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II SÉRIE — n.º 219

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 219/2018

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 9 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 219
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Secretariado-Geral da Assembleia da República: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior: Despachos.
Título de secção · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 13 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Duzenta Timane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1031107272, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana Maria Celestiana António Ngomane, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100833123, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Armando Mário Correia, titular do NUIT 104820352, em serviço no Secretário-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Maio de 2016, 39 anos, 10 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Setinete Vilanculo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101027971, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República conta para efeitos de aposentação, até 22 de Agosto de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carlos Alberto Cauio, técnico superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102542851, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Maio de 2018, 43 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Emílio Afonso Machado, titular do NUIT 100878631, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2012, 35 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 José Afonso Mendes, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886693, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2015, 36 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Raquel Matuquela Taiela, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100880271, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Silvetre Guinda, técnico superior N1 — nomeado para exercer, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Ntego Crisanto Ntego, inspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Niassa.
Título de secção · p. 2 1642 II SÉRIE — NÚMERO 219
Texto do artigo · p. 2 Rainha Joaquim Torcida Gamboa, inspectora da polícia — nomeada para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director de Investigação Criminal da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 David Arsénio Henrique David, subinspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Manuel Dungano Manjoge, subinspector da polícia nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Vicente Armando Macuácua, subinspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Cabo Delegado.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Abrão Boaze Maibaze, técnico superior N1 — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Tecnologias de Informação e Comunicação.
Texto do artigo · p. 2 Fátima Issufo Leuane Ciríaco, técnica superior N1 — nomeada para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Pessoal e Formação.
Texto do artigo · p. 2 Linder Lucas Gazela, adjunto do comissário da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Nacional do Gabinete da INTERPOL.
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Pedro Simbine, inspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Relações Públicas, Comunicação e Imagem.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Januário Bernardo Cumbane, adjunto de superintendente da polícia nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 27 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Investigação e Instrução Criminal.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Tomás Faduco Dembele, técnico superior N1 — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Administração, Logística e Finanças.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Mervin Stewart Sampaio da Mota, inspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Manica.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Hashim Culetho Faquira, primeiro-cabo da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 39 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Aquisições.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Benjamina Maria da Graça Domingos Chaves, superintendente principal da polícia — nomeada para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Auzório Ariaga Comé, superintendente da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 35 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Estudos, Planificação, Análise e Estatística.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Julião Balane, superintendente da polícia — nomeado para exrcer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Inspector do SERNIC. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Armindo Bechane, adjunto de superintendente da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Duarte João Luís Omar, adjunto de superintendente da polícia nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Investigação Operativa.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
Parágrafo · p. 3 9 DE NOVEMBRO DE 2018 1643
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 20 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 9 da Resolução n.º 9/2002, de 22 de Maio, são afixadas as listas classificativas provisórias para a progressão nas carreiras profissionais dos funcionários deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze, para que nos termos dos artigos 10 da Resolução n.º 9/2002, 22 e 21 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, os funcionários que tiverem sido lesados dirijam as suas reclamações na Repartição de Recursos Humanos, na área de provimento no prazo máximo de 10 dias a contar a partir da fixação das presentes listas, findo o período, as listas serão consideradas definitivas.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, do escalão 3 para 4: Nome: Pontuação Felisberto Feijão Chichongue ...........................................................205 Carreira de agente de serviço, do escalão 4 para 5: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Rafael Albino....................................................................................205
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4, do escalão 4 para 5: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Ricardo Artur Wello .........................................................................375
Texto do artigo · p. 3 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 João Bento Nhamunda ......................................................................330
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Filipe David Maporissa ..............................................................500
Texto do artigo · p. 3 2. Marques Félix Furuma ...............................................................500
Texto do artigo · p. 3 3. João Dausse Curima....................................................................490
Texto do artigo · p. 3 4. Júlio Campira ..............................................................................490
Texto do artigo · p. 3 5. Lavumó Panganai Sibanda..........................................................490
Texto do artigo · p. 3 6. Quefasse Solomone Moiana........................................................490
Texto do artigo · p. 3 7. Rabeca Chico João......................................................................465
Texto do artigo · p. 3 8. Bento Fernando...........................................................................435
Texto do artigo · p. 3 9. Henriqueta Lourenço Mandimba ................................................435
Texto do artigo · p. 3 10. Johane Filipe Moiana..................................................................430
Texto do artigo · p. 3 11. Marizane João Pontece Comissário ............................................430
Texto do artigo · p. 3 12. Teresa João Matos.......................................................................430
Texto do artigo · p. 3 13. Manuel José Jambaia ..................................................................420
Texto do artigo · p. 3 14. Benjamim Costa Dina.................................................................420
Texto do artigo · p. 3 15. Orlando João Chico.....................................................................420
Texto do artigo · p. 3 16. João Feniasse Domingos.............................................................420
Texto do artigo · p. 3 17. Samuel Pedro Chirape.................................................................420
Texto do artigo · p. 3 18. Batsirai Tafa................................................................................420
Texto do artigo · p. 3 19. Eliseu Daimone Manuel..............................................................420
Texto do artigo · p. 3 20. Isaías Zacarias Mupuzi ...............................................................420
Texto do artigo · p. 3 21. Maria Languitone Margene.........................................................420
Texto do artigo · p. 3 22. Otília João Candiado Inoque.......................................................420
Texto do artigo · p. 3 23. Rosa Sevene Massongaimba.......................................................420
Texto do artigo · p. 3 24. Paulo Miguel José.......................................................................405
Texto do artigo · p. 3 25. Roque António Tole Tambo .......................................................390
Texto do artigo · p. 3 26. Luís Armando Wache .................................................................380
Texto do artigo · p. 3 27. Solomone Inoque Tinvane ..........................................................380
Texto do artigo · p. 3 Pontuação
Texto do artigo · p. 3 28. Luís Bulaque Bofana...................................................................350
Texto do artigo · p. 3 29. Mateus Madiua Zacarias Tainguene ..........................................350
Texto do artigo · p. 3 30. Nicolão Patrício Sabonete...........................................................350
Texto do artigo · p. 3 31. Quina Manuel Segundo...............................................................350
Texto do artigo · p. 3 32. Braz da Costa Ricardo ................................................................420
Texto do artigo · p. 3 33. Amílcar José Nhampossa............................................................420
Texto do artigo · p. 3 34. Chicomborero Filipe Baipai........................................................310
Texto do artigo · p. 3 35. Edgar Raimundo Militar .............................................................295
Texto do artigo · p. 3 36. Johane Solomone ........................................................................290 Carreira de docente N2, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 3 Nome: Armando Arão Rafael Langa ...........................................................385
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Zacarias Lourenço Mandimba Tarimandicho.............................530
Texto do artigo · p. 3 2. Fernando Samuel ........................................................................530
Texto do artigo · p. 3 3. Mateus Moisés Semente..............................................................520
Texto do artigo · p. 3 4. Jossias Zefanias Muthe ...............................................................520
Texto do artigo · p. 3 5. António José Tesoura..................................................................520
Texto do artigo · p. 3 6. Pita Paulino dos Muthisse...........................................................520
Texto do artigo · p. 3 7. Samuel Arone Timane ................................................................520
Texto do artigo · p. 3 8. Antunes Bernardo Catemene .....................................................480
Texto do artigo · p. 3 9. Luís Manuel Maguata .................................................................480
Texto do artigo · p. 3 10. Pedrito Charles............................................................................480
Texto do artigo · p. 3 11. Ernesto José Gumbo ...................................................................470
Texto do artigo · p. 3 12. Bernardo Patrício Jasse Victorino...............................................470
Texto do artigo · p. 3 13. Lucas José Felimone...................................................................470
Texto do artigo · p. 3 14. Saimone Francisco da Costa .......................................................470
Texto do artigo · p. 3 15. Manuel Malapula Saene Laque...................................................460
Texto do artigo · p. 3 16. Aquino António Chichangue Mutondo.......................................450
Texto do artigo · p. 3 17. Aizeque Caihosse Cicreta ...........................................................410
Texto do artigo · p. 3 18. Congui Jacinto ............................................................................410
Texto do artigo · p. 3 19. João Buburo Fernando Rucato....................................................400
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
Texto do artigo · p. 3 classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Queface Fombe Cofe ....................................................................510
Texto do artigo · p. 3 2. Juvêncio Fulede ............................................................................500
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3,
Texto do artigo · p. 3 classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 Jossefa Calisto Muiambo ..................................................................375
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3, classe B, do escalão 1 para 2: Nome:
Texto do artigo · p. 3 1. Raimundo Paulo............................................................................505
Texto do artigo · p. 3 2. Marquês Mugare ...........................................................................505
Texto do artigo · p. 3 3. João Francisco Muchanga.............................................................455
Texto do artigo · p. 3 4. Júlio Mate Júnior...........................................................................435
Texto do artigo · p. 3 5. Albino Zinguenhe .........................................................................435
Texto do artigo · p. 3 Machaze, 17 de Setembro de 2018. — O Director Distrital, Juvêncio Fulede.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 219
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Secretariado-Geral da Assembleia da República: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior: Despachos.
  11. Título de secção, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
  12. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Texto do artigo, página 1: SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos
  15. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  16. Texto do artigo, página 1: De 13 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  17. Texto do artigo, página 1: Alberto Duzenta Timane, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1031107272, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Ana Maria Celestiana António Ngomane, técnica profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100833123, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Armando Mário Correia, titular do NUIT 104820352, em serviço no Secretário-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Maio de 2016, 39 anos, 10 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: Bernardo Setinete Vilanculo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101027971, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República conta para efeitos de aposentação, até 22 de Agosto de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  21. Texto do artigo, página 1: Carlos Alberto Cauio, técnico superior N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102542851, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Maio de 2018, 43 anos, 4 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Emílio Afonso Machado, titular do NUIT 100878631, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 9 de Maio de 2012, 35 anos, 2 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: José Afonso Mendes, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100886693, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Julho de 2015, 36 anos, 10 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Raquel Matuquela Taiela, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100880271, em serviço no Secretariado-Geral da Assembleia da República — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Junho de 2016, 35 anos de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos De 21 de Fevereiro:
  27. Texto do artigo, página 1: Belmiro Silvetre Guinda, técnico superior N1 — nomeado para exercer, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Gaza.
  28. Texto do artigo, página 1: Ntego Crisanto Ntego, inspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.° 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Niassa.
  29. Título de secção, página 2: 1642 II SÉRIE — NÚMERO 219
  30. Texto do artigo, página 2: Rainha Joaquim Torcida Gamboa, inspectora da polícia — nomeada para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director de Investigação Criminal da Cidade de Maputo.
  31. Texto do artigo, página 2: David Arsénio Henrique David, subinspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Nampula.
  32. Texto do artigo, página 2: Joaquim Manuel Dungano Manjoge, subinspector da polícia nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Inhambane.
  33. Texto do artigo, página 2: Vicente Armando Macuácua, subinspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Cabo Delegado.
  34. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  35. Texto do artigo, página 2: Abrão Boaze Maibaze, técnico superior N1 — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 38 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Tecnologias de Informação e Comunicação.
  36. Texto do artigo, página 2: Fátima Issufo Leuane Ciríaco, técnica superior N1 — nomeada para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 33 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Pessoal e Formação.
  37. Texto do artigo, página 2: Linder Lucas Gazela, adjunto do comissário da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 31 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Nacional do Gabinete da INTERPOL.
  38. Texto do artigo, página 2: Leonardo Pedro Simbine, inspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 36 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Relações Públicas, Comunicação e Imagem.
  39. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  40. Texto do artigo, página 2: Januário Bernardo Cumbane, adjunto de superintendente da polícia nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 27 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Investigação e Instrução Criminal.
  41. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 2: Tomás Faduco Dembele, técnico superior N1 — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 32 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Administração, Logística e Finanças.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: Mervin Stewart Sampaio da Mota, inspector da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Manica.
  45. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: Hashim Culetho Faquira, primeiro-cabo da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 39 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Aquisições.
  47. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: Benjamina Maria da Graça Domingos Chaves, superintendente principal da polícia — nomeada para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 2: Auzório Ariaga Comé, superintendente da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 35 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Estudos, Planificação, Análise e Estatística.
  50. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: Eugénio Julião Balane, superintendente da polícia — nomeado para exrcer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 26 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Inspector do SERNIC. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: Armindo Bechane, adjunto de superintendente da polícia — nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 48 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Provincial de Investigação Criminal da Zambézia.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: Duarte João Luís Omar, adjunto de superintendente da polícia nomeado para exercer, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Estatuto Orgânico do Serviço Nacional de Investigação Criminal, em comissão de serviço, a função de Director Nacional de Investigação Operativa.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Agosto.)
  57. Parágrafo, página 3: 9 DE NOVEMBRO DE 2018 1643
  58. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Machaze
  59. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  60. Texto do artigo, página 3: Aviso
  61. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 20 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 9 da Resolução n.º 9/2002, de 22 de Maio, são afixadas as listas classificativas provisórias para a progressão nas carreiras profissionais dos funcionários deste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Machaze, para que nos termos dos artigos 10 da Resolução n.º 9/2002, 22 e 21 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, os funcionários que tiverem sido lesados dirijam as suas reclamações na Repartição de Recursos Humanos, na área de provimento no prazo máximo de 10 dias a contar a partir da fixação das presentes listas, findo o período, as listas serão consideradas definitivas.
  62. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, do escalão 3 para 4: Nome: Pontuação Felisberto Feijão Chichongue ...........................................................205 Carreira de agente de serviço, do escalão 4 para 5: Nome:
  63. Texto do artigo, página 3: Rafael Albino....................................................................................205
  64. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4, do escalão 4 para 5: Nome:
  65. Texto do artigo, página 3: Ricardo Artur Wello .........................................................................375
  66. Texto do artigo, página 3: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  67. Texto do artigo, página 3: João Bento Nhamunda ......................................................................330
  68. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  69. Texto do artigo, página 3: 1. Filipe David Maporissa ..............................................................500
  70. Texto do artigo, página 3: 2. Marques Félix Furuma ...............................................................500
  71. Texto do artigo, página 3: 3. João Dausse Curima....................................................................490
  72. Texto do artigo, página 3: 4. Júlio Campira ..............................................................................490
  73. Texto do artigo, página 3: 5. Lavumó Panganai Sibanda..........................................................490
  74. Texto do artigo, página 3: 6. Quefasse Solomone Moiana........................................................490
  75. Texto do artigo, página 3: 7. Rabeca Chico João......................................................................465
  76. Texto do artigo, página 3: 8. Bento Fernando...........................................................................435
  77. Texto do artigo, página 3: 9. Henriqueta Lourenço Mandimba ................................................435
  78. Texto do artigo, página 3: 10. Johane Filipe Moiana..................................................................430
  79. Texto do artigo, página 3: 11. Marizane João Pontece Comissário ............................................430
  80. Texto do artigo, página 3: 12. Teresa João Matos.......................................................................430
  81. Texto do artigo, página 3: 13. Manuel José Jambaia ..................................................................420
  82. Texto do artigo, página 3: 14. Benjamim Costa Dina.................................................................420
  83. Texto do artigo, página 3: 15. Orlando João Chico.....................................................................420
  84. Texto do artigo, página 3: 16. João Feniasse Domingos.............................................................420
  85. Texto do artigo, página 3: 17. Samuel Pedro Chirape.................................................................420
  86. Texto do artigo, página 3: 18. Batsirai Tafa................................................................................420
  87. Texto do artigo, página 3: 19. Eliseu Daimone Manuel..............................................................420
  88. Texto do artigo, página 3: 20. Isaías Zacarias Mupuzi ...............................................................420
  89. Texto do artigo, página 3: 21. Maria Languitone Margene.........................................................420
  90. Texto do artigo, página 3: 22. Otília João Candiado Inoque.......................................................420
  91. Texto do artigo, página 3: 23. Rosa Sevene Massongaimba.......................................................420
  92. Texto do artigo, página 3: 24. Paulo Miguel José.......................................................................405
