LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 231

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 231/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 231
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo da Piedade João Nampuio, titular do NUIT 104009565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – nomeado em comissão de serviço para exercer a função de DirectorGeral do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, por Despacho n.º 19/2023, do Primeiro-Ministro, datado de 15 de Maio, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Maxixe
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 5 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Edson Jorge Januário, titular do NUIT 114358436, enquadrado na carreira de técnico profissional em agro-pecuária, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Belsónia Mateus Vilanculos, titular do NUIT 128072748, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Cândida Fernando Hele, titular do NUIT 147999089, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Dércia Mafalda Mbalane, titular do NUIT 107263942, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Egídio da Conceição Benedito, titular do NUIT 134429968, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Edna Francisco Inguane, titular do NUIT 133754288, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 1 Inhambane a 2 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Maio:
Texto do artigo · p. 1 Hilófero Bento Silvestre José da Conceição, titular do NUIT 151343902, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Américo Alfabeto Neves Júnior, titular do NUIT 131985681, enquadrado na carreira de técnico profissional de construção civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Elcídia da Assunção Nogueira, titular do NUIT 130833330, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ivo Samuel Mahagaje, titular do NUIT 114823295, enquadrado na carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Moisés Bartolomeu Matusse Júnior, titular do NUIT 133275622, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Samuel João António Siquisse, titular do NUIT 146445381, enquadrado na carreira de técnico profissional de informática e gestão eletrónica, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Valdo Victor Rocha Sevene, titular do NUIT 120303201, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Emídio Estêvão, titular do NUIT 120989731, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Título de secção · p. 2 1336 II SÉRIE — NÚMERO 231
Texto do artigo · p. 2 Juluina Santa Gonçalves Mazivil, titular do NUIT 129505184, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Alfa Eduardo José, titular do NUIT 117613658, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto Bernardo António, titular do NUIT 110175248, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eunévia Carlos Sumburane, titular do NUIT 154935169, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Flórida Arminda Miguel, titular do NUIT 150513456, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nelma Laura Fernando, titular do NUIT 122082172, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Pedro Jorge Quetane, titular do NUIT 119950848, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Vanessa Benilde Francisco Cossa, titular do NUIT 132827771, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane a 2 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 9 de Junho:
Texto do artigo · p. 2 João Alfredo José Guila, titular do NUIT 108305770, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nilsa Vitória Ernesto, titular do NUIT 126017146, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Armando Esperança Macaringue, titular do NUIT 111204675, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cristina Rafael Francisco Nunes, titular do NUIT 121998386, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Iolanda Celestino Abrão, titular do NUIT 118230809, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Obadias da Sónia João Uache, titular do NUIT 131262523, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Tunelga Alberto Cumbane, titular do NUIT 167606180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Talvina José, titular do NUIT 151460356, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Adozinda Adriano Manhisse, titular do NUIT 117424537, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Amilton dos Santos Albertina, titular do NUIT 144324145, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Celso Fernando Uaciquete, titular do NUIT 139858425, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Emídio Mouzinho Cossa, titular do NUIT 125120067, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manuel Zacarias Caetano Bambo, titular do NUIT 108707186, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhamabane a 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Jéssica Amélia Olegário, titular do NUIT 122734218, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 2 Inhambane a 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Julho:
Texto do artigo · p. 2 Elisa Alexandre Cachiuane, titular do NUIT 139338065, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Cristina Luís Vilanculo, titular do NUIT 147601549, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Agosto.)
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2023 II SÉRIE — Número 231
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Maxixe:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚTRIA E COMÉRCIO
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho De 15 de Maio:
  13. Texto do artigo, página 1: Alfredo da Piedade João Nampuio, titular do NUIT 104009565, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 – nomeado em comissão de serviço para exercer a função de DirectorGeral do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, por Despacho n.º 19/2023, do Primeiro-Ministro, datado de 15 de Maio, nos termos do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 50 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  14. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Outubro.)
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Maxixe
  16. Texto do artigo, página 1: Despachos De 5 de Maio:
  17. Texto do artigo, página 1: Edson Jorge Januário, titular do NUIT 114358436, enquadrado na carreira de técnico profissional em agro-pecuária, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  18. Texto do artigo, página 1: Belsónia Mateus Vilanculos, titular do NUIT 128072748, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  19. Texto do artigo, página 1: Cândida Fernando Hele, titular do NUIT 147999089, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: Dércia Mafalda Mbalane, titular do NUIT 107263942, enquadrada na carreira de operário, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  23. Texto do artigo, página 1: Egídio da Conceição Benedito, titular do NUIT 134429968, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Edna Francisco Inguane, titular do NUIT 133754288, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  26. Texto do artigo, página 1: Inhambane a 2 de Junho.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 8 de Maio:
  28. Texto do artigo, página 1: Hilófero Bento Silvestre José da Conceição, titular do NUIT 151343902, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Américo Alfabeto Neves Júnior, titular do NUIT 131985681, enquadrado na carreira de técnico profissional de construção civil, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Elcídia da Assunção Nogueira, titular do NUIT 130833330, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 1: Ivo Samuel Mahagaje, titular do NUIT 114823295, enquadrado na carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 1: Moisés Bartolomeu Matusse Júnior, titular do NUIT 133275622, enquadrado na carreira de técnico profissional de planeamento físico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: Samuel João António Siquisse, titular do NUIT 146445381, enquadrado na carreira de técnico profissional de informática e gestão eletrónica, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: Valdo Victor Rocha Sevene, titular do NUIT 120303201, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 1: Emídio Estêvão, titular do NUIT 120989731, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Título de secção, página 2: 1336 II SÉRIE — NÚMERO 231
  37. Texto do artigo, página 2: Juluina Santa Gonçalves Mazivil, titular do NUIT 129505184, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Alfa Eduardo José, titular do NUIT 117613658, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Ernesto Bernardo António, titular do NUIT 110175248, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Eunévia Carlos Sumburane, titular do NUIT 154935169, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Flórida Arminda Miguel, titular do NUIT 150513456, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 2: Nelma Laura Fernando, titular do NUIT 122082172, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Pedro Jorge Quetane, titular do NUIT 119950848, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Vanessa Benilde Francisco Cossa, titular do NUIT 132827771, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  46. Texto do artigo, página 2: Inhambane a 2 de Junho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 9 de Junho:
  48. Texto do artigo, página 2: João Alfredo José Guila, titular do NUIT 108305770, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Nilsa Vitória Ernesto, titular do NUIT 126017146, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Armando Esperança Macaringue, titular do NUIT 111204675, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Cristina Rafael Francisco Nunes, titular do NUIT 121998386, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Iolanda Celestino Abrão, titular do NUIT 118230809, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: Obadias da Sónia João Uache, titular do NUIT 131262523, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: Tunelga Alberto Cumbane, titular do NUIT 167606180, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Talvina José, titular do NUIT 151460356, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: Adozinda Adriano Manhisse, titular do NUIT 117424537, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  57. Texto do artigo, página 2: Amilton dos Santos Albertina, titular do NUIT 144324145, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  58. Texto do artigo, página 2: Celso Fernando Uaciquete, titular do NUIT 139858425, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  59. Texto do artigo, página 2: Emídio Mouzinho Cossa, titular do NUIT 125120067, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  60. Texto do artigo, página 2: Manuel Zacarias Caetano Bambo, titular do NUIT 108707186, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  62. Texto do artigo, página 2: Inhamabane a 21 de Junho.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 1 de Julho:
  64. Texto do artigo, página 2: Jéssica Amélia Olegário, titular do NUIT 122734218, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  66. Texto do artigo, página 2: Inhambane a 16 de Agosto.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 31 de Julho:
  68. Texto do artigo, página 2: Elisa Alexandre Cachiuane, titular do NUIT 139338065, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 15 de Agosto.)
  70. Texto do artigo, página 2: Cristina Luís Vilanculo, titular do NUIT 147601549, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 – nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 16 de Agosto.)
  72. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  73. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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