguinte estrutura:

Número ou marcador · p. 18 a) Director;

Número ou marcador · p. 18 b) Departamento de Pesquisa;

Número ou marcador · p. 18 c) Departamento de Edição e Publicação;

Número ou marcador · p. 18 d) Departamento de Pós-Graduação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO 112

Texto do artigo · p. 18 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 18 Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 110 do presente regulamento.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO 113

Texto do artigo · p. 18 (Competências do Departamento de Pesquisa)

Texto do artigo · p. 18 Compete ao Departamento de Pesquisa:

Número ou marcador · p. 18 a) Propor a Política de pesquisa da UP;

Número ou marcador · p. 18 b) Harmonizar e coordenar as iniciativas da UP no domínio da pesquisa;

Número ou marcador · p. 18 c) Lançar as chamadas de registo de projectos e o registo do corpo docente no eCurv;

Número ou marcador · p. 18 d) Organizar e monitorar os processos de atribuição de financiamento à pesquisa;

Número ou marcador · p. 18 e) Divulgar possibilidades de financiamento de projectos e estágios científicos.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO 114

Texto do artigo · p. 18 (Competências do Departamento de Edição e Publicação)

Texto do artigo · p. 18 Compete ao Departamento de Edição e Publicação: a) Conceber e implementar a política editorial da UP; b) Definir padrões de qualidade em conteúdo e em aspectos de

Texto do artigo · p. 18 normalização editorial e de trabalhos científicos a serem publicados;

Número ou marcador · p. 18 c) Organizar a avaliação científica e linguística das obras;

Número ou marcador · p. 18 d) Editar e co-editar trabalhos de interesse para a UP;

Número ou marcador · p. 18 e) Estabelecer normas de publicação, distribuição, permuta, doação e venda de obras publicadas;

Número ou marcador · p. 18 f) Monitorar e avaliar as revistas científicas da UP;

Número ou marcador · p. 18 g) Divulgar fontes de publicação.

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO 115

Texto do artigo · p. 18 (Competências do Departamento de Pós-Graduação)

Texto do artigo · p. 18 Compete ao Departamento de Pós-Graduação:

Número ou marcador · p. 18 a) Monitorar todas as actividades de pós-graduação nas Faculdades e Escolas Doutorais;

Número ou marcador · p. 18 b) Coordenar a elaboração de horários das cadeiras do tronco comum;

Número ou marcador · p. 18 c) Articular as actividades de parceria com outras universidades e escolas na área da pos-graduação;

Número ou marcador · p. 18 d) Garantir a publicação períodica dos cadernos de pesquisa de pós-graduação;

Número ou marcador · p. 18 e) Publicitar e publicar os cursos de pós-graduação;

Número ou marcador · p. 18 f) Definir os parâmetros gerais para a selecção dos candidatos à pós-graduação;

Número ou marcador · p. 18 g) Garantir a recepção e circulação dos documentos da Pós- -graduação;

Número ou marcador · p. 18 h) Coordenar a contratação dos docentes do tronco comum da pós-graduação.

Número ou marcador · p. 18 i) Garantir a actualização do portal da Pós-graduação;

Número ou marcador · p. 18 j) Coordenar a divulgação dos cursos de pós-graduação;

Número ou marcador · p. 18 k) Garantir a divulgação de informação sobre as actividades académicas de pós-graduação, nomeadamente, seminários, palestras, conferências, leituras de livros, etc.;

Número ou marcador · p. 18 l) Coordenar a realização de eventos científicos no âmbito da pós-graduação;

Número ou marcador · p. 18 m) Articular as parcerias académicas com as faculdades, escolas e centros de pesquisa;

Número ou marcador · p. 18 n) Articular a garantia das condições materiais e humanas para o funcionamento dos cursos;

Número ou marcador · p. 18 o) Divulgar os regulamentos, os planos de estudo e outros documentos normativos e procedurais (processuais) da área de pós-graduação;

Número ou marcador · p. 18 p) Articular com as Faculdades/Escolas a divulgação dos cursos de pós-graduação através de brochuras, panfletos, guias de estudos e outros;

Número ou marcador · p. 18 q) Coordenar com as outras Direcções, Delegações, Faculdades, Escolas e Centros de Pesquisa todos os aspectos relacionados com a estadia, alojamento e transporte dos docentes do tronco comum e estrangeiros.

Número ou marcador · p. 18 SECÇÃO II Direcção Pedagógica

Número ou marcador · p. 18 ARTIGO 116

Texto do artigo · p. 18 (Funções gerais)

Texto do artigo · p. 18 São funções gerais da DP:

Número ou marcador · p. 18 a) Elaborar e propor ao Reitor a aprovação do Calendário Académico.

Número ou marcador · p. 18 b) Garantir o cumprimento do calendário académico;

Número ou marcador · p. 18 c) Gerir e avaliar os curricula;

Número ou marcador · p. 18 d) Coordenar e harmonizar as actividades pedagógicas;

Número ou marcador · p. 18 e) Assegurar um ensino de qualidade;

Número ou marcador · p. 18 f) Garantir a qualidade dos cursos;

Número ou marcador · p. 19 g) Assegurar o sucesso das práticas profissionalizantes;

Número ou marcador · p. 19 h) Assegurar que a UP ocupe uma posição relevante no ranking das universidades moçambicanas.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO 117

Texto do artigo · p. 19 (Estrutura)

Texto do artigo · p. 19 A DP possui a seguinte estrutura:

Número ou marcador · p. 19 a) Director;

Número ou marcador · p. 19 b) Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica;

Número ou marcador · p. 19 c) Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica;

Número ou marcador · p. 19 d) Departamento de Exames de Admissão.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO 118

Texto do artigo · p. 19 (Competências do director)

Texto do artigo · p. 19 Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 116 do presente regulamento.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO 119

Texto do artigo · p. 19 (Competências do Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica)

Texto do artigo · p. 19 Compete ao Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica:

Número ou marcador · p. 19 a) Assegurar apoio pedagógico a todas as unidades académicas;

Número ou marcador · p. 19 b) Assegurar a implementação harmoniosa dos currícula em todas as unidades académicas;

Número ou marcador · p. 19 c) Assegurar a produção de Programas Analíticos em todas as unidades académicas;

Número ou marcador · p. 19 d) Estimular a produção de meios de ensino que sirvam de referência para uma mesma disciplina;

Número ou marcador · p. 19 e) Garantir a praticização correcta das horas de contacto e de trabalho independente;

Número ou marcador · p. 19 f) Assegurar uma prática avaliativa da aprendizagem baseada no tempo de contacto e do trabalho independente dos estudantes;

Número ou marcador · p. 19 g) Assegurar a aplicação correcta do Regulamento Académico;

Número ou marcador · p. 19 h) Orientar a elaboração de currícula de novos cursos;

Número ou marcador · p. 19 i) Avaliar os currícula findo o ciclo de implementação;

Número ou marcador · p. 19 j) Monitorar e supervisionar a implementação das Práticas Profissionalizantes.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO 120

Texto do artigo · p. 19 (Competências do Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica)

Texto do artigo · p. 19 Compete ao Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica:

Número ou marcador · p. 19 a) Planificar actividades académicas;

Número ou marcador · p. 19 b) Elaborar anualmente o calendário académico;

Número ou marcador · p. 19 c) Planificar anualmente ingressos e cursos a introduzir;

Número ou marcador · p. 19 d) Produzir um relatório anual do desempenho pedagógico da Universidade;

Número ou marcador · p. 19 e) Produzir um relatório anual da avaliação do desempenho do corpo docente;

Número ou marcador · p. 19 f) Preparar Fóruns de Planificação e Avaliação Pedagógica;

Número ou marcador · p. 19 g) Garantir a divulgação dos Cadernos de Pesquisa;

Número ou marcador · p. 19 h) Realizar acções de formação de tutores e supervisores;

Número ou marcador · p. 19 i) Organizar a capacitação do corpo docente.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO 121

Texto do artigo · p. 19 (Departamento de Exames de Admissão)

Texto do artigo · p. 19 Compete ao Departamento de Exame de Admissão:

Número ou marcador · p. 19 a) Elaborar o Edital;

Número ou marcador · p. 19 b) Divuldar o Edital;

Número ou marcador · p. 19 c) Garantir a inscrição para os exames de admissão;

Número ou marcador · p. 19 d) Garantir a realização dos exames de admissão;

Número ou marcador · p. 19 e) Realizar as correcções dos exames de admissão;

Número ou marcador · p. 19 f) Divulgar os resultados dos exames de admissão;

Número ou marcador · p. 19 g) Realizar estudos e pesquisas sobre o processo e resultados de exames de admissão;

Número ou marcador · p. 19 h) Divulgar os resultados de pesquisa relacionados com os exames de admissão.

Número ou marcador · p. 19 SECÇÃO III Direcção de Finanças

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO 122

Texto do artigo · p. 19 (Funções gerais)

Texto do artigo · p. 19 São funções gerais da Direcção de Finanças:

Número ou marcador · p. 19 a) Administrar os recursos financeiros postos à disposição da UP em conformidade com os planos aprovados e em harmonia com os procedimentos e normas vigentes;

Número ou marcador · p. 19 b) Assegurar a disponibilização de recursos financeiros e materiais necessários para a realização das actividades de ensino, pesquisa e extensão;

Número ou marcador · p. 19 c) Conceber e propor para a aprovação do Reitor, o sistema de gestão orçamental e políticas de utilização das receitas próprias;

Número ou marcador · p. 19 d) Aplicar e controlar o sistema de gestão dos recursos financeiros da Universidade;

Número ou marcador · p. 19 e) Implementar as disposições gerais específicas da legislação em vigor e as directrizes e normas de gestão dos recursos financeiros alocados e gerados e zelar pela sua aplicação;

Número ou marcador · p. 19 f) Desenvolver estratégias para a melhoria dos sistemas de arrecadação, gestão e controlo dos recursos financeiros da instituição;

Número ou marcador · p. 19 g) Velar pelo cumprimento das normas e procedimentos para a correcta execução e utilização dos fundos públicos;

Número ou marcador · p. 19 h) Colaborar com o Gabinete de Planificação e Estudos na elaboração do projecto do orçamento da Universidade;

Número ou marcador · p. 19 i) Elaborar relatórios financeiros e prestar contas a quem de direito.

Número ou marcador · p. 19 ARTIGO 123 (Estrutura)

Número ou marcador · p. 19 1. A Direcção de Finanças compreende os seguintes Departamento e Repartições:

Número ou marcador · p. 19 a) Director;

Número ou marcador · p. 19 b) Departamento de Orçamento Corrente;

Número ou marcador · p. 19 c) Departamento do Orçamento de Investimento.

Número ou marcador · p. 19 2. Departamento de Orçamento Corrente integra:

Número ou marcador · p. 19 a) Repartição de Salários, Remuneração e Abonos;

Número ou marcador · p. 19 b) Repartição de Demais Despesas com Pessoal;

Número ou marcador · p. 19 c) Repartição de Execução de Bens e Serviços;

Número ou marcador · p. 19 3. Departamento do Orçamento de Investimento intergra:

Número ou marcador · p. 19 a) Repartição de Execução do Orçamento de Investimento;

Número ou marcador · p. 19 b) Repartição de Receitas Próprias;

Número ou marcador · p. 19 c) Repartição de Tesouraria.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO 124

Texto do artigo · p. 20 (Competências do Director)

Texto do artigo · p. 20 Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 122 do presente Regulamento.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO 125

Texto do artigo · p. 20 (Competências do Departamento de Orçamento Corrente)

Texto do artigo · p. 20 Compete ao Departamento de Orçamento Corrente:

Número ou marcador · p. 20 a) Executar a política orçamental segundo as normas instituídas para esta matéria;

Número ou marcador · p. 20 b) Elaborar e apresentar à direcção o plano de actividades do departamento;

Número ou marcador · p. 20 c) Garantir a planificação financeira mensal para todas despesas;

Número ou marcador · p. 20 d) Processar e garantir o pagamento de vencimentos, abonos, subsídios e incentivos dos funcionários da instituição;

Número ou marcador · p. 20 e) Verificar a legalidade e o cabimento orçamental e emitir pareceres sobre aspectos relativos à Despesas de Funcionamento (Salários e Remunerações, Demais Despesas com o Pessoal, Bens, Serviços e Transferências Correntes);

Número ou marcador · p. 20 f) Controlar as folhas de salários e verificar o pessoal activo na instituição;

Número ou marcador · p. 20 g) Garantir a verificação de irregularidades antes do processamento dos vencimentos;

Número ou marcador · p. 20 h) Verificar a conformidade das requisições interna e externas emitidas, bem como da escrituração dos livros obrigatórios;

Número ou marcador · p. 20 i) Verificar a conformidade das Folhas de salários, subsídios e de outros abonos;

Número ou marcador · p. 20 j) Colaborar no processo de elaboração do projecto do Orçamento da instituição na componente de despesas de funcionamento (Despesas Com o Pessoal, Bens, Serviços e Transferências Correntes);

Número ou marcador · p. 20 k) Reportar ao Director sobre o nível de execução do Orçamento Corrente e de outras actividades inerentes ao Departamento;

Número ou marcador · p. 20 l) Propor a redistribuição de verbas quando necessário;

Número ou marcador · p. 20 m) Dar conformidade as Declarações de Rendimentos Anuais

Número ou marcador · p. 20 n) Elaborar Relatórios do Orçamento Corrente;

Número ou marcador · p. 20 o) Apoiar as delegações em matérias relacionadas com o processamento de salários e utilização das verbas para demais despesas com o pessoal, bens e serviços e transferências correntes;

Número ou marcador · p. 20 p) Controlar a antiguidade dos processos administrativos referentes à despesas correntes e assegurar o seu encerramento em tempo oportuno;

Número ou marcador · p. 20 q) Garantir a manutenção e o arquivo dos documentos de suporte, de acordo com os critérios de classificação dos documentos;

Número ou marcador · p. 20 r) Assistir e apoiar a auditoria e a inspecção às contas da Universidade Pedagógica;

Número ou marcador · p. 20 s) Realizar as demais actividades previstas na lei e delegadas.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO 126

Texto do artigo · p. 20 (Competências do Departamento do Orçamento de Investimento)

Texto do artigo · p. 20 Compete ao Departamento do Orçamento de Investimento:

Número ou marcador · p. 20 a) Executar a política orçamental segundo as normas instituídas para esta matéria;

Número ou marcador · p. 20 b) Colaborar no processo de elaboração do projecto do Orçamento da instituição para os Projectos de Investimento e na previsão da receita própria;

Número ou marcador · p. 20 c) Verificar a legalidade e o cabimento orçamental da despesa no respectivo projecto e emitir parecer sobre documentos do orçamento de investimento;

Número ou marcador · p. 20 d) Verificar a conformidade das requisições interna e externas emitidas, bem como da escrituração dos livros obrigatórios;

Número ou marcador · p. 20 e) Reportar ao Director sobre o nível de execução do Orçamento de Investimento; níveis de cobrança da receita própria e o comportamento da tesouraria;

Número ou marcador · p. 20 f) Propor a redistribuição de verbas e transferência de dotações entre projectos de investimento inscritos;

Número ou marcador · p. 20 g) Colaborar no processo de elaboração do Orçamento da instituição para os Projectos de Investimento;

Número ou marcador · p. 20 h) Implementar medidas visando a melhoria dos níveis de cobrança de propinas, principal fonte de Receita Própria;

Número ou marcador · p. 20 i) Garantir a implementação da política de racionalização na gestão de receitas próprias;

Número ou marcador · p. 20 j) Controlar os recebimentos e pagamentos realizados a partir das Receitas Próprias;

Número ou marcador · p. 20 k) Assistir as Faculdades e Escolas na matéria de gestão das receitas da pós-graduação e financiamentos externos

Número ou marcador · p. 20 l) Assegurar o controlo regular das contas bancárias, cheques emitidos, elaboração das reconciliações bancárias,bem como de balancetes demonstrativos dos movimentos efectuados;

Número ou marcador · p. 20 m) Recolher, compilar e apresentar dados relacionados com as fontes geradoras de receitas próprias permanentemente;

Número ou marcador · p. 20 n) Planificar as necessidades de tesouraria de acordo com os compromissos e recebimentos esperados e cobranças a efectuar;

Número ou marcador · p. 20 o) Garantir a planificação e registo das necessidades financeiras mensais para as despesas de investimento;

Número ou marcador · p. 20 p) Garantir o pagamento de desepas previamente autorizadas e o respectivo controlo;

Número ou marcador · p. 20 q) Controlar a antiguidade dos processos admiinistrativos referentes à despesas correntes e assegurar o seu encerramento em tempo oportuno;

Número ou marcador · p. 20 r) Garantir a manutenção e o arquivo dos documentos de suporte de acordo com os critérios de classificação dos documentos;

Número ou marcador · p. 20 s) Apoiar as delegações no processo de execução do Orçamento de Investimento e execução dos fundos provenientes das Receitas Próprias;

Número ou marcador · p. 20 t) Assistir e apoiar a auditoria e a inspecção às contas da Universidade Pedagógica;

Número ou marcador · p. 20 u) Realizar as demais actividades previstas na lei e delegadas.

Número ou marcador · p. 20 ARTIGO 127

Texto do artigo · p. 20 (Competências da Repartição de Salários, Remuneração e Abonos)

Texto do artigo · p. 20 Compete à Repartição de Salários, Remuneração e Abonos:

Número ou marcador · p. 20 a) Efectuar as alterações mensais necessárias de acordo com as nomeações, promoções e ou exonerações;

Número ou marcador · p. 20 b) Proceder a elaboração da Folha manual mensal para o pagamento de salários do pessoal fora do quadro e contratado para os cursos regulares e pós laborais;

Número ou marcador · p. 20 c) Emitir as requisições de fundos para o pagamento de salários;

Número ou marcador · p. 20 d) Verificar as irregularidades antes do processamento dos vencimentos;

Número ou marcador · p. 20 e) Emitir declarações de rendimentos auferidos os devidos efeitos;

Número ou marcador · p. 20 f) Controlar a Execução do fundo de salários mediante registo mensal dos gastos;

Número ou marcador · p. 20 g) Colaborar no processo de elaboração do projecto do Orçamento da instituição para a componente salários e remunerações e demais despesas com o Pessoal;

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 14: Compete ao Departamento de Relações Públicas e Protocolo:
Número ou marcador, página 14: a) Organizar e protocolar eventos na UP;
Número ou marcador, página 14: b) Assegurar e organizar cerimónias de assinatura de acordos na instituição;
Número ou marcador, página 14: c) Receber e acomodar visitas;
Número ou marcador, página 14: d) Promover os eventos da UP, em colaboração com o Gabinete de Comunicação e Imagem (GCI);
Número ou marcador, página 14: e) Organizar e tramitar os processos relacionados com a estadia de parceiros estrangeiros em Moçambique;
Número ou marcador, página 14: f) Apoiar na preparação de viagens dos membros de Direcção da UP;
Número ou marcador, página 14: g) Apoiar na tramitação de emissão de Vistos, Passaportes e DIRE;
Número ou marcador, página 14: h) Facilitar transporte do Aeroporto para a instituição (vice-versa) à favor de Estudantes em Mobilidade das Delegações em missão de cooperação.
Número ou marcador, página 14: SECÇÃO VII Gabinete de Auditoria Interna
Número ou marcador, página 14: ARTIGO 91
Texto do artigo, página 14: (Funções gerais)
Texto do artigo, página 14: São funções gerais do Gabinete de Auditoria Interna:
Número ou marcador, página 14: a) Orientar, coordenar e supervisionar as actividades do GAI;
Número ou marcador, página 14: b) Elaborar o Plano Anual de Actividades de Auditoria InternaPAINT e garantir o seu cumprimento e o correspondente Relatório Anual de Actividades da Auditoria Interna-RAINT.
Número ou marcador, página 14: c) Avaliar e administrar o desempenho dos auditores sob sua responsabilidade;
Número ou marcador, página 14: d) Elaborar e manter actualizados os manuais de procedimentos de auditoria, bem como os programas de auditoria;
Número ou marcador, página 14: e) Assessorar no planeamento dos trabalhos a serem desenvolvidos, seguindo as normas internacionais, nacionais, internas da UP e praticas pré-estabelecidas;
Número ou marcador, página 14: d) Manter o Gabinete do Reitor informado de todas as actividades do GAI e outras que forem solicitadas e que estejam no âmbito das suas competências e atribuições;
Número ou marcador, página 14: e) Avaliar e verificar a programação económica financeira do orçamento do estado, receitas próprias e outros recursos da Universidade Pedagógica;
Número ou marcador, página 14: f) Avaliar, verificar, supervisionar e assessorar as actividades executadas pelas unidades orgânicas e serviços através de acompanhamento (visitas periódicas e exames com base na teoria de amostragem administrativa e financeira );
Número ou marcador, página 14: e) Acompanhar a implementação das recomendações e determinações de medidas saneadoras e discutir com as áreas auditadas, os assuntos abordados nos relatórios;
Número ou marcador, página 14: i) Identificar e avaliar os riscos e sugerir medidas preventivas para a sua mitigação;
Número ou marcador, página 14: l) Emitir para cada acção de auditoria relatórios, com a indicação dos factos, causas, quando relevantes, e recomendações de acções correctivas;
Número ou marcador, página 15: n) Avaliar e acompanhar a revisão dos procedimentos, normas e leis em vigor, bem como avaliação dos controles internos existentes na UP e recomendar para o aperfeiçoamento de procedimentos existentes quando necessário;
Número ou marcador, página 15: o) Cooperar com os auditores externos facultando a informação que se julgar pertinente;
Número ou marcador, página 15: p) Propor a realização de auditorias extraordinárias, quando as evidências ou elementos analisados o aconselharem.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 92
Texto do artigo, página 15: (Estrutura)
Texto do artigo, página 15: O GAI compreende a seguinte estrutura:
Número ou marcador, página 15: a) Director;
Número ou marcador, página 15: b) Departamento de Auditoria Administrativa.
Número ou marcador, página 15: c) A Repartição de Auditoria Financeira;
Número ou marcador, página 15: d) A Repartição de Auditoria Patrimonial.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 93
Texto do artigo, página 15: (Competências do Director)
Texto do artigo, página 15: Compete ao Director exercer as competências seguintes:
Número ou marcador, página 15: a) Orientar, coordenar e supervisionar as actividades do GAI;
Número ou marcador, página 15: b) Elaborar o Plano Anual de Actividades de Auditoria InternaPAINT e garantir o seu cumprimento e o correspondente Relatório Anual de Actividades da Auditoria Interna-RAINT.
Número ou marcador, página 15: c) Avaliar e administrar o desempenho dos auditores sob sua responsabilidade;
Número ou marcador, página 15: d) Elaborar e manter actualizados os manuais de procedimentos de auditoria, bem como os programas de auditoria;
Número ou marcador, página 15: e) Assessorar no planeamento dos trabalhos a serem desenvolvidos, seguindo as normas internacionais, nacionais, internas da UP e praticas pré-estabelecidas;
Número ou marcador, página 15: f) Manter o Gabinete do Reitor informado de todas as actividades do GAI e outras que forem solicitadas e que estejam no âmbito das suas competências e atribuições;
Número ou marcador, página 15: g) Avaliar e verificar a programação económica financeira do orçamento do estado, receitas próprias e outros recursos da Universidade Pedagógica;
Número ou marcador, página 15: h) Avaliar, verificar, supervisionar e assessorar as actividades executadas pelas unidades orgânicas e serviços através de acompanhamento (visitas periódicas e exames com base na teoria de amostragem administrativa e financeira );
Número ou marcador, página 15: i) Acompanhar a implementação das recomendações e determinações de medidas saneadoras e discutir com as áreas auditadas, os assuntos abordados nos relatórios;
Número ou marcador, página 15: j) Identificar e avaliar os riscos e sugerir medidas preventivas para a sua mitigação;
Número ou marcador, página 15: l) Avaliar e acompanhar a revisão dos procedimentos, normas e leis em vigor, bem como avaliação dos controlos internos existentes na UP e recomendar para o aperfeiçoamento de procedimentos existentes quando necessário;
Número ou marcador, página 15: k) Cooperar com os auditores externos facultando a informação que se julgar pertinente;
Número ou marcador, página 15: l) Propor a realização de auditorias extraordinárias, quando as evidências ou elementos analisados o aconselharem.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 94
Texto do artigo, página 15: (Competências do Departamento de Auditoria Administrativa e Financeira)
Texto do artigo, página 15: Compete ao Departamento de Auditoria Administrativa e financeira: a) Propor o plano de actividades do departamento;
Número ou marcador, página 15: b) Elaborar o relatório de actividades do ano anterior;
Número ou marcador, página 15: c) Acompanhar e coordenar as actividades das repartições;
Número ou marcador, página 15: d) Monitorar os trabalhos efectuados pelos técnicos nas Delegações, Faculdades, Escolas e Direcções;
Número ou marcador, página 15: e) Apoiar os técnicos na produção e elaboração dos relatórios de auditoria e verificar o cumprimento dos prazos;
Número ou marcador, página 15: f) Cooperar com os auditores externos e internos de outras instituições;
Número ou marcador, página 15: g) Reportar periodicamente a Direcção sobre o nível e andamento das actividades;
Número ou marcador, página 15: h) Identificar os riscos bem como ajudar a Direcção na implementação de medidas preventivas para a sua mitigação;
Número ou marcador, página 15: i) Apoiar a direcção na elaboração dos manuais e procedimentos de auditoria interna na UP.
Número ou marcador, página 15: j) Monitorar e fiscalizar a preparação dos documentos de concursos sobre a aquisição de bens e serviços e verificar a conformidade dos contratos celebrados de acordo com a legislação específica em vigor;
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 95
Texto do artigo, página 15: (Competências da Repartição de Auditoria Financeira)
Texto do artigo, página 15: Compete à Repartição de Auditoria Financeira:
Número ou marcador, página 15: a) Propor o plano de actividades;
Número ou marcador, página 15: b) Avaliar e examinar a elaboração do orçamento de funcionamento e de investimento de acordo com as normas estabelecidas na legislação da função pública e demais regulamentos internos em vigor na UP;
Número ou marcador, página 15: c) Acompanhar a observância das políticas, regulamentos e normas adoptadas na gestão de receitas próprias e prestação de contas na Universidade e emitir opinião;
Número ou marcador, página 15: d) Reportar ao chefe do departamento e a direccao sobre as actividades realizadas pela repartição;
Número ou marcador, página 15: e) Coordenar e avaliar o cumprimento dos prazos dos trabalhos efectuados pelos técnicos.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO 96
Texto do artigo, página 15: (Competências da Repartição de Auditoria Patrimonial)
Texto do artigo, página 15: Compete à Repartição de Auditoria Patrimonial:
Número ou marcador, página 15: a) Propor o plano de actividades;
Número ou marcador, página 15: b) Elaborar o relatório de actividades do ano anterior da repartição;
Número ou marcador, página 15: c) Monitorar e fiscalizar a preparação dos documentos de concursos sobre a aquisição de bens e serviços e verificar a conformidade dos contratos celebrados de acordo com a legislação específica em vigor;
Número ou marcador, página 15: d) Verificar os procedimentos, normas e leis observados nos processos de abate de bens (viaturas e equipamentos), adjudicação e construção de obras pelas unidades orgânicas e serviços;
Número ou marcador, página 15: e) Avaliar e verificar os processos de aquisição, recepção e afectação dos bens aos sectores;
Número ou marcador, página 15: f) Verificar e avaliar o cumprimento de procedimentos adoptados nos processos de cadastro e inventário dos bens patrimoniais, bem como verificação e fiabilidade dos relatórios sobre a situação dos bens patrimoniais e emitir opinião;
Número ou marcador, página 15: g) Avaliar e verificar o cumprimentos dos procedimentos nos processos de contratação de empreentada de obras públicas, fornecimentos de bens e prestação de serviços a UP;
Número ou marcador, página 15: h) Reportar ao chefe de departamento e direcção das actividades realizadas na repartição.
Número ou marcador, página 16: SECÇÃO VIII Gabinete de Planificação e Estudos
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 97
Texto do artigo, página 16: (Funções gerais)
Texto do artigo, página 16: São funções gerais do GPE:
Número ou marcador, página 16: a) Orientar a elaboração dos planos de desenvolvimento da instituição;
Número ou marcador, página 16: b) Coordenar a planificação e orçamentação anual nas diferentes Unidades Orgânicas;
Número ou marcador, página 16: c) Assegurar a colecta e processamento correcto da informação da instituição, através da produção de estatísticas, estudos de monitoria e de avaliação do desenvolvimento da UP;
Número ou marcador, página 16: d) Elaborar indicadores comparativos da situação do desempenho da instituição;
Número ou marcador, página 16: e) Elaboarar balanços anuais sobre o desempenho da instituição, através de relatórios anuais e outros documentos períodicos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 98
Texto do artigo, página 16: (Estrutura)
Texto do artigo, página 16: OGPE estrutura-se em:
Número ou marcador, página 16: a) Director;
Número ou marcador, página 16: b) Departamento de Estatística e Informação;
Número ou marcador, página 16: c) Departamento de Planificação e Orçamentação;
Número ou marcador, página 16: d) Departamento de Estudos e Projectos.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 99
Texto do artigo, página 16: (Competências do Director)
Texto do artigo, página 16: Compete ao Director, coordenar a execução das actividades referenciadas no artigo 97, do presente regulamento, bem como as demais actividades previstas no respectivo qualificador profissional de funções.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 100
Texto do artigo, página 16: (Competências do Departamento de Estatística e Informação)
Texto do artigo, página 16: Compete ao Departamento de Estatística e Informação:
Número ou marcador, página 16: a) Propor modelos de recolha e processamento dos dados relativos às actividades de cada sector;
Número ou marcador, página 16: b) Participar na concepção das bases de dados electrónicos dos diferentes sectores por forma a garantir o aproveitamento estatístico dos respectivos dados;
Número ou marcador, página 16: c) Elaborar o tipo de informação para estatística e para avaliação por cada sector bem como a periodicidade do seu preenchimento;
Número ou marcador, página 16: d) Garantir a produção das estatísticas, de periodicidade anual, das diferentes Unidades Orgânicas.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 101
Texto do artigo, página 16: (Competências do Departamento de Planificação e Orçamentação)
Texto do artigo, página 16: Compete ao Departamento de Planificação e Orçamentação:
Número ou marcador, página 16: a) Propor modelos para sistematização dos planos sectoriais;
Número ou marcador, página 16: b) Coordenar a planificação e orçamentação das actividades centrais e sectoriais da instituição;
Número ou marcador, página 16: c) Preparar outros planos periódicos de actividades em função do Plano Estratégico da instituição;
Número ou marcador, página 16: d) Coordenar a monitoria das actividades orçamentadas;
Número ou marcador, página 16: e) Produzir documentos sobre o Centro Fiscal de Médio Prazo (CFMP), Plano Económico Social (PES) e orçamento da instituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 102
Texto do artigo, página 16: (Competências do Departamento de Estudos e Projectos)
Texto do artigo, página 16: Compete ao Departamento de Estudos e Projectos:
Número ou marcador, página 16: a) Propor e realizar estudos para a produção de conhecimento e estratégias apropriadas para a gestão e crescimento harmonioso da instituição;
Número ou marcador, página 16: b) Orientar a realização de diagnósticos como base para uma correcta planificação e desenvolvimento sectorial;
Número ou marcador, página 16: c) Orientar e acompanhar a realização de censos, inquéritos e sondagens que digam respeito a cada sector;
Número ou marcador, página 16: d) Apoiar os diferentes órgãos ou sectores de actividade na monitoria e avaliação de projectos sectoriais;
Número ou marcador, página 16: e) Propor normas modelo com vista a uniformizar a elaboração dos principais documentos como relatórios informação-síntese do sector, para efeitos de avaliação.
Número ou marcador, página 16: SECÇÃO IX Gabinete de Auto-Avaliação e Qualidade
Número ou marcador, página 16: ARTIGO 103
Texto do artigo, página 16: (Funções gerais)
Texto do artigo, página 16: São funções gerais do GAQ:
Número ou marcador, página 16: a) Assessorar a Reitoria em questões de qualidade e informála sobre os resultados da autoavaliação e os desafios dai decorrentes para o desenvolvimento institucional;
Número ou marcador, página 16: b) Desenvolver a política da autoavaliação e qualidade da UP, dentro de uma perspectiva de participação, coordenação institucional e consulta, e de integração nacional, regional e internacional;
Número ou marcador, página 16: c) Velar e monitorar a operacionalização da política da autoavaliação;
Número ou marcador, página 16: d) Promover a cultura e o interesse pela qualidade na UP, através de acções de formação, informação e divulgação, com a finalidade de sensibilizar, consciencializar e capacitar em questões da autoavaliação e qualidade;
Número ou marcador, página 16: e) Coordenar os processos da autoavaliação dos cursos, programas, serviços da instituição, funcionando plenamente como elo de ligação entre o CNAQ e a UP, explorando as possibilidades de coordenação e colaboração;
Número ou marcador, página 16: f) Conceber os manuais e os instrumentos da autoavaliação e qualidade;
Número ou marcador, página 16: g) Operacionalizar os critérios e padrões da autoavaliação de processos pedagógicos e de serviços, promovendo a prática de avaliação e a produção regular de relatórios de qualidade em todos os sectores de acção da UP;
Número ou marcador, página 16: h) Assessorar e aconselhar os diferentes sectores sobre as questões da autoavaliação e qualidade, promovendo uma relação dialógica com as diferentes unidades orgânicas da UP;
Número ou marcador, página 16: i) Apoiar na afirmação da imagem da UP como uma instituição provedora de uma formação de qualidade e comprometida com o desenvolvimento cultural e socioeconómico do país, contribuindo para a divulgação e operacionalização da missão da UP, promovendo o uso institucional dos resultados dos processos da autoavaliação para a melhoria da acção institucional;
Número ou marcador, página 16: j) Estabelecer uma coordenação e colaboração contínua e institucionalmente valiosa com o CNAQ, como orgão de gestão e monitoria do SINAQES;
Número ou marcador, página 16: k) Desenvolver e gerir os sistemas internos da autoavaliação;
Número ou marcador, página 16: l) Estimular a documentação de evidências de qualidade na instituição.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 104
Texto do artigo, página 17: (Estrutura)
Texto do artigo, página 17: O GAQ estrutura-se em:
Número ou marcador, página 17: a) Director;
Número ou marcador, página 17: b) Departamento de Avaliação e Documentação de Evidências;
Número ou marcador, página 17: c) Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas;
Número ou marcador, página 17: d) Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 105
Texto do artigo, página 17: (Competências do Director)
Texto do artigo, página 17: Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 103 do presente regulamento.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 106
Texto do artigo, página 17: (Competências do Departamento da Avaliação e Documentação de Evidências)
Texto do artigo, página 17: Compete ao Departamento da Avaliação e Documentação de Evidências:
Número ou marcador, página 17: a) Coordenar as actividades de autoavaliação dos cursos, programas, serviços da instituição;
Número ou marcador, página 17: b) Divulgar os processos, manuais e resultados da autoavaliação, bem como mobilizar os actores institucionais para os processos da autoavaliação;
Número ou marcador, página 17: c) Produzir relatórios globais da autoavaliação;
Número ou marcador, página 17: d) Organizar foruns de debate sobre os relatórios e os resultados da autoavaliação, usando como estratégias a informação aos órgãos colegiais e conselhos de gestão e, a organização conjunta com as faculdades e escolas de espaços de debate;
Número ou marcador, página 17: e) Fornecer informação relevante, com base nos resultados da autoavaliação para a planificação institucional e melhoria do desempenho orgânico;
Número ou marcador, página 17: f) Organizar eventos de formação e consciencialização dos actores institucionais sobre a importância e funcionalidade da autoavaliação;
Número ou marcador, página 17: g) Promover uma acção institucional, sistémica e integrada que garanta o desenvolvimento de uma cultura da autoavaliação, a orientação para a qualidade e uma visão institucional de eficiência e eficácia;
Número ou marcador, página 17: h) Promover a cultura de gestão documental dos processos pedagógicos, académicos e administrativos (arquivo de actas, relatórios, pareceres dos orgãos colegiais, deliberações, planos e outros documentos relevantes);
Número ou marcador, página 17: i) Desenvolver modelos de organização e sistemas de documentação de evidências;
Número ou marcador, página 17: j) Promover a cultura de criação de salas de evidências nas faculdades e escolas, seja como espaços físicos ou virtuais e, garantir a sua actualização;
Número ou marcador, página 17: k) Criar e gerir a sala de evidências institucionais, e garantir a documentação dos produtos e dados de todas áreas de coordenação do GAQ (Avaliação, Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Procedimentos e Processos e a Documentação propriamente dita);
Número ou marcador, página 17: l) Garantir a segurança dos arquivos institucionais da qualidade em coordenação com os serviços de documentação e informação.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 107
Texto do artigo, página 17: (Competências do Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas)
Texto do artigo, página 17: Compete ao Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas:
Número ou marcador, página 17: a) Garantir a operacionalização da política da autoavaliação na UP, através de sistemas de autoavaliação eficazes, organicamente e institucionalmente ajustados;
Número ou marcador, página 17: b) Promover um debate institucional sobre os domínios (indicadores), padrões (normas e expectativas institucionais sobre o desempenho) e critérios de verificação (medidas) do desempenho nos diferentes âmbitos da acção institucional (académico, pedagógico e administrativo);
Número ou marcador, página 17: c) Criar um sistema institucional de indicadores, padrões e critérios de verificação e, ajustá-los continuamente à dinámica institucional;
Número ou marcador, página 17: d) Criar sistemas de autoavaliação ajustados à cada dimensão da acção institucional;
Número ou marcador, página 17: e) Desenvolver instrumentos e manuais da autoavaliação;
Número ou marcador, página 17: f) Acessorar às UO na melhoria dos mecanismos, processos e instrumentos da autoavaliação.
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 108
Texto do artigo, página 17: (Competências do Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos)
Texto do artigo, página 17: Compete ao Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos:
Número ou marcador, página 17: a) Gerir o acesso institucional, nos diferentes níveis, à plataforma do CNAQ, incluindo credenciais;
Número ou marcador, página 17: b) Gerir os processos da autoavaliação online;
Número ou marcador, página 17: c) Criar programas de suporte (software) para os sistema da autoavaliação, em coordenação com o CIUP;
Número ou marcador, página 17: d) Gerir a página WEB do GAQ, em coordenação com o CIUP;
Número ou marcador, página 17: e) Desenvolver canais de divulgação dos processos e resultados da autoavaliação;
Número ou marcador, página 17: f) Gerir os processos e os canais de comunicação interna e externa do GAQ, garantindo um maior grau de coordenação e integração orgânica, a interação entre o GAQ e o CNAQ, o GAQ e outras IES nacionais, regionais e estrangeiras;
Número ou marcador, página 17: g) Expedir informação e divulgar processos, através da exploração dos canais de comunicação e da organização de eventos.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO V Órgãos das Direcções e Serviços Centrais
Número ou marcador, página 17: ARTIGO 109
Texto do artigo, página 17: (Direcções e serviços centrais)
Número ou marcador, página 17: 1. As Direcções e Serviços Centrais compreendem os seguintes órgãos:
Número ou marcador, página 17: a) Centro de Educação Aberta e à Distância;
Número ou marcador, página 17: b) Centro de Informática;
Número ou marcador, página 17: c) Direcção Científica;
Número ou marcador, página 17: d) Direcção de Finanças;
Número ou marcador, página 17: e) Direcção do Património;
Número ou marcador, página 17: f) Direcção Pedagógica;
Número ou marcador, página 17: g) Direcção de Recursos Humanos;
Número ou marcador, página 17: h) Direcção do Registo Académico;
Número ou marcador, página 17: i) Direcção dos Serviços de Documentação e Informação;
Número ou marcador, página 17: j) Direcção dos Serviços Sociais;
Número ou marcador, página 17: k) Unidade Técnica de Licitação.
Número ou marcador, página 18: 2. Os Centros e Direcções previstos no número anterior são dirigidos por Directores de Serviços Centrais de Instituição de Ensino Superior nomeados pelo Reitor.
Número ou marcador, página 18: SECÇÃO I Direcção Científica
Número ou marcador, página 18: ARTIGO 110
Texto do artigo, página 18: (Funções gerais)
Texto do artigo, página 18: A Direcção Científica tem como funções gerais:
Número ou marcador, página 18: a) Coordenar a implementação da Política de Pesquisa da UP;
Número ou marcador, página 18: b) Providenciar o aconselhamento sobre as oportunidades de financiamento das actividades de pesquisa oferecidas pelas organizações nacionais e internacionais;
Número ou marcador, página 18: c) Coordenar as actividades de formação e capacitação dos docentes para a pesquisa e sua gestão de forma a desenvolver a qualidade, a quantidade e o rácio de acesso aos programas de pesquisa.
Número ou marcador, página 18: d) Coordenar o desenvolvimento e a manutenção da informação sobre as actividades de pesquisa da UP, assegurando uma ligação entre os diferentes sectores que participam na pesquisa;
Número ou marcador, página 18: e) Apoiar, na perspectiva científica, o Plano de Desenvolvimento Institucional da UP;
Número ou marcador, página 18: f) Coordenar com as Direcções de Planificação e Finanças, a gestão dos recursos financeiros e materiais disponibilizados para as acções de pesquisa;
Número ou marcador, página 18: g) Apoiar os esforços dos estudantes no âmbito da pesquisa.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO 111
Texto do artigo, página 18: (Estrutura)
Texto do artigo, página 18: A DC tem a seguinte estrutura:
Número ou marcador, página 18: a) Director;
Número ou marcador, página 18: b) Departamento de Pesquisa;
Número ou marcador, página 18: c) Departamento de Edição e Publicação;
Número ou marcador, página 18: d) Departamento de Pós-Graduação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO 112
Texto do artigo, página 18: (Competências do Director)
Texto do artigo, página 18: Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 110 do presente regulamento.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO 113
Texto do artigo, página 18: (Competências do Departamento de Pesquisa)
Texto do artigo, página 18: Compete ao Departamento de Pesquisa:
Número ou marcador, página 18: a) Propor a Política de pesquisa da UP;
Número ou marcador, página 18: b) Harmonizar e coordenar as iniciativas da UP no domínio da pesquisa;
Número ou marcador, página 18: c) Lançar as chamadas de registo de projectos e o registo do corpo docente no eCurv;
Número ou marcador, página 18: d) Organizar e monitorar os processos de atribuição de financiamento à pesquisa;
Número ou marcador, página 18: e) Divulgar possibilidades de financiamento de projectos e estágios científicos.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO 114
Texto do artigo, página 18: (Competências do Departamento de Edição e Publicação)
Texto do artigo, página 18: Compete ao Departamento de Edição e Publicação: a) Conceber e implementar a política editorial da UP; b) Definir padrões de qualidade em conteúdo e em aspectos de
Texto do artigo, página 18: normalização editorial e de trabalhos científicos a serem publicados;
Número ou marcador, página 18: c) Organizar a avaliação científica e linguística das obras;
Número ou marcador, página 18: d) Editar e co-editar trabalhos de interesse para a UP;
Número ou marcador, página 18: e) Estabelecer normas de publicação, distribuição, permuta, doação e venda de obras publicadas;
Número ou marcador, página 18: f) Monitorar e avaliar as revistas científicas da UP;
Número ou marcador, página 18: g) Divulgar fontes de publicação.
Número ou marcador, página 18: ARTIGO 115
Texto do artigo, página 18: (Competências do Departamento de Pós-Graduação)
Texto do artigo, página 18: Compete ao Departamento de Pós-Graduação:
Número ou marcador, página 18: a) Monitorar todas as actividades de pós-graduação nas Faculdades e Escolas Doutorais;
Número ou marcador, página 18: b) Coordenar a elaboração de horários das cadeiras do tronco comum;
Número ou marcador, página 18: c) Articular as actividades de parceria com outras universidades e escolas na área da pos-graduação;
Número ou marcador, página 18: d) Garantir a publicação períodica dos cadernos de pesquisa de pós-graduação;
Número ou marcador, página 18: e) Publicitar e publicar os cursos de pós-graduação;
Número ou marcador, página 18: f) Definir os parâmetros gerais para a selecção dos candidatos à pós-graduação;
Número ou marcador, página 18: g) Garantir a recepção e circulação dos documentos da Pós- -graduação;
Número ou marcador, página 18: h) Coordenar a contratação dos docentes do tronco comum da pós-graduação.
Número ou marcador, página 18: i) Garantir a actualização do portal da Pós-graduação;
Número ou marcador, página 18: j) Coordenar a divulgação dos cursos de pós-graduação;
Número ou marcador, página 18: k) Garantir a divulgação de informação sobre as actividades académicas de pós-graduação, nomeadamente, seminários, palestras, conferências, leituras de livros, etc.;
Número ou marcador, página 18: l) Coordenar a realização de eventos científicos no âmbito da pós-graduação;
Número ou marcador, página 18: m) Articular as parcerias académicas com as faculdades, escolas e centros de pesquisa;
Número ou marcador, página 18: n) Articular a garantia das condições materiais e humanas para o funcionamento dos cursos;
Número ou marcador, página 18: o) Divulgar os regulamentos, os planos de estudo e outros documentos normativos e procedurais (processuais) da área de pós-graduação;
Número ou marcador, página 18: p) Articular com as Faculdades/Escolas a divulgação dos cursos de pós-graduação através de brochuras, panfletos, guias de estudos e outros;
Número ou marcador, página 18: q) Coordenar com as outras Direcções, Delegações, Faculdades, Escolas e Centros de Pesquisa todos os aspectos relacionados com a estadia, alojamento e transporte dos docentes do tronco comum e estrangeiros.
Número ou marcador, página 18: SECÇÃO II Direcção Pedagógica
Número ou marcador, página 18: ARTIGO 116
Texto do artigo, página 18: (Funções gerais)
Texto do artigo, página 18: São funções gerais da DP:
Número ou marcador, página 18: a) Elaborar e propor ao Reitor a aprovação do Calendário Académico.
Número ou marcador, página 18: b) Garantir o cumprimento do calendário académico;
Número ou marcador, página 18: c) Gerir e avaliar os curricula;
Número ou marcador, página 18: d) Coordenar e harmonizar as actividades pedagógicas;
Número ou marcador, página 18: e) Assegurar um ensino de qualidade;
Número ou marcador, página 18: f) Garantir a qualidade dos cursos;
Número ou marcador, página 19: g) Assegurar o sucesso das práticas profissionalizantes;
Número ou marcador, página 19: h) Assegurar que a UP ocupe uma posição relevante no ranking das universidades moçambicanas.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO 117
Texto do artigo, página 19: (Estrutura)
Texto do artigo, página 19: A DP possui a seguinte estrutura:
Número ou marcador, página 19: a) Director;
Número ou marcador, página 19: b) Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica;
Número ou marcador, página 19: c) Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica;
Número ou marcador, página 19: d) Departamento de Exames de Admissão.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO 118
Texto do artigo, página 19: (Competências do director)
Texto do artigo, página 19: Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 116 do presente regulamento.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO 119
Texto do artigo, página 19: (Competências do Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica)
Texto do artigo, página 19: Compete ao Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica:
Número ou marcador, página 19: a) Assegurar apoio pedagógico a todas as unidades académicas;
Número ou marcador, página 19: b) Assegurar a implementação harmoniosa dos currícula em todas as unidades académicas;
Número ou marcador, página 19: c) Assegurar a produção de Programas Analíticos em todas as unidades académicas;
Número ou marcador, página 19: d) Estimular a produção de meios de ensino que sirvam de referência para uma mesma disciplina;
Número ou marcador, página 19: e) Garantir a praticização correcta das horas de contacto e de trabalho independente;
Número ou marcador, página 19: f) Assegurar uma prática avaliativa da aprendizagem baseada no tempo de contacto e do trabalho independente dos estudantes;
Número ou marcador, página 19: g) Assegurar a aplicação correcta do Regulamento Académico;
Número ou marcador, página 19: h) Orientar a elaboração de currícula de novos cursos;
Número ou marcador, página 19: i) Avaliar os currícula findo o ciclo de implementação;
Número ou marcador, página 19: j) Monitorar e supervisionar a implementação das Práticas Profissionalizantes.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO 120
Texto do artigo, página 19: (Competências do Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica)
Texto do artigo, página 19: Compete ao Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica:
Número ou marcador, página 19: a) Planificar actividades académicas;
Número ou marcador, página 19: b) Elaborar anualmente o calendário académico;
Número ou marcador, página 19: c) Planificar anualmente ingressos e cursos a introduzir;
Número ou marcador, página 19: d) Produzir um relatório anual do desempenho pedagógico da Universidade;
Número ou marcador, página 19: e) Produzir um relatório anual da avaliação do desempenho do corpo docente;
Número ou marcador, página 19: f) Preparar Fóruns de Planificação e Avaliação Pedagógica;
Número ou marcador, página 19: g) Garantir a divulgação dos Cadernos de Pesquisa;
Número ou marcador, página 19: h) Realizar acções de formação de tutores e supervisores;
Número ou marcador, página 19: i) Organizar a capacitação do corpo docente.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO 121
Texto do artigo, página 19: (Departamento de Exames de Admissão)
Texto do artigo, página 19: Compete ao Departamento de Exame de Admissão:
Número ou marcador, página 19: a) Elaborar o Edital;
Número ou marcador, página 19: b) Divuldar o Edital;
Número ou marcador, página 19: c) Garantir a inscrição para os exames de admissão;
Número ou marcador, página 19: d) Garantir a realização dos exames de admissão;
Número ou marcador, página 19: e) Realizar as correcções dos exames de admissão;
Número ou marcador, página 19: f) Divulgar os resultados dos exames de admissão;
Número ou marcador, página 19: g) Realizar estudos e pesquisas sobre o processo e resultados de exames de admissão;
Número ou marcador, página 19: h) Divulgar os resultados de pesquisa relacionados com os exames de admissão.
Número ou marcador, página 19: SECÇÃO III Direcção de Finanças
Número ou marcador, página 19: ARTIGO 122
Texto do artigo, página 19: (Funções gerais)
Texto do artigo, página 19: São funções gerais da Direcção de Finanças:
Número ou marcador, página 19: a) Administrar os recursos financeiros postos à disposição da UP em conformidade com os planos aprovados e em harmonia com os procedimentos e normas vigentes;
Número ou marcador, página 19: b) Assegurar a disponibilização de recursos financeiros e materiais necessários para a realização das actividades de ensino, pesquisa e extensão;
Número ou marcador, página 19: c) Conceber e propor para a aprovação do Reitor, o sistema de gestão orçamental e políticas de utilização das receitas próprias;
Número ou marcador, página 19: d) Aplicar e controlar o sistema de gestão dos recursos financeiros da Universidade;
Número ou marcador, página 19: e) Implementar as disposições gerais específicas da legislação em vigor e as directrizes e normas de gestão dos recursos financeiros alocados e gerados e zelar pela sua aplicação;
Número ou marcador, página 19: f) Desenvolver estratégias para a melhoria dos sistemas de arrecadação, gestão e controlo dos recursos financeiros da instituição;
Número ou marcador, página 19: g) Velar pelo cumprimento das normas e procedimentos para a correcta execução e utilização dos fundos públicos;
Número ou marcador, página 19: h) Colaborar com o Gabinete de Planificação e Estudos na elaboração do projecto do orçamento da Universidade;
Número ou marcador, página 19: i) Elaborar relatórios financeiros e prestar contas a quem de direito.
Número ou marcador, página 19: ARTIGO 123 (Estrutura)
Número ou marcador, página 19: 1. A Direcção de Finanças compreende os seguintes Departamento e Repartições:
Número ou marcador, página 19: a) Director;
Número ou marcador, página 19: b) Departamento de Orçamento Corrente;
Número ou marcador, página 19: c) Departamento do Orçamento de Investimento.
Número ou marcador, página 19: 2. Departamento de Orçamento Corrente integra:
Número ou marcador, página 19: a) Repartição de Salários, Remuneração e Abonos;
Número ou marcador, página 19: b) Repartição de Demais Despesas com Pessoal;
Número ou marcador, página 19: c) Repartição de Execução de Bens e Serviços;
Número ou marcador, página 19: 3. Departamento do Orçamento de Investimento intergra:
Número ou marcador, página 19: a) Repartição de Execução do Orçamento de Investimento;
Número ou marcador, página 19: b) Repartição de Receitas Próprias;
Número ou marcador, página 19: c) Repartição de Tesouraria.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO 124
Texto do artigo, página 20: (Competências do Director)
Texto do artigo, página 20: Compete ao Director exercer as competências previstas no artigo 122 do presente Regulamento.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO 125
Texto do artigo, página 20: (Competências do Departamento de Orçamento Corrente)
Texto do artigo, página 20: Compete ao Departamento de Orçamento Corrente:
Número ou marcador, página 20: a) Executar a política orçamental segundo as normas instituídas para esta matéria;
Número ou marcador, página 20: b) Elaborar e apresentar à direcção o plano de actividades do departamento;
Número ou marcador, página 20: c) Garantir a planificação financeira mensal para todas despesas;
Número ou marcador, página 20: d) Processar e garantir o pagamento de vencimentos, abonos, subsídios e incentivos dos funcionários da instituição;
Número ou marcador, página 20: e) Verificar a legalidade e o cabimento orçamental e emitir pareceres sobre aspectos relativos à Despesas de Funcionamento (Salários e Remunerações, Demais Despesas com o Pessoal, Bens, Serviços e Transferências Correntes);
Número ou marcador, página 20: f) Controlar as folhas de salários e verificar o pessoal activo na instituição;
Número ou marcador, página 20: g) Garantir a verificação de irregularidades antes do processamento dos vencimentos;
Número ou marcador, página 20: h) Verificar a conformidade das requisições interna e externas emitidas, bem como da escrituração dos livros obrigatórios;
Número ou marcador, página 20: i) Verificar a conformidade das Folhas de salários, subsídios e de outros abonos;
Número ou marcador, página 20: j) Colaborar no processo de elaboração do projecto do Orçamento da instituição na componente de despesas de funcionamento (Despesas Com o Pessoal, Bens, Serviços e Transferências Correntes);
Número ou marcador, página 20: k) Reportar ao Director sobre o nível de execução do Orçamento Corrente e de outras actividades inerentes ao Departamento;
Número ou marcador, página 20: l) Propor a redistribuição de verbas quando necessário;
Número ou marcador, página 20: m) Dar conformidade as Declarações de Rendimentos Anuais
Número ou marcador, página 20: n) Elaborar Relatórios do Orçamento Corrente;
Número ou marcador, página 20: o) Apoiar as delegações em matérias relacionadas com o processamento de salários e utilização das verbas para demais despesas com o pessoal, bens e serviços e transferências correntes;
Número ou marcador, página 20: p) Controlar a antiguidade dos processos administrativos referentes à despesas correntes e assegurar o seu encerramento em tempo oportuno;
Número ou marcador, página 20: q) Garantir a manutenção e o arquivo dos documentos de suporte, de acordo com os critérios de classificação dos documentos;
Número ou marcador, página 20: r) Assistir e apoiar a auditoria e a inspecção às contas da Universidade Pedagógica;
Número ou marcador, página 20: s) Realizar as demais actividades previstas na lei e delegadas.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO 126
Texto do artigo, página 20: (Competências do Departamento do Orçamento de Investimento)
Texto do artigo, página 20: Compete ao Departamento do Orçamento de Investimento:
Número ou marcador, página 20: a) Executar a política orçamental segundo as normas instituídas para esta matéria;
Número ou marcador, página 20: b) Colaborar no processo de elaboração do projecto do Orçamento da instituição para os Projectos de Investimento e na previsão da receita própria;
Número ou marcador, página 20: c) Verificar a legalidade e o cabimento orçamental da despesa no respectivo projecto e emitir parecer sobre documentos do orçamento de investimento;
Número ou marcador, página 20: d) Verificar a conformidade das requisições interna e externas emitidas, bem como da escrituração dos livros obrigatórios;
Número ou marcador, página 20: e) Reportar ao Director sobre o nível de execução do Orçamento de Investimento; níveis de cobrança da receita própria e o comportamento da tesouraria;
Número ou marcador, página 20: f) Propor a redistribuição de verbas e transferência de dotações entre projectos de investimento inscritos;
Número ou marcador, página 20: g) Colaborar no processo de elaboração do Orçamento da instituição para os Projectos de Investimento;
Número ou marcador, página 20: h) Implementar medidas visando a melhoria dos níveis de cobrança de propinas, principal fonte de Receita Própria;
Número ou marcador, página 20: i) Garantir a implementação da política de racionalização na gestão de receitas próprias;
Número ou marcador, página 20: j) Controlar os recebimentos e pagamentos realizados a partir das Receitas Próprias;
Número ou marcador, página 20: k) Assistir as Faculdades e Escolas na matéria de gestão das receitas da pós-graduação e financiamentos externos
Número ou marcador, página 20: l) Assegurar o controlo regular das contas bancárias, cheques emitidos, elaboração das reconciliações bancárias,bem como de balancetes demonstrativos dos movimentos efectuados;
Número ou marcador, página 20: m) Recolher, compilar e apresentar dados relacionados com as fontes geradoras de receitas próprias permanentemente;
Número ou marcador, página 20: n) Planificar as necessidades de tesouraria de acordo com os compromissos e recebimentos esperados e cobranças a efectuar;
Número ou marcador, página 20: o) Garantir a planificação e registo das necessidades financeiras mensais para as despesas de investimento;
Número ou marcador, página 20: p) Garantir o pagamento de desepas previamente autorizadas e o respectivo controlo;
Número ou marcador, página 20: q) Controlar a antiguidade dos processos admiinistrativos referentes à despesas correntes e assegurar o seu encerramento em tempo oportuno;
Número ou marcador, página 20: r) Garantir a manutenção e o arquivo dos documentos de suporte de acordo com os critérios de classificação dos documentos;
Número ou marcador, página 20: s) Apoiar as delegações no processo de execução do Orçamento de Investimento e execução dos fundos provenientes das Receitas Próprias;
Número ou marcador, página 20: t) Assistir e apoiar a auditoria e a inspecção às contas da Universidade Pedagógica;
Número ou marcador, página 20: u) Realizar as demais actividades previstas na lei e delegadas.
Número ou marcador, página 20: ARTIGO 127
Texto do artigo, página 20: (Competências da Repartição de Salários, Remuneração e Abonos)
Texto do artigo, página 20: Compete à Repartição de Salários, Remuneração e Abonos:
Número ou marcador, página 20: a) Efectuar as alterações mensais necessárias de acordo com as nomeações, promoções e ou exonerações;
Número ou marcador, página 20: b) Proceder a elaboração da Folha manual mensal para o pagamento de salários do pessoal fora do quadro e contratado para os cursos regulares e pós laborais;
Número ou marcador, página 20: c) Emitir as requisições de fundos para o pagamento de salários;
Número ou marcador, página 20: d) Verificar as irregularidades antes do processamento dos vencimentos;
Número ou marcador, página 20: e) Emitir declarações de rendimentos auferidos os devidos efeitos;
Número ou marcador, página 20: f) Controlar a Execução do fundo de salários mediante registo mensal dos gastos;
Número ou marcador, página 20: g) Colaborar no processo de elaboração do projecto do Orçamento da instituição para a componente salários e remunerações e demais despesas com o Pessoal;

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.