  93. Texto do artigo, página 3: 25. Roque António Tole Tambo .......................................................390
  94. Texto do artigo, página 3: 26. Luís Armando Wache .................................................................380
  95. Texto do artigo, página 3: 27. Solomone Inoque Tinvane ..........................................................380
  96. Texto do artigo, página 3: Pontuação
  97. Texto do artigo, página 3: 28. Luís Bulaque Bofana...................................................................350
  98. Texto do artigo, página 3: 29. Mateus Madiua Zacarias Tainguene ..........................................350
  99. Texto do artigo, página 3: 30. Nicolão Patrício Sabonete...........................................................350
  100. Texto do artigo, página 3: 31. Quina Manuel Segundo...............................................................350
  101. Texto do artigo, página 3: 32. Braz da Costa Ricardo ................................................................420
  102. Texto do artigo, página 3: 33. Amílcar José Nhampossa............................................................420
  103. Texto do artigo, página 3: 34. Chicomborero Filipe Baipai........................................................310
  104. Texto do artigo, página 3: 35. Edgar Raimundo Militar .............................................................295
  105. Texto do artigo, página 3: 36. Johane Solomone ........................................................................290 Carreira de docente N2, classe C, do escalão 1 para 2:
  106. Texto do artigo, página 3: Nome: Armando Arão Rafael Langa ...........................................................385
  107. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N1, classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Zacarias Lourenço Mandimba Tarimandicho.............................530
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Fernando Samuel ........................................................................530
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Mateus Moisés Semente..............................................................520
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Jossias Zefanias Muthe ...............................................................520
  112. Texto do artigo, página 3: 5. António José Tesoura..................................................................520
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Pita Paulino dos Muthisse...........................................................520
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Samuel Arone Timane ................................................................520
  115. Texto do artigo, página 3: 8. Antunes Bernardo Catemene .....................................................480
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Luís Manuel Maguata .................................................................480
  117. Texto do artigo, página 3: 10. Pedrito Charles............................................................................480
  118. Texto do artigo, página 3: 11. Ernesto José Gumbo ...................................................................470
  119. Texto do artigo, página 3: 12. Bernardo Patrício Jasse Victorino...............................................470
  120. Texto do artigo, página 3: 13. Lucas José Felimone...................................................................470
  121. Texto do artigo, página 3: 14. Saimone Francisco da Costa .......................................................470
  122. Texto do artigo, página 3: 15. Manuel Malapula Saene Laque...................................................460
  123. Texto do artigo, página 3: 16. Aquino António Chichangue Mutondo.......................................450
  124. Texto do artigo, página 3: 17. Aizeque Caihosse Cicreta ...........................................................410
  125. Texto do artigo, página 3: 18. Congui Jacinto ............................................................................410
  126. Texto do artigo, página 3: 19. João Buburo Fernando Rucato....................................................400
  127. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1,
  128. Texto do artigo, página 3: classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  129. Texto do artigo, página 3: 1. Queface Fombe Cofe ....................................................................510
  130. Texto do artigo, página 3: 2. Juvêncio Fulede ............................................................................500
  131. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3,
  132. Texto do artigo, página 3: classe C, do escalão 1 para 2: Nome:
  133. Texto do artigo, página 3: Jossefa Calisto Muiambo ..................................................................375
  134. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3, classe B, do escalão 1 para 2: Nome:
  135. Texto do artigo, página 3: 1. Raimundo Paulo............................................................................505
  136. Texto do artigo, página 3: 2. Marquês Mugare ...........................................................................505
  137. Texto do artigo, página 3: 3. João Francisco Muchanga.............................................................455
  138. Texto do artigo, página 3: 4. Júlio Mate Júnior...........................................................................435
  139. Texto do artigo, página 3: 5. Albino Zinguenhe .........................................................................435
  140. Texto do artigo, página 3: Machaze, 17 de Setembro de 2018. — O Director Distrital, Juvêncio Fulede.
  141. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  142. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. SECRETARIADO-GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DO INTERIOR
  • Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia