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II SÉRIE — n.º 231

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 231/2025

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 2 de Dezembro de 2025 II SÉRIE — Número 231
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função e Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do ministro das Comunicações e Transformação Digital, atribuo a Bento Inácio Cambula, titular de NUIT 101566854, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de chefe de departamento central autónomo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do ministro das Comunicações e Transformação Digital, atribuo a Claire Jacqueline Marcelino António Sendela, titular de NUIT 101579443, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director nacional.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 16 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique as (a)ssinaturas em: https://assinaturadigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do ministro dos Transportes e Logística, atribuo a Paulo Zeca Ricardo, titular de NUIT 108726253, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Setembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista defi nitiva de classifi cação fi nal dos concorrentes, no concurso de ingresso de docentes no aparelho de Estado, a que se refere o aviso n.º 1/2025, publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a 5 de Fevereiro de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Física:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Classifi cação fi nal
Texto do artigo · p. 1 1.º Dércio Elísio Eugénio ...............................................................13,00 2.º Armando Ernesto Vinte ............................................................11,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Edson Silvério Narciso ...........................................................17,25 2.º Lucas Paulo Lucas ..................................................................17,00 3.º Inês Carlos Artur .....................................................................16,75 4.º Joquisso Francisco Alberto .....................................................16,45 5.º Manifez Boaventura Adelino ..................................................16,43 6.º Nilza Júlio Madeira .................................................................16,30 7.º Edmundo Mário Amidinho .....................................................16,20 8.º Gorita Ângelo Rafael ..............................................................16,15 9.º Jesus Eurico Alfredo ...............................................................16,03 10.º Iolanda Felizardo Casimiro Mulhomone ................................15,95 11.º Alcima da Silvina Mouzinho Pedro Tropa .............................15,95 12.º Rosimi Isak José Pereira .........................................................15,90 13.º Laura Francisco Alfaiate .........................................................15,85 14.º Nádia Nelinho Serafi m ...........................................................15,85 15.º Wilde Valentim Chicuate .......................................................15,85
Título de secção · p. 2 1086 II SÉRIE — NÚMERO 231
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 16.º Santos António Jamal .............................................................15,80 17.º Mércia Avelino Coutinho .......................................................15,75 18.º Fazila Zito João Ernesto .........................................................15,70 19.º Neide Saldanha Roque............................................................15,70 20.º Artinésio Virgílio Rosário ......................................................15,65 21.º Celso Carlos António Changaue.............................................15,65 22.º Lourenço Zito Bernardo .........................................................15,55 23.º Tina Rui Aníbal ......................................................................15,50 24.º Carvalho Eugénio Ernesto ......................................................15,45 25.º Joaquim José de Albuquerque ................................................14,95 26.º Estêvão Almeida Mário ..........................................................14,90 27.º Nilsa Mário Dacalasse ............................................................14,90 28.º Justina Armando.....................................................................14,85 29.º Toni Aboobacar Silimo...........................................................14,80 30.º Eva Araújo Pires.....................................................................14,75 31.º Clive João Fache Sede............................................................14,70 32.º Manuel Oliveira Manuel.........................................................14,70 33.º Shaquil Ibraimo Alide Racide ................................................14,70 34.º Leitão Mendes Júlio................................................................14,65 35.º Miranda Bento Latenle ...........................................................14,65 36.º Luísa Moisés Mourão .............................................................14,35 37.º Neide Nelson Francisco..........................................................14,30 38.º Alécia António José Pequenino..............................................14,20 39.º Abrão Ambrósio Imérica ........................................................14,20 40.º Marquinha Raul Zacarias Juente ............................................14,10 41.º Belindo Alberto Quirimissa....................................................14,10 42.º Emmanuel André Zacarias .....................................................14,10 43.º Farida Ismael Atumane...........................................................13,95 44.º Manuela Rofino Alberto .........................................................13,95
Texto do artigo · p. 2 Classificação final 45.º Juvênio Cardoso Mário...........................................................13,95 46.º Leonildo Francisco Cipriano Mugoa......................................13,90 47.º Lunansia Eduardo Muiquihale Muloiua .................................13,90 48.º Jamila Jamilo Pedro Escova ...................................................13,85 49.º Jonito Miguel Lava.................................................................13,85 50.º Kelven Bartoomeu Feliciano ..................................................13,85 51.º Shela Cipriano João................................................................13,85 52.º Daniel Carlos Carlos Mavuna.................................................13,85 53.º Delva da Cruz Albino Mário ..................................................13,85 54.º Jó Anselmo Mário Magaia......................................................13,81 55.º Júlia Viegas Manuel ...............................................................13,70 56.º Helton Jonito Bernardo...........................................................13,70 57.º Bruno Betinho Consura Lopes................................................13,61 58.º Fáusia Armando Muhulela .....................................................13,40 59.º Rosinha Augusto Júlio Monteiro............................................13,35 60.º Afonso José Charles Campira.................................................13,20 61.º Ana Paula Abel Germinal.......................................................12,55 62.º Agira Juvêncio Wazelo Magula..............................................12,43 63.º Ilda Zeca Pedro.......................................................................12,25 64.º Domingas Silva Benade..........................................................12,03 65.º Paiva Paiva Luís Lundo..........................................................11,90 66.º Salé Dairamo Mamudo...........................................................11,80 67.º Luísa Supia Ernesto................................................................11,70 68.º Gessiline Essia Carlos António ..............................................11,65 69.º Tucha José Rui João ...............................................................11,55 70.º Quinito Albano Samuel ..........................................................11,55
Texto do artigo · p. 2 Mulevala, 25 de Março de 2025. — O Presidente de Júri, Mussage Jane Abel.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Terça-feira, 2 de Dezembro de 2025 II SÉRIE — Número 231
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função e Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do ministro das Comunicações e Transformação Digital, atribuo a Bento Inácio Cambula, titular de NUIT 101566854, enquadrado na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de chefe de departamento central autónomo.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Junho.)
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do ministro das Comunicações e Transformação Digital, atribuo a Claire Jacqueline Marcelino António Sendela, titular de NUIT 101579443, enquadrada na carreira de técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director nacional.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 16 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique as (a)ssinaturas em: https://assinaturadigital.gov.mz
  21. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do ministro dos Transportes e Logística, atribuo a Paulo Zeca Ricardo, titular de NUIT 108726253, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director executivo do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes e Comunicações.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Setembro de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Outubro.)
  23. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala
  24. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  25. Texto do artigo, página 1: Aviso
  26. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista defi nitiva de classifi cação fi nal dos concorrentes, no concurso de ingresso de docentes no aparelho de Estado, a que se refere o aviso n.º 1/2025, publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a 5 de Fevereiro de 2025.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Física:
  28. Texto do artigo, página 1: Apurados: Classifi cação fi nal
  29. Texto do artigo, página 1: 1.º Dércio Elísio Eugénio ...............................................................13,00 2.º Armando Ernesto Vinte ............................................................11,5
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1.º Edson Silvério Narciso ...........................................................17,25 2.º Lucas Paulo Lucas ..................................................................17,00 3.º Inês Carlos Artur .....................................................................16,75 4.º Joquisso Francisco Alberto .....................................................16,45 5.º Manifez Boaventura Adelino ..................................................16,43 6.º Nilza Júlio Madeira .................................................................16,30 7.º Edmundo Mário Amidinho .....................................................16,20 8.º Gorita Ângelo Rafael ..............................................................16,15 9.º Jesus Eurico Alfredo ...............................................................16,03 10.º Iolanda Felizardo Casimiro Mulhomone ................................15,95 11.º Alcima da Silvina Mouzinho Pedro Tropa .............................15,95 12.º Rosimi Isak José Pereira .........................................................15,90 13.º Laura Francisco Alfaiate .........................................................15,85 14.º Nádia Nelinho Serafi m ...........................................................15,85 15.º Wilde Valentim Chicuate .......................................................15,85
  32. Título de secção, página 2: 1086 II SÉRIE — NÚMERO 231
  33. Texto do artigo, página 2: Apurados: Classificação final
  34. Texto do artigo, página 2: 16.º Santos António Jamal .............................................................15,80 17.º Mércia Avelino Coutinho .......................................................15,75 18.º Fazila Zito João Ernesto .........................................................15,70 19.º Neide Saldanha Roque............................................................15,70 20.º Artinésio Virgílio Rosário ......................................................15,65 21.º Celso Carlos António Changaue.............................................15,65 22.º Lourenço Zito Bernardo .........................................................15,55 23.º Tina Rui Aníbal ......................................................................15,50 24.º Carvalho Eugénio Ernesto ......................................................15,45 25.º Joaquim José de Albuquerque ................................................14,95 26.º Estêvão Almeida Mário ..........................................................14,90 27.º Nilsa Mário Dacalasse ............................................................14,90 28.º Justina Armando.....................................................................14,85 29.º Toni Aboobacar Silimo...........................................................14,80 30.º Eva Araújo Pires.....................................................................14,75 31.º Clive João Fache Sede............................................................14,70 32.º Manuel Oliveira Manuel.........................................................14,70 33.º Shaquil Ibraimo Alide Racide ................................................14,70 34.º Leitão Mendes Júlio................................................................14,65 35.º Miranda Bento Latenle ...........................................................14,65 36.º Luísa Moisés Mourão .............................................................14,35 37.º Neide Nelson Francisco..........................................................14,30 38.º Alécia António José Pequenino..............................................14,20 39.º Abrão Ambrósio Imérica ........................................................14,20 40.º Marquinha Raul Zacarias Juente ............................................14,10 41.º Belindo Alberto Quirimissa....................................................14,10 42.º Emmanuel André Zacarias .....................................................14,10 43.º Farida Ismael Atumane...........................................................13,95 44.º Manuela Rofino Alberto .........................................................13,95
  35. Texto do artigo, página 2: Classificação final 45.º Juvênio Cardoso Mário...........................................................13,95 46.º Leonildo Francisco Cipriano Mugoa......................................13,90 47.º Lunansia Eduardo Muiquihale Muloiua .................................13,90 48.º Jamila Jamilo Pedro Escova ...................................................13,85 49.º Jonito Miguel Lava.................................................................13,85 50.º Kelven Bartoomeu Feliciano ..................................................13,85 51.º Shela Cipriano João................................................................13,85 52.º Daniel Carlos Carlos Mavuna.................................................13,85 53.º Delva da Cruz Albino Mário ..................................................13,85 54.º Jó Anselmo Mário Magaia......................................................13,81 55.º Júlia Viegas Manuel ...............................................................13,70 56.º Helton Jonito Bernardo...........................................................13,70 57.º Bruno Betinho Consura Lopes................................................13,61 58.º Fáusia Armando Muhulela .....................................................13,40 59.º Rosinha Augusto Júlio Monteiro............................................13,35 60.º Afonso José Charles Campira.................................................13,20 61.º Ana Paula Abel Germinal.......................................................12,55 62.º Agira Juvêncio Wazelo Magula..............................................12,43 63.º Ilda Zeca Pedro.......................................................................12,25 64.º Domingas Silva Benade..........................................................12,03 65.º Paiva Paiva Luís Lundo..........................................................11,90 66.º Salé Dairamo Mamudo...........................................................11,80 67.º Luísa Supia Ernesto................................................................11,70 68.º Gessiline Essia Carlos António ..............................................11,65 69.º Tucha José Rui João ...............................................................11,55 70.º Quinito Albano Samuel ..........................................................11,55
  36. Texto do artigo, página 2: Mulevala, 25 de Março de 2025. — O Presidente de Júri, Mussage Jane Abel.
  37. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  38. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Mulevala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia