II Série n.º 210/2018

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Edição II Série n.º 210/2018

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Texto do artigo · p. 37 (Exames de admissão)

Número ou marcador · p. 37 1. Os requisitos de admissão aos exames, assim como os seus conteúdos e formas de apuramento, vagas disponíveis, local e período de realização são fixados em cada momento por despacho do Reitor.

Número ou marcador · p. 37 2. O despacho referido no número anterior indicará igualmente as

Texto do artigo · p. 37 condições e regras gerais de realização dos exames, incluindo taxas, formas de candidaturas e documentos acompanhantes.

Número ou marcador · p. 37 ARTIGO 239

Texto do artigo · p. 37 (Comissão de exames de admissão)

Número ou marcador · p. 37 1. Os exames de admissão são conduzidos por uma Comissão de Exames, a ser nomeada pelo Reitor da UP.

Número ou marcador · p. 37 2. Compete à Comissão de Exames preparar, administrar, corrigir, classificar e publicar os resultados dos exames de admissão.

Número ou marcador · p. 37 3. A Comissão de Exames integra entre três (3) a oito (8) membros, entre docentes e investigadores e outro pessoal da UP, podendo integrar indivíduos estranhos à UP desde que representem alguma das possibilidades e sectores sociais parceiras da UP.

Número ou marcador · p. 37 4. A Comissão de Exames de admissão é dirigida por um Presidente, nomeado pelo Reitor da UP entre o pessoal docente da UP.

Número ou marcador · p. 37 5. Para além dos seus membros, a Comissão de Exames de

Texto do artigo · p. 37 admissão será assistida por um corpo de docentes, técnicos e pessoal administrativo, indicados em cada momento, por despacho do Reitor da UP, sob proposta do Presidente da Comissão de Exames, para actividades ligadas a preparação, correcção, administração e vigilância dos exames.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 240

Texto do artigo · p. 38 (Matrícula)

Número ou marcador · p. 38 1. A matrícula é o acto pelo qual o estudante confirma o acesso à UP e, somente deste acto emerge um vínculo jurídico entre o estudante e a UP de que decorrem direitos e deveres para ambas partes.

Número ou marcador · p. 38 2. Só os candidatos admitidos à UP, de acordo com os critérios fixados em cada ano, podem efectuar a sua matrícula, com a observância dos prazos fixados pela UP.

Número ou marcador · p. 38 3. O estudante que após a sua admissão à UP, não formalizar a

Texto do artigo · p. 38 matrícula no ano correspondente à sua admissão, perde o direito de se matricular e deverá submeter-se novamente ao processo normal de admissão, caso deseje ingressar na UP.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 241

Texto do artigo · p. 38 (Procedimento da matrícula)

Número ou marcador · p. 38 1. A matrícula é presencial ou mediante procuração e realiza-se na Direcção do Registo Académico.

Número ou marcador · p. 38 2. Os documentos a exibir no acto da matrícula encontram-se referenciados nos anúncios de abertura dos exames de admissão.

Número ou marcador · p. 38 3. A matrícula por si só não confere ao estudante o direito de frequentar a UP, sendo necessário proceder a inscrição nas disciplinas do curso a que tenha sido admitido.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 242

Texto do artigo · p. 38 (Direitos decorrentes da matrícula)

Número ou marcador · p. 38 1. Os direitos decorrentes da matrícula caducam se o estudante não realizar nenhuma inscrição no respectivo ano académico, a não ser que declare, dentro do prazo das inscrições, por escrito, na Direcção da Unidade Orgânica que ministra o curso, que não pretende frequentar o curso nesse ano e cumulativamente proceda ao pagamento, no período regulamentar, das taxas de inscrição correspondentes às disciplinas do curso pretendido.

Número ou marcador · p. 38 2. O direito mantido ao abrigo do cumprimento das condições previstas no número anterior caduca se, entretanto, o estudante não proceder à renovação da matrícula no ano lectivo seguinte, mediante carta dirigida ao Director da respectiva Unidade Orgânica.

Número ou marcador · p. 38 3. A carta referida no número anterior deve ser remetida nos prazos

Texto do artigo · p. 38 fixados no Calendário Académico.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 243

Texto do artigo · p. 38 (Inscrição nas disciplinas)

Número ou marcador · p. 38 1. A inscrição é o acto pelo qual o estudante se vincula às disciplinas do curso a que está admitido, mediante o registo e pagamento da respectiva taxa.

Número ou marcador · p. 38 2. O estudante só pode fazer a inscrição em disciplinas de, no máximo, dois anos consecutivos.

Número ou marcador · p. 38 3. Se o estudante pretender inscrever-se em disciplinas de mais do que um ano de pIanos de estudos, deverá obrigatoriamente se inscrever em todas que tiver por fazer do ano mais atrasado.

Número ou marcador · p. 38 4. A inscrição realiza-se no período estabelecido anualmente no Calendário Académico.

Número ou marcador · p. 38 5. A inscrição só é válida com a existência de uma matrícula válida.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 244

Texto do artigo · p. 38 (Anulação das inscrições)

Número ou marcador · p. 38 1. O estudante pode anular as inscrições até quarenta e cinco (45) dias após o início da docência da respectiva disciplina por carta dirigida à Direcção do Registo Academico.

Número ou marcador · p. 38 2. A anulação da inscrição não dá direito ao reembolso da taxa de

Texto do artigo · p. 38 inscrição paga.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 245

Texto do artigo · p. 38 (Pagamento da propina)

Número ou marcador · p. 38 1. Os estudantes matriculados e inscritos obrigam-se ao pagamento das propinas nos termos dos prazos, modalidades e formas fixadas.

Número ou marcador · p. 38 2. O não pagamento da propina nos termos do número anterior implica a perda da matrícula e inscrição, bem como dos outros direitos a ela associada.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 246

Texto do artigo · p. 38 (Mudança de curso)

Número ou marcador · p. 38 1. É permitida a mudança de curso, sendo o respectivo pedido da exclusiva responsabilidade do estudante, respeitando os prazos estabelecidos para o efeito.

Número ou marcador · p. 38 2. Autorizada a mudança de curso, o estudante pode requerer equivalência das disciplinas do curso anterior às disciplinas do curso que deseja frequentar.

Número ou marcador · p. 38 3. As aprovações, exclusões ou reprovações nas disciplinas do curso anterior produzem efeitos na inscrição, atribuição de nível, nas disciplinas equivalentes do curso que o estudante pretende frequentar.

Número ou marcador · p. 38 4. O processo de equivalências é regido em cada curso pelo

Texto do artigo · p. 38 respectivo Plano de Estudos do Curso.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 247

Texto do artigo · p. 38 (Reingresso)

Número ou marcador · p. 38 1. Ao estudante que tiver interrompido a frequência das aulas, há pelo menos um ano, independentemente dos motivos que levaram a tal, é-Ihe permitido a renovação da matrícula.

Número ou marcador · p. 38 2. O pedido da renovação da matrícula deve ser feito no prazo estabelecido anualmente no Calendário Académico da UP.

Número ou marcador · p. 38 3. Não é permitida a renovação da matrícula por via de exame de admissão.

Número ou marcador · p. 38 4. Os procedimentos para a renovação da matrícula encontram-se no

Texto do artigo · p. 38 regulamento específico.

Número ou marcador · p. 38 CAPÍTULO X Taxas

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 248

Texto do artigo · p. 38 (Enumeração)

Número ou marcador · p. 38 1. Sem prejuízo de outras estipulações legais nos termos do presente Regulamento, os actos a seguir enumerados estão sujeitos a pagamento de taxas ou caução:

Número ou marcador · p. 38 a) Matrícula;

Número ou marcador · p. 38 b) Inscrição;

Número ou marcador · p. 38 c) Mudança de curso;

Número ou marcador · p. 38 d) Reingresso;

Número ou marcador · p. 38 e) Atendimento ao exame de recorrência;

Número ou marcador · p. 38 f) Pedido de revisão de provas, trabalhos ou outras formas de avaliação.

Número ou marcador · p. 38 2. O não cumprimento dos prazos de matrícula e pagamento de

Texto do artigo · p. 38 propinas sujeita-se ao pagamento de uma taxa fixada por Despacho do Reitor.

Número ou marcador · p. 38 ARTIGO 249

Texto do artigo · p. 38 (Remissão)

Texto do artigo · p. 38 As demais normas sobre os Procedimentos Académicos e Pedagógicos constam do Regulamento Académico da UP.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO XI Bolsas de Estudo

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 253

Texto do artigo · p. 39 (Tipos ou modalidades de bolsas de estudo)

Número ou marcador · p. 39 SECÇÃO I Organização e gestão das bolsas de estudos

Texto do artigo · p. 39 1. Na UP existem dois tipos de bolsas para os estudantes:

Texto do artigo · p. 39 a) Completa;

Texto do artigo · p. 39 b) Reduzida.

Texto do artigo · p. 39 2. A bolsa completa confere ao seu titular o benefício de todo o valor da bolsa fixado para o ano, incluindo outros direitos e facilidades a ela associados.

Texto do artigo · p. 39 3. A bolsa reduzida confere ao seu titular o benefício apenas de uma percentagem do valor da bolsa.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 250

Texto do artigo · p. 39 (Princípios gerais de administração e gestão das bolsas de estudo)

Número ou marcador · p. 39 1. Na administração e gestão das Bolsas de Estudo dos estudantes, a UP procura garantir a prossecução dos objectivos de economicidade, eficácia, eficiência e prestação de contas que regem a administração e gestão dos fundos públicos.

Número ou marcador · p. 39 2. A UP tem ainda presente a necessidade da participação dos órgãos da instituição e dos beneficiários na tomada de decisões mais importantes sobre as bolsas sociais.

Número ou marcador · p. 39 3. Na atribuição das bolsas, a UP tem especialmente em conta a combinação dos critérios de necessidade social e desempenho académico do beneficiário.

Número ou marcador · p. 39 4. A UP procura ainda trazer ao processo a consciência de

Número ou marcador · p. 39 SECÇÃO II Responsabilidade dos beneficiários de bolsas de estudos

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 254

Texto do artigo · p. 39 (Responsabilidade dos beneficiários)

Número ou marcador · p. 39 1. Compete aos beneficiários, individualmente ou através do corpo de discentes ou das outras formas de organização e composição de interesses dos discentes da UP, colaborar com os órgãos e mecanismos de administração e gestão das boIsas de estudo, incluindo a prestação de informação requerida para o processo de atribuição de bolsas de estudo e apresentação de ideias e sugestões para a melhoria do sistema.

Número ou marcador · p. 39 2. Gerir pessoal e individualmente o valor da bolsa social a que

Texto do artigo · p. 39 responsabilidade do beneficiário, sem com isso prejudicar a necessidade da constante melhoria das condições físicas e pedagógicas do processo de ensino-aprendizagem.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 251

Texto do artigo · p. 39 tenha direito.

Texto do artigo · p. 39 (Gestão das bolsas de estudos)

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 255

Número ou marcador · p. 39 1. A Gestão das Bolsas de Estudos é exercida pela Comissão de Bolsas.

Número ou marcador · p. 39 2. Para efeitos do número anterior, a Comissão de Bolsas é integrada por três (03) a cinco (05) membros.

Número ou marcador · p. 39 3. Compete à Comissão de Bolsas, nomeadamente:

Texto do artigo · p. 39 (Regulamento de bolsas de estudo)

Texto do artigo · p. 39 A UP será provido de um Regulamento de Bolsas de Estudo que conterá, entre outros, os critérios de concessão e as regras e procedimentos de acesso e manutenção da bolsa.

Número ou marcador · p. 39 a) Decidir sobre os pedidos de bolsas submetidos pelos estudantes;

Número ou marcador · p. 39 b) Propor os valores das bolsas;

Número ou marcador · p. 39 c) Propor as regras, procedimentos e critérios de atribuição de bolsas;

Número ou marcador · p. 39 d) Acompanhar a implementação das políticas e estratégias de apoio social dos estudantes, incluindo a implementação e renovação das regras e procedimentos de gestão de bolsas.

Número ou marcador · p. 39 CAPÍTULO XII Disposições Diversas e Finais

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 256

Texto do artigo · p. 39 (Vida cultural e associativa)

Texto do artigo · p. 39 Como componente da sua missão, a UP encoraja a criação de associações de natureza cultural e desportiva ou outras que se compadeçam com os seus objectivos.

Número ou marcador · p. 39 5. Da decisão da Comissão de Bolsas cabe recurso ao Magnífico Reitor da UP.

Número ou marcador · p. 39 6. A Comissão de Bolsas reúne-se sempre que se mostrar necessário.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 252

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 257

Texto do artigo · p. 39 (Processo eleitoral)

Texto do artigo · p. 39 As normas sobre a eleição dos órgãos directivos da Universidade constam do Regulamento de Organização do Processo Eleitoral.

Texto do artigo · p. 39 (Mecanismo de gestão das bolsas)

Texto do artigo · p. 39 Sem prejuízo das competências atribuídas aos órgãos e serviços internos na administração e gestão de bolsas, a UP promove e encoraja o envolvimento de um mecanismo independente e autónomo na gestão directa das bolsas, de princípio operado por entidades privadas e externas à UP.

Número ou marcador · p. 39 ARTIGO 258

Texto do artigo · p. 39 (Dúvidas)

Texto do artigo · p. 39 As dúvidas surgidas da interpretação do presente Regulamento serão resolvidas por despacho do Reitor da UP.

Texto do artigo · p. 39 Tabela 1 – Lista das abreviaturas usadas nos organigramas

Texto do artigo · p. 39 CA Conselho académico CCD Conselho Científico da Delegação CCE Conselho Científico da Escola CCF Conselho Científico da Faculdade CD Conselho da Delegação CD Conselho Directivo CDir Conselho de Direcção CE Conselho da Escola

CA	Conselho académico
CCD	Conselho Científico da Delegação
CCE	Conselho Científico da Escola
CCF	Conselho Científico da Faculdade
CD	Conselho da Delegação
CD	Conselho Directivo
CDir	Conselho de Direcção
CE	Conselho da Escola

Texto do artigo · p. 40 CEAD Centro de Ensino Aberto e à Distância CEDECA Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente CEMEC Centro de Estudos Moçambicanos e Etnociências CEPE Centro de Estudos de Políticas Educativas CEUNI Centro de Extensão Universitário e Inovação CF Conselho da Faculdade CIDAF Centro de Investigação e Desenvolvimento do Desporto e Actividade Física CIUP Centro de Informática da UP CTE Centro de Tecnologias Educativas CUP Conselho Universitário DC Direcção Científica DF Direcção de Finanças DP Direcção Pedagógica DPat Direcção de Património DRA Direcção de Registo Académico DRH Direcção dos Recursos Humanos DSDI Direcção dos Serviços de Documentação e Informação DSS Direcção dos Serviços Sociais ESCOG Escola Superior de Contabilidade e Gestão ESTEC Escola Superior Técnica FACSA Faculdade de Ciências de Saúde FCEP Faculdade de Ciências da Educação e Psiocologia FCLCA Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Arte FCNM Faculdade de Ciências Naturais e Matemática FCSF Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas FCTA Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente FEFD Faculdade de Educação Física e Desportos GAI Gabinete de Auditoria Interna GAQ Gabinete de Auto-Avaliação e Qualidade GCII Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa GJ Gabinete Jurídico GPE Gabinete de Planificação e Estudos GR Gabinete do Reitor GRI Gabinete de Relações Internacionais SEOC Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais UnOrg Unidade Orgânica UPB Delegação da Beira UPG Delegação de Gaza UPMn Delegação de Manica UPMs Delegação da Massinga UPMx Delegação da Maxixe UPMz Delegação de Montepuez UPNa Delegação de Nampula UPNi Delegação de Niassa UPQ Delegação de Quelimane UPS Delegação de Tete UPT UP – Sede UTL Unidade Técnica de Licitação

CEAD	Centro de Ensino Aberto e à Distância
CEDECA	Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente
CEMEC	Centro de Estudos Moçambicanos e Etnociências
CEPE	Centro de Estudos de Políticas Educativas
CEUNI	Centro de Extensão Universitário e Inovação
CF	Conselho da Faculdade
CIDAF	Centro de Investigação e Desenvolvimento do Desporto e Actividade Física
CIUP	Centro de Informática da UP
CTE	Centro de Tecnologias Educativas
CUP	Conselho Universitário
DC	Direcção Científica
DF	Direcção de Finanças
DP	Direcção Pedagógica
DPat	Direcção de Património
DRA	Direcção de Registo Académico
DRH	Direcção dos Recursos Humanos
DSDI	Direcção dos Serviços de Documentação e Informação
DSS	Direcção dos Serviços Sociais
ESCOG	Escola Superior de Contabilidade e Gestão
ESTEC	Escola Superior Técnica
FACSA	Faculdade de Ciências de Saúde
FCEP	Faculdade de Ciências da Educação e Psiocologia
FCLCA	Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Arte
FCNM	Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
FCSF	Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas
FCTA	Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente
FEFD	Faculdade de Educação Física e Desportos
GAI	Gabinete de Auditoria Interna
GAQ	Gabinete de Auto-Avaliação e Qualidade
GCII	Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa
GJ	Gabinete Jurídico
GPE	Gabinete de Planificação e Estudos
GR	Gabinete do Reitor
GRI	Gabinete de Relações Internacionais
SEOC	Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais
UnOrg	Unidade Orgânica
UPB	Delegação da Beira
UPG	Delegação de Gaza
UPMn	Delegação de Manica
UPMs	Delegação da Massinga
UPMx	Delegação da Maxixe
UPMz	Delegação de Montepuez
UPNa	Delegação de Nampula
UPNi	Delegação de Niassa
UPQ	Delegação de Quelimane
UPS	Delegação de Tete
UPT	UP – Sede
UTL	Unidade Técnica de Licitação

Texto do artigo · p. 41 Tabela 2 – Lista dos departamentos e repartições das direcções e serviços centrais

Texto do artigo · p. 41 DC – Direcção Científica Departamento de Pesquisa Departamento de Edição e Publicação Departamento de Pós-Graduação DP – Direcção Pedagógica Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica Departamento de Exames de Admissão DF – Direcção de Finanças Departamento de Orçamento Corrente Repartição de Salários, Remunerações e Abonos Repartição de Demais Despesas com Pessoal Repartição de Execução de Bens e Serviços Departamento do Orçamento de Investimento Repartição de Execução do Orçamento de Investimento Repartição de Receitas Próprias Repartição da Tesouraria DRH – Direcção de Recursos Humanos Departamento de Administração de Pessoal Repartição de Previdência Social Repartição de Concurso e Provimento Departamento de Formação e Desenvolvimento de Pessoal Departamento de Informação do Pessoal Repartição de Documentação e Arquivo Repartição de Administração Interna DRA – Direcção do Registo Académico Departamento de Registo Departamento de Certificação Departamento de Sistemas de Gestão Académica Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica Repartição de Atendimento e Apoio DSS – Direcção dos Serviços Sociais Departamento de Alojamento e Alimentação Repartição de Alimentação Repartição de Alojamento Departamento de Assistência Social Departamento de Cultura Repartição de Cultura Departamento de Desporto Repartição de Desporto Dpat – Direcção do Património Departamento de Gestão Patrimonial Repartição de Inventário Repartição de Logística Repartição de Transporte Departamento de Infra-Estrutura e Manutenção Repartição de Infra-Estruturas e Projectos Repartição de Manutenção Departamento de Higiene e Segurança Repartição de Higiene Repartição de Segurança Patrimonial Repartição de Higiene e Segurança no Trabalho DSDI – Direcção do Serviços de Documentação e Informação Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico Departamento de Arquivo e Difusão de Informação GJ – Gabinete Jurídico Departamento de Normação e Assessoria Departamento de Contencioso Departamento de Estudo e Divulgação da Legislação GCII – Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa Departamento de Comunicação Corporativa e Jornalismo Departamento de Marketing e Audiovisuais

DC – Direcção Científica	Departamento de Pesquisa
Departamento de Edição e Publicação
Departamento de Pós-Graduação
DP – Direcção Pedagógica	Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica
Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica
Departamento de Exames de Admissão
DF – Direcção de Finanças	Departamento de Orçamento Corrente	Repartição de Salários, Remunerações e Abonos
Repartição de Demais Despesas com Pessoal
Repartição de Execução de Bens e Serviços
Departamento do Orçamento de Investimento	Repartição de Execução do Orçamento de Investimento
Repartição de Receitas Próprias
Repartição da Tesouraria
DRH – Direcção de Recursos Humanos	Departamento de Administração de Pessoal	Repartição de Previdência Social
Repartição de Concurso e Provimento
Departamento de Formação e Desenvolvimento de Pessoal
Departamento de Informação do Pessoal	Repartição de Documentação e Arquivo
Repartição de Administração Interna
DRA – Direcção do Registo Académico	Departamento de Registo
Departamento de Certificação
Departamento de Sistemas de Gestão Académica	Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica
Repartição de Atendimento e Apoio
DSS – Direcção dos Serviços Sociais	Departamento de Alojamento e Alimentação	Repartição de Alimentação
Repartição de Alojamento
Departamento de Assistência Social
Departamento de Cultura	Repartição de Cultura
Departamento de Desporto	Repartição de Desporto
Dpat – Direcção do Património	Departamento de Gestão Patrimonial	Repartição de Inventário
Repartição de Logística
Repartição de Transporte
Departamento de Infra-Estrutura e Manutenção	Repartição de Infra-Estruturas e Projectos
Repartição de Manutenção
Departamento de Higiene e Segurança	Repartição de Higiene
Repartição de Segurança Patrimonial
Repartição de Higiene e Segurança no Trabalho
DSDI – Direcção do Serviços de Documentação e Informação	Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico
Departamento de Arquivo e Difusão de Informação
GJ – Gabinete Jurídico	Departamento de Normação e Assessoria
Departamento de Contencioso
Departamento de Estudo e Divulgação da Legislação
GCII – Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa	Departamento de Comunicação Corporativa e Jornalismo
Departamento de Marketing e Audiovisuais

Texto do artigo · p. 42 GRI – Gabinete de Relações Internacionais Departamento de Cooperação Interinstitucional Departamento de Relações Públicas e Protocolo GAQ – Gabinete de Autoavaliação e Qualidade Departamento de Avaliação e Documentação de Evidências Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos GAI - Gabinete de Auditoria Interna Departamento de Auditoria Administrativa Repartição de Auditoria Financeira Repartição de Auditoria Patrimonial GPE - Gabinete de Planificação e Estudos Departamento de Estatística e Informação Departamento de Planificação e Orçamentação Departamento de Estudos e Projectos CEAD - Centro de Ensino Aberto e à Distância Departamento de Desenho e Produção de Materiais Departamento de Gestão Departamento de Tutoria e Apoio ao Estudante Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação Departamento de Monitoria e Avaliação CIUP - Centro de Informática da UP Departamento de Assistência Técnica e Redes Repartição de Manutenção e Help Desk Repartição de Redes Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos Repartição de Formação e Projectos CEUNI Departamento de Extensão Universitária Departamento de Inovação Tecnológica Departamento de Gestão UTL - Unidade Técnica de Licitação Departamento de Licitação/UGEA Departamento de Monitoria e Avaliação

GRI – Gabinete de Relações Internacionais	Departamento de Cooperação Interinstitucional
Departamento de Relações Públicas e Protocolo
GAQ – Gabinete de Autoavaliação e Qualidade	Departamento de Avaliação e Documentação de Evidências
Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas
Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos
GAI - Gabinete de Auditoria Interna	Departamento de Auditoria Administrativa	Repartição de Auditoria Financeira
Repartição de Auditoria Patrimonial
GPE - Gabinete de Planificação e Estudos	Departamento de Estatística e Informação
Departamento de Planificação e Orçamentação
Departamento de Estudos e Projectos
CEAD - Centro de Ensino Aberto e à Distância	Departamento de Desenho e Produção de Materiais
Departamento de Gestão
Departamento de Tutoria e Apoio ao Estudante
Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação
Departamento de Monitoria e Avaliação
CIUP - Centro de Informática da UP	Departamento de Assistência Técnica e Redes	Repartição de Manutenção e Help Desk
Repartição de Redes
Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos	Repartição de Formação e Projectos

CEUNI	Departamento de Extensão Universitária
Departamento de Inovação Tecnológica
Departamento de Gestão
UTL - Unidade Técnica de Licitação	Departamento de Licitação/UGEA
Departamento de Monitoria e Avaliação

Texto do artigo · p. 42 Tabela 3 - Lista dos departamentos das faculdades e escolas

Texto do artigo · p. 42 FCLCA - Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes Departamento de Ciências de Linguagem Curso de Ensino de Português Curso de Ensino de Inglês Curso de Ensino de Francês Curso de Jornalismo Departamento de Comunicação Curso de Design de Comunicação Departamento de Artes Curso de Artes Cénicas FCNM - Faculdade de Ciências Naturais e Matemática Departamento de Física Curso de Fisica Departamento de Química Curso de Quimica Curso de Ciências Alimentares Departamento de Matemática Curso de Matemática Curso de Estatistica e Gestão de Informação Departamento de Biologia Curso de Biologia Curso de Ciências Ambientais FEFD – Faculdade de Educação Física e Desportos Departamento de Biodinâmica Curso de Desporto de Natureza e Turismo Activo Departamento de Sócio-Antropologia Curso de Gestão Desportiva Departamento de Didáctica Curso de Ensino de Educação Fisica e Desporto

FCLCA - Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes	Departamento de Ciências de Linguagem	Curso de Ensino de Português
Curso de Ensino de Inglês
Curso de Ensino de Francês
Curso de Jornalismo
Departamento de Comunicação	Curso de Design de Comunicação
Departamento de Artes	Curso de Artes Cénicas
FCNM - Faculdade de Ciências Naturais e Matemática	Departamento de Física	Curso de Fisica
Departamento de Química	Curso de Quimica
Curso de Ciências Alimentares
Departamento de Matemática	Curso de Matemática
Curso de Estatistica e Gestão de Informação
Departamento de Biologia	Curso de Biologia
Curso de Ciências Ambientais
FEFD – Faculdade de Educação Física e Desportos	Departamento de Biodinâmica	Curso de Desporto de Natureza e Turismo Activo
Departamento de Sócio-Antropologia	Curso de Gestão Desportiva
Departamento de Didáctica	Curso de Ensino de Educação Fisica e Desporto

Texto do artigo · p. 43 FACEP –Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia Departamento de Ciências de Educação Curso de Ensino Básico Curso de Ciências de Educação Curso de Educação de Infância Curso de Educação e Assistência Social Curso de Administração e Gestão Escolar Departamento de Psicologia Curso de Psicologia Curso de Psicologia Educacional Curso de Psicologia Clinica FCSF – Faculdade de Ciências Sociais e Filsóficas Departamento de Ciências Sociais Curso de Ensino de História Curso de Antropologia Curso de Sociologia Curso de História politica e Gestão Pública Curso de Ensino de História na Modalidade de Ensino a Distância Departamento de Ciências Filosóficas Curso de Ensino de Filosofia Curso de Filosofia de Desenvolvimento Institucional Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito FCTA – Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente Departamento de Geografia Curso de Geografia Departamento de Ambiente e Desenvolvimento Curso de Planeamento e Ordenamento Territorial Curso de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário Departamento de Geociências ESCOG - Escola Superior de Contabilidade e Gestão Departamento de medicina Departamento de Farmácia Departamento de Nutrição Departamento de Contabilidade e Finanças Curso de Contabilidade Curso de Gestão de Comércio Departamento de Economia e Gestão Curso de Gestão de Empresa Curso de Gestao de Recursos Humanos Curso de Economia ESTEC - Escola Superior Técnica Departamento de Desenho e Construção Curso de Design de Arte Curso de Educação Visual Departamento de Agro-pecuária Curso de Agro-pecuária Curso de Agroprocessamento Departamento de Informática Curso de Informática Curso de Informática Aplicada Departamento de Engenharia Curso de Engenharia Electrónica Curso de Engenharia Civil

FACEP –Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia	Departamento de Ciências de Educação	Curso de Ensino Básico
Curso de Ciências de Educação
Curso de Educação de Infância
Curso de Educação e Assistência Social
Curso de Administração e Gestão Escolar
Departamento de Psicologia	Curso de Psicologia
Curso de Psicologia Educacional
Curso de Psicologia Clinica
FCSF – Faculdade de Ciências Sociais e Filsóficas	Departamento de Ciências Sociais	Curso de Ensino de História
Curso de Antropologia
Curso de Sociologia
Curso de História politica e Gestão Pública
Curso de Ensino de História na Modalidade de Ensino a Distância
Departamento de Ciências Filosóficas	Curso de Ensino de Filosofia
Curso de Filosofia de Desenvolvimento Institucional
Departamento de Ciências Jurídicas	Curso de Direito
FCTA – Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente	Departamento de Geografia	Curso de Geografia
Departamento de Ambiente e Desenvolvimento	Curso de Planeamento e Ordenamento Territorial
Curso de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário
Departamento de Geociências
ESCOG - Escola Superior de Contabilidade e Gestão	Departamento de medicina
Departamento de Farmácia
Departamento de Nutrição
Departamento de Contabilidade e Finanças	Curso de Contabilidade
Curso de Gestão de Comércio
Departamento de Economia e Gestão	Curso de Gestão de Empresa
Curso de Gestao de Recursos Humanos
Curso de Economia
ESTEC - Escola Superior Técnica	Departamento de Desenho e Construção	Curso de Design de Arte
Curso de Educação Visual
Departamento de Agro-pecuária	Curso de Agro-pecuária
Curso de Agroprocessamento
Departamento de Informática	Curso de Informática
Curso de Informática Aplicada
Departamento de Engenharia	Curso de Engenharia Electrónica
Curso de Engenharia Civil

Texto do artigo · p. 44 Organigrama Geral da Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 44 Organigrama Geral da Universidade Pedagógica CA Gabinete do Reitor - GR SEOC Secretaria Geral CUP REITOR Vice-REITOR CDR CDA GABINETES Gabinete de Planificação e Estudos (GPE) Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa - (GCI) Gabinete Jurídico - (GJ) Gabinete de Relações Internacionais - (GRI) Gabinete de Auditoria Interna - (GAI) Gabinete de Auto-Avaliação Qualidade (GAQ) Serviços de Apoio Directo ao Reitor UnOrg’s Académicas (Faculdades e Escolas) FCNM FCLCA FCS FACEP FACSA IFFD ESTEC ESCOG UnOrg’s Regionais (Delegações) UP Beira UP Quelimane UP Nampula UP Gaza UP Niassa UP Maxixe UP Massinga UP Manica UP Montepuez UP Tete UnOrg’s de Pesquisa e Extensão (CENTROS) CEPE CEMEC CTE CEDECA CIDAF Serviços Centrais DC DP DSDI CEUNI CEAD CIUP DRA DF DRH DSS DPat UTL Faculdades e Escolas Delegações Centros de Nível 1 Direcções e Serviços Centrais

Texto do artigo · p. 45 Organigrama Tipo das Unidades Orgânicas Académicas (Faculdades e Escolas)

Texto do artigo · p. 45 Organigrama Tipo das Unidades Orgânicas Académicas (Faculdades e Escolas) CCF ou CCE CF ou CE CDir DIRECTOR Director Adjunto Pedagógico Director Adjunto para Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão Secretaria e Serviços Administrativos Secretariado Executivo Departamentos Académicos Departamentos Académicos nas UnOrg’s Regionais Centros de Pesquisa e Extensão Cursos Diurnos Cursos Pós - Laborais Cursos de Pós-Graduação Departamento na UP Beira Departamento na UP Nampula Departamento UP Quelimane Departamento na UP Gaza Departamento na UP Niassa Departamento na UP Maxixe (UniSaF) Departamento na UP Massinga Departamento na UP Manica Departamento na UP Montepuez Departamento na UP Tete Departamentos de Ensino nas Delegações, com o nome da respectiva Faculdade/Escola Centros Unidades de Produção Centros de Nível 2

Texto do artigo · p. 46 Organigrama – Tipo das Unidades Orgânicas Regionais (Delegações da Up)

Texto do artigo · p. 46 CCD CD DIRECTOR CDir Departamento de Relações Públicas e Cooperação Departamento de Planificação e Estudos Secretariado Executivo Departamento Jurídico Secretaria Departamento de Auto Avaliação e Qualidade Departamento de Auditoria Interna Director Adjunto Pedagógico Director Adjunto Administrativo Director Adjunto de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação Departamentos das Faculdades e Escolas Departamento do Registo Académico Departamento dos Serviços de Documentação e Informação Departamento de Educação Aberta e à Distância (DEAD) Departamento dos Recursos Humanos Departamento das Finanças Departamento do Património Departamento dos Serviços Sociais Departamento de TIC´s Departamento de Licitação (UGEA) Departamento de Formação Departamento de Pesquisa, Extensão e Publicação Centros de Nível 1

Texto do artigo · p. 47 Organigrama – Tipo das Unidades Orgânicas de Pesquisa (Centros De Nível 1)

Texto do artigo · p. 47 Conselho Científico do Centro Conselho de Ética DIRECTOR Secretariado Unidades de Pesquisa e Extensão nas Delegações Linhas de Pesquisa

Texto do artigo · p. 47 Organigrama – Tipo dos Gabinetes Centrais, Direcções e Serviços Centrais

Texto do artigo · p. 47 Conselho de Direcção DIRECTOR Secretariado Departamentos Centrais Departamentos Correspondentes nas Unidades Orgânicas Regionais

Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00 MT

Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 37: (Exames de admissão)
Número ou marcador, página 37: 1. Os requisitos de admissão aos exames, assim como os seus conteúdos e formas de apuramento, vagas disponíveis, local e período de realização são fixados em cada momento por despacho do Reitor.
Número ou marcador, página 37: 2. O despacho referido no número anterior indicará igualmente as
Texto do artigo, página 37: condições e regras gerais de realização dos exames, incluindo taxas, formas de candidaturas e documentos acompanhantes.
Número ou marcador, página 37: ARTIGO 239
Texto do artigo, página 37: (Comissão de exames de admissão)
Número ou marcador, página 37: 1. Os exames de admissão são conduzidos por uma Comissão de Exames, a ser nomeada pelo Reitor da UP.
Número ou marcador, página 37: 2. Compete à Comissão de Exames preparar, administrar, corrigir, classificar e publicar os resultados dos exames de admissão.
Número ou marcador, página 37: 3. A Comissão de Exames integra entre três (3) a oito (8) membros, entre docentes e investigadores e outro pessoal da UP, podendo integrar indivíduos estranhos à UP desde que representem alguma das possibilidades e sectores sociais parceiras da UP.
Número ou marcador, página 37: 4. A Comissão de Exames de admissão é dirigida por um Presidente, nomeado pelo Reitor da UP entre o pessoal docente da UP.
Número ou marcador, página 37: 5. Para além dos seus membros, a Comissão de Exames de
Texto do artigo, página 37: admissão será assistida por um corpo de docentes, técnicos e pessoal administrativo, indicados em cada momento, por despacho do Reitor da UP, sob proposta do Presidente da Comissão de Exames, para actividades ligadas a preparação, correcção, administração e vigilância dos exames.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 240
Texto do artigo, página 38: (Matrícula)
Número ou marcador, página 38: 1. A matrícula é o acto pelo qual o estudante confirma o acesso à UP e, somente deste acto emerge um vínculo jurídico entre o estudante e a UP de que decorrem direitos e deveres para ambas partes.
Número ou marcador, página 38: 2. Só os candidatos admitidos à UP, de acordo com os critérios fixados em cada ano, podem efectuar a sua matrícula, com a observância dos prazos fixados pela UP.
Número ou marcador, página 38: 3. O estudante que após a sua admissão à UP, não formalizar a
Texto do artigo, página 38: matrícula no ano correspondente à sua admissão, perde o direito de se matricular e deverá submeter-se novamente ao processo normal de admissão, caso deseje ingressar na UP.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 241
Texto do artigo, página 38: (Procedimento da matrícula)
Número ou marcador, página 38: 1. A matrícula é presencial ou mediante procuração e realiza-se na Direcção do Registo Académico.
Número ou marcador, página 38: 2. Os documentos a exibir no acto da matrícula encontram-se referenciados nos anúncios de abertura dos exames de admissão.
Número ou marcador, página 38: 3. A matrícula por si só não confere ao estudante o direito de frequentar a UP, sendo necessário proceder a inscrição nas disciplinas do curso a que tenha sido admitido.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 242
Texto do artigo, página 38: (Direitos decorrentes da matrícula)
Número ou marcador, página 38: 1. Os direitos decorrentes da matrícula caducam se o estudante não realizar nenhuma inscrição no respectivo ano académico, a não ser que declare, dentro do prazo das inscrições, por escrito, na Direcção da Unidade Orgânica que ministra o curso, que não pretende frequentar o curso nesse ano e cumulativamente proceda ao pagamento, no período regulamentar, das taxas de inscrição correspondentes às disciplinas do curso pretendido.
Número ou marcador, página 38: 2. O direito mantido ao abrigo do cumprimento das condições previstas no número anterior caduca se, entretanto, o estudante não proceder à renovação da matrícula no ano lectivo seguinte, mediante carta dirigida ao Director da respectiva Unidade Orgânica.
Número ou marcador, página 38: 3. A carta referida no número anterior deve ser remetida nos prazos
Texto do artigo, página 38: fixados no Calendário Académico.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 243
Texto do artigo, página 38: (Inscrição nas disciplinas)
Número ou marcador, página 38: 1. A inscrição é o acto pelo qual o estudante se vincula às disciplinas do curso a que está admitido, mediante o registo e pagamento da respectiva taxa.
Número ou marcador, página 38: 2. O estudante só pode fazer a inscrição em disciplinas de, no máximo, dois anos consecutivos.
Número ou marcador, página 38: 3. Se o estudante pretender inscrever-se em disciplinas de mais do que um ano de pIanos de estudos, deverá obrigatoriamente se inscrever em todas que tiver por fazer do ano mais atrasado.
Número ou marcador, página 38: 4. A inscrição realiza-se no período estabelecido anualmente no Calendário Académico.
Número ou marcador, página 38: 5. A inscrição só é válida com a existência de uma matrícula válida.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 244
Texto do artigo, página 38: (Anulação das inscrições)
Número ou marcador, página 38: 1. O estudante pode anular as inscrições até quarenta e cinco (45) dias após o início da docência da respectiva disciplina por carta dirigida à Direcção do Registo Academico.
Número ou marcador, página 38: 2. A anulação da inscrição não dá direito ao reembolso da taxa de
Texto do artigo, página 38: inscrição paga.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 245
Texto do artigo, página 38: (Pagamento da propina)
Número ou marcador, página 38: 1. Os estudantes matriculados e inscritos obrigam-se ao pagamento das propinas nos termos dos prazos, modalidades e formas fixadas.
Número ou marcador, página 38: 2. O não pagamento da propina nos termos do número anterior implica a perda da matrícula e inscrição, bem como dos outros direitos a ela associada.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 246
Texto do artigo, página 38: (Mudança de curso)
Número ou marcador, página 38: 1. É permitida a mudança de curso, sendo o respectivo pedido da exclusiva responsabilidade do estudante, respeitando os prazos estabelecidos para o efeito.
Número ou marcador, página 38: 2. Autorizada a mudança de curso, o estudante pode requerer equivalência das disciplinas do curso anterior às disciplinas do curso que deseja frequentar.
Número ou marcador, página 38: 3. As aprovações, exclusões ou reprovações nas disciplinas do curso anterior produzem efeitos na inscrição, atribuição de nível, nas disciplinas equivalentes do curso que o estudante pretende frequentar.
Número ou marcador, página 38: 4. O processo de equivalências é regido em cada curso pelo
Texto do artigo, página 38: respectivo Plano de Estudos do Curso.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 247
Texto do artigo, página 38: (Reingresso)
Número ou marcador, página 38: 1. Ao estudante que tiver interrompido a frequência das aulas, há pelo menos um ano, independentemente dos motivos que levaram a tal, é-Ihe permitido a renovação da matrícula.
Número ou marcador, página 38: 2. O pedido da renovação da matrícula deve ser feito no prazo estabelecido anualmente no Calendário Académico da UP.
Número ou marcador, página 38: 3. Não é permitida a renovação da matrícula por via de exame de admissão.
Número ou marcador, página 38: 4. Os procedimentos para a renovação da matrícula encontram-se no
Texto do artigo, página 38: regulamento específico.
Número ou marcador, página 38: CAPÍTULO X Taxas
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 248
Texto do artigo, página 38: (Enumeração)
Número ou marcador, página 38: 1. Sem prejuízo de outras estipulações legais nos termos do presente Regulamento, os actos a seguir enumerados estão sujeitos a pagamento de taxas ou caução:
Número ou marcador, página 38: a) Matrícula;
Número ou marcador, página 38: b) Inscrição;
Número ou marcador, página 38: c) Mudança de curso;
Número ou marcador, página 38: d) Reingresso;
Número ou marcador, página 38: e) Atendimento ao exame de recorrência;
Número ou marcador, página 38: f) Pedido de revisão de provas, trabalhos ou outras formas de avaliação.
Número ou marcador, página 38: 2. O não cumprimento dos prazos de matrícula e pagamento de
Texto do artigo, página 38: propinas sujeita-se ao pagamento de uma taxa fixada por Despacho do Reitor.
Número ou marcador, página 38: ARTIGO 249
Texto do artigo, página 38: (Remissão)
Texto do artigo, página 38: As demais normas sobre os Procedimentos Académicos e Pedagógicos constam do Regulamento Académico da UP.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO XI Bolsas de Estudo
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 253
Texto do artigo, página 39: (Tipos ou modalidades de bolsas de estudo)
Número ou marcador, página 39: SECÇÃO I Organização e gestão das bolsas de estudos
Texto do artigo, página 39: 1. Na UP existem dois tipos de bolsas para os estudantes:
Texto do artigo, página 39: a) Completa;
Texto do artigo, página 39: b) Reduzida.
Texto do artigo, página 39: 2. A bolsa completa confere ao seu titular o benefício de todo o valor da bolsa fixado para o ano, incluindo outros direitos e facilidades a ela associados.
Texto do artigo, página 39: 3. A bolsa reduzida confere ao seu titular o benefício apenas de uma percentagem do valor da bolsa.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 250
Texto do artigo, página 39: (Princípios gerais de administração e gestão das bolsas de estudo)
Número ou marcador, página 39: 1. Na administração e gestão das Bolsas de Estudo dos estudantes, a UP procura garantir a prossecução dos objectivos de economicidade, eficácia, eficiência e prestação de contas que regem a administração e gestão dos fundos públicos.
Número ou marcador, página 39: 2. A UP tem ainda presente a necessidade da participação dos órgãos da instituição e dos beneficiários na tomada de decisões mais importantes sobre as bolsas sociais.
Número ou marcador, página 39: 3. Na atribuição das bolsas, a UP tem especialmente em conta a combinação dos critérios de necessidade social e desempenho académico do beneficiário.
Número ou marcador, página 39: 4. A UP procura ainda trazer ao processo a consciência de
Número ou marcador, página 39: SECÇÃO II Responsabilidade dos beneficiários de bolsas de estudos
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 254
Texto do artigo, página 39: (Responsabilidade dos beneficiários)
Número ou marcador, página 39: 1. Compete aos beneficiários, individualmente ou através do corpo de discentes ou das outras formas de organização e composição de interesses dos discentes da UP, colaborar com os órgãos e mecanismos de administração e gestão das boIsas de estudo, incluindo a prestação de informação requerida para o processo de atribuição de bolsas de estudo e apresentação de ideias e sugestões para a melhoria do sistema.
Número ou marcador, página 39: 2. Gerir pessoal e individualmente o valor da bolsa social a que
Texto do artigo, página 39: responsabilidade do beneficiário, sem com isso prejudicar a necessidade da constante melhoria das condições físicas e pedagógicas do processo de ensino-aprendizagem.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 251
Texto do artigo, página 39: tenha direito.
Texto do artigo, página 39: (Gestão das bolsas de estudos)
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 255
Número ou marcador, página 39: 1. A Gestão das Bolsas de Estudos é exercida pela Comissão de Bolsas.
Número ou marcador, página 39: 2. Para efeitos do número anterior, a Comissão de Bolsas é integrada por três (03) a cinco (05) membros.
Número ou marcador, página 39: 3. Compete à Comissão de Bolsas, nomeadamente:
Texto do artigo, página 39: (Regulamento de bolsas de estudo)
Texto do artigo, página 39: A UP será provido de um Regulamento de Bolsas de Estudo que conterá, entre outros, os critérios de concessão e as regras e procedimentos de acesso e manutenção da bolsa.
Número ou marcador, página 39: a) Decidir sobre os pedidos de bolsas submetidos pelos estudantes;
Número ou marcador, página 39: b) Propor os valores das bolsas;
Número ou marcador, página 39: c) Propor as regras, procedimentos e critérios de atribuição de bolsas;
Número ou marcador, página 39: d) Acompanhar a implementação das políticas e estratégias de apoio social dos estudantes, incluindo a implementação e renovação das regras e procedimentos de gestão de bolsas.
Número ou marcador, página 39: CAPÍTULO XII Disposições Diversas e Finais
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 256
Texto do artigo, página 39: (Vida cultural e associativa)
Texto do artigo, página 39: Como componente da sua missão, a UP encoraja a criação de associações de natureza cultural e desportiva ou outras que se compadeçam com os seus objectivos.
Número ou marcador, página 39: 5. Da decisão da Comissão de Bolsas cabe recurso ao Magnífico Reitor da UP.
Número ou marcador, página 39: 6. A Comissão de Bolsas reúne-se sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 252
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 257
Texto do artigo, página 39: (Processo eleitoral)
Texto do artigo, página 39: As normas sobre a eleição dos órgãos directivos da Universidade constam do Regulamento de Organização do Processo Eleitoral.
Texto do artigo, página 39: (Mecanismo de gestão das bolsas)
Texto do artigo, página 39: Sem prejuízo das competências atribuídas aos órgãos e serviços internos na administração e gestão de bolsas, a UP promove e encoraja o envolvimento de um mecanismo independente e autónomo na gestão directa das bolsas, de princípio operado por entidades privadas e externas à UP.
Número ou marcador, página 39: ARTIGO 258
Texto do artigo, página 39: (Dúvidas)
Texto do artigo, página 39: As dúvidas surgidas da interpretação do presente Regulamento serão resolvidas por despacho do Reitor da UP.
Texto do artigo, página 39: Tabela 1 – Lista das abreviaturas usadas nos organigramas

Texto do artigo, página 39: CA Conselho académico CCD Conselho Científico da Delegação CCE Conselho Científico da Escola CCF Conselho Científico da Faculdade CD Conselho da Delegação CD Conselho Directivo CDir Conselho de Direcção CE Conselho da Escola

CA	Conselho académico
CCD	Conselho Científico da Delegação
CCE	Conselho Científico da Escola
CCF	Conselho Científico da Faculdade
CD	Conselho da Delegação
CD	Conselho Directivo
CDir	Conselho de Direcção
CE	Conselho da Escola

Texto do artigo, página 40: CEAD Centro de Ensino Aberto e à Distância CEDECA Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente CEMEC Centro de Estudos Moçambicanos e Etnociências CEPE Centro de Estudos de Políticas Educativas CEUNI Centro de Extensão Universitário e Inovação CF Conselho da Faculdade CIDAF Centro de Investigação e Desenvolvimento do Desporto e Actividade Física CIUP Centro de Informática da UP CTE Centro de Tecnologias Educativas CUP Conselho Universitário DC Direcção Científica DF Direcção de Finanças DP Direcção Pedagógica DPat Direcção de Património DRA Direcção de Registo Académico DRH Direcção dos Recursos Humanos DSDI Direcção dos Serviços de Documentação e Informação DSS Direcção dos Serviços Sociais ESCOG Escola Superior de Contabilidade e Gestão ESTEC Escola Superior Técnica FACSA Faculdade de Ciências de Saúde FCEP Faculdade de Ciências da Educação e Psiocologia FCLCA Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Arte FCNM Faculdade de Ciências Naturais e Matemática FCSF Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas FCTA Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente FEFD Faculdade de Educação Física e Desportos GAI Gabinete de Auditoria Interna GAQ Gabinete de Auto-Avaliação e Qualidade GCII Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa GJ Gabinete Jurídico GPE Gabinete de Planificação e Estudos GR Gabinete do Reitor GRI Gabinete de Relações Internacionais SEOC Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais UnOrg Unidade Orgânica UPB Delegação da Beira UPG Delegação de Gaza UPMn Delegação de Manica UPMs Delegação da Massinga UPMx Delegação da Maxixe UPMz Delegação de Montepuez UPNa Delegação de Nampula UPNi Delegação de Niassa UPQ Delegação de Quelimane UPS Delegação de Tete UPT UP – Sede UTL Unidade Técnica de Licitação

CEAD	Centro de Ensino Aberto e à Distância
CEDECA	Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente
CEMEC	Centro de Estudos Moçambicanos e Etnociências
CEPE	Centro de Estudos de Políticas Educativas
CEUNI	Centro de Extensão Universitário e Inovação
CF	Conselho da Faculdade
CIDAF	Centro de Investigação e Desenvolvimento do Desporto e Actividade Física
CIUP	Centro de Informática da UP
CTE	Centro de Tecnologias Educativas
CUP	Conselho Universitário
DC	Direcção Científica
DF	Direcção de Finanças
DP	Direcção Pedagógica
DPat	Direcção de Património
DRA	Direcção de Registo Académico
DRH	Direcção dos Recursos Humanos
DSDI	Direcção dos Serviços de Documentação e Informação
DSS	Direcção dos Serviços Sociais
ESCOG	Escola Superior de Contabilidade e Gestão
ESTEC	Escola Superior Técnica
FACSA	Faculdade de Ciências de Saúde
FCEP	Faculdade de Ciências da Educação e Psiocologia
FCLCA	Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Arte
FCNM	Faculdade de Ciências Naturais e Matemática
FCSF	Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas
FCTA	Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente
FEFD	Faculdade de Educação Física e Desportos
GAI	Gabinete de Auditoria Interna
GAQ	Gabinete de Auto-Avaliação e Qualidade
GCII	Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa
GJ	Gabinete Jurídico
GPE	Gabinete de Planificação e Estudos
GR	Gabinete do Reitor
GRI	Gabinete de Relações Internacionais
SEOC	Secretariado Executivo dos Órgãos Colegiais
UnOrg	Unidade Orgânica
UPB	Delegação da Beira
UPG	Delegação de Gaza
UPMn	Delegação de Manica
UPMs	Delegação da Massinga
UPMx	Delegação da Maxixe
UPMz	Delegação de Montepuez
UPNa	Delegação de Nampula
UPNi	Delegação de Niassa
UPQ	Delegação de Quelimane
UPS	Delegação de Tete
UPT	UP – Sede
UTL	Unidade Técnica de Licitação

Texto do artigo, página 41: Tabela 2 – Lista dos departamentos e repartições das direcções e serviços centrais

Texto do artigo, página 41: DC – Direcção Científica Departamento de Pesquisa Departamento de Edição e Publicação Departamento de Pós-Graduação DP – Direcção Pedagógica Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica Departamento de Exames de Admissão DF – Direcção de Finanças Departamento de Orçamento Corrente Repartição de Salários, Remunerações e Abonos Repartição de Demais Despesas com Pessoal Repartição de Execução de Bens e Serviços Departamento do Orçamento de Investimento Repartição de Execução do Orçamento de Investimento Repartição de Receitas Próprias Repartição da Tesouraria DRH – Direcção de Recursos Humanos Departamento de Administração de Pessoal Repartição de Previdência Social Repartição de Concurso e Provimento Departamento de Formação e Desenvolvimento de Pessoal Departamento de Informação do Pessoal Repartição de Documentação e Arquivo Repartição de Administração Interna DRA – Direcção do Registo Académico Departamento de Registo Departamento de Certificação Departamento de Sistemas de Gestão Académica Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica Repartição de Atendimento e Apoio DSS – Direcção dos Serviços Sociais Departamento de Alojamento e Alimentação Repartição de Alimentação Repartição de Alojamento Departamento de Assistência Social Departamento de Cultura Repartição de Cultura Departamento de Desporto Repartição de Desporto Dpat – Direcção do Património Departamento de Gestão Patrimonial Repartição de Inventário Repartição de Logística Repartição de Transporte Departamento de Infra-Estrutura e Manutenção Repartição de Infra-Estruturas e Projectos Repartição de Manutenção Departamento de Higiene e Segurança Repartição de Higiene Repartição de Segurança Patrimonial Repartição de Higiene e Segurança no Trabalho DSDI – Direcção do Serviços de Documentação e Informação Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico Departamento de Arquivo e Difusão de Informação GJ – Gabinete Jurídico Departamento de Normação e Assessoria Departamento de Contencioso Departamento de Estudo e Divulgação da Legislação GCII – Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa Departamento de Comunicação Corporativa e Jornalismo Departamento de Marketing e Audiovisuais

DC – Direcção Científica	Departamento de Pesquisa
Departamento de Edição e Publicação
Departamento de Pós-Graduação
DP – Direcção Pedagógica	Departamento de Monitoria do Currículo e Supervisão Pedagógica
Departamento de Planificação e Avaliação Pedagógica
Departamento de Exames de Admissão
DF – Direcção de Finanças	Departamento de Orçamento Corrente	Repartição de Salários, Remunerações e Abonos
Repartição de Demais Despesas com Pessoal
Repartição de Execução de Bens e Serviços
Departamento do Orçamento de Investimento	Repartição de Execução do Orçamento de Investimento
Repartição de Receitas Próprias
Repartição da Tesouraria
DRH – Direcção de Recursos Humanos	Departamento de Administração de Pessoal	Repartição de Previdência Social
Repartição de Concurso e Provimento
Departamento de Formação e Desenvolvimento de Pessoal
Departamento de Informação do Pessoal	Repartição de Documentação e Arquivo
Repartição de Administração Interna
DRA – Direcção do Registo Académico	Departamento de Registo
Departamento de Certificação
Departamento de Sistemas de Gestão Académica	Repartição de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Gestão Académica
Repartição de Atendimento e Apoio
DSS – Direcção dos Serviços Sociais	Departamento de Alojamento e Alimentação	Repartição de Alimentação
Repartição de Alojamento
Departamento de Assistência Social
Departamento de Cultura	Repartição de Cultura
Departamento de Desporto	Repartição de Desporto
Dpat – Direcção do Património	Departamento de Gestão Patrimonial	Repartição de Inventário
Repartição de Logística
Repartição de Transporte
Departamento de Infra-Estrutura e Manutenção	Repartição de Infra-Estruturas e Projectos
Repartição de Manutenção
Departamento de Higiene e Segurança	Repartição de Higiene
Repartição de Segurança Patrimonial
Repartição de Higiene e Segurança no Trabalho
DSDI – Direcção do Serviços de Documentação e Informação	Departamento de Controlo Bibliográfico e Processamento Técnico
Departamento de Arquivo e Difusão de Informação
GJ – Gabinete Jurídico	Departamento de Normação e Assessoria
Departamento de Contencioso
Departamento de Estudo e Divulgação da Legislação
GCII – Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa	Departamento de Comunicação Corporativa e Jornalismo
Departamento de Marketing e Audiovisuais

Texto do artigo, página 42: GRI – Gabinete de Relações Internacionais Departamento de Cooperação Interinstitucional Departamento de Relações Públicas e Protocolo GAQ – Gabinete de Autoavaliação e Qualidade Departamento de Avaliação e Documentação de Evidências Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos GAI - Gabinete de Auditoria Interna Departamento de Auditoria Administrativa Repartição de Auditoria Financeira Repartição de Auditoria Patrimonial GPE - Gabinete de Planificação e Estudos Departamento de Estatística e Informação Departamento de Planificação e Orçamentação Departamento de Estudos e Projectos CEAD - Centro de Ensino Aberto e à Distância Departamento de Desenho e Produção de Materiais Departamento de Gestão Departamento de Tutoria e Apoio ao Estudante Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação Departamento de Monitoria e Avaliação CIUP - Centro de Informática da UP Departamento de Assistência Técnica e Redes Repartição de Manutenção e Help Desk Repartição de Redes Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos Repartição de Formação e Projectos CEUNI Departamento de Extensão Universitária Departamento de Inovação Tecnológica Departamento de Gestão UTL - Unidade Técnica de Licitação Departamento de Licitação/UGEA Departamento de Monitoria e Avaliação

GRI – Gabinete de Relações Internacionais	Departamento de Cooperação Interinstitucional
Departamento de Relações Públicas e Protocolo
GAQ – Gabinete de Autoavaliação e Qualidade	Departamento de Avaliação e Documentação de Evidências
Departamento de Política Institucional e Desenvolvimento de Sistemas
Departamento de Gestão de Procedimentos e Processos
GAI - Gabinete de Auditoria Interna	Departamento de Auditoria Administrativa	Repartição de Auditoria Financeira
Repartição de Auditoria Patrimonial
GPE - Gabinete de Planificação e Estudos	Departamento de Estatística e Informação
Departamento de Planificação e Orçamentação
Departamento de Estudos e Projectos
CEAD - Centro de Ensino Aberto e à Distância	Departamento de Desenho e Produção de Materiais
Departamento de Gestão
Departamento de Tutoria e Apoio ao Estudante
Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação
Departamento de Monitoria e Avaliação
CIUP - Centro de Informática da UP	Departamento de Assistência Técnica e Redes	Repartição de Manutenção e Help Desk
Repartição de Redes
Departamento de Desenvolvimento de Aplicações e Projectos	Repartição de Formação e Projectos

CEUNI	Departamento de Extensão Universitária
Departamento de Inovação Tecnológica
Departamento de Gestão
UTL - Unidade Técnica de Licitação	Departamento de Licitação/UGEA
Departamento de Monitoria e Avaliação

Texto do artigo, página 42: Tabela 3 - Lista dos departamentos das faculdades e escolas

Texto do artigo, página 42: FCLCA - Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes Departamento de Ciências de Linguagem Curso de Ensino de Português Curso de Ensino de Inglês Curso de Ensino de Francês Curso de Jornalismo Departamento de Comunicação Curso de Design de Comunicação Departamento de Artes Curso de Artes Cénicas FCNM - Faculdade de Ciências Naturais e Matemática Departamento de Física Curso de Fisica Departamento de Química Curso de Quimica Curso de Ciências Alimentares Departamento de Matemática Curso de Matemática Curso de Estatistica e Gestão de Informação Departamento de Biologia Curso de Biologia Curso de Ciências Ambientais FEFD – Faculdade de Educação Física e Desportos Departamento de Biodinâmica Curso de Desporto de Natureza e Turismo Activo Departamento de Sócio-Antropologia Curso de Gestão Desportiva Departamento de Didáctica Curso de Ensino de Educação Fisica e Desporto

FCLCA - Faculdade de Ciências de Linguagem, Comunicação e Artes	Departamento de Ciências de Linguagem	Curso de Ensino de Português
Curso de Ensino de Inglês
Curso de Ensino de Francês
Curso de Jornalismo
Departamento de Comunicação	Curso de Design de Comunicação
Departamento de Artes	Curso de Artes Cénicas
FCNM - Faculdade de Ciências Naturais e Matemática	Departamento de Física	Curso de Fisica
Departamento de Química	Curso de Quimica
Curso de Ciências Alimentares
Departamento de Matemática	Curso de Matemática
Curso de Estatistica e Gestão de Informação
Departamento de Biologia	Curso de Biologia
Curso de Ciências Ambientais
FEFD – Faculdade de Educação Física e Desportos	Departamento de Biodinâmica	Curso de Desporto de Natureza e Turismo Activo
Departamento de Sócio-Antropologia	Curso de Gestão Desportiva
Departamento de Didáctica	Curso de Ensino de Educação Fisica e Desporto

Texto do artigo, página 43: FACEP –Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia Departamento de Ciências de Educação Curso de Ensino Básico Curso de Ciências de Educação Curso de Educação de Infância Curso de Educação e Assistência Social Curso de Administração e Gestão Escolar Departamento de Psicologia Curso de Psicologia Curso de Psicologia Educacional Curso de Psicologia Clinica FCSF – Faculdade de Ciências Sociais e Filsóficas Departamento de Ciências Sociais Curso de Ensino de História Curso de Antropologia Curso de Sociologia Curso de História politica e Gestão Pública Curso de Ensino de História na Modalidade de Ensino a Distância Departamento de Ciências Filosóficas Curso de Ensino de Filosofia Curso de Filosofia de Desenvolvimento Institucional Departamento de Ciências Jurídicas Curso de Direito FCTA – Faculdade de Ciências da Terra e Ambiente Departamento de Geografia Curso de Geografia Departamento de Ambiente e Desenvolvimento Curso de Planeamento e Ordenamento Territorial Curso de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Comunitário Departamento de Geociências ESCOG - Escola Superior de Contabilidade e Gestão Departamento de medicina Departamento de Farmácia Departamento de Nutrição Departamento de Contabilidade e Finanças Curso de Contabilidade Curso de Gestão de Comércio Departamento de Economia e Gestão Curso de Gestão de Empresa Curso de Gestao de Recursos Humanos Curso de Economia ESTEC - Escola Superior Técnica Departamento de Desenho e Construção Curso de Design de Arte Curso de Educação Visual Departamento de Agro-pecuária Curso de Agro-pecuária Curso de Agroprocessamento Departamento de Informática Curso de Informática Curso de Informática Aplicada Departamento de Engenharia Curso de Engenharia Electrónica Curso de Engenharia Civil

FACEP –Faculdade de Ciências de Educação e Psicologia	Departamento de Ciências de Educação	Curso de Ensino Básico
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FCSF – Faculdade de Ciências Sociais e Filsóficas	Departamento de Ciências Sociais	Curso de Ensino de História
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Texto do artigo, página 44: Organigrama Geral da Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 44: Organigrama Geral da Universidade Pedagógica CA Gabinete do Reitor - GR SEOC Secretaria Geral CUP REITOR Vice-REITOR CDR CDA GABINETES Gabinete de Planificação e Estudos (GPE) Gabinete de Comunicação, Imagem e Imprensa - (GCI) Gabinete Jurídico - (GJ) Gabinete de Relações Internacionais - (GRI) Gabinete de Auditoria Interna - (GAI) Gabinete de Auto-Avaliação Qualidade (GAQ) Serviços de Apoio Directo ao Reitor UnOrg’s Académicas (Faculdades e Escolas) FCNM FCLCA FCS FACEP FACSA IFFD ESTEC ESCOG UnOrg’s Regionais (Delegações) UP Beira UP Quelimane UP Nampula UP Gaza UP Niassa UP Maxixe UP Massinga UP Manica UP Montepuez UP Tete UnOrg’s de Pesquisa e Extensão (CENTROS) CEPE CEMEC CTE CEDECA CIDAF Serviços Centrais DC DP DSDI CEUNI CEAD CIUP DRA DF DRH DSS DPat UTL Faculdades e Escolas Delegações Centros de Nível 1 Direcções e Serviços Centrais
Texto do artigo, página 45: Organigrama Tipo das Unidades Orgânicas Académicas (Faculdades e Escolas)
Texto do artigo, página 45: Organigrama Tipo das Unidades Orgânicas Académicas (Faculdades e Escolas) CCF ou CCE CF ou CE CDir DIRECTOR Director Adjunto Pedagógico Director Adjunto para Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão Secretaria e Serviços Administrativos Secretariado Executivo Departamentos Académicos Departamentos Académicos nas UnOrg’s Regionais Centros de Pesquisa e Extensão Cursos Diurnos Cursos Pós - Laborais Cursos de Pós-Graduação Departamento na UP Beira Departamento na UP Nampula Departamento UP Quelimane Departamento na UP Gaza Departamento na UP Niassa Departamento na UP Maxixe (UniSaF) Departamento na UP Massinga Departamento na UP Manica Departamento na UP Montepuez Departamento na UP Tete Departamentos de Ensino nas Delegações, com o nome da respectiva Faculdade/Escola Centros Unidades de Produção Centros de Nível 2
Texto do artigo, página 46: Organigrama – Tipo das Unidades Orgânicas Regionais (Delegações da Up)
Texto do artigo, página 46: CCD CD DIRECTOR CDir Departamento de Relações Públicas e Cooperação Departamento de Planificação e Estudos Secretariado Executivo Departamento Jurídico Secretaria Departamento de Auto Avaliação e Qualidade Departamento de Auditoria Interna Director Adjunto Pedagógico Director Adjunto Administrativo Director Adjunto de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação Departamentos das Faculdades e Escolas Departamento do Registo Académico Departamento dos Serviços de Documentação e Informação Departamento de Educação Aberta e à Distância (DEAD) Departamento dos Recursos Humanos Departamento das Finanças Departamento do Património Departamento dos Serviços Sociais Departamento de TIC´s Departamento de Licitação (UGEA) Departamento de Formação Departamento de Pesquisa, Extensão e Publicação Centros de Nível 1
Texto do artigo, página 47: Organigrama – Tipo das Unidades Orgânicas de Pesquisa (Centros De Nível 1)
Texto do artigo, página 47: Conselho Científico do Centro Conselho de Ética DIRECTOR Secretariado Unidades de Pesquisa e Extensão nas Delegações Linhas de Pesquisa
Texto do artigo, página 47: Organigrama – Tipo dos Gabinetes Centrais, Direcções e Serviços Centrais
Texto do artigo, página 47: Conselho de Direcção DIRECTOR Secretariado Departamentos Centrais Departamentos Correspondentes nas Unidades Orgânicas Regionais
Parágrafo, página 48: Preço — 240,00 MT
Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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