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II SÉRIE — n.º 224

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 224/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 224
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações. Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo Provincial de Cabo
Parágrafo · p. 1 ...Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Monapo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Escola de Jornalismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 1 Edgar Rodrigues Rafael Gemo, titular do NUIT 100840944, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de director de serviços de administração e finanças, cargo em que foi nomeado por despacho de 30 de Dezembro de 2015, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 102479191, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa as funções de director de serviços de planificação, cargo em que foi nomeado por despacho de 14 de Maio de 2013, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, auditora, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Administração e Finanças, para exercer em regime de substituição, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 22 de Junho de 2020. — Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Cachimo Combo Assane, titular do NUIT 104772935, assistente universitário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Planificação no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Junho de 2020. — Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 27 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Luís António Tembe, titular do NUIT 118080548, técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 27 de Março de 2020, do Director Executivo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, Escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Aquisições no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Abril de 2020 . — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Victória Beatriz Uate, titular do NUIT 101389545, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 3 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Guilhermina Bernardo, titular do NUIT 102425049, auditora, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado — transferida, por mobilidade de quadros a seu pedido, para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, onde será enquadrada na carreira de auditoria, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 65 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 5 de Janeiro de 2018, devidamente homologada pelo Director do Serviço.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente de N4: Especialidade Regular- IFP/ADPP-EPF: Aprovados: Média do Certificado
Texto do artigo · p. 2 1. Maria Pedro Chandrungama ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 2. Fátima Solange Cassamo ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 3. Natália Cadatano Fane João ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 4. Titos Muandinhosa Airone........................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 5. Lúcia Claudina Paulino Chamussiane.......................................... 12
Texto do artigo · p. 2 6. Rosana Benjamim Asside ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 7. Amélia Abel João Charles............................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 8. Simone Fernando José Augusto................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 9. Telma Fernando José Augusto Rodrigues Perreira de Oliveira... 12
Texto do artigo · p. 2 10. Leopordina da Concessão Jino..................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 11. Regina Fernando João Estacha .................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 12. Fernanda de Katia Sousa Caçado................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 13. Renine Zacarias Machacami........................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 14. Antónia Mateus Como ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 15. Berta Jorge Chigariro Mesquita................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 16. Amida Luísa João ........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 2 17. Pascua Agostinho Saene .............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 18. Diolinda Pinto Francisco.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 19. Feniasse Júlio Wiliamo Paunde ................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 20. Jéssica Joaquim Manuel Nampula .............................................. 12
Texto do artigo · p. 2 21. Elisa Mateus Jacob....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Nhamatanda, 22 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Monapo
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De harmonia com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados ao concurso externo e interno para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 e N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho de 17 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jamal Abudo ............................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 2. Mariamo Ali Momade................................................................. 16
Texto do artigo · p. 2 3. Marcos Tiomas Kumanga........................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 4. Manuel Carlos Salvadr Júnior..................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Momade Manuel ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 7. Dorina Francisco António........................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 8. Marquiola Impamola Tomé ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 2 9. Albetina Constantino Joaquim.................................................... 14 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1. Amade Assane Amade................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 2. Dunche João Jacinto ................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Boaventura da Conceição Bernardo............................................ 17
Texto do artigo · p. 2 4. Eufrásia Tiago............................................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 5. Constantino Ninone .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 6. Fernando Pedroso Mussa ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 7. Molide José Braimo .................................................................... 16 A Presidente do Júri, Filomena Albino Amisse.
Texto do artigo · p. 2 Escola de Jornalismo
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Artimiza António Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termosdo Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visto pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014)
Texto do artigo · p. 2 Miguel Custódio Miguel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visto pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2014.)
Título de secção · p. 3 23 DE NOVEMBRO DE 2020 1235
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Junho 2015:
Texto do artigo · p. 3 José Mário Estêvão Guilherme Banze, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 2, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 3, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Raúl Matsimbe, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo · p. 3 o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 3, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Fabião dos Santos Zandamela, enquadrado na carreira de assistente administrativo, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1l do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Amândio Nhantumbo, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 5, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Verónica João Candze, titular do NUIT 102025741, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 4, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Casimiro Pechisso Savanguane, enquadrado na carreira de condutor de veículos pesados, grupo salarial 5, classe U, escalão 10, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 11, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro de 2015)
Texto do artigo · p. 3 Kira Guennádievna Zarubina Manhiça, enquadrada na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Humberto Jaime Parruque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, por onde permaneceu durante 2 anos efectivos — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e mesmo grupo salarial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Sebastião Juvêncio Rumbane, titular do NUIT 109272108, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Elsa Armando Buque, titular do NUIT 108643919, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 João Afonso António, titular do NUIT 107797981, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Celeste Zilda Manganhela, titular do NUIT 116584379, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Olívia Rita João, titular do NUIT 107797981, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Sílvio Boaventura Hobjana, titular do NUIT 116673274, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Alberto Joaquim Chihoze, titular do NUIT 102025644, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 6, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 Carlos Amândio Nhantumbo, titular do NUIT 102025921, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 6, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 3 João Fulau Chilundo, titular do NUIT 102025830, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 6, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Palmira Tomás Matsimbe, titular do NUIT 102025891, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 6, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 Verónica João Candze, titular do NUIT 102025741, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 5, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019)
Texto do artigo · p. 4 Artimiza António Sitoe, titular do NUIT 102964055, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, por onde permaneceu durante 2 anos efectivos — promovida nos termos
Texto do artigo · p. 4 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 4 José Mário Estêvão Guilherme Banze, titular do NUIT 101025381, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Visto pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2019.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 224
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações. Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo Provincial de Cabo
  13. Parágrafo, página 1: ...Delgado:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Monapo:
  19. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Escola de Jornalismo:
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  24. Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Junho:
  25. Texto do artigo, página 1: Edgar Rodrigues Rafael Gemo, titular do NUIT 100840944, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1 — cessa as funções de director de serviços de administração e finanças, cargo em que foi nomeado por despacho de 30 de Dezembro de 2015, do Secretário Permanente.
  26. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  27. Texto do artigo, página 1: Domingos Carlos Luís Fernando, titular do NUIT 102479191, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa as funções de director de serviços de planificação, cargo em que foi nomeado por despacho de 14 de Maio de 2013, do Secretário Permanente.
  28. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, auditora, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Administração e Finanças, para exercer em regime de substituição, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 22 de Junho de 2020. — Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Cachimo Combo Assane, titular do NUIT 104772935, assistente universitário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Planificação no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Junho de 2020. — Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.
  35. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  36. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  37. Texto do artigo, página 1: Despachos De 27 de Março:
  38. Texto do artigo, página 1: Luís António Tembe, titular do NUIT 118080548, técnico profissional, classe C, escalão 1 — nomeado por despacho de 27 de Março de 2020, do Director Executivo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, Escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com os n.ºs 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, e com a alínea i) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 245/2012, de 24 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Setembro.)
  40. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Aquisições no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Abril de 2020 . — O Director Executivo, Paulo Zeca Ricardo.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 4 de Setembro:
  44. Texto do artigo, página 1: Victória Beatriz Uate, titular do NUIT 101389545, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e com o n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  45. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Setembro.)
  46. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado
  47. Texto do artigo, página 2: Despacho De 3 de Julho:
  48. Texto do artigo, página 2: Guilhermina Bernardo, titular do NUIT 102425049, auditora, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Educação de Cabo Delgado — transferida, por mobilidade de quadros a seu pedido, para o Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, onde será enquadrada na carreira de auditoria, nos termos do artigo 19 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 65 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nhamatanda
  51. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  52. Texto do artigo, página 2: Aviso
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, para o quadro de pessoal privativo e comum do Distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, e na vitrina deste Serviço Distrital, edição de 5 de Janeiro de 2018, devidamente homologada pelo Director do Serviço.
  54. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente de N4: Especialidade Regular- IFP/ADPP-EPF: Aprovados: Média do Certificado
  55. Texto do artigo, página 2: 1. Maria Pedro Chandrungama ........................................................ 12
  56. Texto do artigo, página 2: 2. Fátima Solange Cassamo ............................................................. 12
  57. Texto do artigo, página 2: 3. Natália Cadatano Fane João ........................................................ 12
  58. Texto do artigo, página 2: 4. Titos Muandinhosa Airone........................................................... 12
  59. Texto do artigo, página 2: 5. Lúcia Claudina Paulino Chamussiane.......................................... 12
  60. Texto do artigo, página 2: 6. Rosana Benjamim Asside ............................................................ 12
  61. Texto do artigo, página 2: 7. Amélia Abel João Charles............................................................ 12
  62. Texto do artigo, página 2: 8. Simone Fernando José Augusto................................................... 12
  63. Texto do artigo, página 2: 9. Telma Fernando José Augusto Rodrigues Perreira de Oliveira... 12
  64. Texto do artigo, página 2: 10. Leopordina da Concessão Jino..................................................... 12
  65. Texto do artigo, página 2: 11. Regina Fernando João Estacha .................................................... 12
  66. Texto do artigo, página 2: 12. Fernanda de Katia Sousa Caçado................................................. 12
  67. Texto do artigo, página 2: 13. Renine Zacarias Machacami........................................................ 12
  68. Texto do artigo, página 2: 14. Antónia Mateus Como ................................................................. 12
  69. Texto do artigo, página 2: 15. Berta Jorge Chigariro Mesquita................................................... 12
  70. Texto do artigo, página 2: 16. Amida Luísa João ........................................................................ 12
  71. Texto do artigo, página 2: 17. Pascua Agostinho Saene .............................................................. 12
  72. Texto do artigo, página 2: 18. Diolinda Pinto Francisco.............................................................. 12
  73. Texto do artigo, página 2: 19. Feniasse Júlio Wiliamo Paunde ................................................... 12
  74. Texto do artigo, página 2: 20. Jéssica Joaquim Manuel Nampula .............................................. 12
  75. Texto do artigo, página 2: 21. Elisa Mateus Jacob....................................................................... 12
  76. Texto do artigo, página 2: Nhamatanda, 22 de Fevereiro de 2018. — O Presidente do Júri, David Jacob Mafavisse.
  77. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Monapo
  78. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  79. Texto do artigo, página 2: Aviso
  80. Texto do artigo, página 2: De harmonia com o n.º 3 do artigo 15 e com o n.º 1 do artigo 35, da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes apurados ao concurso externo e interno para o ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente N4 e N1, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Monapo, a que se refere o anúncio afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Monapo, em conformidade com o despacho de 17 de Agosto de 2020, do Administrador do Distrito.
  81. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Jamal Abudo ............................................................................... 16
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Mariamo Ali Momade................................................................. 16
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Marcos Tiomas Kumanga........................................................... 16
  85. Texto do artigo, página 2: 4. Manuel Carlos Salvadr Júnior..................................................... 16
  86. Texto do artigo, página 2: 6. Momade Manuel ......................................................................... 14
  87. Texto do artigo, página 2: 7. Dorina Francisco António........................................................... 14
  88. Texto do artigo, página 2: 8. Marquiola Impamola Tomé ........................................................ 14
  89. Texto do artigo, página 2: 9. Albetina Constantino Joaquim.................................................... 14 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  90. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  91. Texto do artigo, página 2: 1. Amade Assane Amade................................................................ 17,5
  92. Texto do artigo, página 2: 2. Dunche João Jacinto ................................................................... 17,5
  93. Texto do artigo, página 2: 3. Boaventura da Conceição Bernardo............................................ 17
  94. Texto do artigo, página 2: 4. Eufrásia Tiago............................................................................. 17
  95. Texto do artigo, página 2: 5. Constantino Ninone .................................................................... 16
  96. Texto do artigo, página 2: 6. Fernando Pedroso Mussa ............................................................ 16
  97. Texto do artigo, página 2: 7. Molide José Braimo .................................................................... 16 A Presidente do Júri, Filomena Albino Amisse.
  98. Texto do artigo, página 2: Escola de Jornalismo
  99. Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Fevereiro de 2013:
  100. Texto do artigo, página 2: Artimiza António Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termosdo Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  101. Texto do artigo, página 2: (Visto pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014)
  102. Texto do artigo, página 2: Miguel Custódio Miguel, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 2: (Visto pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio de 2014.)
  104. Título de secção, página 3: 23 DE NOVEMBRO DE 2020 1235
  105. Texto do artigo, página 3: De 29 de Junho 2015:
  106. Texto do artigo, página 3: José Mário Estêvão Guilherme Banze, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 2, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 3, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  107. Texto do artigo, página 3: Raúl Matsimbe, enquadrado na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 2, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
  108. Texto do artigo, página 3: o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 3, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  109. Texto do artigo, página 3: Fabião dos Santos Zandamela, enquadrado na carreira de assistente administrativo, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 1l do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  110. Texto do artigo, página 3: Carlos Amândio Nhantumbo, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado como artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 5, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  111. Texto do artigo, página 3: Verónica João Candze, titular do NUIT 102025741, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 4, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  112. Texto do artigo, página 3: Casimiro Pechisso Savanguane, enquadrado na carreira de condutor de veículos pesados, grupo salarial 5, classe U, escalão 10, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 11, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  113. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Setembro de 2015)
  114. Texto do artigo, página 3: Kira Guennádievna Zarubina Manhiça, enquadrada na carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  115. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro de 2015.)
  116. Texto do artigo, página 3: De 4 de Novembro de 2015:
  117. Texto do artigo, página 3: Humberto Jaime Parruque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, por onde permaneceu durante 2 anos efectivos — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e mesmo grupo salarial. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro de 2015.)
  119. Texto do artigo, página 3: De 12 de Outubro de 2018:
  120. Texto do artigo, página 3: Sebastião Juvêncio Rumbane, titular do NUIT 109272108, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  121. Texto do artigo, página 3: Elsa Armando Buque, titular do NUIT 108643919, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  122. Texto do artigo, página 3: João Afonso António, titular do NUIT 107797981, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  123. Texto do artigo, página 3: Celeste Zilda Manganhela, titular do NUIT 116584379, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  124. Texto do artigo, página 3: Olívia Rita João, titular do NUIT 107797981, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  125. Texto do artigo, página 3: Sílvio Boaventura Hobjana, titular do NUIT 116673274, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 2, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  126. Texto do artigo, página 3: Alberto Joaquim Chihoze, titular do NUIT 102025644, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 6, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  127. Texto do artigo, página 3: Carlos Amândio Nhantumbo, titular do NUIT 102025921, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 6, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  128. Texto do artigo, página 3: João Fulau Chilundo, titular do NUIT 102025830, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 6, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  129. Texto do artigo, página 4: Palmira Tomás Matsimbe, titular do NUIT 102025891, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 5, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 6, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  130. Texto do artigo, página 4: Verónica João Candze, titular do NUIT 102025741, enquadrada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 4, por onde permaneceu durante 3 anos efectivos — progride, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para o escalão 5, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  131. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2019)
  132. Texto do artigo, página 4: Artimiza António Sitoe, titular do NUIT 102964055, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, por onde permaneceu durante 2 anos efectivos — promovida nos termos
  133. Texto do artigo, página 4: do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Sistema de Carreiras e Remunerações, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e mesmo grupo salarial.
  134. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2019.)
  135. Texto do artigo, página 4: De 27 de Agosto de 2019:
  136. Texto do artigo, página 4: José Mário Estêvão Guilherme Banze, titular do NUIT 101025381, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe A, escalão 3 — nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de especialista, grupo salarial 12, classe C, escalão 4. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 4: (Visto pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2019.)
  138. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  139. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Despacho Escola de Jornalismo
  • Diploma De 4 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 27 de Agosto de 2019:
  • Diploma n.º 10/2017 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, auditora, classe C, escalão 1, chefe do Departamento de Administração e Finanças, para exercer em regime de substituição, as funções de Director de Serviços de Administração e Finanças no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma n.º 8/2015 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, nomeio Cachimo Combo Assane, titular do NUIT 104772935, assistente universitário, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Planificação no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Despacho Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea h) do n.º 1 do artigo 18 do Regulamento Interno do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações, nomeio Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Gestão de Aquisições no Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  • Diploma De 4 de Setembro:
  • Despacho Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Monapo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia