LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 22/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 22
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 16 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Estêvão Bonifácio, titular do NUIT 102952340, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Inhambane — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, e para as quais havia sido nomeado por despacho n.º 2616/GPI/AP/CS/2011, de 9 de Junho, do Governador da Província de Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 19 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Jerónimo Xavier Massingue, titular do NUIT 104291074, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Filoza Germano Ferreira, titular do NUIT 103708524, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Aimircia da Pérola Naene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/29, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 11856477, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Arsénio Vladimir Andela, titular do NUIT 112518061, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C,
Título de secção · p. 2 128 II SÉRIE — NÚMERO 22
Texto do artigo · p. 2 escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 26 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Adriano Rafael Wique, titular do NUIT104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Samo Luís Meque, titular do NUIT 104560921, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 1 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Saquina Ussumane, titular do NUIT 105610157, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Cristóvão César, titular do NUIT 103281717, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 2 de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado e reconversão de carreira do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 12 de Março de 2018 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, a 5 de Setembro de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Luís de Incêncio Faustino Siveleque.
Texto do artigo · p. 2 2. Sitoi Olímpio Luís.
Texto do artigo · p. 2 3. Anatércia Maria João.
Texto do artigo · p. 2 4. Natália Espéria Filosa Sabonete.
Texto do artigo · p. 2 5. Catarina Damião Matias Matsinhe.
Texto do artigo · p. 2 6. Mussa Juma Ali Iancubo.
Texto do artigo · p. 2 7. Saidata Hanifa Hanza Ali.
Texto do artigo · p. 2 8. Onésia Valentina Matias Lapucheque.
Texto do artigo · p. 2 9. Abdul Momade Buana.
Texto do artigo · p. 2 10. Hermínia Leonora Siaca Momade.
Texto do artigo · p. 2 11. Reis Luís Albano Naquite.
Texto do artigo · p. 2 12. Joaquim Cristóvão Nhangumbe.
Texto do artigo · p. 2 13. Amorim Manuel Issufo. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rute da Vitória Carlos.
Texto do artigo · p. 2 2. Edmundo Joaquim Chimundo.
Texto do artigo · p. 2 3. Elsa Joaquim.
Texto do artigo · p. 2 4. Falita Paulo Sipaneque.
Texto do artigo · p. 2 5. Bibiana Amade.
Texto do artigo · p. 2 6. Ana Cristina José Lobato.
Texto do artigo · p. 2 7. Alexandre Buanamade Ali.
Texto do artigo · p. 2 8. Zaina Bernardo.
Texto do artigo · p. 2 9. Aguinalda Celestino Muquissirima.
Texto do artigo · p. 2 10. Damião Caetano Maliva. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Quiyô Augusto Amisse.
Texto do artigo · p. 2 2. Sésinanda Telmo Joaquim Manieque.
Texto do artigo · p. 2 3. Abú Eugénio Ossufo.
Texto do artigo · p. 2 4. Bernardo Hermínio Bernardo.
Título de secção · p. 3 31 DE JANEIRO DE 2019 129
Texto do artigo · p. 3 Apurados:
Texto do artigo · p. 3 5. Dário Abílio Ali Issufo.
Texto do artigo · p. 3 6. Egídio Moisés Ali.
Texto do artigo · p. 3 7. Elizete Adriano Nauita.
Texto do artigo · p. 3 8. Ernesto Muaviraca Muquera.
Texto do artigo · p. 3 9. Isak Afai Salimo.
Texto do artigo · p. 3 10. Lucinda Abílio Cebola.
Texto do artigo · p. 3 11. Maravilha Carlos.
Texto do artigo · p. 3 12. Muamina Ali.
Texto do artigo · p. 3 13. Muacheia Sebo.
Texto do artigo · p. 3 14. Nurcha da Costa Elias.
Texto do artigo · p. 3 15. Quima Jacinto.
Texto do artigo · p. 3 16. Rahito Rafael Jacinto.
Texto do artigo · p. 3 17. Telmásia Francisco Xavier.
Texto do artigo · p. 3 18. Fátima Jaime Mahamudo.
Texto do artigo · p. 3 19. António Augusto João.
Texto do artigo · p. 3 20. Adência Jorge.
Texto do artigo · p. 3 21. Margarida de Fátima Suliha Momade.
Texto do artigo · p. 3 22. César Xavier Hilário.
Texto do artigo · p. 3 23. Aurélio Suale Cussape.
Texto do artigo · p. 3 24. Calton José.
Texto do artigo · p. 3 25. Selma Natália Cardoso.
Texto do artigo · p. 3 26. Amade António Luís.
Texto do artigo · p. 3 27. Agilane Romeu Arlindo Dale.
Texto do artigo · p. 3 28. Ana Vulai Jamal.
Texto do artigo · p. 3 29. Delton Elias Moisés Chireque.
Texto do artigo · p. 3 30. Dulce Rosário António.
Texto do artigo · p. 3 31. Zainabo Charifo Saide.
Texto do artigo · p. 3 Reconversão de carreira Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Salimo Francisco Colaço.
Texto do artigo · p. 3 2. Ismail Iahira Abacar Chacufa.
Texto do artigo · p. 3 3. Salimo Cássimo Sualehe.
Texto do artigo · p. 3 4. Benito Felisberto.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Joaquim Nazário.
Texto do artigo · p. 3 2. Filomena João Conta.
Texto do artigo · p. 3 3. Issufo Adriano Viraneque.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Sofia da Graça José Piano.
Texto do artigo · p. 3 2. Beatriz Pedro Tiquili.
Texto do artigo · p. 3 3. Carvalho Faustino Matausse.
Texto do artigo · p. 3 4. Maria Judite José Robeiro.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4, classe U,
Texto do artigo · p. 3 escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Camilo Júlio Metaveia.
Texto do artigo · p. 3 2. Juma Adolfo.
Texto do artigo · p. 3 3. Celestino Isidro da Silva.
Texto do artigo · p. 3 4. Alves Joaquim Júnior.
Texto do artigo · p. 3 Ilha de Moçambique, 27 de Agosto de 2018.— A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Catarina Atanásio.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 22
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  14. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos De 16 de Novembro de 2016:
  16. Texto do artigo, página 1: Estêvão Bonifácio, titular do NUIT 102952340, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, em exercício no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Inhambane — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, que vinha exercendo, em comissão de serviço, e para as quais havia sido nomeado por despacho n.º 2616/GPI/AP/CS/2011, de 9 de Junho, do Governador da Província de Inhambane.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 19 de Dezembro de 2016:
  19. Texto do artigo, página 1: Jerónimo Xavier Massingue, titular do NUIT 104291074, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  20. Texto do artigo, página 1: Lídia Maria Fortunato, titular do NUIT 111325804, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  22. Texto do artigo, página 1: Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 1: Odete Paulo Félix, titular do NUIT 101220011, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  24. Texto do artigo, página 1: Teresa Ernesto Chambule, titular do NUIT 102490991, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  25. Texto do artigo, página 1: Neima Justiniana Ricardo Mucombo, titular do NUIT 105582765, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  26. Texto do artigo, página 1: Filoza Germano Ferreira, titular do NUIT 103708524, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  27. Texto do artigo, página 1: Aimircia da Pérola Naene, titular do NUIT 109520772, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/29, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 1: Júlia Luís Nhacula, titular do NUIT 11856477, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovida para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 1: Arsénio Vladimir Andela, titular do NUIT 112518061, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 3 de Janeiro de 2017.)
  31. Texto do artigo, página 1: Inocêncio João Bande, titular do NUIT 109565921, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C,
  32. Título de secção, página 2: 128 II SÉRIE — NÚMERO 22
  33. Texto do artigo, página 2: escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  34. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Janeiro de 2017.)
  35. Texto do artigo, página 2: Leonardo Alberto Macuácua, titular do NUIT 112453970, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  37. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 26 de Janeiro de 2017.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 20 de Janeiro de 2017:
  39. Texto do artigo, página 2: Adriano Rafael Wique, titular do NUIT104989926, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, em exercício na Assembleia Provincial de Inhambane — promovido para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  41. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 1 de Fevereiro.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 30 de Janeiro de 2017:
  43. Texto do artigo, página 2: Argentina Fernando Chivambo, titular do NUIT 110977719, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de técnico profissional, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 2: Jerónimo António Notiço, titular do NUIT 104443850, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior em administração pública N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 2: Samo Luís Meque, titular do NUIT 104560921, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/ 2009, de 8 de Setembro.
  46. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  47. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 1 de Fevereiro.)
  48. Texto do artigo, página 2: De 6 de Fevereiro de 2017:
  49. Texto do artigo, página 2: Saquina Ussumane, titular do NUIT 105610157, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  51. Texto do artigo, página 2: Inhambane em 14 de Fevereiro.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 10 de Maio de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: Carlos Cristóvão César, titular do NUIT 103281717, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 3 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial
  54. Texto do artigo, página 2: de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  55. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Maio.)
  56. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  57. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado e reconversão de carreira do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 12 de Março de 2018 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique, a 5 de Setembro de 2018.
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Luís de Incêncio Faustino Siveleque.
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Sitoi Olímpio Luís.
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Anatércia Maria João.
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Natália Espéria Filosa Sabonete.
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Catarina Damião Matias Matsinhe.
  66. Texto do artigo, página 2: 6. Mussa Juma Ali Iancubo.
  67. Texto do artigo, página 2: 7. Saidata Hanifa Hanza Ali.
  68. Texto do artigo, página 2: 8. Onésia Valentina Matias Lapucheque.
  69. Texto do artigo, página 2: 9. Abdul Momade Buana.
  70. Texto do artigo, página 2: 10. Hermínia Leonora Siaca Momade.
  71. Texto do artigo, página 2: 11. Reis Luís Albano Naquite.
  72. Texto do artigo, página 2: 12. Joaquim Cristóvão Nhangumbe.
  73. Texto do artigo, página 2: 13. Amorim Manuel Issufo. Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  74. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  75. Texto do artigo, página 2: 1. Rute da Vitória Carlos.
  76. Texto do artigo, página 2: 2. Edmundo Joaquim Chimundo.
  77. Texto do artigo, página 2: 3. Elsa Joaquim.
  78. Texto do artigo, página 2: 4. Falita Paulo Sipaneque.
  79. Texto do artigo, página 2: 5. Bibiana Amade.
  80. Texto do artigo, página 2: 6. Ana Cristina José Lobato.
  81. Texto do artigo, página 2: 7. Alexandre Buanamade Ali.
  82. Texto do artigo, página 2: 8. Zaina Bernardo.
  83. Texto do artigo, página 2: 9. Aguinalda Celestino Muquissirima.
  84. Texto do artigo, página 2: 10. Damião Caetano Maliva. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  85. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Quiyô Augusto Amisse.
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Sésinanda Telmo Joaquim Manieque.
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Abú Eugénio Ossufo.
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Bernardo Hermínio Bernardo.
  90. Título de secção, página 3: 31 DE JANEIRO DE 2019 129
  91. Texto do artigo, página 3: Apurados:
  92. Texto do artigo, página 3: 5. Dário Abílio Ali Issufo.
  93. Texto do artigo, página 3: 6. Egídio Moisés Ali.
  94. Texto do artigo, página 3: 7. Elizete Adriano Nauita.
  95. Texto do artigo, página 3: 8. Ernesto Muaviraca Muquera.
  96. Texto do artigo, página 3: 9. Isak Afai Salimo.
  97. Texto do artigo, página 3: 10. Lucinda Abílio Cebola.
  98. Texto do artigo, página 3: 11. Maravilha Carlos.
  99. Texto do artigo, página 3: 12. Muamina Ali.
  100. Texto do artigo, página 3: 13. Muacheia Sebo.
  101. Texto do artigo, página 3: 14. Nurcha da Costa Elias.
  102. Texto do artigo, página 3: 15. Quima Jacinto.
  103. Texto do artigo, página 3: 16. Rahito Rafael Jacinto.
  104. Texto do artigo, página 3: 17. Telmásia Francisco Xavier.
  105. Texto do artigo, página 3: 18. Fátima Jaime Mahamudo.
  106. Texto do artigo, página 3: 19. António Augusto João.
  107. Texto do artigo, página 3: 20. Adência Jorge.
  108. Texto do artigo, página 3: 21. Margarida de Fátima Suliha Momade.
  109. Texto do artigo, página 3: 22. César Xavier Hilário.
  110. Texto do artigo, página 3: 23. Aurélio Suale Cussape.
  111. Texto do artigo, página 3: 24. Calton José.
  112. Texto do artigo, página 3: 25. Selma Natália Cardoso.
  113. Texto do artigo, página 3: 26. Amade António Luís.
  114. Texto do artigo, página 3: 27. Agilane Romeu Arlindo Dale.
  115. Texto do artigo, página 3: 28. Ana Vulai Jamal.
  116. Texto do artigo, página 3: 29. Delton Elias Moisés Chireque.
  117. Texto do artigo, página 3: 30. Dulce Rosário António.
  118. Texto do artigo, página 3: 31. Zainabo Charifo Saide.
  119. Texto do artigo, página 3: Reconversão de carreira Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E,
  120. Texto do artigo, página 3: escalão 1: Apurados:
  121. Texto do artigo, página 3: 1. Salimo Francisco Colaço.
  122. Texto do artigo, página 3: 2. Ismail Iahira Abacar Chacufa.
  123. Texto do artigo, página 3: 3. Salimo Cássimo Sualehe.
  124. Texto do artigo, página 3: 4. Benito Felisberto.
  125. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe C,
  126. Texto do artigo, página 3: escalão 1: Apurados:
  127. Texto do artigo, página 3: 1. Joaquim Nazário.
  128. Texto do artigo, página 3: 2. Filomena João Conta.
  129. Texto do artigo, página 3: 3. Issufo Adriano Viraneque.
  130. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, classe E,
  131. Texto do artigo, página 3: escalão 1: Apurados:
  132. Texto do artigo, página 3: 1. Sofia da Graça José Piano.
  133. Texto do artigo, página 3: 2. Beatriz Pedro Tiquili.
  134. Texto do artigo, página 3: 3. Carvalho Faustino Matausse.
  135. Texto do artigo, página 3: 4. Maria Judite José Robeiro.
  136. Texto do artigo, página 3: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N4, classe U,
  137. Texto do artigo, página 3: escalão 1: Apurados:
  138. Texto do artigo, página 3: 1. Camilo Júlio Metaveia.
  139. Texto do artigo, página 3: 2. Juma Adolfo.
  140. Texto do artigo, página 3: 3. Celestino Isidro da Silva.
  141. Texto do artigo, página 3: 4. Alves Joaquim Júnior.
  142. Texto do artigo, página 3: Ilha de Moçambique, 27 de Agosto de 2018.— A Directora do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Catarina Atanásio.
  143. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  144. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Inhambane Assembleia Provincial
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 20 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 10 de Maio de 2017:
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia