LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 234

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 234/2021

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Texto do artigo · p. 7 Aprovado em Pemba, 2020.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Macate
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos concorrentes ao concurso interno para a mudança e conversão de carreira profissional, de acordo com o Despacho n.° 4 de 21de Junho de 2021, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 7 Para a carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Apurado: Valores Carlos Ernesto Sande ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 Para a carreira de técnico superior em administração
Texto do artigo · p. 7 pública N1, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 7 Robet Temótio ................................................................................... 11 Para a carreira de técnico superior N1, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1: Apurada:
Texto do artigo · p. 7 Marcelina Júlio Paiva......................................................................... 12 Para a carreira de inspector técnico administrativo,
Texto do artigo · p. 7 classe C, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Paulo Joaquim................................................................................ 15
Texto do artigo · p. 7 2. Machingue Tito Gimurosse............................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 Para a carreira de técnico profissional em adminis-
Texto do artigo · p. 7 -tração pública, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Renato António Deleia................................................................... 11
Texto do artigo · p. 7 2. Victória António ............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 3. Janete Emitério João Pinto............................................................. 12
Texto do artigo · p. 7 4. Flora José Mengone ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 5. Biatriz Manuel Mabizueno ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 7 Para a carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 7 1. Sérgio Horácio Mucumana ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 7 2. Carlitos Stivene Samassunga ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 7 3. Saratina Manuel Pessoa ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 7 Para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
Texto do artigo · p. 7 José Camisola Matoa ......................................................................... 12 Macate, 21 de Junho de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Malema
Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 8 Aviso
Texto do artigo · p. 8 Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 30/2020, de 14 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de admissão para pessoal docente por via de substituição, decorrentes de situações de aposentação e morte, para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1, (20 vagas), docente N3, classe E, escalão 1, (16 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Malema, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 18 de Outubro a 17 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N4, classe E, escalão 1, (20 vagas): Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Maria José Mazanga..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 2. Júlio António Mboa ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 8 3. Marcelo Fernando Cumbane........................................................ 15
Texto do artigo · p. 8 4. Márcia Isildo Guifutel.................................................................. 15
Texto do artigo · p. 8 5. Laura Américo Zandamela........................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 6. Júlio Eugénio Mário..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 7. Maria Armando Malhope............................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 8. Lídio Samuel Cumbane................................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 9. Lucas Lazaro Ngovene................................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 10. Julião Rogério Simbine................................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 11. António André Manuel ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 12. Edilton Alexandre Nhatumbo ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 13. Neyd da Ana Erasmo Macamo .................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 14. Senildo Casimiro Almeu Chau .................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 15. Podino Constantino Chiponze...................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 16. Onésia Avelino Nhatave .............................................................. 13
Texto do artigo · p. 8 17. Lúcia Quimissone Dausse............................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 18. Manito Domingos Djambo .......................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 19. Judite Japissone Renossi.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 8 20. Filomena Olímpio Alfredo Lourenço .......................................... 12
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, (16 vagas): Apurados:
Texto do artigo · p. 8 1. Alexo Adelino Samuel................................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 2. Jac Andre Horácio Mbide ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 3. Jordão Eusébio Basílio................................................................. 14
Texto do artigo · p. 8 4. Januário Toninho Eriote............................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 5. Laique Paulo Pedro ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 8 6. Momade Mário Tauancha ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 7. Elísio Henriques Piloto ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 8 8. Artur António............................................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 9. Zacarias Patrício Kalige............................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 10. Minalda José Cumbane................................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 11. António Lapião Chume................................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 12. Nivaldo Lasse José Muando ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 8 13. Orlando Jacinto Chau................................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 14. Mussa Alberto Mancara............................................................... 13
Texto do artigo · p. 8 15. Estefânia Ernesto Assane Amisse................................................ 12
Texto do artigo · p. 8 16. Cristina Fernando......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 8 Malema, 25 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Artur Alberto.
Texto do artigo · p. 8 Município da Vila de Mueda
Texto do artigo · p. 8 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Por se ter sido verificado falha no aviso publicado no Boletim da República, n.º 96, II Série, de 20 de Maio de 2021, relativo à nota do candidato Octávio Eduardo, rectifica-se que onde se lê: «13,00», deve ler-se: «14,90», e acresce-se igualmente na carreira de técnico administrativo o nome de: «Josefina Lucas com a classificação de 15,78 valores»
Texto do artigo · p. 8 Mueda, 31 de Maio de 2021. — O Presidente de Júri, Selemane Nhanga.
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Aprovado em Pemba, 2020.
  2. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Macate
  3. Texto do artigo, página 7: Secretaria Distrital
  4. Texto do artigo, página 7: Aviso
  5. Texto do artigo, página 7: Ao abrigo dos n.ºs 1 e 2 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovados pela Lei n.° 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com o artigo 10 do Decreto n.° 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta de apuramento definitivo dos concorrentes ao concurso interno para a mudança e conversão de carreira profissional, de acordo com o Despacho n.° 4 de 21de Junho de 2021, da Administradora do Distrito.
  6. Texto do artigo, página 7: Para a carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1:
  7. Texto do artigo, página 7: Apurado: Valores Carlos Ernesto Sande ......................................................................... 12
  8. Texto do artigo, página 7: Para a carreira de técnico superior em administração
  9. Texto do artigo, página 7: pública N1, classe E, escalão 1: Apurado:
  10. Texto do artigo, página 7: Robet Temótio ................................................................................... 11 Para a carreira de técnico superior N1, classe E,
  11. Texto do artigo, página 7: escalão 1: Apurada:
  12. Texto do artigo, página 7: Marcelina Júlio Paiva......................................................................... 12 Para a carreira de inspector técnico administrativo,
  13. Texto do artigo, página 7: classe C, escalão 1: Apurados:
  14. Texto do artigo, página 7: 1. Paulo Joaquim................................................................................ 15
  15. Texto do artigo, página 7: 2. Machingue Tito Gimurosse............................................................ 14
  16. Texto do artigo, página 7: Para a carreira de técnico profissional em adminis-
  17. Texto do artigo, página 7: -tração pública, classe E, escalão 1: Apurados:
  18. Texto do artigo, página 7: 1. Renato António Deleia................................................................... 11
  19. Texto do artigo, página 7: 2. Victória António ............................................................................ 11
  20. Texto do artigo, página 7: 3. Janete Emitério João Pinto............................................................. 12
  21. Texto do artigo, página 7: 4. Flora José Mengone ....................................................................... 12
  22. Texto do artigo, página 7: 5. Biatriz Manuel Mabizueno ............................................................ 12
  23. Texto do artigo, página 7: Para a carreira de técnico, classe E, escalão 1: Apurados:
  24. Texto do artigo, página 7: 1. Sérgio Horácio Mucumana ............................................................ 11
  25. Texto do artigo, página 7: 2. Carlitos Stivene Samassunga ......................................................... 12
  26. Texto do artigo, página 7: 3. Saratina Manuel Pessoa ................................................................. 11
  27. Texto do artigo, página 7: Para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1: Apurado:
  28. Texto do artigo, página 7: José Camisola Matoa ......................................................................... 12 Macate, 21 de Junho de 2021. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  29. Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Malema
  30. Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  31. Texto do artigo, página 8: Aviso
  32. Texto do artigo, página 8: Nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o artigo 3 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, e com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 3 do Decreto n.º 30/2020, de 14 de Maio, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados ao concurso de admissão para pessoal docente por via de substituição, decorrentes de situações de aposentação e morte, para o ingresso no Aparelho de Estado nas carreiras de docente N4, classe U, escalão 1, (20 vagas), docente N3, classe E, escalão 1, (16 vagas), para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Malema, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 18 de Outubro a 17 de Novembro de 2021.
  33. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N4, classe E, escalão 1, (20 vagas): Apurados: Valores
  34. Texto do artigo, página 8: 1. Maria José Mazanga..................................................................... 15
  35. Texto do artigo, página 8: 2. Júlio António Mboa ..................................................................... 15
  36. Texto do artigo, página 8: 3. Marcelo Fernando Cumbane........................................................ 15
  37. Texto do artigo, página 8: 4. Márcia Isildo Guifutel.................................................................. 15
  38. Texto do artigo, página 8: 5. Laura Américo Zandamela........................................................... 14
  39. Texto do artigo, página 8: 6. Júlio Eugénio Mário..................................................................... 14
  40. Texto do artigo, página 8: 7. Maria Armando Malhope............................................................. 14
  41. Texto do artigo, página 8: 8. Lídio Samuel Cumbane................................................................ 14
  42. Texto do artigo, página 8: 9. Lucas Lazaro Ngovene................................................................. 14
  43. Texto do artigo, página 8: 10. Julião Rogério Simbine................................................................ 14
  44. Texto do artigo, página 8: 11. António André Manuel ................................................................ 14
  45. Texto do artigo, página 8: 12. Edilton Alexandre Nhatumbo ...................................................... 14
  46. Texto do artigo, página 8: 13. Neyd da Ana Erasmo Macamo .................................................... 13
  47. Texto do artigo, página 8: 14. Senildo Casimiro Almeu Chau .................................................... 13
  48. Texto do artigo, página 8: 15. Podino Constantino Chiponze...................................................... 13
  49. Texto do artigo, página 8: 16. Onésia Avelino Nhatave .............................................................. 13
  50. Texto do artigo, página 8: 17. Lúcia Quimissone Dausse............................................................ 13
  51. Texto do artigo, página 8: 18. Manito Domingos Djambo .......................................................... 12
  52. Texto do artigo, página 8: 19. Judite Japissone Renossi.............................................................. 12
  53. Texto do artigo, página 8: 20. Filomena Olímpio Alfredo Lourenço .......................................... 12
  54. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, (16 vagas): Apurados:
  55. Texto do artigo, página 8: 1. Alexo Adelino Samuel................................................................. 14
  56. Texto do artigo, página 8: 2. Jac Andre Horácio Mbide ............................................................ 14
  57. Texto do artigo, página 8: 3. Jordão Eusébio Basílio................................................................. 14
  58. Texto do artigo, página 8: 4. Januário Toninho Eriote............................................................... 14
  59. Texto do artigo, página 8: 5. Laique Paulo Pedro ...................................................................... 14
  60. Texto do artigo, página 8: 6. Momade Mário Tauancha ............................................................ 14
  61. Texto do artigo, página 8: 7. Elísio Henriques Piloto ................................................................ 14
  62. Texto do artigo, página 8: 8. Artur António............................................................................... 13
  63. Texto do artigo, página 8: 9. Zacarias Patrício Kalige............................................................... 13
  64. Texto do artigo, página 8: 10. Minalda José Cumbane................................................................ 13
  65. Texto do artigo, página 8: 11. António Lapião Chume................................................................ 13
  66. Texto do artigo, página 8: 12. Nivaldo Lasse José Muando ........................................................ 13
  67. Texto do artigo, página 8: 13. Orlando Jacinto Chau................................................................... 13
  68. Texto do artigo, página 8: 14. Mussa Alberto Mancara............................................................... 13
  69. Texto do artigo, página 8: 15. Estefânia Ernesto Assane Amisse................................................ 12
  70. Texto do artigo, página 8: 16. Cristina Fernando......................................................................... 12
  71. Texto do artigo, página 8: Malema, 25 de Novembro de 2021. — O Presidente do Júri, Artur Alberto.
  72. Texto do artigo, página 8: Município da Vila de Mueda
  73. Texto do artigo, página 8: Conselho Municipal
  74. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  75. Texto do artigo, página 8: Por se ter sido verificado falha no aviso publicado no Boletim da República, n.º 96, II Série, de 20 de Maio de 2021, relativo à nota do candidato Octávio Eduardo, rectifica-se que onde se lê: «13,00», deve ler-se: «14,90», e acresce-se igualmente na carreira de técnico administrativo o nome de: «Josefina Lucas com a classificação de 15,78 valores»
  76. Texto do artigo, página 8: Mueda, 31 de Maio de 2021. — O Presidente de Júri, Selemane Nhanga.
  77. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00MT
  78. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Conselho Executivo Provincial de Cabo Delgado
  • Aviso Governo do Distrito de Macate Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Malema Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Município da Vila de Mueda Conselho Municipal