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II SÉRIE — n.º 217

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 217/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 217
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossuril:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Estêvão Wilson Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central Autónomo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No âmbito das atribuições e competências do Ministério da Saúde previstas pelo Decreto Presidencial n.º 34/2015, de 23 de Novembro, e havendo necessidade de delegar poderes de gestão previstos na
Texto do artigo · p. 1 sublinha viii) da alínea g) do artigo 3, na área da farmácia com fim de dinamizar a execução das actividades do Órgão Central do Ministério da Saúde, ao abrigo do disposto nos artigos 42 a 46 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugados com os artigos 21 a 24 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
Texto do artigo · p. 1 Parágrafo Único: São delegadas competências à Presidente da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, para responder na área de farmácia para licenciar e emitir autorização para abertura ou encerramento de farmácias, depósitos de medicamentos.
Texto do artigo · p. 1 O presente Despacho entra imediatamente em vigor e está sujeito à publicação oficial no Boletim da República, nos termos do disposto no artigo 23 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Outubro de 2022. — O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para o preenchimento das vagas de médico de clínica gerel de 2.ª e técnico de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Machanga, de acordo com o despacho de 9 de Março de 2022, da Administradora do Distrito de Machanga, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 16 de Março de 2022, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Machanga.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
Texto do artigo · p. 1 Nome: Valores Zulmira Júlio Miranda .................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 1 Carreira de enfermagem geral: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Dacar Américo Maforga ........................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 1 2. Juelma Rosária Milagre Wache ................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 1 3. Virgínia Mateus Mundeta ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Teresa Zacarias Abel Macuane................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 5. Deolinda Mário Gomes José..................................................... 14,7
Texto do artigo · p. 1 6. Marcos Alberto Messo.............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 7. João Almeida Ferro................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 1 8. João Manuel Gimo Nduco ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 9. Pochia Amon Jon ...................................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 1 10. João Ernesto Fernando Zivane.................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 1 11. Iranete da Conceição Araújo Alfredo ....................................... 12,7
Texto do artigo · p. 1 12. Nilza Moisés Armando Muleva................................................ 12,2
Título de secção · p. 2 1298 II SÉRIE — NÚMERO 217
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 13. Joana Augusto Tore Gombe...................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 14. Júlia Jonas Januário................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 15. José Tomás Banete Nhongo...................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 16. Floriana Francisco Dias Mulonda............................................. 11,2
Texto do artigo · p. 2 17. Paula João Charles .................................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 2 18. João Rui Macamo ..................................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 2 19. Luísa Gidião Gundo.................................................................. 10,2 Carreira de medicina geral:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Lucinda da Conceição Baltazar Festa ....................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Rosa Zeca Nhumba ................................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 2 3. Elisa Manuel ............................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 4. Eva Sebastião ............................................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 2 5. Cristo João Joaquim Gazela...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 6. Francisca Elias Zunga ............................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 2 7. Estrex Eduardo Mário ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 8. Marta Sousa João ...................................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 2 9. Márcia José Diquirene Capece.................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 2 10. Carlos Marques Deixa............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 2 11. Abrahamo Joaquim Mussosso .................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 2 12. Belizia Francisco Inácio Buramela ........................................... 11 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Ana Paula Luís.......................................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 2 2. Florência Dinis Daniel .............................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 2 3. Quida Chinangure Lázaro ......................................................... 15,9
Texto do artigo · p. 2 4. Victória Artur Fortunato Fache................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 2 5. Azélia Feliciano Come.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 2 6. Eduarda Malaia Domingos Sabia.............................................. 15
Texto do artigo · p. 2 7. Francisca Tomatela Filipe......................................................... 14,4
Texto do artigo · p. 2 8. Terezinha Francisco Costa........................................................ 14,1
Texto do artigo · p. 2 9. Lídia Luís João.......................................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 2 10. Josefa Alberto Damião.............................................................. 11,8
Texto do artigo · p. 2 11. Mercy José Agostinho Ziza ...................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 12. Maria Sebastião Batalhão ......................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 13. Amélia Camilo Paulo................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 2 14. Ivone Orlando Ngovene............................................................ 10,3 Carreira de laboratório:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Gildo Américo Racuela............................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 2. Narciso Pedro Pindene................................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 2 Carreira de estatística sanitária:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores Tarcísia da Glória Langa................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 2 Carreira de odontoestomatologia: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Balbina Gonçalves Bacião .......................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 2 2. Aida Maria Zingoma................................................................... 14,4 Carreira de servente de unidades sanitárias:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Domingos Mudavaringa................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 2 2. Amélia Paulo Singarele Maganhane........................................... 14,4 Carreira de condutor de veículos de serviço público:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Abdul Remane Nazir Kessar........................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 2 Machanga, 9 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Simon Feruca Bethe.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mossuril
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de regime especial de médico de clínica geral, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossuril, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, do dia 11 de Julho de 2022, publicado no Jornal Diário de Moçambique, no dia 11 de Julho de 2022, e afixado nas vitrinas deste Serviço
Texto do artigo · p. 2 Carreira de regime especial - médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral da 2.ª:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Valores Izilda Manuel Eurico......................................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 Mossuril, 10 de Outubro de 2022. — A Directora Distrital, Lalida Arkishan Alide.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 II SÉRIE — Número 217
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  11. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossuril:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  19. Texto lido por imagem, página 1: •
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho
  22. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Estêvão Wilson Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central Autónomo.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Fevereiro de 2022. — A Ministra, Ana Comoane. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Março.)
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho
  26. Texto do artigo, página 1: No âmbito das atribuições e competências do Ministério da Saúde previstas pelo Decreto Presidencial n.º 34/2015, de 23 de Novembro, e havendo necessidade de delegar poderes de gestão previstos na
  27. Texto do artigo, página 1: sublinha viii) da alínea g) do artigo 3, na área da farmácia com fim de dinamizar a execução das actividades do Órgão Central do Ministério da Saúde, ao abrigo do disposto nos artigos 42 a 46 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, conjugados com os artigos 21 a 24 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, determino:
  28. Texto do artigo, página 1: Parágrafo Único: São delegadas competências à Presidente da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, para responder na área de farmácia para licenciar e emitir autorização para abertura ou encerramento de farmácias, depósitos de medicamentos.
  29. Texto do artigo, página 1: O presente Despacho entra imediatamente em vigor e está sujeito à publicação oficial no Boletim da República, nos termos do disposto no artigo 23 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Outubro de 2022. — O Ministro da Saúde, Armindo Daniel Tiago.
  31. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Machanga
  32. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  33. Texto do artigo, página 1: Aviso
  34. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para o preenchimento das vagas de médico de clínica gerel de 2.ª e técnico de saúde, para o quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Machanga, de acordo com o despacho de 9 de Março de 2022, da Administradora do Distrito de Machanga, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 16 de Março de 2022, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Machanga.
  35. Texto do artigo, página 1: Carreira de médico de clínica geral de 2.ª:
  36. Texto do artigo, página 1: Nome: Valores Zulmira Júlio Miranda .................................................................... 16,8
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de enfermagem geral: Nomes:
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Dacar Américo Maforga ........................................................... 16,8
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Juelma Rosária Milagre Wache ................................................ 15,7
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Virgínia Mateus Mundeta ......................................................... 15,5
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Teresa Zacarias Abel Macuane................................................. 15
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Deolinda Mário Gomes José..................................................... 14,7
  43. Texto do artigo, página 1: 6. Marcos Alberto Messo.............................................................. 14,5
  44. Texto do artigo, página 1: 7. João Almeida Ferro................................................................... 14,3
  45. Texto do artigo, página 1: 8. João Manuel Gimo Nduco ........................................................ 14
  46. Texto do artigo, página 1: 9. Pochia Amon Jon ...................................................................... 13,7
  47. Texto do artigo, página 1: 10. João Ernesto Fernando Zivane.................................................. 13,2
  48. Texto do artigo, página 1: 11. Iranete da Conceição Araújo Alfredo ....................................... 12,7
  49. Texto do artigo, página 1: 12. Nilza Moisés Armando Muleva................................................ 12,2
  50. Título de secção, página 2: 1298 II SÉRIE — NÚMERO 217
  51. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  52. Texto do artigo, página 2: 13. Joana Augusto Tore Gombe...................................................... 12
  53. Texto do artigo, página 2: 14. Júlia Jonas Januário................................................................... 11,7
  54. Texto do artigo, página 2: 15. José Tomás Banete Nhongo...................................................... 11,3
  55. Texto do artigo, página 2: 16. Floriana Francisco Dias Mulonda............................................. 11,2
  56. Texto do artigo, página 2: 17. Paula João Charles .................................................................... 11,1
  57. Texto do artigo, página 2: 18. João Rui Macamo ..................................................................... 10,3
  58. Texto do artigo, página 2: 19. Luísa Gidião Gundo.................................................................. 10,2 Carreira de medicina geral:
  59. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  60. Texto do artigo, página 2: 1. Lucinda da Conceição Baltazar Festa ....................................... 17
  61. Texto do artigo, página 2: 2. Rosa Zeca Nhumba ................................................................... 16,9
  62. Texto do artigo, página 2: 3. Elisa Manuel ............................................................................. 16
  63. Texto do artigo, página 2: 4. Eva Sebastião ............................................................................ 15,7
  64. Texto do artigo, página 2: 5. Cristo João Joaquim Gazela...................................................... 15,5
  65. Texto do artigo, página 2: 6. Francisca Elias Zunga ............................................................... 15,4
  66. Texto do artigo, página 2: 7. Estrex Eduardo Mário ............................................................... 15
  67. Texto do artigo, página 2: 8. Marta Sousa João ...................................................................... 14,6
  68. Texto do artigo, página 2: 9. Márcia José Diquirene Capece.................................................. 14,2
  69. Texto do artigo, página 2: 10. Carlos Marques Deixa............................................................... 12,2
  70. Texto do artigo, página 2: 11. Abrahamo Joaquim Mussosso .................................................. 11,3
  71. Texto do artigo, página 2: 12. Belizia Francisco Inácio Buramela ........................................... 11 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
  72. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Ana Paula Luís.......................................................................... 17,2
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Florência Dinis Daniel .............................................................. 16,3
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Quida Chinangure Lázaro ......................................................... 15,9
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Victória Artur Fortunato Fache................................................. 15,6
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Azélia Feliciano Come.............................................................. 15,5
  78. Texto do artigo, página 2: 6. Eduarda Malaia Domingos Sabia.............................................. 15
  79. Texto do artigo, página 2: 7. Francisca Tomatela Filipe......................................................... 14,4
  80. Texto do artigo, página 2: 8. Terezinha Francisco Costa........................................................ 14,1
  81. Texto do artigo, página 2: 9. Lídia Luís João.......................................................................... 13,6
  82. Texto do artigo, página 2: 10. Josefa Alberto Damião.............................................................. 11,8
  83. Texto do artigo, página 2: 11. Mercy José Agostinho Ziza ...................................................... 11,5
  84. Texto do artigo, página 2: 12. Maria Sebastião Batalhão ......................................................... 11,2
  85. Texto do artigo, página 2: 13. Amélia Camilo Paulo................................................................ 10,5
  86. Texto do artigo, página 2: 14. Ivone Orlando Ngovene............................................................ 10,3 Carreira de laboratório:
  87. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  88. Texto do artigo, página 2: 1. Gildo Américo Racuela............................................................... 15,3
  89. Texto do artigo, página 2: 2. Narciso Pedro Pindene................................................................ 14,4
  90. Texto do artigo, página 2: Carreira de estatística sanitária:
  91. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores Tarcísia da Glória Langa................................................................. 16,8
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de odontoestomatologia: Nomes:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Balbina Gonçalves Bacião .......................................................... 15,7
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Aida Maria Zingoma................................................................... 14,4 Carreira de servente de unidades sanitárias:
  95. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Domingos Mudavaringa................................................. 15,7
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Amélia Paulo Singarele Maganhane........................................... 14,4 Carreira de condutor de veículos de serviço público:
  98. Texto do artigo, página 2: Nome: Abdul Remane Nazir Kessar........................................................... 16,8
  99. Texto do artigo, página 2: Machanga, 9 de Junho de 2022. — O Presidente do Júri, Simon Feruca Bethe.
  100. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mossuril
  101. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  102. Texto do artigo, página 2: Aviso
  103. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de regime especial de médico de clínica geral, para o quadro do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mossuril, devidamente autorizado por despacho do Administrador do Distrito, do dia 11 de Julho de 2022, publicado no Jornal Diário de Moçambique, no dia 11 de Julho de 2022, e afixado nas vitrinas deste Serviço
  104. Texto do artigo, página 2: Carreira de regime especial - médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral da 2.ª:
  105. Texto do artigo, página 2: Nome: Valores Izilda Manuel Eurico......................................................................17,50
  106. Texto do artigo, página 2: Mossuril, 10 de Outubro de 2022. — A Directora Distrital, Lalida Arkishan Alide.
  107. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  108. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mossuril Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social