LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 223

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 223/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira,15 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 223
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação em Águas.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial dos Combatentes.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Fundo de Desenvolvimento Agrário - Delegação Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibabava:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecubúri:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 3 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Jorge Adamo Jacinto, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 5 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Carlos Bonete Martinho, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, que exerceu as funções de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — fixado 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Agosto:
Texto do artigo · p. 1 Luísa Celma Caetano Meque, enquadrada na carreira de investigador principal, escalão 1, que exerce o cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar — fixado o vencimento correspondente ao cargo de vice-ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Investigação em Águas
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 24 de Julho:
Texto do artigo · p. 1 Alberto Patrício Uelissene, titular do NUIT 118243919, deste Ministério, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo · p. 1 Direcção Provincial dos Combatentes
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico
Texto do artigo · p. 2 superior N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional e técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Angélica Julião Crimona............................................................11,74
Texto do artigo · p. 2 2. Suraia Vasco Augusto Almeida.................................................10,81
Texto do artigo · p. 2 3. Telma Haga Simone Saize.........................................................10,13
Texto do artigo · p. 2 4. Elizett da Alexandra Micas Tomás............................................10,03 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Célio Ireneu Manuel Sumbrane .................................................11,41
Texto do artigo · p. 2 2. Nurate Camardine Jalilo Mussa.................................................10,82
Texto do artigo · p. 2 3. Graça Maria Hélder Duarte........................................................10,03 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Chaquila Paulo Baptista.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 2. Arcénio Sérgio da Costa ............................................................13,0
Texto do artigo · p. 2 3. Hermenegildo Cipriano Jaime ...................................................10,34 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 2 Nome:
Texto do artigo · p. 2 1. Joaquim João..............................................................................13,45
Texto do artigo · p. 2 2. Nunes de Almeida Mugaua........................................................13,41
Texto do artigo · p. 2 3. Juma Esmael João Bonde...........................................................13,37
Texto do artigo · p. 2 4. Flávio Pedro Mambo..................................................................13,33
Texto do artigo · p. 2 5. Joana Nunes Luís .......................................................................13,29
Texto do artigo · p. 2 Quelimane, 24 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Gil A. Esteu.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 2 Fundo de Desenvolvimento Agrário - Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 11 das Normas do Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, não havendo reclamações, publica-se a lista definitiva dos resultados.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Pontuação Horácio Joaquim ........................................................................... 250
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1
Texto do artigo · p. 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Anelito Bola Binze......................................................................... 250 Carreira de agente de técnico, classe U, do escalão 1
Texto do artigo · p. 2 para 3: Nome:
Texto do artigo · p. 2 Gilberto Mário Paulo Imora........................................................... 240 A Responsável pelos Recursos Humanos, Claudina Luísa Gonzaga.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Chibabava
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos concorrentes ao concurso de mudanças de carreira por conclusão de nível académico para as carreiras de técnico superior de saúde N1, técnico Ssuperior em administração pública N1, técnico superior de ambiente N1, técnico de saúde, técnico profissional em administração pública, assistente técnico e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Julho de 2018, devidamente homologada pelo despacho do Administrador do Distrito de Chibabava, de 29 de Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 2 Mudança de carreira
Texto do artigo · p. 2 N.º de ordem Nome do funcionário Nível habitacional aquirido Área de formação Carreira Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Obs. Carreira Classe Escalão 1 Ailina Irene Naftal Médio profissional Anestesiologista Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 2 António José Lambo Médio profissional Administração pública Agente de serviço Técnico profissional em adm. pública E 1 Apurado 3 Armando Vicente Francisco Gamboa Médio profissional Anestesiologista Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurado
N.º de ordemNome do funcionárioNível habitacional aquiridoÁrea de formaçãoCarreiraCarreira, classe e escalão onde vai ser enquadradoObs.
CarreiraClasseEscalão
1Ailina Irene NaftalMédio profissionalAnestesiologistaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
2António José LamboMédio profissionalAdministração públicaAgente de serviçoTécnico profissional em adm. públicaE1Apurado
3Armando Vicente Francisco GamboaMédio profissionalAnestesiologistaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurado
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome do funcionário Nível habitacional aquirido Área de formação Carreira Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Obs. Carreira Classe Escalão 4 Benilde Octávio Duarte Sagras Médio profissional Oftalmologia Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 5 Chissai Andrade Quembo Elementar Condutor de veículo Agente de serviço Auxiliar administrativo U 1 Apurado 6 David Manuel Parafino Licenciado Enfermagem Assistente técnico de saúde Técnico superior de saúde N1 E 1 Apurado 7 David Samuel Básico profissional Administração pública Agente de serviço Assistente técnico E 1 Apurado 8 Edílio Jaime Chaúque Médio profissional Medicina geral Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurado 9 Elisa Eusébio Boane Médio profissional Saúde materno infantil Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 10 Feliciana Mateus Manaque Médio profissional Saúde materno infantil Agente de serviço Técnico de saúde E 1 Apurada 11 Fernando Luís Alface Médio profissional Administração pública Agente de serviço Técnico profissional em adm. pública E 1 Apurado 12 Lurdes Buana Afane Médio profissional Anestesiologista Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 13 Manuel Fernando Mussengue Médio profissional Administração pública Assistente técnico Técnico profissional em adm. pública E 1 Apurado 14 Marta Ndacaitenhe João Médio profissional Medicina preventiva Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 15 Salomão Abílio Sorte Médio profissional Oftalmologia Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurado 16 Verónica Clara Domingos Médio profissional Anestesiologista Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 17 Verónica Ester Mutombo Médio profissional Saúde materno infantil Auxiliar técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 18 Márcia Álvaro dos Santos Médio profissional Medicina geral Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 19 José Zacarias Licenciado Administração pública Assistente técnico de saúde Técnico superior de adm. pública N1 E 1 Apurado 20 Pedro João Jone Licenciado Gestão Ambiental Técnico de saúde Técnico superior de ambiente N1 E 1 Apurado
N.º de ordemNome do funcionárioNível habitacional aquiridoÁrea de formaçãoCarreiraCarreira, classe e escalão onde vai ser enquadradoObs.
CarreiraClasseEscalão
4Benilde Octávio Duarte SagrasMédio profissionalOftalmologiaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
5Chissai Andrade QuemboElementarCondutor de veículoAgente de serviçoAuxiliar administrativoU1Apurado
6David Manuel ParafinoLicenciadoEnfermagemAssistente técnico de saúdeTécnico superior de saúde N1E1Apurado
7David SamuelBásico profissionalAdministração públicaAgente de serviçoAssistente técnicoE1Apurado
8Edílio Jaime ChaúqueMédio profissionalMedicina geralAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurado
9Elisa Eusébio BoaneMédio profissionalSaúde materno infantilAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
10Feliciana Mateus ManaqueMédio profissionalSaúde materno infantilAgente de serviçoTécnico de saúdeE1Apurada
11Fernando Luís AlfaceMédio profissionalAdministração públicaAgente de serviçoTécnico profissional em adm. públicaE1Apurado
12Lurdes Buana AfaneMédio profissionalAnestesiologistaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
13Manuel Fernando MussengueMédio profissionalAdministração públicaAssistente técnicoTécnico profissional em adm. públicaE1Apurado
14Marta Ndacaitenhe JoãoMédio profissionalMedicina preventivaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
15Salomão Abílio SorteMédio profissionalOftalmologiaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurado
16Verónica Clara DomingosMédio profissionalAnestesiologistaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
17Verónica Ester MutomboMédio profissionalSaúde materno infantilAuxiliar técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
18Márcia Álvaro dos SantosMédio profissionalMedicina geralAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
19José ZacariasLicenciadoAdministração públicaAssistente técnico de saúdeTécnico superior de adm. pública N1E1Apurado
20Pedro João JoneLicenciadoGestão AmbientalTécnico de saúdeTécnico superior de ambiente N1E1Apurado
Texto do artigo · p. 3 Chibabava, 14 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Pedro António Megoniua. — O 1.º Vogal, Samuel Inácio Boque. — O 2.º Vogal, Moisés Lucas Chicuane.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mecubúri
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção, progressão e mudança de carreira, nas carreiras diversas do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere a pauta provisória publicada e afixada na vitrina do edifício do Serviço Distrital de Actividades Económicas, após reclamações dos funcionários com direito e devidamente verificado e aprovado pelo júri.
Texto do artigo · p. 4 Mudança de carreira: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
Texto do artigo · p. 4 classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 1.º Fernando Estêvão Namuana. Mecubúri, 23 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º de 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior em administração pública N1 e técnico, em conformidade com despacho da Directora da Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza, de 25 de Julho de 2018.
Texto do artigo · p. 4 Para a carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Virgínia Milva Ernesto Fernando Folege ..................................... 19
Texto do artigo · p. 4 2. Pedro Julião Macuácua ................................................................. 18
Texto do artigo · p. 4 3. Esmeralda Boavida Cossa.............................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 4. Rute Salvador Mussane.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 4 5. Palmira António Mahiele............................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 6. Elisa Florência Sebastião Guiliche António .................................. 14
Texto do artigo · p. 4 7. Hélio Bonifácio Sibinde................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 8. Salmina Salomão Marquele ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 9. Hélder de Luizardo Mateulane....................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 Para a carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Anilda Gaspar Bila..........................................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Joaquim Inácio Simbine..................................................................12
Texto do artigo · p. 4 3. Alda Alexandre Dimande ...............................................................12
Texto do artigo · p. 4 4. Olávia Alfeu Manuel.......................................................................11
Texto do artigo · p. 4 Chongoene, 30 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, dr. Evaristo Lote Sambo.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória dos candidatos aprovados no concurso de promoção da categoria de assistente estagiário, escalão 1, para assistente, do mesmo escalão, da carreira de assistente universitário, em conformidade com o despacho da Directora da Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza, de 27 de Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente universitário: Da categoria de assistente estagiário, escalão 1, para a de assistente: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda..........................................18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Eduardo Generoso Tiago Macie ................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 3. Alberto Filimão Sitoe.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 4. Nordino Moisés Mungói ............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 5. António Domingos Cossa ..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 6. Sérgio Cumbucane Estefanio Witimisse....................................13,0
Texto do artigo · p. 4 7. Nélio Jacinto Manuel Ualema....................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 8. Víctor Simões Henriques ...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 9. Mira de Jesus Varela Canhanga.................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 10. Alcido Leonardo Dengo.............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 11. Hercílio Paulo Munguambe .......................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 12. Américo António Mahumane ....................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 Nota: As reclamações devem ser dirigidas ao presidente do júri no prazo máximo de 7 dias, contados a partir da data da publicação dos resultados.
Texto do artigo · p. 4 Chongoene, 21 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Tomás Manuel Nhabetse.
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos dos artigos 20 e 22 do mesmo Decreto, que define o modelo de elaboração da lista classificativa de progressão, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão nas carreiras de docente universitário, assistente universitário, técnico superior N1, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, da Universidade Pedagógica – Delegação de Gaza abaixo descritas.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente universitário: categoria de professora auxiliar, do escalão 2 para 4:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Brígida Martins de Oliveira Singo 25 50 80 75 50 150 430
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Brígida Martins de Oliveira Singo2550807550150430
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Jonatane Matias Macie 25 50 80 50 25 150 380 2 Tomás Manuel Nhabetse 25 50 80 50 25 150 380 3 Basílio Zeloso Salvador Tamele 20 35 80 50 25 150 360 4 Eusébio Vicente Nanchapuara Napasso 20 35 80 50 25 150 360 Carreira de assistente universitário: categoria de assistente, do escalão 2 para 3:
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Jonatane Matias Macie2550805025150380
2Tomás Manuel Nhabetse2550805025150380
3Basílio Zeloso Salvador Tamele2035805025150360
4Eusébio Vicente Nanchapuara Napasso2035805025150360
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Pedro António Bila 20 50 80 50 25 150 375 2 Nelpodio Anselmo Miranda 20 50 80 50 25 150 375 3 Ana David Verdial 20 35 80 50 25 150 360 4 Aurélio Zefanias Chirrime 20 35 80 50 25 150 360 5 Jorge Wiliamo Alice Nhaposse 20 35 80 50 25 70 280
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Pedro António Bila2050805025150375
2Nelpodio Anselmo Miranda2050805025150375
3Ana David Verdial2035805025150360
4Aurélio Zefanias Chirrime2035805025150360
5Jorge Wiliamo Alice Nhaposse203580502570280
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente universitário: categoria de assistente, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Nelson Filipe 20 50 80 50 25 150 375 2 André Silvestre Cuinica 20 35 80 50 25 150 360
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Nelson Filipe2050805025150375
2André Silvestre Cuinica2035805025150360
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Victor Simões Henrique 20 35 50 50 25 70 250 2 Américo António Mahumane 5 5 20 50 25 150 255 3 José Portez Sibinde 5 5 20 50 25 150 255 4 Ditosa da Conceção Jose Mondlane 5 5 20 50 25 70 175 5 Nárcia Cecília Chaúque 5 5 20 50 25 70 175 6 Adriano Laissane Macamo 5 5 20 50 25 70 175 Carreira de assistente universitário: categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 3:
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Victor Simões Henrique203550502570250
2Américo António Mahumane55205025150255
3José Portez Sibinde55205025150255
4Ditosa da Conceção Jose Mondlane5520502570175
5Nárcia Cecília Chaúque5520502570175
6Adriano Laissane Macamo5520502570175
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Joaquim Pedro Júnior 20 35 50 50 25 150 330 2 Nélio Jacinto Manuel Ualema 5 15 20 50 25 150 265 3 Sérgio Cumbucane Estefânio Witimisse 5 15 20 50 25 150 265 4 José Domingos Cunas 5 15 20 50 25 150 265 5 Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue 5 15 20 50 25 150 265 6 Augusto Francisco Agostinho Júnior 20 35 50 50 25 70 250
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Joaquim Pedro Júnior2035505025150330
2Nélio Jacinto Manuel Ualema515205025150265
3Sérgio Cumbucane Estefânio Witimisse515205025150265
4José Domingos Cunas515205025150265
5Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue515205025150265
6Augusto Francisco Agostinho Júnior203550502570250
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do Funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 7 Aureliano do Rosário Chachuaio 20 35 50 50 25 70 250 8 Confúcio Turíbio Matsena 20 35 50 50 25 70 250 9 António Francisco Mabuto 20 35 50 50 25 70 250 10 Alberto Fabião Cuambe 5 15 20 50 25 70 185 11 Hermenegildo Victorino Novela 5 15 20 50 25 70 185 12 Marilda Veníchea Guiliche 20 35 50 50 25 70 185
N.º de ordemNome do FuncionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
7Aureliano do Rosário Chachuaio203550502570250
8Confúcio Turíbio Matsena203550502570250
9António Francisco Mabuto203550502570250
10Alberto Fabião Cuambe51520502570185
11Hermenegildo Victorino Novela51520502570185
12Marilda Veníchea Guiliche203550502570185
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Roberto Boaventura Macuácua 20 35 80 50 25 150 360 2 Belívia João Chemane 20 35 80 50 25 70 280
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Roberto Boaventura Macuácua2035805025150360
2Belívia João Chemane203580502570280
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Verónica Marcos Bila 20 35 20 30 25 150 280 2 Carolina Eugénio Chachuaio 20 35 80 30 25 70 260 3 Minervina Vicente Matsinhe 20 35 50 30 25 70 230 4 Augusto Wilson Mutaca 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Verónica Marcos Bila2035203025150280
2Carolina Eugénio Chachuaio203580302570260
3Minervina Vicente Matsinhe203550302570230
4Augusto Wilson Mutaca51520302570165
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Fernando Samuel Sidumo 20 35 50 20 25 150 300
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Fernando Samuel Sidumo2035502025150300
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 5:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Augusto Miguel Mundane 20 35 50 20 25 150 300
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Augusto Miguel Mundane2035502025150300
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Abílio Geraldo Celestino Langa 5 15 20 50 25 150 265
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Abílio Geraldo Celestino Langa515205025150265
Texto do artigo · p. 7 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Adérito Rodrigo Bembele 5 15 20 30 25 150 245
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Adérito Rodrigo Bembele515203025150245
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Venâncio João Langa 20 35 50 10 25 70 210 2 Felisberto Ângelo Nhantumbo 20 35 50 10 25 70 210 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Inácio Lázaro Langa 20 35 50 10 25 70 210 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Venâncio João Langa203550102570210
2Felisberto Ângelo Nhantumbo203550102570210
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 José Cardeane Congolo 20 35 80 30 25 150 340 2 Claudina Rafael José Malauene 20 35 80 20 25 70 250 3 Lito Luís Bape 20 35 50 10 25 70 210
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1José Cardeane Congolo2035803025150340
2Claudina Rafael José Malauene203580202570250
3Lito Luís Bape203550102570210
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 José Isabel Massalane 5 15 20 30 25 70 165 2 Ernesto Vicente Macuácua 5 15 20 30 25 70 165 3 Elias Ernesto Macuácua 5 15 20 20 25 70 165 4 Afonso José Macuácua 5 15 20 20 25 70 165 5 Antonieta Remígio Tsamba 5 15 20 30 25 70 165 6 Baltazar José Davane Júnior 5 15 20 10 25 70 145 7 Arnaldo Gustavo Mazivila 5 15 20 10 25 70 145
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1José Isabel Massalane51520302570165
2Ernesto Vicente Macuácua51520302570165
3Elias Ernesto Macuácua51520202570165
4Afonso José Macuácua51520202570165
5Antonieta Remígio Tsamba51520302570165
6Baltazar José Davane Júnior51520102570145
7Arnaldo Gustavo Mazivila51520102570145
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 7 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Milena Jorge Hostene 5 15 20 30 25 150 245 2 Delino Silvestre Langa 5 15 20 30 25 150 245 3 Abel Silvestre Moiane 5 15 20 30 25 150 245 4 Milagre Lancerdo Massungila 5 15 20 10 25 70 145 5 Leonel Rosalino Mondlane 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Milena Jorge Hostene515203025150245
2Delino Silvestre Langa515203025150245
3Abel Silvestre Moiane515203025150245
4Milagre Lancerdo Massungila51520102570145
5Leonel Rosalino Mondlane51520302570165
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 6 José Ernesto Gumete 5 15 20 30 25 70 165 7 Ernesto Valentim Mucavele 5 15 20 30 25 70 165 8 Carolina Alberto Manhiça 5 15 20 30 25 70 165 9 Carlos Ernesto Nhacudime 5 15 20 30 25 70 165 10 Armando António Chambisse 5 15 20 30 25 70 165 11 Edvílio Isidro Banze 5 15 20 20 25 70 155 12 Absalome Rodrigo Nhagumbe 5 15 20 10 25 70 145
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
6José Ernesto Gumete51520302570165
7Ernesto Valentim Mucavele51520302570165
8Carolina Alberto Manhiça51520302570165
9Carlos Ernesto Nhacudime51520302570165
10Armando António Chambisse51520302570165
11Edvílio Isidro Banze51520202570155
12Absalome Rodrigo Nhagumbe51520102570145
Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 3:
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académica académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Raquel Dita Eduardo Uqueio 5 15 20 20 25 150 235 2 Jaime Fernando Maússe 5 15 20 10 25 150 225 3 Cremilda Victória Assa Macuácua 5 15 20 30 25 70 165 4 Frazão António Bila 5 15 20 30 25 70 165
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académica académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Raquel Dita Eduardo Uqueio515202025150235
2Jaime Fernando Maússe515201025150225
3Cremilda Victória Assa Macuácua51520302570165
4Frazão António Bila51520302570165
Texto do artigo · p. 8 Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Inês Francisco Manjate 5 15 20 30 25 150 245 2 Cristina Daniel Machoi 5 15 20 30 25 70 165 3 Liace José Mauai 5 15 20 30 25 70 165 4 Angelina Nhalunguane Cossa 5 15 20 20 25 70 155
N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
Adm. públicaCarreiraEscalão
1Inês Francisco Manjate515203025150245
2Cristina Daniel Machoi51520302570165
3Liace José Mauai51520302570165
4Angelina Nhalunguane Cossa51520202570155
Texto do artigo · p. 8 Chongoene, 8 de Outubro de 2018. — A Chefe do Departamento, Belívia João Chemane.
Texto do artigo · p. 8 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, integrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, para ser afecto à Sede em Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 12 e 13 de Abril de 2018, devidamente homologada por despacho de 19 de Setembro de 2018, do Director-Geral.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1.º Dionísio Zito Mazuva..............................................................15,25 2.º Nora Pedro Muiambo ..............................................................14,50 3.º Alberto Gilberto Nhachengo....................................................14,50 4.º Samuel Carlos Macuácua ........................................................13,00 5.º Aylton Xavier Chuma..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 8 Valores
Texto do artigo · p. 8 6.º Dinis Bernardo Parruque ........................................................12,50 7.º Chelsio Atelio Silva Congolo .................................................12,00 8.º Enes Eduardo Chume..............................................................11,00 9.º Nelson Carlos Macuácua ........................................................11,00 10.º Sílvia B. C. Chissano..............................................................10,50 11.º Rosalina Hilário Jive...............................................................10,00 12.º Elisabeth Luís Munguabe .......................................................10,00 13.º Edecina de Fátima Laundi ........................................................9,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1.º Yuri Zava Eusébio Sitoe.........................................................9,00 2.º Sansão Henriques Júnior Nhacumbe ......................................8,00 3.º Gamito Felisberto Saisse ........................................................8,00 4.º Belarmina A. M. Mapsanganha ..............................................7,50 5.º Crisóstio Aníbal António Cavele............................................7,25 6.º Odete Raquel Nhantave Pelembe ...........................................7,00 7.º Milton Lourenço Mavie..........................................................7,00 8.º Alexandre do Amaral João Paulino ........................................7,00 9.º Arone Lino Massunga.............................................................7,00 10.º Xavier Joaquina Matsimbe .....................................................6,75
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores 11.º Samuel Filipe Chicuana..........................................................6,75 12.º Aguinaldo Gentil Norberto Coutinho.....................................6,50 13.º Manuel da Glória Matandalasse .............................................2,00 14.º Salimo Simão Sairece............................................................. 0,00 15.º Mélio Isaías Salomão Cossa...................................................0,00 16.º Dulce Rosalina Tembe............................................................0,00 17.º Eugénio Francisco Mandlate ..................................................0,00 18.º Hélder Armando Filipe Mazuze .............................................0,00 19.º Marcelino Beatriz Rafael Uaciquete.......................................0,00 20.º Yara Joana Chiticue................................................................0,00 21.º Isabela Cadia Tamela..............................................................0,00 22.º Ernesto Jonas Mahene ............................................................0,00 23.º Stélio Marcos da Guerra Semedo ...........................................0,00 24.º José Paulo Abílio Foia............................................................0,00 25.º Helton Filipe Massangaie .......................................................0,00 26.º António Salvador Machaieie ..................................................0,00 27.º Neves Francisco Pelembe.......................................................0,00
Texto do artigo · p. 9 Valores 28.º Flora Natércia de Sousa Nhamizinga .....................................0,00 29.º José Paulo Maineque ..............................................................0,00 30.º Mário Mahiel ..........................................................................0,00 31.º Dionísio Simão Parruque........................................................0,00 32.º Faúzia Aminosse Zunguze......................................................0,00 33.º Ronnie B. M. Duarte da Conceição........................................0,00 34.º Estêvão Assal Muteto .............................................................0,00 35.º Vinolde Ene Eusébio Pimpão.................................................0,00 36.º Joaquina Rucai Sandaca .........................................................0,00 37.º Mauro Amede Filipe Muchanga.............................................0,00 38.º Isac Manuel Moiane ...............................................................0,00 39.º Paulo Cheho Manguana..........................................................0,00 40.º Manuel Jaime Chichava..........................................................0,00 41.º Narguisse Manuel Afonso Mascarenhas Alguinheiro ............0,00 42.º Mariza Onesta Lothe...............................................................0,00 43.º Sandra Dumane Mubai ...........................................................0,00
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 27 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Nelson Isaac Solomone.
Parágrafo · p. 10 Preço — 50,00 MT
Parágrafo · p. 10 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira,15 de Novembro de 2018 II SÉRIE — Número 223
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação em Águas.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial dos Combatentes.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Fundo de Desenvolvimento Agrário - Delegação Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibabava:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecubúri:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
  17. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM:
  18. Parágrafo, página 1: Aviso.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  20. Texto do artigo, página 1: Despachos De 3 de Março:
  21. Texto do artigo, página 1: Jorge Adamo Jacinto, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, que exerce as funções de chefe do Posto Administrativo na Província de Sofala — concedida a fixação de 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de chefe de Posto Administrativo, nos termos da alínea g) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho.
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Junho.)
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: De 5 de Julho:
  26. Texto do artigo, página 1: Carlos Bonete Martinho, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, que exerceu as funções de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos — fixado 100 por cento do vencimento correspondente ao cargo de ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 22 de Agosto:
  29. Texto do artigo, página 1: Luísa Celma Caetano Meque, enquadrada na carreira de investigador principal, escalão 1, que exerce o cargo de Vice-Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar — fixado o vencimento correspondente ao cargo de vice-ministro, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  32. Texto do artigo, página 1: Instituto de Investigação em Águas
  33. Texto do artigo, página 1: Despacho De 24 de Julho:
  34. Texto do artigo, página 1: Alberto Patrício Uelissene, titular do NUIT 118243919, deste Ministério, afecto ao Instituto de Investigação em Águas, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, escalão 1, grupo salarial 4 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  36. Texto do artigo, página 1: Governo da Província da Zambézia
  37. Texto do artigo, página 1: Direcção Provincial dos Combatentes
  38. Texto do artigo, página 1: Aviso
  39. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de técnico
  40. Texto do artigo, página 2: superior N1, técnico profissional de administração pública, técnico profissional e técnico, do quadro de pessoal da Direcção Provincial dos Combatentes da Zambézia.
  41. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Nome: Valores
  42. Texto do artigo, página 2: 1. Angélica Julião Crimona............................................................11,74
  43. Texto do artigo, página 2: 2. Suraia Vasco Augusto Almeida.................................................10,81
  44. Texto do artigo, página 2: 3. Telma Haga Simone Saize.........................................................10,13
  45. Texto do artigo, página 2: 4. Elizett da Alexandra Micas Tomás............................................10,03 Carreira de técnico profissional de administração pública:
  46. Texto do artigo, página 2: Nome:
  47. Texto do artigo, página 2: 1. Célio Ireneu Manuel Sumbrane .................................................11,41
  48. Texto do artigo, página 2: 2. Nurate Camardine Jalilo Mussa.................................................10,82
  49. Texto do artigo, página 2: 3. Graça Maria Hélder Duarte........................................................10,03 Carreira de técnico profissional:
  50. Texto do artigo, página 2: Nome:
  51. Texto do artigo, página 2: 1. Chaquila Paulo Baptista.............................................................13,0
  52. Texto do artigo, página 2: 2. Arcénio Sérgio da Costa ............................................................13,0
  53. Texto do artigo, página 2: 3. Hermenegildo Cipriano Jaime ...................................................10,34 Carreira de técnico:
  54. Texto do artigo, página 2: Nome:
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Joaquim João..............................................................................13,45
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Nunes de Almeida Mugaua........................................................13,41
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Juma Esmael João Bonde...........................................................13,37
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Flávio Pedro Mambo..................................................................13,33
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Joana Nunes Luís .......................................................................13,29
  60. Texto do artigo, página 2: Quelimane, 24 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Gil A. Esteu.
  61. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
  62. Texto do artigo, página 2: Fundo de Desenvolvimento Agrário - Delegação Provincial
  63. Texto do artigo, página 2: Aviso
  64. Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugados com o artigo 11 das Normas do Procedimento e Critérios de Avaliação do Potencial para a Progressão nas Carreiras Profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 12/2001, de Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, não havendo reclamações, publica-se a lista definitiva dos resultados.
  65. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 3:
  66. Texto do artigo, página 2: Nome: Pontuação Horácio Joaquim ........................................................................... 250
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1
  68. Texto do artigo, página 2: para 3: Nome:
  69. Texto do artigo, página 2: Anelito Bola Binze......................................................................... 250 Carreira de agente de técnico, classe U, do escalão 1
  70. Texto do artigo, página 2: para 3: Nome:
  71. Texto do artigo, página 2: Gilberto Mário Paulo Imora........................................................... 240 A Responsável pelos Recursos Humanos, Claudina Luísa Gonzaga.
  72. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Chibabava
  73. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  74. Texto do artigo, página 2: Aviso
  75. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 6 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos concorrentes ao concurso de mudanças de carreira por conclusão de nível académico para as carreiras de técnico superior de saúde N1, técnico Ssuperior em administração pública N1, técnico superior de ambiente N1, técnico de saúde, técnico profissional em administração pública, assistente técnico e auxiliar administrativo, a que se refere o aviso publicado no dia 2 de Julho de 2018, devidamente homologada pelo despacho do Administrador do Distrito de Chibabava, de 29 de Junho de 2018.
  76. Texto do artigo, página 2: Mudança de carreira
  77. Texto do artigo, página 2: N.º de ordem Nome do funcionário Nível habitacional aquirido Área de formação Carreira Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Obs. Carreira Classe Escalão 1 Ailina Irene Naftal Médio profissional Anestesiologista Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 2 António José Lambo Médio profissional Administração pública Agente de serviço Técnico profissional em adm. pública E 1 Apurado 3 Armando Vicente Francisco Gamboa Médio profissional Anestesiologista Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurado
    N.º de ordemNome do funcionárioNível habitacional aquiridoÁrea de formaçãoCarreiraCarreira, classe e escalão onde vai ser enquadradoObs.
    CarreiraClasseEscalão
    1Ailina Irene NaftalMédio profissionalAnestesiologistaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
    2António José LamboMédio profissionalAdministração públicaAgente de serviçoTécnico profissional em adm. públicaE1Apurado
    3Armando Vicente Francisco GamboaMédio profissionalAnestesiologistaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurado
  78. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome do funcionário Nível habitacional aquirido Área de formação Carreira Carreira, classe e escalão onde vai ser enquadrado Obs. Carreira Classe Escalão 4 Benilde Octávio Duarte Sagras Médio profissional Oftalmologia Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 5 Chissai Andrade Quembo Elementar Condutor de veículo Agente de serviço Auxiliar administrativo U 1 Apurado 6 David Manuel Parafino Licenciado Enfermagem Assistente técnico de saúde Técnico superior de saúde N1 E 1 Apurado 7 David Samuel Básico profissional Administração pública Agente de serviço Assistente técnico E 1 Apurado 8 Edílio Jaime Chaúque Médio profissional Medicina geral Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurado 9 Elisa Eusébio Boane Médio profissional Saúde materno infantil Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 10 Feliciana Mateus Manaque Médio profissional Saúde materno infantil Agente de serviço Técnico de saúde E 1 Apurada 11 Fernando Luís Alface Médio profissional Administração pública Agente de serviço Técnico profissional em adm. pública E 1 Apurado 12 Lurdes Buana Afane Médio profissional Anestesiologista Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 13 Manuel Fernando Mussengue Médio profissional Administração pública Assistente técnico Técnico profissional em adm. pública E 1 Apurado 14 Marta Ndacaitenhe João Médio profissional Medicina preventiva Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 15 Salomão Abílio Sorte Médio profissional Oftalmologia Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurado 16 Verónica Clara Domingos Médio profissional Anestesiologista Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 17 Verónica Ester Mutombo Médio profissional Saúde materno infantil Auxiliar técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 18 Márcia Álvaro dos Santos Médio profissional Medicina geral Assistente técnico de saúde Técnico de saúde E 1 Apurada 19 José Zacarias Licenciado Administração pública Assistente técnico de saúde Técnico superior de adm. pública N1 E 1 Apurado 20 Pedro João Jone Licenciado Gestão Ambiental Técnico de saúde Técnico superior de ambiente N1 E 1 Apurado
    N.º de ordemNome do funcionárioNível habitacional aquiridoÁrea de formaçãoCarreiraCarreira, classe e escalão onde vai ser enquadradoObs.
    CarreiraClasseEscalão
    4Benilde Octávio Duarte SagrasMédio profissionalOftalmologiaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
    5Chissai Andrade QuemboElementarCondutor de veículoAgente de serviçoAuxiliar administrativoU1Apurado
    6David Manuel ParafinoLicenciadoEnfermagemAssistente técnico de saúdeTécnico superior de saúde N1E1Apurado
    7David SamuelBásico profissionalAdministração públicaAgente de serviçoAssistente técnicoE1Apurado
    8Edílio Jaime ChaúqueMédio profissionalMedicina geralAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurado
    9Elisa Eusébio BoaneMédio profissionalSaúde materno infantilAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
    10Feliciana Mateus ManaqueMédio profissionalSaúde materno infantilAgente de serviçoTécnico de saúdeE1Apurada
    11Fernando Luís AlfaceMédio profissionalAdministração públicaAgente de serviçoTécnico profissional em adm. públicaE1Apurado
    12Lurdes Buana AfaneMédio profissionalAnestesiologistaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
    13Manuel Fernando MussengueMédio profissionalAdministração públicaAssistente técnicoTécnico profissional em adm. públicaE1Apurado
    14Marta Ndacaitenhe JoãoMédio profissionalMedicina preventivaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
    15Salomão Abílio SorteMédio profissionalOftalmologiaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurado
    16Verónica Clara DomingosMédio profissionalAnestesiologistaAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
    17Verónica Ester MutomboMédio profissionalSaúde materno infantilAuxiliar técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
    18Márcia Álvaro dos SantosMédio profissionalMedicina geralAssistente técnico de saúdeTécnico de saúdeE1Apurada
    19José ZacariasLicenciadoAdministração públicaAssistente técnico de saúdeTécnico superior de adm. pública N1E1Apurado
    20Pedro João JoneLicenciadoGestão AmbientalTécnico de saúdeTécnico superior de ambiente N1E1Apurado
  79. Texto do artigo, página 3: Chibabava, 14 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Pedro António Megoniua. — O 1.º Vogal, Samuel Inácio Boque. — O 2.º Vogal, Moisés Lucas Chicuane.
  80. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mecubúri
  81. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  82. Texto do artigo, página 4: Aviso
  83. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 14 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a promoção, progressão e mudança de carreira, nas carreiras diversas do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere a pauta provisória publicada e afixada na vitrina do edifício do Serviço Distrital de Actividades Económicas, após reclamações dos funcionários com direito e devidamente verificado e aprovado pelo júri.
  84. Texto do artigo, página 4: Mudança de carreira: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1,
  85. Texto do artigo, página 4: classe E, escalão 1: Aprovado:
  86. Texto do artigo, página 4: 1.º Fernando Estêvão Namuana. Mecubúri, 23 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  87. Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza
  88. Texto do artigo, página 4: Avisos
  89. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º de 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados no concurso de mudança de carreira para as carreiras de técnico superior em administração pública N1 e técnico, em conformidade com despacho da Directora da Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza, de 25 de Julho de 2018.
  90. Texto do artigo, página 4: Para a carreira de técnico superior em administração pública N1:
  91. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  92. Texto do artigo, página 4: 1. Virgínia Milva Ernesto Fernando Folege ..................................... 19
  93. Texto do artigo, página 4: 2. Pedro Julião Macuácua ................................................................. 18
  94. Texto do artigo, página 4: 3. Esmeralda Boavida Cossa.............................................................. 16
  95. Texto do artigo, página 4: 4. Rute Salvador Mussane.................................................................. 16
  96. Texto do artigo, página 4: 5. Palmira António Mahiele............................................................... 14
  97. Texto do artigo, página 4: 6. Elisa Florência Sebastião Guiliche António .................................. 14
  98. Texto do artigo, página 4: 7. Hélio Bonifácio Sibinde................................................................. 13
  99. Texto do artigo, página 4: 8. Salmina Salomão Marquele ........................................................... 13
  100. Texto do artigo, página 4: 9. Hélder de Luizardo Mateulane....................................................... 12
  101. Texto do artigo, página 4: Para a carreira de técnico: Aprovados: Valores
  102. Texto do artigo, página 4: 1. Anilda Gaspar Bila..........................................................................16
  103. Texto do artigo, página 4: 2. Joaquim Inácio Simbine..................................................................12
  104. Texto do artigo, página 4: 3. Alda Alexandre Dimande ...............................................................12
  105. Texto do artigo, página 4: 4. Olávia Alfeu Manuel.......................................................................11
  106. Texto do artigo, página 4: Chongoene, 30 de Julho de 2018. — O Presidente do Júri, dr. Evaristo Lote Sambo.
  107. Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 3 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista provisória dos candidatos aprovados no concurso de promoção da categoria de assistente estagiário, escalão 1, para assistente, do mesmo escalão, da carreira de assistente universitário, em conformidade com o despacho da Directora da Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza, de 27 de Junho de 2018.
  108. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente universitário: Da categoria de assistente estagiário, escalão 1, para a de assistente: Aprovados: Valores
  109. Texto do artigo, página 4: 1. Idolgy Ribeiro dos Santos Mabunda..........................................18,0
  110. Texto do artigo, página 4: 2. Eduardo Generoso Tiago Macie ................................................16,0
  111. Texto do artigo, página 4: 3. Alberto Filimão Sitoe.................................................................14,0
  112. Texto do artigo, página 4: 4. Nordino Moisés Mungói ............................................................14,0
  113. Texto do artigo, página 4: 5. António Domingos Cossa ..........................................................14,0
  114. Texto do artigo, página 4: 6. Sérgio Cumbucane Estefanio Witimisse....................................13,0
  115. Texto do artigo, página 4: 7. Nélio Jacinto Manuel Ualema....................................................13,0
  116. Texto do artigo, página 4: 8. Víctor Simões Henriques ...........................................................12,0
  117. Texto do artigo, página 4: 9. Mira de Jesus Varela Canhanga.................................................11,0
  118. Texto do artigo, página 4: 10. Alcido Leonardo Dengo.............................................................11,0
  119. Texto do artigo, página 4: 11. Hercílio Paulo Munguambe .......................................................11,0
  120. Texto do artigo, página 4: 12. Américo António Mahumane ....................................................10,0
  121. Texto do artigo, página 4: Nota: As reclamações devem ser dirigidas ao presidente do júri no prazo máximo de 7 dias, contados a partir da data da publicação dos resultados.
  122. Texto do artigo, página 4: Chongoene, 21 de Agosto de 2018. — O Presidente do Júri, Tomás Manuel Nhabetse.
  123. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  124. Texto do artigo, página 4: Aviso
  125. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e nos termos dos artigos 20 e 22 do mesmo Decreto, que define o modelo de elaboração da lista classificativa de progressão, publica-se a lista definitiva de classificação de progressão nas carreiras de docente universitário, assistente universitário, técnico superior N1, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, da Universidade Pedagógica – Delegação de Gaza abaixo descritas.
  126. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente universitário: categoria de professora auxiliar, do escalão 2 para 4:
  127. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Brígida Martins de Oliveira Singo 25 50 80 75 50 150 430
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Brígida Martins de Oliveira Singo2550807550150430
  128. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Jonatane Matias Macie 25 50 80 50 25 150 380 2 Tomás Manuel Nhabetse 25 50 80 50 25 150 380 3 Basílio Zeloso Salvador Tamele 20 35 80 50 25 150 360 4 Eusébio Vicente Nanchapuara Napasso 20 35 80 50 25 150 360 Carreira de assistente universitário: categoria de assistente, do escalão 2 para 3:
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Jonatane Matias Macie2550805025150380
    2Tomás Manuel Nhabetse2550805025150380
    3Basílio Zeloso Salvador Tamele2035805025150360
    4Eusébio Vicente Nanchapuara Napasso2035805025150360
  129. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Pedro António Bila 20 50 80 50 25 150 375 2 Nelpodio Anselmo Miranda 20 50 80 50 25 150 375 3 Ana David Verdial 20 35 80 50 25 150 360 4 Aurélio Zefanias Chirrime 20 35 80 50 25 150 360 5 Jorge Wiliamo Alice Nhaposse 20 35 80 50 25 70 280
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Pedro António Bila2050805025150375
    2Nelpodio Anselmo Miranda2050805025150375
    3Ana David Verdial2035805025150360
    4Aurélio Zefanias Chirrime2035805025150360
    5Jorge Wiliamo Alice Nhaposse203580502570280
  130. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente universitário: categoria de assistente, do escalão 1 para 2:
  131. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Nelson Filipe 20 50 80 50 25 150 375 2 André Silvestre Cuinica 20 35 80 50 25 150 360
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Nelson Filipe2050805025150375
    2André Silvestre Cuinica2035805025150360
  132. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Victor Simões Henrique 20 35 50 50 25 70 250 2 Américo António Mahumane 5 5 20 50 25 150 255 3 José Portez Sibinde 5 5 20 50 25 150 255 4 Ditosa da Conceção Jose Mondlane 5 5 20 50 25 70 175 5 Nárcia Cecília Chaúque 5 5 20 50 25 70 175 6 Adriano Laissane Macamo 5 5 20 50 25 70 175 Carreira de assistente universitário: categoria de assistente estagiário, do escalão 1 para 3:
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Victor Simões Henrique203550502570250
    2Américo António Mahumane55205025150255
    3José Portez Sibinde55205025150255
    4Ditosa da Conceção Jose Mondlane5520502570175
    5Nárcia Cecília Chaúque5520502570175
    6Adriano Laissane Macamo5520502570175
  133. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Joaquim Pedro Júnior 20 35 50 50 25 150 330 2 Nélio Jacinto Manuel Ualema 5 15 20 50 25 150 265 3 Sérgio Cumbucane Estefânio Witimisse 5 15 20 50 25 150 265 4 José Domingos Cunas 5 15 20 50 25 150 265 5 Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue 5 15 20 50 25 150 265 6 Augusto Francisco Agostinho Júnior 20 35 50 50 25 70 250
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Joaquim Pedro Júnior2035505025150330
    2Nélio Jacinto Manuel Ualema515205025150265
    3Sérgio Cumbucane Estefânio Witimisse515205025150265
    4José Domingos Cunas515205025150265
    5Nélia Marisa Francisco Zevute Macaringue515205025150265
    6Augusto Francisco Agostinho Júnior203550502570250
  134. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do Funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 7 Aureliano do Rosário Chachuaio 20 35 50 50 25 70 250 8 Confúcio Turíbio Matsena 20 35 50 50 25 70 250 9 António Francisco Mabuto 20 35 50 50 25 70 250 10 Alberto Fabião Cuambe 5 15 20 50 25 70 185 11 Hermenegildo Victorino Novela 5 15 20 50 25 70 185 12 Marilda Veníchea Guiliche 20 35 50 50 25 70 185
    N.º de ordemNome do FuncionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    7Aureliano do Rosário Chachuaio203550502570250
    8Confúcio Turíbio Matsena203550502570250
    9António Francisco Mabuto203550502570250
    10Alberto Fabião Cuambe51520502570185
    11Hermenegildo Victorino Novela51520502570185
    12Marilda Veníchea Guiliche203550502570185
  135. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1, classe C, do escalão 1 para 2:
  136. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Roberto Boaventura Macuácua 20 35 80 50 25 150 360 2 Belívia João Chemane 20 35 80 50 25 70 280
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Roberto Boaventura Macuácua2035805025150360
    2Belívia João Chemane203580502570280
  137. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  138. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Verónica Marcos Bila 20 35 20 30 25 150 280 2 Carolina Eugénio Chachuaio 20 35 80 30 25 70 260 3 Minervina Vicente Matsinhe 20 35 50 30 25 70 230 4 Augusto Wilson Mutaca 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Verónica Marcos Bila2035203025150280
    2Carolina Eugénio Chachuaio203580302570260
    3Minervina Vicente Matsinhe203550302570230
    4Augusto Wilson Mutaca51520302570165
  139. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, classe C, do escalão 1 para 2:
  140. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Fernando Samuel Sidumo 20 35 50 20 25 150 300
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Fernando Samuel Sidumo2035502025150300
  141. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 2 para 5:
  142. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Augusto Miguel Mundane 20 35 50 20 25 150 300
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Augusto Miguel Mundane2035502025150300
  143. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 3:
  144. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Abílio Geraldo Celestino Langa 5 15 20 50 25 150 265
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Abílio Geraldo Celestino Langa515205025150265
  145. Texto do artigo, página 7: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, do escalão 1 para 2:
  146. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Adérito Rodrigo Bembele 5 15 20 30 25 150 245
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Adérito Rodrigo Bembele515203025150245
  147. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Venâncio João Langa 20 35 50 10 25 70 210 2 Felisberto Ângelo Nhantumbo 20 35 50 10 25 70 210 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 3 para 4: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Inácio Lázaro Langa 20 35 50 10 25 70 210 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3:
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Venâncio João Langa203550102570210
    2Felisberto Ângelo Nhantumbo203550102570210
  148. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 José Cardeane Congolo 20 35 80 30 25 150 340 2 Claudina Rafael José Malauene 20 35 80 20 25 70 250 3 Lito Luís Bape 20 35 50 10 25 70 210
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1José Cardeane Congolo2035803025150340
    2Claudina Rafael José Malauene203580202570250
    3Lito Luís Bape203550102570210
  149. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 3:
  150. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 José Isabel Massalane 5 15 20 30 25 70 165 2 Ernesto Vicente Macuácua 5 15 20 30 25 70 165 3 Elias Ernesto Macuácua 5 15 20 20 25 70 165 4 Afonso José Macuácua 5 15 20 20 25 70 165 5 Antonieta Remígio Tsamba 5 15 20 30 25 70 165 6 Baltazar José Davane Júnior 5 15 20 10 25 70 145 7 Arnaldo Gustavo Mazivila 5 15 20 10 25 70 145
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1José Isabel Massalane51520302570165
    2Ernesto Vicente Macuácua51520302570165
    3Elias Ernesto Macuácua51520202570165
    4Afonso José Macuácua51520202570165
    5Antonieta Remígio Tsamba51520302570165
    6Baltazar José Davane Júnior51520102570145
    7Arnaldo Gustavo Mazivila51520102570145
  151. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2:
  152. Texto do artigo, página 7: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Milena Jorge Hostene 5 15 20 30 25 150 245 2 Delino Silvestre Langa 5 15 20 30 25 150 245 3 Abel Silvestre Moiane 5 15 20 30 25 150 245 4 Milagre Lancerdo Massungila 5 15 20 10 25 70 145 5 Leonel Rosalino Mondlane 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Milena Jorge Hostene515203025150245
    2Delino Silvestre Langa515203025150245
    3Abel Silvestre Moiane515203025150245
    4Milagre Lancerdo Massungila51520102570145
    5Leonel Rosalino Mondlane51520302570165
  153. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 6 José Ernesto Gumete 5 15 20 30 25 70 165 7 Ernesto Valentim Mucavele 5 15 20 30 25 70 165 8 Carolina Alberto Manhiça 5 15 20 30 25 70 165 9 Carlos Ernesto Nhacudime 5 15 20 30 25 70 165 10 Armando António Chambisse 5 15 20 30 25 70 165 11 Edvílio Isidro Banze 5 15 20 20 25 70 155 12 Absalome Rodrigo Nhagumbe 5 15 20 10 25 70 145
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    6José Ernesto Gumete51520302570165
    7Ernesto Valentim Mucavele51520302570165
    8Carolina Alberto Manhiça51520302570165
    9Carlos Ernesto Nhacudime51520302570165
    10Armando António Chambisse51520302570165
    11Edvílio Isidro Banze51520202570155
    12Absalome Rodrigo Nhagumbe51520102570145
  154. Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 3:
  155. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académica académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Raquel Dita Eduardo Uqueio 5 15 20 20 25 150 235 2 Jaime Fernando Maússe 5 15 20 10 25 150 225 3 Cremilda Victória Assa Macuácua 5 15 20 30 25 70 165 4 Frazão António Bila 5 15 20 30 25 70 165
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académica académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Raquel Dita Eduardo Uqueio515202025150235
    2Jaime Fernando Maússe515201025150225
    3Cremilda Victória Assa Macuácua51520302570165
    4Frazão António Bila51520302570165
  156. Texto do artigo, página 8: Carreira de auxiliar, classe U, do escalão 1 para 2:
  157. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Nome do funcionário Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formação não formal Média class. serviço Total Adm. pública Carreira Escalão 1 Inês Francisco Manjate 5 15 20 30 25 150 245 2 Cristina Daniel Machoi 5 15 20 30 25 70 165 3 Liace José Mauai 5 15 20 30 25 70 165 4 Angelina Nhalunguane Cossa 5 15 20 20 25 70 155
    N.º de ordemNome do funcionárioPontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormação não formalMédia class. serviçoTotal
    Adm. públicaCarreiraEscalão
    1Inês Francisco Manjate515203025150245
    2Cristina Daniel Machoi51520302570165
    3Liace José Mauai51520302570165
    4Angelina Nhalunguane Cossa51520202570155
  158. Texto do artigo, página 8: Chongoene, 8 de Outubro de 2018. — A Chefe do Departamento, Belívia João Chemane.
  159. Texto do artigo, página 8: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
  160. Texto do artigo, página 8: Aviso
  161. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de lugares do quadro de pessoal da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, integrada na carreira de técnico profissional de contabilidade, para ser afecto à Sede em Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 12 e 13 de Abril de 2018, devidamente homologada por despacho de 19 de Setembro de 2018, do Director-Geral.
  162. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovados: Valores
  163. Texto do artigo, página 8: 1.º Dionísio Zito Mazuva..............................................................15,25 2.º Nora Pedro Muiambo ..............................................................14,50 3.º Alberto Gilberto Nhachengo....................................................14,50 4.º Samuel Carlos Macuácua ........................................................13,00 5.º Aylton Xavier Chuma..............................................................13,00
  164. Texto do artigo, página 8: Valores
  165. Texto do artigo, página 8: 6.º Dinis Bernardo Parruque ........................................................12,50 7.º Chelsio Atelio Silva Congolo .................................................12,00 8.º Enes Eduardo Chume..............................................................11,00 9.º Nelson Carlos Macuácua ........................................................11,00 10.º Sílvia B. C. Chissano..............................................................10,50 11.º Rosalina Hilário Jive...............................................................10,00 12.º Elisabeth Luís Munguabe .......................................................10,00 13.º Edecina de Fátima Laundi ........................................................9,50 Reprovados:
  166. Texto do artigo, página 8: 1.º Yuri Zava Eusébio Sitoe.........................................................9,00 2.º Sansão Henriques Júnior Nhacumbe ......................................8,00 3.º Gamito Felisberto Saisse ........................................................8,00 4.º Belarmina A. M. Mapsanganha ..............................................7,50 5.º Crisóstio Aníbal António Cavele............................................7,25 6.º Odete Raquel Nhantave Pelembe ...........................................7,00 7.º Milton Lourenço Mavie..........................................................7,00 8.º Alexandre do Amaral João Paulino ........................................7,00 9.º Arone Lino Massunga.............................................................7,00 10.º Xavier Joaquina Matsimbe .....................................................6,75
  167. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores 11.º Samuel Filipe Chicuana..........................................................6,75 12.º Aguinaldo Gentil Norberto Coutinho.....................................6,50 13.º Manuel da Glória Matandalasse .............................................2,00 14.º Salimo Simão Sairece............................................................. 0,00 15.º Mélio Isaías Salomão Cossa...................................................0,00 16.º Dulce Rosalina Tembe............................................................0,00 17.º Eugénio Francisco Mandlate ..................................................0,00 18.º Hélder Armando Filipe Mazuze .............................................0,00 19.º Marcelino Beatriz Rafael Uaciquete.......................................0,00 20.º Yara Joana Chiticue................................................................0,00 21.º Isabela Cadia Tamela..............................................................0,00 22.º Ernesto Jonas Mahene ............................................................0,00 23.º Stélio Marcos da Guerra Semedo ...........................................0,00 24.º José Paulo Abílio Foia............................................................0,00 25.º Helton Filipe Massangaie .......................................................0,00 26.º António Salvador Machaieie ..................................................0,00 27.º Neves Francisco Pelembe.......................................................0,00
  168. Texto do artigo, página 9: Valores 28.º Flora Natércia de Sousa Nhamizinga .....................................0,00 29.º José Paulo Maineque ..............................................................0,00 30.º Mário Mahiel ..........................................................................0,00 31.º Dionísio Simão Parruque........................................................0,00 32.º Faúzia Aminosse Zunguze......................................................0,00 33.º Ronnie B. M. Duarte da Conceição........................................0,00 34.º Estêvão Assal Muteto .............................................................0,00 35.º Vinolde Ene Eusébio Pimpão.................................................0,00 36.º Joaquina Rucai Sandaca .........................................................0,00 37.º Mauro Amede Filipe Muchanga.............................................0,00 38.º Isac Manuel Moiane ...............................................................0,00 39.º Paulo Cheho Manguana..........................................................0,00 40.º Manuel Jaime Chichava..........................................................0,00 41.º Narguisse Manuel Afonso Mascarenhas Alguinheiro ............0,00 42.º Mariza Onesta Lothe...............................................................0,00 43.º Sandra Dumane Mubai ...........................................................0,00
  169. Texto do artigo, página 9: Maputo, 27 de Setembro de 2018. — O Presidente do Júri, Nelson Isaac Solomone.
  170. Parágrafo, página 10: Preço — 50,00 MT
  171. Parágrafo, página 10: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - INCM
  • Diploma De 5 de Julho:
  • Diploma De 22 de Agosto:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Instituto de Investigação em Águas
  • Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial dos Combatentes
  • Aviso Governo da Província de Nampula Fundo de Desenvolvimento Agrário - Delegação Provincial
  • Aviso Governo do Distrito de Chibabava Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mecubúri Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Universidade Pedagógica - Delegação de Gaza