LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 225

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 225/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 225
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 14.848,47MT em 4 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.712,14MT e as restantes no valor de 3.712,11MT cada.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 Baptista Duarte, analista de recursos humanos – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2023, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Chicanhe Chaoneca, condutor de automóveis A – conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transpotes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Direcção dos Recursos Humanos: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Caetano Luís Muequerene, técnico comercial – conta para efeitos de aposentação, até 24 de Maio de 2023, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 1 Serviço Pronvicial de Saúde de Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Hospital Pronvicial de Lichinga: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Custódio Pereira Timóteo, técnico de revisão de material circulante – conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2023, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Chico Saimone, assentador de via – conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2023, 36 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 4 de Agosto de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Daniel Paulo Mabetana, analista de recursos humanos – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2022, 36 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Alberto Afonso Mbucuane, capataz de via — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril de 2023, 34 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Estevao Armando Sitoe, técnico de construção civil – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2023, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Artur Baera Nota, marinheiro — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2023, 35 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Evelina Capitine Machava, assistente administrativa – conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2023, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 António Ferro, guarda de passagem de nível – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2023, 35 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Francisco Fernando Simbe, serralheiro mecânico – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2023, 35 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Arão Francisco Parruque, electricista de sinalização e telecomunicações – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2023, 35 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Erasto José Cuvila, factor praticante – conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 23 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 8.118,81MT em 6 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.353,16MT e as restantes no valor de 1.353,13MT cada.
Texto do artigo · p. 1 António Luís Sinage, técnico de revisão de material circulante – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2023, 27 anos, 3 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 4 meses e 1 dia, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de
Texto do artigo · p. 2 Filipe António Rafael, técnico de electricidade de tracção diesel – conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2023, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gaspar Francisco Fulane, assistente administrativo – conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2023, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Joaquim Maleane, operador de equipamento ferroviário – conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 9 anos e 29 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 96.108,60MT em 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.669,80MT e as restantes no valor de 2.669,68MT cada.
Texto do artigo · p. 2 José Aurélio Matsinhe, factor praticante – conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2023, 36 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jorge Cristovão Bunga, técnico de recursos humanos – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2023, 35 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Júlio David Limonio Furvela, analista de sistemas informáticos – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2023, 36 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Mateus Jeremias Matsinhe, factor praticante – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Março de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 11 anos, 4 meses e 10 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 126.258,30MT em 42 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.006,15MT e as restantes no valor de 3.006,15MT cada.
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Mifino Zimbawe, revisor de material circulante – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Março de 2023, 36 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jacinto Quilambo, guarda de passagem de nível – conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2022, 26 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 11 meses e 22 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 33.092,64MT em 18 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.838,48MT e as restantes no valor de 1.838,48MT cada.
Texto do artigo · p. 2 Luís Jequecene, ex-carpinteiro – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Outubro de 1992, 21 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Paruque, assentador de via – conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2023, 37 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Miguel Arcanjo Omar, auxiliar de cobrador da 3.ª classe – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 1985, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 7 meses e 17 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 124.046,46MT em 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.033,78MT e as restantes no valor de 1.033,72MT cada.
Texto do artigo · p. 2 Nicano João Augusto Nhamagaute Jone, jardineiro – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2023, 36 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Oliveira Quefasse Chiola, técnico de revisão de material circulante – conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2023, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Bonifácio David, assentador de via – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2023, 37 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sansão Samuel Mabutana, factor praticante – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Dezembro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 7 meses e 2 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 117.676,44MT em 35 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.362,32MT e as restantes no valor de 3.362,18MT cada.
Texto do artigo · p. 2 Venâncio José Macamo, técnico de serralhararia de material rebocado – conta para efeitos de aposentação até 17 de Maio de 2023, 32 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 5 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 7.941,30MT em 2 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.970,65MT e a restante no valor de 3.970,65MT cada.
Texto do artigo · p. 2 Serviço Provincial de Saúde do Niassa
Texto do artigo · p. 2 Hospital Provincial de Lichinga
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes apurados e não apurados no concurso de ingresso de profissionais de regime específico e geral para o quadro de pessoal do Hospital Provincial de Lichinga, a que se refere o aviso publicado a 4 de Março de 2022, devidamente homologado por Despacho de 1 de Março de 2022, do Secretário de Estado na Província do Niassa, nos seguintes termos:
Título de secção · p. 3 23 DE NOVEMBRO DE 2023 1319
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 3 Apurada: Classificação Esmeralda Carlos Cadeado ............................................................. 18,0
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Guecha Manuel ............................................................................... 17,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Yara Fernando Murrombe.
Texto do artigo · p. 3 2. Anifa A.T. Mustafo Mumbule.
Texto do artigo · p. 3 3. Edma Pedro Adolfo.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional/electricista: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gerson Orlando Moisés Renço ................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Elfaz Federico Machivene .......................................................... 18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Alfredo Pedro Samuel................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Juvêncio Cássimo........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Juma Muemede ........................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Ismael Khamary Saide ................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 5. Ronaldo Arlindo.......................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Belito Tomás Robate................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 3 2. Ismael Macalane Assane............................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 3 3. Rodriguês Hare Lunguja............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 3 Faltou: Gabriel Mussage.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em informática: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Alfredo Sebastião Victor Mandua .................................................. 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Ernesto Carlos Inquivo ............................................................... 17,5 2.Jubete Mário Fernando ................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de carpinteiro: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Mussagy Quimo.............................................................................. 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Saíde Ossumane.......................................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 3 2. Pedro Jorge.................................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 3 3. José Hilário ................................................................................. 16,2
Texto do artigo · p. 3 Carreira de pintor: Apurado:
Texto do artigo · p. 3 Vasco João Brito............................................................................. 18,5 Suplente: Domingos Jeque.............................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agentes de serviço: Apurados:
Texto do artigo · p. 3 1. Rui Siale Jaime ........................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 2. Ricardo Artur .............................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 3 3. Alice Mauride ............................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 3 4. Paulino Lourenço........................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 3 5. Agostinho Marcelino .................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 3 6. Ermelinda Felisberto................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 3 7. Inâcia Vanessa Agostinho Jaquissone ........................................ 18,0
Texto do artigo · p. 3 8. Florinda António......................................................................... 18,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Maina Buana ............................................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 3 2. Milenia Titos Julião ................................................................... 17,9
Texto do artigo · p. 3 3. Dalma Catarina Argentino Elacinho........................................... 17,9
Texto do artigo · p. 3 Classificação
Texto do artigo · p. 3 4. Mofaty Isaack............................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 3 5. Izaquinas Artur João ................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 3 6. Sandra Artur José...................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 7. Célia Armando Fernando.......................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 8. Ali Iassine ................................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 3 9. Telcia Zacarias Bacar................................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 3 10. Fátima Afonso Luanda.............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 3 11. Julião dos Santos Rodriguês ..................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 12. Fátima Armando Cazembe ....................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 13. Miséria Buanar.......................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 14. Safira Abdala............................................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 15. Pierina Luciano Pacião Mutoropa............................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 16. Rhakhimov Paulo...................................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 17. Álvaro da Zainabo Selemane.................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 18. Teresinha Jorge Namuera ......................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 19. Jemusse Timóteo David Maguila.............................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 20. Paciência da Luz Carmês Alarma............................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 21. Cremildo Rosário Miguel Inchapuca........................................ 16,9
Texto do artigo · p. 3 22. Hilário Alifa.............................................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 23. Aissa da Conceição Alexandre ................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 24. Natália Fernando....................................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 25. Miguel Manuel Miguel ............................................................. 16,9
Texto do artigo · p. 3 26. Delfina Augusto Manhique....................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 3 27. Eltência Armindo Artur ............................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 3 28. Jorge Marcelino ........................................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 3 29. António dos Santos Pedro Lapissone........................................ 16,9
Texto do artigo · p. 3 30. Rochina Alfeu Zibane............................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 31. Carolina Celestino..................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 32. Sílvia Joaquim Napasso ............................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 33. Lídia Mecuanda ........................................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 34. Essinate Estevão Amosse ..........................................................16,8
Texto do artigo · p. 3 35. Aida Afonso.............................................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 3 36. Gregório Júlio Calmo................................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 37. Samita Balu Lucas .................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 38. Sónia Américo António ............................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 39. Amina Juma Mustafa ................................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 40. Arlete Patricio Timamo............................................................. 16,8
Texto do artigo · p. 3 41. Fabiola Simine .......................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 42. Carlota Ernesto Maussene......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 43. Eugénia Issufo........................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 44. Félix Martinho .......................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 45. Eva Amado................................................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 46. Rafique Iassido.......................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 47. Ana Carvalho ............................................................................ 16,8
Texto do artigo · p. 3 48. Genifa Samuel........................................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 3 49. Lúcia Eugénio Colete................................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 3 50. Ancha Felisberto ....................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 51. Violeta Abílio............................................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 3 52. Isabel João................................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 3 53. Ester Zocasta Vontade Sululu................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 54. Fátima Saíde.............................................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 3 55. Sónia Assane Ali....................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 56. Osvaldo Pedro Paulino.............................................................. 16,7
