LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 224

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 224/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 224
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massangena.
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento para Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito C:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de juiz de direito C:
Texto do artigo · p. 1 1.º Esmeraldo Armindo Matavel. 2.º Lénia Eunice das Dores Chate. 3.º Ana Maria Luís Bazo. 4.º Júlio José Elias. 5.º Faizal Fujuca Mutevuie. 6.º Dalilo Mussagy. 7.º Belinha Mário Maulana Camoto. 8.º Eunice Eliúdo Malenda. 9.º Domingos Hilário Mucuagil. 10.º Holden Roberto Nhamiliane Phele. 11.º Hélder Benigno Joaquim Cossa. 12.º Leonid de Bruno Muhate. 13.º Carlitos Marcelino Teófilo. 14.º Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva. 15.º Ludovina da Conceição Mário. 16.º Pires António Meque. 17.º Lúcio Júlio Ticha. 18.º Nilza Ivone Jorge Massuanganhe Tamele.
Texto do artigo · p. 1 19.º Francisca Luís Gimo António. 20.º Charmila Aissa Amaral. 21.º Paulo Juga Mufanequiço Júlio. 22.º Cláudia Latifa Amad Bay Barros. 23.º Amélia Muantepa Rico. 24.º Robath Tissa Mwanakwao. 25.º Isaura Maria da Graça Pereira. 26.º Eugénio Alberto Buque. 27.º Mara Sousa Ulombe. 28.º Ramira Joaquim Comé. 29.º Isaías Agostinho Lucas Mussacula. 30.º Joana da Conceição Pires. 31.º Egas Alfredo Munhame. 32.º Edgar Maria Vasco Adão. 33.º Cátia António Dinis.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Setembro de 2019.— A Presidente do Júri, Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Amélia Salomão Mboa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Ancha Pinto Daúde, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Lino Viano Mário, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Cesária Gaspar Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 12 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Bernardo Rufino Chabana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, afecto à Secretaria da Cidade de Maputo transferido, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a
Texto do artigo · p. 2 22 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Francisco Jorge Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 3 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Teresa Raúl Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, afecta à Secretaria da Cidade de Maputo transferida para o Balcão de Atendimento Único, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 a 24 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Simão Salomão Mathe — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 a 6 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Teresa José Domingos Gomacha, — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Manuel Nota — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto
Texto do artigo · p. 2 Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Siraz Aiúba Afonso Lopes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Meque Rodrigues Mafumo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 João Augusto Barreto — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 a 16 de Dezembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Virgínia Filipe Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Rosa Fumo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Lourindo Luís Jaquissone, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Minelda Flávio Maluleque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 2 Lorena Salmina Mahumane — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 24 de Maio.)
Título de secção · p. 3 20 DE NOVEMBRO DE 2019 1597
Texto do artigo · p. 3 De 22 de Maio de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Lourindo Luís Jaquissone, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Teresa José Domingos Gomacha, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 30 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Rosa Fumo, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Siraz Aiúba Afonso Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Virgínia Filipe Zandamela, enquadrada no escalão 1 da classe C, da carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Tina Joaquim Arriscado Goba, titular do NUIT 102764781, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Manuel Nota, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 20 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Julho de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Rosita Leonardo Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Jorge Jasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 31 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Simão Salomão Mathe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 7 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Xavier Alberto Timane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 3 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 3 Teresa Raúl Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 22 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Calvino Alberto Binguanhane Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1 da classe C, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 Moisés Alexandre Nhavene, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1 da classe C, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 18 de Janeiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 14 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Tina Joaquim Arriscado Goba, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Balcão de Atendimento Único de Sofala — transferida, a seu pedido, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 4 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva
Texto do artigo · p. 4 do concurso à mudança de carreiras profissionais das categorias de docente N1, técnico superior em administração pública N1, docente N3, técnico e assistente técnico, autorizado pelo Despacho n.º 102/2019, de 1 de Julho, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.º Albino Jone Nhamunda ...............................................................17 2.º Soares Paulo Cau .........................................................................17 3.º Eugénio Filimone Mutuque .........................................................17 4.º Vicente Nataniel Guele................................................................16 5.º Ananias Jossamo Cossa ...............................................................16 6.º Flávio Boaventura Nguenha ........................................................16 7.º Raimundo Fernando Laiene.........................................................16 8.º Samuel Feliciano Come...............................................................16 9.º Julieta Simão Nhacutoue .............................................................16 10.º Miguel Filipe Martinho................................................................14 11.º Ilda Noé Ndzevo..........................................................................14 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Rodrigues Barba Nhamunda.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3: Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1.º Sérgio Jonas Simbine...................................................................17 2.º Nordino Vicente Cossa................................................................16 3.º Jacinta Armando Chitive .............................................................16 4.º Amálio Cipriano Cumbe..............................................................16
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 5.º Bartolomeu Júlio Mundlovo........................................................16 6.º Rafael Uilson Massingue.............................................................16 7.º António Júlio Macaringue ...........................................................16 8.º Horácio Manuel Matuassa ...........................................................16 9.º Arone Simione Matepsa...............................................................16 10.º Argentina Armindo Nguenha .....................................................16 11.º Maria Alberto Chitlango.............................................................16 12.º Benaldo Belizário Maxlhuza ......................................................16 13.º Lucas Refe Soto..........................................................................16 14.º Dário Mário Chituvane...............................................................16 15.º Carlos Filimone Chaúque ...........................................................15 16.º Sara Simione Mate......................................................................15 17.º David António Macuácua...........................................................15 18.º Celeste Adriano Mula.................................................................15 19.º Acácio Jorge Nhampule..............................................................15 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 4 Nome:
Texto do artigo · p. 4 1.º Antonieta Jossefa Bendzane ..........................................................17 2.º Sónia Samuel Chaúque..................................................................16 3.º Écita Isaías Machava .....................................................................16 4.º Valéria Júlio Chambal ...................................................................16 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Nome: Dora Wilson Chaúque.........................................................................16
Texto do artigo · p. 4 Massangena, 22 de Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Belmiro Afonso Matavele.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 II SÉRIE — Número 224
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  9. Parágrafo, página 1: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo.
  11. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria da Cidade.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  13. Parágrafo, página 1: Despacho.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massangena.
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Regulamento para Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial, aprovado pela Resolução n.º 2/CSMJ/CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos admitidos ao concurso de promoção à categoria de juiz de direito C:
  19. Texto do artigo, página 1: Categoria de juiz de direito C:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º Esmeraldo Armindo Matavel. 2.º Lénia Eunice das Dores Chate. 3.º Ana Maria Luís Bazo. 4.º Júlio José Elias. 5.º Faizal Fujuca Mutevuie. 6.º Dalilo Mussagy. 7.º Belinha Mário Maulana Camoto. 8.º Eunice Eliúdo Malenda. 9.º Domingos Hilário Mucuagil. 10.º Holden Roberto Nhamiliane Phele. 11.º Hélder Benigno Joaquim Cossa. 12.º Leonid de Bruno Muhate. 13.º Carlitos Marcelino Teófilo. 14.º Crimilda Marcos Fabião Bulaunde da Silva. 15.º Ludovina da Conceição Mário. 16.º Pires António Meque. 17.º Lúcio Júlio Ticha. 18.º Nilza Ivone Jorge Massuanganhe Tamele.
  21. Texto do artigo, página 1: 19.º Francisca Luís Gimo António. 20.º Charmila Aissa Amaral. 21.º Paulo Juga Mufanequiço Júlio. 22.º Cláudia Latifa Amad Bay Barros. 23.º Amélia Muantepa Rico. 24.º Robath Tissa Mwanakwao. 25.º Isaura Maria da Graça Pereira. 26.º Eugénio Alberto Buque. 27.º Mara Sousa Ulombe. 28.º Ramira Joaquim Comé. 29.º Isaías Agostinho Lucas Mussacula. 30.º Joana da Conceição Pires. 31.º Egas Alfredo Munhame. 32.º Edgar Maria Vasco Adão. 33.º Cátia António Dinis.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Setembro de 2019.— A Presidente do Júri, Cármen Antonieta Francisco Guilherme Nhanale Lucas.
  23. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Dezembro de 2017:
  25. Texto do artigo, página 1: Amélia Salomão Mboa, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  26. Texto do artigo, página 1: Ancha Pinto Daúde, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  27. Texto do artigo, página 1: Lino Viano Mário, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 22 de Dezembro.)
  29. Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2017:
  30. Texto do artigo, página 2: Cesária Gaspar Mambonhe, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 12 de Janeiro de 2018.)
  32. Texto do artigo, página 2: Secretaria da Cidade
  33. Texto do artigo, página 2: Despachos
  34. Texto do artigo, página 2: De 23 de Julho de 2013:
  35. Texto do artigo, página 2: Bernardo Rufino Chabana, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, afecto à Secretaria da Cidade de Maputo transferido, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a
  37. Texto do artigo, página 2: 22 de Agosto de 2014.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 4 de Novembro de 2013:
  39. Texto do artigo, página 2: Francisco Jorge Jasse, enquadrado na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção da Indústria e Comércio da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  40. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 3 de Dezembro.)
  41. Texto do artigo, página 2: De 12 de Dezembro de 2013:
  42. Texto do artigo, página 2: Teresa Raúl Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, afecta à Secretaria da Cidade de Maputo transferida para o Balcão de Atendimento Único, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  44. Texto do artigo, página 2: a 24 de Janeiro de 2014.)
  45. Texto do artigo, página 2: De 25 de Dezembro de 2013:
  46. Texto do artigo, página 2: Simão Salomão Mathe — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  47. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  48. Texto do artigo, página 2: a 6 de Janeiro de 2016.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2015:
  50. Texto do artigo, página 2: Teresa José Domingos Gomacha, — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  51. Texto do artigo, página 2: Jaime Manuel Nota — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1, nos termos do n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto
  52. Texto do artigo, página 2: Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 2: Siraz Aiúba Afonso Lopes — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  54. Texto do artigo, página 2: Meque Rodrigues Mafumo — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 2: João Augusto Barreto — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  57. Texto do artigo, página 2: a 16 de Dezembro de 2015.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 18 de Julho de 2016:
  59. Texto do artigo, página 2: Virgínia Filipe Zandamela, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 2: De 15 de Agosto de 2016:
  61. Texto do artigo, página 2: Rosa Fumo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  62. Texto do artigo, página 2: De 2 de Outubro de 2016:
  63. Texto do artigo, página 2: Lourindo Luís Jaquissone, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferido, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  64. Texto do artigo, página 2: Minelda Flávio Maluleque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade de Maputo — transferida, por conveniência de serviço, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo
  66. Texto do artigo, página 2: a 20 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril de 2018:
  68. Texto do artigo, página 2: Lorena Salmina Mahumane — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 11 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 24 de Maio.)
  70. Título de secção, página 3: 20 DE NOVEMBRO DE 2019 1597
  71. Texto do artigo, página 3: De 22 de Maio de 2018:
  72. Texto do artigo, página 3: Lourindo Luís Jaquissone, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 3: Teresa José Domingos Gomacha, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 30 de Maio.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 4 de Julho de 2018:
  76. Texto do artigo, página 3: Rosa Fumo, enquadrada no escalão 1 da classe C, na carreira de técnico superior N1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  77. Texto do artigo, página 3: Siraz Aiúba Afonso Lopes, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  78. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 10 de Julho.)
  79. Texto do artigo, página 3: De 11 de Julho de 2018:
  80. Texto do artigo, página 3: Virgínia Filipe Zandamela, enquadrada no escalão 1 da classe C, da carreira de técnico superior N1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  81. Texto do artigo, página 3: Tina Joaquim Arriscado Goba, titular do NUIT 102764781, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  82. Texto do artigo, página 3: Jaime Manuel Nota, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 20 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 24 de Julho de 2018:
  85. Texto do artigo, página 3: Rosita Leonardo Macie, enquadrada na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  86. Texto do artigo, página 3: Francisco Jorge Jasse, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  87. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 31 de Julho.)
  88. Texto do artigo, página 3: De 21 de Novembro de 2018:
  89. Texto do artigo, página 3: Simão Salomão Mathe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  90. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 7 de Dezembro.)
  91. Texto do artigo, página 3: De 5 de Dezembro de 2018:
  92. Texto do artigo, página 3: Xavier Alberto Timane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 3 de Janeiro.)
  94. Texto do artigo, página 3: Teresa Raúl Machava, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 22 de Janeiro de 2019.)
  96. Texto do artigo, página 3: Calvino Alberto Binguanhane Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico superior N1, escalão 1 da classe C, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  97. Texto do artigo, página 3: Moisés Alexandre Nhavene, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1 da classe C, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  98. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo a 18 de Janeiro de 2019.)
  100. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Sofala
  101. Texto do artigo, página 3: Despacho De 14 de Abril de 2014:
  102. Texto do artigo, página 3: Tina Joaquim Arriscado Goba, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, em exercício no Balcão de Atendimento Único de Sofala — transferida, a seu pedido, para o Balcão de Atendimento Único da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  103. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Junho.)
  104. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Massangena
  105. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  106. Texto do artigo, página 3: Aviso
  107. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 4 do artigo 4 do Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva
  108. Texto do artigo, página 4: do concurso à mudança de carreiras profissionais das categorias de docente N1, técnico superior em administração pública N1, docente N3, técnico e assistente técnico, autorizado pelo Despacho n.º 102/2019, de 1 de Julho, da Administradora do Distrito.
  109. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1: Nomes: Valores
  110. Texto do artigo, página 4: 1.º Albino Jone Nhamunda ...............................................................17 2.º Soares Paulo Cau .........................................................................17 3.º Eugénio Filimone Mutuque .........................................................17 4.º Vicente Nataniel Guele................................................................16 5.º Ananias Jossamo Cossa ...............................................................16 6.º Flávio Boaventura Nguenha ........................................................16 7.º Raimundo Fernando Laiene.........................................................16 8.º Samuel Feliciano Come...............................................................16 9.º Julieta Simão Nhacutoue .............................................................16 10.º Miguel Filipe Martinho................................................................14 11.º Ilda Noé Ndzevo..........................................................................14 Carreira de técnico superior em administração pública N1:
  111. Texto do artigo, página 4: Nome: Rodrigues Barba Nhamunda.............................................................. 13
  112. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3: Nomes:
  113. Texto do artigo, página 4: 1.º Sérgio Jonas Simbine...................................................................17 2.º Nordino Vicente Cossa................................................................16 3.º Jacinta Armando Chitive .............................................................16 4.º Amálio Cipriano Cumbe..............................................................16
  114. Texto do artigo, página 4: Valores
  115. Texto do artigo, página 4: 5.º Bartolomeu Júlio Mundlovo........................................................16 6.º Rafael Uilson Massingue.............................................................16 7.º António Júlio Macaringue ...........................................................16 8.º Horácio Manuel Matuassa ...........................................................16 9.º Arone Simione Matepsa...............................................................16 10.º Argentina Armindo Nguenha .....................................................16 11.º Maria Alberto Chitlango.............................................................16 12.º Benaldo Belizário Maxlhuza ......................................................16 13.º Lucas Refe Soto..........................................................................16 14.º Dário Mário Chituvane...............................................................16 15.º Carlos Filimone Chaúque ...........................................................15 16.º Sara Simione Mate......................................................................15 17.º David António Macuácua...........................................................15 18.º Celeste Adriano Mula.................................................................15 19.º Acácio Jorge Nhampule..............................................................15 Carreira de técnico:
  116. Texto do artigo, página 4: Nome:
  117. Texto do artigo, página 4: 1.º Antonieta Jossefa Bendzane ..........................................................17 2.º Sónia Samuel Chaúque..................................................................16 3.º Écita Isaías Machava .....................................................................16 4.º Valéria Júlio Chambal ...................................................................16 Carreira de assistente técnico:
  118. Texto do artigo, página 4: Nome: Dora Wilson Chaúque.........................................................................16
  119. Texto do artigo, página 4: Massangena, 22 de Julho de 2019.— O Presidente do Júri, Belmiro Afonso Matavele.
  120. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  121. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Massangena. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Diploma De 18 de Julho de 2016:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 20 de Abril de 2018:
  • Diploma De 22 de Maio de 2018:
  • Diploma De 4 de Julho de 2018:
  • Diploma De 11 de Julho de 2018:
  • Diploma De 24 de Julho de 2018:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2018:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2018:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2017:
  • Despacho Secretaria da Cidade
  • Diploma De 23 de Julho de 2013:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 25 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2015: