LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 224

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 224/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 224
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Combatentes:
Parágrafo · p. 1 Despacho: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Previdencia Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão a favor de Zarina Ibrahimo Mussagy, técnica de orçamento e contabilidade pública, do Ministério da Economia e Finanças, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade a 5 de Maio de 2016, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no valor mensal de 19.878,91MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 19.878,91MT.
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base na remuneração de secretário executiva actualizado até 1 de Abril de 2019 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 21 de Maio de 2021. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Octávio Gil Matsimbe, titular do NUIT 102068289, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do único concorrente ao concurso de ingresso à carreira de inspector superior administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Combatentes, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 24 de Dezembro de 2020, devidamente homologado por despacho de 17 de Dezembro de 2020, do Secretário Permanente, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de inspector superior administrativo:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Octávio Gil Matsimbe........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Março de 2021. — O Presidente do Júri, Martins Bartolomeu.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Metuge
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, técnico superior de administração pública, técnico superior de agro-pecuária, docente de N3, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo, que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Lucas Januário Catoa .................................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 2. Amisse Mucapaceira Ionusso ....................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 3. Anastácio Fai Sanjane................................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 4. Amisse Abel...............................................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 5. Catija Orlando Nchata Mula ......................................................15,40
Título de secção · p. 2 1890 II SÉRIE — NÚMERO 224
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 6. Daudo Alberto Jamal .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 7. Vanéria Maria Manuel Maurício Mateus...................................14,00
Texto do artigo · p. 2 8. Hélia Helena Isaías Muianga .....................................................14,00 Carreira de técnico superior de administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Hercisio Hercilio Abú Francisco Jahamo ......................................17,50
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de agro-pecuária: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Isabel de Limas Mário ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Hilário Casimiro Ncalaboco ......................................................16,70 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 2 Nome: Assane Luís Malandela..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Eugénia Eugénio ........................................................................15,60
Texto do artigo · p. 2 2. Roselda Arlindo Muicuha..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 3. Abudo Suade Machude..............................................................17,70
Texto do artigo · p. 2 4. Tima Constantino.......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 5. José Sebo....................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 6. Rafina Imbinda Balamade..........................................................14,00 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Tima Mamani Cassamo Varinda ...............................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Iagia Rajabo ...............................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 3. Rehema Sauege..........................................................................14,40
Texto do artigo · p. 2 4. Sarifa Abdala Jansa....................................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 5. Bertina Albano...........................................................................14,10 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Nomes:
Texto do artigo · p. 2 1. Arlindo Adamo ..........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 2. Ferrosa Augusto Ncerrere..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Albano Dias Alfredo. — O 1.º Vogal, João Zacarias Urbano. — O 2.º Vogal, Mauride Rajabo.
Texto do artigo · p. 2 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do despacho de 6 de Agosto de 2021, do Administrador Executivo do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, acumulará as funções de secretário executivo, no período de 19 de Agosto a 17 de Setembro de 2021, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Administrador Executivo, Mércio Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Setembro:
Texto do artigo · p. 2 Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos no período de 5 a 24 de Janeiro de 2021 e de 16 a 31 de Agosto de 2021, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Setembro:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de Director de Supervisão no período de 10 a 30 de Maio de 2021; de 12 a 18 de Junho de 2021 e de 10 a 20 de Julho de 2021, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Setembro:
Texto do artigo · p. 2 Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças no Departamento de Administração e Finanças no período de 26 de Julho a 24 de Agosto de 2021, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 224
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «BoletimP da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  8. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Previdência Social: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Combatentes:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metuge:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique:
  14. Parágrafo, página 1: Despachos.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  16. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Previdencia Social
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho
  18. Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me é delegada pelo Despacho de 5 de Janeiro de 2016, do Ministro de Economia e Finanças, fixo a pensão a favor de Zarina Ibrahimo Mussagy, técnica de orçamento e contabilidade pública, do Ministério da Economia e Finanças, desligado do serviço por ter atingido o limite de idade a 5 de Maio de 2016, nos termos do artigo 154 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, no valor mensal de 19.878,91MT, correspondente a 35 anos de serviço, calculada de harmonia com o n.º 1 do artigo 167 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com base na remuneração de 19.878,91MT.
  19. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base na remuneração de secretário executiva actualizado até 1 de Abril de 2019 (5 por cento), devendo ser paga em Maputo.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 21 de Maio de 2021. — O Director-Geral, Augusto Bambo Sumburane.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho de 2021.)
  22. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  24. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Março:
  26. Texto do artigo, página 1: Octávio Gil Matsimbe, titular do NUIT 102068289, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 3 do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, 1 de Agosto.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Abril.)
  28. Texto do artigo, página 1: Aviso
  29. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final do único concorrente ao concurso de ingresso à carreira de inspector superior administrativo, do quadro de pessoal do Ministério dos Combatentes, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias do dia 24 de Dezembro de 2020, devidamente homologado por despacho de 17 de Dezembro de 2020, do Secretário Permanente, e nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de inspector superior administrativo:
  31. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Octávio Gil Matsimbe........................................................................ 18
  32. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Março de 2021. — O Presidente do Júri, Martins Bartolomeu.
  33. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Metuge
  34. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  35. Texto do artigo, página 1: Aviso
  36. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 de Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de docente de N1, técnico superior de administração pública, técnico superior de agro-pecuária, docente de N3, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo, que se refere o aviso afixado nos locais públicos.
  37. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1: Nomes: Valores
  38. Texto do artigo, página 1: 1. Lucas Januário Catoa .................................................................18,00
  39. Texto do artigo, página 1: 2. Amisse Mucapaceira Ionusso ....................................................17,00
  40. Texto do artigo, página 1: 3. Anastácio Fai Sanjane................................................................16,00
  41. Texto do artigo, página 1: 4. Amisse Abel...............................................................................15,50
  42. Texto do artigo, página 1: 5. Catija Orlando Nchata Mula ......................................................15,40
  43. Título de secção, página 2: 1890 II SÉRIE — NÚMERO 224
  44. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  45. Texto do artigo, página 2: 6. Daudo Alberto Jamal .................................................................15,00
  46. Texto do artigo, página 2: 7. Vanéria Maria Manuel Maurício Mateus...................................14,00
  47. Texto do artigo, página 2: 8. Hélia Helena Isaías Muianga .....................................................14,00 Carreira de técnico superior de administração pública:
  48. Texto do artigo, página 2: Nome: Hercisio Hercilio Abú Francisco Jahamo ......................................17,50
  49. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de agro-pecuária: Nomes:
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Isabel de Limas Mário ...............................................................17,00
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Hilário Casimiro Ncalaboco ......................................................16,70 Carreira de docente de N3:
  52. Texto do artigo, página 2: Nome: Assane Luís Malandela..................................................................17,00
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Nomes:
  54. Texto do artigo, página 2: 1. Eugénia Eugénio ........................................................................15,60
  55. Texto do artigo, página 2: 2. Roselda Arlindo Muicuha..........................................................15,00
  56. Texto do artigo, página 2: 3. Abudo Suade Machude..............................................................17,70
  57. Texto do artigo, página 2: 4. Tima Constantino.......................................................................14,00
  58. Texto do artigo, página 2: 5. José Sebo....................................................................................14,00
  59. Texto do artigo, página 2: 6. Rafina Imbinda Balamade..........................................................14,00 Carreira de assistente técnico:
  60. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  61. Texto do artigo, página 2: 1. Tima Mamani Cassamo Varinda ...............................................15,00
  62. Texto do artigo, página 2: 2. Iagia Rajabo ...............................................................................14,50
  63. Texto do artigo, página 2: 3. Rehema Sauege..........................................................................14,40
  64. Texto do artigo, página 2: 4. Sarifa Abdala Jansa....................................................................14,20
  65. Texto do artigo, página 2: 5. Bertina Albano...........................................................................14,10 Carreira de auxiliar administrativo:
  66. Texto do artigo, página 2: Nomes:
  67. Texto do artigo, página 2: 1. Arlindo Adamo ..........................................................................15,00
  68. Texto do artigo, página 2: 2. Ferrosa Augusto Ncerrere..........................................................14,00
  69. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Albano Dias Alfredo. — O 1.º Vogal, João Zacarias Urbano. — O 2.º Vogal, Mauride Rajabo.
  70. Texto do artigo, página 2: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP
  71. Texto do artigo, página 2: Despachos
  72. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do despacho de 6 de Agosto de 2021, do Administrador Executivo do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP, Alfredo Augusto Guilima, titular do NUIT 101337316, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva, acumulará as funções de secretário executivo, no período de 19 de Agosto a 17 de Setembro de 2021, nos termos dos artigos 60 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 22 do seu Regulamento.
  73. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Agosto de 2021. — O Administrador Executivo, Mércio Filipe Sitoe.
  74. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  75. Texto do artigo, página 2: De 13 de Setembro:
  76. Texto do artigo, página 2: Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Recursos Humanos no período de 5 a 24 de Janeiro de 2021 e de 16 a 31 de Agosto de 2021, nos termos dos artigos 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 23 de Setembro.)
  78. Texto do artigo, página 2: De 23 de Setembro:
  79. Texto do artigo, página 2: Carlos Alfredo Mutisse, titular do NUIT 100812606, enquadrado na carreira de auditor, grupo salarial 23, classe C, escalão 4, de nomeação definitiva — exerceu, por substituição, as funções de Director de Supervisão no período de 10 a 30 de Maio de 2021; de 12 a 18 de Junho de 2021 e de 10 a 20 de Julho de 2021, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
  80. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  81. Texto do artigo, página 2: De 30 de Setembro:
  82. Texto do artigo, página 2: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças no Departamento de Administração e Finanças no período de 26 de Julho a 24 de Agosto de 2021, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do seu Regulamento.
  83. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Outubro.)
  84. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  85. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Instituto Nacional de Previdencia Social
  • Despacho MINISTÉRIO DOS COMBATENTES
  • Aviso Governo do Distrito de Metuge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, IP
  • Diploma De 13 de Setembro:
  • Diploma De 23 de Setembro:
  • Diploma De 30 de Setembro: