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II SÉRIE — n.º 211

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 211/2018

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 211
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 30 vagas na carreira de técnico superior de administração pública N1 para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinada deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Albino Luís Purache...................................................................18,9
Texto do artigo · p. 1 2. Ossifo Mário ..............................................................................18,8
Texto do artigo · p. 1 3. Joaquina Domingos Sanete ........................................................18,7
Texto do artigo · p. 1 4. José Martins Saide .....................................................................18,6
Texto do artigo · p. 1 5. Violeta da Conceição Afonso Mabunda ....................................18,4
Texto do artigo · p. 1 6. Ercílio Paulino Nhalume............................................................17,8
Texto do artigo · p. 1 7. Gilda Arnaldo Godo...................................................................17,6
Texto do artigo · p. 1 8. Vanda Leia Zimone....................................................................17,4
Texto do artigo · p. 1 9. Georgina Mapanga.....................................................................16,6
Texto do artigo · p. 1 10. Albertina Jaime Lhunguane Pangueia .......................................16,4
Texto do artigo · p. 1 11. Sofia Amaral Guiamba...............................................................16,2
Texto do artigo · p. 1 12. Joaquina Hilário Cossa ..............................................................15,8
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 13. Helena Simbalove Armando Sitole............................................15,6
Texto do artigo · p. 1 14. Felismina Filipe Vilanculos .......................................................15,4
Texto do artigo · p. 1 15. Elisa Vitória Libilo ....................................................................15
Texto do artigo · p. 1 16. Maria Jacinta Munguambe.........................................................14,7
Texto do artigo · p. 1 17. Elvira Emília Machiana Alves Monteiro ...................................14,5
Texto do artigo · p. 1 18. Rostina Alberto Manhiça Manuel..............................................14,3
Texto do artigo · p. 1 19. Arcélia João Chirindza...............................................................14
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Hilário Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 5 vagas na carreira de agente técnico para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de agente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Carlos Alberto Tembe................................................................18
Texto do artigo · p. 1 2. Hermínio Felisberto Gungulo ....................................................17 Excluído:
Texto do artigo · p. 1 Armando Pedro Langane a) Legenda: a) Não possui carta de condução de serviço público.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Joaquim Tafula.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000,
Texto do artigo · p. 1 de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 6 vagas na carreira de técnico de saúde para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 10 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Filipa Gaudência Zandamela Menete ..........................................17
Texto do artigo · p. 1 2. Rosa Fabião Nhantumbo..............................................................15
Título de secção · p. 2 1536 II SÉRIE — NÚMERO 211
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3. Ester Armando Chichava .............................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 4. Laurinda Cândido Xerinda...........................................................14,3
Texto do artigo · p. 2 5. Ermelinda João Selemane............................................................14
Texto do artigo · p. 2 6. Joana Miguel Nhantumbo........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 7. Felizarda António Matola ............................................................13
Texto do artigo · p. 2 Maputo, Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Rita Alfredo Mucache Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 11 vagas na carreira de técnico superior de saúde N1 para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 10 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Odete João Uarota Oficial..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Teresa Mutemba Vilanculo........................................................17,4
Texto do artigo · p. 2 3. Narciso Ricardo Muthimba........................................................17,1
Texto do artigo · p. 2 4. Lucrécia Artur Manhique João ..................................................17,0
Texto do artigo · p. 2 5. Cesarino do Rosário Jaime Tivane.............................................16,6
Texto do artigo · p. 2 6. Helena Rafael Manguele............................................................16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Letícia Ester José Afonso Matsinhe Dias ..................................16,3
Texto do artigo · p. 2 8. Aminofro Tristão Langa.............................................................16,1
Texto do artigo · p. 2 9. Albertina do Rosário Simão Munguambe..................................16,0
Texto do artigo · p. 2 10. Laura Cristina Zandamela..........................................................14,5
Texto do artigo · p. 2 11. Teresa Matias Jeje......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 2 12. Maria Gabriel Nhadzombo Alberto ...........................................12,5 Excluído:
Texto do artigo · p. 2 Marcelo Bernardo Gomana a). Legenda a) Certificado não adequado para a carreira específica.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Rita Alfredo Mucache Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 7 vagas na carreira de técnico administrativo para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 3 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Osvaldo Aurélio Mahumane.......................................................19,3 2.º Agostinho Júnior Novela............................................................19 3.º Esperança Zaqueu Mapsanganhe................................................18,8 4.º Teresa Celeste Fernando Mazivila Bambo.................................18,7 5.º Célia Albino Ngovene ................................................................18,4 6.º Célia Rafael Bata Guiole ............................................................18,3 7.º David José Manjate.....................................................................18,2 8.º Hortência Ruben Zucula Ngomane ...........................................17,9
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 9.º Paula Stélia Mulambo Tamele ...............................................17,7 10.º Tavita Albino Mucave ...........................................................17 11.º Celeste Bonifácio Chissada ....................................................16,9 12.º Dulce Elisa Armindo Tseco....................................................16,8 13.º António Fernando Saveca.......................................................16,6 14.º Marta Cândido Xerinda ..........................................................16,4 15.º Ana Eugénio Dengo................................................................16,3 16.º Maria Bartolomeu Wiriamo....................................................16 17.º Maria José Ticongolo .............................................................15,6 18.º Ana Sofia Voabil.....................................................................15,3 19.º Francisco Armando.................................................................14 A Presidente do Júri, Violeta Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 6 vagas na carreira de técnico profissional para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 3 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Sérgio Isaque Matlhombe ..........................................................19 2.º Gerson Daniel.............................................................................18,6 3.º Jorge Carlos Uasse......................................................................18,4 4.º Lourenço de Sousa Lourenço Licuco .........................................18,3 5.º Alberto Tomé Moiane.................................................................18 6.º Johane Joaquim Nhaquila...........................................................17,3 A Presidente do Júri, Violeta Mabunda.
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de resultados finais dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para o provimento de 1 vaga na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 para o quadro de pessoal do Ministério de Saúde Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 10 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Hélia Raquel Fumo Zandamela ..................................................15
Texto do artigo · p. 2 2. José Manuel Mucove ..................................................................13 Excluído à entrevista:
Texto do artigo · p. 2 Calton Ângelo a) Legenda
Texto do artigo · p. 2 a) Não tem certificado de conclusão do curso.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Luís Navesse.
Parágrafo · p. 3 30 DE OUTUBRO DE 2018 1537
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Nunes Timba Longamane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 10 de Julho de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província do Maputo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Sansão Chilaule, nos termos do n.º 5 do artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 12 de Outubro, na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 3 Matola, 24 de Agosto de 2007. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Ananias Banze, titular do NUIT 103089141, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a)
Texto do artigo · p. 3 do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. Governo do Distrito de Marracuene Despacho Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 1 2 Abril, determino que Sansão Chilaule, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101283364, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 2, classe C, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
Texto do artigo · p. 3 Marracuene, 21 de Outubro de 2013. — A Administradora, Maria Vicente.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 II SÉRIE — Número 211
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde: Direcção de Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despacho. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza: Secretaria Provincial.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  15. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  16. Texto do artigo, página 1: Avisos
  17. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 30 vagas na carreira de técnico superior de administração pública N1 para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinada deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Albino Luís Purache...................................................................18,9
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Ossifo Mário ..............................................................................18,8
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Joaquina Domingos Sanete ........................................................18,7
  22. Texto do artigo, página 1: 4. José Martins Saide .....................................................................18,6
  23. Texto do artigo, página 1: 5. Violeta da Conceição Afonso Mabunda ....................................18,4
  24. Texto do artigo, página 1: 6. Ercílio Paulino Nhalume............................................................17,8
  25. Texto do artigo, página 1: 7. Gilda Arnaldo Godo...................................................................17,6
  26. Texto do artigo, página 1: 8. Vanda Leia Zimone....................................................................17,4
  27. Texto do artigo, página 1: 9. Georgina Mapanga.....................................................................16,6
  28. Texto do artigo, página 1: 10. Albertina Jaime Lhunguane Pangueia .......................................16,4
  29. Texto do artigo, página 1: 11. Sofia Amaral Guiamba...............................................................16,2
  30. Texto do artigo, página 1: 12. Joaquina Hilário Cossa ..............................................................15,8
  31. Texto do artigo, página 1: Valores
  32. Texto do artigo, página 1: 13. Helena Simbalove Armando Sitole............................................15,6
  33. Texto do artigo, página 1: 14. Felismina Filipe Vilanculos .......................................................15,4
  34. Texto do artigo, página 1: 15. Elisa Vitória Libilo ....................................................................15
  35. Texto do artigo, página 1: 16. Maria Jacinta Munguambe.........................................................14,7
  36. Texto do artigo, página 1: 17. Elvira Emília Machiana Alves Monteiro ...................................14,5
  37. Texto do artigo, página 1: 18. Rostina Alberto Manhiça Manuel..............................................14,3
  38. Texto do artigo, página 1: 19. Arcélia João Chirindza...............................................................14
  39. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Hilário Nhantumbo.
  40. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 5 vagas na carreira de agente técnico para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 5 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  41. Texto do artigo, página 1: Carreira de agente técnico: Aprovados: Valores
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Carlos Alberto Tembe................................................................18
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Hermínio Felisberto Gungulo ....................................................17 Excluído:
  44. Texto do artigo, página 1: Armando Pedro Langane a) Legenda: a) Não possui carta de condução de serviço público.
  45. Texto do artigo, página 1: Maputo, Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Joaquim Tafula.
  46. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000,
  47. Texto do artigo, página 1: de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 6 vagas na carreira de técnico de saúde para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 10 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  48. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Filipa Gaudência Zandamela Menete ..........................................17
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Rosa Fabião Nhantumbo..............................................................15
  51. Título de secção, página 2: 1536 II SÉRIE — NÚMERO 211
  52. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Ester Armando Chichava .............................................................14,5
  54. Texto do artigo, página 2: 4. Laurinda Cândido Xerinda...........................................................14,3
  55. Texto do artigo, página 2: 5. Ermelinda João Selemane............................................................14
  56. Texto do artigo, página 2: 6. Joana Miguel Nhantumbo........................................................... 13,4
  57. Texto do artigo, página 2: 7. Felizarda António Matola ............................................................13
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Rita Alfredo Mucache Mondlane.
  59. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos n.º 3 do artigo 27 de Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 11 vagas na carreira de técnico superior de saúde N1 para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 10 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde: Aprovados: Valores
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Odete João Uarota Oficial..........................................................17,5
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Teresa Mutemba Vilanculo........................................................17,4
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Narciso Ricardo Muthimba........................................................17,1
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Lucrécia Artur Manhique João ..................................................17,0
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Cesarino do Rosário Jaime Tivane.............................................16,6
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Helena Rafael Manguele............................................................16,5
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Letícia Ester José Afonso Matsinhe Dias ..................................16,3
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Aminofro Tristão Langa.............................................................16,1
  69. Texto do artigo, página 2: 9. Albertina do Rosário Simão Munguambe..................................16,0
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Laura Cristina Zandamela..........................................................14,5
  71. Texto do artigo, página 2: 11. Teresa Matias Jeje......................................................................14,0
  72. Texto do artigo, página 2: 12. Maria Gabriel Nhadzombo Alberto ...........................................12,5 Excluído:
  73. Texto do artigo, página 2: Marcelo Bernardo Gomana a). Legenda a) Certificado não adequado para a carreira específica.
  74. Texto do artigo, página 2: Maputo, Setembro de 2018. — A Presidente do Júri, Rita Alfredo Mucache Mondlane.
  75. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 7 vagas na carreira de técnico administrativo para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 3 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico administrativo: Aprovados: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 1.º Osvaldo Aurélio Mahumane.......................................................19,3 2.º Agostinho Júnior Novela............................................................19 3.º Esperança Zaqueu Mapsanganhe................................................18,8 4.º Teresa Celeste Fernando Mazivila Bambo.................................18,7 5.º Célia Albino Ngovene ................................................................18,4 6.º Célia Rafael Bata Guiole ............................................................18,3 7.º David José Manjate.....................................................................18,2 8.º Hortência Ruben Zucula Ngomane ...........................................17,9
  78. Texto do artigo, página 2: Valores
  79. Texto do artigo, página 2: 9.º Paula Stélia Mulambo Tamele ...............................................17,7 10.º Tavita Albino Mucave ...........................................................17 11.º Celeste Bonifácio Chissada ....................................................16,9 12.º Dulce Elisa Armindo Tseco....................................................16,8 13.º António Fernando Saveca.......................................................16,6 14.º Marta Cândido Xerinda ..........................................................16,4 15.º Ana Eugénio Dengo................................................................16,3 16.º Maria Bartolomeu Wiriamo....................................................16 17.º Maria José Ticongolo .............................................................15,6 18.º Ana Sofia Voabil.....................................................................15,3 19.º Francisco Armando.................................................................14 A Presidente do Júri, Violeta Mabunda.
  80. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes à mudança de carreira para o provimento de 6 vagas na carreira de técnico profissional para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde - Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 3 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  81. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: 1.º Sérgio Isaque Matlhombe ..........................................................19 2.º Gerson Daniel.............................................................................18,6 3.º Jorge Carlos Uasse......................................................................18,4 4.º Lourenço de Sousa Lourenço Licuco .........................................18,3 5.º Alberto Tomé Moiane.................................................................18 6.º Johane Joaquim Nhaquila...........................................................17,3 A Presidente do Júri, Violeta Mabunda.
  83. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o despacho de 23 de Julho de 2018, da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de resultados finais dos candidatos ao concurso de mudança de carreira para o provimento de 1 vaga na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 para o quadro de pessoal do Ministério de Saúde Órgão Central, Instituições Tuteladas e Subordinadas deste Ministério, devidamente homologada por despacho de 10 de Setembro de 2018, da Ministra da Saúde.
  84. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  85. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Hélia Raquel Fumo Zandamela ..................................................15
  87. Texto do artigo, página 2: 2. José Manuel Mucove ..................................................................13 Excluído à entrevista:
  88. Texto do artigo, página 2: Calton Ângelo a) Legenda
  89. Texto do artigo, página 2: a) Não tem certificado de conclusão do curso.
  90. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Luís Navesse.
  91. Parágrafo, página 3: 30 DE OUTUBRO DE 2018 1537
  92. Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Maputo
  93. Texto do artigo, página 3: Despacho
  94. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Nunes Timba Longamane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  95. Texto do artigo, página 3: Matola, 10 de Julho de 2018. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo na Província do Maputo em 30 de Julho.)
  97. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  98. Texto do artigo, página 3: Despacho
  99. Texto do artigo, página 3: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino a nomeação definitiva de Sansão Chilaule, nos termos do n.º 5 do artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 12 de Outubro, na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1.
  100. Texto do artigo, página 3: Matola, 24 de Agosto de 2007. — O Secretário Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  101. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Gaza
  102. Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
  103. Texto do artigo, página 3: Despacho
  104. Texto do artigo, página 3: De 20 de Dezembro de 2013:
  105. Texto do artigo, página 3: Arlindo Ananias Banze, titular do NUIT 103089141, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 16 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a)
  106. Texto do artigo, página 3: do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província. Governo do Distrito de Marracuene Despacho Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 1 2 Abril, determino que Sansão Chilaule, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101283364, concorrente classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, transite para o escalão 2, classe C, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Marracuene.
  107. Texto do artigo, página 3: Marracuene, 21 de Outubro de 2013. — A Administradora, Maria Vicente.
  108. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  109. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com os n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Felicidade Nunes Timba Longamane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1.
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial