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II SÉRIE — n.º 228

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 228/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 228
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços de Representação do Estado:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Tambara:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocubela:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atibuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta
Texto do artigo · p. 1 do Ministro do Mar, Àguas Interior e Pescas, atribuo a Olga José da Esperança Namalué, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 De 18 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 16 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Lúcia Nólia Taelane, titular do NUIT 112890955, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e no n.° 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Melcomo Manuel Dengo, titular do NUIT 110830610, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e no n.° 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 De 22 de Setembro:
Texto do artigo · p. 1 Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e no n.° 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro de 2020.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 42, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego ao Director do Gabinete do Secretário do Estado as competências de gestão de recursos humanos na prática dos seguintes actos:
Texto do artigo · p. 2 1. Provimento e desligamento de funcionários para efeitos de aposentação.
Texto do artigo · p. 2 2. Assinatura de despachos de contagem do tempo e fixação de encargos.
Texto do artigo · p. 2 3. Assinatura de despachos de mobilidade de funcionários entre Serviços e Delegações Provinciais.
Texto do artigo · p. 2 4. Assinatura de despachos conjuntos com Administradores e Presidentes de Conselhos Municipais de mobilidade de funcionários dentro da Província.
Texto do artigo · p. 2 5. Concessão de licenças registada, ilimitada e especial.
Texto do artigo · p. 2 6. Designação de funções de direcção e chefia de nível inferior ao de chefe de Departamento de Serviços Provinciais.
Texto do artigo · p. 2 7. Homologação de fichas de avaliação de desempenho individual
Texto do artigo · p. 2 dos Directores de Serviços Distritais e chefes de Departamento dos Serviços Provinciais.
Texto do artigo · p. 2 Xai-Xai, 13 de Novembro de 2020. — O Secretário do Estado, Amosse Júlio Macamo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 26 de Junho de 2020, da Administradora do Distrito da Moamba.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Xavier Armando Deve. 2.º David João Muinga. 3.º Castigo Victor Manganhela. Ensino de Português
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Zainat Jaime Mateus Cossa. 2.º Adosinda Chadreque Sendela. 3.º Azélio Messias Machai. 4.º Sofia Ricardo Panguane. 5.º Paulo Jacinto Sumburane.
Texto do artigo · p. 2 Ensino de Inglês Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Amadeu da Silva Armindo Munguambe. 2.º Artur António Chivure. 3.º Agostinho Álvaro Marrengula Matsombe. 4.º Fernandel Pires Alfredo Palate. 5.º Bill Gaspar Maunze.
Texto do artigo · p. 2 Ensino de História Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1.º Angelia Jaime Tovela. 2.º Esménia Elias Machiane. 3.º Afonso Bernardino Novele. 4.º Jacinto Jaime Chissano. 5.º Mário Horácio Lourenço. O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrital de Tambara
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saùde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado o n.º 3 do artigo 3, ambos do mesmo Diploma Ministerial, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Valores Zacarias Samuel................................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Penicela José Penicela.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 2. Suraia Inocência Mulima ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 3. Venância Manuel ........................................................................... 11 Carreira de técnico profissional de administração pública:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Pedrito Chuva Lar.............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Ediasse Notice ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Os Membros do Júri: O Presidente do Júri, Ilegível. — A Secretária, Ilegível. — Membro, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Alto Molócuè
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que
Título de secção · p. 3 27 DE NOVEMBRO DE 2020 1275
Texto do artigo · p. 3 se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo Governo e em locais públicos, devidamente homologado por despacho n.º 393, de 18 de Outubro de 2020, da Administradora do Distrito de Alto Molócuè.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Nome: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1. Beatriz Raul Salomão ................................................................ 19
Texto do artigo · p. 3 2. Visado Francisco Alfredo Colial ................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 3 3. Onésio Eusébio Sozinho ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 3 Alto Molócuè, 23 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Josè Raimundo Chiposse.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acçao Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas carreiras de regime geral, específica e especial, pública-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso a 3 vagas na carreira de agente de serviço na categoria de servente da unidade sanitária, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Gurué, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de comunicação social local RCG e vitrina da Instituição, devidamente homologado por despacho n.º 439/GDG/2020, de 25 de Agosto de 2020, do Distrito de Gurué.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, categoria de servente da unidade sanitária: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Azevedo José Tibagila.....................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 2. Tomás Paulo Forpense...............................................................18,5
Texto do artigo · p. 3 3. Isabel Albino Orlando................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 4. Florinda Afonso Sacanteia.........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Chibunice Francisco Júnior........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 Gurùé, 10 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Luís Ernesto.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 3 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45⁄2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de progressão por tempo de serviço, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Lugela, devidamente homologado por despacho n.º 290/2020, de 10 de Agosto de 2020, da Admisnistradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado: Valores Calavete Xavier Impago ................................................................16,45
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Sid Adolfo Viola............................................................................17,45
Texto do artigo · p. 3 Lugela, 29 de Setembrode 2020. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, nas categorias de técnico superior N1, técnico superior de extensão agrária N1, técnico profissional de extensão agrária e técnico, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no mesmo Serviço, devidamente homologado por despacho n.º 291, de 10 de Agosto 2020, da Administradora do Distrito de Lugela.
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Waite Castro Mauricio...................................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de extensão agrária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Momed Danif Satar Ernesto Remane ........................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. António Maruiano Caminho ......................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 3. Regina da Glória Hortencilio.....................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de extensão agrária, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Aguinaldo Paulo Namuanho..........................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Anifo Cassamo Ismael ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Aguinaldo José João ..................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Wil Arcanjo Aguiar....................................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mocubela
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela, autorizado pelo despacho n.º 300, de 6 de Outubro de de 2020, pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Anarosita Ricardo Nada................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 2. Castigo Fane Macane..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 3. Rosa Domingos Américo .............................................................. 11 O Presidente do Júri, Inocêncio Adelino José Buramo.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, e com o artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, afixado na vitrina, com o despacho n.º 42, de 17 de Agosto de 2020, homologado pelo Administrador do Distrito, para a carreira de regime geral, agente de serviço e auxiliar administrativo para o quadro de pessoal do Sector da Saúde a nível Distrital, conforme se indica abaixo.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores Luís Elias .......................................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de agente de serviço: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Rodriguês Saguate..............................................................17,75
Texto do artigo · p. 4 2. Inês Patrício Fernando ...............................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 3. Teresa Orlando Alberto Sulvai ..................................................17,4
Texto do artigo · p. 4 Os Membros do Júri: Presidente do Júri, Óscar Manuel Tacaliua. A Secretária, Alice Maria Paufumo. — O 1.º Vogal, Ramilo Lourenço. — O 2.º Vogal, Eusébio F. António. — O 3.º Vogal, Latifo Jussub Jamal.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existentes neste Serviço Distrital, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina do mesmo Serviço Distrital, devidamente homologado por despacho n.º 258/06/2020, do Administrador do Distrito de Nicoadala.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Higidio Virgílio Mutepa ................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Milca Bernardo Máquina ...........................................................18
Texto do artigo · p. 4 2. Piadosa Mário ............................................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 3. Timóteo Maurício Murruma ......................................................17,25
Texto do artigo · p. 4 4. Nelito Álvaro Manuel ................................................................17
Texto do artigo · p. 4 5. Belo Lopes Raboco....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 6. Judite Armando António Victor.................................................17
Texto do artigo · p. 4 7. Amélia Paulo Bento Naciaia......................................................16
Texto do artigo · p. 4 8. Xadreque Agostinho Rosário.....................................................15
Texto do artigo · p. 4 Nicoadala, 17 de Agosto de 2020. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mecanhelas
Texto do artigo · p. 4 Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por nomeação provisório, nas carreiras de técnico de saúde, auxiliar administrativo e auxiliar, do quadro do pessoal deste Distrito, para o provimento de 25 vagas, sendo 12 de técnico de saúde, 6 de auxiliar administrativo e 8 auxiliar, devidamente homologado por despacho n.º 371/11/2020, do Administrador do Distrito de Mecanhelas.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Bion Jacob Mestera..................................................................15
Texto do artigo · p. 4 2. Nilsa João Namanene...............................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Nordita Olivera António ..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 4. Dinha Jacob Fernando João .....................................................14
Texto do artigo · p. 4 5. Ema Francisco Murruna...........................................................14
Texto do artigo · p. 4 6. Manuel João Manhengue .........................................................13
Texto do artigo · p. 4 7. Graciete Aniceto Zacarias........................................................13
Texto do artigo · p. 4 8. Esperança Jacob .......................................................................13
Texto do artigo · p. 4 9. Aurora Ernesto Mahassa Jath...................................................13
Texto do artigo · p. 4 10. Vânia Elisa José Cuamba.........................................................13
Texto do artigo · p. 4 11. Bilkis Alberto Malico ..............................................................11
Texto do artigo · p. 4 12. Latifa António..........................................................................11 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Castro Ângelo Jaquissone..........................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 2. Sara Fernando João....................................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 3. Josefina Daniel...........................................................................12
Texto do artigo · p. 4 4. Belita Alberto Pilali ...................................................................12
Texto do artigo · p. 4 5. Regina Francisco Vieira da Silva Mataia...................................12
Texto do artigo · p. 4 6. Arifa João Bernardo...................................................................12 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Deolinda Mateus Pedro Micomera ............................................11,75
Texto do artigo · p. 4 2. Nionilde Arthur..........................................................................11,25
Texto do artigo · p. 4 3. Albi Fabião.................................................................................11
Texto do artigo · p. 4 4. Laita Jaime.................................................................................11
Texto do artigo · p. 4 5. Carimo Ossufo Daudo................................................................11
Texto do artigo · p. 4 6. Amisse Valentim Buanahaque...................................................11
Texto do artigo · p. 4 7. Fefi Alexandre............................................................................11
Texto do artigo · p. 4 8. Jamussone Fernando António....................................................10
Texto do artigo · p. 4 Mecanhelas, 17 de Novembro de 2020. — O Director Distrital, Mulele Malico.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 II SÉRIE — Número 228
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  12. Parágrafo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  15. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços de Representação do Estado:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  18. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  19. Parágrafo, página 1: Aviso.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Tambara:
  21. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  22. Parágrafo, página 1: Aviso.
  23. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
  24. Parágrafo, página 1: Aviso.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  27. Parágrafo, página 1: Aviso.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  29. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital:
  30. Parágrafo, página 1: Avisos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocubela:
  32. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  33. Parágrafo, página 1: Aviso.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  35. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  36. Parágrafo, página 1: Aviso.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  39. Parágrafo, página 1: Aviso.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
  41. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  42. Parágrafo, página 1: Aviso.
  43. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  44. Texto do artigo, página 1: Despacho
  45. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atibuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta
  46. Texto do artigo, página 1: do Ministro do Mar, Àguas Interior e Pescas, atribuo a Olga José da Esperança Namalué, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  47. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  48. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  49. Texto do artigo, página 1: Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  50. Texto do artigo, página 1: Despachos
  51. Texto do artigo, página 1: De 18 de Maio:
  52. Texto do artigo, página 1: Leopoldina Saúl Muhate Madeira, titular do NUIT 114797952, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, e no n.º 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio.
  53. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro de 2020.)
  54. Texto do artigo, página 1: De 16 de Setembro:
  55. Texto do artigo, página 1: Lúcia Nólia Taelane, titular do NUIT 112890955, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e no n.° 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio.
  56. Texto do artigo, página 1: Melcomo Manuel Dengo, titular do NUIT 110830610, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e no n.° 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio.
  57. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro de 2020.)
  58. Texto do artigo, página 1: De 22 de Setembro:
  59. Texto do artigo, página 1: Andrieta Simão Matavel, titular do NUIT 100013673, enquadrada na carreira de auditor, classe C, escalão 1 — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.° 2 do artigo 9 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, e no n.° 1 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 49/2018, de 23 de Maio.
  60. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Outubro de 2020.)
  61. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza
  62. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado
  63. Texto do artigo, página 2: Despacho
  64. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 5 do Decreto n.º 5/2020, de 10 de Fevereiro, conjugada com os n.ºs 1 e 2 do artigo 42, da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, delego ao Director do Gabinete do Secretário do Estado as competências de gestão de recursos humanos na prática dos seguintes actos:
  65. Texto do artigo, página 2: 1. Provimento e desligamento de funcionários para efeitos de aposentação.
  66. Texto do artigo, página 2: 2. Assinatura de despachos de contagem do tempo e fixação de encargos.
  67. Texto do artigo, página 2: 3. Assinatura de despachos de mobilidade de funcionários entre Serviços e Delegações Provinciais.
  68. Texto do artigo, página 2: 4. Assinatura de despachos conjuntos com Administradores e Presidentes de Conselhos Municipais de mobilidade de funcionários dentro da Província.
  69. Texto do artigo, página 2: 5. Concessão de licenças registada, ilimitada e especial.
  70. Texto do artigo, página 2: 6. Designação de funções de direcção e chefia de nível inferior ao de chefe de Departamento de Serviços Provinciais.
  71. Texto do artigo, página 2: 7. Homologação de fichas de avaliação de desempenho individual
  72. Texto do artigo, página 2: dos Directores de Serviços Distritais e chefes de Departamento dos Serviços Provinciais.
  73. Texto do artigo, página 2: Xai-Xai, 13 de Novembro de 2020. — O Secretário do Estado, Amosse Júlio Macamo.
  74. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Moamba
  75. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  76. Texto do artigo, página 2: Aviso
  77. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado nas diversas categorias do quadro de pessoal do Distrito da Moamba, devidamente homologado pelo despacho de 26 de Junho de 2020, da Administradora do Distrito da Moamba.
  78. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1.º Xavier Armando Deve. 2.º David João Muinga. 3.º Castigo Victor Manganhela. Ensino de Português
  80. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  81. Texto do artigo, página 2: 1.º Zainat Jaime Mateus Cossa. 2.º Adosinda Chadreque Sendela. 3.º Azélio Messias Machai. 4.º Sofia Ricardo Panguane. 5.º Paulo Jacinto Sumburane.
  82. Texto do artigo, página 2: Ensino de Inglês Suplentes:
  83. Texto do artigo, página 2: 1.º Amadeu da Silva Armindo Munguambe. 2.º Artur António Chivure. 3.º Agostinho Álvaro Marrengula Matsombe. 4.º Fernandel Pires Alfredo Palate. 5.º Bill Gaspar Maunze.
  84. Texto do artigo, página 2: Ensino de História Suplentes:
  85. Texto do artigo, página 2: 1.º Angelia Jaime Tovela. 2.º Esménia Elias Machiane. 3.º Afonso Bernardino Novele. 4.º Jacinto Jaime Chissano. 5.º Mário Horácio Lourenço. O Director Distrital, Salvador Zacarias Matimele.
  86. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrital de Tambara
  87. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saùde, Mulher e Acção Social
  88. Texto do artigo, página 2: Aviso
  89. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado o n.º 3 do artigo 3, ambos do mesmo Diploma Ministerial, publica-se a lista definitiva dos candidatos ao concurso de mudança de carreira.
  90. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de N1:
  91. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Valores Zacarias Samuel................................................................................. 12
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Penicela José Penicela.................................................................... 15
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Suraia Inocência Mulima ............................................................... 12
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Venância Manuel ........................................................................... 11 Carreira de técnico profissional de administração pública:
  96. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Pedrito Chuva Lar.............................................................................. 12
  97. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Aprovado:
  98. Texto do artigo, página 2: Eugénio Ediasse Notice ..................................................................... 11
  99. Texto do artigo, página 2: Os Membros do Júri: O Presidente do Júri, Ilegível. — A Secretária, Ilegível. — Membro, Ilegível.
  100. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Alto Molócuè
  101. Texto do artigo, página 2: Serviço Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social
  102. Texto do artigo, página 2: Aviso
  103. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao ingresso no Aparelho de Estado, nas carreiras de regime geral, do quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que
  104. Título de secção, página 3: 27 DE NOVEMBRO DE 2020 1275
  105. Texto do artigo, página 3: se refere o aviso afixado na vitrina do mesmo Governo e em locais públicos, devidamente homologado por despacho n.º 393, de 18 de Outubro de 2020, da Administradora do Distrito de Alto Molócuè.
  106. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1: Nome: Classificação
  107. Texto do artigo, página 3: 1. Beatriz Raul Salomão ................................................................ 19
  108. Texto do artigo, página 3: 2. Visado Francisco Alfredo Colial ................................................ 18,5
  109. Texto do artigo, página 3: 3. Onésio Eusébio Sozinho ............................................................. 18
  110. Texto do artigo, página 3: Alto Molócuè, 23 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Josè Raimundo Chiposse.
  111. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Gurúè
  112. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acçao Social
  113. Texto do artigo, página 3: Aviso
  114. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concurso nas carreiras de regime geral, específica e especial, pública-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso a 3 vagas na carreira de agente de serviço na categoria de servente da unidade sanitária, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social de Gurué, a que se refere o aviso publicado nos órgãos de comunicação social local RCG e vitrina da Instituição, devidamente homologado por despacho n.º 439/GDG/2020, de 25 de Agosto de 2020, do Distrito de Gurué.
  115. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, categoria de servente da unidade sanitária: Aprovados: Valores
  116. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Azevedo José Tibagila.....................................................18,75
  117. Texto do artigo, página 3: 2. Tomás Paulo Forpense...............................................................18,5
  118. Texto do artigo, página 3: 3. Isabel Albino Orlando................................................................18,0
  119. Texto do artigo, página 3: 4. Florinda Afonso Sacanteia.........................................................18,0
  120. Texto do artigo, página 3: 5. Chibunice Francisco Júnior........................................................18,0
  121. Texto do artigo, página 3: Gurùé, 10 de Novembro de 2020. — O Presidente do Júri, Luís Ernesto.
  122. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Lugela
  123. Texto do artigo, página 3: Secretaria Distrital
  124. Texto do artigo, página 3: Avisos
  125. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45⁄2020, de 27 de Agosto, e com o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de progressão por tempo de serviço, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Lugela, devidamente homologado por despacho n.º 290/2020, de 10 de Agosto de 2020, da Admisnistradora do Distrito de Lugela.
  126. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2: Aprovado: Valores Calavete Xavier Impago ................................................................16,45
  127. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço, classe U, do escalão 2 para 3: Aprovado:
  128. Texto do artigo, página 3: Sid Adolfo Viola............................................................................17,45
  129. Texto do artigo, página 3: Lugela, 29 de Setembrode 2020. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
  130. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 45/2020, de 27 de Agosto, e com o artigo 10 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira, nas categorias de técnico superior N1, técnico superior de extensão agrária N1, técnico profissional de extensão agrária e técnico, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado no mesmo Serviço, devidamente homologado por despacho n.º 291, de 10 de Agosto 2020, da Administradora do Distrito de Lugela.
  131. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1:
  132. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Waite Castro Mauricio...................................................................11,00
  133. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de extensão agrária, classe E, escalão 1:
  134. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  135. Texto do artigo, página 3: 1. Momed Danif Satar Ernesto Remane ........................................17,00
  136. Texto do artigo, página 3: 2. António Maruiano Caminho ......................................................17,00
  137. Texto do artigo, página 3: 3. Regina da Glória Hortencilio.....................................................17,00
  138. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1 para a de técnico profissional de extensão agrária, classe E, escalão 1:
  139. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Aguinaldo Paulo Namuanho..........................................................17,00
  140. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1:
  141. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Anifo Cassamo Ismael ...................................................................17,00
  142. Texto do artigo, página 3: Da carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 para a de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão 1:
  143. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  144. Texto do artigo, página 3: 1. Aguinaldo José João ..................................................................17,00
  145. Texto do artigo, página 3: 2. Wil Arcanjo Aguiar....................................................................17,00
  146. Texto do artigo, página 3: Lugela, 29 de Setembro de 2020. — O Secretário Permanente Distrital, Manuel Delmino Agostinho.
  147. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mocubela
  148. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  149. Texto do artigo, página 3: Aviso
  150. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na carreira de docente de N4, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mocubela, autorizado pelo despacho n.º 300, de 6 de Outubro de de 2020, pelo Administrador do Distrito.
  151. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4: Aprovados: Valores
  152. Texto do artigo, página 3: 1. Anarosita Ricardo Nada................................................................. 14
  153. Texto do artigo, página 3: 2. Castigo Fane Macane..................................................................... 11
  154. Texto do artigo, página 3: 3. Rosa Domingos Américo .............................................................. 11 O Presidente do Júri, Inocêncio Adelino José Buramo.
  155. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Namarrói
  156. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  157. Texto do artigo, página 4: Aviso
  158. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35, e com o artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, afixado na vitrina, com o despacho n.º 42, de 17 de Agosto de 2020, homologado pelo Administrador do Distrito, para a carreira de regime geral, agente de serviço e auxiliar administrativo para o quadro de pessoal do Sector da Saúde a nível Distrital, conforme se indica abaixo.
  159. Texto do artigo, página 4: Carreira de auxiliar administrativo:
  160. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores Luís Elias .......................................................................................16,5
  161. Texto do artigo, página 4: Carreira de agente de serviço: Apurados:
  162. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Rodriguês Saguate..............................................................17,75
  163. Texto do artigo, página 4: 2. Inês Patrício Fernando ...............................................................17,25
  164. Texto do artigo, página 4: 3. Teresa Orlando Alberto Sulvai ..................................................17,4
  165. Texto do artigo, página 4: Os Membros do Júri: Presidente do Júri, Óscar Manuel Tacaliua. A Secretária, Alice Maria Paufumo. — O 1.º Vogal, Ramilo Lourenço. — O 2.º Vogal, Eusébio F. António. — O 3.º Vogal, Latifo Jussub Jamal.
  166. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nicoadala
  167. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  168. Texto do artigo, página 4: Aviso
  169. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 69/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no Aparelho de Estado para ocuparem as vagas existentes neste Serviço Distrital, do quadro de pessoal do Distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina do mesmo Serviço Distrital, devidamente homologado por despacho n.º 258/06/2020, do Administrador do Distrito de Nicoadala.
  170. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  171. Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Higidio Virgílio Mutepa ................................................................. 18,5
  172. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  173. Texto do artigo, página 4: 1. Milca Bernardo Máquina ...........................................................18
  174. Texto do artigo, página 4: 2. Piadosa Mário ............................................................................17,5
  175. Texto do artigo, página 4: 3. Timóteo Maurício Murruma ......................................................17,25
  176. Texto do artigo, página 4: 4. Nelito Álvaro Manuel ................................................................17
  177. Texto do artigo, página 4: 5. Belo Lopes Raboco....................................................................17,5
  178. Texto do artigo, página 4: 6. Judite Armando António Victor.................................................17
  179. Texto do artigo, página 4: 7. Amélia Paulo Bento Naciaia......................................................16
  180. Texto do artigo, página 4: 8. Xadreque Agostinho Rosário.....................................................15
  181. Texto do artigo, página 4: Nicoadala, 17 de Agosto de 2020. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
  182. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mecanhelas
  183. Texto do artigo, página 4: Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  184. Texto do artigo, página 4: Aviso
  185. Texto do artigo, página 4: Nos termos das disposições legais constantes no n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto do Estado Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado por nomeação provisório, nas carreiras de técnico de saúde, auxiliar administrativo e auxiliar, do quadro do pessoal deste Distrito, para o provimento de 25 vagas, sendo 12 de técnico de saúde, 6 de auxiliar administrativo e 8 auxiliar, devidamente homologado por despacho n.º 371/11/2020, do Administrador do Distrito de Mecanhelas.
  186. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico de saúde: Aprovados: Valores
  187. Texto do artigo, página 4: 1. Bion Jacob Mestera..................................................................15
  188. Texto do artigo, página 4: 2. Nilsa João Namanene...............................................................15
  189. Texto do artigo, página 4: 3. Nordita Olivera António ..........................................................14
  190. Texto do artigo, página 4: 4. Dinha Jacob Fernando João .....................................................14
  191. Texto do artigo, página 4: 5. Ema Francisco Murruna...........................................................14
  192. Texto do artigo, página 4: 6. Manuel João Manhengue .........................................................13
  193. Texto do artigo, página 4: 7. Graciete Aniceto Zacarias........................................................13
  194. Texto do artigo, página 4: 8. Esperança Jacob .......................................................................13
  195. Texto do artigo, página 4: 9. Aurora Ernesto Mahassa Jath...................................................13
  196. Texto do artigo, página 4: 10. Vânia Elisa José Cuamba.........................................................13
  197. Texto do artigo, página 4: 11. Bilkis Alberto Malico ..............................................................11
  198. Texto do artigo, página 4: 12. Latifa António..........................................................................11 Carreira de auxiliar administrativo:
  199. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  200. Texto do artigo, página 4: 1. Castro Ângelo Jaquissone..........................................................13,5
  201. Texto do artigo, página 4: 2. Sara Fernando João....................................................................13,25
  202. Texto do artigo, página 4: 3. Josefina Daniel...........................................................................12
  203. Texto do artigo, página 4: 4. Belita Alberto Pilali ...................................................................12
  204. Texto do artigo, página 4: 5. Regina Francisco Vieira da Silva Mataia...................................12
  205. Texto do artigo, página 4: 6. Arifa João Bernardo...................................................................12 Carreira de auxiliar:
  206. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  207. Texto do artigo, página 4: 1. Deolinda Mateus Pedro Micomera ............................................11,75
  208. Texto do artigo, página 4: 2. Nionilde Arthur..........................................................................11,25
  209. Texto do artigo, página 4: 3. Albi Fabião.................................................................................11
  210. Texto do artigo, página 4: 4. Laita Jaime.................................................................................11
  211. Texto do artigo, página 4: 5. Carimo Ossufo Daudo................................................................11
  212. Texto do artigo, página 4: 6. Amisse Valentim Buanahaque...................................................11
  213. Texto do artigo, página 4: 7. Fefi Alexandre............................................................................11
  214. Texto do artigo, página 4: 8. Jamussone Fernando António....................................................10
  215. Texto do artigo, página 4: Mecanhelas, 17 de Novembro de 2020. — O Director Distrital, Mulele Malico.
  216. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  217. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Mocubela Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações
  • Diploma De 16 de Setembro:
  • Diploma De 22 de Setembro:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Conselho dos Serviços de Representação do Estado
  • Aviso Governo do Distrito da Moamba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrital de Tambara Serviço Distrital de Saùde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Alto Molócuè Serviço Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acçao Social