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II SÉRIE — n.º 235

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 235/2020

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 235
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial da Inspecção Geral do Trabalho:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação
Parágrafo · p. 1 .....do Estado:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Caia:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cheringoma:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mossurize:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é nomeado Henrique Cabral Mabongue, titular do NUIT 103870399, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Maxixe.
Texto do artigo · p. 1 Inhambane,10 de Julho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 2 Delegação Provincial da Inspecção Geral do Trabalho
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do despacho de 24 de Agosto de 2020, do Secretário de Estado na Província de Manica e em conformidade com os artigos 24, 25 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso interno de mudança da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente técnico, do Quadro de Pessoal da Inspecção do Trabalho, Delegação de Manica, devidamente homologada pelo Secretário de Estado na Província de Manica, a 5 de Outubro de 2020.
Texto do artigo · p. 2 N.º Nome do Candidato Classificação de Avaliação Curricular Classificação da Entrevista Classificação Final 1 Chico Domingos História 17 13 15
N.ºNome do CandidatoClassificação de Avaliação CurricularClassificação da EntrevistaClassificação Final
1Chico Domingos História171315
Texto do artigo · p. 2 O prazo de validade do concurso é de 3 anos, a contar da data da publicação, no Boletim da República, da respectiva lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, António Francisco. — A 1.ª Vogal, Matilde J. Picardo. — O 2.º Vogal, Vadimir A. Muchega.
Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica
Texto do artigo · p. 2 Balcão de Atendimento Único
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso interno às carreiras de técnico superior N1 (jurista) e técnico.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1 (jurista):
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Valores Isabel Francisco Saene....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Berta Alberto dos Santos ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Chimoio, 26 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Santana Fernando Andicene. — O 1.º Vogal, Raul Justino Ajuda. O 2.º Vogal, João Domingos Chale.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, autorizo Maria Damião Manangule, titular do NUIT 108350261, técnica profissional em administração pública, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Maxixe, o acréscimo do apelido “Rungo”, passando a usar como nome completo Maria Damião Manangule Rungo.
Texto do artigo · p. 2 Maxixe, 15 de Agosto de 2017. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Guidion João Massango, titular do NUIT 111553319, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Maxixe, 3 de Julho de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Julho de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Maria Alzira Taimo, titular do NUIT 108067741, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Caia
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico de saúde e agente de serviço, do Quadro de Pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas deste Serviço e da Secretaria Distrital de Caia, publicado no Jornal Diário de Moçambique no dia 16 de Setembro de 2020, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde (medicina preventiva e saneamento do meio): Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 2 1. Farias Tito Jemuce ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 2 2. Ana Tomás Alberto Ngirazafa.................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 3 3. Angelina Odete Fernando ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Santo Pedro Francisco............................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Cacilda Manuel Mauiri ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 6. Melita Parafino Findomes ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 7. Caetano Alfredo Caetano.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 8. Madalena Lunda Francisco Magaissa....................................... 15
Texto do artigo · p. 3 9. Amélia Gaspar José................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 10. Teresa Fernando António.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 11. Suzana Joaquim Santomane...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 12. Gonçalves Felizardo Domingos Chicala................................... 12
Texto do artigo · p. 3 13. Luís João Moni ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 14. Vasco Manecas António ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 15. João Torres Massache............................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 16. Luísa António Tomo................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 3 17. Cristóvão Sozinho Justino......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 3 18. Manuel José Januário................................................................ 10
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde (enfermagem geral): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Issufo Aly Momad ......................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 3 2. Amélia Domingos João Chico .................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 3. Mariana Luís António Matiguine................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde (técnico de laboratório): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Amade Sampaio Jacinto Jone ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. José Carlos Gaspar...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde (enfermagem de saúde
Texto do artigo · p. 3 materno- infantil): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Teresa Norberto Alfaiate............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Agira Rabelo da Silva ................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Daniel Nicolão Merca ............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 3 2. Tone Manuel Abílio.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 3 3. Luísa Gimo Beta ....................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 3 4. Samsone Zeca Joaquim............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Calda José Machabe.................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 6. Judia Zambo Málica Castigo..................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 7. Gilda Maria João....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 8. Sofia Manuel Jone..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 9. Leonel Manuel Ribeiro ............................................................. 15,7
Texto do artigo · p. 3 10. Anifa Lopes António................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 11. Juleca Sousa Gernoso ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 12. Elídio Francisco António .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 13. Páscoa Emiliano Conde Charles Chirombe .............................. 15
Texto do artigo · p. 3 14. Dolca Perreira Dina................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 15. Bento João Luís......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Caia, 16 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Edi Rafael António Fulai.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Cheringoma
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 10 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Cheringoma, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10 /2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8
Texto do artigo · p. 3 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta definitiva de admissão e ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, disciplina de Língua Francesa.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Disciplina de Francês:
Texto do artigo · p. 3 Apurado: Valores Ramazane Byebalo............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. César Francisco Machate ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 2. Jean Ntezimana Abubakar ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Francisco Daniel .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 4. António Manuel Alberto Chingamuca......................................... 13
Texto do artigo · p. 3 5. Aliema Mário Maluate Mutevina................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 6. Babagida Ibraimo Albeiro Manuel .............................................. 13
Texto do artigo · p. 3 7. António Baptista António Chale Nhamula .................................. 13
Texto do artigo · p. 3 8. Mateus Carlos Mirione................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 9. Hilário Rafael Sitole..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 10. Manuel António Manuel.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 11. Alexandre Almeida ...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 12. Noé Herculano Cassicai............................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 13. Nelson Lopes Salande Gubudo.................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 14. Yúba Irene Luís Reginaldo .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 15. Ismail José Salomão..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 16. Gelito Manuel Otelaziva.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 Inhaminga, 3 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Gonçalves Jose Ferrão. — A 1.ª Vogal, Elisa Paulo Sábado Coradar.
Texto do artigo · p. 3 — O 2.º Vogal, Luís Arnaldo Penzo.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Machanga
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados ao preenchimento das vagas de técnicos de saúde e agentes de serviço para o Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Machanga, de acordo com o despacho de 8 de Setembro de 2020, do Administrador do Distrito, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 3 de Outubro de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de enfermagem geral: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Albino Zivananhe Bongo............................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 3 2. Helena Samuel Armindo............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 3. Patreque Nhanguera Meque........................................................ 12,2
Texto do artigo · p. 3 4. Julieta Alberto Cussara ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 5. Berta Constantino Armando Zinatala ......................................... 10,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de medicina geral: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Almujibu Ibraimo Gulamo Mussa .............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 2. Costa João Sande ........................................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 3 3. Matilde Jaime.............................................................................. 11
Texto do artigo · p. 3 Carreira de medicina preventiva e saneamento do meio: Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1. Sofia Ndalunga Matemba Chutsumba ........................................ 16,2
Texto do artigo · p. 3 2. Maida de Gertrudes Manuel Machombe..................................... 13,3
Texto do artigo · p. 3 3. Amélia Eduardo Simão............................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 4 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 4 4. Deolinda Alfredo Muchita ........................................................ 11,8
Texto do artigo · p. 4 5. Sandra Pedro Massingue........................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 4 6. Maria do Céu Luís Muandua .................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 7. Rainha Esperança Fernando...................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 8. Maria Alfredo Taimo ................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 4 9. Ana Maria Francisco................................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 4 10. Anita Marceta João ................................................................... 10,2 Categoria de farmácia:
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel Landinho Manuel Aguacheiro ..................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 2. Rosa Manuel Waite................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 3. Júlia José Mungune................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 4 4. Rosita Fernando ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 5. Diogo Francisco Diogo ............................................................. 12,2
Texto do artigo · p. 4 6. Andelson da Conceição Gabriel Tivane.................................... 11,9
Texto do artigo · p. 4 7. Zito Alberto Sitoe...................................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 4 8. João Chibae Pedro..................................................................... 11,7
Texto do artigo · p. 4 9. Tomás Francisco Diogo ............................................................ 11,7
Texto do artigo · p. 4 10. Gilda João Chichongue............................................................. 11,3
Texto do artigo · p. 4 11. Jacinta António Bonde.............................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 4 12. Regina Augusto Felisberto........................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 4 13. Sandra Moisés Mossipane......................................................... 11,1
Texto do artigo · p. 4 14. Ivo Daniel Chiluma................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 15. Vânia Tenda Alfredo................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 4 16. Páscoa Luís Chabuca ................................................................ 10,3
Texto do artigo · p. 4 17. Alfredo Luciano Matsena ......................................................... 10 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Marta Luís Faera Domingos ....................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 4 2. Joaquina Bulande Camunga........................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 4 3. Helena Muela Meque.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 4. Verónica Leonardo Fabião.......................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 4 5. Guilhermina Absalão Cangela .................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 4 6. Laurina Quitéria Franque............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 4 7. Maria Natália Camilo Matias...................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 4 8. Fátima Chiringa João .................................................................. 10,6 Categoria de nutrição:
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Ema Fernanda Ferrão Sande ....................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 4 2. Carla Leonardo Fabião................................................................ 15,2 Categoria de laboratório:
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Isódia Flórida Mauoco ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 4 2. Maria Marluce Isabel José .......................................................... 15,7 Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 4 Nomes:
Texto do artigo · p. 4 1. Joaquim Farias Muchanga .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 2. Mateus Alfeu Changua ............................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 4 3. António Sahete Augusto ............................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 4 4. Roberto Francisco Gonçalves ..................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 5. Julião Samuel Vilanculo ............................................................. 12,4
Texto do artigo · p. 4 6. Luís Filipe Njanga....................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 4 7. Estêvão Manuel Estêvão............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 8. Álves Félix.................................................................................. 10,8
Texto do artigo · p. 4 9. Ofício António Matavile............................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 4 Categoria de servente de unidades sanitárias: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Ana Cristina José ...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Angelina Massalirene Jaime ..................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 4 3. Costa Rui Sezuke ...................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 4 4. Marta Maria Marimbique.......................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 5. Maria Regina Ussene ................................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 4 6. Luís Chimangue Domingos ...................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 4 7. Adélia Mandere Samuel............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 4 8. Julieta Ndiangulo Francisco...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 4 9. Joana Costa João Mandala ........................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 4 10. Dolca Rinosse Tauro Issufo...................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 4 11. Júlia Mateus Bernardo .............................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 4 12. Sara Moisés Tambama.............................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 4 13. Deolinda Filipe Dude................................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 14. Milda da Graça Guirrengane..................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 15. Sidne Paulo Machael................................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 Machanga, 11 de Novembro de 2020. — O Director Distrital, Jorge Chico Mureço Nero. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mossurize
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista dos concorrentes apurados para a entrevista ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de médico de clínica geral e técnico superior de saúde, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, devidamente homologado por Despacho de 28 de Setembro 2020, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores João Lucas Simango ....................................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Duarte Pereira ................................................................................. 18 Espungabera, 2020. — O Presidente do Júri, Charles Carlitos Fulai.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Dôa
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 3 de Setembro de 2020, do Administrador do Distrito de Dôa, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado ao provimento de vagas nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de laboratório, técnico de odontoestomatologia, técnico de estatística sanitária, técnico de medicina geral, técnico de psiquiatria e saúde mental, técnico de laboratório, técnico de enfermagem geral,
Texto do artigo · p. 5 técnico de nutrição e de técnico de farmácia, para o quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Carreira de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 5 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Dina António João ...................................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 2. Chambo Elias Meja.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 3. Aly Dauto Eduardo Macheque ................................................... 14,5 Carreira de técnico superior de laboratório:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. José Tomás José ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 2. Zelita Mário Sande ..................................................................... 15 Carreira de técnico de odontoestomatologia:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Teresa Félix Confiança ............................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 2. Celeste Manuel Augusto ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 3. João Manbiro Gabriel ................................................................. 13 Carreira de tecnico de estatística:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Vanécia Mamane Bunga Vale .................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 2. João Filipe Mário ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 3. Simão Odetie Waite ................................................................... 13 Carreira de técnico de medicina geral:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Tudela Francisco Samunga ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Leopoldina Mendes Gastene ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 5 3. João Rato Jemusse ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 4. Costa António Lapssone ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 5 5. Paulo Luís Ranço ........................................................................ 10 Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Eugénia Samuel João ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 2. Verónica Manuel Malote .......................................................... 12 Carreira de técnico de laboratório:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Guerra Filipe Lapuquene ........................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 2. Vilma Tolga Evaristo.................................................................. 17
Texto do artigo · p. 5 3. Nelito Araújo Mbofana............................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 4. Jorge Queniasse Jorge ............................................................... 16 Carreira de técnico de enfermagem:
Texto do artigo · p. 5 Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Honorata Guimarães José Caetano ........................................... 18
Texto do artigo · p. 5 2. Nélia Virgílio Tivane ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 3. Elsa José Tomás ....................................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 4. Clara Vasco Araújo Muquetua ................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 5. Nádia Casimiro Zeferino l ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 6. Melita Eduardo Pelembe .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 7. Cecília Pociano Xavier Nhani ................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 8. Benedito Evaristo Alguineiro Magaio....................................... 14
Texto do artigo · p. 5 9. Romana Inácio Rabeca ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 5 10. Helena António Fernando......................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 11. Angélica Querino Augusto Lioni ............................................. 14
Texto do artigo · p. 5 12. Màrio Amone Simione ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 13. Bernadete Raul Evaristo .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 14. Delsa Armando Portugal........................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 15. Nascirini Fombe Saide ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 16. João Bernardo Cuzunguza ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 17. Marcelino Joaquim Chipaza .................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de farmácia: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Sara Ernesto Melo ................................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 2. Osvalda Januário das Rosas ...................................................... 17
Texto do artigo · p. 5 3. Zinho José Ozeque ................................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 4. Ana Paula Pedro Cardoso ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 5 5. Rui Bernardo Cuzunguza ......................................................... 15.5
Texto do artigo · p. 5 6. Lídia Cumbucane .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 7. Janete Augusto Tapera ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 8. Belito Mário Senalo ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 5 9. Faizal Mofate Cabudula............................................................ 15
Texto do artigo · p. 5 10. Carlos Eliasse Saunhama ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 11. Betânia Julinho Domingos........................................................ 14
Texto do artigo · p. 5 12. Joisse Arnaldo Cathapa Caussiua ............................................. 14
Texto do artigo · p. 5 13. Jorgina Julinho Consilveira...................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 14. Claudina Domingos Adriano .................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 15. Fátima Suleimane Osmane ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 16. Etelvina Tomás Diquissone Chinagana ................................... 14
Texto do artigo · p. 5 17. Helton Ventura Humberto ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 18. Simbe Custumado Ernesto ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 19. Nina Orácio Olesse ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 20. Vasco Vicente Quembo .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 21. Hendresone Paulo Jossias ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 22. Milton João Mutore ................................................................. 13
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico de nutrição: Nomes:
Texto do artigo · p. 5 1. Avoida da Conceição Rafael Mazuze......................................... 18
Texto do artigo · p. 5 2. Atanásio António Jorge............................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 3. Gabriel Zacarias Laissone .......................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 4. Josefina Viera Cachepa Alfai ..................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 5 5. Felizarda Emilio Domingos Cacicacica .................................... 17
Texto do artigo · p. 5 6. Ana da Felicidade Adriano Gumbo .......................................... 17
Texto do artigo · p. 5 7. Olga Dionísia Adriano ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 5 8. João Olímpio Tomo .................................................................... 16 Presidente, Hormidac Inácio Melo Binze.
Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 15 de Junho:
Texto do artigo · p. 5 Rosa Jacob, enquadrada na carreira de técnico médio de contas, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Julho:
Texto do artigo · p. 5 Adson da Paz Chaúque, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Azário Mucanga Devete, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 5 Branquinho Saul Mugiua, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Conho Pita Faera Parafino, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Domingos Tomé Mulandeza, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Eduardo Mário Chimanguene, enquadrado na carreira de técnico médio de contas, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Imaculada Adriano Sixpence, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 José Lavo Benjamim, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Ndazi Miranda Joaquim, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 De 23 de Setembro:
Texto do artigo · p. 6 Pedro Camacho Alfenete, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Sumate Feniasse Castera, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020 II SÉRIE — Número 235
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  12. Parágrafo, página 1: Delegação Provincial da Inspecção Geral do Trabalho:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação
  15. Parágrafo, página 1: .....do Estado:
  16. Parágrafo, página 1: Aviso.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Caia:
  20. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  21. Parágrafo, página 1: Aviso.
  22. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cheringoma:
  23. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  24. Parágrafo, página 1: Aviso.
  25. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machanga:
  26. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  27. Parágrafo, página 1: Aviso.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mossurize:
  29. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  30. Parágrafo, página 1: Aviso.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dôa:
  32. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social:
  33. Parágrafo, página 1: Aviso.
  34. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
  35. Parágrafo, página 1: Despachos.
  36. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Inhambane
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho
  38. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, é nomeado Henrique Cabral Mabongue, titular do NUIT 103870399, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estrutura de Maxixe.
  39. Texto do artigo, página 1: Inhambane,10 de Julho de 2017. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  40. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Manica
  41. Texto do artigo, página 2: Delegação Provincial da Inspecção Geral do Trabalho
  42. Texto do artigo, página 2: Aviso
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos do despacho de 24 de Agosto de 2020, do Secretário de Estado na Província de Manica e em conformidade com os artigos 24, 25 e 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 38 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final do concorrente ao concurso interno de mudança da carreira de auxiliar administrativo para a de assistente técnico, do Quadro de Pessoal da Inspecção do Trabalho, Delegação de Manica, devidamente homologada pelo Secretário de Estado na Província de Manica, a 5 de Outubro de 2020.
  44. Texto do artigo, página 2: N.º Nome do Candidato Classificação de Avaliação Curricular Classificação da Entrevista Classificação Final 1 Chico Domingos História 17 13 15
    N.ºNome do CandidatoClassificação de Avaliação CurricularClassificação da EntrevistaClassificação Final
    1Chico Domingos História171315
  45. Texto do artigo, página 2: O prazo de validade do concurso é de 3 anos, a contar da data da publicação, no Boletim da República, da respectiva lista de classificação final, nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho.
  46. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 21 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, António Francisco. — A 1.ª Vogal, Matilde J. Picardo. — O 2.º Vogal, Vadimir A. Muchega.
  47. Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica
  48. Texto do artigo, página 2: Balcão de Atendimento Único
  49. Texto do artigo, página 2: Aviso
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final do concurso de ingresso interno às carreiras de técnico superior N1 (jurista) e técnico.
  51. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1 (jurista):
  52. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Valores Isabel Francisco Saene....................................................................... 14
  53. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Aprovada:
  54. Texto do artigo, página 2: Berta Alberto dos Santos ................................................................... 16
  55. Texto do artigo, página 2: Chimoio, 26 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Santana Fernando Andicene. — O 1.º Vogal, Raul Justino Ajuda. O 2.º Vogal, João Domingos Chale.
  56. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Maxixe
  57. Texto do artigo, página 2: Despachos
  58. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, autorizo Maria Damião Manangule, titular do NUIT 108350261, técnica profissional em administração pública, colocada no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas de Maxixe, o acréscimo do apelido “Rungo”, passando a usar como nome completo Maria Damião Manangule Rungo.
  59. Texto do artigo, página 2: Maxixe, 15 de Agosto de 2017. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane a 22 de Agosto.)
  61. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Guidion João Massango, titular do NUIT 111553319, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Repartição Distrital, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  62. Texto do artigo, página 2: Maxixe, 3 de Julho de 2018. — O Administrador do Distrito, João Muchine Mudema.
  63. Texto do artigo, página 2: De 12 de Julho de 2019:
  64. Texto do artigo, página 2: Maria Alzira Taimo, titular do NUIT 108067741, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração, Planificação e Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto.
  65. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Caia
  66. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  67. Texto do artigo, página 2: Aviso
  68. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras de técnico de saúde e agente de serviço, do Quadro de Pessoal deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas deste Serviço e da Secretaria Distrital de Caia, publicado no Jornal Diário de Moçambique no dia 16 de Setembro de 2020, devidamente homologada pelo Administrador Distrital.
  69. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde (medicina preventiva e saneamento do meio): Aprovados: Classificação final
  70. Texto do artigo, página 2: 1. Farias Tito Jemuce ...................................................................... 17
  71. Texto do artigo, página 2: 2. Ana Tomás Alberto Ngirazafa.................................................... 16,5
  72. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Classificação final
  73. Texto do artigo, página 3: 3. Angelina Odete Fernando ......................................................... 16
  74. Texto do artigo, página 3: 4. Santo Pedro Francisco............................................................... 16
  75. Texto do artigo, página 3: 5. Cacilda Manuel Mauiri ............................................................. 15,5
  76. Texto do artigo, página 3: 6. Melita Parafino Findomes ......................................................... 15
  77. Texto do artigo, página 3: 7. Caetano Alfredo Caetano.......................................................... 15
  78. Texto do artigo, página 3: 8. Madalena Lunda Francisco Magaissa....................................... 15
  79. Texto do artigo, página 3: 9. Amélia Gaspar José................................................................... 14
  80. Texto do artigo, página 3: 10. Teresa Fernando António.......................................................... 13
  81. Texto do artigo, página 3: 11. Suzana Joaquim Santomane...................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 3: 12. Gonçalves Felizardo Domingos Chicala................................... 12
  83. Texto do artigo, página 3: 13. Luís João Moni ......................................................................... 12
  84. Texto do artigo, página 3: 14. Vasco Manecas António ........................................................... 11
  85. Texto do artigo, página 3: 15. João Torres Massache............................................................... 11
  86. Texto do artigo, página 3: 16. Luísa António Tomo................................................................. 10,5
  87. Texto do artigo, página 3: 17. Cristóvão Sozinho Justino......................................................... 10,2
  88. Texto do artigo, página 3: 18. Manuel José Januário................................................................ 10
  89. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde (enfermagem geral): Aprovados:
  90. Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Issufo Aly Momad ......................................................... 13,9
  91. Texto do artigo, página 3: 2. Amélia Domingos João Chico .................................................... 12
  92. Texto do artigo, página 3: 3. Mariana Luís António Matiguine................................................ 11,3
  93. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde (técnico de laboratório): Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Amade Sampaio Jacinto Jone ..................................................... 15
  95. Texto do artigo, página 3: 2. José Carlos Gaspar...................................................................... 13
  96. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde (enfermagem de saúde
  97. Texto do artigo, página 3: materno- infantil): Aprovados:
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Teresa Norberto Alfaiate............................................................. 14,5
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Agira Rabelo da Silva ................................................................. 12,9
  100. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  101. Texto do artigo, página 3: 1. Daniel Nicolão Merca ............................................................... 17,5
  102. Texto do artigo, página 3: 2. Tone Manuel Abílio.................................................................. 17
  103. Texto do artigo, página 3: 3. Luísa Gimo Beta ....................................................................... 16,7
  104. Texto do artigo, página 3: 4. Samsone Zeca Joaquim............................................................. 16,5
  105. Texto do artigo, página 3: 5. Calda José Machabe.................................................................. 16
  106. Texto do artigo, página 3: 6. Judia Zambo Málica Castigo..................................................... 16
  107. Texto do artigo, página 3: 7. Gilda Maria João....................................................................... 16
  108. Texto do artigo, página 3: 8. Sofia Manuel Jone..................................................................... 16
  109. Texto do artigo, página 3: 9. Leonel Manuel Ribeiro ............................................................. 15,7
  110. Texto do artigo, página 3: 10. Anifa Lopes António................................................................. 15,5
  111. Texto do artigo, página 3: 11. Juleca Sousa Gernoso ............................................................... 15,5
  112. Texto do artigo, página 3: 12. Elídio Francisco António .......................................................... 15
  113. Texto do artigo, página 3: 13. Páscoa Emiliano Conde Charles Chirombe .............................. 15
  114. Texto do artigo, página 3: 14. Dolca Perreira Dina................................................................... 15
  115. Texto do artigo, página 3: 15. Bento João Luís......................................................................... 15
  116. Texto do artigo, página 3: Caia, 16 de Outubro de 2020. — O Presidente do Júri, Edi Rafael António Fulai.
  117. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Cheringoma
  118. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  119. Texto do artigo, página 3: Aviso
  120. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 10 de Junho de 2020, do Administrador do Distrito de Cheringoma, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 10 /2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 8
  121. Texto do artigo, página 3: do Diploma Ministerial n.º 49/2018, de 23 de Maio, publica-se a pauta definitiva de admissão e ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, disciplina de Língua Francesa.
  122. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Disciplina de Francês:
  123. Texto do artigo, página 3: Apurado: Valores Ramazane Byebalo............................................................................. 14
  124. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  125. Texto do artigo, página 3: 1. César Francisco Machate ............................................................. 14
  126. Texto do artigo, página 3: 2. Jean Ntezimana Abubakar ........................................................... 13
  127. Texto do artigo, página 3: 3. Francisco Daniel .......................................................................... 13
  128. Texto do artigo, página 3: 4. António Manuel Alberto Chingamuca......................................... 13
  129. Texto do artigo, página 3: 5. Aliema Mário Maluate Mutevina................................................. 13
  130. Texto do artigo, página 3: 6. Babagida Ibraimo Albeiro Manuel .............................................. 13
  131. Texto do artigo, página 3: 7. António Baptista António Chale Nhamula .................................. 13
  132. Texto do artigo, página 3: 8. Mateus Carlos Mirione................................................................. 12
  133. Texto do artigo, página 3: 9. Hilário Rafael Sitole..................................................................... 12
  134. Texto do artigo, página 3: 10. Manuel António Manuel.............................................................. 12
  135. Texto do artigo, página 3: 11. Alexandre Almeida ...................................................................... 12
  136. Texto do artigo, página 3: 12. Noé Herculano Cassicai............................................................... 12
  137. Texto do artigo, página 3: 13. Nelson Lopes Salande Gubudo.................................................... 12
  138. Texto do artigo, página 3: 14. Yúba Irene Luís Reginaldo .......................................................... 11
  139. Texto do artigo, página 3: 15. Ismail José Salomão..................................................................... 11
  140. Texto do artigo, página 3: 16. Gelito Manuel Otelaziva.............................................................. 11
  141. Texto do artigo, página 3: Inhaminga, 3 de Setembro de 2020. — O Presidente do Júri, Gonçalves Jose Ferrão. — A 1.ª Vogal, Elisa Paulo Sábado Coradar.
  142. Texto do artigo, página 3: — O 2.º Vogal, Luís Arnaldo Penzo.
  143. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Machanga
  144. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  145. Texto do artigo, página 3: Aviso
  146. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos concorrentes aprovados ao preenchimento das vagas de técnicos de saúde e agentes de serviço para o Quadro de Pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Machanga, de acordo com o despacho de 8 de Setembro de 2020, do Administrador do Distrito, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, do dia 3 de Outubro de 2020.
  147. Texto do artigo, página 3: Carreira de enfermagem geral: Nomes: Valores
  148. Texto do artigo, página 3: 1. Albino Zivananhe Bongo............................................................ 14,8
  149. Texto do artigo, página 3: 2. Helena Samuel Armindo............................................................. 13
  150. Texto do artigo, página 3: 3. Patreque Nhanguera Meque........................................................ 12,2
  151. Texto do artigo, página 3: 4. Julieta Alberto Cussara ............................................................... 11
  152. Texto do artigo, página 3: 5. Berta Constantino Armando Zinatala ......................................... 10,5
  153. Texto do artigo, página 3: Carreira de medicina geral: Nomes:
  154. Texto do artigo, página 3: 1. Almujibu Ibraimo Gulamo Mussa .............................................. 15,5
  155. Texto do artigo, página 3: 2. Costa João Sande ........................................................................ 12,3
  156. Texto do artigo, página 3: 3. Matilde Jaime.............................................................................. 11
  157. Texto do artigo, página 3: Carreira de medicina preventiva e saneamento do meio: Nomes:
  158. Texto do artigo, página 3: 1. Sofia Ndalunga Matemba Chutsumba ........................................ 16,2
  159. Texto do artigo, página 3: 2. Maida de Gertrudes Manuel Machombe..................................... 13,3
  160. Texto do artigo, página 3: 3. Amélia Eduardo Simão............................................................... 12,3
  161. Texto do artigo, página 4: Nomes: Valores
  162. Texto do artigo, página 4: 4. Deolinda Alfredo Muchita ........................................................ 11,8
  163. Texto do artigo, página 4: 5. Sandra Pedro Massingue........................................................... 11,7
  164. Texto do artigo, página 4: 6. Maria do Céu Luís Muandua .................................................... 10,8
  165. Texto do artigo, página 4: 7. Rainha Esperança Fernando...................................................... 10,8
  166. Texto do artigo, página 4: 8. Maria Alfredo Taimo ................................................................ 10,5
  167. Texto do artigo, página 4: 9. Ana Maria Francisco................................................................. 10,2
  168. Texto do artigo, página 4: 10. Anita Marceta João ................................................................... 10,2 Categoria de farmácia:
  169. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel Landinho Manuel Aguacheiro ..................................... 15,5
  171. Texto do artigo, página 4: 2. Rosa Manuel Waite................................................................... 14,3
  172. Texto do artigo, página 4: 3. Júlia José Mungune................................................................... 13,8
  173. Texto do artigo, página 4: 4. Rosita Fernando ........................................................................ 13
  174. Texto do artigo, página 4: 5. Diogo Francisco Diogo ............................................................. 12,2
  175. Texto do artigo, página 4: 6. Andelson da Conceição Gabriel Tivane.................................... 11,9
  176. Texto do artigo, página 4: 7. Zito Alberto Sitoe...................................................................... 11,8
  177. Texto do artigo, página 4: 8. João Chibae Pedro..................................................................... 11,7
  178. Texto do artigo, página 4: 9. Tomás Francisco Diogo ............................................................ 11,7
  179. Texto do artigo, página 4: 10. Gilda João Chichongue............................................................. 11,3
  180. Texto do artigo, página 4: 11. Jacinta António Bonde.............................................................. 11,2
  181. Texto do artigo, página 4: 12. Regina Augusto Felisberto........................................................ 11,2
  182. Texto do artigo, página 4: 13. Sandra Moisés Mossipane......................................................... 11,1
  183. Texto do artigo, página 4: 14. Ivo Daniel Chiluma................................................................... 11
  184. Texto do artigo, página 4: 15. Vânia Tenda Alfredo................................................................. 10,5
  185. Texto do artigo, página 4: 16. Páscoa Luís Chabuca ................................................................ 10,3
  186. Texto do artigo, página 4: 17. Alfredo Luciano Matsena ......................................................... 10 Carreira de enfermagem de saúde materno-infantil:
  187. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  188. Texto do artigo, página 4: 1. Marta Luís Faera Domingos ....................................................... 15,1
  189. Texto do artigo, página 4: 2. Joaquina Bulande Camunga........................................................ 14,3
  190. Texto do artigo, página 4: 3. Helena Muela Meque.................................................................. 13
  191. Texto do artigo, página 4: 4. Verónica Leonardo Fabião.......................................................... 12,2
  192. Texto do artigo, página 4: 5. Guilhermina Absalão Cangela .................................................... 11,2
  193. Texto do artigo, página 4: 6. Laurina Quitéria Franque............................................................ 10,8
  194. Texto do artigo, página 4: 7. Maria Natália Camilo Matias...................................................... 10,8
  195. Texto do artigo, página 4: 8. Fátima Chiringa João .................................................................. 10,6 Categoria de nutrição:
  196. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  197. Texto do artigo, página 4: 1. Ema Fernanda Ferrão Sande ....................................................... 16,9
  198. Texto do artigo, página 4: 2. Carla Leonardo Fabião................................................................ 15,2 Categoria de laboratório:
  199. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  200. Texto do artigo, página 4: 1. Isódia Flórida Mauoco ................................................................ 17
  201. Texto do artigo, página 4: 2. Maria Marluce Isabel José .......................................................... 15,7 Categoria de guarda:
  202. Texto do artigo, página 4: Nomes:
  203. Texto do artigo, página 4: 1. Joaquim Farias Muchanga .......................................................... 17
  204. Texto do artigo, página 4: 2. Mateus Alfeu Changua ............................................................... 16,3
  205. Texto do artigo, página 4: 3. António Sahete Augusto ............................................................. 13,2
  206. Texto do artigo, página 4: 4. Roberto Francisco Gonçalves ..................................................... 12,5
  207. Texto do artigo, página 4: 5. Julião Samuel Vilanculo ............................................................. 12,4
  208. Texto do artigo, página 4: 6. Luís Filipe Njanga....................................................................... 12,3
  209. Texto do artigo, página 4: 7. Estêvão Manuel Estêvão............................................................. 12
  210. Texto do artigo, página 4: 8. Álves Félix.................................................................................. 10,8
  211. Texto do artigo, página 4: 9. Ofício António Matavile............................................................. 10,1
  212. Texto do artigo, página 4: Categoria de servente de unidades sanitárias: Nomes: Valores
  213. Texto do artigo, página 4: 1. Ana Cristina José ...................................................................... 15
  214. Texto do artigo, página 4: 2. Angelina Massalirene Jaime ..................................................... 13,8
  215. Texto do artigo, página 4: 3. Costa Rui Sezuke ...................................................................... 12,8
  216. Texto do artigo, página 4: 4. Marta Maria Marimbique.......................................................... 12
  217. Texto do artigo, página 4: 5. Maria Regina Ussene ................................................................ 11,5
  218. Texto do artigo, página 4: 6. Luís Chimangue Domingos ...................................................... 11,3
  219. Texto do artigo, página 4: 7. Adélia Mandere Samuel............................................................ 10,8
  220. Texto do artigo, página 4: 8. Julieta Ndiangulo Francisco...................................................... 10,5
  221. Texto do artigo, página 4: 9. Joana Costa João Mandala ........................................................ 10,2
  222. Texto do artigo, página 4: 10. Dolca Rinosse Tauro Issufo...................................................... 10,1
  223. Texto do artigo, página 4: 11. Júlia Mateus Bernardo .............................................................. 10,1
  224. Texto do artigo, página 4: 12. Sara Moisés Tambama.............................................................. 10,1
  225. Texto do artigo, página 4: 13. Deolinda Filipe Dude................................................................ 10
  226. Texto do artigo, página 4: 14. Milda da Graça Guirrengane..................................................... 10
  227. Texto do artigo, página 4: 15. Sidne Paulo Machael................................................................. 10
  228. Texto do artigo, página 4: Machanga, 11 de Novembro de 2020. — O Director Distrital, Jorge Chico Mureço Nero. — Os Membros do Júri, Ilegíveis.
  229. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mossurize
  230. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  231. Texto do artigo, página 4: Aviso
  232. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 1 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista dos concorrentes apurados para a entrevista ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de médico de clínica geral e técnico superior de saúde, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, devidamente homologado por Despacho de 28 de Setembro 2020, do Administrador do Distrito.
  233. Texto do artigo, página 4: Carreira de médico de clínica geral:
  234. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores João Lucas Simango ....................................................................... 14,3
  235. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de saúde N1: Aprovado:
  236. Texto do artigo, página 4: Duarte Pereira ................................................................................. 18 Espungabera, 2020. — O Presidente do Júri, Charles Carlitos Fulai.
  237. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Dôa
  238. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  239. Texto do artigo, página 4: Aviso
  240. Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 3 de Setembro de 2020, do Administrador do Distrito de Dôa, e nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista classificativa definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado ao provimento de vagas nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de laboratório, técnico de odontoestomatologia, técnico de estatística sanitária, técnico de medicina geral, técnico de psiquiatria e saúde mental, técnico de laboratório, técnico de enfermagem geral,
  241. Texto do artigo, página 5: técnico de nutrição e de técnico de farmácia, para o quadro do pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Carreira de médico de clínica geral:
  242. Texto do artigo, página 5: Nomes: Valores
  243. Texto do artigo, página 5: 1. Dina António João ...................................................................... 17
  244. Texto do artigo, página 5: 2. Chambo Elias Meja.................................................................... 15
  245. Texto do artigo, página 5: 3. Aly Dauto Eduardo Macheque ................................................... 14,5 Carreira de técnico superior de laboratório:
  246. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  247. Texto do artigo, página 5: 1. José Tomás José ......................................................................... 16
  248. Texto do artigo, página 5: 2. Zelita Mário Sande ..................................................................... 15 Carreira de técnico de odontoestomatologia:
  249. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  250. Texto do artigo, página 5: 1. Teresa Félix Confiança ............................................................... 16
  251. Texto do artigo, página 5: 2. Celeste Manuel Augusto ............................................................ 15
  252. Texto do artigo, página 5: 3. João Manbiro Gabriel ................................................................. 13 Carreira de tecnico de estatística:
  253. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  254. Texto do artigo, página 5: 1. Vanécia Mamane Bunga Vale .................................................. 17
  255. Texto do artigo, página 5: 2. João Filipe Mário ....................................................................... 15
  256. Texto do artigo, página 5: 3. Simão Odetie Waite ................................................................... 13 Carreira de técnico de medicina geral:
  257. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  258. Texto do artigo, página 5: 1. Tudela Francisco Samunga ....................................................... 15
  259. Texto do artigo, página 5: 2. Leopoldina Mendes Gastene ...................................................... 14,5
  260. Texto do artigo, página 5: 3. João Rato Jemusse ..................................................................... 13
  261. Texto do artigo, página 5: 4. Costa António Lapssone ............................................................ 12
  262. Texto do artigo, página 5: 5. Paulo Luís Ranço ........................................................................ 10 Carreira de técnico de psiquiatria e saúde mental:
  263. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  264. Texto do artigo, página 5: 1. Eugénia Samuel João ................................................................ 14
  265. Texto do artigo, página 5: 2. Verónica Manuel Malote .......................................................... 12 Carreira de técnico de laboratório:
  266. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  267. Texto do artigo, página 5: 1. Guerra Filipe Lapuquene ........................................................... 18
  268. Texto do artigo, página 5: 2. Vilma Tolga Evaristo.................................................................. 17
  269. Texto do artigo, página 5: 3. Nelito Araújo Mbofana............................................................... 17
  270. Texto do artigo, página 5: 4. Jorge Queniasse Jorge ............................................................... 16 Carreira de técnico de enfermagem:
  271. Texto do artigo, página 5: Nomes:
  272. Texto do artigo, página 5: 1. Honorata Guimarães José Caetano ........................................... 18
  273. Texto do artigo, página 5: 2. Nélia Virgílio Tivane ................................................................ 16
  274. Texto do artigo, página 5: 3. Elsa José Tomás ....................................................................... 15,5
  275. Texto do artigo, página 5: 4. Clara Vasco Araújo Muquetua ................................................ 15
  276. Texto do artigo, página 5: 5. Nádia Casimiro Zeferino l ....................................................... 15
  277. Texto do artigo, página 5: 6. Melita Eduardo Pelembe .......................................................... 15
  278. Texto do artigo, página 5: 7. Cecília Pociano Xavier Nhani ................................................... 15
  279. Texto do artigo, página 5: 8. Benedito Evaristo Alguineiro Magaio....................................... 14
  280. Texto do artigo, página 5: 9. Romana Inácio Rabeca ............................................................. 14
  281. Texto do artigo, página 5: 10. Helena António Fernando......................................................... 14
  282. Texto do artigo, página 5: 11. Angélica Querino Augusto Lioni ............................................. 14
  283. Texto do artigo, página 5: 12. Màrio Amone Simione ............................................................ 14
  284. Texto do artigo, página 5: 13. Bernadete Raul Evaristo .......................................................... 13
  285. Texto do artigo, página 5: 14. Delsa Armando Portugal........................................................... 13
  286. Texto do artigo, página 5: 15. Nascirini Fombe Saide ............................................................. 13
  287. Texto do artigo, página 5: 16. João Bernardo Cuzunguza ........................................................ 13
  288. Texto do artigo, página 5: 17. Marcelino Joaquim Chipaza .................................................... 13
  289. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de farmácia: Nomes: Valores
  290. Texto do artigo, página 5: 1. Sara Ernesto Melo ................................................................... 18
  291. Texto do artigo, página 5: 2. Osvalda Januário das Rosas ...................................................... 17
  292. Texto do artigo, página 5: 3. Zinho José Ozeque ................................................................... 16
  293. Texto do artigo, página 5: 4. Ana Paula Pedro Cardoso ......................................................... 16
  294. Texto do artigo, página 5: 5. Rui Bernardo Cuzunguza ......................................................... 15.5
  295. Texto do artigo, página 5: 6. Lídia Cumbucane .................................................................... 15
  296. Texto do artigo, página 5: 7. Janete Augusto Tapera ............................................................ 15
  297. Texto do artigo, página 5: 8. Belito Mário Senalo ................................................................. 15
  298. Texto do artigo, página 5: 9. Faizal Mofate Cabudula............................................................ 15
  299. Texto do artigo, página 5: 10. Carlos Eliasse Saunhama ......................................................... 15
  300. Texto do artigo, página 5: 11. Betânia Julinho Domingos........................................................ 14
  301. Texto do artigo, página 5: 12. Joisse Arnaldo Cathapa Caussiua ............................................. 14
  302. Texto do artigo, página 5: 13. Jorgina Julinho Consilveira...................................................... 14
  303. Texto do artigo, página 5: 14. Claudina Domingos Adriano .................................................... 14
  304. Texto do artigo, página 5: 15. Fátima Suleimane Osmane ...................................................... 14
  305. Texto do artigo, página 5: 16. Etelvina Tomás Diquissone Chinagana ................................... 14
  306. Texto do artigo, página 5: 17. Helton Ventura Humberto ....................................................... 14
  307. Texto do artigo, página 5: 18. Simbe Custumado Ernesto ....................................................... 13
  308. Texto do artigo, página 5: 19. Nina Orácio Olesse ................................................................... 13
  309. Texto do artigo, página 5: 20. Vasco Vicente Quembo .......................................................... 13
  310. Texto do artigo, página 5: 21. Hendresone Paulo Jossias ........................................................ 13
  311. Texto do artigo, página 5: 22. Milton João Mutore ................................................................. 13
  312. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico de nutrição: Nomes:
  313. Texto do artigo, página 5: 1. Avoida da Conceição Rafael Mazuze......................................... 18
  314. Texto do artigo, página 5: 2. Atanásio António Jorge............................................................... 18
  315. Texto do artigo, página 5: 3. Gabriel Zacarias Laissone .......................................................... 18
  316. Texto do artigo, página 5: 4. Josefina Viera Cachepa Alfai ..................................................... 17,5
  317. Texto do artigo, página 5: 5. Felizarda Emilio Domingos Cacicacica .................................... 17
  318. Texto do artigo, página 5: 6. Ana da Felicidade Adriano Gumbo .......................................... 17
  319. Texto do artigo, página 5: 7. Olga Dionísia Adriano ................................................................ 16
  320. Texto do artigo, página 5: 8. João Olímpio Tomo .................................................................... 16 Presidente, Hormidac Inácio Melo Binze.
  321. Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Gorongosa
  322. Texto do artigo, página 5: Despachos De 15 de Junho:
  323. Texto do artigo, página 5: Rosa Jacob, enquadrada na carreira de técnico médio de contas, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  324. Texto do artigo, página 5: De 31 de Julho:
  325. Texto do artigo, página 5: Adson da Paz Chaúque, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  326. Texto do artigo, página 5: Azário Mucanga Devete, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  327. Texto do artigo, página 5: Branquinho Saul Mugiua, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  328. Texto do artigo, página 6: Conho Pita Faera Parafino, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  329. Texto do artigo, página 6: Domingos Tomé Mulandeza, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  330. Texto do artigo, página 6: Eduardo Mário Chimanguene, enquadrado na carreira de técnico médio de contas, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  331. Texto do artigo, página 6: Imaculada Adriano Sixpence, enquadrada na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  332. Texto do artigo, página 6: José Lavo Benjamim, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  333. Texto do artigo, página 6: Ndazi Miranda Joaquim, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  334. Texto do artigo, página 6: De 23 de Setembro:
  335. Texto do artigo, página 6: Pedro Camacho Alfenete, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  336. Texto do artigo, página 6: Sumate Feniasse Castera, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 1 do artigo 11 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto.
  337. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  338. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Aviso Governo do Distrito de Dôa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa
  • Diploma De 31 de Julho:
  • Diploma De 23 de Setembro:
  • Aviso Governo da Província de Manica Delegação Provincial da Inspecção Geral do Trabalho
  • Aviso Conselho dos Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica Balcão de Atendimento Único
  • Despacho Governo do Distrito de Maxixe
  • Diploma De 12 de Julho de 2019:
  • Aviso Governo do Distrito de Caia Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Cheringoma Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Machanga Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mossurize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social