II SÉRIE — n.º 217
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 217/2020
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- Título de secção, página 1: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 217
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
- Parágrafo, página 1: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
- Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
- Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Despachos.
- Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM:
- Texto do artigo, página 1: Conselho Directivo: Deliberação.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Administrativo do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Gabinete do Director-Geral deste Instituto Superior.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Milange
- Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Texto do artigo, página 1: Avisos
- Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
- Texto do artigo, página 1: conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange, no dia 7 de Agosto de 2020, devidamente homologado por Despacho de 7 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Milange.
- Texto do artigo, página 1: 1. Carreiras de Regime Especial da Educação: 1.1. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 2,
- Texto do artigo, página 1: para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:
- Texto do artigo, página 1: Aprovado Valores Filipe Bily Kuruma ........................................................................ 13,8
- Texto do artigo, página 1: 1.2. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Valdemiro Júlio F. Leitão de Sousa........................................... 14,4
- Texto do artigo, página 1: 2. Felisberto Elias Jefure Mvua .................................................... 14
- Texto do artigo, página 1: 3. Daniel Afonso António............................................................. 13,8
- Texto do artigo, página 1: 4. Gedeão Cândido Camisa........................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 1: 5. Maculune Oliveira Joaquim Walicana...................................... 13,8
- Texto do artigo, página 1: 6. Constantino André Docotala..................................................... 13,8
- Texto do artigo, página 1: 7. Ruth Jucibo Ruas Acuna........................................................... 13,2
- Texto do artigo, página 1: 8. Salomão Oseias Mateus ............................................................ 13,2
- Texto do artigo, página 1: 9. Noé Francisco Afonso................................................................ 12
- Texto do artigo, página 1: 1.3. Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 1: Aprovado: Ezdine Saide Paulo da Graça .........................................................13,8 1.4. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para
- Texto do artigo, página 1: a de docente N1, classe E, escalão 1. Aprovados:
- Texto do artigo, página 1: 1. Luís Culpa Pedro...................................................................... 16.4
- Texto do artigo, página 1: 2. Abel Raúl Filipe Colaço........................................................... 16.2
- Texto do artigo, página 1: 3. Edina Batissone........................................................................ 16.2
- Texto do artigo, página 1: 4. António Albino Bucuane ......................................................... 15.6
- Texto do artigo, página 1: 5. Adelino Bisquete Almeida....................................................... 15.6
- Texto do artigo, página 1: 6. Jorge Castolino Mário.............................................................. 15..
- Texto do artigo, página 1: 7. Alda Joaquim Paulino Langa ................................................... 15.2
- Texto do artigo, página 1: 8. Esperança Samuel Inácio ......................................................... 15.2
- Texto do artigo, página 1: 9. Georgina Cecília Vitani Chuquela ........................................... 15.2
- Texto do artigo, página 1: 10. Maria Magaiça Banze .............................................................. 15.2
- Texto do artigo, página 1: 11. Majoana Bernardo Vasco Tembo ............................................ 15.2
- Texto do artigo, página 1: 12. Maria Elsa António Cauerampeué........................................... 15
- Texto do artigo, página 1: 13. Carlos Baptista José ................................................................. 15
- Texto do artigo, página 1: 14. Evarista Manuel Sebastião....................................................... 15
- Texto do artigo, página 1: 15. Minês Vitandene Silva............................................................. 14.6
- Texto do artigo, página 2: 16. Luís Felisberto Luís ................................................................. 14
- Texto do artigo, página 2: 17. Lúcia José de Sousa Uachave .................................................. 12,6
- Texto do artigo, página 2: 18. Castigo Silvano Mandlhate ..................................................... 12,2
- Texto do artigo, página 2: 19. Esperança Manuel Alfazema ................................................... 11,,6
- Texto do artigo, página 2: 20. Temótio Gilberto Ernesto ........................................................ 11,2
- Texto do artigo, página 2: 21. Matilde Elsa Tchambale .......................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 2: 22. Rosita Raimundo Jorge............................................................ 11,2
- Texto do artigo, página 2: 23. Lucinda Gaudêncio .................................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 2: 24. Jotino Maciel Esqueira............................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 2: 25. Jubeta Wileque Sairesse Banda ............................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 26. António Alberto Carlos Simango............................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 1.5. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1
- Texto do artigo, página 2: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Felizarda Elias Gefure.............................................................. 16,2
- Texto do artigo, página 2: 2. Samira Abibo Chabane Monteiro ............................................ 15,2
- Texto do artigo, página 2: 3. Aurélio Amadeu Manuel.......................................................... 15,2
- Texto do artigo, página 2: 4. Marcos Pedro Chengue Munongoro ........................................ 15,2
- Texto do artigo, página 2: 5. Luís Fernando Matula .............................................................. 15,2
- Texto do artigo, página 2: 6. Teresa Miguel .......................................................................... 15,2
- Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo Dias Eduardo Mava.................................................. 15
- Texto do artigo, página 2: 8. Maugente Manuel Molene ....................................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 9. António Lourenço Gimo .......................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 10. Lizete Chico Lole Fagima........................................................ 14,6
- Texto do artigo, página 2: 11. Telma Abristo Augusto............................................................ 14,6
- Texto do artigo, página 2: 12. Laurentino Cristóvão Domingos.............................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 13. Estéria da Kenita Jaime Januário ............................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 14. Helena Câmara Rodriguês ....................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 15. Carolina Jairosse Taitasse........................................................ 14,6
- Texto do artigo, página 2: 16. Cátia Valentim Arrone............................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 17. Lídia Oliveira Joaquim Walicana ............................................ 14,6
- Texto do artigo, página 2: 18. Lúcia Celestino Malua ............................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 19. Sireneu Miguel Uassote ........................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 20. Uine Noa Virai......................................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 21. Alaina da Gervásia Inácio Vidro José...................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 22. Ana Peter Mabonda.................................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 23. Odete Moisés dos Santos ......................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 24. Uaissone Gauane...................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 25. Pedro dos Anjos Manuel.......................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 2: 26. Palmira Deolinda César ........................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 2: 27. Erdémio Alfredo ...................................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 2: 28. Tomás Baene Muquinhalene.................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 2: 29. Elsa Alberto Pedro ................................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 30. Dercildo Monteiro Mabelane................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 31. Sónia António Tomás Marquesa.............................................. 10,6
- Texto do artigo, página 2: 32. Carlos Sebastião Monteiro....................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 33. Jossefa Tomás Matambo.......................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 34. Olino Afonso Guambe ............................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 2: 35. Isaías Chico João...................................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 36. Nocília Santos Veloso.............................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 2: 37. Bete João Hovasse ................................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 38. Cunca Orlando ......................................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 39. Ultimo Leitão Rassul Muleso .................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 40. Arlindo Januário Canique ........................................................ 10
- Texto do artigo, página 2: 41. Abina Francisco Rangeiro Sozinho ......................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 42. Mariza Eduardo Guambe ......................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 43. Chalsita Manuel C. Muchanga................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 44. José Tomás............................................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 1.6. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
- Texto do artigo, página 2: a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Kamal Issufo Bena Amisse........................................................ 15
- Texto do artigo, página 2: 2. Adelina Carlos Sebastião Pinto.................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Santos Pedro ................................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: Valores
- Texto do artigo, página 2: 4. Leonor Carlitos Tomás............................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 5. Margarida Elias Jefure ............................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 6. Anita Afonso Mucema............................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 7. Maria Destina Saraiva Guiamba .............................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 8. Monteira Venâncio Nhantumbo............................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 9. Paula Paulo Chico .................................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 10. Aida Leonardo Chaúque .......................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 2: 11. Geraldo António Sitoe ............................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 2: 12. Lucha Rui Mário Supinho........................................................ 14
- Texto do artigo, página 2: 13. Janete André Nicuha................................................................ 14
- Texto do artigo, página 2: 14. Célio Hilário Sebastião Panela................................................. 14
- Texto do artigo, página 2: 15. Bento Francisco Camunate ...................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 16. Arminda Armindo V. Victorino............................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 17. Pedro Chatiua Maingue............................................................ 14
- Texto do artigo, página 2: 18. Marta Tiago Elias..................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 19. Adelaide Manuel Jerónimo...................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 20. Esmeralda Domingos Mutombene .......................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 21. Tina Alberto Caetano Correia.................................................. 13,4
- Texto do artigo, página 2: 22. Leonardo Félix Pereira............................................................. 13,4
- Texto do artigo, página 2: 23. Maria Teresa Alberto Ferrão.................................................... 11,2
- Texto do artigo, página 2: 24. Carlos Florêncio Macucule...................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 25. Agnalda Palmira Manuel ......................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 26. Alberto Jeremias Macuacue..................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 27. Artácio Nelson José ................................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 2: 28. Crescelino Alfredo Chilundo ................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 29. Domingos Fernando Domingos ............................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 30. Ernesto Albino Mavie.............................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 2: 31. Gilda Manuel Cumbane ........................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 32. José Francisco Rungo .............................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 2: 33. Manuela Castro Armando........................................................ 10,6
- Texto do artigo, página 2: 34. Mário Pedro Nhanala ............................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 2: 35. Olga Francisco Zevo................................................................ 10,6
- Texto do artigo, página 2: 36. Zeca Ernesto Samuel................................................................ 10,6
- Texto do artigo, página 2: 37. Angiloca Bonifácio Alexandre ................................................ 10
- Texto do artigo, página 2: 38. Bernardo Alberto Cau.............................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 39. Elcídia Luís Bomba.................................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 40. Lina Alfredo Dingane .............................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 41. Manuel Vasco Gemusse........................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 42. Nino Fernando Minez .............................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 43. Salvador Marcos Salvador ....................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 44. Tito Silva Daúdo...................................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 45. Xadreque Paulino Candieiro.................................................... 10
- Texto do artigo, página 2: 46. Fox Filomeno Manuel Alferes................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 47. Soares Francisco Adriano ........................................................ 10
- Texto do artigo, página 2: 48. Sara Mateus Sabonete Saraiva................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 1.7. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1
- Texto do artigo, página 2: para a de docente N1, classe E, escalão 1. Aprovado:
- Texto do artigo, página 2: Gildo Fernando Wamusse.............................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 1.8. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 3 para
- Texto do artigo, página 2: carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Alberto José Uassaia..................................................................18
- Texto do artigo, página 2: 2. Eugénio Custódio....................................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 3. Alberto Jone Segula ................................................................... 15,8
- Texto do artigo, página 2: 4. Estrela Ismael Mengara Magombe ............................................ 15
- Texto do artigo, página 2: 1.9. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2
- Texto do artigo, página 2: para a de docente N3, classe E, escalão 1. Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Cristina Inácio Julião ................................................................17,4
- Texto do artigo, página 2: 2. Eunice Paulo Hansine ................................................................ 16,2
- Texto do artigo, página 3: 3. Janete Armando Barroso.......................................................... 16,2
- Texto do artigo, página 3: 4. Marta Flávia Tichafa................................................................ 15,8
- Texto do artigo, página 3: 5. Domingo Álvaro Macaga......................................................... 15,8
- Texto do artigo, página 3: 6. Henriquês Chico Paulino Raposo ............................................ 15,2
- Texto do artigo, página 3: 7. Luísa Manuel Francisco........................................................... 15,2
- Texto do artigo, página 3: 8. Marcelino Jaime Compaço....................................................... 15,2
- Texto do artigo, página 3: 9. Ana Simão Domingos .............................................................. 15,2
- Texto do artigo, página 3: 10. Agostinho Ernesto Juriasse...................................................... 15,2
- Texto do artigo, página 3: 11. Mateus David Mabuleza .......................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 3: 12. Lasme Erasmo Armando.......................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 3: 1.10. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
- Texto do artigo, página 3: a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Doca Joaquim F. Cherife Tsequete.......................................... 17,8
- Texto do artigo, página 3: 2. Nilza Solange Mulenga............................................................ 17,8
- Texto do artigo, página 3: 3. Gina António Campaundi ........................................................ 17,2
- Texto do artigo, página 3: 4. Adelino Fábio Caetano............................................................. 17,2
- Texto do artigo, página 3: 5. Noémia Augusto ...................................................................... 16,2
- Texto do artigo, página 3: 6. Kingsily António Vieira Serebo............................................... 16,2
- Texto do artigo, página 3: 7. António Damião Romoliua ...................................................... 15,2
- Texto do artigo, página 3: 8. Glória Lopes Luís..................................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 3: 9. Alzira Luís Chaúque ................................................................ 14,6
- Texto do artigo, página 3: 10. Suleimana Martinho Momade.................................................. 14,6
- Texto do artigo, página 3: 11. Feliciano Fernando Romão...................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 3: 12. Pascoal de Jesus Elídio ............................................................ 14,6
- Texto do artigo, página 3: 13. António Pacheco Pedro............................................................ 14,6
- Texto do artigo, página 3: 14. João Ernesto Manhique............................................................ 14,6
- Texto do artigo, página 3: 15. Irene Fernando Maliganhe ....................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 3: 1.11. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2:
- Texto do artigo, página 3: Aprovado: Barros Sapato ................................................................................13,8
- Texto do artigo, página 3: 1.12. Da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Aprovada: Marcelina Alfredo Norte ............................................................... 10
- Texto do artigo, página 3: 1.13. Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Aprovada: Fidência Elias Camufunana ........................................................... 10 1.14. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1,
- Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Celina Bestare Almeida dos Santos ........................................... 11,2
- Texto do artigo, página 3: 2. Tiago Miguel.............................................................................. 11,2
- Texto do artigo, página 3: 1.15. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Emílio Chambe .............................................................14,6
- Texto do artigo, página 3: 2. Anaileta da Carolina Abreu R. Fanequiço .................................13,8
- Texto do artigo, página 3: 3. Lúcia Eusébio Daitone...............................................................11,2
- Texto do artigo, página 3: 1.16. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
- Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 3: 1. Ernesto Justino Zucule............................................................... 14,6
- Texto do artigo, página 3: 2. Ester António Malawiha ............................................................ 14
- Texto do artigo, página 3: 3. Janete Ana Francisco ................................................................. 11,2 1.17. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para
- Texto do artigo, página 3: a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
- Texto do artigo, página 3: Isabel Vicente Juliasse José ........................................................... 12,4 1.18. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
- Texto do artigo, página 3: a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
- Texto do artigo, página 3: 1. Chevernâncio Ezequiel Machaila ............................................. 11
- Texto do artigo, página 3: 2. Assuema Mariza de L. Alamane ............................................... 10,6
- Texto do artigo, página 3: 3. Carlos Chico Nhenguela ............................................................ 10,6
- Texto do artigo, página 3: 4. Mateus António Inácio.............................................................. 10,6
- Texto do artigo, página 3: 5. Teresa Armando Caetano........................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 3: 6. Alimo Abibo Ossifo................................................................... 10,6
- Texto do artigo, página 3: 1.19. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para
- Texto do artigo, página 3: a de técnico, classe E, escalão 1. Aprovado:
- Texto do artigo, página 3: José Orlando Quenete ....................................................................11 1.20. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1
- Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovadas:
- Texto do artigo, página 3: 1. Geni Vasco Brito........................................................................10,4
- Texto do artigo, página 3: 2. Geny Alberto Pedro Funal .........................................................10,4
- Texto do artigo, página 3: 1.21. Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
- Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1. Aprovada:
- Texto do artigo, página 3: Tânia Marisa Estêvão Passangeze Gavale .....................................10,4
- Texto do artigo, página 3: Milange, 31 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Dominguinho Arcénio Julião.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo n.º 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia para efeitos de progressão na carreira.
- Texto do artigo, página 3: 1. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de docente N1, classe C, escalão 2:
- Texto do artigo, página 3: Nome: Pontuação
- Texto do artigo, página 3: 1. Aguinal de Sel Hermínio Galão................................................ 300
- Texto do artigo, página 3: 2. Albertino Bamusse Ndenguma .................................................. 300
- Texto do artigo, página 3: 3. Albino José Caramba ................................................................. 300
- Texto do artigo, página 3: 4. Amílcar João Majaua ................................................................. 285
- Texto do artigo, página 3: 5. Marcelo Horácio Pedro Amade.................................................. 185
- Texto do artigo, página 3: 6. Alberto Jorge Baera ................................................................... 185
- Texto do artigo, página 3: 7. Pedro Osório J. Caramba ........................................................... 185
- Texto do artigo, página 3: 8. Hortencílio Luciano Aleixo ...................................................... 185
- Texto do artigo, página 3: 9. Renato da Conceição Zeca Sande .............................................. 180
- Texto do artigo, página 3: 10. Honório Francisco Engaigai ...................................................... 180
- Texto do artigo, página 3: 11. Vanina Cristina S. V. Fernandes................................................ 180
- Texto do artigo, página 4: Nome: Pontuação
- Texto do artigo, página 4: 12. Antónia J. A. Francisco Galão ................................................... 285
- Texto do artigo, página 4: 13. Avelina António Nhabanga........................................................ 285
- Texto do artigo, página 4: 14. Cassamo João Aguiar................................................................. 280
- Texto do artigo, página 4: 15. Cláudia Maria Soares................................................................. 280
- Texto do artigo, página 4: 16. Danilo Arménio A. Simão ......................................................... 280
- Texto do artigo, página 4: 17. Dias Mário Francisco................................................................. 280
- Texto do artigo, página 4: 18. Eldrim Amide J. M. Saide......................................................... 280
- Texto do artigo, página 4: 19. Eduardo de Sousa Salato............................................................ 280
- Texto do artigo, página 4: 20. Eugénio Henrique Manhiça ....................................................... 280
- Texto do artigo, página 4: 21. Fernando Saide Muthoro............................................................ 260
- Texto do artigo, página 4: 22. Hersílio André Amaral............................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 23. Gentil Julião Albino................................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 24. Harison Magrine Machesso ....................................................... 245
- Texto do artigo, página 4: 25. Ortano Víctor Caetano Manecas................................................ 230
- Texto do artigo, página 4: 26. Maria da Cruz Mário R. Gomes................................................ 180
- Texto do artigo, página 4: 27. Mário José Carlos Mbaua .......................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 28. Nilza Satar Armando.................................................................. 180
- Texto do artigo, página 4: 29. Selma Luís de Rosário ............................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 30. Belarmino Domingos Daniel ..................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 2. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2
- Texto do artigo, página 4: para a de docente N3, classe C, escalão 3: Nome:
- Texto do artigo, página 4: 1. Adamo Victorino António Mariano............................................. 290
- Texto do artigo, página 4: 2. Domingos Francisco Mutereda Dias.............................................290
- Texto do artigo, página 4: 3. Elias Oduala................................................................................. 280
- Texto do artigo, página 4: 4. Ana Ricardina L. Salimo.............................................................. 280
- Texto do artigo, página 4: 5. Azevedo Afonso........................................................................... 280
- Texto do artigo, página 4: 6. Godfrey Elias Alimone ................................................................ 260
- Texto do artigo, página 4: 3. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para
- Texto do artigo, página 4: a de docente N3, classe C, escalão 2: Nome:
- Texto do artigo, página 4: 1. Abel Almeida ............................................................................. 310
- Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Fernando Manteiga ....................................................... 310
- Texto do artigo, página 4: 3. Zito Manuel................................................................................ 310
- Texto do artigo, página 4: 4. Lito José .................................................................................... 290
- Texto do artigo, página 4: 5. Alfredo Jaime Amido................................................................. 290
- Texto do artigo, página 4: 6. Luísa Eduardo Lote.................................................................... 290
- Texto do artigo, página 4: 7. Felisberto João ........................................................................... 290
- Texto do artigo, página 4: 8. Laura Essineta Banze................................................................. 290
- Texto do artigo, página 4: 9. Eugénia Jeta Fijamo................................................................... 290
- Texto do artigo, página 4: 10. Apolónia Gravata Magalhães..................................................... 290
- Texto do artigo, página 4: 11. Silvério Eduardo Jaime.............................................................. 280
- Texto do artigo, página 4: 12. Flora Francisco Fernando .......................................................... 280
- Texto do artigo, página 4: 13. Asrafo Momade V. Prenje ......................................................... 280
- Texto do artigo, página 4: 14. Renato Junqueiro A. Beira......................................................... 280
- Texto do artigo, página 4: 15. Gina Calado Machava................................................................ 280
- Texto do artigo, página 4: 16. Angelina Alberto Carpinteiro .................................................... 265
- Texto do artigo, página 4: 17. Dalton Aguacheiro Alfândega ................................................... 265
- Texto do artigo, página 4: 18. Alberto José Compania.............................................................. 260
- Texto do artigo, página 4: 19. António Mambuanda Dinis........................................................ 260
- Texto do artigo, página 4: 20. Márcia Mandito.......................................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 21. Beatriz Félix Alfredo ................................................................. 260
- Texto do artigo, página 4: 22. Miete Filomeno Muchengua...................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 23. Fiel Marcos ................................................................................ 260
- Texto do artigo, página 4: 24. Tinó Eduardo Joaquim............................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 25. Gil Mateus António Duarte........................................................ 260
- Texto do artigo, página 4: 26. Rosa Cassamo Gastene .............................................................. 260
- Texto do artigo, página 4: 27. Sérgio António Maciel............................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 28. Allende Cipriano Primeiro......................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 29. Aguinaldo Paulo Henriques ...................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 30. Mussa Mendes Pedro ................................................................. 260
- Texto do artigo, página 4: Pontuação
- Texto do artigo, página 4: 31. Eugénio Fernando Cabral .......................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 32. Florêncio Ernesto Matule........................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 33. Avelina Joaquim de S. Fager ..................................................... 260
- Texto do artigo, página 4: 34. Edma António Inácio ................................................................. 245
- Texto do artigo, página 4: 35. Anica Alimo Momade................................................................ 230
- Texto do artigo, página 4: 36. Satar Francisco Daniel ............................................................... 200
- Texto do artigo, página 4: 37. Inês Antónia Carlos.................................................................... 185
- Texto do artigo, página 4: 38. Serão Humberto Tito.................................................................. 180
- Texto do artigo, página 4: 39. Luciasse Sineta Sagaua.............................................................. 180
- Texto do artigo, página 4: 40. Lopes Adriano Tomás................................................................ 180
- Texto do artigo, página 4: 41. António Neves Candua .............................................................. 180
- Texto do artigo, página 4: 42. Sídia Horácio ............................................................................. 180
- Texto do artigo, página 4: 43. Flávio Pelágio Macaringue ........................................................ 180
- Texto do artigo, página 4: 44. Artur Elias Manuel..................................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 45. Jacinto João Roupa .................................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 46. Belinha Alberto Oza .................................................................. 180
- Texto do artigo, página 4: 47. Olívia da C. Nortia Semo........................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 48. Rosa Júlio Nhama ...................................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 49. Crimildo Dinis Tembe ............................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 50. Vladimir Rafael Supinho ........................................................... 180
- Texto do artigo, página 4: 51. Elsa Francisco Mineses.............................................................. 165
- Texto do artigo, página 4: 52. Rute José Nhampossa ................................................................ 165
- Texto do artigo, página 4: 53. Alefa Ismael Russiua ................................................................. 165
- Texto do artigo, página 4: 54. Márcia Juliana Fumo.................................................................. 165
- Texto do artigo, página 4: 55. Isac Castro Neves....................................................................... 165
- Texto do artigo, página 4: 56. Sales Mário dos Reis.................................................................. 165
- Texto do artigo, página 4: 57. Mico Raúl Caetano .................................................................... 165
- Texto do artigo, página 4: 58. Sairesse Rosário Jeremias.......................................................... 165
- Texto do artigo, página 4: 59. Armando Francisco Canivete..................................................... 165
- Texto do artigo, página 4: 60. Tavásio Orlando Magamela....................................................... 165
- Texto do artigo, página 4: 61. João Fernando João.................................................................... 165
- Texto do artigo, página 4: 62. Vasco Alberto ............................................................................ 165
- Texto do artigo, página 4: 63. Esperança António Manteiga..................................................... 165
- Texto do artigo, página 4: 64. Anita Ernesto Manhonha ........................................................... 165
- Texto do artigo, página 4: 65. Inocência Martins João .............................................................. 165
- Texto do artigo, página 4: 4. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 4 para
- Texto do artigo, página 4: a de docente N4, classe U, escalão 5: Nome:
- Texto do artigo, página 4: Lastone Copolande........................................................................... 220
- Texto do artigo, página 4: 5. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para
- Texto do artigo, página 4: a de docente N4, classe U, escalão 3: Nome:
- Texto do artigo, página 4: 1. Nilsa Henriques Aguiar ...............................................................260
- Texto do artigo, página 4: 2. Carlos José Pereira........................................................................260
- Texto do artigo, página 4: 3. Luís Lastone Balete.......................................................................185
- Texto do artigo, página 4: 4. Mavuto Franque............................................................................180
- Texto do artigo, página 4: 5. Mónica Daniel Jorge.....................................................................180
- Texto do artigo, página 4: 6. Salimo António Amade.................................................................180
- Texto do artigo, página 4: 7. Tomé José C. Alfazema ................................................................180
- Texto do artigo, página 4: 6. Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de
- Texto do artigo, página 4: técnico, classe C, escalão 2: Nome:
- Texto do artigo, página 4: 1. Amélia de Sousa R. Murassama .................................................. 220
- Texto do artigo, página 4: 2. Anastácia Renato do Rosário....................................................... 190
- Texto do artigo, página 4: 3. Rui Alimone Impaco.................................................................... 265
- Texto do artigo, página 4: 4. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1
- Texto do artigo, página 4: para a de assistente técnico, classe C, escalão 2: Nome:
- Texto do artigo, página 4: Gorete Binifolo Seleula………... 230
- Texto do artigo, página 4: Milange, 31 de Agosto de 2020. — O Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Jorge Jetá Fijamo.
- Texto do artigo, página 5: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
- Texto do artigo, página 5: Despachos De 28 de Fevereiro:
- Texto do artigo, página 5: Zaida Mahomed, assistente estagiária, escalão 1 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, a qual havia sido designada para exercer em comissão de serviço, por despacho de 2 de Novembro de 2016, do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
- Texto do artigo, página 5: De 2 de Junho:
- Texto do artigo, página 5: Ana Paula Xavier Matusse — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
- Texto do artigo, página 5: César José Simão — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
- Texto do artigo, página 5: Edson Miguel Vilanculo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
- Texto do artigo, página 5: Mérito Germano Foguete Framinga — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
- Texto do artigo, página 5: Nilsa Dias Nhatsave — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
- Texto do artigo, página 5: Narcísia António Ngovene — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitária, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
- Texto do artigo, página 5: Vanilda Chude Rogério Nhantumbo — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
- Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 5: De 9 de Junho:
- Texto do artigo, página 5: Silvano Areia Quive, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Repartição Central no Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 5: Matilde Sandra Mariza Casimiro Chemane, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Ensino e Aprendizagem, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 5: De 24 de Julho:
- Texto do artigo, página 5: Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 5: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM
- Texto do artigo, página 5: Conselho Directivo
- Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 003 /CD/ISCAM/2018
- Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de introduzir o Curso de Licenciatura em Contabilidade Pública e Autárquica, o Conselho Directivo desta instituição em sede da sua reunião havida a 28 de Janeiro de 2018, delibera:
- Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Currículo de Contabilidade Pública e Autárquica, anexa a presente Deliberação;
- Número ou marcador, página 5: Artigo 2. A presente Deliberação produz efeitos a partir da data da sua aprovação e anula-se todas as anteriores deliberações sobre o assunto.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Junho de 2018. — Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Conselho Directivo: Deliberação. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
- Diploma De 2 de Junho:
- Diploma De 9 de Junho:
- Diploma De 24 de Julho:
- Deliberação n.º 003/CD/ISCAM/2018 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM Conselho Directivo