II SÉRIE — n.º 227

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 227/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 227
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral da Agência Nacional de Energia Atómica, atribuo a Rutília Cesaltina Microsse, enquadrada na carreira de especialista, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director dos serviços centrais.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Setembro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 15 de Setembro de 2022 do Ministro da Indústria e Comércio e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação dos candidatos do concurso, para o provimento de quatro (4) vagas, na carreira de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado a 22 de Setembro de 2022 e republicado no Boletim da República n.º 190, II Série, de 3 de Outubro de 2022.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 1 1. Arone Castigo Caetano Almeida............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 2. Igor Pequenino da Silva Chicane.............................................. 13
Texto do artigo · p. 1 3. Marta José Djedje Machungo ................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 1 4. Vânia Fernanda Adolfo Mabote................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 5. Beatriz João Zacarias Amone Nhacumba ................................. 11,7
Texto do artigo · p. 1 6. Anita José Machado.................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 1 7. Marcos Paulino Machaieie........................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 1 8. Amélia Bernardo Nhassope ...................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 1 9. Geraldo Paulino Magaia............................................................ 11
Texto do artigo · p. 1 10. Neidy Horácia Erasmo Jossias.................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 1 11. Jacob José Joias Nhangondo..................................................... 10
Texto do artigo · p. 1 12. Amélia Paulo Nhantumbo......................................................... 10 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Amós Clifton Maúre.
Texto do artigo · p. 1 2. Jacob.
Texto do artigo · p. 1 3. Lina Rica Lopes Gujamo.
Texto do artigo · p. 1 4. Nilza Zacarias Comé.
Texto do artigo · p. 1 5. Samuel José Nhavotso.
Texto do artigo · p. 1 Nota: O concurso é válido por três (3) anos, após publicação no Boletim da República, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Outubro de 2024. — O Júri: A Presidente, Isolda Vanda Manuela. — O 1.º Vogal, Osvaldo Proto Américo Cassamo. O 2.º Vogal, Arcênio Fernando Farinha.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 227
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que define o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral da Agência Nacional de Energia Atómica, atribuo a Rutília Cesaltina Microsse, enquadrada na carreira de especialista, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director dos serviços centrais.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Setembro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Setembro.)
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 15 de Setembro de 2022 do Ministro da Indústria e Comércio e nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista de classificação dos candidatos do concurso, para o provimento de quatro (4) vagas, na carreira de técnico superior N1, a que se refere o aviso publicado a 22 de Setembro de 2022 e republicado no Boletim da República n.º 190, II Série, de 3 de Outubro de 2022.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Classificação final
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Arone Castigo Caetano Almeida............................................... 13,5
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Igor Pequenino da Silva Chicane.............................................. 13
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Marta José Djedje Machungo ................................................... 12,8
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Vânia Fernanda Adolfo Mabote................................................ 12
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Beatriz João Zacarias Amone Nhacumba ................................. 11,7
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Anita José Machado.................................................................. 11,5
  29. Texto do artigo, página 1: 7. Marcos Paulino Machaieie........................................................ 11,3
  30. Texto do artigo, página 1: 8. Amélia Bernardo Nhassope ...................................................... 11,2
  31. Texto do artigo, página 1: 9. Geraldo Paulino Magaia............................................................ 11
  32. Texto do artigo, página 1: 10. Neidy Horácia Erasmo Jossias.................................................. 10,5
  33. Texto do artigo, página 1: 11. Jacob José Joias Nhangondo..................................................... 10
  34. Texto do artigo, página 1: 12. Amélia Paulo Nhantumbo......................................................... 10 Faltaram à entrevista:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Amós Clifton Maúre.
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Jacob.
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Lina Rica Lopes Gujamo.
  38. Texto do artigo, página 1: 4. Nilza Zacarias Comé.
  39. Texto do artigo, página 1: 5. Samuel José Nhavotso.
  40. Texto do artigo, página 1: Nota: O concurso é válido por três (3) anos, após publicação no Boletim da República, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  41. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Outubro de 2024. — O Júri: A Presidente, Isolda Vanda Manuela. — O 1.º Vogal, Osvaldo Proto Américo Cassamo. O 2.º Vogal, Arcênio Fernando Farinha.
  42. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  43. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO