II Série n.º 217/2020

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Edição II Série n.º 217/2020

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 217

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Milange:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Despachos.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM:

Texto do artigo · p. 1 Conselho Directivo: Deliberação.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Administrativo do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Gabinete do Director-Geral deste Instituto Superior.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Milange

Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 1 Avisos

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,

Texto do artigo · p. 1 conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange, no dia 7 de Agosto de 2020, devidamente homologado por Despacho de 7 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Milange.

Texto do artigo · p. 1 1. Carreiras de Regime Especial da Educação: 1.1. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 2,

Texto do artigo · p. 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Aprovado Valores Filipe Bily Kuruma ........................................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 1 1.2. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Valdemiro Júlio F. Leitão de Sousa........................................... 14,4

Texto do artigo · p. 1 2. Felisberto Elias Jefure Mvua .................................................... 14

Texto do artigo · p. 1 3. Daniel Afonso António............................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 1 4. Gedeão Cândido Camisa........................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 1 5. Maculune Oliveira Joaquim Walicana...................................... 13,8

Texto do artigo · p. 1 6. Constantino André Docotala..................................................... 13,8

Texto do artigo · p. 1 7. Ruth Jucibo Ruas Acuna........................................................... 13,2

Texto do artigo · p. 1 8. Salomão Oseias Mateus ............................................................ 13,2

Texto do artigo · p. 1 9. Noé Francisco Afonso................................................................ 12

Texto do artigo · p. 1 1.3. Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Ezdine Saide Paulo da Graça .........................................................13,8 1.4. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para

Texto do artigo · p. 1 a de docente N1, classe E, escalão 1. Aprovados:

Texto do artigo · p. 1 1. Luís Culpa Pedro...................................................................... 16.4

Texto do artigo · p. 1 2. Abel Raúl Filipe Colaço........................................................... 16.2

Texto do artigo · p. 1 3. Edina Batissone........................................................................ 16.2

Texto do artigo · p. 1 4. António Albino Bucuane ......................................................... 15.6

Texto do artigo · p. 1 5. Adelino Bisquete Almeida....................................................... 15.6

Texto do artigo · p. 1 6. Jorge Castolino Mário.............................................................. 15..

Texto do artigo · p. 1 7. Alda Joaquim Paulino Langa ................................................... 15.2

Texto do artigo · p. 1 8. Esperança Samuel Inácio ......................................................... 15.2

Texto do artigo · p. 1 9. Georgina Cecília Vitani Chuquela ........................................... 15.2

Texto do artigo · p. 1 10. Maria Magaiça Banze .............................................................. 15.2

Texto do artigo · p. 1 11. Majoana Bernardo Vasco Tembo ............................................ 15.2

Texto do artigo · p. 1 12. Maria Elsa António Cauerampeué........................................... 15

Texto do artigo · p. 1 13. Carlos Baptista José ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 1 14. Evarista Manuel Sebastião....................................................... 15

Texto do artigo · p. 1 15. Minês Vitandene Silva............................................................. 14.6

Texto do artigo · p. 2 16. Luís Felisberto Luís ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 17. Lúcia José de Sousa Uachave .................................................. 12,6

Texto do artigo · p. 2 18. Castigo Silvano Mandlhate ..................................................... 12,2

Texto do artigo · p. 2 19. Esperança Manuel Alfazema ................................................... 11,,6

Texto do artigo · p. 2 20. Temótio Gilberto Ernesto ........................................................ 11,2

Texto do artigo · p. 2 21. Matilde Elsa Tchambale .......................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 2 22. Rosita Raimundo Jorge............................................................ 11,2

Texto do artigo · p. 2 23. Lucinda Gaudêncio .................................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 2 24. Jotino Maciel Esqueira............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 2 25. Jubeta Wileque Sairesse Banda ............................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 26. António Alberto Carlos Simango............................................. 10

Texto do artigo · p. 2 1.5. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Felizarda Elias Gefure.............................................................. 16,2

Texto do artigo · p. 2 2. Samira Abibo Chabane Monteiro ............................................ 15,2

Texto do artigo · p. 2 3. Aurélio Amadeu Manuel.......................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 2 4. Marcos Pedro Chengue Munongoro ........................................ 15,2

Texto do artigo · p. 2 5. Luís Fernando Matula .............................................................. 15,2

Texto do artigo · p. 2 6. Teresa Miguel .......................................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 2 7. Bernardo Dias Eduardo Mava.................................................. 15

Texto do artigo · p. 2 8. Maugente Manuel Molene ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 2 9. António Lourenço Gimo .......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 10. Lizete Chico Lole Fagima........................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 2 11. Telma Abristo Augusto............................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 2 12. Laurentino Cristóvão Domingos.............................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 13. Estéria da Kenita Jaime Januário ............................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 14. Helena Câmara Rodriguês ....................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 15. Carolina Jairosse Taitasse........................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 2 16. Cátia Valentim Arrone............................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 17. Lídia Oliveira Joaquim Walicana ............................................ 14,6

Texto do artigo · p. 2 18. Lúcia Celestino Malua ............................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 19. Sireneu Miguel Uassote ........................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 20. Uine Noa Virai......................................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 21. Alaina da Gervásia Inácio Vidro José...................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 22. Ana Peter Mabonda.................................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 23. Odete Moisés dos Santos ......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 24. Uaissone Gauane...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 25. Pedro dos Anjos Manuel.......................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 2 26. Palmira Deolinda César ........................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 2 27. Erdémio Alfredo ...................................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 2 28. Tomás Baene Muquinhalene.................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 2 29. Elsa Alberto Pedro ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 30. Dercildo Monteiro Mabelane................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 31. Sónia António Tomás Marquesa.............................................. 10,6

Texto do artigo · p. 2 32. Carlos Sebastião Monteiro....................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 33. Jossefa Tomás Matambo.......................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 34. Olino Afonso Guambe ............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 2 35. Isaías Chico João...................................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 36. Nocília Santos Veloso.............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 2 37. Bete João Hovasse ................................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 38. Cunca Orlando ......................................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 39. Ultimo Leitão Rassul Muleso .................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 40. Arlindo Januário Canique ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 2 41. Abina Francisco Rangeiro Sozinho ......................................... 10

Texto do artigo · p. 2 42. Mariza Eduardo Guambe ......................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 43. Chalsita Manuel C. Muchanga................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 44. José Tomás............................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 1.6. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 2 a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Kamal Issufo Bena Amisse........................................................ 15

Texto do artigo · p. 2 2. Adelina Carlos Sebastião Pinto.................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 3. Sérgio Santos Pedro ................................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 Valores

Texto do artigo · p. 2 4. Leonor Carlitos Tomás............................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 5. Margarida Elias Jefure ............................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 6. Anita Afonso Mucema............................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 7. Maria Destina Saraiva Guiamba .............................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 8. Monteira Venâncio Nhantumbo............................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 9. Paula Paulo Chico .................................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 10. Aida Leonardo Chaúque .......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 2 11. Geraldo António Sitoe ............................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 2 12. Lucha Rui Mário Supinho........................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 13. Janete André Nicuha................................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 14. Célio Hilário Sebastião Panela................................................. 14

Texto do artigo · p. 2 15. Bento Francisco Camunate ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 16. Arminda Armindo V. Victorino............................................... 14

Texto do artigo · p. 2 17. Pedro Chatiua Maingue............................................................ 14

Texto do artigo · p. 2 18. Marta Tiago Elias..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 19. Adelaide Manuel Jerónimo...................................................... 14

Texto do artigo · p. 2 20. Esmeralda Domingos Mutombene .......................................... 14

Texto do artigo · p. 2 21. Tina Alberto Caetano Correia.................................................. 13,4

Texto do artigo · p. 2 22. Leonardo Félix Pereira............................................................. 13,4

Texto do artigo · p. 2 23. Maria Teresa Alberto Ferrão.................................................... 11,2

Texto do artigo · p. 2 24. Carlos Florêncio Macucule...................................................... 11

Texto do artigo · p. 2 25. Agnalda Palmira Manuel ......................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 26. Alberto Jeremias Macuacue..................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 27. Artácio Nelson José ................................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 2 28. Crescelino Alfredo Chilundo ................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 29. Domingos Fernando Domingos ............................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 30. Ernesto Albino Mavie.............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 2 31. Gilda Manuel Cumbane ........................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 32. José Francisco Rungo .............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 2 33. Manuela Castro Armando........................................................ 10,6

Texto do artigo · p. 2 34. Mário Pedro Nhanala ............................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 2 35. Olga Francisco Zevo................................................................ 10,6

Texto do artigo · p. 2 36. Zeca Ernesto Samuel................................................................ 10,6

Texto do artigo · p. 2 37. Angiloca Bonifácio Alexandre ................................................ 10

Texto do artigo · p. 2 38. Bernardo Alberto Cau.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 39. Elcídia Luís Bomba.................................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 40. Lina Alfredo Dingane .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 41. Manuel Vasco Gemusse........................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 42. Nino Fernando Minez .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 43. Salvador Marcos Salvador ....................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 44. Tito Silva Daúdo...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 45. Xadreque Paulino Candieiro.................................................... 10

Texto do artigo · p. 2 46. Fox Filomeno Manuel Alferes................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 47. Soares Francisco Adriano ........................................................ 10

Texto do artigo · p. 2 48. Sara Mateus Sabonete Saraiva................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 1.7. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1

Texto do artigo · p. 2 para a de docente N1, classe E, escalão 1. Aprovado:

Texto do artigo · p. 2 Gildo Fernando Wamusse.............................................................. 10

Texto do artigo · p. 2 1.8. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 3 para

Texto do artigo · p. 2 carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Alberto José Uassaia..................................................................18

Texto do artigo · p. 2 2. Eugénio Custódio....................................................................... 17

Texto do artigo · p. 2 3. Alberto Jone Segula ................................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 2 4. Estrela Ismael Mengara Magombe ............................................ 15

Texto do artigo · p. 2 1.9. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2

Texto do artigo · p. 2 para a de docente N3, classe E, escalão 1. Aprovados:

Texto do artigo · p. 2 1. Cristina Inácio Julião ................................................................17,4

Texto do artigo · p. 2 2. Eunice Paulo Hansine ................................................................ 16,2

Texto do artigo · p. 3 3. Janete Armando Barroso.......................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 3 4. Marta Flávia Tichafa................................................................ 15,8

Texto do artigo · p. 3 5. Domingo Álvaro Macaga......................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 3 6. Henriquês Chico Paulino Raposo ............................................ 15,2

Texto do artigo · p. 3 7. Luísa Manuel Francisco........................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 3 8. Marcelino Jaime Compaço....................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 3 9. Ana Simão Domingos .............................................................. 15,2

Texto do artigo · p. 3 10. Agostinho Ernesto Juriasse...................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 3 11. Mateus David Mabuleza .......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 3 12. Lasme Erasmo Armando.......................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 3 1.10. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 3 a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Doca Joaquim F. Cherife Tsequete.......................................... 17,8

Texto do artigo · p. 3 2. Nilza Solange Mulenga............................................................ 17,8

Texto do artigo · p. 3 3. Gina António Campaundi ........................................................ 17,2

Texto do artigo · p. 3 4. Adelino Fábio Caetano............................................................. 17,2

Texto do artigo · p. 3 5. Noémia Augusto ...................................................................... 16,2

Texto do artigo · p. 3 6. Kingsily António Vieira Serebo............................................... 16,2

Texto do artigo · p. 3 7. António Damião Romoliua ...................................................... 15,2

Texto do artigo · p. 3 8. Glória Lopes Luís..................................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 3 9. Alzira Luís Chaúque ................................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 3 10. Suleimana Martinho Momade.................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 3 11. Feliciano Fernando Romão...................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 3 12. Pascoal de Jesus Elídio ............................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 3 13. António Pacheco Pedro............................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 3 14. João Ernesto Manhique............................................................ 14,6

Texto do artigo · p. 3 15. Irene Fernando Maliganhe ....................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 3 1.11. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Barros Sapato ................................................................................13,8

Texto do artigo · p. 3 1.12. Da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Marcelina Alfredo Norte ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 3 1.13. Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Fidência Elias Camufunana ........................................................... 10 1.14. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1,

Texto do artigo · p. 3 classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Celina Bestare Almeida dos Santos ........................................... 11,2

Texto do artigo · p. 3 2. Tiago Miguel.............................................................................. 11,2

Texto do artigo · p. 3 1.15. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Emílio Chambe .............................................................14,6

Texto do artigo · p. 3 2. Anaileta da Carolina Abreu R. Fanequiço .................................13,8

Texto do artigo · p. 3 3. Lúcia Eusébio Daitone...............................................................11,2

Texto do artigo · p. 3 1.16. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Ernesto Justino Zucule............................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 3 2. Ester António Malawiha ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 3. Janete Ana Francisco ................................................................. 11,2 1.17. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para

Texto do artigo · p. 3 a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Isabel Vicente Juliasse José ........................................................... 12,4 1.18. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 3 a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 3 1. Chevernâncio Ezequiel Machaila ............................................. 11

Texto do artigo · p. 3 2. Assuema Mariza de L. Alamane ............................................... 10,6

Texto do artigo · p. 3 3. Carlos Chico Nhenguela ............................................................ 10,6

Texto do artigo · p. 3 4. Mateus António Inácio.............................................................. 10,6

Texto do artigo · p. 3 5. Teresa Armando Caetano........................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 3 6. Alimo Abibo Ossifo................................................................... 10,6

Texto do artigo · p. 3 1.19. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para

Texto do artigo · p. 3 a de técnico, classe E, escalão 1. Aprovado:

Texto do artigo · p. 3 José Orlando Quenete ....................................................................11 1.20. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1

Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovadas:

Texto do artigo · p. 3 1. Geni Vasco Brito........................................................................10,4

Texto do artigo · p. 3 2. Geny Alberto Pedro Funal .........................................................10,4

Texto do artigo · p. 3 1.21. Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 3 para a de técnico, classe E, escalão 1. Aprovada:

Texto do artigo · p. 3 Tânia Marisa Estêvão Passangeze Gavale .....................................10,4

Texto do artigo · p. 3 Milange, 31 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Dominguinho Arcénio Julião.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo n.º 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia para efeitos de progressão na carreira.

Texto do artigo · p. 3 1. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de docente N1, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Pontuação

Texto do artigo · p. 3 1. Aguinal de Sel Hermínio Galão................................................ 300

Texto do artigo · p. 3 2. Albertino Bamusse Ndenguma .................................................. 300

Texto do artigo · p. 3 3. Albino José Caramba ................................................................. 300

Texto do artigo · p. 3 4. Amílcar João Majaua ................................................................. 285

Texto do artigo · p. 3 5. Marcelo Horácio Pedro Amade.................................................. 185

Texto do artigo · p. 3 6. Alberto Jorge Baera ................................................................... 185

Texto do artigo · p. 3 7. Pedro Osório J. Caramba ........................................................... 185

Texto do artigo · p. 3 8. Hortencílio Luciano Aleixo ...................................................... 185

Texto do artigo · p. 3 9. Renato da Conceição Zeca Sande .............................................. 180

Texto do artigo · p. 3 10. Honório Francisco Engaigai ...................................................... 180

Texto do artigo · p. 3 11. Vanina Cristina S. V. Fernandes................................................ 180

Texto do artigo · p. 4 Nome: Pontuação

Texto do artigo · p. 4 12. Antónia J. A. Francisco Galão ................................................... 285

Texto do artigo · p. 4 13. Avelina António Nhabanga........................................................ 285

Texto do artigo · p. 4 14. Cassamo João Aguiar................................................................. 280

Texto do artigo · p. 4 15. Cláudia Maria Soares................................................................. 280

Texto do artigo · p. 4 16. Danilo Arménio A. Simão ......................................................... 280

Texto do artigo · p. 4 17. Dias Mário Francisco................................................................. 280

Texto do artigo · p. 4 18. Eldrim Amide J. M. Saide......................................................... 280

Texto do artigo · p. 4 19. Eduardo de Sousa Salato............................................................ 280

Texto do artigo · p. 4 20. Eugénio Henrique Manhiça ....................................................... 280

Texto do artigo · p. 4 21. Fernando Saide Muthoro............................................................ 260

Texto do artigo · p. 4 22. Hersílio André Amaral............................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 23. Gentil Julião Albino................................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 24. Harison Magrine Machesso ....................................................... 245

Texto do artigo · p. 4 25. Ortano Víctor Caetano Manecas................................................ 230

Texto do artigo · p. 4 26. Maria da Cruz Mário R. Gomes................................................ 180

Texto do artigo · p. 4 27. Mário José Carlos Mbaua .......................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 28. Nilza Satar Armando.................................................................. 180

Texto do artigo · p. 4 29. Selma Luís de Rosário ............................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 30. Belarmino Domingos Daniel ..................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 2. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2

Texto do artigo · p. 4 para a de docente N3, classe C, escalão 3: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Adamo Victorino António Mariano............................................. 290

Texto do artigo · p. 4 2. Domingos Francisco Mutereda Dias.............................................290

Texto do artigo · p. 4 3. Elias Oduala................................................................................. 280

Texto do artigo · p. 4 4. Ana Ricardina L. Salimo.............................................................. 280

Texto do artigo · p. 4 5. Azevedo Afonso........................................................................... 280

Texto do artigo · p. 4 6. Godfrey Elias Alimone ................................................................ 260

Texto do artigo · p. 4 3. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para

Texto do artigo · p. 4 a de docente N3, classe C, escalão 2: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Abel Almeida ............................................................................. 310

Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Fernando Manteiga ....................................................... 310

Texto do artigo · p. 4 3. Zito Manuel................................................................................ 310

Texto do artigo · p. 4 4. Lito José .................................................................................... 290

Texto do artigo · p. 4 5. Alfredo Jaime Amido................................................................. 290

Texto do artigo · p. 4 6. Luísa Eduardo Lote.................................................................... 290

Texto do artigo · p. 4 7. Felisberto João ........................................................................... 290

Texto do artigo · p. 4 8. Laura Essineta Banze................................................................. 290

Texto do artigo · p. 4 9. Eugénia Jeta Fijamo................................................................... 290

Texto do artigo · p. 4 10. Apolónia Gravata Magalhães..................................................... 290

Texto do artigo · p. 4 11. Silvério Eduardo Jaime.............................................................. 280

Texto do artigo · p. 4 12. Flora Francisco Fernando .......................................................... 280

Texto do artigo · p. 4 13. Asrafo Momade V. Prenje ......................................................... 280

Texto do artigo · p. 4 14. Renato Junqueiro A. Beira......................................................... 280

Texto do artigo · p. 4 15. Gina Calado Machava................................................................ 280

Texto do artigo · p. 4 16. Angelina Alberto Carpinteiro .................................................... 265

Texto do artigo · p. 4 17. Dalton Aguacheiro Alfândega ................................................... 265

Texto do artigo · p. 4 18. Alberto José Compania.............................................................. 260

Texto do artigo · p. 4 19. António Mambuanda Dinis........................................................ 260

Texto do artigo · p. 4 20. Márcia Mandito.......................................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 21. Beatriz Félix Alfredo ................................................................. 260

Texto do artigo · p. 4 22. Miete Filomeno Muchengua...................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 23. Fiel Marcos ................................................................................ 260

Texto do artigo · p. 4 24. Tinó Eduardo Joaquim............................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 25. Gil Mateus António Duarte........................................................ 260

Texto do artigo · p. 4 26. Rosa Cassamo Gastene .............................................................. 260

Texto do artigo · p. 4 27. Sérgio António Maciel............................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 28. Allende Cipriano Primeiro......................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 29. Aguinaldo Paulo Henriques ...................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 30. Mussa Mendes Pedro ................................................................. 260

Texto do artigo · p. 4 Pontuação

Texto do artigo · p. 4 31. Eugénio Fernando Cabral .......................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 32. Florêncio Ernesto Matule........................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 33. Avelina Joaquim de S. Fager ..................................................... 260

Texto do artigo · p. 4 34. Edma António Inácio ................................................................. 245

Texto do artigo · p. 4 35. Anica Alimo Momade................................................................ 230

Texto do artigo · p. 4 36. Satar Francisco Daniel ............................................................... 200

Texto do artigo · p. 4 37. Inês Antónia Carlos.................................................................... 185

Texto do artigo · p. 4 38. Serão Humberto Tito.................................................................. 180

Texto do artigo · p. 4 39. Luciasse Sineta Sagaua.............................................................. 180

Texto do artigo · p. 4 40. Lopes Adriano Tomás................................................................ 180

Texto do artigo · p. 4 41. António Neves Candua .............................................................. 180

Texto do artigo · p. 4 42. Sídia Horácio ............................................................................. 180

Texto do artigo · p. 4 43. Flávio Pelágio Macaringue ........................................................ 180

Texto do artigo · p. 4 44. Artur Elias Manuel..................................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 45. Jacinto João Roupa .................................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 46. Belinha Alberto Oza .................................................................. 180

Texto do artigo · p. 4 47. Olívia da C. Nortia Semo........................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 48. Rosa Júlio Nhama ...................................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 49. Crimildo Dinis Tembe ............................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 50. Vladimir Rafael Supinho ........................................................... 180

Texto do artigo · p. 4 51. Elsa Francisco Mineses.............................................................. 165

Texto do artigo · p. 4 52. Rute José Nhampossa ................................................................ 165

Texto do artigo · p. 4 53. Alefa Ismael Russiua ................................................................. 165

Texto do artigo · p. 4 54. Márcia Juliana Fumo.................................................................. 165

Texto do artigo · p. 4 55. Isac Castro Neves....................................................................... 165

Texto do artigo · p. 4 56. Sales Mário dos Reis.................................................................. 165

Texto do artigo · p. 4 57. Mico Raúl Caetano .................................................................... 165

Texto do artigo · p. 4 58. Sairesse Rosário Jeremias.......................................................... 165

Texto do artigo · p. 4 59. Armando Francisco Canivete..................................................... 165

Texto do artigo · p. 4 60. Tavásio Orlando Magamela....................................................... 165

Texto do artigo · p. 4 61. João Fernando João.................................................................... 165

Texto do artigo · p. 4 62. Vasco Alberto ............................................................................ 165

Texto do artigo · p. 4 63. Esperança António Manteiga..................................................... 165

Texto do artigo · p. 4 64. Anita Ernesto Manhonha ........................................................... 165

Texto do artigo · p. 4 65. Inocência Martins João .............................................................. 165

Texto do artigo · p. 4 4. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 4 para

Texto do artigo · p. 4 a de docente N4, classe U, escalão 5: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Lastone Copolande........................................................................... 220

Texto do artigo · p. 4 5. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para

Texto do artigo · p. 4 a de docente N4, classe U, escalão 3: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Nilsa Henriques Aguiar ...............................................................260

Texto do artigo · p. 4 2. Carlos José Pereira........................................................................260

Texto do artigo · p. 4 3. Luís Lastone Balete.......................................................................185

Texto do artigo · p. 4 4. Mavuto Franque............................................................................180

Texto do artigo · p. 4 5. Mónica Daniel Jorge.....................................................................180

Texto do artigo · p. 4 6. Salimo António Amade.................................................................180

Texto do artigo · p. 4 7. Tomé José C. Alfazema ................................................................180

Texto do artigo · p. 4 6. Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de

Texto do artigo · p. 4 técnico, classe C, escalão 2: Nome:

Texto do artigo · p. 4 1. Amélia de Sousa R. Murassama .................................................. 220

Texto do artigo · p. 4 2. Anastácia Renato do Rosário....................................................... 190

Texto do artigo · p. 4 3. Rui Alimone Impaco.................................................................... 265

Texto do artigo · p. 4 4. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1

Texto do artigo · p. 4 para a de assistente técnico, classe C, escalão 2: Nome:

Texto do artigo · p. 4 Gorete Binifolo Seleula………... 230

Texto do artigo · p. 4 Milange, 31 de Agosto de 2020. — O Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Jorge Jetá Fijamo.

Texto do artigo · p. 5 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 28 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 5 Zaida Mahomed, assistente estagiária, escalão 1 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, a qual havia sido designada para exercer em comissão de serviço, por despacho de 2 de Novembro de 2016, do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Ana Paula Xavier Matusse — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 César José Simão — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 Edson Miguel Vilanculo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 Mérito Germano Foguete Framinga — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 Nilsa Dias Nhatsave — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 Narcísia António Ngovene — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitária, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 Vanilda Chude Rogério Nhantumbo — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 9 de Junho:

Texto do artigo · p. 5 Silvano Areia Quive, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Repartição Central no Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 Matilde Sandra Mariza Casimiro Chemane, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Ensino e Aprendizagem, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM

Texto do artigo · p. 5 Conselho Directivo

Texto do artigo · p. 5 Deliberação n.º 003 /CD/ISCAM/2018

Texto do artigo · p. 5 Havendo necessidade de introduzir o Curso de Licenciatura em Contabilidade Pública e Autárquica, o Conselho Directivo desta instituição em sede da sua reunião havida a 28 de Janeiro de 2018, delibera:

Número ou marcador · p. 5 Artigo 1. É aprovado o Currículo de Contabilidade Pública e Autárquica, anexa a presente Deliberação;

Número ou marcador · p. 5 Artigo 2. A presente Deliberação produz efeitos a partir da data da sua aprovação e anula-se todas as anteriores deliberações sobre o assunto.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 26 de Junho de 2018. — Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 217
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Milange:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Avisos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA): Despachos.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM:
Texto do artigo, página 1: Conselho Directivo: Deliberação.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director Administrativo do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Zacarias Francisco Sitoe, técnico superior de N1, o vencimento correspondente à função de chefe do Gabinete do Director-Geral deste Instituto Superior.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Junho de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Milange
Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 1: Avisos
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Texto do artigo, página 1: conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Milange, no dia 7 de Agosto de 2020, devidamente homologado por Despacho de 7 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito de Milange.
Texto do artigo, página 1: 1. Carreiras de Regime Especial da Educação: 1.1. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 2,
Texto do artigo, página 1: para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Aprovado Valores Filipe Bily Kuruma ........................................................................ 13,8
Texto do artigo, página 1: 1.2. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Valdemiro Júlio F. Leitão de Sousa........................................... 14,4
Texto do artigo, página 1: 2. Felisberto Elias Jefure Mvua .................................................... 14
Texto do artigo, página 1: 3. Daniel Afonso António............................................................. 13,8
Texto do artigo, página 1: 4. Gedeão Cândido Camisa........................................................... 13,8
Texto do artigo, página 1: 5. Maculune Oliveira Joaquim Walicana...................................... 13,8
Texto do artigo, página 1: 6. Constantino André Docotala..................................................... 13,8
Texto do artigo, página 1: 7. Ruth Jucibo Ruas Acuna........................................................... 13,2
Texto do artigo, página 1: 8. Salomão Oseias Mateus ............................................................ 13,2
Texto do artigo, página 1: 9. Noé Francisco Afonso................................................................ 12
Texto do artigo, página 1: 1.3. Da carreira de docente N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 1: Aprovado: Ezdine Saide Paulo da Graça .........................................................13,8 1.4. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para
Texto do artigo, página 1: a de docente N1, classe E, escalão 1. Aprovados:
Texto do artigo, página 1: 1. Luís Culpa Pedro...................................................................... 16.4
Texto do artigo, página 1: 2. Abel Raúl Filipe Colaço........................................................... 16.2
Texto do artigo, página 1: 3. Edina Batissone........................................................................ 16.2
Texto do artigo, página 1: 4. António Albino Bucuane ......................................................... 15.6
Texto do artigo, página 1: 5. Adelino Bisquete Almeida....................................................... 15.6
Texto do artigo, página 1: 6. Jorge Castolino Mário.............................................................. 15..
Texto do artigo, página 1: 7. Alda Joaquim Paulino Langa ................................................... 15.2
Texto do artigo, página 1: 8. Esperança Samuel Inácio ......................................................... 15.2
Texto do artigo, página 1: 9. Georgina Cecília Vitani Chuquela ........................................... 15.2
Texto do artigo, página 1: 10. Maria Magaiça Banze .............................................................. 15.2
Texto do artigo, página 1: 11. Majoana Bernardo Vasco Tembo ............................................ 15.2
Texto do artigo, página 1: 12. Maria Elsa António Cauerampeué........................................... 15
Texto do artigo, página 1: 13. Carlos Baptista José ................................................................. 15
Texto do artigo, página 1: 14. Evarista Manuel Sebastião....................................................... 15
Texto do artigo, página 1: 15. Minês Vitandene Silva............................................................. 14.6
Texto do artigo, página 2: 16. Luís Felisberto Luís ................................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 17. Lúcia José de Sousa Uachave .................................................. 12,6
Texto do artigo, página 2: 18. Castigo Silvano Mandlhate ..................................................... 12,2
Texto do artigo, página 2: 19. Esperança Manuel Alfazema ................................................... 11,,6
Texto do artigo, página 2: 20. Temótio Gilberto Ernesto ........................................................ 11,2
Texto do artigo, página 2: 21. Matilde Elsa Tchambale .......................................................... 11,2
Texto do artigo, página 2: 22. Rosita Raimundo Jorge............................................................ 11,2
Texto do artigo, página 2: 23. Lucinda Gaudêncio .................................................................. 10,6
Texto do artigo, página 2: 24. Jotino Maciel Esqueira............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 2: 25. Jubeta Wileque Sairesse Banda ............................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 26. António Alberto Carlos Simango............................................. 10
Texto do artigo, página 2: 1.5. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1
Texto do artigo, página 2: para a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Felizarda Elias Gefure.............................................................. 16,2
Texto do artigo, página 2: 2. Samira Abibo Chabane Monteiro ............................................ 15,2
Texto do artigo, página 2: 3. Aurélio Amadeu Manuel.......................................................... 15,2
Texto do artigo, página 2: 4. Marcos Pedro Chengue Munongoro ........................................ 15,2
Texto do artigo, página 2: 5. Luís Fernando Matula .............................................................. 15,2
Texto do artigo, página 2: 6. Teresa Miguel .......................................................................... 15,2
Texto do artigo, página 2: 7. Bernardo Dias Eduardo Mava.................................................. 15
Texto do artigo, página 2: 8. Maugente Manuel Molene ....................................................... 15
Texto do artigo, página 2: 9. António Lourenço Gimo .......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 10. Lizete Chico Lole Fagima........................................................ 14,6
Texto do artigo, página 2: 11. Telma Abristo Augusto............................................................ 14,6
Texto do artigo, página 2: 12. Laurentino Cristóvão Domingos.............................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 13. Estéria da Kenita Jaime Januário ............................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 14. Helena Câmara Rodriguês ....................................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 15. Carolina Jairosse Taitasse........................................................ 14,6
Texto do artigo, página 2: 16. Cátia Valentim Arrone............................................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 17. Lídia Oliveira Joaquim Walicana ............................................ 14,6
Texto do artigo, página 2: 18. Lúcia Celestino Malua ............................................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 19. Sireneu Miguel Uassote ........................................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 20. Uine Noa Virai......................................................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 21. Alaina da Gervásia Inácio Vidro José...................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 22. Ana Peter Mabonda.................................................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 23. Odete Moisés dos Santos ......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 24. Uaissone Gauane...................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 25. Pedro dos Anjos Manuel.......................................................... 11,2
Texto do artigo, página 2: 26. Palmira Deolinda César ........................................................... 11,2
Texto do artigo, página 2: 27. Erdémio Alfredo ...................................................................... 11,2
Texto do artigo, página 2: 28. Tomás Baene Muquinhalene.................................................... 11,2
Texto do artigo, página 2: 29. Elsa Alberto Pedro ................................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 30. Dercildo Monteiro Mabelane................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 31. Sónia António Tomás Marquesa.............................................. 10,6
Texto do artigo, página 2: 32. Carlos Sebastião Monteiro....................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 33. Jossefa Tomás Matambo.......................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 34. Olino Afonso Guambe ............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 2: 35. Isaías Chico João...................................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 36. Nocília Santos Veloso.............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 2: 37. Bete João Hovasse ................................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 38. Cunca Orlando ......................................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 39. Ultimo Leitão Rassul Muleso .................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 40. Arlindo Januário Canique ........................................................ 10
Texto do artigo, página 2: 41. Abina Francisco Rangeiro Sozinho ......................................... 10
Texto do artigo, página 2: 42. Mariza Eduardo Guambe ......................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 43. Chalsita Manuel C. Muchanga................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 44. José Tomás............................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 1.6. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 2: a de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Kamal Issufo Bena Amisse........................................................ 15
Texto do artigo, página 2: 2. Adelina Carlos Sebastião Pinto.................................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 3. Sérgio Santos Pedro ................................................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: Valores
Texto do artigo, página 2: 4. Leonor Carlitos Tomás............................................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 5. Margarida Elias Jefure ............................................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 6. Anita Afonso Mucema............................................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 7. Maria Destina Saraiva Guiamba .............................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 8. Monteira Venâncio Nhantumbo............................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 9. Paula Paulo Chico .................................................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 10. Aida Leonardo Chaúque .......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 2: 11. Geraldo António Sitoe ............................................................. 14,6
Texto do artigo, página 2: 12. Lucha Rui Mário Supinho........................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 13. Janete André Nicuha................................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 14. Célio Hilário Sebastião Panela................................................. 14
Texto do artigo, página 2: 15. Bento Francisco Camunate ...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 16. Arminda Armindo V. Victorino............................................... 14
Texto do artigo, página 2: 17. Pedro Chatiua Maingue............................................................ 14
Texto do artigo, página 2: 18. Marta Tiago Elias..................................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 19. Adelaide Manuel Jerónimo...................................................... 14
Texto do artigo, página 2: 20. Esmeralda Domingos Mutombene .......................................... 14
Texto do artigo, página 2: 21. Tina Alberto Caetano Correia.................................................. 13,4
Texto do artigo, página 2: 22. Leonardo Félix Pereira............................................................. 13,4
Texto do artigo, página 2: 23. Maria Teresa Alberto Ferrão.................................................... 11,2
Texto do artigo, página 2: 24. Carlos Florêncio Macucule...................................................... 11
Texto do artigo, página 2: 25. Agnalda Palmira Manuel ......................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 26. Alberto Jeremias Macuacue..................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 27. Artácio Nelson José ................................................................. 10,6
Texto do artigo, página 2: 28. Crescelino Alfredo Chilundo ................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 29. Domingos Fernando Domingos ............................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 30. Ernesto Albino Mavie.............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 2: 31. Gilda Manuel Cumbane ........................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 32. José Francisco Rungo .............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 2: 33. Manuela Castro Armando........................................................ 10,6
Texto do artigo, página 2: 34. Mário Pedro Nhanala ............................................................... 10,6
Texto do artigo, página 2: 35. Olga Francisco Zevo................................................................ 10,6
Texto do artigo, página 2: 36. Zeca Ernesto Samuel................................................................ 10,6
Texto do artigo, página 2: 37. Angiloca Bonifácio Alexandre ................................................ 10
Texto do artigo, página 2: 38. Bernardo Alberto Cau.............................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 39. Elcídia Luís Bomba.................................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 40. Lina Alfredo Dingane .............................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 41. Manuel Vasco Gemusse........................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 42. Nino Fernando Minez .............................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 43. Salvador Marcos Salvador ....................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 44. Tito Silva Daúdo...................................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 45. Xadreque Paulino Candieiro.................................................... 10
Texto do artigo, página 2: 46. Fox Filomeno Manuel Alferes................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 47. Soares Francisco Adriano ........................................................ 10
Texto do artigo, página 2: 48. Sara Mateus Sabonete Saraiva................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 1.7. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1
Texto do artigo, página 2: para a de docente N1, classe E, escalão 1. Aprovado:
Texto do artigo, página 2: Gildo Fernando Wamusse.............................................................. 10
Texto do artigo, página 2: 1.8. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 3 para
Texto do artigo, página 2: carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Alberto José Uassaia..................................................................18
Texto do artigo, página 2: 2. Eugénio Custódio....................................................................... 17
Texto do artigo, página 2: 3. Alberto Jone Segula ................................................................... 15,8
Texto do artigo, página 2: 4. Estrela Ismael Mengara Magombe ............................................ 15
Texto do artigo, página 2: 1.9. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2
Texto do artigo, página 2: para a de docente N3, classe E, escalão 1. Aprovados:
Texto do artigo, página 2: 1. Cristina Inácio Julião ................................................................17,4
Texto do artigo, página 2: 2. Eunice Paulo Hansine ................................................................ 16,2
Texto do artigo, página 3: 3. Janete Armando Barroso.......................................................... 16,2
Texto do artigo, página 3: 4. Marta Flávia Tichafa................................................................ 15,8
Texto do artigo, página 3: 5. Domingo Álvaro Macaga......................................................... 15,8
Texto do artigo, página 3: 6. Henriquês Chico Paulino Raposo ............................................ 15,2
Texto do artigo, página 3: 7. Luísa Manuel Francisco........................................................... 15,2
Texto do artigo, página 3: 8. Marcelino Jaime Compaço....................................................... 15,2
Texto do artigo, página 3: 9. Ana Simão Domingos .............................................................. 15,2
Texto do artigo, página 3: 10. Agostinho Ernesto Juriasse...................................................... 15,2
Texto do artigo, página 3: 11. Mateus David Mabuleza .......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 3: 12. Lasme Erasmo Armando.......................................................... 14,6
Texto do artigo, página 3: 1.10. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo, página 3: a de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Doca Joaquim F. Cherife Tsequete.......................................... 17,8
Texto do artigo, página 3: 2. Nilza Solange Mulenga............................................................ 17,8
Texto do artigo, página 3: 3. Gina António Campaundi ........................................................ 17,2
Texto do artigo, página 3: 4. Adelino Fábio Caetano............................................................. 17,2
Texto do artigo, página 3: 5. Noémia Augusto ...................................................................... 16,2
Texto do artigo, página 3: 6. Kingsily António Vieira Serebo............................................... 16,2
Texto do artigo, página 3: 7. António Damião Romoliua ...................................................... 15,2
Texto do artigo, página 3: 8. Glória Lopes Luís..................................................................... 14,6
Texto do artigo, página 3: 9. Alzira Luís Chaúque ................................................................ 14,6
Texto do artigo, página 3: 10. Suleimana Martinho Momade.................................................. 14,6
Texto do artigo, página 3: 11. Feliciano Fernando Romão...................................................... 14,6
Texto do artigo, página 3: 12. Pascoal de Jesus Elídio ............................................................ 14,6
Texto do artigo, página 3: 13. António Pacheco Pedro............................................................ 14,6
Texto do artigo, página 3: 14. João Ernesto Manhique............................................................ 14,6
Texto do artigo, página 3: 15. Irene Fernando Maliganhe ....................................................... 14,6
Texto do artigo, página 3: 1.11. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 2:
Texto do artigo, página 3: Aprovado: Barros Sapato ................................................................................13,8
Texto do artigo, página 3: 1.12. Da carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovada: Marcelina Alfredo Norte ............................................................... 10
Texto do artigo, página 3: 1.13. Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovada: Fidência Elias Camufunana ........................................................... 10 1.14. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para a de técnico superior de administração pública N1,
Texto do artigo, página 3: classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Celina Bestare Almeida dos Santos ........................................... 11,2
Texto do artigo, página 3: 2. Tiago Miguel.............................................................................. 11,2
Texto do artigo, página 3: 1.15. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Emílio Chambe .............................................................14,6
Texto do artigo, página 3: 2. Anaileta da Carolina Abreu R. Fanequiço .................................13,8
Texto do artigo, página 3: 3. Lúcia Eusébio Daitone...............................................................11,2
Texto do artigo, página 3: 1.16. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Ernesto Justino Zucule............................................................... 14,6
Texto do artigo, página 3: 2. Ester António Malawiha ............................................................ 14
Texto do artigo, página 3: 3. Janete Ana Francisco ................................................................. 11,2 1.17. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2 para
Texto do artigo, página 3: a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Isabel Vicente Juliasse José ........................................................... 12,4 1.18. Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo, página 3: a de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 3: 1. Chevernâncio Ezequiel Machaila ............................................. 11
Texto do artigo, página 3: 2. Assuema Mariza de L. Alamane ............................................... 10,6
Texto do artigo, página 3: 3. Carlos Chico Nhenguela ............................................................ 10,6
Texto do artigo, página 3: 4. Mateus António Inácio.............................................................. 10,6
Texto do artigo, página 3: 5. Teresa Armando Caetano........................................................... 10,6
Texto do artigo, página 3: 6. Alimo Abibo Ossifo................................................................... 10,6
Texto do artigo, página 3: 1.19. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo, página 3: a de técnico, classe E, escalão 1. Aprovado:
Texto do artigo, página 3: José Orlando Quenete ....................................................................11 1.20. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1
Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovadas:
Texto do artigo, página 3: 1. Geni Vasco Brito........................................................................10,4
Texto do artigo, página 3: 2. Geny Alberto Pedro Funal .........................................................10,4
Texto do artigo, página 3: 1.21. Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 3: para a de técnico, classe E, escalão 1. Aprovada:
Texto do artigo, página 3: Tânia Marisa Estêvão Passangeze Gavale .....................................10,4
Texto do artigo, página 3: Milange, 31 de Agosto de 2020. — O Presidente do Júri, Dominguinho Arcénio Julião.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo n.º 9 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de avaliação do potencial e classificação dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia para efeitos de progressão na carreira.
Texto do artigo, página 3: 1. Da carreira de docente N1, classe C, escalão 1 para a de docente N1, classe C, escalão 2:
Texto do artigo, página 3: Nome: Pontuação
Texto do artigo, página 3: 1. Aguinal de Sel Hermínio Galão................................................ 300
Texto do artigo, página 3: 2. Albertino Bamusse Ndenguma .................................................. 300
Texto do artigo, página 3: 3. Albino José Caramba ................................................................. 300
Texto do artigo, página 3: 4. Amílcar João Majaua ................................................................. 285
Texto do artigo, página 3: 5. Marcelo Horácio Pedro Amade.................................................. 185
Texto do artigo, página 3: 6. Alberto Jorge Baera ................................................................... 185
Texto do artigo, página 3: 7. Pedro Osório J. Caramba ........................................................... 185
Texto do artigo, página 3: 8. Hortencílio Luciano Aleixo ...................................................... 185
Texto do artigo, página 3: 9. Renato da Conceição Zeca Sande .............................................. 180
Texto do artigo, página 3: 10. Honório Francisco Engaigai ...................................................... 180
Texto do artigo, página 3: 11. Vanina Cristina S. V. Fernandes................................................ 180
Texto do artigo, página 4: Nome: Pontuação
Texto do artigo, página 4: 12. Antónia J. A. Francisco Galão ................................................... 285
Texto do artigo, página 4: 13. Avelina António Nhabanga........................................................ 285
Texto do artigo, página 4: 14. Cassamo João Aguiar................................................................. 280
Texto do artigo, página 4: 15. Cláudia Maria Soares................................................................. 280
Texto do artigo, página 4: 16. Danilo Arménio A. Simão ......................................................... 280
Texto do artigo, página 4: 17. Dias Mário Francisco................................................................. 280
Texto do artigo, página 4: 18. Eldrim Amide J. M. Saide......................................................... 280
Texto do artigo, página 4: 19. Eduardo de Sousa Salato............................................................ 280
Texto do artigo, página 4: 20. Eugénio Henrique Manhiça ....................................................... 280
Texto do artigo, página 4: 21. Fernando Saide Muthoro............................................................ 260
Texto do artigo, página 4: 22. Hersílio André Amaral............................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 23. Gentil Julião Albino................................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 24. Harison Magrine Machesso ....................................................... 245
Texto do artigo, página 4: 25. Ortano Víctor Caetano Manecas................................................ 230
Texto do artigo, página 4: 26. Maria da Cruz Mário R. Gomes................................................ 180
Texto do artigo, página 4: 27. Mário José Carlos Mbaua .......................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 28. Nilza Satar Armando.................................................................. 180
Texto do artigo, página 4: 29. Selma Luís de Rosário ............................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 30. Belarmino Domingos Daniel ..................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 2. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 2
Texto do artigo, página 4: para a de docente N3, classe C, escalão 3: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Adamo Victorino António Mariano............................................. 290
Texto do artigo, página 4: 2. Domingos Francisco Mutereda Dias.............................................290
Texto do artigo, página 4: 3. Elias Oduala................................................................................. 280
Texto do artigo, página 4: 4. Ana Ricardina L. Salimo.............................................................. 280
Texto do artigo, página 4: 5. Azevedo Afonso........................................................................... 280
Texto do artigo, página 4: 6. Godfrey Elias Alimone ................................................................ 260
Texto do artigo, página 4: 3. Da carreira de docente N3, classe C, escalão 1 para
Texto do artigo, página 4: a de docente N3, classe C, escalão 2: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Abel Almeida ............................................................................. 310
Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Fernando Manteiga ....................................................... 310
Texto do artigo, página 4: 3. Zito Manuel................................................................................ 310
Texto do artigo, página 4: 4. Lito José .................................................................................... 290
Texto do artigo, página 4: 5. Alfredo Jaime Amido................................................................. 290
Texto do artigo, página 4: 6. Luísa Eduardo Lote.................................................................... 290
Texto do artigo, página 4: 7. Felisberto João ........................................................................... 290
Texto do artigo, página 4: 8. Laura Essineta Banze................................................................. 290
Texto do artigo, página 4: 9. Eugénia Jeta Fijamo................................................................... 290
Texto do artigo, página 4: 10. Apolónia Gravata Magalhães..................................................... 290
Texto do artigo, página 4: 11. Silvério Eduardo Jaime.............................................................. 280
Texto do artigo, página 4: 12. Flora Francisco Fernando .......................................................... 280
Texto do artigo, página 4: 13. Asrafo Momade V. Prenje ......................................................... 280
Texto do artigo, página 4: 14. Renato Junqueiro A. Beira......................................................... 280
Texto do artigo, página 4: 15. Gina Calado Machava................................................................ 280
Texto do artigo, página 4: 16. Angelina Alberto Carpinteiro .................................................... 265
Texto do artigo, página 4: 17. Dalton Aguacheiro Alfândega ................................................... 265
Texto do artigo, página 4: 18. Alberto José Compania.............................................................. 260
Texto do artigo, página 4: 19. António Mambuanda Dinis........................................................ 260
Texto do artigo, página 4: 20. Márcia Mandito.......................................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 21. Beatriz Félix Alfredo ................................................................. 260
Texto do artigo, página 4: 22. Miete Filomeno Muchengua...................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 23. Fiel Marcos ................................................................................ 260
Texto do artigo, página 4: 24. Tinó Eduardo Joaquim............................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 25. Gil Mateus António Duarte........................................................ 260
Texto do artigo, página 4: 26. Rosa Cassamo Gastene .............................................................. 260
Texto do artigo, página 4: 27. Sérgio António Maciel............................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 28. Allende Cipriano Primeiro......................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 29. Aguinaldo Paulo Henriques ...................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 30. Mussa Mendes Pedro ................................................................. 260
Texto do artigo, página 4: Pontuação
Texto do artigo, página 4: 31. Eugénio Fernando Cabral .......................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 32. Florêncio Ernesto Matule........................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 33. Avelina Joaquim de S. Fager ..................................................... 260
Texto do artigo, página 4: 34. Edma António Inácio ................................................................. 245
Texto do artigo, página 4: 35. Anica Alimo Momade................................................................ 230
Texto do artigo, página 4: 36. Satar Francisco Daniel ............................................................... 200
Texto do artigo, página 4: 37. Inês Antónia Carlos.................................................................... 185
Texto do artigo, página 4: 38. Serão Humberto Tito.................................................................. 180
Texto do artigo, página 4: 39. Luciasse Sineta Sagaua.............................................................. 180
Texto do artigo, página 4: 40. Lopes Adriano Tomás................................................................ 180
Texto do artigo, página 4: 41. António Neves Candua .............................................................. 180
Texto do artigo, página 4: 42. Sídia Horácio ............................................................................. 180
Texto do artigo, página 4: 43. Flávio Pelágio Macaringue ........................................................ 180
Texto do artigo, página 4: 44. Artur Elias Manuel..................................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 45. Jacinto João Roupa .................................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 46. Belinha Alberto Oza .................................................................. 180
Texto do artigo, página 4: 47. Olívia da C. Nortia Semo........................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 48. Rosa Júlio Nhama ...................................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 49. Crimildo Dinis Tembe ............................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 50. Vladimir Rafael Supinho ........................................................... 180
Texto do artigo, página 4: 51. Elsa Francisco Mineses.............................................................. 165
Texto do artigo, página 4: 52. Rute José Nhampossa ................................................................ 165
Texto do artigo, página 4: 53. Alefa Ismael Russiua ................................................................. 165
Texto do artigo, página 4: 54. Márcia Juliana Fumo.................................................................. 165
Texto do artigo, página 4: 55. Isac Castro Neves....................................................................... 165
Texto do artigo, página 4: 56. Sales Mário dos Reis.................................................................. 165
Texto do artigo, página 4: 57. Mico Raúl Caetano .................................................................... 165
Texto do artigo, página 4: 58. Sairesse Rosário Jeremias.......................................................... 165
Texto do artigo, página 4: 59. Armando Francisco Canivete..................................................... 165
Texto do artigo, página 4: 60. Tavásio Orlando Magamela....................................................... 165
Texto do artigo, página 4: 61. João Fernando João.................................................................... 165
Texto do artigo, página 4: 62. Vasco Alberto ............................................................................ 165
Texto do artigo, página 4: 63. Esperança António Manteiga..................................................... 165
Texto do artigo, página 4: 64. Anita Ernesto Manhonha ........................................................... 165
Texto do artigo, página 4: 65. Inocência Martins João .............................................................. 165
Texto do artigo, página 4: 4. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 4 para
Texto do artigo, página 4: a de docente N4, classe U, escalão 5: Nome:
Texto do artigo, página 4: Lastone Copolande........................................................................... 220
Texto do artigo, página 4: 5. Da carreira de docente N4, classe U, escalão 2 para
Texto do artigo, página 4: a de docente N4, classe U, escalão 3: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Nilsa Henriques Aguiar ...............................................................260
Texto do artigo, página 4: 2. Carlos José Pereira........................................................................260
Texto do artigo, página 4: 3. Luís Lastone Balete.......................................................................185
Texto do artigo, página 4: 4. Mavuto Franque............................................................................180
Texto do artigo, página 4: 5. Mónica Daniel Jorge.....................................................................180
Texto do artigo, página 4: 6. Salimo António Amade.................................................................180
Texto do artigo, página 4: 7. Tomé José C. Alfazema ................................................................180
Texto do artigo, página 4: 6. Da carreira de técnico, classe C, escalão 1 para a de
Texto do artigo, página 4: técnico, classe C, escalão 2: Nome:
Texto do artigo, página 4: 1. Amélia de Sousa R. Murassama .................................................. 220
Texto do artigo, página 4: 2. Anastácia Renato do Rosário....................................................... 190
Texto do artigo, página 4: 3. Rui Alimone Impaco.................................................................... 265
Texto do artigo, página 4: 4. Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1
Texto do artigo, página 4: para a de assistente técnico, classe C, escalão 2: Nome:
Texto do artigo, página 4: Gorete Binifolo Seleula………... 230
Texto do artigo, página 4: Milange, 31 de Agosto de 2020. — O Chefe de Repartição de Recursos Humanos, Jorge Jetá Fijamo.
Texto do artigo, página 5: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo, página 5: Despachos De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 5: Zaida Mahomed, assistente estagiária, escalão 1 — cessa, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe do Departamento de Assuntos Estudantis do Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, a qual havia sido designada para exercer em comissão de serviço, por despacho de 2 de Novembro de 2016, do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Ana Paula Xavier Matusse — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 5: César José Simão — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 5: Edson Miguel Vilanculo — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 5: Mérito Germano Foguete Framinga — nomeado assistente estagiário, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocado no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 5: Nilsa Dias Nhatsave — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente, do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 5: Narcísia António Ngovene — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitária, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 5: Vanilda Chude Rogério Nhantumbo — nomeada assistente estagiária, escalão 1, na carreira de assistente universitário, nos termos dos n.ºs 1 e 3 respectivamente do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando vaga existente e ainda não provida, ficando colocada no Instituto Superior de Ciências de Saúde.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 9 de Junho:
Texto do artigo, página 5: Silvano Areia Quive, técnico, classe C, escalão 2 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Repartição Central no Instituto Superior de Ciências de Saúde - ISCISA, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: Matilde Sandra Mariza Casimiro Chemane, assistente estagiária, escalão 1 — nomeada, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Departamento de Ensino e Aprendizagem, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 24 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Baptista Salvador Mambo, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — nomeado, em urgente conveniência de serviço, para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM
Texto do artigo, página 5: Conselho Directivo
Texto do artigo, página 5: Deliberação n.º 003 /CD/ISCAM/2018
Texto do artigo, página 5: Havendo necessidade de introduzir o Curso de Licenciatura em Contabilidade Pública e Autárquica, o Conselho Directivo desta instituição em sede da sua reunião havida a 28 de Janeiro de 2018, delibera:
Número ou marcador, página 5: Artigo 1. É aprovado o Currículo de Contabilidade Pública e Autárquica, anexa a presente Deliberação;
Número ou marcador, página 5: Artigo 2. A presente Deliberação produz efeitos a partir da data da sua aprovação e anula-se todas as anteriores deliberações sobre o assunto.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 26 de Junho de 2018. — Prof. Doutor Alfeu Jacinto Vilanculos.

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Diplomas nesta edição

Despacho Conselho Directivo: Deliberação. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Diploma De 2 de Junho:
Diploma De 9 de Junho:
Diploma De 24 de Julho:
Deliberação n.º 003/CD/ISCAM/2018 Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique - ISCAM Conselho Directivo