II SÉRIE — n.º 228

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 228/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 228
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Terra e Ambiente:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Município de Montepuez:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No âmbito das competências que me são conferidas pelo artigo 119 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, aprovado pelo Decreto n.° 12/2002, de 6 de Junho, para garantir a efectiva e eficiente fiscalização da exploração e uso dos recursos florestais, autorizo excepcionalmente o pagamento da ração para os fiscais de florestas, atendendo à natureza paramilitar e de aquartelamento que norteia esta actividade.
Texto do artigo · p. 1 Este instrumento produz feitos a partir da data da sua assinatura e enquanto não for aprovado em regulamento específico para o efeito que se pretende acautelar com o presente despacho
Texto do artigo · p. 1 .Maputo, 19 de Fevereiro de 2024. — A Ministra, Ivete Maibaze.
Texto do artigo · p. 1 Município de Montepuez
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, regulamento de concurso nas carreiras de regime geral e específico da área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes, nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, devidamente homologada pelo presidente do Conselho Municipal da Cidade de Montepuez.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Sofia Arlindo Ussene ..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Amade Juma Essiaca Júnior........................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 3. Momade Ali Ajuar ......................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 4. Inocente Esperança Geraldo Joaquim Nkabwede.......................... 18
Texto do artigo · p. 1 5. Leofoldino Fleming da Ruth Natal ................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 6. Estanislau Patrício Estanislau ........................................................ 18 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Fátima Daudo Abdala .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 2. Ana Isabel Aurélio Armação Pililão.............................................. 17
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional: Aprovado:
Texto do artigo · p. 1 António Alberto ................................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Cristiano Bruno da Graça Adriano............................................... 19
Texto do artigo · p. 1 2. Júlio Abdala Sambe ..................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 3. Alima Ali...................................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 4. Patrício Assamo ........................................................................... 19
Texto do artigo · p. 1 5. Juleca Ussene ............................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 6. Gito Celestino .............................................................................. 18
Texto do artigo · p. 1 7. Salomão Pinto Rafael................................................................... 18
Texto do artigo · p. 1 8. Matissene Ussaide Iassine............................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 9. Abdul Naina Omar....................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 10. Mussa Saibo Mussa...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 11. Zito Lucas Monteiro .................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 12. Ngana Fernando Lucas Mavanga................................................. 17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Sã Raimundo................................................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 2. Mussa Cândido Mussa ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 3. Amede Valentim .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 4. Carlos Ricardo Carlos Nlucussonte ............................................. 15
Texto do artigo · p. 1 5. Muchaca Mussa............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 1 6. Alyassir Siraji Ija ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 7. Zé Pedro Agostinho ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 8. Anifa Alberto Minane .................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 9. Flávia da Cremilda Paulino Buanaloia......................................... 14
Texto do artigo · p. 1 10. Cassiano Guidion Guilherme....................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 11. Aina Marques Sanli...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel Júlio Bacar ........................................................................ 18
Texto do artigo · p. 1 2. Imani Mussa................................................................................... 17
Título de secção · p. 2 828 II SÉRIE — NÚMERO 228
Texto do artigo · p. 2 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mbaruco Momade Afido................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 2. Lino Diamantino ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 2 3. Fátima Ussene................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 4. Isabel Mário ................................................................................... 15 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Aprovado: Jorge Biche Júnior.............................................................................. 19
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Zura Assane ................................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Samuel Júlio................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Suplente: Jaime Arlindo..................................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Montepuez, 26 de Abril de 2024. — O Júri: O Presidente, Cândido Mussa. — A Secretária, Eunice Palma da Fonseca. — O 1.º Vogal, Guimgi Camilo Lopes. — O 2.º Vogal, Muhate Tapali.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2024 II SÉRIE — Número 228
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Terra e Ambiente:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Município de Montepuez:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: No âmbito das competências que me são conferidas pelo artigo 119 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia, aprovado pelo Decreto n.° 12/2002, de 6 de Junho, para garantir a efectiva e eficiente fiscalização da exploração e uso dos recursos florestais, autorizo excepcionalmente o pagamento da ração para os fiscais de florestas, atendendo à natureza paramilitar e de aquartelamento que norteia esta actividade.
  16. Texto do artigo, página 1: Este instrumento produz feitos a partir da data da sua assinatura e enquanto não for aprovado em regulamento específico para o efeito que se pretende acautelar com o presente despacho
  17. Texto do artigo, página 1: .Maputo, 19 de Fevereiro de 2024. — A Ministra, Ivete Maibaze.
  18. Texto do artigo, página 1: Município de Montepuez
  19. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal
  20. Texto do artigo, página 1: Aviso
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, regulamento de concurso nas carreiras de regime geral e específico da área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes, nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, devidamente homologada pelo presidente do Conselho Municipal da Cidade de Montepuez.
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  23. Texto do artigo, página 1: 1. Sofia Arlindo Ussene ..................................................................... 19
  24. Texto do artigo, página 1: 2. Amade Juma Essiaca Júnior........................................................... 19
  25. Texto do artigo, página 1: 3. Momade Ali Ajuar ......................................................................... 19
  26. Texto do artigo, página 1: 4. Inocente Esperança Geraldo Joaquim Nkabwede.......................... 18
  27. Texto do artigo, página 1: 5. Leofoldino Fleming da Ruth Natal ................................................ 18
  28. Texto do artigo, página 1: 6. Estanislau Patrício Estanislau ........................................................ 18 Suplentes:
  29. Texto do artigo, página 1: 1. Fátima Daudo Abdala .................................................................... 17
  30. Texto do artigo, página 1: 2. Ana Isabel Aurélio Armação Pililão.............................................. 17
  31. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional: Aprovado:
  32. Texto do artigo, página 1: António Alberto ................................................................................. 18
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Cristiano Bruno da Graça Adriano............................................... 19
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Júlio Abdala Sambe ..................................................................... 19
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Alima Ali...................................................................................... 19
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Patrício Assamo ........................................................................... 19
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Juleca Ussene ............................................................................... 18
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Gito Celestino .............................................................................. 18
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Salomão Pinto Rafael................................................................... 18
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Matissene Ussaide Iassine............................................................ 18
  42. Texto do artigo, página 1: 9. Abdul Naina Omar....................................................................... 17
  43. Texto do artigo, página 1: 10. Mussa Saibo Mussa...................................................................... 17
  44. Texto do artigo, página 1: 11. Zito Lucas Monteiro .................................................................... 17
  45. Texto do artigo, página 1: 12. Ngana Fernando Lucas Mavanga................................................. 17 Suplentes:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Sã Raimundo................................................................................ 16
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Mussa Cândido Mussa ................................................................. 16
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Amede Valentim .......................................................................... 15
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Carlos Ricardo Carlos Nlucussonte ............................................. 15
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Muchaca Mussa............................................................................ 15
  51. Texto do artigo, página 1: 6. Alyassir Siraji Ija ......................................................................... 14
  52. Texto do artigo, página 1: 7. Zé Pedro Agostinho ..................................................................... 14
  53. Texto do artigo, página 1: 8. Anifa Alberto Minane .................................................................. 14
  54. Texto do artigo, página 1: 9. Flávia da Cremilda Paulino Buanaloia......................................... 14
  55. Texto do artigo, página 1: 10. Cassiano Guidion Guilherme....................................................... 14
  56. Texto do artigo, página 1: 11. Aina Marques Sanli...................................................................... 14
  57. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  58. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Júlio Bacar ........................................................................ 18
  59. Texto do artigo, página 1: 2. Imani Mussa................................................................................... 17
  60. Título de secção, página 2: 828 II SÉRIE — NÚMERO 228
  61. Texto do artigo, página 2: Suplentes: Valores
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Mbaruco Momade Afido................................................................ 16
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Lino Diamantino ............................................................................ 16
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Fátima Ussene................................................................................ 15
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Isabel Mário ................................................................................... 15 Carreira de auxiliar administrativo:
  66. Texto do artigo, página 2: Aprovado: Jorge Biche Júnior.............................................................................. 19
  67. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  68. Texto do artigo, página 2: 1. Zura Assane ................................................................................... 17
  69. Texto do artigo, página 2: 2. Samuel Júlio................................................................................... 16
  70. Texto do artigo, página 2: Suplente: Jaime Arlindo..................................................................................... 15
  71. Texto do artigo, página 2: Montepuez, 26 de Abril de 2024. — O Júri: O Presidente, Cândido Mussa. — A Secretária, Eunice Palma da Fonseca. — O 1.º Vogal, Guimgi Camilo Lopes. — O 2.º Vogal, Muhate Tapali.
  72. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  73. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Conselho Municipal Aviso. MINISTÉRIO DA TERRA E AMBIENTE
  • Aviso Município de Montepuez Conselho Municipal