Texto do artigo · p. 3 57. Angelina Remígio ..................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 58. Luciano Carvalho Pedro Nharival ............................................ 16,7
Texto do artigo · p. 3 59. Loice Cazula ............................................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 3 60. Saraiva Mutor Ussene Nhassa .................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 3 61. Amílcar dos Santos Luciano Cherene....................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 62. Anastácia Florinda Rachide ...................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 3 63. Laura Amado ............................................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 3 64. Isaura Armando Muarane ......................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 65. Amélia Alfândega Sabastião..................................................... 15,4
Texto do artigo · p. 3 66. Sílvia Paulino ............................................................................15.3
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Classificação
Texto do artigo · p. 4 67. Augusta Evaristo Mpalagala..................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 4 68. Benjamim Pires Mirione........................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 4 69. Jordina Jaime Amadeu Patrício ................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 4 70. Maria Matias ............................................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 4 71. Marieta Fernando Cambongue.................................................. 15,2
Texto do artigo · p. 4 72. Agostinho Jauabo Ali................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 4 73. Helene Dairesse ........................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 4 74. Lúcia Hanson Nzunje................................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 4 75. Luciana Arcanjo Pilale.............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 76. Saulino Ramos Nimole ............................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 4 77. Amélia Boaventura Gove.......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 4 78. Daniela Raquel José.................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 79. Tajú Nascimento Pedro............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 4 80. Cristina Jaime Michone ............................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 4 81. Sabina Gilberto Sabão............................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 82. Gracinda Martinho Saimone..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 83. Mizeria Benjamim .................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 4 84. Cezarita Assane Abacar ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 4 85. Lúcia Carlos Chiwalo ............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 86. Mariamo Samuel....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 4 87. Lourita António Manuel Nimorela ........................................... 13,3
Texto do artigo · p. 4 88. Lurdes António ......................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 89. Orlando Jorge Manuel............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 4 90. Esta Júlio................................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 91. Inês Artur Alide ........................................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 4 92. Isaquiel Benessone.................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 4 93. Otílio Eduardo Mauride ............................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 4 94. Sabina Franco Chipocesso ........................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 4 95. Sairesse Wairesse...................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 96. Nelson Calisto Juliasse ............................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 4 97. Serafina Anussa......................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 98. Olívia Joaquim Jone Baina ....................................................... 12,7
Texto do artigo · p. 4 99. Aurora da Natália Rajabo Selemane......................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 100. Celeste Alima Jaime ............................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 101. Isilda Vicente Biriate .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 4 102. Janete Benjamim..................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 103. Ivan Osvaldo Salimo............................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 4 104. Feliciano Domingos................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 4 105. Alice da Carmecita Gabriel Manganhe................................... 12,1
Texto do artigo · p. 4 106. Aindina D'Ànrique A. Pedro................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 107. Imaculada Orlando Martinho.................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 4 108. Maninha Gabriel Munhala ...................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 4 Classificação
Texto do artigo · p. 4 109. Odete Ângelo Sondiua ............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 110. Victorina Victor Alves............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 4 111. Rosalina Aide.......................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 112. Joaquim Celestino Filipe......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 113. Jordão Rosário Nihoria ........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 114. Ilda Saurenga .......................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 115. Bonina Florêncio Beny ........................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 4 116. Domingas Armando Maringa ................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 4 117. Albertina Alberto Rassane ...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 118. Rosa Fernando João ................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 4 119. Tonice Jaimito......................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 120. Muteca Marcelo Beula Jacame ............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 4 121. Dalimázia da Felicidade.......................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 122. Deolinda Tomás...................................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 4 123. Amélia Chizoma ..................................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 4 124. Edvim Domingos Salimo........................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Fania Issufo Uilesse.....................................................................9,0
Texto do artigo · p. 4 2. Mbuana Rajabo ........................................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 3. Rute Mário Manuel Rosse .......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 4. Sadique Muamede Amini ........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 4 5. Aleluia João Mbendela ............................................................... 8,8
Texto do artigo · p. 4 6. Momade Júlio Marqueze............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 4 7. Romário de Adelina Bernardo .................................................... 7,9
Texto do artigo · p. 4 8. Rosalina Mário............................................................................ 7,4
Texto do artigo · p. 4 9. Aida Jemusse João ...................................................................... 7,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Luís.
Texto do artigo · p. 4 2. Beatriz Francisco Uaferro.
Texto do artigo · p. 4 3. Beatriz Pedro Buanacaia.
Texto do artigo · p. 4 4. Clementino Júlio Raúl.
Texto do artigo · p. 4 5. Esmael Agostinho.
Texto do artigo · p. 4 6. Gilda Bernardo Luís.
Texto do artigo · p. 4 7. Laura Jossefa.
Texto do artigo · p. 4 8. Letícia Manuel Xavier.
Texto do artigo · p. 4 9. Margarida Isabel Domingos Duarte.
Texto do artigo · p. 4 10. Natália Cássimo.
Texto do artigo · p. 4 11. Olga Maivencia Deorteia Basílio Buanar.
Texto do artigo · p. 4 12. Maria João Simão.
Texto do artigo · p. 4 13. Ilda da Garça Micaias.
Texto do artigo · p. 4 Lichinga, 26 de Maio de 2022. – O Júri, Ilegível. O Director-Geral do Hospital, Ilegível.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2023 II SÉRIE — Número 225
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 14.848,47MT em 4 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.712,14MT e as restantes no valor de 3.712,11MT cada.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: Baptista Duarte, analista de recursos humanos – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2023, 35 anos e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  10. Texto lido por imagem, página 1: •
  11. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  12. Parágrafo, página 1: Chicanhe Chaoneca, condutor de automóveis A – conta para efeitos de aposentação, até 17 de Janeiro de 2018, 35 anos e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transpotes e Comunicações:
  14. Parágrafo, página 1: Direcção dos Recursos Humanos: Despachos.
  15. Parágrafo, página 1: Caetano Luís Muequerene, técnico comercial – conta para efeitos de aposentação, até 24 de Maio de 2023, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Parágrafo, página 1: Serviço Pronvicial de Saúde de Lichinga:
  17. Parágrafo, página 1: Hospital Pronvicial de Lichinga: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Custódio Pereira Timóteo, técnico de revisão de material circulante – conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2023, 35 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  20. Texto do artigo, página 1: Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique
  21. Texto do artigo, página 1: Chico Saimone, assentador de via – conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2023, 36 anos, 10 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  22. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  23. Texto do artigo, página 1: Despachos
  24. Texto do artigo, página 1: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 4 de Agosto de 2023:
  25. Texto do artigo, página 1: Daniel Paulo Mabetana, analista de recursos humanos – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2022, 36 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Alberto Afonso Mbucuane, capataz de via — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril de 2023, 34 anos, 6 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Estevao Armando Sitoe, técnico de construção civil – conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2023, 35 anos e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Artur Baera Nota, marinheiro — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2023, 35 anos e 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Evelina Capitine Machava, assistente administrativa – conta para efeitos de aposentação, até 21 de Junho de 2023, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: António Ferro, guarda de passagem de nível – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2023, 35 anos, 10 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Francisco Fernando Simbe, serralheiro mecânico – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2023, 35 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Arão Francisco Parruque, electricista de sinalização e telecomunicações – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2023, 35 anos, 1 mês e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Erasto José Cuvila, factor praticante – conta para efeitos de aposentação, até 13 de Março de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 23 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 8.118,81MT em 6 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.353,16MT e as restantes no valor de 1.353,13MT cada.
  34. Texto do artigo, página 1: António Luís Sinage, técnico de revisão de material circulante – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Junho de 2023, 27 anos, 3 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 ano, 4 meses e 1 dia, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de
  35. Texto do artigo, página 2: Filipe António Rafael, técnico de electricidade de tracção diesel – conta para efeitos de aposentação, até 21 de Fevereiro de 2023, 35 anos e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Gaspar Francisco Fulane, assistente administrativo – conta para efeitos de aposentação, até 27 de Junho de 2023, 35 anos e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Jacinto Joaquim Maleane, operador de equipamento ferroviário – conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 9 anos e 29 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 96.108,60MT em 36 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 2.669,80MT e as restantes no valor de 2.669,68MT cada.
  38. Texto do artigo, página 2: José Aurélio Matsinhe, factor praticante – conta para efeitos de aposentação, até 20 de Abril de 2023, 36 anos, 10 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Jorge Cristovão Bunga, técnico de recursos humanos – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2023, 35 anos, 2 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Júlio David Limonio Furvela, analista de sistemas informáticos – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Maio de 2023, 36 anos e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Mateus Jeremias Matsinhe, factor praticante – conta para efeitos de aposentação, até 9 de Março de 2023, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 11 anos, 4 meses e 10 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 126.258,30MT em 42 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.006,15MT e as restantes no valor de 3.006,15MT cada.
  42. Texto do artigo, página 2: Joaquim Mifino Zimbawe, revisor de material circulante – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Março de 2023, 36 anos, 4 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Jacinto Quilambo, guarda de passagem de nível – conta para efeitos de aposentação, até 22 de Novembro de 2022, 26 anos, 3 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 2 anos, 11 meses e 22 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 33.092,64MT em 18 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.838,48MT e as restantes no valor de 1.838,48MT cada.
  44. Texto do artigo, página 2: Luís Jequecene, ex-carpinteiro – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Outubro de 1992, 21 anos, 1 mês e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Lourenço Paruque, assentador de via – conta para efeitos de aposentação, até 5 de Junho de 2023, 37 anos, 1 mês e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Miguel Arcanjo Omar, auxiliar de cobrador da 3.ª classe – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Janeiro de 1985, 20 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 7 meses e 17 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 124.046,46MT em 120 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1.033,78MT e as restantes no valor de 1.033,72MT cada.
  47. Texto do artigo, página 2: Nicano João Augusto Nhamagaute Jone, jardineiro – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2023, 36 anos e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Oliveira Quefasse Chiola, técnico de revisão de material circulante – conta para efeitos de aposentação, até 31 de Maio de 2023, 35 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Pedro Bonifácio David, assentador de via – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2023, 37 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Sansão Samuel Mabutana, factor praticante – conta para efeitos de aposentação, até 28 de Dezembro de 2022, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 10 anos, 7 meses e 2 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 117.676,44MT em 35 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.362,32MT e as restantes no valor de 3.362,18MT cada.
  51. Texto do artigo, página 2: Venâncio José Macamo, técnico de serralhararia de material rebocado – conta para efeitos de aposentação até 17 de Maio de 2023, 32 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 8 meses e 5 dias, nos termos do artigo 435 do Estatuto do Funcionalismo, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro, devendo descontar para compensação de aposentação ao abrigo do n.º 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado a importância de 7.941,30MT em 2 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 3.970,65MT e a restante no valor de 3.970,65MT cada.
  52. Texto do artigo, página 2: Serviço Provincial de Saúde do Niassa
  53. Texto do artigo, página 2: Hospital Provincial de Lichinga
  54. Texto do artigo, página 2: Aviso
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a pauta definitiva dos concorrentes apurados e não apurados no concurso de ingresso de profissionais de regime específico e geral para o quadro de pessoal do Hospital Provincial de Lichinga, a que se refere o aviso publicado a 4 de Março de 2022, devidamente homologado por Despacho de 1 de Março de 2022, do Secretário de Estado na Província do Niassa, nos seguintes termos:
  56. Título de secção, página 3: 23 DE NOVEMBRO DE 2023 1319
  57. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de saúde N1:
  58. Texto do artigo, página 3: Apurada: Classificação Esmeralda Carlos Cadeado ............................................................. 18,0
  59. Texto do artigo, página 3: Suplente: Guecha Manuel ............................................................................... 17,0 Faltaram:
  60. Texto do artigo, página 3: 1. Yara Fernando Murrombe.
  61. Texto do artigo, página 3: 2. Anifa A.T. Mustafo Mumbule.
  62. Texto do artigo, página 3: 3. Edma Pedro Adolfo.
  63. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional/electricista: Apurados:
  64. Texto do artigo, página 3: 1. Gerson Orlando Moisés Renço ................................................... 18,5
  65. Texto do artigo, página 3: 2. Elfaz Federico Machivene .......................................................... 18 Suplentes:
  66. Texto do artigo, página 3: 1. Alfredo Pedro Samuel................................................................. 17,0
  67. Texto do artigo, página 3: 2. Juvêncio Cássimo........................................................................ 16,5
  68. Texto do artigo, página 3: 3. Juma Muemede ........................................................................... 15,0
  69. Texto do artigo, página 3: 4. Ismael Khamary Saide ................................................................ 12,5
  70. Texto do artigo, página 3: 5. Ronaldo Arlindo.......................................................................... 10,0 Reprovados:
  71. Texto do artigo, página 3: 1. Belito Tomás Robate................................................................... 9,0
  72. Texto do artigo, página 3: 2. Ismael Macalane Assane............................................................. 7,5
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Rodriguês Hare Lunguja............................................................. 7,0
  74. Texto do artigo, página 3: Faltou: Gabriel Mussage.
  75. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em informática: Apurado:
  76. Texto do artigo, página 3: Alfredo Sebastião Victor Mandua .................................................. 18,0 Suplentes:
  77. Texto do artigo, página 3: 1. Ernesto Carlos Inquivo ............................................................... 17,5 2.Jubete Mário Fernando ................................................................ 15,0
  78. Texto do artigo, página 3: Carreira de carpinteiro: Apurado:
  79. Texto do artigo, página 3: Mussagy Quimo.............................................................................. 18,0 Suplentes:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Saíde Ossumane.......................................................................... 17,0
  81. Texto do artigo, página 3: 2. Pedro Jorge.................................................................................. 16,8
  82. Texto do artigo, página 3: 3. José Hilário ................................................................................. 16,2
  83. Texto do artigo, página 3: Carreira de pintor: Apurado:
  84. Texto do artigo, página 3: Vasco João Brito............................................................................. 18,5 Suplente: Domingos Jeque.............................................................................. 16,8
  85. Texto do artigo, página 3: Carreira de agentes de serviço: Apurados:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Rui Siale Jaime ........................................................................... 18,5
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Ricardo Artur .............................................................................. 18,5
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Alice Mauride ............................................................................. 18,5
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Paulino Lourenço........................................................................ 18,5
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Agostinho Marcelino .................................................................. 18,5
  91. Texto do artigo, página 3: 6. Ermelinda Felisberto................................................................... 18,5
  92. Texto do artigo, página 3: 7. Inâcia Vanessa Agostinho Jaquissone ........................................ 18,0
  93. Texto do artigo, página 3: 8. Florinda António......................................................................... 18,0 Suplentes:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Maina Buana ............................................................................... 17,9
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Milenia Titos Julião ................................................................... 17,9
  96. Texto do artigo, página 3: 3. Dalma Catarina Argentino Elacinho........................................... 17,9
  97. Texto do artigo, página 3: Classificação
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Mofaty Isaack............................................................................ 17,5
  99. Texto do artigo, página 3: 5. Izaquinas Artur João ................................................................. 17,5
  100. Texto do artigo, página 3: 6. Sandra Artur José...................................................................... 17,5
  101. Texto do artigo, página 3: 7. Célia Armando Fernando.......................................................... 17,5
  102. Texto do artigo, página 3: 8. Ali Iassine ................................................................................. 17,5
  103. Texto do artigo, página 3: 9. Telcia Zacarias Bacar................................................................ 17,5
  104. Texto do artigo, página 3: 10. Fátima Afonso Luanda.............................................................. 17,5
  105. Texto do artigo, página 3: 11. Julião dos Santos Rodriguês ..................................................... 17,5
  106. Texto do artigo, página 3: 12. Fátima Armando Cazembe ....................................................... 17,5
  107. Texto do artigo, página 3: 13. Miséria Buanar.......................................................................... 17,5
  108. Texto do artigo, página 3: 14. Safira Abdala............................................................................. 16,9
  109. Texto do artigo, página 3: 15. Pierina Luciano Pacião Mutoropa............................................. 16,9
  110. Texto do artigo, página 3: 16. Rhakhimov Paulo...................................................................... 16,9
  111. Texto do artigo, página 3: 17. Álvaro da Zainabo Selemane.................................................... 16,9
  112. Texto do artigo, página 3: 18. Teresinha Jorge Namuera ......................................................... 16,9
  113. Texto do artigo, página 3: 19. Jemusse Timóteo David Maguila.............................................. 16,9
  114. Texto do artigo, página 3: 20. Paciência da Luz Carmês Alarma............................................. 16,9
  115. Texto do artigo, página 3: 21. Cremildo Rosário Miguel Inchapuca........................................ 16,9
  116. Texto do artigo, página 3: 22. Hilário Alifa.............................................................................. 16,9
  117. Texto do artigo, página 3: 23. Aissa da Conceição Alexandre ................................................. 16,9
  118. Texto do artigo, página 3: 24. Natália Fernando....................................................................... 16,9
  119. Texto do artigo, página 3: 25. Miguel Manuel Miguel ............................................................. 16,9
  120. Texto do artigo, página 3: 26. Delfina Augusto Manhique....................................................... 16,9
  121. Texto do artigo, página 3: 27. Eltência Armindo Artur ............................................................ 16,9
  122. Texto do artigo, página 3: 28. Jorge Marcelino ........................................................................ 16,9
  123. Texto do artigo, página 3: 29. António dos Santos Pedro Lapissone........................................ 16,9
  124. Texto do artigo, página 3: 30. Rochina Alfeu Zibane............................................................... 16,8
  125. Texto do artigo, página 3: 31. Carolina Celestino..................................................................... 16,8
  126. Texto do artigo, página 3: 32. Sílvia Joaquim Napasso ............................................................ 16,8
  127. Texto do artigo, página 3: 33. Lídia Mecuanda ........................................................................ 16,8
  128. Texto do artigo, página 3: 34. Essinate Estevão Amosse ..........................................................16,8
  129. Texto do artigo, página 3: 35. Aida Afonso.............................................................................. 16,8
  130. Texto do artigo, página 3: 36. Gregório Júlio Calmo................................................................ 16,8
  131. Texto do artigo, página 3: 37. Samita Balu Lucas .................................................................... 16,8
  132. Texto do artigo, página 3: 38. Sónia Américo António ............................................................ 16,8
  133. Texto do artigo, página 3: 39. Amina Juma Mustafa ................................................................ 16,8
  134. Texto do artigo, página 3: 40. Arlete Patricio Timamo............................................................. 16,8
  135. Texto do artigo, página 3: 41. Fabiola Simine .......................................................................... 16,8
  136. Texto do artigo, página 3: 42. Carlota Ernesto Maussene......................................................... 16,8
  137. Texto do artigo, página 3: 43. Eugénia Issufo........................................................................... 16,8
  138. Texto do artigo, página 3: 44. Félix Martinho .......................................................................... 16,8
  139. Texto do artigo, página 3: 45. Eva Amado................................................................................ 16,8
  140. Texto do artigo, página 3: 46. Rafique Iassido.......................................................................... 16,8
  141. Texto do artigo, página 3: 47. Ana Carvalho ............................................................................ 16,8
  142. Texto do artigo, página 3: 48. Genifa Samuel........................................................................... 16,8
  143. Texto do artigo, página 3: 49. Lúcia Eugénio Colete................................................................ 16,7
  144. Texto do artigo, página 3: 50. Ancha Felisberto ....................................................................... 16,7
  145. Texto do artigo, página 3: 51. Violeta Abílio............................................................................ 16,7
  146. Texto do artigo, página 3: 52. Isabel João................................................................................. 16,7
  147. Texto do artigo, página 3: 53. Ester Zocasta Vontade Sululu................................................... 16,7
  148. Texto do artigo, página 3: 54. Fátima Saíde.............................................................................. 16,7
  149. Texto do artigo, página 3: 55. Sónia Assane Ali....................................................................... 16,7
  150. Texto do artigo, página 3: 56. Osvaldo Pedro Paulino.............................................................. 16,7
  151. Texto do artigo, página 3: 57. Angelina Remígio ..................................................................... 16,7
  152. Texto do artigo, página 3: 58. Luciano Carvalho Pedro Nharival ............................................ 16,7
  153. Texto do artigo, página 3: 59. Loice Cazula ............................................................................. 15,7
  154. Texto do artigo, página 3: 60. Saraiva Mutor Ussene Nhassa .................................................. 15,7
  155. Texto do artigo, página 3: 61. Amílcar dos Santos Luciano Cherene....................................... 15,7
  156. Texto do artigo, página 3: 62. Anastácia Florinda Rachide ...................................................... 15,7
  157. Texto do artigo, página 3: 63. Laura Amado ............................................................................ 15,7
  158. Texto do artigo, página 3: 64. Isaura Armando Muarane ......................................................... 15,6
  159. Texto do artigo, página 3: 65. Amélia Alfândega Sabastião..................................................... 15,4
  160. Texto do artigo, página 3: 66. Sílvia Paulino ............................................................................15.3
  161. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Classificação
  162. Texto do artigo, página 4: 67. Augusta Evaristo Mpalagala..................................................... 15,3
  163. Texto do artigo, página 4: 68. Benjamim Pires Mirione........................................................... 15,2
  164. Texto do artigo, página 4: 69. Jordina Jaime Amadeu Patrício ................................................ 15,2
  165. Texto do artigo, página 4: 70. Maria Matias ............................................................................. 15,2
  166. Texto do artigo, página 4: 71. Marieta Fernando Cambongue.................................................. 15,2
  167. Texto do artigo, página 4: 72. Agostinho Jauabo Ali................................................................ 15,0
  168. Texto do artigo, página 4: 73. Helene Dairesse ........................................................................ 15,0
  169. Texto do artigo, página 4: 74. Lúcia Hanson Nzunje................................................................ 15,0
  170. Texto do artigo, página 4: 75. Luciana Arcanjo Pilale.............................................................. 15,0
  171. Texto do artigo, página 4: 76. Saulino Ramos Nimole ............................................................. 15,0
  172. Texto do artigo, página 4: 77. Amélia Boaventura Gove.......................................................... 14,8
  173. Texto do artigo, página 4: 78. Daniela Raquel José.................................................................. 14,5
  174. Texto do artigo, página 4: 79. Tajú Nascimento Pedro............................................................. 14,5
  175. Texto do artigo, página 4: 80. Cristina Jaime Michone ............................................................ 14,3
  176. Texto do artigo, página 4: 81. Sabina Gilberto Sabão............................................................... 14,3
  177. Texto do artigo, página 4: 82. Gracinda Martinho Saimone..................................................... 14,0
  178. Texto do artigo, página 4: 83. Mizeria Benjamim .................................................................... 14,0
  179. Texto do artigo, página 4: 84. Cezarita Assane Abacar ............................................................ 13,5
  180. Texto do artigo, página 4: 85. Lúcia Carlos Chiwalo ............................................................... 13,5
  181. Texto do artigo, página 4: 86. Mariamo Samuel....................................................................... 13,5
  182. Texto do artigo, página 4: 87. Lourita António Manuel Nimorela ........................................... 13,3
  183. Texto do artigo, página 4: 88. Lurdes António ......................................................................... 13,2
  184. Texto do artigo, página 4: 89. Orlando Jorge Manuel............................................................... 13,2
  185. Texto do artigo, página 4: 90. Esta Júlio................................................................................... 13,0
  186. Texto do artigo, página 4: 91. Inês Artur Alide ........................................................................ 13,0
  187. Texto do artigo, página 4: 92. Isaquiel Benessone.................................................................... 13,0
  188. Texto do artigo, página 4: 93. Otílio Eduardo Mauride ............................................................ 13,0
  189. Texto do artigo, página 4: 94. Sabina Franco Chipocesso ........................................................ 12,8
  190. Texto do artigo, página 4: 95. Sairesse Wairesse...................................................................... 12,8
  191. Texto do artigo, página 4: 96. Nelson Calisto Juliasse ............................................................. 12,8
  192. Texto do artigo, página 4: 97. Serafina Anussa......................................................................... 12,8
  193. Texto do artigo, página 4: 98. Olívia Joaquim Jone Baina ....................................................... 12,7
  194. Texto do artigo, página 4: 99. Aurora da Natália Rajabo Selemane......................................... 12,5
  195. Texto do artigo, página 4: 100. Celeste Alima Jaime ............................................................... 12,5
  196. Texto do artigo, página 4: 101. Isilda Vicente Biriate .............................................................. 12,5
  197. Texto do artigo, página 4: 102. Janete Benjamim..................................................................... 12,5
  198. Texto do artigo, página 4: 103. Ivan Osvaldo Salimo............................................................... 12,4
  199. Texto do artigo, página 4: 104. Feliciano Domingos................................................................ 12,3
  200. Texto do artigo, página 4: 105. Alice da Carmecita Gabriel Manganhe................................... 12,1
  201. Texto do artigo, página 4: 106. Aindina D'Ànrique A. Pedro................................................... 12,0
  202. Texto do artigo, página 4: 107. Imaculada Orlando Martinho.................................................. 12,0
  203. Texto do artigo, página 4: 108. Maninha Gabriel Munhala ...................................................... 12,0
  204. Texto do artigo, página 4: Classificação
  205. Texto do artigo, página 4: 109. Odete Ângelo Sondiua ............................................................ 12,0
  206. Texto do artigo, página 4: 110. Victorina Victor Alves............................................................ 12,0
  207. Texto do artigo, página 4: 111. Rosalina Aide.......................................................................... 11,9
  208. Texto do artigo, página 4: 112. Joaquim Celestino Filipe......................................................... 11,5
  209. Texto do artigo, página 4: 113. Jordão Rosário Nihoria ........................................................... 11,5
  210. Texto do artigo, página 4: 114. Ilda Saurenga .......................................................................... 11,5
  211. Texto do artigo, página 4: 115. Bonina Florêncio Beny ........................................................... 11,3
  212. Texto do artigo, página 4: 116. Domingas Armando Maringa ................................................. 11,3
  213. Texto do artigo, página 4: 117. Albertina Alberto Rassane ...................................................... 11,0
  214. Texto do artigo, página 4: 118. Rosa Fernando João ................................................................ 11,0
  215. Texto do artigo, página 4: 119. Tonice Jaimito......................................................................... 11,0
  216. Texto do artigo, página 4: 120. Muteca Marcelo Beula Jacame ............................................... 11,0
  217. Texto do artigo, página 4: 121. Dalimázia da Felicidade.......................................................... 10,8
  218. Texto do artigo, página 4: 122. Deolinda Tomás...................................................................... 10,1
  219. Texto do artigo, página 4: 123. Amélia Chizoma ..................................................................... 10,0
  220. Texto do artigo, página 4: 124. Edvim Domingos Salimo........................................................ 10,0 Reprovados:
  221. Texto do artigo, página 4: 1. Fania Issufo Uilesse.....................................................................9,0
  222. Texto do artigo, página 4: 2. Mbuana Rajabo ........................................................................... 9,0
  223. Texto do artigo, página 4: 3. Rute Mário Manuel Rosse .......................................................... 9,0
  224. Texto do artigo, página 4: 4. Sadique Muamede Amini ........................................................... 9,0
  225. Texto do artigo, página 4: 5. Aleluia João Mbendela ............................................................... 8,8
  226. Texto do artigo, página 4: 6. Momade Júlio Marqueze............................................................. 8,0
  227. Texto do artigo, página 4: 7. Romário de Adelina Bernardo .................................................... 7,9
  228. Texto do artigo, página 4: 8. Rosalina Mário............................................................................ 7,4
  229. Texto do artigo, página 4: 9. Aida Jemusse João ...................................................................... 7,0 Faltaram:
  230. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Luís.
  231. Texto do artigo, página 4: 2. Beatriz Francisco Uaferro.
  232. Texto do artigo, página 4: 3. Beatriz Pedro Buanacaia.
  233. Texto do artigo, página 4: 4. Clementino Júlio Raúl.
  234. Texto do artigo, página 4: 5. Esmael Agostinho.
  235. Texto do artigo, página 4: 6. Gilda Bernardo Luís.
  236. Texto do artigo, página 4: 7. Laura Jossefa.
  237. Texto do artigo, página 4: 8. Letícia Manuel Xavier.
  238. Texto do artigo, página 4: 9. Margarida Isabel Domingos Duarte.
  239. Texto do artigo, página 4: 10. Natália Cássimo.
  240. Texto do artigo, página 4: 11. Olga Maivencia Deorteia Basílio Buanar.
  241. Texto do artigo, página 4: 12. Maria João Simão.
  242. Texto do artigo, página 4: 13. Ilda da Garça Micaias.
  243. Texto do artigo, página 4: Lichinga, 26 de Maio de 2022. – O Júri, Ilegível. O Director-Geral do Hospital, Ilegível.
  244. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  245. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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