LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 211

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 211/2019

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 211
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Nampula.
Parágrafo · p. 1 ARECOM – Autoridade Reguladora
Parágrafo · p. 1 ...das Comunicações de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Ciências Náuticas:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico e agente de serviço, autorizado por despacho de 26 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Mudança de carreira Da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 1 a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. José Marques Macuio.
Texto do artigo · p. 1 2. Dinis Rui Macia.
Texto do artigo · p. 1 3. Alberto José Marenje.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Anastância Cota Manuel.
Texto do artigo · p. 1 2. Pita Alberto Chingore.
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 1 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Florindo Zeca Rendição. Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 1 para a de técnico básico, classe E, escalão 1: Aprovado: Joaquim Abel Nota.
Texto do artigo · p. 1 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
Texto do artigo · p. 1 para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Natalino Zacarias.
Texto do artigo · p. 1 2. Jone António Alberto.
Texto do artigo · p. 1 3. Domingos António Chombe.
Texto do artigo · p. 1 4. Lucinda Fernando Saize.
Texto do artigo · p. 1 5. Elvira António Lapissone.
Texto do artigo · p. 1 6. Ermelinda Alexandre Elias Lote.
Texto do artigo · p. 1 7. António Samuel.
Texto do artigo · p. 1 8. Eugénia André Festa Bofo.
Texto do artigo · p. 1 9. Lucinda José Meque.
Texto do artigo · p. 1 10. Josina António Levene.
Texto do artigo · p. 1 11. Bendita Chaita Máquina Mapulango.
Texto do artigo · p. 1 12. Carlitos Lino Munamaidza. Progressão
Texto do artigo · p. 1 Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Ernesto Joaquim Mapira.
Texto do artigo · p. 1 Promoção Carreira de técnico profissional de construção civil, da
Texto do artigo · p. 1 classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 Charles Tembo Alfer. O Presidente do Júri, Moniz Alfeu Chirinze.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 1 Delegação de Nampula
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o Despacho de 28 de Novembro de 2018, do Director da Universidade Pedagógica – Delegação de Nampula, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto o concurso de contratação de docentes a tempo parcial e fora do quadro do pessoal, para leccionar no período Laboral e Pós-Laboral no campus de Napipine e Nacala-Porto.
Texto do artigo · p. 2 Deste modo, publica-se a lista dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos no respectivo concurso.
Texto do artigo · p. 2 Campus de Nacala-Porto Área de formação: engenharia civil: Disciplinas: Estruturas Metálicas e de Madeira; Redes e Infra-Estruturas Urbanas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Filadélfia Ruth V. Tanleque........................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 2. Amarildo Pinho Evaristo Luís Belo ...........................................14,00
Texto do artigo · p. 2 3. Victorino Maria de Fátima David...............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 4. Mário da Otília José Tameliua ...................................................12,90
Texto do artigo · p. 2 5. Egídio Gerson Ernesto...............................................................12,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Abel Crisóstomo Carlos - a).
Texto do artigo · p. 2 2. Esmeraldo Adelino Valentim Esseco - b).
Texto do artigo · p. 2 Área de Formação: Matemática/Ensino de Matemática e Estatística: Disciplinas: Lógica e Teoria de Conjuntos; Álgebra Linear I; Cálculo Diferencial em IR; Práticas Técnico-
Texto do artigo · p. 2 -Profissionais; Teoria de Probabilidades: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Armindo Evaristo Laquicha .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 2. Salvador Domingos Carlos Chande...........................................14,00
Texto do artigo · p. 2 3. Inácio Jorge Padre......................................................................13,88
Texto do artigo · p. 2 4. Abdulcadir Mussa Alberto .........................................................13,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jone Gimo Munantxo - b).
Texto do artigo · p. 2 2. Felício Chico Manuel - b).
Texto do artigo · p. 2 3. Sanito Joaquim Marques Alfredo - b).
Texto do artigo · p. 2 4. Andrade Fernando Pedro Donca - b).
Texto do artigo · p. 2 5. Samuel Victorino Amavel - b).
Texto do artigo · p. 2 6. Afonso Pedro de Mário Luís - b) e c).
Texto do artigo · p. 2 7. Jorge Filipe Tagire -b) e c).
Texto do artigo · p. 2 Área de Formação: Português/ Ensino de Português: Disciplina: Técnicas de Expressão em Língua Portuguesa: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Belmira Francisco Manjaze .......................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 2. Valentim Inácio Salimo..............................................................13,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rajaque Braga Vasco - b).
Texto do artigo · p. 2 2. Lancha Saide - b).
Texto do artigo · p. 2 Área de Formação: Gestão Ambiental: e Desenvolvimento Comunitário:
Texto do artigo · p. 2 Disciplinas: Avaliação do Impacto ambiental; Análise de Impactos Ambientais; Temas Transversais II; Gestão de Recursos Hídricos; Prática Técnico Profissional:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Ivan José Silambo ......................................................................15,38
Texto do artigo · p. 2 2. Zunchany Trinta Matola.............................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 3. Victorino Maria de Fátima David...............................................13,50
Texto do artigo · p. 2 4. Rosa Meri Francisco Filipe........................................................13,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Luciano Jaime Ualaque - b).
Texto do artigo · p. 2 2. Lalesca de Lurdes Descanco - b) e c).
Texto do artigo · p. 2 3. Egídio Gerson Ernesto - b).
Texto do artigo · p. 2 4. Filomino Paulino de Alide Gonçalves - b).
Texto do artigo · p. 2 5. Amisse Braga - b).
Texto do artigo · p. 2 6. Adélia Afonso - b).
Texto do artigo · p. 2 7. Mariano Salvador Lateiro de Sousa - b).
Texto do artigo · p. 2 8. Iazito Ali Amisse - b).
Texto do artigo · p. 2 9. Mussa Juma Ali Iancubu - b).
Texto do artigo · p. 2 10. Mario Miguel Fernando Ali - b) e c).
Texto do artigo · p. 2 Área de Formação: Sociologia: Disciplina: Sociologia do Turismo:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Riquito de Andrade Mário Adolfo .............................................15,19
Texto do artigo · p. 2 2. Holley Pedro Chambal...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 3. Joana João Jaquissone................................................................13,75 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pascoal Benedito J. Rieque - b).
Texto do artigo · p. 2 2. Carlos João Matequite - c). Área de Formação: Filosofia/Ética:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina: Ética e Deontologia Profissional em
Texto do artigo · p. 2 HST/ Ética Empresarial: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Pedrito Carlos Chiposse Cambrão .............................................16,25
Texto do artigo · p. 2 2. BoncianoAurélio........................................................................15,31
Texto do artigo · p. 2 3. Nito Luís Magesso.....................................................................14,69
Texto do artigo · p. 2 4. Belito Eugénio Sinóia ................................................................14,19
Texto do artigo · p. 2 5. Camilo de Sousa ........................................................................14,06
Texto do artigo · p. 2 6. Pilali Mussafir Mussa.................................................................13,88
Texto do artigo · p. 2 7. Costantino dos Santos Alfredo...................................................13,63
Texto do artigo · p. 2 8. Gelacio Ernesto..........................................................................12,69 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Chauque Lamussone Amissemutanda Alone Chavene - b).
Texto do artigo · p. 2 2. Celestino Taperero Fernando - b) e d).
Texto do artigo · p. 2 3. Cleiton Fernando Pinto Celestino - b).
Texto do artigo · p. 2 4. Mateus Valentim - b). Área de Formação: Higiene e Segurança no Trabalho:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina: Higiene e Segurança no Trabalho: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 Sem candidatos aprovados. Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Omar Pedro Coutinho - b).
Texto do artigo · p. 2 2. Minoria Mateus Retxua - c). Área de Formação: Gestão de Recursos Humanos:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina: Gestão de Conflitos e Negociação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Taratibo Raul..............................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 2. Rui Martinho..............................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 3. Luís Manuel Tipoquele Maduro Júnior......................................14,06 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Paulo João Paulo - b).
Texto do artigo · p. 2 2. HélioAntónio Augusto - b).
Texto do artigo · p. 2 3. Omar Pedro Coutinho - b).
Texto do artigo · p. 2 4. Chama Manuel Júnior - c).
Texto do artigo · p. 2 5. Momade Abacar - b).
Texto do artigo · p. 2 6. Maria Gracinda Trindade Cadeira - c).
Texto do artigo · p. 2 7. Salé Gabriel Beninho - c) e d).
Texto do artigo · p. 2 8. Zinha Patrício - c).
Texto do artigo · p. 2 9. Acurio Henriques Humberto - b). Área de Formação: Informática:
Texto do artigo · p. 2 Disciplina: Segurança em Redes: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 Sem candidatos apurados. Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Maria de Lurdes M. Augusto - b).
Texto do artigo · p. 2 2. Emanuel Paulo Chambal - b).
Título de secção · p. 3 1 DE NOVEMBRO DE 2019 1507
Texto do artigo · p. 3 Área de Formação: Ciências de Educação/ Educação Disciplinas: Didáctica Geral:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Teresa Abrão Tembe...................................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 2. Hipólito Bento Joaquim Muchanga ...........................................13,75
Texto do artigo · p. 3 Área de Formação: Administração e Gestão Educacional: Disciplinas: Organização e Gestão Escolar:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Pedro Azevedo ...............................................................................14,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Amilton Frederico de Oliveira Muianga - b).
Texto do artigo · p. 3 2. Acurcio Henriques Humberto - b).
Texto do artigo · p. 3 3. Adriano Mateus - b).
Texto do artigo · p. 3 4. Amisse Rodrigues - c).
Texto do artigo · p. 3 Área de Formação: História:
Texto do artigo · p. 3 Disciplinas: História do Pensamento Económico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Maurício Pedro Régulo..................................................................14,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Onésimo Fernando - b).
Texto do artigo · p. 3 2. Gina Francisco da Fonseca - b).
Texto do artigo · p. 3 Campus de Napipine - Nampula
Texto do artigo · p. 3 Área de Formação: Engenharia Electrónica: Disciplinas: Electrónica Analógica I:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Tarcizio Júlio António Ferrão ....................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 2. Nelson João Baptista..................................................................14,38 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Cristiano Macario Sousa - b).
Texto do artigo · p. 3 2. Gidão Simão Pedro Gidião Djamela - a).
Texto do artigo · p. 3 Área de Formação: Documentação/Arquivo: Disciplinas: Introdução à Documentação; Introdução à
Texto do artigo · p. 3 Arquivologia; Catalogação; Indexação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Anifo Inisso Muniz Martinho.....................................................15,13
Texto do artigo · p. 3 2. Momade Amisse Ali...................................................................14,63
Texto do artigo · p. 3 3. Zito Daniel Sabonete..................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 Reprovado: Almir Amaral Borges - b).
Texto do artigo · p. 3 Área de Formação: Ciências Alimentares /Nutrição: Disciplinas:Técnicas de Conservação de Alimentos;
Texto do artigo · p. 3 Normas Alimentares; Projectos Sócio-Alimentares: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Higino Crescêncio Armando Andre...........................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Jamisse José Gonçalves Amisse.................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 3. Edel da P. Nicolau Dunhe ..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 4. Geraldo Bartolomeu Mateus......................................................13,13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Kátia Luís Elias Formuga - a).
Texto do artigo · p. 3 2. Abdala Harry Assane - b).
Texto do artigo · p. 3 3. Joaquim Pinto Languane - b).
Texto do artigo · p. 3 4. Edmilson Tolentino de Almeida Ismail - b).
Texto do artigo · p. 3 Área de Formação: Contabilidade: Disciplinas: Gestão de Produção e Operações;
Texto do artigo · p. 3 Contabilidade Financeira II; Contabilidade Analítica: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rui Fernando Dias Júnior ..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 2. Isaquiel Estamilo........................................................................14,69
Texto do artigo · p. 3 3. Atumane Abibo ..........................................................................14,38
Texto do artigo · p. 3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Bizelbi Cassasmo Baca de Barros - a).
Texto do artigo · p. 3 2. Alfredo Pereira - b).
Texto do artigo · p. 3 3. Serafim Afonso Cossa - c).
Texto do artigo · p. 3 4. Ricardo Manuel da Conceição Batalha - b).
Texto do artigo · p. 3 5. Plácido Gabriel Vasco Junior - b).
Texto do artigo · p. 3 6. Nazir Faria Guilherme - c).
Texto do artigo · p. 3 7. Tahabo Buana - b). Área de Formação: Gestão de Empresas:
Texto do artigo · p. 3 Disciplinas: PTP I – Introdução à Empresa; Estratégia Empresarial II: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Nelito Nelson Joaquim Agostinho .............................................14,94
Texto do artigo · p. 3 2. Graciela Luciano Amade............................................................14,38 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eclésia José Franco - b).
Texto do artigo · p. 3 2. Selemane Abdulrehemane - b).
Texto do artigo · p. 3 3. Miguel Teodósio Tomás João - b).
Texto do artigo · p. 3 4. Faizal Ibramugy Abdul Raimo - c).
Texto do artigo · p. 3 5. Carlos Luís Mafumissa - c). Área de Formação: Economia:
Texto do artigo · p. 3 Disciplinas: Economia Internacional; Estágio em
Texto do artigo · p. 3 Planificação Económica: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Heuler da Graça Domingos Caetano..........................................15,50
Texto do artigo · p. 3 2. Anli Bugdade .............................................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 3. Amarchande Eduardo Rupela ....................................................14,56
Texto do artigo · p. 3 4. Welmo Odenel Torres Rodrigues ...............................................14,44 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. SelemaneAbdulrehemane - b).
Texto do artigo · p. 3 2. Gelio Augusto Saide Gringo - c).
Texto do artigo · p. 3 3. Quenesse Noe Jessinau - c). Área de Formação: Gestão de Recursos Humanos:
Texto do artigo · p. 3 Disciplinas: Recrutamento e Seleção; Estágio Técnico
Texto do artigo · p. 3 Profissional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Issufo Amisse Yancubo ..............................................................14,88
Texto do artigo · p. 3 2. Sualehe Ali.................................................................................14,06 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Juma Hilário Fil Maulana - b).
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Crimilde Languane - b).
Texto do artigo · p. 3 3. Mansur Camilo Caranguesa - b).
Texto do artigo · p. 3 4. Donaldo Alfredo - c).
Texto do artigo · p. 3 5. António Ali - c).
Texto do artigo · p. 3 6. Nelson Paulo Trocinho - b). Observações:
Texto do artigo · p. 3 a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 3 b) Não tem classificação de 14 (catorze) na média global ou nas disciplinas que concorre para leccionar.
Texto do artigo · p. 3 c) Área de formação incompatível com a vaga que concorre.
Texto do artigo · p. 3 d) Não apresentou Certificado de Equivalências.
Texto do artigo · p. 3 e) Não concluiu o curso com monografia.
Texto do artigo · p. 3 Nampula, 8 de Fevereiro de 2019. — O Júri: O Presidente, Artur Anfoso. — Os Vogais, Faruque Mamudo Abdul Jalilo, Artur Salvador Sebastião Senhor, Isidro José Adelino Ernesto, Kátia Marina da Glória Mário Marques Monteiro, Mussa Abacar.
Texto do artigo · p. 4 ARECOM - Autoridade Reguladoras das Comunicações
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 1. Torna-se público que a Autoridade Reguladora das Comunicações – ARECOM, nos termos do n.º 1 do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho de autorização do Director-Geral Substituto, de 10 de Setembro de 2019, encontra-se aberto, no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente Aviso no Boletim da República, um concurso restrito de ingresso dirigido apenas a trabalhadores contratados desta instituição, para indivíduos com idade não inferior a 18 anos, nas modalidades de avaliação curricular seguida de entrevista profissional, para as categorias abaixo mencionadas: Carreira profissional: a) Técnico: Número de vagas: 1 (uma).
Texto do artigo · p. 4 2. O pedido de admissão ao concurso é feito por meio de
Texto do artigo · p. 4 requerimento com assinatura reconhecida dirigido ao Director-Geral da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM e instruído com os seguintes documentos:
Texto do artigo · p. 4 a) Certidão de Registo Criminal;
Texto do artigo · p. 4 b) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
Texto do artigo · p. 4 c) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do Serviço Militar;
Texto do artigo · p. 4 d) Duas fotografias do tipo passe;
Texto do artigo · p. 4 e) Fotocópia da Declaração do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
Texto do artigo · p. 4 f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, comprovativa de não ter sido expulso do Aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 4 2.1 Os documentos referidos no n.º 2 são solicitados aos candidatos aprovados no concurso para efeitos de instrução do processo do seu provimento.
Texto do artigo · p. 4 3. Os candidatos poderão também declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na aplicação do seu mérito ou constituir motivo de preferência legal.
Texto do artigo · p. 4 4. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Secretaria da Autoridade Reguladora das Comunicações- ARECOM: Praça 16 de Junho n.º 340, Bairro da Malanga, C.P. n.º 848, Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 4 5. Para além dos elementos específicos da carreira as entrevistas versarão sobre as seguintes matérias:
Texto do artigo · p. 4 a) Constituição da República de Moçambique;
Texto do artigo · p. 4 b) Divisão administrativa do País;
Texto do artigo · p. 4 c) Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 4 6. O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da
Texto do artigo · p. 4 publicação da lista de classificação final.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Setembro de 2019. — A Directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes.
Texto do artigo · p. 4 Escola Superior de Ciências Náuticas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de assistente universitário e agente técnico, existentes no quadro de pessoal da Escola Superior de Ciências Náuticas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 22 e 23 de Maio de 2019, devidamente homologada por despacho de 30 de Setembro de 2019, da Directora-Geral da Escola Superior de Ciências Náuticas.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente universitário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Nízia da Ilda Ussene Nuro ........................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Adelino Virgílio Reginaldo Massinga....................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 3. Lucas José Sábado Lima........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 4. Tomás Jabo................................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 4 5. Faustino Carlos Cumbe............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 4 6. Isac Bartolomeu Cossa.............................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 4 7. José de Nascimento Branco ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 8. Dionísio Simão Nhamirre ......................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 4 9. Rolando Raimundo dos Santos ................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 4 10. Simião Valente Magule Júnior .................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 11. Estevão Filipe Malunga ............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 4 12. Eduardo Ernesto Guambe ......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 13. Sarmento Inácio Filipe.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 4 14. Milton Eugénia Chaúque .......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 15. Quel Rondão Francisco Sotomane............................................ 11,0
Texto do artigo · p. 4 Reprovada: Leonor António de Oliveira ............................................................ 9,0 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 4 1. André João Mabo.
Texto do artigo · p. 4 2. António Félix Macovela.
Texto do artigo · p. 4 3. Eugénio Gabriel Jambo.
Texto do artigo · p. 4 4. Fermino José Bila.
Texto do artigo · p. 4 5. Guilhermino Rapson Damião.
Texto do artigo · p. 4 6. Hébio Samuel Mabocha.
Texto do artigo · p. 4 7. Joaquim Paulo Branco.
Texto do artigo · p. 4 8. Luís Armando Mondlane.
Texto do artigo · p. 4 9. Marcelo António de Castro.
Texto do artigo · p. 4 10. Nélio Artur Chipuzane Macomole.
Texto do artigo · p. 4 11. Paulino Victorino Rodrigues Muebe.
Texto do artigo · p. 4 12. Saquina Ernesto Chirindze.
Texto do artigo · p. 4 13. Sérgio Mateus Chilaúle.
Texto do artigo · p. 4 14. Suzana Mariza Payote Pagoche.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente técnico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Rufino Filipe Macandja .................................................................. 13,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Pedro Covane.................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 4 2. Obadias António Nhancal ........................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 4 Faltou às provas: Ramiro da Silva Ângelo Jamal.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Jordão Canivete Massamba.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 211
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  10. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  11. Parágrafo, página 1: Delegação de Nampula.
  12. Parágrafo, página 1: ARECOM – Autoridade Reguladora
  13. Parágrafo, página 1: ...das Comunicações de Moçambique:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Ciências Náuticas:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga
  18. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  19. Texto do artigo, página 1: Aviso
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico, assistente técnico e agente de serviço, autorizado por despacho de 26 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
  21. Texto do artigo, página 1: Mudança de carreira Da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 para
  22. Texto do artigo, página 1: a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1. José Marques Macuio.
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Dinis Rui Macia.
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Alberto José Marenje.
  26. Texto do artigo, página 1: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 para a de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1:
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1. Anastância Cota Manuel.
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Pita Alberto Chingore.
  30. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  31. Texto do artigo, página 1: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  32. Texto do artigo, página 1: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  33. Texto do artigo, página 1: Florindo Zeca Rendição. Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  34. Texto do artigo, página 1: para a de técnico básico, classe E, escalão 1: Aprovado: Joaquim Abel Nota.
  35. Texto do artigo, página 1: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2
  36. Texto do artigo, página 1: para a de assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 1: 1. Natalino Zacarias.
  38. Texto do artigo, página 1: 2. Jone António Alberto.
  39. Texto do artigo, página 1: 3. Domingos António Chombe.
  40. Texto do artigo, página 1: 4. Lucinda Fernando Saize.
  41. Texto do artigo, página 1: 5. Elvira António Lapissone.
  42. Texto do artigo, página 1: 6. Ermelinda Alexandre Elias Lote.
  43. Texto do artigo, página 1: 7. António Samuel.
  44. Texto do artigo, página 1: 8. Eugénia André Festa Bofo.
  45. Texto do artigo, página 1: 9. Lucinda José Meque.
  46. Texto do artigo, página 1: 10. Josina António Levene.
  47. Texto do artigo, página 1: 11. Bendita Chaita Máquina Mapulango.
  48. Texto do artigo, página 1: 12. Carlitos Lino Munamaidza. Progressão
  49. Texto do artigo, página 1: Carreira de operário, classe U, do escalão 1 para 2: Aprovado:
  50. Texto do artigo, página 1: Ernesto Joaquim Mapira.
  51. Texto do artigo, página 1: Promoção Carreira de técnico profissional de construção civil, da
  52. Texto do artigo, página 1: classe E, escalão 1 para a classe C, escalão 1: Aprovado:
  53. Texto do artigo, página 1: Charles Tembo Alfer. O Presidente do Júri, Moniz Alfeu Chirinze.
  54. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica
  55. Texto do artigo, página 1: Delegação de Nampula
  56. Texto do artigo, página 1: Aviso
  57. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o Despacho de 28 de Novembro de 2018, do Director da Universidade Pedagógica – Delegação de Nampula, ao abrigo do disposto no artigo 3 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, foi aberto o concurso de contratação de docentes a tempo parcial e fora do quadro do pessoal, para leccionar no período Laboral e Pós-Laboral no campus de Napipine e Nacala-Porto.
  58. Texto do artigo, página 2: Deste modo, publica-se a lista dos concorrentes aprovados, reprovados e faltosos no respectivo concurso.
  59. Texto do artigo, página 2: Campus de Nacala-Porto Área de formação: engenharia civil: Disciplinas: Estruturas Metálicas e de Madeira; Redes e Infra-Estruturas Urbanas: Aprovados: Valores
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Filadélfia Ruth V. Tanleque........................................................14,25
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Amarildo Pinho Evaristo Luís Belo ...........................................14,00
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Victorino Maria de Fátima David...............................................13,50
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Mário da Otília José Tameliua ...................................................12,90
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Egídio Gerson Ernesto...............................................................12,50 Reprovados:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Abel Crisóstomo Carlos - a).
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Esmeraldo Adelino Valentim Esseco - b).
  67. Texto do artigo, página 2: Área de Formação: Matemática/Ensino de Matemática e Estatística: Disciplinas: Lógica e Teoria de Conjuntos; Álgebra Linear I; Cálculo Diferencial em IR; Práticas Técnico-
  68. Texto do artigo, página 2: -Profissionais; Teoria de Probabilidades: Aprovados:
  69. Texto do artigo, página 2: 1. Armindo Evaristo Laquicha .......................................................14,00
  70. Texto do artigo, página 2: 2. Salvador Domingos Carlos Chande...........................................14,00
  71. Texto do artigo, página 2: 3. Inácio Jorge Padre......................................................................13,88
  72. Texto do artigo, página 2: 4. Abdulcadir Mussa Alberto .........................................................13,50 Reprovados:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Jone Gimo Munantxo - b).
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Felício Chico Manuel - b).
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Sanito Joaquim Marques Alfredo - b).
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Andrade Fernando Pedro Donca - b).
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Samuel Victorino Amavel - b).
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Afonso Pedro de Mário Luís - b) e c).
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Jorge Filipe Tagire -b) e c).
  80. Texto do artigo, página 2: Área de Formação: Português/ Ensino de Português: Disciplina: Técnicas de Expressão em Língua Portuguesa: Aprovados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1. Belmira Francisco Manjaze .......................................................13,75
  82. Texto do artigo, página 2: 2. Valentim Inácio Salimo..............................................................13,50 Reprovados:
  83. Texto do artigo, página 2: 1. Rajaque Braga Vasco - b).
  84. Texto do artigo, página 2: 2. Lancha Saide - b).
  85. Texto do artigo, página 2: Área de Formação: Gestão Ambiental: e Desenvolvimento Comunitário:
  86. Texto do artigo, página 2: Disciplinas: Avaliação do Impacto ambiental; Análise de Impactos Ambientais; Temas Transversais II; Gestão de Recursos Hídricos; Prática Técnico Profissional:
  87. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Ivan José Silambo ......................................................................15,38
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Zunchany Trinta Matola.............................................................13,50
  90. Texto do artigo, página 2: 3. Victorino Maria de Fátima David...............................................13,50
  91. Texto do artigo, página 2: 4. Rosa Meri Francisco Filipe........................................................13,00 Reprovados:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Luciano Jaime Ualaque - b).
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Lalesca de Lurdes Descanco - b) e c).
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Egídio Gerson Ernesto - b).
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Filomino Paulino de Alide Gonçalves - b).
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Amisse Braga - b).
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Adélia Afonso - b).
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Mariano Salvador Lateiro de Sousa - b).
  99. Texto do artigo, página 2: 8. Iazito Ali Amisse - b).
  100. Texto do artigo, página 2: 9. Mussa Juma Ali Iancubu - b).
  101. Texto do artigo, página 2: 10. Mario Miguel Fernando Ali - b) e c).
  102. Texto do artigo, página 2: Área de Formação: Sociologia: Disciplina: Sociologia do Turismo:
  103. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  104. Texto do artigo, página 2: 1. Riquito de Andrade Mário Adolfo .............................................15,19
  105. Texto do artigo, página 2: 2. Holley Pedro Chambal...............................................................15,00
  106. Texto do artigo, página 2: 3. Joana João Jaquissone................................................................13,75 Reprovados:
  107. Texto do artigo, página 2: 1. Pascoal Benedito J. Rieque - b).
  108. Texto do artigo, página 2: 2. Carlos João Matequite - c). Área de Formação: Filosofia/Ética:
  109. Texto do artigo, página 2: Disciplina: Ética e Deontologia Profissional em
  110. Texto do artigo, página 2: HST/ Ética Empresarial: Aprovados:
  111. Texto do artigo, página 2: 1. Pedrito Carlos Chiposse Cambrão .............................................16,25
  112. Texto do artigo, página 2: 2. BoncianoAurélio........................................................................15,31
  113. Texto do artigo, página 2: 3. Nito Luís Magesso.....................................................................14,69
  114. Texto do artigo, página 2: 4. Belito Eugénio Sinóia ................................................................14,19
  115. Texto do artigo, página 2: 5. Camilo de Sousa ........................................................................14,06
  116. Texto do artigo, página 2: 6. Pilali Mussafir Mussa.................................................................13,88
  117. Texto do artigo, página 2: 7. Costantino dos Santos Alfredo...................................................13,63
  118. Texto do artigo, página 2: 8. Gelacio Ernesto..........................................................................12,69 Reprovados:
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Chauque Lamussone Amissemutanda Alone Chavene - b).
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Celestino Taperero Fernando - b) e d).
  121. Texto do artigo, página 2: 3. Cleiton Fernando Pinto Celestino - b).
  122. Texto do artigo, página 2: 4. Mateus Valentim - b). Área de Formação: Higiene e Segurança no Trabalho:
  123. Texto do artigo, página 2: Disciplina: Higiene e Segurança no Trabalho: Aprovados:
  124. Texto do artigo, página 2: Sem candidatos aprovados. Reprovados:
  125. Texto do artigo, página 2: 1. Omar Pedro Coutinho - b).
  126. Texto do artigo, página 2: 2. Minoria Mateus Retxua - c). Área de Formação: Gestão de Recursos Humanos:
  127. Texto do artigo, página 2: Disciplina: Gestão de Conflitos e Negociação: Aprovados:
  128. Texto do artigo, página 2: 1. Taratibo Raul..............................................................................15,25
  129. Texto do artigo, página 2: 2. Rui Martinho..............................................................................14,25
  130. Texto do artigo, página 2: 3. Luís Manuel Tipoquele Maduro Júnior......................................14,06 Reprovados:
  131. Texto do artigo, página 2: 1. Paulo João Paulo - b).
  132. Texto do artigo, página 2: 2. HélioAntónio Augusto - b).
  133. Texto do artigo, página 2: 3. Omar Pedro Coutinho - b).
  134. Texto do artigo, página 2: 4. Chama Manuel Júnior - c).
  135. Texto do artigo, página 2: 5. Momade Abacar - b).
  136. Texto do artigo, página 2: 6. Maria Gracinda Trindade Cadeira - c).
  137. Texto do artigo, página 2: 7. Salé Gabriel Beninho - c) e d).
  138. Texto do artigo, página 2: 8. Zinha Patrício - c).
  139. Texto do artigo, página 2: 9. Acurio Henriques Humberto - b). Área de Formação: Informática:
  140. Texto do artigo, página 2: Disciplina: Segurança em Redes: Aprovados:
  141. Texto do artigo, página 2: Sem candidatos apurados. Reprovados:
  142. Texto do artigo, página 2: 1. Maria de Lurdes M. Augusto - b).
  143. Texto do artigo, página 2: 2. Emanuel Paulo Chambal - b).
  144. Título de secção, página 3: 1 DE NOVEMBRO DE 2019 1507
  145. Texto do artigo, página 3: Área de Formação: Ciências de Educação/ Educação Disciplinas: Didáctica Geral:
  146. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  147. Texto do artigo, página 3: 1. Teresa Abrão Tembe...................................................................14,25
  148. Texto do artigo, página 3: 2. Hipólito Bento Joaquim Muchanga ...........................................13,75
  149. Texto do artigo, página 3: Área de Formação: Administração e Gestão Educacional: Disciplinas: Organização e Gestão Escolar:
  150. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Pedro Azevedo ...............................................................................14,50 Reprovados:
  151. Texto do artigo, página 3: 1. Amilton Frederico de Oliveira Muianga - b).
  152. Texto do artigo, página 3: 2. Acurcio Henriques Humberto - b).
  153. Texto do artigo, página 3: 3. Adriano Mateus - b).
  154. Texto do artigo, página 3: 4. Amisse Rodrigues - c).
  155. Texto do artigo, página 3: Área de Formação: História:
  156. Texto do artigo, página 3: Disciplinas: História do Pensamento Económico: Aprovado:
  157. Texto do artigo, página 3: Maurício Pedro Régulo..................................................................14,00 Reprovados:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Onésimo Fernando - b).
  159. Texto do artigo, página 3: 2. Gina Francisco da Fonseca - b).
  160. Texto do artigo, página 3: Campus de Napipine - Nampula
  161. Texto do artigo, página 3: Área de Formação: Engenharia Electrónica: Disciplinas: Electrónica Analógica I:
  162. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Tarcizio Júlio António Ferrão ....................................................15,75
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Nelson João Baptista..................................................................14,38 Reprovados:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Cristiano Macario Sousa - b).
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Gidão Simão Pedro Gidião Djamela - a).
  167. Texto do artigo, página 3: Área de Formação: Documentação/Arquivo: Disciplinas: Introdução à Documentação; Introdução à
  168. Texto do artigo, página 3: Arquivologia; Catalogação; Indexação: Aprovados:
  169. Texto do artigo, página 3: 1. Anifo Inisso Muniz Martinho.....................................................15,13
  170. Texto do artigo, página 3: 2. Momade Amisse Ali...................................................................14,63
  171. Texto do artigo, página 3: 3. Zito Daniel Sabonete..................................................................12,75
  172. Texto do artigo, página 3: Reprovado: Almir Amaral Borges - b).
  173. Texto do artigo, página 3: Área de Formação: Ciências Alimentares /Nutrição: Disciplinas:Técnicas de Conservação de Alimentos;
  174. Texto do artigo, página 3: Normas Alimentares; Projectos Sócio-Alimentares: Aprovados:
  175. Texto do artigo, página 3: 1. Higino Crescêncio Armando Andre...........................................16,00
  176. Texto do artigo, página 3: 2. Jamisse José Gonçalves Amisse.................................................14,75
  177. Texto do artigo, página 3: 3. Edel da P. Nicolau Dunhe ..........................................................14,75
  178. Texto do artigo, página 3: 4. Geraldo Bartolomeu Mateus......................................................13,13 Reprovados:
  179. Texto do artigo, página 3: 1. Kátia Luís Elias Formuga - a).
  180. Texto do artigo, página 3: 2. Abdala Harry Assane - b).
  181. Texto do artigo, página 3: 3. Joaquim Pinto Languane - b).
  182. Texto do artigo, página 3: 4. Edmilson Tolentino de Almeida Ismail - b).
  183. Texto do artigo, página 3: Área de Formação: Contabilidade: Disciplinas: Gestão de Produção e Operações;
  184. Texto do artigo, página 3: Contabilidade Financeira II; Contabilidade Analítica: Aprovados:
  185. Texto do artigo, página 3: 1. Rui Fernando Dias Júnior ..........................................................14,75
  186. Texto do artigo, página 3: 2. Isaquiel Estamilo........................................................................14,69
  187. Texto do artigo, página 3: 3. Atumane Abibo ..........................................................................14,38
  188. Texto do artigo, página 3: Reprovados:
  189. Texto do artigo, página 3: 1. Bizelbi Cassasmo Baca de Barros - a).
  190. Texto do artigo, página 3: 2. Alfredo Pereira - b).
  191. Texto do artigo, página 3: 3. Serafim Afonso Cossa - c).
  192. Texto do artigo, página 3: 4. Ricardo Manuel da Conceição Batalha - b).
  193. Texto do artigo, página 3: 5. Plácido Gabriel Vasco Junior - b).
  194. Texto do artigo, página 3: 6. Nazir Faria Guilherme - c).
  195. Texto do artigo, página 3: 7. Tahabo Buana - b). Área de Formação: Gestão de Empresas:
  196. Texto do artigo, página 3: Disciplinas: PTP I – Introdução à Empresa; Estratégia Empresarial II: Aprovados: Valores
  197. Texto do artigo, página 3: 1. Nelito Nelson Joaquim Agostinho .............................................14,94
  198. Texto do artigo, página 3: 2. Graciela Luciano Amade............................................................14,38 Reprovados:
  199. Texto do artigo, página 3: 1. Eclésia José Franco - b).
  200. Texto do artigo, página 3: 2. Selemane Abdulrehemane - b).
  201. Texto do artigo, página 3: 3. Miguel Teodósio Tomás João - b).
  202. Texto do artigo, página 3: 4. Faizal Ibramugy Abdul Raimo - c).
  203. Texto do artigo, página 3: 5. Carlos Luís Mafumissa - c). Área de Formação: Economia:
  204. Texto do artigo, página 3: Disciplinas: Economia Internacional; Estágio em
  205. Texto do artigo, página 3: Planificação Económica: Aprovados:
  206. Texto do artigo, página 3: 1. Heuler da Graça Domingos Caetano..........................................15,50
  207. Texto do artigo, página 3: 2. Anli Bugdade .............................................................................15,25
  208. Texto do artigo, página 3: 3. Amarchande Eduardo Rupela ....................................................14,56
  209. Texto do artigo, página 3: 4. Welmo Odenel Torres Rodrigues ...............................................14,44 Reprovados:
  210. Texto do artigo, página 3: 1. SelemaneAbdulrehemane - b).
  211. Texto do artigo, página 3: 2. Gelio Augusto Saide Gringo - c).
  212. Texto do artigo, página 3: 3. Quenesse Noe Jessinau - c). Área de Formação: Gestão de Recursos Humanos:
  213. Texto do artigo, página 3: Disciplinas: Recrutamento e Seleção; Estágio Técnico
  214. Texto do artigo, página 3: Profissional: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 3: 1. Issufo Amisse Yancubo ..............................................................14,88
  216. Texto do artigo, página 3: 2. Sualehe Ali.................................................................................14,06 Reprovados:
  217. Texto do artigo, página 3: 1. Juma Hilário Fil Maulana - b).
  218. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Crimilde Languane - b).
  219. Texto do artigo, página 3: 3. Mansur Camilo Caranguesa - b).
  220. Texto do artigo, página 3: 4. Donaldo Alfredo - c).
  221. Texto do artigo, página 3: 5. António Ali - c).
  222. Texto do artigo, página 3: 6. Nelson Paulo Trocinho - b). Observações:
  223. Texto do artigo, página 3: a) Faltou à entrevista.
  224. Texto do artigo, página 3: b) Não tem classificação de 14 (catorze) na média global ou nas disciplinas que concorre para leccionar.
  225. Texto do artigo, página 3: c) Área de formação incompatível com a vaga que concorre.
  226. Texto do artigo, página 3: d) Não apresentou Certificado de Equivalências.
  227. Texto do artigo, página 3: e) Não concluiu o curso com monografia.
  228. Texto do artigo, página 3: Nampula, 8 de Fevereiro de 2019. — O Júri: O Presidente, Artur Anfoso. — Os Vogais, Faruque Mamudo Abdul Jalilo, Artur Salvador Sebastião Senhor, Isidro José Adelino Ernesto, Kátia Marina da Glória Mário Marques Monteiro, Mussa Abacar.
  229. Texto do artigo, página 4: ARECOM - Autoridade Reguladoras das Comunicações
  230. Texto do artigo, página 4: Aviso
  231. Texto do artigo, página 4: 1. Torna-se público que a Autoridade Reguladora das Comunicações – ARECOM, nos termos do n.º 1 do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Despacho de autorização do Director-Geral Substituto, de 10 de Setembro de 2019, encontra-se aberto, no prazo de 30 dias a contar da publicação do presente Aviso no Boletim da República, um concurso restrito de ingresso dirigido apenas a trabalhadores contratados desta instituição, para indivíduos com idade não inferior a 18 anos, nas modalidades de avaliação curricular seguida de entrevista profissional, para as categorias abaixo mencionadas: Carreira profissional: a) Técnico: Número de vagas: 1 (uma).
  232. Texto do artigo, página 4: 2. O pedido de admissão ao concurso é feito por meio de
  233. Texto do artigo, página 4: requerimento com assinatura reconhecida dirigido ao Director-Geral da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM e instruído com os seguintes documentos:
  234. Texto do artigo, página 4: a) Certidão de Registo Criminal;
  235. Texto do artigo, página 4: b) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;
  236. Texto do artigo, página 4: c) Comprovativo de inscrição ou cumprimento do Serviço Militar;
  237. Texto do artigo, página 4: d) Duas fotografias do tipo passe;
  238. Texto do artigo, página 4: e) Fotocópia da Declaração do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
  239. Texto do artigo, página 4: f) Declaração do candidato, sob compromisso de honra, comprovativa de não ter sido expulso do Aparelho do Estado.
  240. Texto do artigo, página 4: 2.1 Os documentos referidos no n.º 2 são solicitados aos candidatos aprovados no concurso para efeitos de instrução do processo do seu provimento.
  241. Texto do artigo, página 4: 3. Os candidatos poderão também declarar no requerimento quaisquer circunstâncias que considerem susceptíveis de influir na aplicação do seu mérito ou constituir motivo de preferência legal.
  242. Texto do artigo, página 4: 4. O requerimento pedindo a admissão ao concurso deve dar entrada na Secretaria da Autoridade Reguladora das Comunicações- ARECOM: Praça 16 de Junho n.º 340, Bairro da Malanga, C.P. n.º 848, Cidade de Maputo.
  243. Texto do artigo, página 4: 5. Para além dos elementos específicos da carreira as entrevistas versarão sobre as seguintes matérias:
  244. Texto do artigo, página 4: a) Constituição da República de Moçambique;
  245. Texto do artigo, página 4: b) Divisão administrativa do País;
  246. Texto do artigo, página 4: c) Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
  247. Texto do artigo, página 4: 6. O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da
  248. Texto do artigo, página 4: publicação da lista de classificação final.
  249. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Setembro de 2019. — A Directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes.
  250. Texto do artigo, página 4: Escola Superior de Ciências Náuticas
  251. Texto do artigo, página 4: Aviso
  252. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de assistente universitário e agente técnico, existentes no quadro de pessoal da Escola Superior de Ciências Náuticas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 22 e 23 de Maio de 2019, devidamente homologada por despacho de 30 de Setembro de 2019, da Directora-Geral da Escola Superior de Ciências Náuticas.
  253. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente universitário: Aprovados: Valores
  254. Texto do artigo, página 4: 1. Nízia da Ilda Ussene Nuro ........................................................ 18,0
  255. Texto do artigo, página 4: 2. Adelino Virgílio Reginaldo Massinga....................................... 17,0
  256. Texto do artigo, página 4: 3. Lucas José Sábado Lima........................................................... 17,0
  257. Texto do artigo, página 4: 4. Tomás Jabo................................................................................ 17,0
  258. Texto do artigo, página 4: 5. Faustino Carlos Cumbe............................................................. 16,0
  259. Texto do artigo, página 4: 6. Isac Bartolomeu Cossa.............................................................. 16,0
  260. Texto do artigo, página 4: 7. José de Nascimento Branco ...................................................... 16,0
  261. Texto do artigo, página 4: 8. Dionísio Simão Nhamirre ......................................................... 16,0
  262. Texto do artigo, página 4: 9. Rolando Raimundo dos Santos ................................................. 16,0
  263. Texto do artigo, página 4: 10. Simião Valente Magule Júnior .................................................. 15,0
  264. Texto do artigo, página 4: 11. Estevão Filipe Malunga ............................................................ 15,0
  265. Texto do artigo, página 4: 12. Eduardo Ernesto Guambe ......................................................... 14,0
  266. Texto do artigo, página 4: 13. Sarmento Inácio Filipe.............................................................. 14,0
  267. Texto do artigo, página 4: 14. Milton Eugénia Chaúque .......................................................... 13,0
  268. Texto do artigo, página 4: 15. Quel Rondão Francisco Sotomane............................................ 11,0
  269. Texto do artigo, página 4: Reprovada: Leonor António de Oliveira ............................................................ 9,0 Faltaram à entrevista:
  270. Texto do artigo, página 4: 1. André João Mabo.
  271. Texto do artigo, página 4: 2. António Félix Macovela.
  272. Texto do artigo, página 4: 3. Eugénio Gabriel Jambo.
  273. Texto do artigo, página 4: 4. Fermino José Bila.
  274. Texto do artigo, página 4: 5. Guilhermino Rapson Damião.
  275. Texto do artigo, página 4: 6. Hébio Samuel Mabocha.
  276. Texto do artigo, página 4: 7. Joaquim Paulo Branco.
  277. Texto do artigo, página 4: 8. Luís Armando Mondlane.
  278. Texto do artigo, página 4: 9. Marcelo António de Castro.
  279. Texto do artigo, página 4: 10. Nélio Artur Chipuzane Macomole.
  280. Texto do artigo, página 4: 11. Paulino Victorino Rodrigues Muebe.
  281. Texto do artigo, página 4: 12. Saquina Ernesto Chirindze.
  282. Texto do artigo, página 4: 13. Sérgio Mateus Chilaúle.
  283. Texto do artigo, página 4: 14. Suzana Mariza Payote Pagoche.
  284. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente técnico: Aprovado:
  285. Texto do artigo, página 4: Rufino Filipe Macandja .................................................................. 13,0 Reprovados:
  286. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Pedro Covane.................................................................. 9,0
  287. Texto do artigo, página 4: 2. Obadias António Nhancal ........................................................... 7,0
  288. Texto do artigo, página 4: Faltou às provas: Ramiro da Silva Ângelo Jamal.
  289. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Jordão Canivete Massamba.
  290. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  291. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Sussundenga Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Nampula
  • Aviso ARECOM - Autoridade Reguladoras das Comunicações
  • Aviso Escola Superior de Ciências Náuticas