II Série n.º 210/2024

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Edição II Série n.º 210/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 210

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Universidade Save:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Morrumbene

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos candidatos do concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N3 e N1, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro do pessoal do governo do distrito de Morrumbene, a que se refere o aviso publicado a 22 de Agosto de 2024, no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo administrador do distrito, por Despacho n.º 152/GDM/GA/2024, de 22 de Agosto.

Texto do artigo · p. 1 A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, e servirá para provimento das vagas existentes e das que vieram a existir durante a validade da mesma, ao abrigo do artigo 13 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.

Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Apurados: Nota final

Texto do artigo · p. 1 1. Joana Ercílio Jorge......................................................................... 16

Texto do artigo · p. 1 2. Adelton Almeida Cambula ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 1 3. Naider Moisés Mussengue............................................................. 16

Texto do artigo · p. 1 4. Obnóxio das Sanções António Nhanala......................................... 16 Suplentes:

Texto do artigo · p. 1 1. Ilídio José Jorge ............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 2. Genésia da Olívia António Duarte................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 3. Alexandre Manuel Ernesto ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 4. Ilódia Victória Judite Abel............................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 Verifique a autenticidade deste Boletim em www.portaldogoverno.gov.mz

Texto do artigo · p. 1 Nota final

Texto do artigo · p. 1 5. Rajabo Aly Cassamo.................................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 6. Judite Carlos Desejado................................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 7. António da Costa Francisco ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 8. Olzeth da Linda Maciel................................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 9. Deco Fulgêncio Maiva................................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 10. Marquita Belina José Francisco................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 11. Odete Jorge Niquice..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 12. Dulce Jossefa Nhampossa............................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 13. Cledson da Adélia Geremias........................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 14. Jéssica da Glória Adelino............................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 15. Hermén das Dores Adélia José ................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 16. Elsa da Conceição Teresa ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 17. Glória Hilário Chivavele.............................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 18. Noémia Arrone Henrique............................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 19. Benedito Julião Chavanguane...................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 20. Nércia Manuel José Soares ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 21. Rachida da Ana Henrique ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 1 22. Egas de Ávela Mafuiane .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 23. Rivaldo Augusto Zavele .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 24. Cátia José Alberto Zunguza......................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 25. Inelgêncio Domingos Matsena .................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 26. Dalmira da Lurdes Patrício .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 27. Fátima Agira Nuro Ismael ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 28. Virgílio Ernesto Magule .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 29. Stélia Samuel Macuácue.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 30. Grécio João Pedro........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 31. Maria Tomás Come...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 32. Gércia Venilde Samuel Bande..................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 33. Santos Xavier Bacela Safrão........................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 34. Toribo Augusto Cuene................................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 35. Rosa Arnaldo David Jasse ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 36. Calado Arnaldo Majongue........................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 37. Magidio Américo Licuco............................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 38. Arigenência Fanuel Chihungo ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 39. Calado Saindane Mazive.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 40. Maria de Lurdes Augusto Machume............................................ 14

Texto do artigo · p. 1 41. Menalda Ramos Macamo ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 42. Mércia Reginaldo Wate ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 43. Mércia Carlos Nhassengo ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 44. Custódio Rodrigues Bande .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 45. Jekson João Bambo...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 46. Nelson Afonso Macuácua............................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 47. Ednilson Rogério da Sandra Joaquim Chibebe............................ 14

Texto do artigo · p. 1 48. Herinques da Julieta..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 49. Daliana Rafael Massango ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 50. Bená Nordino Guilima................................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 51. Rosiana Marcos Uaquene ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 52. Euclídio Samuel Mário ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 53. Lítia da Laura Azevedo Muapala................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 54. Elton Diniz Vilanculos................................................................. 14

Texto do artigo · p. 1 55. Glória da Eugénia Justino ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 1 56. Juvência Obadias Chissengue...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Nota final

Texto do artigo · p. 2 57. Belarmino Jaime Nhantumbo..................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 58. Áuria Carlos Guilamba .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 59. Cristância Rodolfo Chivite......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 60. Suaifo Ussumane Ussene........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 61. Anísia da Celestina Machado..................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 62. Magrete da Paz Francisco .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 63. Chilzia José Artur....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 64. Trichula da Guilfa Micas ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 65. Glódia Rafael ............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 66. Emídio Rungo Júnior ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 67. Crescêncio António Duce .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 68. Edson Inocência Guiamba ......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 69. Feliciano Muniz Covele............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 70. Estélia Ernesto Sitoi................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 71. Twaira Hilário Machava ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 72. Felídio Américo Cumbane......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 73. Benício João Gota ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 74. Hortência Virgolino Ernesto ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 75. Francílio Pascoal Chauque......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 76. Fulgêncio Elsa Francisco ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 77. Isma Sérgio Mafuane ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 78. Vistilotia Artur Bonhane............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 79. Fabiola Armando Razão............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 80. Floriana da Ângila Eduardo Chume........................................... 14

Texto do artigo · p. 2 81. Cacaita Ismael Cassimo ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 82. Benalva da Graça Guambe ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 83. Líria Ivete João Garrine ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 84. Mário Salvador Macie Júnior..................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 85. Valter Sérgio Macuácua............................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 86. Hortência da Tânia Custódio Nhampossa.................................. 14

Texto do artigo · p. 2 87. Rifânia António Feijão Massinguile .......................................... 14

Texto do artigo · p. 2 88. Liliana Ângilo Malunguisse....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 89. Erica Elias Samissone ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 90. Félix Alfeus Nhavotso ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 91. Mussá Bores Viegas................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 92. Ernesto Ernesto Wetimane......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 93. Fernando Azarias Maússe .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 94. Wilma Ilário Nhautse................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 95. Egídio Lourenço Macuácue ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 96. Eugénia Samuel Nhassengo....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 97. Olinda Romeu Guilengue........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 98. Gléps da Glória Ricardo Gundele .............................................. 13

Texto do artigo · p. 2 99. Rosa Júlia Gabriel ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 100. Carlos Francisco Mazalutane..................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 101. Electónia Azarias Simango........................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 102. Nilza Bambo Nhamússua........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 103. Edgércia da Nilza Maravilha ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 104. Idome Patrício Matsinhe............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 105. Anísio Eusébio Rogério ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 106. Octávio Eduardo Mungui........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 107. Eufrásia da Regina Augusta....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 108. Alcídio Mário Nhassavele.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 109. Alex Elias Guambe .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 110. Nasia Xavier Bacela Safrão ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 111. Darcinda Sandra Carlos ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 112. Domingas Alfredo Cambula ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 113. Edmundo Albino Tomboco........................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 114. Rodrigues Alfeu Malate............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 115. Laudino Feliciano Macuacua..................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 116. José Basílio Vilanculo................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 117. Ivete Nela Rodolfo Macassa ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 118. Edácia Salomão Sitoe ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 119. Martinha Jaime Raimundo......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 Nota final

Texto do artigo · p. 2 120. Esménia Calton Filipe................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 121. Arsénio Ana Ricardo Samuel..................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 122. Alex João Avela......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 123. Nelo da Rita Fernando ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 124. Wilma Matias Joaquim Muanga ................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 125. Constantino Alfiado Nhar .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 126. Nércia Ernesto Macuacua .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 127. Ircia da Caima Zefanias Chinhaque........................................... 13

Texto do artigo · p. 2 128. Albino António Francisco Taula................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 129. Regina Frederico Mubaba.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 130. Beldmiro Jossai Mazive............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 131. Arsénio Pedro Gomes ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 132. Marta Joaquim Machelue........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 133. Elsina Jorge Luís Chilimo.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 134. Eugénia António Naftal ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 135. Mariza Alberto Rodrigues.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 136. Olga da Alzira Artur Matsinhe .................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 137. Neide Alice Francisco................................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 138. Judite João Guirrugo.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 139. Crisaldo Silva Guivala ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 140. Alné Pedro Mazive .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 141. Sofia Elias Mutuque................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 142. Virgílio Jorge Tomo................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 143. Anatércia Samuel Velemo ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 144. Lígia da Graça Perciosa Alberto................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 145. Énio Francisco Nhar .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 146. Joissa Augusto Guambe............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 147. Anisía Piris Filipe ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 148. Silaid Armindo Jacinto .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 149. Clesia Roberto Zualo ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 150. Belita Inácio Muticane............................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 151. Zulmira Maurício Mbonate........................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 152. Coferta Januário Chicuava......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 153. Oclésio Damião Cumbe ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 154. Judite Paulo Fungate João.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 155. Stélio Albino Muendane ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 156. Cristina Afonso Augusto............................................................ 12

Texto do artigo · p. 2 157. Márcia Milagre Pascoal Victorino............................................. 12

Texto do artigo · p. 2 158. Celeste Adelindo Ngoca Patrício............................................... 12

Texto do artigo · p. 2 159. Américo Paulo Filipe ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 2 160. Amélia Samuel Augusto Pale .................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 161. Sílvia da Conceição Luís Afonso............................................... 11

Texto do artigo · p. 2 162. Amercélia Jorge Guambe........................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 163. Ancha da Sílvia Rafel Chau....................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 164. Cadma Maurício Nhassengo...................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 165. Dércia Lina Munguambe ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Ensino de Química:

Texto do artigo · p. 2 Apurada: Eufrázia Timóteio Massangaie .......................................................... 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 2 1. Atélio José Alfredo Cumbane...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 2. Farida Ussumane Momade........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 3. Anatércia Félex Cumbane............................................................ 13

Texto do artigo · p. 2 4. Bento João Naiene ....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 5. Márcia Zélia Bango...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 6. Vânia José Gove........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 7. Leofelda Júlia Benedito Ribjane.................................................. 13

Texto do artigo · p. 2 8. Joaquim Matenda António........................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 9. Ângela Fernando Chimongue ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 2 10. Ananias Alberto Vilanculo .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 2 11. Xavier Vicente Correia ................................................................ 12

Título de secção · p. 3 30 DE OUTUBRO DE 2024 787

Texto do artigo · p. 3 Suplentes: Nota final

Texto do artigo · p. 3 12. Fazilda Fernando Macuácua ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 13. Aissa Martins Nhombe ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 3 14. Adriano David Moteto ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 15. Delúvia da Gina Geraldo ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 3 16. Jéssica Laura Afonso Francisco Massingue ................................ 12

Texto do artigo · p. 3 17. Sancha Anastácio Comé .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 18. Dirsone Aminosse Armando........................................................ 11

Texto do artigo · p. 3 19. Manico Joaquim Andrade Mangueze .......................................... 11

Texto do artigo · p. 3 20. Celso Mateus Sumba.................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 21. Benedito Bernardo Massingue..................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 22. Dilma Orlando Matiue ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Ensino de Matemática:

Texto do artigo · p. 3 Apurada: Vânia Henrique Sigaúque .................................................................. 13 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Carmén da Conceição Armando Bila ............................................ 13

Texto do artigo · p. 3 2. Manuel Daniel Mungoma .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 3. Dinilson Pércio Pedro Nhachungue............................................... 13

Texto do artigo · p. 3 4. Dinéria Sidónio Novele.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 5. Wilton Matia Aleixo Manejo......................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 6. Alzira Manuel Nhangumbe............................................................ 13

Texto do artigo · p. 3 7. Telmino Zeferino Liparuane Vilanculo ......................................... 12

Texto do artigo · p. 3 8. Alex Fernando Banze..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Ensino de Física:

Texto do artigo · p. 3 Apurada: Cátia Dália da Conceição Taela......................................................... 15 Suplentes:

Texto do artigo · p. 3 1. Jércia da Fina Feleciano Matsimbe................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 2. Félix da Clara Augusto .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 3. Filipe Ruben Tembe....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 4. Gonçalves Fernando Matimbe ....................................................... 12

Texto do artigo · p. 3 5. Sidónio Bernardo Massingue......................................................... 11

Texto do artigo · p. 3 6. Mário João Jorge............................................................................ 11 O Presidente do Júri, Egídio Hélder Julião Américo. A Directora Distrital, Medy José Jeremias Neves.

Texto do artigo · p. 3 Universidade Licungo

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Havendo a necessidade de estabelecer um processo de gestão académica, administrativa e financeira cada vez mais eficaz e eficiente, no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na Universidade Licungo, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 57 dos estatutos da mesma universidade, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 138 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, determino:

Texto do artigo · p. 3 1. Fica revogado o Despacho n.º 263/GR/UL7023.41/2023, de 29 de Setembro, de delegação de competências no vice-reitor académico, em tudo o que contrariar o presente despacho.

Texto do artigo · p. 3 2. A delegação nos vice-reitores da Universidade Licungo das

Texto do artigo · p. 3 competências que a lei, originariamente, me confere, de forma adiante indicada.

Texto do artigo · p. 3 Delego no vice-reitor para a área académica da Universidade Licungo as seguintes competências:

Texto do artigo · p. 3 a) gerir os processos relativos aos exames de admissão e às admissões especiais;

Texto do artigo · p. 3 b) autorizar processos de transferência de e para outras instituições do ensino superior;

Texto do artigo · p. 3 c) autorizar a fixação de subsídios de exclusividade, de investigação científica, e outros em conformidade com a legislação vigente;

Texto do artigo · p. 3 d) autorizar a concessão de equivalências de cadeiras frequentadas em outra instituição do ensino superior;

Texto do artigo · p. 3 e) autorizar e supervisionar o processo de acreditação de cursos e programas de graduação e pós-graduação (propomos a seguinte designação: autorizar e supervisionar a submissão ao processo de acreditação de cursos e programas de graduação e pós-graduação);

Texto do artigo · p. 3 f) supervisionar a avaliação interna e externa e garantir a qualidade dos cursos e currículos de curta duração, de graduação e pós-graduação;

Texto do artigo · p. 3 g) avaliar o desempenho dos directores e directores adjuntos das unidades orgânicas académicas e de pesquisa;

Texto do artigo · p. 3 h) homologar a ficha de avaliação do desempenho dos chefes de departamento académico da sede e extensão;

Texto do artigo · p. 3 i) autorizar a abertura de concursos de prestação de serviços de leccionação;

Texto do artigo · p. 3 j) assinar contratos de leccionação na graduação, pós-graduação e no ensino aberto à distância;

Texto do artigo · p. 3 k) assinar contratos dos funcionários envolvidos em actividades de leccionação;

Texto do artigo · p. 3 l) autorizar a realização de eventos científicos nacionais e internacionais;

Texto do artigo · p. 3 m) autorizar a realização de pesquisas e estudos de âmbito internacional/homologar a realização de pesquisas e estudos de âmbito internacional;

Texto do artigo · p. 3 n) autorizar o lançamento de concursos de pesquisa, publicações e outras de natureza académica;

Texto do artigo · p. 3 o) autorizar a publicação de editais de natureza académica;

Texto do artigo · p. 3 p) autorizar o patenteamento de invenções e o registo de outros direitos de propriedade intelectual;

Texto do artigo · p. 3 q) autorizar a transferência de estudantes de uma unidade para outra;

Texto do artigo · p. 3 r) autorizar a mudança de modalidades e regimes de frequência;

Texto do artigo · p. 3 s) decidir a suspensão de cursos;

Texto do artigo · p. 3 t) decidir, em segunda instância, os recursos hierárquicos das decisões disciplinares das unidades académicas;

Texto do artigo · p. 3 u) autorizar viagens de trabalho para dentro do país aos directores e directores adjuntos das unidades académicas.

Texto do artigo · p. 3 Delego no vice-reitor para a área administrativa as seguintes competências:

Texto do artigo · p. 3 a) avaliar o desempenho dos directores das unidades administrativas;

Texto do artigo · p. 3 b) homologar a ficha de avaliação do desempenho dos chefes de departamento administrativos da sede e extensão;

Texto do artigo · p. 3 c) autorizar a abertura de concursos de outras actividades diferentes das de leccionação;

Texto do artigo · p. 3 d) assinar contratos de funcionários envolvidos em actividades diferentes das de leccionação;

Texto do artigo · p. 3 e) autorizar a realização de eventos comemorativos, desportivos, sociais, culturais e recreativos na universidade;

Texto do artigo · p. 3 f) decidir, em segunda instância, sobre os recursos hierárquicos das decisões disciplinares das unidades administrativas;

Texto do artigo · p. 3 g) autorizar viagens de trabalho para dentro do país aos directores

Texto do artigo · p. 4 das unidades administativas;

Texto do artigo · p. 4 h) autorizar o uso de meios e espaços institucionais por entidades externas à universidade;

Texto do artigo · p. 4 i) autorizar a abertura de concursos de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, bem como homologar a lista classificativa final;

Texto do artigo · p. 4 j) assinar contratos de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado;

Texto do artigo · p. 4 k) autorizar a abertura de concursos de ocupação de imóveis da universidade;

Texto do artigo · p. 4 l) assinar os termos de ocupação de imóveis da universidade;

Texto do artigo · p. 4 m) autorizar o pagamento de todas as despesas na sede e na extensão;

Texto do artigo · p. 4 n) autorizar despesas no quadro do e-Sistafe;

Texto do artigo · p. 4 o) autorizar promoções, progressões e mudança de carreira de funcionários, nos termos regulamentares;

Texto do artigo · p. 4 p) autorizar a transferência de funcionários (docentes e CTA) dentro da UniLicungo.

Texto do artigo · p. 4 O presente despacho produz efeitos a partir da data de publicação no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 4 Quelimane, 8 de Julho de 2024. — O Reitor, Boaventura José Aleixo.

Texto do artigo · p. 4 Universidade Save

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do regulamento do concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos, no concurso de ingresso de quadros para o corpo técnico administrativo (CTA), nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e auxiliar administrativo (motorista), em conformidade com o despacho do magnífico reitor, datado de 8 de Abril de 2022, que autoriza a abertura do concurso.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e

Texto do artigo · p. 4 comunicação N1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Classificação José Junito Alberto Machava.........................................................17

Texto do artigo · p. 4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Edmundo Américo Thodo Andissene........................................16

Texto do artigo · p. 4 2. Maurício Ambrósio Foquiço......................................................16

Texto do artigo · p. 4 3. Elísio João Rafael ......................................................................14

Texto do artigo · p. 4 4. Nério Munguno Jorge Dgedge...................................................13

Texto do artigo · p. 4 5. José Miranda Pascoal.................................................................12

Texto do artigo · p. 4 6. Amedy Alifo Abudo ..................................................................11 Faltou a exame:

Texto do artigo · p. 4 Aires Bercheldo Carlos Langa.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação

Texto do artigo · p. 4 e comunicação:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Classificação Elísio Feliciano Simão Maússe......................................................13,00

Texto do artigo · p. 4 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Hassane Hélder Mahomed .........................................................12,00

Texto do artigo · p. 4 2. Fernando Júnior Sitóe ................................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 3. Simon Abílio Sitoe.....................................................................11,00

Texto do artigo · p. 4 4. Liton Augusto Chau...................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Jorge António José.....................................................................9,00

Texto do artigo · p. 4 2. Faita Francisco Mussagy............................................................8,00 Faltou a exame:

Texto do artigo · p. 4 Salvador da Lúcia E. Monjane.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Samuel Alberto Zimila...............................................................18,37

Texto do artigo · p. 4 2. Bernardo Carlitos Mutemba.......................................................14,75 Suplentes:

Texto do artigo · p. 4 1. Mauro Mahomed Aly...............................................................14,57

Texto do artigo · p. 4 2. Osvaldo Vicente Matsinhe.......................................................14,03

Texto do artigo · p. 4 3. António João Cossa..................................................................14,02

Texto do artigo · p. 4 4. Jaime Alexandre Sitoe .............................................................13,18

Texto do artigo · p. 4 5. Atanásio Esperança Armando Boa ..........................................12,83

Texto do artigo · p. 4 6. Celso Joaquina da Graça Bernardo Novela..............................12,25

Texto do artigo · p. 4 7. Francisco António Bendane.....................................................11,17

Texto do artigo · p. 4 8. Arlindo Matias Muhate ............................................................10,98

Texto do artigo · p. 4 9. Maiquel Félix Macave .............................................................10,58

Texto do artigo · p. 4 10. Julião Artur Chirindzane..........................................................10,42

Texto do artigo · p. 4 11. Marcos Xavier Nhantsave........................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Rafael Joaquim Machava.........................................................9,35

Texto do artigo · p. 4 2. Francisco João Sitoe.................................................................9,25

Texto do artigo · p. 4 3. Agostinho Fernando Mazucane ...............................................8,67

Texto do artigo · p. 4 4. Arsénio Manasses Bila.............................................................8,33

Texto do artigo · p. 4 5. António Paulo Ganhane ...........................................................8,33

Texto do artigo · p. 4 6. Ernesto Elias Mazuze...............................................................8,08

Texto do artigo · p. 4 7. Américo Carlos Mambule........................................................8,00

Texto do artigo · p. 4 8. Lázaro Salomão Sibanda..........................................................7,33

Texto do artigo · p. 4 9. Elísio Viriato Langa.................................................................7,00

Texto do artigo · p. 4 10. Edmilson Xavier Langa ...........................................................5,50

Texto do artigo · p. 4 11. Stélvio André Chibuco.............................................................5,25

Texto do artigo · p. 4 12. Jorlindo Jaime Juaio.................................................................4,33

Texto do artigo · p. 4 13. Gáide João Bila........................................................................4,33

Texto do artigo · p. 4 14. Jacinto Fernando Chauque.......................................................4,17

Texto do artigo · p. 4 15. Elias Horácio Langa.................................................................3,33 Faltaram a exame:

Texto do artigo · p. 4 1. Paulo David Justino Ferreira.

Texto do artigo · p. 4 2. João Augusto Bila.

Texto do artigo · p. 4 3. Ataíde Custódio Martins Guilingue. Chongoene, 2 de Maio de 2023. — O Presidente do Júri, Zeferino

Texto do artigo · p. 4 Mupinga Bila.

Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT

Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2024 II SÉRIE — Número 210
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Universidade Save:
Parágrafo, página 1: Aviso.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Morrumbene
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 7 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista de classificação final dos candidatos do concurso de ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N3 e N1, para o provimento de vagas abertas e não providas no quadro do pessoal do governo do distrito de Morrumbene, a que se refere o aviso publicado a 22 de Agosto de 2024, no jornal Notícias, devidamente autorizado pelo administrador do distrito, por Despacho n.º 152/GDM/GA/2024, de 22 de Agosto.
Texto do artigo, página 1: A presente pauta tem validade de 3 anos, a contar da data da publicação no Boletim da República, e servirá para provimento das vagas existentes e das que vieram a existir durante a validade da mesma, ao abrigo do artigo 13 e da alínea c) do n.º 1 do artigo 12 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Apurados: Nota final
Texto do artigo, página 1: 1. Joana Ercílio Jorge......................................................................... 16
Texto do artigo, página 1: 2. Adelton Almeida Cambula ............................................................ 16
Texto do artigo, página 1: 3. Naider Moisés Mussengue............................................................. 16
Texto do artigo, página 1: 4. Obnóxio das Sanções António Nhanala......................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo, página 1: 1. Ilídio José Jorge ............................................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 2. Genésia da Olívia António Duarte................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 3. Alexandre Manuel Ernesto ............................................................ 15
Texto do artigo, página 1: 4. Ilódia Victória Judite Abel............................................................. 15
Texto do artigo, página 1: Verifique a autenticidade deste Boletim em www.portaldogoverno.gov.mz
Texto do artigo, página 1: Nota final
Texto do artigo, página 1: 5. Rajabo Aly Cassamo.................................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 6. Judite Carlos Desejado................................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 7. António da Costa Francisco ......................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 8. Olzeth da Linda Maciel................................................................ 15
Texto do artigo, página 1: 9. Deco Fulgêncio Maiva................................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 10. Marquita Belina José Francisco................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 11. Odete Jorge Niquice..................................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 12. Dulce Jossefa Nhampossa............................................................ 15
Texto do artigo, página 1: 13. Cledson da Adélia Geremias........................................................ 15
Texto do artigo, página 1: 14. Jéssica da Glória Adelino............................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 15. Hermén das Dores Adélia José ................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 16. Elsa da Conceição Teresa ............................................................ 15
Texto do artigo, página 1: 17. Glória Hilário Chivavele.............................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 18. Noémia Arrone Henrique............................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 19. Benedito Julião Chavanguane...................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 20. Nércia Manuel José Soares ......................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 21. Rachida da Ana Henrique ............................................................ 15
Texto do artigo, página 1: 22. Egas de Ávela Mafuiane .............................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 23. Rivaldo Augusto Zavele .............................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 24. Cátia José Alberto Zunguza......................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 25. Inelgêncio Domingos Matsena .................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 26. Dalmira da Lurdes Patrício .......................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 27. Fátima Agira Nuro Ismael ........................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 28. Virgílio Ernesto Magule .............................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 29. Stélia Samuel Macuácue.............................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 30. Grécio João Pedro........................................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 31. Maria Tomás Come...................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 32. Gércia Venilde Samuel Bande..................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 33. Santos Xavier Bacela Safrão........................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 34. Toribo Augusto Cuene................................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 35. Rosa Arnaldo David Jasse ........................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 36. Calado Arnaldo Majongue........................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 37. Magidio Américo Licuco............................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 38. Arigenência Fanuel Chihungo ..................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 39. Calado Saindane Mazive.............................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 40. Maria de Lurdes Augusto Machume............................................ 14
Texto do artigo, página 1: 41. Menalda Ramos Macamo ............................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 42. Mércia Reginaldo Wate ............................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 43. Mércia Carlos Nhassengo ............................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 44. Custódio Rodrigues Bande .......................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 45. Jekson João Bambo...................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 46. Nelson Afonso Macuácua............................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 47. Ednilson Rogério da Sandra Joaquim Chibebe............................ 14
Texto do artigo, página 1: 48. Herinques da Julieta..................................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 49. Daliana Rafael Massango ............................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 50. Bená Nordino Guilima................................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 51. Rosiana Marcos Uaquene ............................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 52. Euclídio Samuel Mário ................................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 53. Lítia da Laura Azevedo Muapala................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 54. Elton Diniz Vilanculos................................................................. 14
Texto do artigo, página 1: 55. Glória da Eugénia Justino ............................................................ 14
Texto do artigo, página 1: 56. Juvência Obadias Chissengue...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: Suplentes: Nota final
Texto do artigo, página 2: 57. Belarmino Jaime Nhantumbo..................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 58. Áuria Carlos Guilamba .............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 59. Cristância Rodolfo Chivite......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 60. Suaifo Ussumane Ussene........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 61. Anísia da Celestina Machado..................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 62. Magrete da Paz Francisco .......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 63. Chilzia José Artur....................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 64. Trichula da Guilfa Micas ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 65. Glódia Rafael ............................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 66. Emídio Rungo Júnior ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 67. Crescêncio António Duce .......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 68. Edson Inocência Guiamba ......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 69. Feliciano Muniz Covele............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 70. Estélia Ernesto Sitoi................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 71. Twaira Hilário Machava ............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 72. Felídio Américo Cumbane......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 73. Benício João Gota ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 74. Hortência Virgolino Ernesto ...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 75. Francílio Pascoal Chauque......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 76. Fulgêncio Elsa Francisco ........................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 77. Isma Sérgio Mafuane ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 78. Vistilotia Artur Bonhane............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 79. Fabiola Armando Razão............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 80. Floriana da Ângila Eduardo Chume........................................... 14
Texto do artigo, página 2: 81. Cacaita Ismael Cassimo ............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 82. Benalva da Graça Guambe ........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 83. Líria Ivete João Garrine ............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 84. Mário Salvador Macie Júnior..................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 85. Valter Sérgio Macuácua............................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 86. Hortência da Tânia Custódio Nhampossa.................................. 14
Texto do artigo, página 2: 87. Rifânia António Feijão Massinguile .......................................... 14
Texto do artigo, página 2: 88. Liliana Ângilo Malunguisse....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 89. Erica Elias Samissone ................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 90. Félix Alfeus Nhavotso ............................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 91. Mussá Bores Viegas................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 92. Ernesto Ernesto Wetimane......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 93. Fernando Azarias Maússe .......................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 94. Wilma Ilário Nhautse................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 95. Egídio Lourenço Macuácue ....................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 96. Eugénia Samuel Nhassengo....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 97. Olinda Romeu Guilengue........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 98. Gléps da Glória Ricardo Gundele .............................................. 13
Texto do artigo, página 2: 99. Rosa Júlia Gabriel ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 100. Carlos Francisco Mazalutane..................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 101. Electónia Azarias Simango........................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 102. Nilza Bambo Nhamússua........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 103. Edgércia da Nilza Maravilha ..................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 104. Idome Patrício Matsinhe............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 105. Anísio Eusébio Rogério ............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 106. Octávio Eduardo Mungui........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 107. Eufrásia da Regina Augusta....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 108. Alcídio Mário Nhassavele.......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 109. Alex Elias Guambe .................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 110. Nasia Xavier Bacela Safrão ....................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 111. Darcinda Sandra Carlos ............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 112. Domingas Alfredo Cambula ...................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 113. Edmundo Albino Tomboco........................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 114. Rodrigues Alfeu Malate............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 115. Laudino Feliciano Macuacua..................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 116. José Basílio Vilanculo................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 117. Ivete Nela Rodolfo Macassa ...................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 118. Edácia Salomão Sitoe ................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 119. Martinha Jaime Raimundo......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: Nota final
Texto do artigo, página 2: 120. Esménia Calton Filipe................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 121. Arsénio Ana Ricardo Samuel..................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 122. Alex João Avela......................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 123. Nelo da Rita Fernando ............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 124. Wilma Matias Joaquim Muanga ................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 125. Constantino Alfiado Nhar .......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 126. Nércia Ernesto Macuacua .......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 127. Ircia da Caima Zefanias Chinhaque........................................... 13
Texto do artigo, página 2: 128. Albino António Francisco Taula................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 129. Regina Frederico Mubaba.......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 130. Beldmiro Jossai Mazive............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 131. Arsénio Pedro Gomes ................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 132. Marta Joaquim Machelue........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 133. Elsina Jorge Luís Chilimo.......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 134. Eugénia António Naftal ............................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 135. Mariza Alberto Rodrigues.......................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 136. Olga da Alzira Artur Matsinhe .................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 137. Neide Alice Francisco................................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 138. Judite João Guirrugo.................................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 139. Crisaldo Silva Guivala ............................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 140. Alné Pedro Mazive .................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 141. Sofia Elias Mutuque................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 142. Virgílio Jorge Tomo................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 143. Anatércia Samuel Velemo ......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 144. Lígia da Graça Perciosa Alberto................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 145. Énio Francisco Nhar .................................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 146. Joissa Augusto Guambe............................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 147. Anisía Piris Filipe ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 148. Silaid Armindo Jacinto .............................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 149. Clesia Roberto Zualo ................................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 150. Belita Inácio Muticane............................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 151. Zulmira Maurício Mbonate........................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 152. Coferta Januário Chicuava......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 153. Oclésio Damião Cumbe ............................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 154. Judite Paulo Fungate João.......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 155. Stélio Albino Muendane ............................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 156. Cristina Afonso Augusto............................................................ 12
Texto do artigo, página 2: 157. Márcia Milagre Pascoal Victorino............................................. 12
Texto do artigo, página 2: 158. Celeste Adelindo Ngoca Patrício............................................... 12
Texto do artigo, página 2: 159. Américo Paulo Filipe ................................................................. 12
Texto do artigo, página 2: 160. Amélia Samuel Augusto Pale .................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 161. Sílvia da Conceição Luís Afonso............................................... 11
Texto do artigo, página 2: 162. Amercélia Jorge Guambe........................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 163. Ancha da Sílvia Rafel Chau....................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 164. Cadma Maurício Nhassengo...................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 165. Dércia Lina Munguambe ........................................................... 10
Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Ensino de Química:
Texto do artigo, página 2: Apurada: Eufrázia Timóteio Massangaie .......................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 2: 1. Atélio José Alfredo Cumbane...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 2. Farida Ussumane Momade........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 3. Anatércia Félex Cumbane............................................................ 13
Texto do artigo, página 2: 4. Bento João Naiene ....................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 5. Márcia Zélia Bango...................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 6. Vânia José Gove........................................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 7. Leofelda Júlia Benedito Ribjane.................................................. 13
Texto do artigo, página 2: 8. Joaquim Matenda António........................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 9. Ângela Fernando Chimongue ...................................................... 13
Texto do artigo, página 2: 10. Ananias Alberto Vilanculo .......................................................... 12
Texto do artigo, página 2: 11. Xavier Vicente Correia ................................................................ 12
Título de secção, página 3: 30 DE OUTUBRO DE 2024 787
Texto do artigo, página 3: Suplentes: Nota final
Texto do artigo, página 3: 12. Fazilda Fernando Macuácua ........................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 13. Aissa Martins Nhombe ................................................................ 12
Texto do artigo, página 3: 14. Adriano David Moteto ................................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 15. Delúvia da Gina Geraldo ............................................................. 12
Texto do artigo, página 3: 16. Jéssica Laura Afonso Francisco Massingue ................................ 12
Texto do artigo, página 3: 17. Sancha Anastácio Comé .............................................................. 11
Texto do artigo, página 3: 18. Dirsone Aminosse Armando........................................................ 11
Texto do artigo, página 3: 19. Manico Joaquim Andrade Mangueze .......................................... 11
Texto do artigo, página 3: 20. Celso Mateus Sumba.................................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 21. Benedito Bernardo Massingue..................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 22. Dilma Orlando Matiue ................................................................. 11
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Ensino de Matemática:
Texto do artigo, página 3: Apurada: Vânia Henrique Sigaúque .................................................................. 13 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Carmén da Conceição Armando Bila ............................................ 13
Texto do artigo, página 3: 2. Manuel Daniel Mungoma .............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 3. Dinilson Pércio Pedro Nhachungue............................................... 13
Texto do artigo, página 3: 4. Dinéria Sidónio Novele.................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 5. Wilton Matia Aleixo Manejo......................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 6. Alzira Manuel Nhangumbe............................................................ 13
Texto do artigo, página 3: 7. Telmino Zeferino Liparuane Vilanculo ......................................... 12
Texto do artigo, página 3: 8. Alex Fernando Banze..................................................................... 11
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Ensino de Física:
Texto do artigo, página 3: Apurada: Cátia Dália da Conceição Taela......................................................... 15 Suplentes:
Texto do artigo, página 3: 1. Jércia da Fina Feleciano Matsimbe................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 2. Félix da Clara Augusto .................................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 3. Filipe Ruben Tembe....................................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 4. Gonçalves Fernando Matimbe ....................................................... 12
Texto do artigo, página 3: 5. Sidónio Bernardo Massingue......................................................... 11
Texto do artigo, página 3: 6. Mário João Jorge............................................................................ 11 O Presidente do Júri, Egídio Hélder Julião Américo. A Directora Distrital, Medy José Jeremias Neves.
Texto do artigo, página 3: Universidade Licungo
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Havendo a necessidade de estabelecer um processo de gestão académica, administrativa e financeira cada vez mais eficaz e eficiente, no contexto do aprofundamento do processo de descentralização na Universidade Licungo, ao abrigo do disposto no número 3 do artigo 57 dos estatutos da mesma universidade, aprovados pelo Decreto n.º 3/2019, de 14 de Fevereiro, conjugado com os números 1 e 2 do artigo 138 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, que regula a formação da vontade da administração pública, determino:
Texto do artigo, página 3: 1. Fica revogado o Despacho n.º 263/GR/UL7023.41/2023, de 29 de Setembro, de delegação de competências no vice-reitor académico, em tudo o que contrariar o presente despacho.
Texto do artigo, página 3: 2. A delegação nos vice-reitores da Universidade Licungo das
Texto do artigo, página 3: competências que a lei, originariamente, me confere, de forma adiante indicada.
Texto do artigo, página 3: Delego no vice-reitor para a área académica da Universidade Licungo as seguintes competências:
Texto do artigo, página 3: a) gerir os processos relativos aos exames de admissão e às admissões especiais;
Texto do artigo, página 3: b) autorizar processos de transferência de e para outras instituições do ensino superior;
Texto do artigo, página 3: c) autorizar a fixação de subsídios de exclusividade, de investigação científica, e outros em conformidade com a legislação vigente;
Texto do artigo, página 3: d) autorizar a concessão de equivalências de cadeiras frequentadas em outra instituição do ensino superior;
Texto do artigo, página 3: e) autorizar e supervisionar o processo de acreditação de cursos e programas de graduação e pós-graduação (propomos a seguinte designação: autorizar e supervisionar a submissão ao processo de acreditação de cursos e programas de graduação e pós-graduação);
Texto do artigo, página 3: f) supervisionar a avaliação interna e externa e garantir a qualidade dos cursos e currículos de curta duração, de graduação e pós-graduação;
Texto do artigo, página 3: g) avaliar o desempenho dos directores e directores adjuntos das unidades orgânicas académicas e de pesquisa;
Texto do artigo, página 3: h) homologar a ficha de avaliação do desempenho dos chefes de departamento académico da sede e extensão;
Texto do artigo, página 3: i) autorizar a abertura de concursos de prestação de serviços de leccionação;
Texto do artigo, página 3: j) assinar contratos de leccionação na graduação, pós-graduação e no ensino aberto à distância;
Texto do artigo, página 3: k) assinar contratos dos funcionários envolvidos em actividades de leccionação;
Texto do artigo, página 3: l) autorizar a realização de eventos científicos nacionais e internacionais;
Texto do artigo, página 3: m) autorizar a realização de pesquisas e estudos de âmbito internacional/homologar a realização de pesquisas e estudos de âmbito internacional;
Texto do artigo, página 3: n) autorizar o lançamento de concursos de pesquisa, publicações e outras de natureza académica;
Texto do artigo, página 3: o) autorizar a publicação de editais de natureza académica;
Texto do artigo, página 3: p) autorizar o patenteamento de invenções e o registo de outros direitos de propriedade intelectual;
Texto do artigo, página 3: q) autorizar a transferência de estudantes de uma unidade para outra;
Texto do artigo, página 3: r) autorizar a mudança de modalidades e regimes de frequência;
Texto do artigo, página 3: s) decidir a suspensão de cursos;
Texto do artigo, página 3: t) decidir, em segunda instância, os recursos hierárquicos das decisões disciplinares das unidades académicas;
Texto do artigo, página 3: u) autorizar viagens de trabalho para dentro do país aos directores e directores adjuntos das unidades académicas.
Texto do artigo, página 3: Delego no vice-reitor para a área administrativa as seguintes competências:
Texto do artigo, página 3: a) avaliar o desempenho dos directores das unidades administrativas;
Texto do artigo, página 3: b) homologar a ficha de avaliação do desempenho dos chefes de departamento administrativos da sede e extensão;
Texto do artigo, página 3: c) autorizar a abertura de concursos de outras actividades diferentes das de leccionação;
Texto do artigo, página 3: d) assinar contratos de funcionários envolvidos em actividades diferentes das de leccionação;
Texto do artigo, página 3: e) autorizar a realização de eventos comemorativos, desportivos, sociais, culturais e recreativos na universidade;
Texto do artigo, página 3: f) decidir, em segunda instância, sobre os recursos hierárquicos das decisões disciplinares das unidades administrativas;
Texto do artigo, página 3: g) autorizar viagens de trabalho para dentro do país aos directores
Texto do artigo, página 4: das unidades administativas;
Texto do artigo, página 4: h) autorizar o uso de meios e espaços institucionais por entidades externas à universidade;
Texto do artigo, página 4: i) autorizar a abertura de concursos de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, bem como homologar a lista classificativa final;
Texto do artigo, página 4: j) assinar contratos de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado;
Texto do artigo, página 4: k) autorizar a abertura de concursos de ocupação de imóveis da universidade;
Texto do artigo, página 4: l) assinar os termos de ocupação de imóveis da universidade;
Texto do artigo, página 4: m) autorizar o pagamento de todas as despesas na sede e na extensão;
Texto do artigo, página 4: n) autorizar despesas no quadro do e-Sistafe;
Texto do artigo, página 4: o) autorizar promoções, progressões e mudança de carreira de funcionários, nos termos regulamentares;
Texto do artigo, página 4: p) autorizar a transferência de funcionários (docentes e CTA) dentro da UniLicungo.
Texto do artigo, página 4: O presente despacho produz efeitos a partir da data de publicação no Boletim da República.
Texto do artigo, página 4: Quelimane, 8 de Julho de 2024. — O Reitor, Boaventura José Aleixo.
Texto do artigo, página 4: Universidade Save
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do regulamento do concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos, no concurso de ingresso de quadros para o corpo técnico administrativo (CTA), nas carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação e auxiliar administrativo (motorista), em conformidade com o despacho do magnífico reitor, datado de 8 de Abril de 2022, que autoriza a abertura do concurso.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e
Texto do artigo, página 4: comunicação N1:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Classificação José Junito Alberto Machava.........................................................17
Texto do artigo, página 4: Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Edmundo Américo Thodo Andissene........................................16
Texto do artigo, página 4: 2. Maurício Ambrósio Foquiço......................................................16
Texto do artigo, página 4: 3. Elísio João Rafael ......................................................................14
Texto do artigo, página 4: 4. Nério Munguno Jorge Dgedge...................................................13
Texto do artigo, página 4: 5. José Miranda Pascoal.................................................................12
Texto do artigo, página 4: 6. Amedy Alifo Abudo ..................................................................11 Faltou a exame:
Texto do artigo, página 4: Aires Bercheldo Carlos Langa.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de tecnologias de informação
Texto do artigo, página 4: e comunicação:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Classificação Elísio Feliciano Simão Maússe......................................................13,00
Texto do artigo, página 4: Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Hassane Hélder Mahomed .........................................................12,00
Texto do artigo, página 4: 2. Fernando Júnior Sitóe ................................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 3. Simon Abílio Sitoe.....................................................................11,00
Texto do artigo, página 4: 4. Liton Augusto Chau...................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Jorge António José.....................................................................9,00
Texto do artigo, página 4: 2. Faita Francisco Mussagy............................................................8,00 Faltou a exame:
Texto do artigo, página 4: Salvador da Lúcia E. Monjane.
Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Samuel Alberto Zimila...............................................................18,37
Texto do artigo, página 4: 2. Bernardo Carlitos Mutemba.......................................................14,75 Suplentes:
Texto do artigo, página 4: 1. Mauro Mahomed Aly...............................................................14,57
Texto do artigo, página 4: 2. Osvaldo Vicente Matsinhe.......................................................14,03
Texto do artigo, página 4: 3. António João Cossa..................................................................14,02
Texto do artigo, página 4: 4. Jaime Alexandre Sitoe .............................................................13,18
Texto do artigo, página 4: 5. Atanásio Esperança Armando Boa ..........................................12,83
Texto do artigo, página 4: 6. Celso Joaquina da Graça Bernardo Novela..............................12,25
Texto do artigo, página 4: 7. Francisco António Bendane.....................................................11,17
Texto do artigo, página 4: 8. Arlindo Matias Muhate ............................................................10,98
Texto do artigo, página 4: 9. Maiquel Félix Macave .............................................................10,58
Texto do artigo, página 4: 10. Julião Artur Chirindzane..........................................................10,42
Texto do artigo, página 4: 11. Marcos Xavier Nhantsave........................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Rafael Joaquim Machava.........................................................9,35
Texto do artigo, página 4: 2. Francisco João Sitoe.................................................................9,25
Texto do artigo, página 4: 3. Agostinho Fernando Mazucane ...............................................8,67
Texto do artigo, página 4: 4. Arsénio Manasses Bila.............................................................8,33
Texto do artigo, página 4: 5. António Paulo Ganhane ...........................................................8,33
Texto do artigo, página 4: 6. Ernesto Elias Mazuze...............................................................8,08
Texto do artigo, página 4: 7. Américo Carlos Mambule........................................................8,00
Texto do artigo, página 4: 8. Lázaro Salomão Sibanda..........................................................7,33
Texto do artigo, página 4: 9. Elísio Viriato Langa.................................................................7,00
Texto do artigo, página 4: 10. Edmilson Xavier Langa ...........................................................5,50
Texto do artigo, página 4: 11. Stélvio André Chibuco.............................................................5,25
Texto do artigo, página 4: 12. Jorlindo Jaime Juaio.................................................................4,33
Texto do artigo, página 4: 13. Gáide João Bila........................................................................4,33
Texto do artigo, página 4: 14. Jacinto Fernando Chauque.......................................................4,17
Texto do artigo, página 4: 15. Elias Horácio Langa.................................................................3,33 Faltaram a exame:
Texto do artigo, página 4: 1. Paulo David Justino Ferreira.
Texto do artigo, página 4: 2. João Augusto Bila.
Texto do artigo, página 4: 3. Ataíde Custódio Martins Guilingue. Chongoene, 2 de Maio de 2023. — O Presidente do Júri, Zeferino
Texto do artigo, página 4: Mupinga Bila.
Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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